Maykon Maurício França

Advogado, graduado em Bacharelado em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2006). Pós-graduação em nível de especialização em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina - UEL em conjunto com a universidad Rey Juan Carlos de Madrid; Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós Graduando em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito; Auditor Ambiental Especialista pela Fundação de Apoio a Faculdade de Educação Ciências e Letras de Paranavaí FAFIPA; Auditor Ambiental Líder pela Bureau Veritas; Perito Ambiental pela Globo Verde Ambiental; Tem experiência na área de Direito do Consumidor, Direito Internacional e Econômico, Direito Ambiental; direito empresarial, direito penal, processo penal, Auditoria ambiental ISO 14.001; Perícia ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Internacional e Econômico

2008 - 2009

Universidade Estadual de Londrina
Título: A PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO BRASIL
Orientador: Junio César Mangonaro

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2006

Universidade Paranaense
Título: Planos Privados de Assistência à Saúde à Luz do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Christiane Sing

Formação complementar

2010 - 2010

Perícia Judicial Ambiental. , Globo Verde Ambiental, GVA, Brasil.

2010 - 2010

Auditor Líder Ambiental ISO 14001. (Carga horária: 40h). , Bureau Veritas, BV, Brasil.

2007 - 2007

Auditor Ambiental Especialista. (Carga horária: 60h). , Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí, FAFIPA, Brasil.

2007 - 2007

Trabalhador em Reflorestamento inventário Floresta. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/PR, SENAR-PR, Brasil.

2006 - 2006

Agente Fiscal e Técnico de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Serviço de Assistência Judiciária Gratuita. (Carga horária: 260h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: AUDITORIA DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

1º Congresso Jurídico on line de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Maria Rodrigues da Rosa

Ana Maria Rodrigues da Rosa; Isa Maria Formaggio Marques Guerini;FRANÇA, M. M.. Planejamento Tributário: Opção pelo lucro presumido ou simples. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

Aluno: Andréia Vilela Cuenga da Silva

ANDRÉIA VILELA CUENGA DA SILVA; Isa Maria Formaggio Marques Guerini;FRANÇA, M. M.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE PEQUENAS EMPRESAS: OPÇÃO PELO LUCRO REAL OU PELO LUCRO PRESUMIDO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

Aluno: Juscenilda Lima da Silva

JUSCENILDA LIMA DA SILVA; Isa Maria Formaggio Marques Guerini;FRANÇA, M. M.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: INCENTIVOS FISCAIS DE PIS/COFINS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

Aluno: KATIELE FERNANDA DA SILVA

KATIELE FERNANDA DA SILVA; Isa Maria Formaggio Marques Guerini;FRANÇA, M. M.. O IMPACTO DAS NOVAS ALTERAÇÕES DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

Aluno: Maria do Socorro Dovis Ferreira

FRANÇA, M. M.; Isa Maria Formaggio Marques Guerini. COMO GERIR RECURSOS PARA ALAVANCAR O CRESCIMENTO EM UM MERCADO COMPETITIVO E COM ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

Aluno: ODINILSON APARECIDO MACHADO COOUTINHO

FRANÇA, M. M.; Isa Maria Formaggio Marques Guerini. COMPARATIVO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA E PESSOA JURÍDICA NA ATIVIDADE PECUÁRIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

Aluno: Vitor Rafael Silva Goes

FRANÇA, M. M.; Isa Maria Formaggio Marques Guerini. COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

Aluno: Waldir Artigas Orrico

FRANÇA, M. M.; Isa Maria Formaggio Marques Guerini. CONTABILIDADE GERENCIAL E CONTROLE INTERNO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

Aluno: Wendel de Souza Santiago

FRANÇA, M. M.. Seguridade Social e a Importância dos Benefícios decorrentes da incapacidade laborativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Wellington da Cruz Soares

FRANÇA, M. M.; KURACHI, N. K.. O poder de investigação do Ministério Público no inquerito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Willian Guimarães Matos

FRANÇA, M. M.; KURACHI, N. K.. A inconstitucionalidade da execução provisoria da pena após a condenação em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Wilson Dias de Carvalho

FRANÇA, M. M.; KURACHI, N. K.. Feminicídio: Conforme a Legislação Brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Yasmin Medeiros da Silva

