Marcelo Jabour Rios

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Marcelo ; O Contencioso administrativo. 2016. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ABRADT. 2013. (Congresso).

Jabour Rios ; Seminário - ICMS. 2003. (Congresso).

I Congresso Global de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

IV Fórum Jurídico da ESMAF.Mesa de Honra da Abertura do IV Fórum Jurídico da ESMAF - MG. 2019. (Seminário).

Seminario Internacional de Postdoctorado- Estudios Interdisciplinares sobre derechos humanos- homenaje al profesor elder Lissboa Ferreira Da da Costa.Estudios Interdisciplinares sobre derechos humanos. 2019. (Seminário).

XXII CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA U NIVERSIDAD DE SALAMANCA. Mesa 1- 12/07/2019. 2019. (Congresso).

XX II CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. 2019. (Congresso).

A COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2015. (Seminário).

XII SEMINÁRIO DE TEMAS ATUAIS FIEMG.Alternativas para os conflitos de competências tributárias. 2014. (Seminário).

Forum Nacional de Direito Público. DIREITO TRIBUTÁRIO EM DEBATE. 2012. (Congresso).

II Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de Minas Gerais.Tributação do Consumo no Brasil, Guerra Fiscal e Conflitos de Competência. 2011. (Seminário).

Seminário Fiemg.Questões atuais de direito tributário. 2010. (Seminário).

Seminário FIEMG.A Revisão dos Procedimentos Fiscais nas Empresas e sua Importância na Redução de Custos. 2009. (Simpósio).

Encontro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG.Imposto sobre Valor Agregado - IVA. 2008. (Encontro).

Seminário ISSQN - Questões Atuais.Conflitos de Competência - IPI X ICMS X ISSQN. 2008. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário. Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade. 2008. (Congresso).

Congresso da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. As Novas Perspectivas do Direito Tributário. 2007. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - Conferência.ISSQN - Questões Atuais. 2007. (Outra).

Seminário do Conselho de Política Tributária da FIEMG.Substituição Tributária e Retenções: antecipação ou majoração indireta de tributos?. 2007. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito - COBRAD - FDCL. Reforma Tributária. 2006. (Congresso).

Programa de Qualificação da Procuradoria Geral de Contagem.Aspectos Polêmicos do Processo de Execução Fiscal. 2006. (Simpósio).

V Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.As Limitações para Utilização de Créditos Tributários do ICMS. 2006. (Seminário).

X Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2006. (Congresso).

A nova lei de falência e implicações tributárias. 2005. (Seminário).

Congresso de Advocacia Pública. 2005. (Congresso).

IV- Seminário FIEMG.Tenas Atuais de Direito Tributário. 2005. (Seminário).

IX Congresso de direito tributário da ABRADT. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. Harmonização Tributária dos Serviços Prestados por meio Eletrônico na UE: Paradigma para o Mercosul?. 2004. (Congresso).

Falando com a Fazenda.A microempresa e a empresa de pequeno porte. 2004. (Outra).

VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2004. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. Harmonização Tributária dos serviços prestados por meio eletrônico na União Européia: Paradigmas para o Mercosul. 2003. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Tributário - ABRADT. O IVA NO DESTINO - A EXPERIÊNCIA EUROPÉIA- TÉCNICAS DE ARRECADAÇÃO. 2003. (Congresso).

Seminário sobre Reforma Tributária.O ICMS na Reforma Constitucional. 2003. (Seminário).

Atualização e Prática de ICMS - Conselho Regional de Contabilidade.Atualização e Prática de ICMS. 2002. (Simpósio).

I Colóquio de Direito Internacional - o fenômeno do terrorismo e a crise do direito internacional. 2002. (Simpósio).

Seminário Novos Desafios da Globalização - ALCA MERCOSUL OMC.Harmonização da Legislação Fiscal no âmbito do Mercosul e ALCA. 2002. (Seminário).

Simpósio Conselho Regional de Contabilidade.Atualização e Prática do ICMS. 2002. (Simpósio).

