Elton Diego STOLF
É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba [2005]. É Mestre em "Integrazione europea: politiche e progettazione comunitaria" pela Università degli Studi di Padova, Itália [2010] - bolsista pela Região do Vêneto e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD - UFSC), na área de Relações Internacionais [2012] - bolsista pela Capes. Cursou matérias de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, através de intercâmbio interinstitucional [2004-2005] e no curso de especialização em Studi Europei ed Internazionali, na Università degli Studi di Trento, Itália [2006-2009], como bolsista da Província Autônoma de Trento, Itália. É advogado inscrito na OAB/SC [2009] e titular de escritório de advocacia especializado em Direito internacional [OAB/SC 2.941]. Foi membro da Comissão de Direito Internacional na seccional de Florianópolis/SC [2010-2012], conselheiro da OAB/SC na subseção de Joinville/SC e presidiu a Comissão de Mediação e Arbitragem da mesma subseção. Integrou o sistema para-diplomático da Província Autônoma de Trento, Itália, como consultor nomeado para o Brasil [2014 a 2018]. Leciona as cadeiras de Direito Internacional (público e privado), Direito de Integração e comunitário e a disciplina de Negociação e Arbitragem para o Curso de Direito da Católica de Santa Catarina, em Joinville/SC. É conselheiro eleito do Comitato degli Italiani residenti all'Estero do PR e SC (Com.It.Es.-Curitiba) junto ao Consulado Geral da Itália em Curitiba/PR.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2009 - 2012
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A cooperação internacional não governamental para o reconhecimento da nacionalidade italiana, Ano de Obtenção: 2012
prof. Dr. Fernando Kinoshita.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: cooperação não-governamental; nacionalidade italiana; círculos trentinos; emigrantes austro-húngaros de etnia italiana; repartição consular; filas de espera da cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em Master universitario in Integrazione Europea
2009 - 2010
Università degli Studi di Padova
Título: Il ricongiungimento familiare nell?Unione Europea, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Francesco Giovanni Leita
Bolsista do(a): Regione del Veneto, VENETO, Itália.
Especialização interrompida em 2009 em Studi Europei ed Internazionali
2006 - Atual
Università Degli Studi di Trento, UniTrento
Bolsista do(a): Provincia Autonoma di Trento, PAT, Itália. Ano de interrupção: 2009
Graduação em Direito
1999 - 2005
Faculdade de Direito de Curitiba
Título: A dupla cidadania Italiana, a atividade das repartições consulares e os direitos na União Européia
Orientador: Roberto Di Benedetto
Formação complementar
2013 -
Extensão universitária em Internacionalização das Empresas. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 -
Extensão universitária em Diritto privato. (Carga horária: 15h). , Centro Studi Formazione Orientamento (CSFO) di Battaglia Terme-PD, CSFO, Itália.
2013 -
Extensão universitária em Diritto degli enti locali. (Carga horária: 7h). , Centro Studi Formazione Orientamento (CSFO) di Battaglia Terme-PD, CSFO, Itália.
2013 -
Extensão universitária em Diritto privato e Costituzionale. (Carga horária: 10h). , Centro Studi Formazione Orientamento (CSFO) di Battaglia Terme-PD, CSFO, Itália.
2016 - 2017
Metodologias ativas: reflexões sobre a prática do professor. (Carga horária: 19h). , Faculdade Católica de Santa Catarina, FACASC, Brasil.
2014 - 2014
Formando para Docência na Sociesc. (Carga horária: 20h). , Sociedade Educacional de Santa Catarina, SOCIESC, Brasil.
2007 - 2009
Corso triennale a distanza di lingua italiana. , Università per Stranieri di Siena, UNISTRASI, Itália.
2008 - 2008
Proficiência em lingua Italiana.. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2007 - 2007
English course - Intermediate level. (Carga horária: 120h). , Alpha International school of English, AISE, Inglaterra.
2007 - 2007
Língua Inglesa - nível A2. (Carga horária: 50h). , Università Degli Studi di Trento, UniTrento, Itália.
2007 - 2007
Língua Inglesa, nível B1. (Carga horária: 40h). , Università Degli Studi di Trento, UniTrento, Itália.
2006 - 2007
Língua Inglesa - nível A1. (Carga horária: 50h). , Università Degli Studi di Trento, UniTrento, Itália.
2004 - 2005
Direito Romano. (Carga horária: 120h). , Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.
2004 - 2005
Direitos fundamentais. (Carga horária: 120h). , Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.
