César Luis Pinheiro
Possui Graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1994) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Professor titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Exerceu a Direção Geral da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Frederico Westphalen(2006-2014). Advogado em exercício, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Internet, Comércio Eletrônico e Direito do Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 25/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Regulamentação do Comercio Eletrônico
, Ano de Obtenção: 2002.Aires José Rover.Palavras-chave: Informática; Internet; Comércio Eletrôncio; Regulamentação.
Especialização em Direito
1998 - 1999
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Tutela Antecipada
Orientador: Antonio Xavier
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Fundamentos Jurídicos.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Informática Jurídica.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
PINHEIRO, C. L. ; RIBOLI, C. ; FENSTERSEIFER, D. P. ; KUHNEN, P. H. C. . XXVI Ciclo de estudos jurídicos de pesquisa e extensão. 2021. (Congresso).
PINHEIRO, C. L. ; RIBOLI, C. ; FENSTERSEIFER, D. P. ; EGERT, R. . XXIX Ciclo de Estudos Jurídicos. 2019. (Congresso).
PINHEIRO, C. L. ; FENSTERSEIFER, D. P. ; RIBOLI, C. . XX Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2019. (Congresso).
PINHEIRO, C. L. ; RIBOLI, C. ; FENSTERSEIFER, D. P. ; EGERT, R. . Anais do XXII Ciclo de Estudos Jurídicos: Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2018. (Congresso).
PINHEIRO, C. L. . XXI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2017. (Congresso).
RIBOLI, C. ; PINHEIRO, C. L. ; EGERT, R. ; FENSTERSEIFER, D. P. ; KUHNEN, P. H. C. . XVII Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2016. (Congresso).
PINHEIRO, C. L. ; RIBOLI, C. ; FENSTERSEIFER, D. P. ; EGERT, R. . XXI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2016. (Congresso).
RIBOLI, C. ; EGERT, R. ; PINHEIRO, C. L. ; PINHEIRO, A. L. ; ROSADO, O. V. ; MENUZZI, J. M. ; ZANDONA, M. ; KUHN, V. F. . XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2015. (Congresso).
RIBOLI, C. ; PINHEIRO, C. L. ; EGERT, R. ; FENSTERSEIFER, D. P. ; KUHNEN, P. H. C. . XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2015. (Congresso).
PINHEIRO, C. L. ; RIBOLI, C. ; EGERT, R. . XIX Ciclo de Estudos Jurídicos. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
VI Jornada de Estudos Docentes: ?As gerações e suas múltiplas aprendizagens. 2020. (Seminário).
XXV Ciclo de Estudos Jurídicos: Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea. 2020. (Seminário).
XXVI Seminário Institucional de Iniciação Científica (SIIC), XXIV Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação e XVIII Seminário de Extensão. 2020. (Seminário).
SEMINÁRIO DE CIBERCULTURA, DOCÊNCIA E APRENDIZAGEM,. 2019. (Seminário).
II Trilhas de Carreiras.Concurso Público: Seja aprovado!. 2016. (Oficina).
Minicurso Internacional de Formação de Professores. 2016. (Oficina).
VIII Seminário Formação Continuada Gestores da URI. 2016. (Seminário).
XXII Seminário Institucional de Iniciação Científica.Os Direitos Fundamentais dos Indígenas no Brasil: Análise de caso na Aldeia de Iraí. 2016. (Seminário).
IV Ciclo de Formação Continuada de Coordenadores. 2015. (Seminário).
Palestra "Pensar Nuestra América desde y para si: lo internacional y lo mundial. 2015. (Oficina).
XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2015. (Seminário).
III Ciclo de Formação Continuada de Coordenadores: Gestão Estratégica da Rede Colaborativa da URI. 2014. (Outra).
VI Seminário de Formação Continuada para Gestores da URI. 2014. (Seminário).
XIX Ciclo de Estudos Jurídicos. 2014. (Seminário).
II Ciclo de Formação Continuada de Coordenadores: Gestão Estratégica da Rede Colaborativa. 2013. (Outra).
Seminário de Formação Continuada. 2013. (Seminário).
Treinamento URITec. 2013. (Outra).
V Seminário de Formação Continuada para Gestores da URI. 2013. (Seminário).
5º FinancIES - Fórum dos Executivos Financeiros para as Instituições de Ensino Privadas do Brasil. 2012. (Outra).
II Seminário "Tecnologia e Educação - Docência e Tecnologias:o. 2011. (Seminário).
I Conferência Regional de Planos DIretores de Desenvolvimento Integrado dos Municípios do Território da Cidadania do Médio Alto uruguai. 2010. (Outra).