Simpósio do Conselho Regional de Contabilidade.Atualização e Prática do ICMS. 2002. (Simpósio).

Simpósio do Conselho Regional de Contabilidade.Atualização e Prática do ICMS. 2002. (Simpósio).

Simpósio do Conselho Regional de Contabilidade.Atualização e Prática do ICMS. 2002. (Simpósio).

Simpósio Regional de Contabilidade.Atualização e Prática do ICMS. 2002. (Simpósio).

Ética e Política.ética e Política. 2001. (Encontro).

Encontro Científico no Unicentro Newton Paiva.Reforma Tributária. 2000. (Encontro).

IV Congresso Nacional da ABRADT. 2000. (Congresso).

III Congresso Nacional da ABRADT. 1999. (Congresso).

III Congresso Nacional da ABRADT. 1999. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário - IBET. 1998. (Congresso).

Planejamento Tributário - IOB. 1998. (Encontro).

Visões e Projeções para 1997- Estratégicas, Econômicas e Tributárias. 1996. (Seminário).

Fórum Permanente de Debates de Questões Tributárias.A Legislação do ICMS. 1995. (Seminário).

Fórum Permanente de Debates de Questões Contábeis.NOTAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. 1994. (Seminário).

Fórum Permanente de Debates de Questões Tributárias.AIR - REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 1994. (Simpósio).

Fórum Permanente de Questões Tributárias.Imposto sobre a Circulação de Mercadorias - ICMS. 1994. (Seminário).

Estudos tributários em homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 1992. (Seminário).

II Simpósio de Estudos Tributários em MG. 1992. (Simpósio).

Jabour Rios; BERNARDES, F. C.; COSTA, A. F.; CLARK, G.. ?PROGRAMA BOM PAGADOR DO IRPJ: um incentivo à regularidade no recolhimento do imposto, através do bônus de adimplência fiscal?.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Jabour Rios. O princípio da dignidade da pessoa humana e o benefício da pensão por morte da Previdência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Isabela Hendrix.

Jabour Rios. Inconstitucionalidade das taxas de limpeza pública cobrada pelo Município de Belo Horizonte, face aos requisitos da especificidade e divisibilidade exigidos pela Constituição e pelo Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Isabela Hendrix.

Jabour Rios. Limitação da concessão do benefício da prestação continuada, devido a fixação da renda mensal familiar do necessitado prevista na lei nº. 8742/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Isabela Hendrix.

Jabour Rios. ICMS nas operações de exportação de mercadorias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Isabela Hendrix.

Jabour Rios. Capacidade contributiva: aplicação a todas as espécies tributárias?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Isabela Hendrix.

Aspecto territorial do imposto sobre serviços - Local da exigência do imposto; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O pacto federativo e a Constituição da República de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

IVA- Imposto sobre o valor Agregado e o Sistma Tributário Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Imunidade Tributária das Empresas Públicas Prestadoras de Serviços P´publicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Conflitos de Competência Tributária entre o ICMS e o ISSQN; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O Avanço da Guerra Fiscal e a Insegurança Jurídica dos Contribuintes do ICMS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Ponderações acerca do controverso local de incidência do ISSQN; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O ICMS e a Substituição Tributária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

IVA - Imposto sobre o Valor Agregado e o Sistema Tributário Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Extinção do crédito tributário com ênfase na remissão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Incidência do ICMS na venda de ativos imobilizados; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Conflitos de Competência Tributária entre o ICMS e o ISS: a incidência do ICMS e a lista de serviços do ISS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Imunidade Tributária das empresas públicas prestadoras de serviços públicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O Local de incidência do ISSQN tratado pela Lei Complementar 116/2003; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O avanço da guerra fiscal como motivo da insegurança jurídica para os contribuintes do ICMS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O Local da Incidência do ISSQN tratado pela Lei Complementar nº 116/2003; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Direito de Ressarcimento Imediato e Preferencial do ICMS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A Substituição Tributária Progressiva de Âmbito Interno do ICMS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A Substituição Progressiva e a Polêmica sobre a sua Definitividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A Utilização de Crédito do ICMS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Guerra Fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O direito de Ressarcimento imediato e preferencial do ICMS recolhido à maior por ocasião da apuração da base de cálculo presumida em função da substituição tributária para frente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Retenção da contribuição previdenciária nos serviços prestados mediante cessão de mão de obra: limites da responsabilidade pelo crédito tributário do prestador e do tomador de serviços; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O instituto da denúncia espontânea nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

