Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira
Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP); Mestre em Letras, com dissertação sobre questões jurídicas (UTFPR, 2021); Especialista em Direito Internacional Público e Relações Internacionais (Universidade de León - Espanha, 2008); Investigador visitante do escritório da ONU em Genebra/ 2011-2012; Especialista em Ciência Política (Faculdade Internacional de Curitiba, 2000); licenciado em Pedagogia (Fasamar, 2024), graduado em Relações Internacionais (Unicuritiba, 2003) e Direito (Unaerp, 1999). Áreas de atuação: Ciência Política, Relações Internacionais, Direito Internacional e Direito Penal Internacional, com ênfase em Integração, Conflito, Guerra e Paz.
Informações coletadas do Lattes em 31/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Letras
2018 - 2021
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Título: ANÁLISE DA SIGNIFICAÇÃO E DO TEMA DA PALAVRA LAWFARE EM TEXTOS DE AUTORES DA ÁREA JURÍDICA
, Ano de Obtenção: 2021.Dr. Anselmo Pereira de Lima.Palavras-chave: significação; tema; lawfare.Grande área: Lingüística, Letras e ArtesGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Internacional. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO Y RELACIONES INTERNACIONALES
2005 - 2008
Universidad de León
Título: LOS CRÍMENES INTERNACIONALES Y SU COMPETENCIA EN EL ESTATUTO DE LA CORTE PENAL INTERNACIONAL
Orientador: Dra. Maria Anunciación Trapero Barreales
Especialização em Ciência Política
1999 - 2000
Faculdade Internacional de Curitiba
Título: Ideologias Políticas: Uma Análise do Conservadorismo, Liberalismo e Socialismo
Orientador: Leocilêa Aparecida Vieira
Graduação em Pedagogia
2021 - 2024
Faculdade São Marcos
Título: Emancipação intelectual na pedagogia de Joseph Jacotot
Orientador: Eliana Oliveira da Silva
Graduação em Relações Internacionais
1999 - 2003
Faculdades Integradas Curitiba
Título: Neodesenvolvimentismo, a nova face do conservadorismo latino-americano: estudo do caso brasileiro
Orientador: Profª Andrea Paladino
Graduação em Direito
1994 - 1999
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Da Suspensão de Pagamento de Prestações na Hipótese do Artigo 38 da Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Orientador: Dra Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
Formação complementar
2023 - 2023
Comunicação não violenta para uma convivencia harmoniosa. (Carga horária: 40h). , Faculdade Vale do Aço Ltda, Favale, Brasil.
2023 - 2023
XXIX Encontro de Educadores da Universidade CEUMA - Imperatriz - MA. (Carga horária: 35h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Letras. (Carga horária: 2h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
2020 - 2020
Dialogic classroom talk in early childhood classrooms. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Uma vida no LAEL e o interesse pelos Multiletramentos. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
The city as curriculum: opportunities for learning about literacies.... (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
A corpus-based approach to the analysis of Bolsonaro?s speeches. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Being Jack the Ripper: A corpus study on linguistic individuality. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Variation in learner writing in English. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Multilingual education in Brazil. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Metaphor in the experience of illness. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Exploring phraseological complexity in learner corpora. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Corpus linguistics, data and the digital humanities. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Using corpus linguistics to examine the linguistic challenge of starting.... (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Caringly crafting knowledge together with children. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Corpus Applications in Forensic Computational Linguistics. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Classroom discourse analysis with corpus linguistics. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2020 - 2020
Minha lingua é de fronteira: desafios de la formación docente en contextos. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em III Encontro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos UTFPR. (Carga horária: 12h). , Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Neurociencias y Derecho Penal. (Carga horária: 15h). , Universidad de León, ULE, Espanha.
2013 - 2013
Extensão universitária em Presunción de inocencia. (Carga horária: 15h). , Universidad de León, ULE, Espanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em Bioética y Derecho Penal. (Carga horária: 15h). , Universidad de León, ULE, Espanha.
2011 - 2011
The European Rescue of the European Union. (Carga horária: 15h). , Universidad de León, ULE, Espanha.
2008 - 2008
Extensão universitária em Terrorismo e Direito Penal. (Carga horária: 8h). , Universidade de Leon, Unileon, Espanha.