FRANÇA, M. M.; KURACHI, N. K.. Violência contra a mulher: A culpabilização da vítima de estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Marcio Gomes Ramos

FRANÇA, M. M.. Redução da maioridade penal: Crimes praticados por menores e a proposta de emenda a constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Maria Clara Stipp Peu

FRANÇA, M. M.. Tráfico de pessoas: Aspectos normativos internacionais e nacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Mariana Santos Barros

FRANÇA, M. M.. Superlotação do sistema prisional e a viabilidade da privatização.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Ronildo Antônio Alves Garcia

FRANÇA, M. M.. A Eficácia Dos Direitos Humanos No Cotidiano Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Andre Zavala Pauletto

FRANÇA, M. M.; PAULON, G. B. F. S.; FRANZOLOSO, A. C. G.. A evolução do processo de integração regional na África Austral: A influência da SADC.. 2012 - Anhanguera - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Renata Milani Cardoso

FRANÇA, M. M.; PAULON, G. B. F. S.; FRANZOLOSO, A. C. G.. O papel das Organizações Internacionais na Proteção do ser Humano.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Arthur Delgado Baird

FRANÇA, M. M.; COUTO, R. C.. Utilização do pregão eletrônico na licitação pública: evitando a improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Centro Universitário de Campo Grande.

Orientou

Adriano Loureiro Fernandes

Narcotráfico: Tráfico internacional de entorpecentes na fronteira sul-mato-grossense; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; (Orientador);

Everson Luiz Rezzieri

A legislaçõa Brasileira XCircular 302/05 da SUSEP; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; (Orientador);

Túlio Luis Rojas Feraz

As garantias individuais à luz da Lei 8; 078/90 e a Constituição Federal; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; (Orientador);

Ivanir Pereira da Silva

A legislação ambiental e a implantação de pequenas centrais hidroelétricas no estado de Mato Grosso do Sul; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; (Orientador);

Daniela Dotto Antunes

Crimes Eletrônicos e seus reflexos no mundo jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Maykon Maurício França;

Juliana Dutra

Os crimes ambientais e as principais alterações propostas pelo projeto de lei PLC-30/2011 (Novo Código Florestal); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Maykon Maurício França;

Izabelino Martines Echeverria

A Função Social do Princípio da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Maykon Maurício França;

Rubens Prudêncio Barbosa Júnior

A CARACTERIZAÇÃO DO FRANQUEADO COMO CONSUMIDOR OU FORNECEDOR; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Maykon Maurício França;

Ronildo Antônio Alves Garcia

A Eficácia Dos Direitos Humanos No Cotidiano Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande; Orientador: Maykon Maurício França;

Luiz Alexandre de Jesus Carneiro de Andrade

O Direito À Informação Dos Consumidores Brasileiros Na Aquisição De Produtos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande; Orientador: Maykon Maurício França;

Rafael Pastorin Vieira Costa

ICMS ecológico como instrumento de proteção ambiental no Mato Grosso do Sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Maykon Maurício França;

Andre Zavala Pauletto

A evolução do processo de integração regional na África Austral: A influência da SADC; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande; Orientador: Maykon Maurício França;

Renata Milani Cardoso

O papel das Organizações Internacionais na Proteção do ser Humano; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Anhanguera - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Maykon Maurício França;

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Projeto de Iniciação Científica, Descrição: Código Florestal Brasileiro: Do nascer aos dias atuais. Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Pesquisas Aplicadas e Desenvolvimento Educacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maykon Maurício França - Coordenador / Jordão Aguiar de Santana - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Neon Concursos

Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 4

2012 - 2014

ANHANGUERA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO GRANDE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 11

Outras informações:
Docente no curso de Direito e de Relações Internacionais.

Atividades

02/2012
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições Políticas Brasileiras, Integração Regional, Direito Internacional
02/2012 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Temas Interdiciplinares do direito, Ética e filosofia Jurídica

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor nivel 1, Carga horária: 7

Outras informações:
Docente no curso de Direito

Atividades

02/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História e Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

2010 - Atual

Preserve Soluções Ambientais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auditor

Outras informações:
Professor do Curso de Auditoria Ambiental.

2015 - 2017

Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor no curso de Bacharelado em Direito, nas disciplinas de:Direito Comercial e Empresarial III;Temas Interdisciplinares do Direito I e II

2016 - 2020

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Lecionando as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Administrativo e Direito Tributário.