Mário Savéri Liotti Duarte Raffaele

Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Economia pela Faculdade de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado latu sensu(Especialização) em Derecho Económico pela Facultad de Derecho da Universidad Deusto de Bilbao(Espanha). Mestre em Derecho Económico - Universidad Deusto de Bilbao(Espanha). Doutor em Derecho Económico Internacional pelas Universidad Deusto de Bilbao (Espanha) e pela Manchester University (Inglaterra). Doutor em Econometria e Metodi Quantitativi pela Facoltà di Economia da Università degli Studi di Messina(Italia). Pesquisador visitante da Manchester University (Inglaterra). Pós-Doutor em Direito Econômico Internacional pela Faculté de Droit da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Advogado Sênior Associado do Escritório Lins & Saveri Adv., Compliance e Sócio Fundador da FLIP Investimentos e Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(PUC - MG), da disciplina Direito Econômico, Direito Internacional Público e Privado. Professor da Pós-Graduação da PUC MInas de Direito Econômico e Direito Penal Econômico. Tem experiência na áreas de Direito Econômico com ênfase em M&A, Direito Concorrencial e Financeiro, Direito Internacional Público e Privado, Direito Criminal, Economia Internacional, Bolsa de Valores, CADE, CVM Regulamentação de Mercados. É Professor Titular no curso de pós-graduação do Instituto de Educação Continuada da PUC - MG, Professor do curso de pós-graduação da EJEF (Escola Judicial Des. Edésio Fernandes) em Direito Empresarial, Falências e Recuperação Judicial de Empresas. Ex-professor do Curso preparatório para concursos Orville Carneiro nas disciplinas Formação Econômica do Brasil e Economia Brasileira Contemporânea, Ex-Professor de Microeconomia no curso de Pós-Graduação do CEDIN (Centro de Estudos em Direito e Negócios). Professor convidado do Instituto BBS Angola. Associado da Ulises GRC Compliance. Tem experiência em gestão de cursos superiores, na qualidade de Coordenador de Ensino e ainda trabalhou como Relações Internacionais na Universidad Deusto de Bilbao (Espanha) e na Università degli Studi di Messina (Itália). Vice-Presidente de Assuntos Econômicos da AMDE (Associação Mineira de Direito e Economia). Presidente do Conselho Fiscal da AGIR (Associação Garantidora de Integração dos Refugiados).

Informações coletadas do Lattes em 28/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Scienze Ecomica e Metodi Quantitative

2013 - 2017

Università degli studi di Messina
Título: Ecpnometric Analysis of Oligopsonistic Cartels Pratices by Outliers in Intermediate Price Variations
Orientador: Bruno Sergio Sergi
Coorientador: Sueli Moro. Bolsista do(a): Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. Palavras-chave: Economics; Econometrics Analysis; Quantitative Methods; Microeconomics; Oligopsonistic Markets; Cartels. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Métodos Quantitativos em Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Métodos Quantitativos em Economia / Especialidade: Economia Matemática. Setores de atividade: Publicidade e pesquisa de mercado; Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial.

Doutorado em Doctorado

2002 - 2006

Universidad de Deusto
Título: La perfección del Instituto de la obligación en el derecho mercantil brasileño ante el nuevo tratamiento legal internacional de los contratos por medios electrónicos
Orientador: Emilio Gonzalez Bilbao / Carlos Alberto Rorhmann
Bolsista do(a): Unesco, UNESCO, França. Palavras-chave: obrigacao; Comercial; Digital; comparado; contrato; eletrônico. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Consultoria em Sistemas de Informática.

Mestrado em Derecho Mercantil

2000 - 2001

Universidad de Deusto
Título: Evolución y comparación de la obligación mercantil brasileña, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Emilio Gonzalez Bilbao
Bolsista do(a): Unesco, UNESCO, França. Palavras-chave: obrigacao; Digital; Comercial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Derecho

1999 - 2000

Universidad de Deusto
Título: El pactismo
Orientador: Beatriz Perez de las Ceras
Bolsista do(a): Unesco, UNESCO, França.

Graduação em Ciências Econômicas

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC - MG, Brasil.