2004 - 2005
Relações internacionais. (Carga horária: 120h). , Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Organizações internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de integração regional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia e Mercosul.
Participação em eventos
Semana da Advocacia 2019.WORKSHOP - As diferenças entre mediação e arbitragem. 2019. (Encontro).
Winter UNOESC Winter Robert Alexy Legal Seminar.A crise humanitária de refugiados: os direitos fundamentais na União Europeia. 2016. (Seminário).
Colóquio de Direitos Humanos e Democracia.União Europeia, Mercosul e Unasul. 2013. (Encontro).
Seminário Internacional: Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito marítimo e Logística de Comércio Exterior. 2012. (Seminário).
Salvare o lasciar fallire? Come la crisi sta cambiando l?Europa - 19 maggio 2010. 2010. (Simpósio).
8° Encontro Íbero-latino-americano de Governo eletrônico e inclusão Digital ? 01/10/2009 a 19711/2009. 2009. (Encontro).
Curso em ?ATIVIDADE LEGISLATIVA E MODELOS DE ESTADO?, ministrado pelo Prof. Dr. Thomas Simon (Universidade de Viena/Áustria) e Prof.Dr. Airton Cerqueira-Leite Seelaender (UFSC), nos dias 21 e 23 de setembro de 2009, no CPGD/UFSC.. 2009. (Outra).
Curso sobre TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS com professor DR. DAVID SÁNCHEZ RUBIO, Professor Convidado da Universidade de Sevilha, Espanha. De 18 a 20 de Maio.. 2009. (Encontro).
III workshop de Direito Internacional: Configuraçoes da Soberania na Contemporaneidade: desafios e dilemas. 2009. (Outra).
II ON.UFSC - Simulação do Conselho de Segurança da UFSC.Delegação italiana. 20.Defesa da Itália no CS da ONU. 2009. (Outra).
O Direito Internacional privado perante os processos de integração regional: Desafios e Dilemas entre União Européia e Mercosul. A concessão do reconhecimento da nacionalidade italiana e a inércia burocrática consular: uma solução ao problema. 2009. (Congresso).
Projeto Platic: CURSO DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS - Doutora Adriana Dreyzin de Klor Professora da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina - 11 de maio de 2009. 2009. (Encontro).
SEGURANÇA PÚBLICA: do modelo repressivo à Nova Prevenção - Prof. Dr. THEODOMIRO DIAS NETO - 26 e 26 de abril. 2009. (Encontro).
Teoria Critica dos Direitos Humanos, ministrado pelo Professor Dr. David Sanchez Rubio, professor da Universidade de Sevilha - Estapnha - 18, 19 e 20 de maio.. 2009. (Outra).
Terrorismo Internacional: inimigo sem rosto, combatente sem pátria. 2009. (Seminário).
Workshop "Cidadania e Nacionalidade no Direito Internacional".Cidadania e nacionalidade no direito italiano: o ius sanguinis como critério amplo. 2009. (Encontro).
Workshop Direito e Politica na Historia da Cultura Juridica - Questoes de direito Penal Moderno, em 17 de agosto de 2009. 2009. (Outra).
Il Festival dell'Economia di Trento. Mercato e Democrazia. Dal 29 maggio al 2 giugno 2008.. 2008. (Congresso).
Seminario per giovani: identità e sviluppo della comunità trentina.Cooperazione e volontariato: perchè ? Presentazione in plenaria: l'identità trentina all'estero. 2008. (Seminário).
Il Festival dell'Economia di Trento. Capitale Umano, Capitale Sociale. Dal 30 maggio al 3 giugno 2007.. 2007. (Congresso).
Colóquio Internacional - Estado Actual dos Processos de Integração.O Mercosul, a União Europeia e outras experiências de integração. 2004. (Congresso).
II Congresso brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).
Fórum de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social. 2003. (Encontro).
I Congresso brasileiro de Direito Internacional: o Direito Brasileiro e o Direito Internacional. 2003. (Congresso).
II Congresso Paranaense de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).
III Jornada de Iniciação Científica em Bio Direito e Bioética.. 2003. (Encontro).
IV Jornada de Iniciação Científica em Bio Direito e Bioética.Saúde Mental: flagelo da lei e da bioética. 2003. (Encontro).
Jornada sobre psicologia forense no IML de Curitiba, Pr.. 2003. (Encontro).
Tribunal Interamericano Universitário de Direitos Humanos. 2003. (Oficina).
Tribunal Interamericano Universitário de Direitos Humanos. Corte Simulada de Direitos Humanos. Ajial e Ibradh. 2003. (Oficina).
