Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski
é Doutora em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011), Mestre em Direito, na área de Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). É Professora Adjunta da Universidade Federal da Integração Latino-americana - UNILA, com atuação no curso de Administração Pública e Políticas Públicas, que coordenou entre setembro de 2017 e setembro de 2019. Pesquisa temas ambientais.
Informações coletadas do Lattes em 23/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade
, Ano de obtenção: 2011. Adilson Rodrigues Pires. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Água doce superficial e subterrânea; Direito Internacional Público; Soberania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Ambiental.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O serviço de abastecimento de água e o Acordo Geral sobre Comércio de Serviços, Ano de Obtenção: 2006
Christian Guy Caubet.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Crise da água; Serviço público de abastecimento; Comércio internacional de serviços.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.
Especialização em MBA em Direito da Economia e da Empresa
2002 - 2003
Instituto Superior de Administração e Economia - Fundação Getúlio Vargas
Título: Projeto de consultoria para internacionalização de empresa brasileira
Especialização em Pós-graduação em Direito e Negócios Internacionais
2001 - 2002
Formação complementar
2022 - 2022
Introdução à avaliação de políticas públicas. (Carga horária: 136h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Gestión Pública para el Desarrollo. (Carga horária: 130h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2020 - 2020
Extensão universitária em Histórias e culturas indígenas. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
2014 - 2014
The law of transboundary aquifers. , United Nations Institute for Training and Research; Université de Genève, UNITAR, Suiça.
2013 - 2013
International Water Law. , United Nations Institute for Training and Research; Université de Genève, UNITAR, Suiça.
2010 - 2010
Integrated Transboundary Groundwater Management. (Carga horária: 16h). , UNESCO - International Hydrological Programme, UNESCO - IHP, França.
2009 - 2009
Transboundary water management. (Carga horária: 72h). , Fachhochschule Köln, FHK, Alemanha.
2005 - 2005
Deutschlandkundlicher Winterkurs. , Universität Leipzig, UNI-LEIPZIG, Alemanha.
1997 - 1997
Extensão universitária em Monitoria voluntária de História do Direito. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL/Especialidade: Direito Internacional do Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Organização de eventos
NICOLAS, M. A. ; BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L. ; SOARES, C L B ; GAITAN, F. A. ; MORETTO, A. ; ZIMMERMMAN, S. A. . Desmonte do Estado e retração da cidadania: pensando alternativas de proteção social. 2018. (Congresso).
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L. ; LIMA, Maíra Luísa Milani de ; CAUBET, C. G. ; NOGUEIRA, Ana Carolina Casagrande ; VARELLA, Marcelo Dias ; MARTINS, Tiago Souza ; SOARES, Ana Paula Marcante ; ALBUQUERQUE, Letícia ; TRENNEPHOL, Natascha Dorneles ; FILLIPIN, Rafael Ferreira ; GONÇALVES, Verônica Korber ; COSTA, Larissa Maria Lima . Seminário Internacional Gestão de Risco e Responsabilidade Internacional. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Simpósio de Gestão Ambiental da UFPel.O desmonte do patrimônio ambiental do Brasil. 2022. (Simpósio).
V Seminário NUPPAA: reconstrução das capacidades estatais, novas coalizões, e visões de futuro na América Latina. 2022. (Seminário).
19o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Panorama do Direito Internacional do Meio Ambiente e desafios para o Brasil. 2021. (Congresso).
II Semana acadêmica da Uniguaçu.Panorama dos recursos hídricos no Brasil. 2021. (Seminário).
ISARM 2nd International Conference Transboundary Aquifers: Challenges and the way foward. Public Policies in Brazil and the Guarani Aquifer. 2021. (Congresso).
IV Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas.Indicadores para a análise da política municipal de resíduos sólidos de Foz do Iguaçu. 2021. (Encontro).
Potencial impacts of climate change on reservoirs (dams) and canals and adaptation strategies in Latin America.The Belo Monte Hydropower Plant: from the project to the environmental damage. 2021. (Seminário).
18o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Biodiversidade e o Brasil do século XXI: as principais normas internacionais para proteção da diversidade biológica e a atuação brasileira na proteção da Amazônia. 2020. (Congresso).