Curso de Formação Continuada para Professores. 2008. (Outra).
XI Simpósio Estadual de Direito e IV Simpósio Nacional de Direito - Direito e Processo. 2003. (Simpósio).
10º Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 4º Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração e 9º Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Encontro).
IV Simpósio Jurídico do SICREDI. 2001. (Simpósio).
I Seminário Jurídico - Extensão Universitária. 1999. (Seminário).
VII Simpósio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio).
II Simpósio Jurídico do Sicredi - RS. 1997. (Simpósio).
IV Simpósio Estadual de Direito. 1996. (Simpósio).
V Encontro Regional de controle e orientação. 1996. (Encontro).
3º Simpósio Estadual de Direito. 1995. (Simpósio).
IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e processual. 1995. (Simpósio).
II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).
Programação Basic para Jovens. 1984. (Outra).
Participação em bancas
PINHEIRO, C. L.; VENDRUSCULO, T.. Direito Humanos e sua Aplicação no Campo do Direito do Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; VENDRUSCULO, T.. Mercantilização do Trabalho na Terceirização: Retrocesso No Direito do Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; VENDRUSCULO, T.. A Discriminação Contra as mulheres no Trabalho e as Ações Afirmativas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; VENDRUSCULO, T.. A Flexibilização de Direitos Frente à Reforma Trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; VENDRUSCULO, T.. Valorização Humana do Trabalhador comAaplicação da Mediação nos Conflitos Trabalhistas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; VENDRUSCULO, T.. A Assistência Judiciária Gratuita nas Demandas Trasbalhistas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.. A DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇ?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.. OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.. A PROVA DO INQUÉRITO POLICIAL NO CYBER ESPAÇO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FENSTERSEIFER, D. P.;PINHEIRO, C. L.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO LOCAL DO CRIME. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FENSTERSEIFER, D. P.;PINHEIRO, C. L.. VALOR PROBATÓRIO DO INQUERITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; FENSTERSEIFER, D. P.. PRISÃO PREVENTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; FENSTERSEIFER, D. P.. ALTERNATIVAS A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; KUHNEN, P. H. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO?,. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; KUHNEN, P. H. C.. ASSISTÊNCIA JURÍDICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
EGERT, R.;PINHEIRO, C. L.. As Clausulas Abusivas nos Contratos de Adesão e a Proteção do Consumidor nas Relações Contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
EGERT, R.;PINHEIRO, C. L.. O Direito a Convivência Familiar Através da Adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
EGERT, R.;PINHEIRO, C. L.. Investigação de Paternidade: A Busca por um Ente Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
EGERT, R.;PINHEIRO, C. L.. Responsabilidade Penal Jurídica nos Termos da Lei Crimes Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ROSADO, O. V.; EGERT, R.;PINHEIRO, C. L.. Crimes de Trânsito: Embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
RIBOLI, C.; EGERT, R.;PINHEIRO, C. L.. A Defesa do Consumidor Frente à publicidade no Direito Consumerista Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; MARTIMIANO, E. M. H.. Cláusulas Abusivas nos Contratos na Adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; LUFT, R. C.; XAVIER, A. F.. A antecipação da tutela e a execução provisória como meios de garantia da efetividade processual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; VENDRUSCULO, T.; FERIGOLLO, B. F.. Direitos autorais e a Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; LUFT, R. C.; XAVIER, A. F.. A competência nos juizados especiais cíveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; VANZIN, O.; DACROSE, L. R.. Casamento e união estável: configuração e efeitos patrimoniais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; GIRARDI, E.; DAMO, A. D.. O número ideal de vereadores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.; PINHEIRO, A. L.; DOMINGOS, A. D.. Sistema Prisional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.. Desapropriação urbana por interesse social. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.. Direito Constitucional - Edital 005/2011. 2011.