2007 - 2007
Extensão universitária em Derecho penal y diversidad cultural. (Carga horária: 15h). , Universidad de León, ULE, Espanha.
2006 - 2006
Extensão universitária em Cooperación al desarrollo. (Carga horária: 20h). , Universidad de Léon, UNILEON, Espanha.
2006 - 2006
Cooperación al Desarrollo: Experiencias,Éxitos y F. (Carga horária: 20h). , Universidad de León, ULE, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Política Externa do Brasil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Participação em eventos
5º FÓRUM DE PESQUISA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTE DA FAVALE. 2022. (Outra).
VI - Encontro de Iniciação Científica de Direito da Unisep.Opinião Política e Influência das Mídias. 2017. (Oficina).
Cultura iberoamericana.Cultura Iberoamericana. 2012. (Outra).
I Simpósio de Política Internacional do Cenário Estratégico.Guerra de Agressão como crime de Direito Internacional. 2012. (Simpósio).
XII Seminario Internacional de Filosofia del Derecho y Derecho Penal. 2011. (Seminário).
A Visão Européia para o Modelo de Desenvolvimento da América Latina.A Visão Européia para o Modelo de Desenvolvimento da América Latina. 2007. (Outra).
Evolução Histórica do Direito Internacional.Evolução Histórica do Direito Internacional. 2007. (Outra).
O Mercado de Trabalho para o Profissional de Relações Internacionais.O Mercado de Trabalho para o Profissional de Relações Internacionais. 2005. (Outra).
Participação em bancas
LAMARCK, S.;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
IMPERATRIZ, S. R. B. C.;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Dr. PAULO THIAGO FERNANDES DIAS;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A (I)LÍCITA UTILIZAÇÃO DE MALWARE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Dr. PAULO THIAGO FERNANDES DIAS;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Perussolo; Shimanoe;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
BRASIL, B. D.; Vairich, Orlando;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; Shimanoe. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS OCASIONADOS PELA PUBLICIDADE ABUSIVA INFANTIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
BRASIL, B. D.; Vairich, Orlando;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A CONVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL EM FACE DO ELEMENTO SUJEITO À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; Shimanoe. A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA ALTERNATIVA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Vairich, Orlando;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; BRASIL, B. D.. A DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE DOMICÍLIO ELEITORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Shimanoe;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; Perussolo. REFLEXÃO CRÍTICA À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA DO INSTITUTO DO TRABALHADOR INTERMITENTE E IMPACTO(S) NA ESTRUTURA CLÁSSICA DO DIREITO LABORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
BRASIL, B. D.; Vairich, Orlando;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. LIMITES PROCESSUAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
BRASIL, B. D.; Vairich, Orlando;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Bertotti,Liriane Melina Camargo; Defaci, Ludmila;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS E O PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Bertotti,Liriane Melina Camargo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; Defaci, Ludmila. A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Bertotti,Liriane Melina Camargo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; Defaci, Ludmila. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Ganeleski, Célio Armando;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; da Silva, Jair Roberto. ALCANCE E INTERPRETAÇÃO DA NORMA ANTIELISIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Ganeleski, Célio Armando;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; da Silva, Jair Roberto. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: A APLICABILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DIANTE DO PRINCÍPIO DA LAICIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; Silva, Pedro Junior. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE COMO MODALIDADE AUTÔNOMA DE DANO, APLICADA AO ERRO MÉDICO EM RELAÇÃO AO DIAGNÓSTICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Shimanoe;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; Perussolo. A RESPONSABILIDADE PELA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES REALIZADAS POR MEIO DO TELETRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Shimanoe;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; Perussolo. A (IN)EFICÁCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Ganeleski, Célio Armando;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; da Silva, Jair Roberto. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NAS TAXAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
CHIOCHETTA JUNIOR, V. L.;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; Medeiros, Erlon. USO ESTRATÉGICO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Ganeleski, Célio Armando;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; Figueiredo. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO NÃO-CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Ganeleski, Célio Armando; Figueiredo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A (NÃO) TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO PELO IR E CSLL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Defaci, Ludmila;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza; Alex Sandro de Alencar. GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Bertotti,Liriane Melina Camargo; Defaci, Ludmila;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Ganeleski, Célio Armando; da Silva, Jair Roberto;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Utilização da imunidade tributária dos templos de qualquer culto como escudo para a prática de ilegalidades.