A proteção do meio ambiente e o direito ao desenvolvimento sustentável iberoamericano em tempos de Covid-19 (UFF/IBEROJU). 2020. (Seminário).
Hydrodiplomatie et changement climatique pour la Paix : la gouvernance des bassins internationaux. 2020. (Encontro).
III Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2020. (Encontro).
O Direito e o cinema francês. 2020. (Outra).
III Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Importância e limites do uso de índices sintéticos para formulação, monitoramento e avaliação de Políticas Públicas. 2019. (Congresso).
XIV Congreso Nacional de Ciencia Política de la Sociedad Argentina de Análisis Político. As políticas públicas na Tríplice Fronteira e o aquífero Guarani. 2019. (Congresso).
DAAD Expert Seminar "Groundwater protection in the field of tension between sustainability and economy.The Guarani aquifer and its regulation: between fait accompli and no man's land. 2018. (Seminário).
Semana acadêmica de Direito da UNIFOZ.Direito internacional do meio ambiente: temas para reflexão. 2018. (Outra).
Simpósio Democracias golpeadas: política sociedade e economia em tempos de retrocesso.O fenômeno da judicialização da política e a politização do Judiciário e seus impactos para a democracia. 2018. (Simpósio).
VII Conferência sobre Relações Exteriores: o Brasil e as tendências do cenário internacional.A agenda ambiental: o estado da arte e a centralidade do Brasil no debate. 2018. (Encontro).
XVI Congresso brasileiro de Direito Internacional. A organização internacional da União do Magrebe Árabe (UMA): suas origens e os impactos da Primavera Árabe sobre a integração regional. 2018. (Congresso).
XVI Congresso brasileiro de Direito Internacional. O tratado sobre o aquífero Guarani e os desafios impostos às políticas públicas do Município de Foz do Iguaçu. 2018. (Congresso).
I Encontro de Pesquisa de Relações Internacionais.Água doce e relações internacionais. 2017. (Encontro).
II Seminar on Storm rainfall and integral aligned risk management in Latin America.São Francisco river and precautionary principle. 2017. (Seminário).
Água, saneamento e crise no Brasil.Água, saneamento e crise no Brasil. 2016. (Outra).
DAAD Expert Seminar on Storm rainfall: integral aligned risk management in Latin America.Brazilian dam safety policy and the Mariana disaster. 2016. (Seminário).
Seminário sobre tratados internacionais, meio ambiente e direitos humanos.A usina hidreletrica de Belo Monte e a violacao da Convencao 169 da OIT pelo Estado Brasileiro. 2016. (Seminário).
2ème Journée franco-asiatique "Regards croisées sur l'eau et l'assainissement. 2015. (Seminário).
Água, alimentação e meio ambiente: diálogos entre História, História do Direito e Direitos Humanos.O direito humano à água e os desafios para sua implementação no Brasil. 2015. (Seminário).
Eau et climat: Comment se parlent scientifiques et politiques pour agir?. 2015. (Seminário).
I Jornada regional de justiça ambiental.O saneamento no Brasil e a crise da água em São Paulo. 2015. (Seminário).
Lecture at the Environmental and Resources Law Institute (ERLI), Jiao Tong University.The UN Convention on the Law of the Non-Navigational Uses of International Watercourses. 2015. (Outra).
Risk management towards climate phenomena and land use change.Water crisis and management regulation in Brazil. 2015. (Seminário).
Seminário internacional reservas da biosfera, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável n na Pan-Amazônia. 2015. (Seminário).
VIII Congresso Latinoamericano de Ciência Política. A ideologia da água: considerações sobre pré-noções em voga nas Relações Internacionais. 2015. (Congresso).
Workshop Questões socioambientais e de saúde decorrentes da construção de hidrelétricas.Questões socioambientais e de saúde decorrentes da construção de hidrelétricas. 2014. (Outra).
X Jurisciência - Mostra de pesquisa jurídica: direitos humanos na tríplice fronteira.Desafios na construção dos direitos humanos na tríplice fronteira: desafios socioambientais. 2014. (Seminário).
XV Simpósio Internacional IHU - Alimento e nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 2014. (Simpósio).
I Mostra de Cinema Faces da Militância.Belo Monte: cinema e realidade; guerra e direito. 2013. (Seminário).