PIS e COFINS não cumulativos; Dos setores da atividade econômica sujeito à não cumulatividade- Análise sob o prisma constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Princípios constitucionais tributários que norteiam o ICMS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Análise histórica do município, sua autonomia, suas finanças e arrecadação tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O princípio da essencialidade e seletividade e a cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica de Minas Gerais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O Aspecto Espacial do ISSQN E o conflito de competências na definição do local do pagamento do imposto: jurisprudência do STJ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Aplicabilidade da Súmula 44 do TFR na Falência e suas Repercussões Tributárias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A base de cálculo do ISSQN; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Imunidade Tributária das Instituições de Eduação sem Fins Lucrativos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

As hipóteses de restituição do ICMS na substituição tributária das operações com medicamentos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A não incidência do ICMS nos contratos de arrendamento mercantil em produtos importados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A controvertida constitucionalidade da substituição tributária progressiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O princípio da seletividade e o ICMS dos Estados e do Distrito Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A instituição do IVA no Brasil: Harmonização e fortalecimento da economia Mercosulina e integração ao mercado mundial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A ilegalidade da Resolução 3166 ante ao princípio da não cumulatividade do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

IVA - um imposto enobrecido pela não cumulatividade, valoriza a cidadania; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O dever da restituição do tributo pago a maior em hipóteses de realização do fato gerador a menor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A substituição tributária do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A Guerra Fiscal e a Legalidade dos incentivos fiscais do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IES - CEAJUFE; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A substituição tributária Progressiva do ICMS no Estado de Minas Gerais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IES - CEAJUFE; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IES - CEAJUFE; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IES - CEAJUFE; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Empréstimo Compulsório sobre energia elétrica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A tributação do ICMS na cooperativa de consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A Substituição Tributária para frente do ICMS aumenta a arrecadação e facilita a fiscalização; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Validade do envido da guia de cobrança do IPTU como notificação pessoal do contribuinte para pagamento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Aplicabilidade da Súmula 44 do ex- TFR na falência e suas repercussões tributárias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Conceito de fornecimento de mão de obra para efeitos de local do recolhimento do ISSQN; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A Base de Cálculo do ISSQN no município de Itaúna e sua aplicação prática para as empresas prestadoras de serviços com preponderância de mão de obra temporária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Imunidade Tributária das instituições de educação sem fins lucrativos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Contra guerra fiscal - crise financeira e judiciária?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação: respeito ao princípio da não cumulatividade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Importação de bens destinados a uso próprio: Bitributação pelo ICMS/Importação e Imposto sobre Importação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

O IVA e a verdadeira reforma tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

As implicações das fontes no fenômeno da substituição tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Não cumulatividade do ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Não incidência em bens importados do exterior do ICMS sobre operações de arrendamento mercantil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

As empresas optantes pelo Simples Nacional e a cobrança do ISSQN; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A reforma tributária e as alterações do ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A não cumulatividade do ICMS e os equipamentos de laboratório utilizados na elaboração dos produtos fabricados pelo contribuinte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Reforma tributária e o ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Reforma Tributária: o ICMS na Reforma Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A proliferação das contribuições sociais: a preponderância da solidariedade social sobre o princípio federativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Considerações críticas acerca da exclusão da base de cálculo do Pis e da COFINS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A elisão e a evasão fiscal e a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Local da prestação de serviço para efeito de incidência do ISSQN; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva no ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

ICMS- Benefícios Fiscais : Princípio da Isonomia e a Guerra Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

As Ações Afirmativas: o Sistema de Cotas e sua Eficácia na Proteção dos Excluídos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

ICMS nas operações de Exportação de Mercadorias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

ICMS nas operações de exportação de mercadorias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Marcelo Jabour Rios;

Jabour Rios ; ICMS - Crédito do Ativo Imobilizado. 2015.