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Bezerra, Ludmila Medeiros; Bertotti,Liriane Melina Camargo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. O dano moral e a recusa à transfusão de sangue em testemunha de Jeová.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Bezerra, Ludmila Medeiros; Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A (não) equiparação entre o contrato de arrendamento rural e parceria rural.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Ganeleski, Célio Armando; da Silva, Jair Roberto;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. O princípio da vedação ao confisco, da proporcionalidade, (...) e as multas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Bezerra, Ludmila Medeiros; Bertotti,Liriane Melina Camargo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A (in) validade dos negócios jurídicos celebrados pelo ébrio antes da sentença de interdição.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
SILVA, A. B. N.; Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A suspensão temporária da aplicação de internet Watss-app e a violação aos princípios norteadores do uso da internet no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Ganeleski, Célio Armando; Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. O IOF como instrumento de política econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Quadri, Karla; Bezerra, Ludmila Medeiros;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Analise da paternidade socioafetiva- Estado da posse do filho e a necessidade de reg. Dos alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Ganeleski, Célio Armando; Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Tributação ambiental: instrumento do desenvolvimento econômico sustentável.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Defaci, Ludmila; Quadri, Karla;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A (in) possibilidade do contrato de locação ajustada (?built to- suit?) entre pessoas naturais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Shimanoe; Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Responsabilidade civil pelo vício do produto no CDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Bezerra, Ludmila Medeiros; Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A responsabilidade civil pela espera excessiva em fila de instituição financeira bancária.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Defaci, Ludmila; Medeiros, Erlon;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. O regime de bens aplicado à relação extraconjugal no concubinato impuro adulterino.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
SILVA, A. B. N.; Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Alcoolismo: o limite jurídico entre a rescisão por justa causa e o afastamento por auxílio- doença.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
SILVA, A. B. N.; Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A responsabilidade civil do empregador e a culpa exclusiva do empregado nos acidentes de trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Shimanoe; Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Leite.Terceirização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
BRASIL, B. D.; Vairich, Orlando;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A inconstitucionalidade do voto obrigatório em face ao estado democrático brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Defaci, Ludmila; Medeiros, Erlon;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A divergência interativa do direito sucessório do cônjuge Supér. No regime da separação convencional de bens: uma análise à luz do art. 1687 e 1829 do CC.. 2018.
Perussolo; Figueiredo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A interrupção do serviço de eletricidade em decorrência do inadimplemento, no caso do usuário de (...)essencial à preservação da vida de paciente home care.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
SILVA, A. B. N.; Perussolo;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Da perspectiva do tomador de serviços frente à terceirização e a Lei 13.467/2017 e os reflexos desta frente à responsabilidade do empregador.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
Defaci, Ludmila; Medeiros, Erlon;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. União estável e o casamento no âmbito familiar e sucessões: o julgamento no processo extraordinário n. 878.694 pelo Supremo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
BRASIL, B. D.; Sidney Palonezzini;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. O segundo sexo: a inefetividade de políticas públicas na eliminação da discriminação contra mulher sob análise constitucional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
BRASIL, B. D.; Sidney Palonezzini;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Dignidade da pessoa humana: vida e morte em casos de tetraplegia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.
RECUERO, A.; Cidade, Rodrigo Ramos;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Competência da Justiça Federal de Primeira Instância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.
Queiroz, Guilherme; Shimanoe;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. O regime jurídico do direito nas sociedades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.
Queiroz, Guilherme; Shimanoe;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Penteado.Discriminação no emprego por motivo de sexo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.
Queiroz, Guilherme; Shimanoe;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Da responsabilidade da terceirização da atividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.
Queiroz, Guilherme; ABREU, M.;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Siqueira.O contraditório nas comissões parlamentares de inquéritos. 2004 - Faculdades Guarapuava.
RECUERO, A.; Cidade, Rodrigo Ramos;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A justiça do trabalho e a discussão em torno da competência do acidente laboral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.