IUCN Academy of Environmental Law Colloquium 2013. Water management: possible parameters for different experiences. 2013. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).
10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2012. (Congresso).
Forum Alternatif Mondial de LEau. 2012. (Outra).
Second ISA Forum of Sociology:. A ideologia da água: considerações sobre pré-noções em voga nas relações internacionais. 2012. (Congresso).
XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC.Aspectos essenciais de regimes jurídicos para a água doce. 2012. (Seminário).
Colóquio Internacional sobre Habitat Urbano e Exclusão Social.A regulamentação do saneamento: fomento à privatização ou manutenção do serviço público?. 2011. (Seminário).
Expert Seminar on "Water Governance, Wastewater and Water Quality Management". 2011. (Seminário).
I Congresso Internacional "O futuro da água no Mercosul". 2011. (Congresso).
62a Reunião anual da SBPC. O Direito Internacional de recursos hídricos e o Aquífero Guarani. 2010. (Congresso).
8o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As águas subterrâneas e o Direito Internacional. 2010. (Congresso).
Conferência Internacional da Rede WATERLAT "Tensão entre justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da água". As águas subterrâneas transfronteiriças e o Direito Internacional. 2010. (Congresso).
II Congresso brasileiro das carreiras jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).
I Seminário Internacional de Direito de Águas. 2010. (Seminário).
Seminário Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça.O direito humano à água. 2010. (Seminário).
UNESCO-ISARM International Conference ?Transboundary Aquifers: challenges and new directions?. Regulantig transboundary groundwater: big challenges for Brazil. 2010. (Congresso).
V Colóquio Internacional de Ciências Sociais. 2010. (Seminário).
30 anos do Parlamento Europeu (1979-2009): reflexões, transformações e tendências. 2009. (Seminário).
Brasília e Literatura - Diálogo com escritores: o quarteto de João Almino. 2009. (Seminário).
DAAD Expert Seminar on Rural Sanitation and Watershed Management in Latin America.Legal aspects of water management and sanitation in Brazil. 2009. (Seminário).
I Encontro da Associação Luso-Alemã de Juristas no Brasil. 2009. (Congresso).
I Fórum Internacional de Ouvidorias/ Ombudsman/ Defensores del Pueblo/ Provedores de Justiça/ Médiateur de la République. 2009. (Congresso).
II Congresso CONSAD de Gestão Pública. 2009. (Congresso).
III Colóquio de Economia Política do Sistema-Mundo. 2009. (Seminário).
I SENÁGUA: Seminário Nacional Água e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).
Wasser Berlin.Legal aspects of groundwater management in Brazil: the challenge of the Guarani Aquifer. 2009. (Outra).
5 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. 2008. (Congresso).
6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A inserção do tema ?meio ambiente? na agenda internacional. 2008. (Congresso).
Curso "Teoria crítica dos direitos humanos". 2008. (Outra).
Eau & société: enjeu de valeurs - Les ambivalences du droit face à la complexité de lenvironnement. 2008. (Seminário).
Palestra no Curso de Mestrado em Ecologia da UFSC.Falhas e acertos da Política Nacional de Recursos Hídricos. 2008. (Outra).
100 anos de Caio Prado Jr. 2007. (Seminário).
1 Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais. 2007. (Encontro).
I Encuentro Latinoamericano Ciências sociales y represas e II Encontro Brasileiro Ciências Sociais e Barragens. 2007. (Congresso).
II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional: "O Brasil no mundo que vem aí". 2007. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).
Território, Ambiente e Cidadania: Encontro internacional de ecologia social e ecologia humana. 2007. (Seminário).
VI Semana de Relações Internacionais da PUC-SP. 2007. (Congresso).
4 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Acordo Geral sobre Comércio de Serviços e os serviços público. 2006. (Congresso).
58ª Reunião Anual da SBPC. Participante da mesa-redonda "Cinco convenções ambientais e uma indagação desesperada: Direito Internacional para quê?". 2006. (Congresso).
58ª Reunião Anual da SBPC.O Serviço Público de Abastecimento de Água e o Acordo Geral sobre Comércio de Serviços. 2006. (Outra).
Gestão Pública da Água. 2006. (Seminário).