Graduação em Direito

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica
Título: Da acao civil publica
Orientador: Carmén Lucia Antunes Rocha

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1992

Colégio Stella Matutina

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1989

Colégio Stella Matutina

Pós-doutorado

2014 - 2016

Pós-Doutorado. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França. , Bolsista do(a): Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

Le devoir de vigilance des sociétés mères et des entreprises donneuses d'ordre: vers le nouvelles responsabilités. 2014. (Congresso).

Le soutien aux énergies renouvelables et l'Union européenne: l'apport de la Cour de Justice. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Felipe Monti

LIMA, L. R. R.;RAFFAELE, M. S. L. D.. Sociedade Anônima de Futebol: Os desafios na gestão e o rompimento histórico cultural após a Lei n. 14.193/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Luiza Pêsso Silveira e Silva

NASCIMENTO, A. F. R.MORATO, J. M. C.RAFFAELE, M. S. L. D.. O processo de desapropriação frente ao desvio de finalidade e a destinação diversa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Arthur Fortes Moreno Fernandes

NASCIMENTO, A. F. R.DA COSTA, Marcos AntônioRAFFAELE, M. S. L. D.. A relevância da lei 13.303/2016 na implementação do compliance público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Oswaldo de Faria Rocha Neto

NASCIMENTO, A. F. R.RAFFAELE, M. S. L. D.DA COSTA, Marcos Antônio. Transporte clandestino de passageiros: crescimento desordenado, fiscalização pública ineficaz e sua interferência no transporte público urbano em Belo Horizonte e região metropolitana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Luana Thais Diniz Alves

FERREIRA, L. P. Q. P.;RAFFAELE, M. S. L. D.SOUZA, C. L. G.. Educação Domiciliar ou Homeschooling: uma alternativa à escola tradicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Leandro Ribeiro de Arruda

DA COSTA, Marcos AntônioCLARK, GiovaniRAFFAELE, M. S. L. D.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer culto: Em relação aos municípios no que se refere ao IPTU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Henrique de Oliveira Gomes

TRIVISONNO, A. T. G.MOREIRA, M. E.RAFFAELE, M. S. L. D.. A (Des)Regulamentação das Criptomoedas no Direito Econômico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Jussara Miranda

CLARK, GiovaniRAFFAELE, M. S. L. D.NASCIMENTO, A. F. R.. Segurança Pública: A transferência de responsabilidade do Estado para o particular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Luiz Antônio Ribeiro

RAFFAELE, M. S. L. D.CLARK, GiovaniSOUZA, C. L. G.. O programa "uma ponte para o futuro" sob o prisma do direito econômico.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Cristilan Ismael Andrade Santos

NASCIMENTO, A. F. R.RAFFAELE, M. S. L. D.DA COSTA, Marcos Antônio. A efetividade da ação popular como instrumento democrático de controle dos atos da administração pública.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Lucas Franklin Barros

RAFFAELE, M. S. L. D.; OLIVEIRA, B. A.; BERNACCI, M. C.. A progressividade como indicador de justiça social: a capacidade contributiva e a vedação ao confisco nas alíquotas do ITCD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Jane Novato Campos de Figueiredo

MORATO, J. M. C.RAFFAELE, M. S. L. D.. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e seus Reflexos no Processo Judicial Eletrônico: Análise sob o prisma da Sociologia Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Marlon Bruno Pinto de Melo

RAFFAELE, M. S. L. D.MORATO, J. M. C.DA COSTA, Marcos Antônio. Do trabalho do adolescente como forma de socialização e integração social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Josias Martins Inácio

MORATO, J. M. C.NASCIMENTO, A. F. R.RAFFAELE, M. S. L. D.. Responsabilidade Civil e Criminal do Empregador diante de um Acidente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Rafael Maico da Silva de Faria

SILVA, C. K.BANDEIRA, L. C.RAFFAELE, M. S. L. D.. A gestão discricionária da prova no processo penal brasileiro e sua incompatibilidade com o estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Lucas Cândido de Oliveira

PIMENTA, J. A. C.ANDRADE, A. A. P.RAFFAELE, M. S. L. D.. A função social do instituto da usucapião na busca pela função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Talita Júlia Silva Costa

COSTA, A. S.RAFFAELE, M. S. L. D.ARAUJO, M. C.. Análise da atuação da concepção do Direito Penal do Inimigo de Jakob Günther na legislação penal brasileira como forma eficaz da manutenção do status quo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alisson William da Silva

SILVA, G. J. F.RAFFAELE, M. S. L. D.NEVES, A. L. T. A.. A viabilidade da extinção do Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Cledna Batista de Oliveira Lima