XII Fórum de Ética Profissional. Ética e Cidadania - compromisso profissional e social. 2003. (Encontro).
II Jornada de Iniciação Científica em Bio Direito e Bioética.. 2002. (Encontro).
Projeto Vila Perdizes II.Projeto Vila Perdizes II: invasão - Paradoxos da cidadania. 2002. (Oficina).
Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2001. (Congresso).
I Jornada de Iniciação Científica em Bio Direito e Bioética.. 2001. (Encontro).
Transformações do Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).
Brasil 500 anos ? experiência e destino ? a outra margem do ocidente. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
STOLF, E. D.. Prisão preventiva: uma análise dos impactos da lei n.13.964, de 2019 sobre a realidade da população prisional em Joinville/SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. A (Des)proporcinalidade da criminalização dos atos lilbidinosos: uma análise à luz da lei da importunação sexual. 2020.
STOLF, E. D.. Responsabilidade penal e a teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. Alienação parental: as consequencias da prática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. Planejamento sucessório - uma questão cultural, financeira, seus impactos nas relações e sua eficácia prática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. A responsabilidade do Estado brasileiro no plano internacional em virtude dos desastres ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. A proteção do meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos a partir da análise da Opinião consultiva n. 23/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. Refugiados e o acesso ao ensino superior no Brasil: uma análise dos compromissos internacioais firmados e das políticas púlicas implementadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. O Direito do filho concebido por inseminação artifical homóloga post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. Consequências do Abandono Afetivo e a (in)eficácia da indenização por danos morais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. Direito ao esquecimento: colisão entre os direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. Pensão por morte devida ao cônjuge em face das alterações trazidas pela lei n.º 13.135/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: políticas públicas de prevenção e repressão no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. A Lei 13.431/2017 e a aplicação do princípio da proteção integral da criança e do adolescente vítimas de violência sexual quando da inquirição no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. Os efeitos da reaquisição da nacionalidade de um brasileiro nato: uma análise à luz das possibilidades contidas no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. Meios de comunicação e o princípio da presunção de inocência: uma análise do caso Escola Base. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. Responsabilidade civil do advogado por perda do prazo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. O sistema de solução de controvérsias da OMC: abordagem sobre o caso inovar Auto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
STOLF, E. D.. Justiça restaurativa como alternativa na resolução de crimes cometidos por menores infratores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
STOLF, E. D.. DIREITO À INFORMAÇÃO VERSUS DIREITO AO ESQUECIMENTO: um debate acerca do direito dos políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
STOLF, E. D.. .A ARBITRAGEM E O DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: Uma análise a partir do direito da igualdade e do acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. ALIMENTOS DO NASCITURO VERSUS A NEGATIVA DA PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO POR PERDA DE PRAZO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
CASALLI, G.;STOLF, E. D.; DOMINGUES, R.. A responsabilidade civil do Estado nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
STOLF, E. D.; CASALLI, G.; DOMINGUES, R.. O poder de polícia do PROCON. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
STOLF, E. D.; CASALLI, G.; DOMINGUES, R.. Tombamento de bem imóvel: a garantia constitucional do direito de propriedade e o dever de indenizar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
STOLF, E. D.; CASALLI, G.; DOMINGUES, R.. A teoria do adimplemento substancial aplicada aos contratos de financiamento com cláusula de alienação fiduciária - uma visão contemporânea dos contratos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
STOLF, E. D.; DOMINGUES, R.; CASALLI, G.. Estudo de caso: implantação do regime próprio de previdência social no município de Garuva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
STOLF, E. D.. A adoção internacional à luz do Ordenamento Jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
STOLF, E. D.. Inadimplemento antecipado e sua recepção pelo direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. A quantificação da indenização na resonsabilidade civil por perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
STOLF, E. D.. OS ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL, SUAS NEGOCIAÇÕES E PECULIARIDADES FRENTE À APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.