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
3 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. União Européia e política de proteção da concorrência. 2005. (Congresso).
A consideração da proteção do meio ambiente pelo direito da Organização Mundial do Comércio. 2005. (Seminário).
Gestão de Risco e Responsabilidade Internacional. 2005. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito e Política. O Direito Internacional e o conflito árabe-israelense. 2005. (Congresso).
Sociologia, Filosofia e Direito dos Riscos. 2005. (Seminário).
A influência dos processos de integração regional nos Estados-Membros.Integração econômica e políticas de proteção da concorrência. 2004. (Seminário).
Às vésperas do Leviathã: o nascimento do Estado Moderno Europeu. 2004. (Seminário).
Mitologias jurídicas da modernidade. 2004. (Outra).
Negociações Internacionais. 2004. (Outra).
O direito da União Européia entre alargamento e constitucionalização. 2004. (Outra).
Perspectivas de unificação do direito europeu. 2004. (Outra).
XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).
XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Congresso).
O pregão e a recente lei federal n. 10.520 - 17/07/02. 2002. (Outra).
Negociação Internacional. 2001. (Outra).
X Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2001. (Congresso).
Direito de Trânsito. 1999. (Outra).
Juizados Especiais. 1999. (Outra).
O Muro - 10 anos depois. 1999. (Seminário).
Ética e lei: uma leitura da Antígona de Sófocles. 1998. (Seminário).
A Escola de Frankfurt no Direito. 1997. (Seminário).
Alguns fundamentos filosóficos do pluralismo jurídico. 1996. (Seminário).
Positivismo Jurídico. 1996. (Outra).
Partidos políticos e grupos de pressão. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
SOARES, Mauro V; BRESSAN, Regiane N;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; VIEIRA, G. O.. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul e o seu papel na integração regional. 2021. Dissertação (Mestrado em Integração Contemporânea da América Latina - Ical) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
SOARES, Mauro V; OLIVEIRA, Renata Peixoto de;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. O Supremo Tribunal Federal e a construção de uma autonomia: uma análise política em períodos democráticos e de exceção. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Integração Contemporânea da América Latina - Ical) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
MORETTO, A.; SOARES, C L B;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. La política de saneamiento básico en Ecuador: Estudio sobre su importancia como instrumento de desarrollo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em ECONOMIA) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
OLIVEIRA, Renata Peixoto de;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; OLIVEIRA, S. M. P.. Interseccionalidade, necropolítica e crise ambiental: o capitalismo e as trabalhadoras catadoras de reciclagens. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
SOARES, Mauro V; BRESSAN, Regiane N;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. A relevância do sistema de solução de controvérsias para o desenvolvimento do processo de integração regional do Mercosul. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Integração Contemporânea da América Latina - Ical) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
BENITO, G. A. V.; NICOLAS, M. A.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; SILVA, M. V.. Gestão da política de saúde municipal e os impactos da judicialização da saúde: uma análise das percepções do gestor de saúde em um Município do Paraná. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
OLIVEIRA, Renata Peixoto de; SILVA, Micael Alvino;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. Integração regional na América do Sul: uma análise sob o prisma de liderança regional brasileira e venezuelana. 2017.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; CAUBET, C. G.. Responsabilidade civil por dano ambiental futuro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
NUNES, W.; MORETTO, A.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. Análisis de la efectividad de la política de integración de la persona con deficiencia: impacto de las estrategias de publicidad y marketing sobre la recaudación de recursos en la APAE Foz. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; NICOLAS, M. A.; SILVA, Gabrielle R. R.. Gestão de resíduos sólidos em Foz do Iguaçu: análise da política pública e seu financiamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; NICOLAS, M. A.; NUNES, W.. Judicialização do direito à alimentação: estudo de caso do PM-ANINNE em Foz do Iguaçu. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
FERRARIO, Marcela N;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; SOARES, C L B. A rosquinha econômica (Doughnut economics) como indicador de sustentabilidade: uma bússola para o desenvolvimento sustentável do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; VARGAS, Fábio Aristimunho; OLIVEIRA, Renata Peixoto de. El caso de las papeleras: derechos y obligationes de los Estados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; NICOLAS, M. A.; MORETTO, A.. Análise da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: um estudo no âmbito da bacia do Rio Paranapanema a partir de indicadores de gestão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; NICOLAS, M. A.; MORETTO, A.. Saneamento básico: o serviço no Município de Foz do Iguaçu. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
