Vinícius Pinheiro de Sant'Anna

Advogado inscrito em 1994 na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Espírito Santo. Sócio da Pinheiro de SantAnna Advogados Associados. Associado Fundador do Instituto dos Advogados do Espírito Santo - IAC. Mediador Judicial (ESA-OAB/ES e TJES/NUPEMEC). Diretor Temático da Escola Superior da Advocacia da OAB/ES (jan./2019 a set./2020; jan./2022 a jul./2024). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES (fev.2019 a set./2021; jan./2022 a jul./2024). Mestre em Processo Civil Constitucional (UFES/2011). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-MMurad/2010). Especialista em Direito Público - Instituto de Ensino Superior Prof. Nelson Abel de Almeida (1997). Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES/1994). Professor Substituto da Universidade Federal do Espírito Santo em Direito Civil (Obrigações II Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Contratos - e Direito do Consumidor) (2007 a 2008). Professor de Direito Civil na Metodista (2010). Professor no Instituto Superior de Educação da Serra (set./2000 a mar./2002).

Informações coletadas do Lattes em 28/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Processo Civil Constitucional

2009 - 2011

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A Teoria da Argumentação de Robert Alexy e a fundamentação das decisões judiciais (jurisprudência e comentários à tentativa de sua positivização no processo civil)
, Ano de Obtenção: 2011.Hermes Zaneti Júnior.

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2010

M.MURAD/FGV Consultoria e Treinamento
Título: A declaração de inconstitucionalidade da lei ordinária que fixa prazo decadencial e a indeterminação da expressão ?normas gerais em matéria tributária?.

Especialização em Direito Público

1997 - 1998

Instituto de Ensino Superior Prof Nelson Abel de Almeida
Título: A inconstitucionalidade do congelamento de preços

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal do Espírito Santo

Formação complementar

2021 - 2021

Locação na Prática: Revisional de Aluguel. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia ad OABES, ESA-OAB/ES, Brasil.

2021 - 2021

Direito e Família e Sucessões no Direito Imobiliário. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Desenvolvimento Profissional em Mediaçào Empresarial. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2018 - 2018

Mediação e Negociação Legal. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2018 - 2018

Workshop de Arbitragem para Advogados. (Carga horária: 8h). , Sistema Findes - Federação das Idústrias do E. Espírito Santo, FINDES, Brasil.

2011 - 2011

Gestão Financeira - do controle à decisão. (Carga horária: 115h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Espírito Santo, SEBRAE/ES, Brasil.

2010 - 2010

Estratégia na Advocacia. (Carga horária: 8h). , Denk Treinamentos Desenvolvimento Comercial, DENK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Responsabilidade Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Licitações.

Participação em bancas

Aluno: Felipe Abdel Malek Vilete Freire

PINHEIRO DE SANT'ANNA, Vinicius.MAZZEI, R.R.; FACHETTI, Gilberto. A filiação afetiva como razão de restrição dos efeitos decorrentes da declaração da paternidade na ação investigatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Flávia Modenese Bandeira

PINHEIRO DE SANT'ANNA, Vinicius.; ABELHA, Marcelo Rodrigues.; AMIGO, Bianca. A possibilidade da utilização da prisão civil como medida coercitiva atípica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Maria Rosiani Dorietto de Menezes

PINHEIRO DE SANT'ANNA, Vinicius.LIMA NETO, F. V.; FACHETTI, Gilberto. A Responsabilidade profissional do cirurgião-dentista após o advento do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carolini Avancini Tonini

PINHEIRO DE SANT'ANNA, Vinicius.MAZZEI, R.R.; MIGUEL, Alexandre. Reflexos da ausência de declaração do segurado quanto à doença pré-existente à contratação de seguro de vida inteira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Danilo Vieira Mariani

PINHEIRO DE SANT'ANNA, Vinicius.MAZZEI, R.R.; MIGUEL, Alexandre. Apontamentos acerca do art. 944 do Código Civil: critérios e limites para a quantificação do dano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vânia Gisela Pini Michelutti

PINHEIRO DE SANT'ANNA, Vinicius.LIMA NETO, F. V.; LORDES, Elisabeth. Resposabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lucia Paoliello Guimarães

PINHEIRO DE SANT'ANNA, Vinicius.MAZZEI, R.R.. Responsabilidade civil pré-contratual por rompimento injustificado das tratativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Enzo Magliano Queiroz

PINHEIRO DE SANT'ANNA, Vinicius.MAZZEI, R.R.; MARTINS, César Barbosa. Cláusulas restritivas no contrato de seguro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Orientou

Fernanda Ferreira Galone Andolphi

Responsabilidade Civil Médica na Utilização das Técnicas de Reprodução Humana Assistida; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Vinicius Pinheiro de Sant'Anna;

GRACIELLA PIMENTEL RANGEL

Aspectos relevantes do Contrato de Consumo no Comércio Eletrônico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Vinicius Pinheiro de Sant'Anna;

Marcia Pilisson Côgo

A Responsabilidade Civil da Indústria Tabagística; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Vinicius Pinheiro de Sant'Anna;

Débora Sissa Ferreira Pimentel

Publicidade Enganosa e Abusiva das Bebidas Alcólicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Vinicius Pinheiro de Sant'Anna;

Histórico profissional

Endereço profissional

Pinheiro de Sant'Anna & Advogados Associados. , Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, salas 1012-3, Enseada do Suá, 29050555 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 21230123, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Pinheiro de Sant'Anna & Advogados Associados

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advocaica preventiva e contencios em Direito Civil, Imobiliário, Família e Sucessões.

2008 - 2009

Cavalcante, Zouain, Rizk & advogados associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Exerce a advocacia preventiva e contenciosa, especialmente nas áres do Direito Civil, Consumidor, Imobiliário e Tributário.

2002 - 2008

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Cargo provimento em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Nível Superior de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessorou desembargador do Tribunal de Justiça Estadual, mediante elaboração de minutas de decisões judiciais, auxílio em pesquisas doutrinária e jurisprudencial e atendimento a partes e advogados

2007 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito das Obrigações II (Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Contratos) e Direito do Consumidor.

2000 - 2002

Roland Mazzei & Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Exerce a advocacia preventiva e contenciosa, especialmente nas áres do Direito Civil, Consumidor, Imobiliário e Tributário.

1994 - 2000

Morais Silva & Mazzei

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Exerceu a advocacia preventiva e contenciosa, especialmente nas áres do Direito Civil, Consumidor, Imobiliário e Tributário.

2000 - 2002

Instituto de Ensino Superior da Região Serrana

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Comercial e Direito Tributário

1986 - 1990

Banco ABN AMRO Real

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 20

Outras informações:
Adquiriu noções de contabilidade bancária e de técnicas bancárias específicas (empréstimo, cobrança, ordem de pagamento e contas correntes).

2019 - 2020

Escola Superior da Advocacia do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Livre Nomeação, Enquadramento Funcional: Diretor de OAB/TV e Pós-Graduação

Outras informações:
Diretor de Inovação de 02/2022 a 07/2024