STOLF, E. D.. Tribunal Penal Internacional e a (in)constitucionalidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
ZANIBONI, R. T. M.Renise Terezinha Melillo Zaniboni;STOLF, E. D.. A possibilidade de concessão de Benefícios de Amparo Assistencial a estrangeiro residente no Brasil: um estudo à luz do princípio da isonomia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Fabrízio Guinzani;STOLF, E. D.. A excepcionalidade da adoção internacional na lei nº 12.010/09 em face do princípio da isonomia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
STOLF, E. D.; BERNARDES, M. B.. A excepcionalidade da adoção internacional na lei n. 12.010/09 em face do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
STOLF, E. D.; BERNARDES, M. B.. A possibilidade de concessão de Benefícios de Amparo assistencial a estrangeiro residente no Brasil: um estudo à luz do princípio da isonomia. 2013 - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
STOLF, E. D.. A EFICÁCIA DOS TIPOS DE LICITAÇÕES ELENCADOS NO §1º DO ARTIGO 45, DA LEI 8.666/1993 E DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS PROPOSTAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
Orientou
A (im)possibilidade de aplicação da arbitragem como meio de resolução de conflitos em contratos de adesão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
Uma nova perspectiva na execução de alimentos no exterior: a convenção de Haia sobre a cobrança internacional de alimentos (decreto 9; 176/2017); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A (in)eficácia da ONU e do ACNUR perante a emergência humanitária na Venezuela; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
Ecocídio em mariana e Brumadinho: A (im)possibilidade de responsabilização junto ao Tribunal Penal Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
O Tribunal Penal Internacional, a crise venezuelana e as investigações contra Nicolás Maduro por graves violações de direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A jurisdição e lei aplicável ao contrato de trabalho individual de empregado brasileiro em caso de expatriação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
Da união aduaneira imperfeita à harmonização tributária: a etapa necessária à integração regional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A responsabilidade internacional dos Estados não integrantes de tratados internacinais em caso de violação de normas de Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A (IM)POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DE ASILO POLÍTICO NO BRASIL: CASO CESARE BATTISTI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A (NÃO) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES EM CONTRATOS INTERNACIONAIS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: AVANÇOS OU RETROCESSOS?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
FEMINIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO: MULHERES VENEZUELANAS E SUA VULNERABILIDADE EM CONTEXTO NORMATIVO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
O ACORDO INTER-REGIONAL MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA E O NOVO PARADIGMA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO POR PERDA DA NACIONALIDADE DECORRENTE DE CASAMENTO COM ESTRANGEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A COBRANÇA INTERNACIONAL DE ALIMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS HAITIANOS NO BRASIL E A EFETIVIDADE DA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS E LABORAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Elton Diego STOLF;
LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES FARMACÊUTICAS SOB A ÓTICA DO ACORDO TRIPS E O INTERESSE SOCIAL BRASILEIRO AO ACESSO À SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A EDUCAÇÃO COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS UNIVERSITÁRIOS COMO MEIO AUXILIAR AOS OBJETIVOS DO MERCOSUL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A RECEPÇÃO DO CRIME DE ECOCÍDIO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
MIGRAÇÃO FORÇADA: A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A (I)LEGALIDADE DAS FILAS DE ESPERA PARA O RECONHECIMENTO DA NACIONALIDADE ITALIANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A DICOTOMIA ENTRE A CONFIDENCIALIDADE E O INTERESSE PÚBLICO NO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO EM CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS NA LEI N; 12; 846/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Elton Diego STOLF;
A CRISE HUMANITÁRIA DE REFUGIADOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPÉIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Elton Diego STOLF;
A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE LEI NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Elton Diego STOLF;
A HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO REGIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Elton Diego STOLF;
A NATUREZA JURÍDICA DO COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Elton Diego STOLF;
O princípio da autodeterminação dos povos em face do direito à integridade territorial do Estado - a impossibilidade de secessão do território nacional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
A obrigatoriedade da concessão de salvo-conduto ao asilado político; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
Tribunal Penal Internacional e a (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Elton Diego STOLF;
Adoção internacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Elton Diego STOLF;
Produções bibliográficas
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STOLF, E. D. . Sociedade Internacional: a dialética de suas Organizações Formais e Informais. In: Odete Maria de Oliveira. (Org.). As organizações internacionais. : , 2012, v. , p. -.
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BARALDI, C. ; STOLF, E. D. . O Estado de Santa Catarina e as relações com a Província Autônoma de Trento ? Itália. In: DAL RI JUNIOR, Arno; MARQUES, Guilherme B. et ARRUDA, Sônia.. (Org.). Santa Catarina nas Relações Internacionais: Desafios da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina no Cenário Internacional. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 251-274.
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STOLF, E. D. . Cidadania, Estado e Direitos: uma referência para o redimensionamento do conceito e da práxis da cidadania. Ius Gentium (Florianópolis), Floranópolis, p. 140 - 155, 01 dez. 2009.
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STOLF, E. D. . Opportunità Giovani - Prepare sua documentação em tempo. Revista Insieme, 01 fev. 2006.