NICOLAS, M. A.; OLIVEIRA, Renata Peixoto de;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. Políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio no Estado do Paraná. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
MIRANDA, Luis Fernando V; NICOLAS, M. A.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. Políticas de habitação em Foz do Iguaçu. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
NICOLAS, M. A.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; LISBOA, Marcelino. Transparência no combate à Covid-19: uma análise dos portais dos estados brasileiros e do Distrito Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
NICOLAS, M. A.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; MARCHI, Jamur J.. Redes sociais e desinformação: uma análise da comunicação pública do Presidente Jair Bolsonaro em 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
NICOLAS, M. A.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; BEZERRA, F. M.. Controle social: as ações do Observatório Social em Foz do Iguaçu, Paraná. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; CAUBET, C. G.; VARGAS, Fábio Aristimunho. Las Malvinas y el Derecho Internacional: los usos de las normas juridicas por la política externa argentina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
ZOMIGHANI JR, James Humberto; TOLEDO JR, Rubens;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. A reincidência criminal no espaço geográfico da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia - Território e Sociedade Na América Latina) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
ZOMIGHANI JR, James Humberto; SOUZA, Maria Adélia A. de;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. La reorganización de la Región Norte de Paraguay pela Lei de Militarización. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia - Território e Sociedade Na América Latina) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
OLIVEIRA, Renata Peixoto de;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; SANTOS, Karen Honório. Gobierno de Rafael Correa: retos y nuevos paradigmas en la politica externa de Ecuador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política Na América Lat) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
BENVENUTO, J.; VIEIRA, G. O.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. Los discursos anti-imperialistas de los presidentes progressistas de América del Sur en el âmbito de las Cúpulas de la UNASUR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
BENVENUTO, J.; VIEIRA, G. O.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. O papel das cúpulas sociais na conformação de uma dimensão social no Mercosul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
CADEMARTORI, L. H. U.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; WÖHLKE, R.. Serviços públicos essenciais em face das garantias jusfundamentais dos usuários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SELARAYAM, Renato da S.; REIS, Felipe N.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. A competência jurisdicional brasileira em relação aos crimes ambientais cometidos na Zona Econômica Exclusiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SELARAYAM, Renato da S.; REIS, Felipe N.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. Cooperação judicial internacional: cartas rogatórias no Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SELARAYAM, Renato da S.; REIS, Felipe N.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. A aquisição da nacionalidade originária na ordem jurídica brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SELARAYAM, Renato da S.; REIS, Felipe N.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. O reconhecimento da sentença arbitral estrangeira na ordem jurídica brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DASSO JÚNIOR, Aragon D.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; REICHELT, Luis A.. Os contratos de concessão das rodovias estaduais e o equilíbrio econômico-financeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DASSO JÚNIOR, Aragon D.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; REICHELT, Luis A.. A razoável duração do processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DASSO JÚNIOR, Aragon D.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; REICHELT, Luis A.. As fundações de apoio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; BISNETO, A. A.; MENEZES, W.. O genocídio e seus efeitos no ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; SALDANHA, E.. Brasil, de um país receptor para dispersor de imigrantes, estudo de caso da exigência pela República Francesa de vistos de court-séjour para os departamentos ultramarinos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; BISNETO, A. A.; MENEZES, W.. Contratos internacionais e os Incoterms. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.
COLUCCI, Maria da Glória; RODRIGUES, D. T.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. A nova matriz energética brasileira e sua regulamentação jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.
LOSSO, E.; CORDEIRO, A. A. M.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.. Perspectiva de aderência do Brasil ao Protocolo de Madri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; MENEZES, W.; SALDANHA, E.. Direito Internacional Penal: reflexões sobre a precariedade de um sistema em construção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; SALDANHA, E.; CARVALHO, P. L.. O futuro da constituição européia diante da rejeição do referendo popular na França e na Holanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.