PINHEIRO, C. L.. Processo de Seleção de Docentes. 2011. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.. Direito Penal - Edital 014/2010. 2010. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINHEIRO, C. L.. XXII Seminário Institucional de Iniciação Cientifica. 2016. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Orientou
CYBER CRIMES: A RELAÇÃO DE (in)SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES E OS CRIMES DIGITAIS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
CRIMES ELEITORAIS E O PROCESSO PENAL ELEITORAL; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
A Importância do Plano Diretor para o Desenvolvimento Municipal; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
Violação de Direito Autoral; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
CRIMES CIBERNÉTICOS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
Liberdade de Imprensa X Dano Moral; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
Responsabilidade Civil Por Erro Médico; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
Normas que Regulam as Relações de Trabalho e suas Competências; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
O Termo de Quitação Anual e o princípio da Irrenunciabilidade dos Direito Trabalhistas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
CARACTER FLEXIBILIZANTE DA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
A LICITUDE DA PRÁTICA DA ADOÇÃO À BRASILEIRA EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 3 DE 2013 À LUZ DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
Adoção por casal homoafetivo à luz das nomas do Direito Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
Georreferenciamento: Uma abordagem da Lei 10; 267/2011 sobre registro de imóveis rurais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
Crimes Cibernéticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
O conflito entre marcas e nomes de domínio na Internet; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
Responsabilidade Civil do Estado em acidentes automobilísticos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
Da situação dos bens na separação de fato na sociedade conjugal constituída sob o regime de comunhão universal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
Os aspectos jurídicos relacionados à exploração racional do Aqüífero Guarani; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
A Eficácia socioeconômica e socio-reeducativa das penas alternativas em Frederico Westphalen; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: César Luís Pinheiro;
Produções bibliográficas
-
PINHEIRO, C. L. ; FENSTERSEIFER, D. P. (Org.) ; EGERT, R. (Org.) . XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 1. ed. Frederico Westphalen: Editoras URI, 2016. v. 1. 432p .
-
PINHEIRO, C. L. ; EGERT, R. (Org.) . XVII Seminário Jurídico de Extensão Universitária: Direito Eleitoral em Debate. 1. ed. Frederico Westphalen: Editoras URI, 2016. v. 1. 356p .
-
PINHEIRO, C. L. ; BUZATTO, G. . O DIREITO CIVIL BRASILEIRO SOB O PRISMA DA ANÁLISE ECONÔMICA: A RESPONSABILIDADE CIVIL, O DANO EFICIENTE E O PAPEL DO PODE JUDICIÁRIO. In: Liliana Locatelli;Thiago Luiz Rigon de Araujo;Cesar Riboli. (Org.). Direito e Sociedade em Perspectiva. 1ed.Frederico Westphalen: Editora Deviabt, 2017, v. , p. 115-127.
-
PINHEIRO, C. L. ; PINHEIRO, J. M. . A SAÚDE DO PROFESSOR: REFLEXOS NA EDUCAÇÃO. In: Simpósio Iberoamericano de Cooperação para o Desenvolvimento e Integração Regional, 2015, Posadas, Argentina. Simpósio Iberoamericano de Cooperação para o Desenvolvimento e Integração Regional, 2015.
-
PINHEIRO, C. L. ; GEHLEN, K. S. . OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA BREVE ANÁLISE DE UMA HISTÓRIA DE LUTA. In: XXVI Ciclo de Estudos Jurídicos, 2021, Frederico Westphalen. Anais de Sessões de Comunicação XXVI Ciclo de Estudos Jurídicos, 2021.
-
PINHEIRO, C. L. ; SOARES, J. S. . DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO À INCLUSÃO DAS PESSOAS AUTISTAS NO SISTEMA EDUCACIONAL. In: XXVI Ciclo de estudos jurídicos de pesquisa e extensão, 2021, Frederico Westphalen. Anais do XXVI Ciclo de estudos jurídicos de pesquisa e extensão, 2021.
-
PINHEIRO, C. L. ; SAU, M. L. . A FUNÇÃO DO ECA E A CONTRIBUIÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. In: XXI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea, 2017, Frederico Westphalen. XXI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - Discussões atuais sobre o Tribunal do Júri, 2017.
-
PINHEIRO, C. L. ; MEIRELES, D. M. . ENSINO JURÍDICO X ACESSO À INTERNET. In: XXVI Ciclo de estudos jurídicos de pesquisa e extensão, 2021, Frederico Westphalen. Anais do XXVI Ciclo de estudos jurídicos de pesquisa e extensão, 2021.
-
PINHEIRO, C. L. ; ALBARELLO, M. E. ; SILVA, L. . A INFLUÊNCIA DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. In: XXV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2020, Frederico WEstphalen. XXV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2020.
-
PINHEIRO, C. L. ; SILVA, L. . NACIONALIDADE X CIDADANIA: O TORMENTO DOS IMIGRANTES. In: XXV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2020. XXV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE PESQUISA E EXTENSÃO.
-
PINHEIRO, C. L. ; MARION, V. H. . DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL: A PROTEÇÃO JURÍDICA E A BUSCA PELA HARMONIZAÇÃO. In: IX SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA: DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2019, Frederico Westphalen. IX SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA: DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Frederico Westphalen: Edtora URI, 2019.
