Fernanda Gonçalves Silveira Fontes

Advogada, pós graduada em Fashion Law e Business pela Universidade Católica Portuguesa, graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Maringá (2015). Trabalho de Conclusão de Curso na área de Direito da Moda com ênfase em Propriedade Intelectual, sob o título "Sigilo no Setor da Moda: Um Estudo da Proteção Legal no Ordenamento Jurídico Brasileiro". Linha de pesquisa focada em Direito da Moda, ramo mercadológico voltado para as problemáticas jurídicas envolvendo a Indústria Têxtil, de Confecção e as relações jurídicas do setor da Moda. Cursos de Extensão e Formação FGV - SP, WIPO, SENAC, SENAI, PUC. Fundadora e Presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Maringá - Paraná. Participação como Professora de Gestão Empresarial do Projeto Bom Negócio Paraná (pólo da Universidade Estadual de Maringá - 2017). Atuação na assessoria jurídica do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Maringá (2018). Representante do movimento mundial Fashion Revolution em Maringá (2018). Colunista da revista de moda Z Magazine.

Informações coletadas do Lattes em 28/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Design de Produtos de Moda

2019 - Atual

Instituto Senai de Tecnologia Têxtil e de Confecção - CETIQT‎

Especialização em Fashion Law & Business

2019 - 2020

Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto
Título: Aspectos Jurídicos da Apropriação Cultural no Setor da Moda
Orientador: Ana Isabel Afonso

Graduação em direito (2605)

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Maringá
Título: Sigilo no Setor da Moda: Um Estudo da Proteção Legal no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Professora Mestre Renata Paccola Mesquita

Formação complementar

2019 -

Consultoria de Moda I. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2018 - 2018

Global Business Administration em Contratos Empresariais: Aspectos Práticos. (Carga horária: 16h). , Instituto Superior de Administração e Economia - Escola de Negócios, ISAE, Brasil.

2018 - 2018

Consultoria Empresarial. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

2017 - 2017

DL 101P BR - CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2016 - 2016

Fashion Law. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV - LAW, Brasil.

2016 - 2016

Atualização e Prática do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

Propriedade Intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Espírito Santo, SENAI/DR/ES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FONTES, F. G. S. . Fashion Revolution Week. 2018. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso de Direito da Moda - Fashion Law Day. Moda e Inclusão. 2019. (Congresso).

As Indicações Geográficas (IGS) na Moda.Indicação Geográfica e a Região Vale da Seda. 2018. (Encontro).

Pano pra Manga: Recortes do Direito da Moda. Direito, Moda e Sustentabilidade nos Casos Vale da Seda e O Casulo Feliz. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO DA MODA DA OAB SÃO PAULO. O CASO VALE DA SEDA - DIREITO DA MODA. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE FASHION LAW MACKENZIE. A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O SIGILO NO SETOR DE CRIAÇÃO DA MODA. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito da Moda.Moda e Sustentabilidade: O Caso Vale da Seda. 2017. (Seminário).

A Moda nos Tribunais - Fashion Law e Sustentabilidade. 2016. (Simpósio).

Encontro Nacional de Comissões de Cultura, Arte, Entretenimento e Propriedade Intelectual.A PROTEÇÃO LEGAL DA MODA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direito da Moda "Os 10 anos de Fashion Law e a cópia na indústria da moda: passado, presente e futuro". 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Moda Unicesumar.Fashion Law: A Moda no Mundo Jurídico. 2016. (Seminário).

Semana Francesa - Matiné du Luxe - Câmara de Comércio França Brasil. 2016. (Seminário).

Tecnomoda - Sindicato Empresarial da Indústria do Vestuário de Maringá.Fashion Law: Quando a Moda e o Direito se Encontram. 2016. (Outra).

Fashion Law: Apectos Legais da Moda. 2015. (Outra).

VI CONADI - Congresso Nacional de Direito. 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Direito Criminal. 2013. (Outra).

Curso de Extensão sobre Crimes contra a Dignidade Sexual. 2013. (Outra).

Curso de Processo Civil da Justiça Federal. 2013. (Outra).

II Fórum Paranaense Constituição e Processo. 2013. (Simpósio).

III Congresso Ícones do Direito. 2013. (Congresso).

II Congresso Ícones do Direito. 2012. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. 2012. (Congresso).

V CONJURI (Congresso Jurídico Integrado de Maringá). 2012. (Congresso).

VI CONJURI - Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 2012. (Congresso).

I Congresso EMA (Encontro sobre o Meio Ambiente). 2011. (Congresso).

I Congresso ícones do Direito em Maringá. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

FONTES, F. G. S. . Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. 1. ed. Salvador: IFBA, 2018. v. 1. 262p .
FONTES, F. G. S. . Estudos em Direito da Moda. Estudos em Direito da Moda, OAB Maringá, 20 dez. 2017.
FONTES, F. G. S. . O Direito Veste a Moda. Jornal da OAB, Maringá, p. 10 - 10, 01 jun. 2017.
FONTES, F. G. S. ; TROMBINI, B. V. . Arte Contemporânea na Moda e sua Aplicação Jurídica no Cenário Mercadológico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTES, F. G. S. . Indicação Geográfica e a Região Vale da Seda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FONTES, F. G. S. . Direito, Moda e Sustentabilidade nos Casos Vale da Seda e O Casulo Feliz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FONTES, F. G. S. . A Propriedade Intelectual e o Sigilo no Setor de Criação da Moda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FONTES, F. G. S. . Moda e Sustentabilidade: O Caso Vale da Seda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FONTES, F. G. S. . O Caso Vale da Seda e o Direito da Moda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FONTES, F. G. S. . Direito da Moda: Que Mistura é Essa?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTES, F. G. S. . Fashion Law - Direito da Moda: Quando a Moda e o Direito se Encontram. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTES, F. G. S. . Fashion Law: Moda e Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTES, F. G. S. . A Proteção Legal da Moda no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FONTES, F. G. S. . Semana Acadêmica do Curso de Moda Unicesumar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FONTES, F. G. S. . Sigilo no Setor da Moda: Um Estudo da Proteção Legal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FONTES, F. G. S. . Assessoria Jurídica e de Propriedade Intelectual. 2017.

FONTES, F. G. S. . Direito da Moda. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTES, F. G. S. . Direito Trabalhista no Direito da Moda. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Grego Santos Dantas Mantin Neri

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada coordenadora da área de Direito da Moda no Escritório de Advocacia Grego Santos DMN, atuando no ramo mercadológico voltado para as problemáticas jurídicas envolvendo a Indústria Têxtil, de Confecção e as relações jurídicas do setor da Moda.

2017 - 2017

Programa Bom Negócio Paraná

Vínculo: Professor recém graduado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2016 - 2017

Incubadora Tecnológica de Maringá

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica em PI, Carga horária: 4

2013 - 2014

Procuradoria Federal - Advocacia Geral da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2013

Segundo Juizado Especial de Maringá - PR

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2011

Ministério Público - Vara da Infância e Juventude

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2018

Nucleo de Inovação TEcnologica da Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica em PI, Carga horária: 40

2019 - Atual

SeuFuturo.com - Treinamentos Online

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

Borges e Tavares Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada, atuando de forma independente na prospecção e assessoria à clientes do setor da moda.

2019 - Atual

Revista Z Magazine

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colunista

Outras informações:
Convidada da Revista de Moda de Campinas Z Magazine, para mensalmente escrever a coluna sobre Fashion Law.