MENEZES, W.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; VIDAL, Rodrigo C. N. V.. Perspectiva sobre a evolução histórica do direito frente à globalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; SCHAEFFER, Raul; ROSA, Leilane Mendonça Zavarizi da. Concessão do serviço de limpeza urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; ROSA, Leilane Mendonça Zavarizi da; CAPELLA, Vicente Lisboa. O pregão e as propostas inexeqüíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; DAL RI JR, A.; CASTRO, M. F.. O abuso da doutrina dos direitos humanos na legitimação do uso da força no direito internacional: as questões Kosovo e Iraque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; DAMBORIARENA, L. A.; AGULLÓ, Juan. Processo seletivo simplificado de seleção de docente visitante - área: Administração (Edital 294/2022). 2023. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; DAMBORIARENA, L. A.; AGULLÓ, Juan. Processo seletivo simplificado para seleção de professor visitante - Área: Administração (Edital 140/2023). 2023. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
NICOLAS, M. A.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; AGULLÓ, Juan. Processo seletivo simplificado para seleção de docente visitante, área de Ciências Humanas, Políticas Públicas. 2020. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; FERRARIO, Marcela N; MORETTO, A.. Processo seletivo simplificado para seleção de docente visitante, área de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. 2019. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
NICOLAS, M. A.;BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L.; REIS, L. F.. Processo seletivo simplificado para seleção de docente substituto da área de Administração e Administração Pública. 2018. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Orientou
O Tratado internacional sobre comércio de armas e o Brasil; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais contemporâneas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; (Orientador);
As negociações entre Brasil e Paraguai acerca da energia de Itaipu e da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais contemporâneas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; (Orientador);
Desdobramentos da inserção do Brasil redemocratizado na agenda ambiental internacional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais contemporâneas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
A importância da Amazônia azul e os deslindes conflituais com a expansão dos limites exteriores da plataforma continental; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais contemporâneas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
Aquífero Guarani: uma análise sobre a cobertura da imprensa sobre o Acordo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais contemporâneas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
A ameaça do fracking e o papel do Acordo sobre o aquífero Guarani na proteção ambiental; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais contemporâneas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
Questões históricas acerca do refúgio e o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados como instrumento internacional de concretização de direitos diante dos desafios atuais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais contemporâneas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
O Mercosul e a proteção jurídica da água doce; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais contemporâneas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
O sistema jurídico do Mercosul face ao processo de integração; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais contemporâneas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
Descentralização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição: caso do Protocolo PM-ANINNE em Foz do Iguaçu; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
A gestão de resíduos sólidos em Foz do Iguaçu: a (in)sustentabilidade do financiamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
Saneamento básico: o serviço no Município de Foz do Iguaçu; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
Análise da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: um estudo no âmbito da bacia do Rio Paranapanema a partir de indicadores de gestão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
Las Malvinas y el Derecho Internacional: los usos de las normas juridicas por la política externa argentina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
El caso de las papeleras: derechos y obligationes de los Estados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais e Integração) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
A nova matriz energética brasileira e sua regulamentação jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
A implementação da política nacional de recursos hídricos em bens de competência da União; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
As políticas públicas do Estado do Paraná para conservação das águas do Aquífero Guarani; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
O aquífero Guarani e as políticas públicas do Município de Foz do Iguaçu; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
Produção de energia a partir dos rios: estudo dos impactos ambientais da geração de hidroeletricidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Administração Pública e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski;
Produções bibliográficas
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BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L. . As águas subterrâneas transfronteiriças e o Direito Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L. . As águas subterrâneas e o Direito Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L. . Energia - afeto - relação: a análise bioenergética ou da ansiedade à confiança. Curitiba: Centro Reichiano, 2006. (Tradução/Artigo).