Queiroz, Guilherme; Shimanoe;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. As consequências do assédio moral na vida do trabalhador e sua reparação no âmbito do direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.
Shimanoe; Queiroz, Guilherme;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. Caldas.Flexibilização e desregulamentação do sistema protetivo laboral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.
RECUERO, A.; SCUPINARI, A. G.;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. A aplicabilidade do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.
ILIBRANTE, Janete; Nerone, S. L.;TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza. O direito a informação nos contratos de adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.
Orientou
A ASCENSÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E AFRONTA DA SUA APLICABILIDADE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira;
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira;
A NATURALIZAÇÃO DO ESTRANGEIRO SEGUNDO A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO: NA HIPÓSTE DO ART 213 E SEGUINTES; ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DE IMIGRAÇÃO FRENTE AO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira;
Novo Constitucionalismo e Povos Indígenas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira;
Responsabilidade civil do Estado pela ética da teoria da aparência; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira;
Jornada de trabalho dos motoristas profissionais à luz da nova lei n; 12; 619/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Bacharelado) - União do Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira;
Aspectos jurídicos da insalubridade: uma análise sobre o ruído ocupacional em uma industria de transformação de alimentos do sudoeste - PR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Bacharelado) - União do Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira;
Discriminação da mulher no âmbito trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito-Bacharelado) - União do Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira;
Lustosa; A crise jurídico - institucional do modelo de Estado Ocidental; O caso brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava; Orientador: Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira;
O Direito Brasileiro e sua harmonização com as normas de Direito Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava; Orientador: Gutenberg Alves Fortaleza Teixeira;
Produções bibliográficas
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ALVES FORTALEZA TEIXEIRA, Gutenberg ; LIMA, ANSELMO ; DESTRI, ALANA . Direito como instrumento de guerra. Revista Fim do Mundo , v. 1, p. 148-168, 2025.
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Bezerra, Ludmila Medeiros ; TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . A cultura e a significação, a construção linguístico discursiva por via do selo quilombos do Brasil. V CIEL - anais , v. 10, p.
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TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Un análisis político jurídico histórico del crimen de agresión en el Tribunal Internacional de Tokio. Revista Araña Que Teje , v. 1, p. 6-13, 2013.
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TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Algunas reflexiones sobre la Corte Penal Internacional. O DEBATEDOURO , v. 01, p. 23-26, 2013.
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SANTOS BUCCO ; TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . OS PERPASSES DO ENSINO SUPERIOR NO MERCOSUL: ¿integración?. DI@LOGUS , v. 2, p. 1-13, 2013.
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TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . O Pensamento Conservador Brasileiro. Revista Jurídica Unisep , v. 1-1, p. 217-228, 2005.
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TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Los primeros intentos de criminalizar la guerra de agresión. El DERECHO Y SUS RAZONES. Aportaciones de Jóvenes Investigadores. 1ed.Madrid: Bubok Publishing S.L, 2013, v. , p. 2-290.
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TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza ; LIMA, A. ; DESTRI, A. . Direito como instrumento de guerra: análise do signo ideológico lawfare. Revista Fim do Mundo , 2025.
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TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . VITIMIZAÇÃO E SOCIEDADE DO MEDO: a criação dos novos inimigos do Estado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . El silencio en la posmodernidad literaria de Latinoamérica, para la construcción de relaciones equitativas entre personas, comunidades, países y culturas.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza ; DESTRI, A. ; LIMA, A. . Direito como instrumento de guerra: análise do signo ideológico lawfare. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . V Seminário Avançado de Pesquisa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Los primeros intentos de criminalizar la guerra de agresión. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . 6ª Mesa Redonda Olhares - Política e Ideologias. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2024. (Atualização do Projeto Pedagógico).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Norma específica de Atividades Complementares. 2024. (Atualização de Norma específica de Atividades Complementares).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Norma Específica de Estágio Curricular. 2024. (Atualização Norma Específica de Estágio Curricular).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Norma Específica de Trabalho de Conclusão de Curso. 2024. (Atualização de Norma Específica de Trabalho de Conclusão de Curso).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Relatório de Adequação da Bibliografia. 2024. (Atualização de Relatório de Adequação da Bibliografia).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Relatório de Compatibilidade do Corpo Docente. 2024. (Atualização de Relatório de Compatibilidade do Corpo Docente).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Estudo do número de vagas. 2024. (Atualização do Estudo do número de vagas).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Projeto de extensão 'Aula Magna'. 2024. (Preparação do Projeto de extensão "Aula Magna").