Marcelo ; Membro do Conselho Empresarial de Micro e Pequenas Empresas. 2004.

Jabour Rios ; Tributação do Gás Natural. 2003.

Jabour Rios ; Alíquotas vigentes no Estado de Minas Gerais. 2003.

Jabour Rios ; Lançamento Tributário. 2002.

Jabour Rios ; Parecer sobre Taxa. 2002.

Jabour Rios ; O fornecimento de gás natural na modalidade de Tolling. 2001.

Jabour Rios ; Manutenção dos créditos de ICMS - Vendas de produtos agropecuários. 2001.

Marcelo Jabour ; Fux (re)inclui TUSD/TUST na base do ICMS: e agora?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIOS, Marcelo Jabour ; Marcelo Jabour ; Rios . Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Marcelo Jabour ; Plano de Haddad de tributar benefício fiscal vai contra posição do STJ e do Carf. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; RODRIGUES, W. ; MARQUE, S. ; IRBER, T. ; FIGUEIRO, R. ; GIL, F. . Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2022.

Marcelo Jabour ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2022.

Marcelo Jabour ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2022.

Marcelo Jabour ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2022.

Jabour Rios ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2022.

Marcelo Jabour ; CNC propõe ADI contra bitributação de ICMS sobre combustíveis. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Marcelo Jabour ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2021.

Marcelo Jabour ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2021.

Marcelo Jabour ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2021.

Marcelo Jabour ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2021.

Jabour Rios ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2021.

Marcelo Jabour ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2021.

Rios ; Teixeira, Alessandra Brandão ; Bate - papo Tributário: TV FEDERAMINAS. 2020.

Jabour Rios ; Bate- Papo Tributário: TV Federaminas. 2020.

Jabour Rios ; Bate- papo tributário: TV Federaminas. 2020.

Jabour Rios ; Municípios e estados têm ressalvas à ideia do governo propor um IVA dual. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Marcelo Jabour ; Municípios e estados têm ressalvas à ideia do governo de propor um IVA dual. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2020.

Jabour Rios ; Bate-papo Tributário - TV Federaminas. 2020.

LOBATO, V. S. ; BATISTA, O. A. ; FELIX, S. ; Jabour Rios ; Rios . Bate-papo tributário da Federaminas. 2019.

Marcelo ; Bate-papo tributário: TV FEDERAMINAS. 2019.

Jabour Rios ; BERNARDES, S. . Bate- Papo Tributário da TV FEDERAMINAS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Marcelo ; TV FEDERAMINAS - REFORMA TRIBUTÁRIA. 2019.

Marcelo ; Bate-papo Tributário. 2019.

Jabour Rios ; DAVI, P. . Bate-Papo Tributário da TV Federaminas. 2018.

Jabour Rios ; Bate-papo Tributário da Federaminas: Exclusão ICMS da Base de Cálculo. 2018.

Jabour Rios ; Bate - Papo Tributário da TV Federaminas: Receita Federal. 2018.

Jabour Rios ; Bate Papo Tributário da TV Federaminas: REFIS ME E EPP. 2018.

Jabour Rios ; Bate Papo Tributário da TV Federaminas: Diferencial de Alíquota do ICMS. 2018.

Jabour Rios ; Bate - Papo Tributário Federaminas: Esocial. 2018.

Jabour Rios ; Bate Papo Tributário da TV Federaminas: PIS E COFINS. 2018.

Jabour Rios ; Bate Papo Tributário da TV Federaminas: Simples Nacional. 2018.

Jabour Rios ; Bate Papo Tributário da TV Federaminas: Simples Nacional. 2018.

Jabour Rios ; LOBATO, V. S. . Bate-Papo Tributário da TV Federaminas: ICMS / ST. 2017.

Jabour Rios ; Bate - Papo Tributário Federaminas: Regularize Fiscal. 2017.