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BRZEZINSKI, Maria Lúcia N. L. . O conflito árabe-israelense e o Direito Internacional. Buenos Aires: Centro de Estudios Estratégicos de Relaciones Internacionales - CEERI, 2005 (Artigo).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Políticas públicas ambientais na Tríplice Fronteira, Descrição: O projeto tem por objetivo realizar pesquisa a respeito das políticas públicas com temáticas ambientais no âmbito do município de Foz do Iguaçu e áreas adjacentes. O tema abrange diversas políticas setoriais na área ambiental (gestão do solo, saneamento, mudanças climáticas, resíduos sólidos, riscos de desastres, espaços territoriais protegidos etc.) relacionados às competências materiais e legislativas previstas na Constituição da República de 1988 como sendo responsabilidades dos Municípios. Objetiva-se identificar os marcos legais vigentes no Município de Foz do Iguaçu para proteção do meio ambiente em seu território, bem como investigar a sua implementação por meio de políticas públicas, em obediência ao art. 23, incisos VI e VII e ao art. 225 da Constituição. A pesquisa compreende, de um lado, a análise do orçamento municipal, para distinguir o montante de recursos públicos destinados aos programas temáticos ambientais e, de outro, o desenvolvimento e a aplicação de indicadores de avaliação das políticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski - Coordenador / Maria Alejandra Nicolas - Integrante.
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2019 - 2023
Indicadores socioeconômicos como instrumentos de apoio à gestão pública e à formulação e avaliação de políticas públicas, Descrição: O projeto objetiva construir um painel de indicadores sociais que possam contribuir para melhoria no planejamento, na formulação, na implementação, na avaliação e na gestão das políticas públicas, com foco na região da tríplice fronteira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski - Integrante / Maria Alejandra Nicolas - Integrante / Amilton Moretto - Coordenador.
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2015 - 2021
Água doce na América Latina, Descrição: A pesquisa busca produzir conhecimento sobre quais são e como são regulamentadas as controvérsias relacionadas à água doce no âmbito de Estados latino-americanos. Objetiva-se identificar questões de acesso, conflito, competição, apropriação e mercantilização da água doce no contexto latino-americano, tanto no que diz respeito às relações internacionais, quanto aos espaços nacionais dos Estados. A investigação também abrange a análise dos parâmetros propostos pelas normas jurídicas, bem como a efetividade das referidas normas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) . , Integrantes: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski - Coordenador.
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2007 - 2011
Direito Internacional dos recursos hídricos, Descrição: O projeto objetiva investigar as fontes de Direito Internacional Público que regulamentam os usos dos recursos hídricos transfronteiriços, superficiais e subterrâneos. Deve-se identificar os enunciados normativos, de âmbito multilateral, identificados cronologicamente e inseridos nos respectivos contextos políticos de elaboração, desde as primeiras regras do Direito Internacional Fluvial até a emergência do Direito Internacional Ambiental, depois que a água passou a ser um dos mais cobiçados enjeux econômicos do Planeta. Pretende-se levar em consideração a forma, o conteúdo e os possíveis efeitos destes instrumentos nas relações concretas de conflitos e cooperação pela água, com intuito de buscar explicações para a efetividade ou falta de efetividade do Direito Internacional sobre a matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política. , Av. Tancredo Neves, 6731, Jardim Itaipu, 85856970 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil, Telefone: (45) 35767307, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal da Integração Latino-AmericanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2018
Ensino, Pós-Graduação lato sensu em Relações Internacionais contemporâneas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meio ambiente, Direito e Relações Internacionais
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01/2016
Ensino, Administração Pública e Políticas Públicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Tributário, Fundamentos de América Latina I, II e III, Políticas Públicas Ambientais
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08/2014
Ensino, Relações Internacionais e Integração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Questões ambientais e as relações internacionais, Tópicos especiais de Direito Internacional: meio ambiente e recursos naturais
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07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de curso de Administração Pública e Políticas Públicas (2015-).
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08/2017 - 09/2019
Direção e administração, Curso de Administração Pública e Políticas Públicas.,Cargo ou função, Coordenação de curso de graduação.
2006 - 2007
Faculdades Integradas CuritibaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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02/2006 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2004 - 2006
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Aluna de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Aluna de pós-graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência
Atividades
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03/2005 - 07/2005
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio de docência na disciplina Direito Internacional Público.
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08/2004 - 12/2004
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio de docência na disciplina Direito da Integração.
2001 - 2004
Daleffe AdvocaciaVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Direito Público, Direito Administrativo
Atividades
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11/2001 - 02/2004
Direção e administração, Advogada.,Cargo ou função, Advogada.
2001 - 2001
Cleverson Marinho Teixeira Advogados AssociadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advocacia, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor
Atividades
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01/2001 - 11/2001
Direção e administração, Advogada.,Cargo ou função, Advogada.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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