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STOLF, E. D. . Opportunità Giovani - Entrevista realizada em novembro de 2005 por Antonio Denes, descendente trentino pela família SIMIÃO, pertencente ao Circolo Trentino di Curitiba.. Revista Insieme, 01 jan. 2006.
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STOLF, E. D. . Opportunità Giovani - Prepare-se para uma bolsa de estudo. Revista Insieme, 01 out. 2005.
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STOLF, E. D. . Opportunità Giovani - ATENÇÃO: publicado o edital das bolsas de estudo, prepare-se!. Revista Insieme.
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STOLF, E. D. . Opportunità Giovani - As iniciativas da PAT. Revista Insieme.
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STOLF, E. D. . Opportunità Giovani - Programa de intercambio de jovens da PAT. Revista Insieme.
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STOLF, E. D. . Opportunità Giovani - Programa de bolsas de estudos da PAT. Revista Insieme.
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STOLF, E. D. . Opportunità Giovani - ATENÇÃO: publicado o edital das bolsas de estudo, prepare-se!. Revista Insieme.
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STOLF, E. D. . Opportunità Giovani - I Laureati. Revista Insieme.
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STOLF, E. D. . Opportunità Giovani - Entrevista a James Dadam. Revista Insieme.
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STOLF, E. D. . A concessão do reconhecimento da nacionalidade italiana e a inércia burocrática consular: uma solução ao problema. In: O Direito Internacional privado perante os processos de integração regional: Desafios e Dilemas entre União Européia e Mercosul, 2009, Florianopolis. O Direito Internacional privado perante os processos de integração regional: Anais do congresso, 2009.
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STOLF, E. D. . Cidadania, Estado e Direitos: Uma referência para o redimensionamento do conceito e da práxis da cidadania. Ius Gentium (Florianópolis) , 2009.
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STOLF, E. D. . Saúde Mental: flagelo da lei e da bioética. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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STOLF, E. D. . Projeto Vila Perdizes II: invasão - Paradoxos da cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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STOLF, E. D. . A tutela do consumidor na União Européia 2011 (Artigo).
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STOLF, E. D. . A cooperação judiciária em matéria civil no ordenamento comunitário, 2009. (Tradução/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Studio Legale Stolf. , Rua Eugênio Moreira, 932, Anita Garibaldi, 89202102 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 30292307, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - 2003
Itaipu Binacional - Departamento jurídicoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
2001 - 2002
COCELPA CIA DE CELULOSE E PAPEL DO PARANAVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagio
2004 - 2006
Circulo Trentino di CuritibaVínculo: Funcionario, Enquadramento Funcional: Funcionario, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2009
Università Degli Studi di Trento, UniTrentoVínculo: Aluno de Laurea Specialistica, Enquadramento Funcional: Estudante
2010 - 2010
Università degli Studi di PadovaVínculo: Estudante de Mestado, Enquadramento Funcional: Estudante
2014 - Atual
Provincia Autonoma di TrentoVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor da Provincia Autonoma di Trento, Carga horária: 8
Outras informações:
Nomeado Consultor do sistema para-diplomático da Provincia Autonoma di Trento pelo presidente da província Hugo Rossi, com a deliberação da junta provincial n.º 1508 de 2014, com base no artigo 12 da lei n.º 3 de novembro de 2000.
2011 - 2011
Provincia Autonoma di TrentoVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 240, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagio de 240 horas no departamento de "Servizio di Solidarietà Internazionale" da Provincia Autonoma di Trento.
2009 - 2012
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Aluno de Mestrado, Enquadramento Funcional: Estudante
Atividades
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01/2009
Pesquisa e desenvolvimento, CPGD.,Linhas de pesquisa
2013 - 2016
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 12
2014 - 2015
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2015 - Atual
Comitato degli Italiani residenti all"estero - Com.It.Es.Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1
Outras informações:
Comitato degli Italiani residenti all"estero - Com.It.Es., órgão de representação dos italianos residentes no exterior, com atuação em cada área de competência de um consulado da Itália no Brasil. Os seus membros são eleitos pelos italianos residentes na circunscrição do Consulado italiano e sua função e tem caráter consultivo.
2013 - Atual
Faculdade Católica de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2013 - Atual
Faculdade Católica de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 0
2014 - Atual
Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2015 - 2017
Faculdade Cenecista de JoinvilleVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2015 - 2017
Associação Catarinense de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 12
2016 - 2016
Sociedade Educacional do Vale do ItapocúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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