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Projeto de extensão 'Dia do Advogado'. 2024. (Elaboração do Projeto de extensão "Dia do Advogado").
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Projeto de extensão 'II JOJUR'. 2024. (Elaboração do Projeto de extensão "II JOJUR").
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Plano de ensino da Disciplina de Direito do Trabalho II. 2024. (Elaboração do Plano de ensino da Disciplina de Direito do Trabalho II).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Plano de ensino da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica. 2024. (Elaboração do Plano de ensino da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Plano de ensino da disciplina de D. Internacional e D. Humanos. 2024. (Elaboração do Plano de ensino da disciplina de D. Internacional e D. Humanos).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Plano de ensino da disciplina de Direito do Trabalho I. 2024. (Elaboração do Plano de ensino da disciplina de Direito do Trabalho I).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Plano de ensino da Disciplina de Ciência Política. 2024. (Elaboração do Plano de ensino da Disciplina de Ciência Política).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Projeto de Extensão 'Cerimônia da Cidadania'. 2024. (Elaboração do Projeto de Extensão "Cerimônia da Cidadania").
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Introdução à teoria dos Jogos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Plano de ensino da disciplina de Direito Empresarial I. 2023. (Elaboração do Plano de ensino da disciplina de Direito Empresarial I).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Plano de ensino da disciplina de Direito Previdenciário. 2023. (Elaboração do Plano de ensino da disciplina de Direito Previdenciário).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Plano de Ensino da Disciplina de Sociologia Geral e Jurídica. 2023. (Elaboração do Plano de Ensino da Disciplina de Sociologia Geral e Jurídica).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Plano de ensino da disciplina de Ética Geral e Profissional. 2023. (Elaboração do Plano de ensino da disciplina de Ética Geral e Profissional).
TEIXEIRA, Gutenberg Alves Fortaleza . Breves noções sobre a origem, tema e significado da palavra Lawfare. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Estadual da Região Tocantina do MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Constitucional II, Direito Empresarial, Direitos Humanos, Filosofia e Ética Geral, História do Direito, Instituições de Direito Publico e Privado, Projeto Integrador Ao Direito, Tópicos Especiais em Direito
2023 - 2025
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17
Atividades
-
04/2024
Direção e administração, Associação de Ensino, Campus Imperatriz.Cargo ou função, Representante Docente do Colegiado do Curso de Direito, Campus Imperatriz.
-
08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito do Trabalho I e II, Direito Empresarial I, Direito Internacional e Direitos Humanos, Direito Previdenciário, Ética Geral e Profissional, Sociologia Geral e Jurídica
2022 - Atual
Faculdade Vale do Aço Ltda, FavaleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Humanos
2017 - 2020
Faculdade Mater DeiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2017 - 01/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental e Agrário, Direito Internacional Público e Privado, Filosofia Jurídica e Criminologia, Humanidades II (Ética, Teoria dos Jogos, Direitos Humanos, Filosofia Geral e Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito (I e II) ; História Jurídica (I e II) e Prática Constitucional
2015 - 2021
UNIÃO DO ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2005 - 2005
UNIÃO DO ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
02/2015
Ensino, Direito-Bacharelado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional (I, II e III), Direito Internacional Público e Privado, Instituição de Direito Público e Privado, Direito Econômico e Bancário
-
02/2005
Ensino, Direito-Bacharelado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Públicas Internacionais, Sociologia Jurídica, Direito Internacional Privado, Filosofia Jurídica e Ética Profissional, Direito Financeiro, Econômico e Tributário Comparado
2003 - 2005
Associação de Ensino Novo AteneuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 21
Atividades
-
03/2004 - 02/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Ciência Política, Direito Administrativo I
-
08/2003 - 02/2005
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Política, Política Exterior do Brasil, Direito Internacional Público, Análise das Relações Internacionais, Política Internacional Contemporânea
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