Jabour Rios ; Bate- Papo Tributário Federaminas: Um novo Refiz?. 2017.

Jabour Rios ; Bate Papo Tributário da TV Federaminas: Simples Nacional. 2017.

Jabour Rios ; Bate- Papo Tributário TV Federaminas: PEF. 2017.

Jabour Rios ; São Paulo publica nova norma sobre programa de ICMS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Minas Gerais eleva ICMS sobre energia elétrica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; RS pode abrir parcelamento especial de ICMS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Minas possibilita uso de crédito de ICMS em parcelamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Pernambuco adere ao RECOPI Nacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Legislação e Tributos - Destaques. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Destaques Fiscais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Guerra Fiscal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Rio altera incentivo concedido para indústria de aditivos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Receita Federal nega créditos de Cofins em importação de usados. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Rio prorroga prazo para adesão a parcelamento. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Rio concede benefício para produtor de carne. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Conselho detalha cálculo de conteúdo de importação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Rio concede benefício fiscal a setor moveleiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Receita regulamenta REFIS da copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Incentivos serão retirados até dezembro de 2029. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Grupo de 21 Estados fecha acordo para acabar com a Guerra Fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Fisco Gaúcho Reduz Burocracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Crédito de ICMS será usado em compra de veículo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Rio e São Paulo fecham acordos para ampliar a substituição tributária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Mineradoras tem aumento de carga tributária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Governo de São Paulo publica seis decretos tributários. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Prazo para informar tributos em nota fiscal é prorrogado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Devedor de FGTS poderá ser protestado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Fisco não pode exigir garantia para autorizar nota fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Governo de São Paulo reabre parcelamento especial de ICMS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Consultas a fisco paulista serão eletrônicas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Confaz beneficia setor de mídia exterior. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; São Paulo divulga regras de anistia fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; São Paulo beneficia setor de energia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; São Paulo altera tributação de medicamentos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; SP altera cálculo do ICMS de medicamentos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Na Bahia, taxa de incêndio 2013 vence no dia 31. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Transporte de etal terá tratamento especial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; ES amplia prazo para escrituração fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; ES prorroga prazo para retransmissão de EFD. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; MG prorroga data para empresa desistir de ação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Norma Regula moratória para participantes do SUS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; MG prorroga prazo para benesse de mineradoras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Norma do Rio cria mecanismo para evitar acúmulo do ICMS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Exigência de depósito prévio em recursos cai também nos Estados. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Lei Geral Cria Responsabilidade Tributária. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; São Paulo publica resolução que adia ICMS a 18%. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Anistia tenta atrair serviços ao ICMS de SP. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Ética e Política. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Jabour Rios ; Tributarista critica proibição de aproveitamento integral do ICMS. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Guerra fiscal do ICMS inicia batalha. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; É legal mas ainda provoca inúmeras dúvidas. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Governo altera regras para diferimento do ICMS. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; A excêntrica tributação dos produtos de toucador. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Seminário discute resolução polêmica. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Diferimento do ICMS tem normas alteraas. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; CNC contesta mudanças na Lei Kandir no Supremo. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Governo autoriza crédito do ICMS de produtores rurais. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Para tributaristas, norma é legal mas ainda provoca inúmeras dúvidas. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Governo Estadual Altera Normas do ICMS. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Mudanças no Microgerais devem reduzir adesão. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Microgerais pode perder optantes. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; Empresas ficam livres de taxas municipais. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; O novo regulamento do ICMS. 1996. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jabour Rios ; O demonstrativo de Apuração e Informação do ICMS. 1996. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Jabour Rios ; Prazo para apuração do ICMS volta a ser mensal. 1995. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Jabour Rios ; Ensino Jurídico: Impasses e Alternativas. 1993. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Jabour Rios ; Convalidação de Benefícios Fiscais e Reforma Tributária. 2017; Tema: Reforma Tributária. (Blog).

Jabour Rios ; Fim do Adicional de 1% da Confins Importação está com os dias contados. 2017; Tema: Direito Tributário - Contribuições. (Blog).