-
PINHEIRO, C. L. ; BONATTO, A. C. . APAC: UM MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. In: XXII Ciclo de Estudos Jurídicos: Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2018, Frederico Westphalen. XXII Ciclo de Estudos Jurídicos: Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Frederico Westphalen: Editora URI, 2018. p. 649-650.
-
PINHEIRO, C. L. ; CARTRO, I. . CYBER CRIMES: PEDOFILIA INFANTIL e INFANTO-JUVENIL NO ESPAÇO CIBERNÉTICO E A CAPACIDADDE PENAL DO PEDÓFILO. In: XXII Ciclo de Estudos Jurídicos: Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2018, Frederico Westphalen. XXII Ciclo de Estudos Jurídicos: Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Frederico Westphalen: Editora URI, 2018. p. 670-670.
-
PINHEIRO, C. L. ; FRAPORTI, C. ; FRAPORTE, J. . O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS MUDANÇAS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. In: XXII Ciclo de Estudos Jurídicos: Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2018, Frederico Westphalen. XXII Ciclo de Estudos Jurídicos: Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Frederico Westphalen: Editora URI, 2018. p. 692-692.
-
PINHEIRO, C. L. ; FERREIRA, M. T. . LITERATURA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. In: XXII Ciclo de Estudos Jurídicos: Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2018, Frederico Westphalen. XXII Ciclo de Estudos Jurídicos: Mostra de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. Frederico Westphalen: Editora URI, 2018. p. 704-704.
-
PINHEIRO, C. L. ; DORNELLES, J. R. S. . LEI 13.146: DIREITOS IGUAIS PARA TODOS. In: XXI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea, 2017, Frederico Westphalen. XXI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - Discussões atuais sobre o Tribunal do Juri. Frederico Westphalen: Editora URI, 2017.
-
PINHEIRO, C. L. ; PAULA, F. V. . TATUAGEM X CONCURSOS PÚBLICOS. In: XXI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea, 2017, Frederico Westphalen. XXI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS - Discussões atuais sobre o Tribunal do Júri. Frederico Westphalen: Editora URI, 2017.
-
PINHEIRO, C. L. ; PIOVESAN, G. B. . A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS. In: VI SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2017, Frederico Westphalen. ANAIS DE RESUMOS DO VI SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen: Editora URI, 2017.
-
PINHEIRO, C. L. ; GARBIN, C. A. . AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE. In: VI Seminário de Monografia Jurídica, 2017, Frederico Westphalen. ANAIS DE RESUMOS DO VI SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen: Editora URI, 2017.
-
PINHEIRO, C. L. ; FREITAS, P. T. . CRIMES ELEITORAIS E O PROCESSO PENAL ELEITORAL. In: VIII SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, 2017, Frederico Westphalen. ANAIS DE RESUMOS DO VIII SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. Frederico Westphalen: Editora URI, 2017. p. 32-32.
-
PINHEIRO, C. L. ; FONSECA, V. M. . A CRISE DO ESTADO BRASILEIRO. In: XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2016, Frederico Westphalen. DIREITO ELEITORAL EM DEBATE. Frederico Westphalen: Editoras URI, 2016.
-
PINHEIRO, C. L. ; MARCON JUNIOR, R. P. . DIREITO DIGITAL: A TIPIFICAÇÃO DE CRIMES DIGITAIS. In: XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2016, Frederico Westphalen. DIREITO ELEITORAL EM DEBATE. Frederico Westphalen: Editoras URI, 2016.
-
PINHEIRO, C. L. ; SILVA, R. P. . A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. In: V Seminário de Monografia Jurídica, 2016, Frederico Westphalen. V Seminário de Monografia Jurídica. Frederico Westphalen: Editora URI, 2016.
-
PINHEIRO, C. L. ; RIBOLI, C. ; KRENCHINSKI, C. R. . A CONSCIÊNCIA DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2016, Frederico Westphalen. ANAIS DO XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: DIREITO ELEITORAL EM DEBATE, 2016. p. 347-348.
-
PINHEIRO, C. L. ; OLIVEIRA, F. C. R. . OS DIREITOS DOS INDÍGENAS SOB A ÓTICA DA DOUTRINA BRASILEIRA. In: XXII Seminário Institucional de Iniciação Científica XX Seminário de Integração de Pesquisa e PósGraduação XIV Seminário de Extensão, 2016, Frederico Westphalen. Anais do XXII Seminário Institucional de Iniciação Científica XX Seminário de Integração de Pesquisa e PósGraduação XIV Seminário de Extensão. Frederico Westphalen: Editora URI, 2016. p. 554.