José Boanerges MeiraRAFFAELE, M. S. L. D.. Perspectivas do Flagrante Preparado no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Chinayder Chander Melo Miranda

MACHADO, L. J.RAFFAELE, M. S. L. D.. Valor probatório dos elementos colhidos no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Werley Will Claudio Pereira

SILVA, G. J. F.MACHADO, L. J.RAFFAELE, M. S. L. D.. A Competência dos juizados especiais criminais e os crimes tentados: os conflitos da Lei 9.099/95 e o Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emerson Muniz Correa

RAFFAELE, M. S. L. D.MACHADO, L. J.José Boanerges Meira. Das provas obtidas por meios ilícitos no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

RAFFAELE, M. S. L. D.Dias, R. B. C.. Direito Processual Civil II. 2004. Pontifícia Universidade Católica.

RAFFAELE, M. S. L. D.OLIVEIRA, A. M.MELO, R. C.. Seleção de estagiários remunerados. 2000. Pontifícia Universidade Católica.

Orientou

Patrick Ramos da Silva Batista

A análise econômica acerca do uso do tráfioc de drogas no Brasil: A relação entre a repressão dos tóxicos de comercialização proibida e seus reflexos na sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Telma Pinelli Nabak Sâmia

Judicialização da Lei de Migração: a (in) constitucionalidade das restrições via decreto das garantias reconhecidas na Lei do Migrante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Iane Magalhães do Vale

Adoção Internacional em Zonas de Conflito e o Princípio do Melhor Interesse da Criança: uma análise do caso Sírio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Tainara Magalhães de Jesuz

Fluxo migratório constrito no cenário internacional e a exação da efetividade das normas de direito humanitário: responsabilidade, custeiro e coima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Gustavo Marra Ferreira de Souza

Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Lúcia de Souza Alves Marques

Da (im)possibilidade de ressocialização do condenado sem observação de direitos humanos: um estudo comparado da metodologia APAC e dos métodos estatais de execução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Eliane Francisco de Oliveira

Direitos Humanos e a prática do Trabalho Escravo: uma análise jurídico-econômica sobre progressos e retrocessos na confrontação dogmática vs; realidade laboral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Naouel Amanda Leão Saadi

Naouel Amanda Leão Saadi; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Igor Aguiar dos Santos

Crimes cibernéticos: uma análise sobre a pedofilia no mundo digital e a necessidade de uma legislação punitiva para os contraventores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Alisson William da Silva

A viabilidade da extinção do Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Gustavo Alexandre Campos do Valle

A inconstitucionalidade e a Ilegalidade da Lei 10; 826/03 - Estatuto do desarmamento ao vedar a aquisição de arma de fogo aos menores de 25 anos de idade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Marcelo Augusto Fernandes

Possibilidade de Concessão de Tutelas Acautelatórias pelo Juízo Arbitral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Igor Ferry de Souza

Contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet envolvendo consumidor brasileiro e fornecedor estrangeiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Cristiano de Oliveira Ferreira

Da proficuidade do poder jurisdicional do estado face a possibilidade de aplicação da prescrição retroativa antecipada e seus aspectos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Júlio César Rocha

O Princípio da Individualização da pena na Lei dos crimes hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

André Garcia Martins

O trabalho no Regime Fechado Comparado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Micael Henrique Silva

Aplicabilidade da lei de tortura ao jurisdicionado brasileiro na qualidade de crime comum; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Renata Lidiane Galvão de Freitas

Guada e Regulamentação de visitas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Cibelle Páscoa de Moura

O Ministério Público e seu poder investigatório no âmbito criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele;

Produções bibliográficas

RAFFAELE, M. S. L. D. ; RICARDO, L. N. P. . Câmbio, Comércio e Regulação: do Multilateralismo Econômico à Manipulação Cambial. 1. ed. BELO HORIZONTE: Editora RTM, 2022. v. 1. 212p .

Outras produções

RAFFAELE, M. S. L. D. . Weak dependence between the Brazilian consumer inflation and expected inflation: non-linear and Copulas methods and a note on the Central Bank?s credibility. 2013. (Review of Scientific Paper).

RAFFAELE, M. S. L. D. . A Codificação do Direito Brasileiro. 2000 (Artigo) .

Prêmios

2011