Jabour Rios ; MP 783 Cria Programa Especial de Regularização Tributária. 2017; Tema: Direito Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; Prazo para Adesão ao novo Refis deverá ser alterado. 2017; Tema: Direito Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; Vinte anos da Lei Kandir: nada a comemorar. 2017; Tema: Direito Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; Disputa pelo Funrural ainda continua. 2017; Tema: Direito Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; Estados não podem exigir diferença em substituição tributária. 2017; Tema: Direto Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; O Cálculo do Diferencial de Alíquotas do ICMS. 2017; Tema: Direito Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; Mecanismos não judiciais de cobrança do crédito tributário. 2016; Tema: Direto Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; Unificação do PIS/COFINS. Por que Temê-la?. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; Empresas Aguardam Decisões sobre o Reintegra. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; Brasil, Argentina e o futuro do Mercosul. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; O CONFAZ e o Direito Fundamental de Acesso à Informação. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; Lei Nacional sobre Processo Administrativo Unificará Modelos no País. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; O possível aumento de impostos em Minas Gerais. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

Jabour Rios ; O possível aumento de impostos no Estado de Minas Gerais. 2015; Tema: Blog Fio da Meada do Jornal Valor Econômico. (Blog).

Jabour Rios ; Exportadores encontram dificuldades em reaver o ICMS. 2015; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

Jabour Rios ; O protecionismo e o desafio do crescimento econômico. 2014; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

Jabour Rios ; Exportar é preciso. 2014; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

Jabour Rios ; Tentativas deduzir o alcance da não cumulatividade do ICMS. 2013; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

Jabour Rios ; O ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias. 2013; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

Jabour Rios ; ICMS do e-commerce exige reforma constitucional. 2013; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

Jabour Rios ; Como não perder o fio da meada. 2013; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

Jabour Rios ; A regra mundial de tributação do consumo. 2013; Tema: Blog o fio da meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

Jabour Rios ; Reforma Tributária e Sistema Tributário Nacional. 2021. .

Jabour Rios ; Reforma Tributária. 2020. .

Jabour Rios ; Impostos Retidos na Fonte. 2018. .

Jabour Rios ; Programa de Educação Permanente. 2016. .

Marcelo ; PENNA, L. C. . Projeto Pedagógico e Matriz Curricular do Curso de Direito Izabela Hendrix. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico do Curso de Direito e Matriz Curricular).

Jabour Rios ; Direito Tributário Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Jabour Rios ; Novo Regulamento do IPI. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Jabour Rios ; ICMS nos contratos da administração pública. 2003. .

Jabour Rios ; ICMS nas prestações de serviços de transporte. 2002. .

Jabour Rios ; Novo Código Civil e o Direito de Empresa. 2002. .

Jabour Rios ; Substituição Tributária. 2002. .

Curso Básico de ICMS. 2002. .

Direito Tributário - Substituição Tributária no ICMS. 2002. .

ICMS nas Prestações de Serviço de Transporte. 2002. .

Curso Básico de ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; ICMS - atualização e prática. 2002. .

Jabour Rios ; ICMS - Atualização e Prática. 2002. .

Jabour Rios ; ICMS- Atualização e Prática. 2002. .

Jabour Rios ; Curso de Atualização de ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; Curso de ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; Curso de ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; Curso básico de ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; Curso de ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; Curso de ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; Curso de ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; Curso Básico de ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; Curso Básico de ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; Curso Básico de ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; ICMS. 2002. .

Jabour Rios ; Tributos Estaduais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2022

Cidadão Honorário do Município de Guaxupé, Câmara Municipal da cidade de Guaxupé.

2017

Destaque de Honra na Área Tributário- Fiscal, Conselho Estadual de Assuntos Tributários da Federaminas.

2006

Paraninfo, Formandos em Direito - FDIHENDRIX.

2005

Paraninfo, Formandos em Direito - FDIHENDRIX.

2004

Paraninfo, Formandos em Direito - FDIHENDRIX.