-
PINHEIRO, C. L. ; SZATKOSKI, J. . DIREITO DO COSUMIDOR NAS COMPRAS PELA INTERNET. In: XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 2016, Frederico Westphalen. DIREITO ELEITORAL EM DEBATE, 2016.
-
PINHEIRO, C. L. ; POSSAMAI, H. P. . DIREITO ELEITORAL: DOMICÍLIO ELEITORAL. In: XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária, 2015, Frederico Westphalen. ANAIS DO XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Frederico Westphalen: Editoras URI, 2015.
-
PINHEIRO, C. L. ; NORA1, G. S. D. . OS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL. In: XVI Seminário Jurídico de Extensão Universitária, 2015, Frederico Westphalen. ANAIS DO XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Frederico Westphalen: Editoras URI, 2015.
-
PINHEIRO, C. L. ; Younes, Jamél . Pilares da Intolerãncia. In: XIX Ciclo de Estudos Jurídicos, 2014, Frederico Westphalen. Anais das Sessões de Comunicação - XIX Ciclo de Estudos Jurídicos. Frederico Westphalen: Editoras URI, 2014.
-
PINHEIRO, C. L. ; DORIGON, L. M. . Questões de Gênero: A Ótica Positiva na História da Mulher Rio-Grandense. In: XIX Ciclo de Estudos Jurídicos, 2014, Frederico Westphalen. Anais das Sessões de Comunicação - XIX Ciclo de Estudos Jurídicos. Frederico Westphalen: Editoras URI, 2014.
-
PINHEIRO, C. L. ; OLIVEIRA, F. C. R. . Os Direitos Fundamentais dos Indígenas no Brasil: Análise de caso na Aldeia de Iraí. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
PINHEIRO, C. L. . Disciplina de Ciência Política. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
PINHEIRO, C. L. . Disciplina de Direito Internacional Público. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
PINHEIRO, C. L. . Disciplina de Fundamentos Jurídicos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
Projetos de pesquisa
-
2018 - 2019
Consumo sustentável: Os impactos e ameaças sobre o futuro da vida na Terra como legado da geração atual na produção de suínos na Região do Médio Alto Uruguai, Descrição: Meios Efetivos de evitar os Impactos Ambientais Regionais na Produção de Suínos na Região Médio Alto Uruguai. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: César Luís Pinheiro - Integrante / Otacílio Vanzin - Integrante / Renata Egert - Coordenador / Cesar Riboli - Integrante / Lulane Taissa Santos de Bortoli - Integrante.
-
2015 - 2016
Os Direitos Fundamentais dos Indígenas no Brasil: Análise de caso na Aldeia de Iraí, Descrição: Com a realização do projeto, pretende-se analisar no ordenamento Jurídico brasileiro as leis que regulam os direitos dos indígenas, além das formas de solucionar conflitos através do meio judicial e cultural na aldeia indígena do Município de Iraí, RS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: César Luís Pinheiro - Coordenador / Otacílio Vanzin - Integrante / Renata Egert - Integrante / Cesar Riboli - Integrante.
-
2006 - 2008
O Direito de Informação e a Publicidade, Descrição: Através desse trabalho, procurar-se-á aplicar as máximas do princípio da veracidade em relação ao direito de informação, principalmente no tocante a busca da integridade e justiça, afim de que se possa coibir os abusos da publicidade enganosa a que estão submetidos os consumidores, buscando disciplinar na forma normativa do direito a publicidade segundo o Código de Defesa do Consumidor, contribuindo assim para uma melhor sociedade de consumo, onde os direitos e garantias legais sejam respeitados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: César Luís Pinheiro - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Furi, Uri Campus de Frederico Westphalen. , Rua Assis Brasil, 709, Itapagé, 98400000 - Frederico Westphalen, RS - Brasil - Caixa-postal: 184, Telefone: (55) 37449200, Fax: (55) 37449265, URL da Homepage:
Experiência profissional
1999 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Furi, Uri Campus de Frederico Westphalen.,Linhas de pesquisa
-
05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Furi.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Fundação.
-
07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Furi, Uri Campus de Frederico Westphalen.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE MONOGRAFIA.
-
07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Furi, Uri Campus de Frederico Westphalen.,Cargo ou função, Membro da Comissão de implementação e controle das Atividades Complementares do Curso de Direito.
-
03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Furi, Uri Campus de Frederico Westphalen.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito..
-
03/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Internacional Público e Privado, Legislação em Informática, Prática Jurídica, Ciência Política
-
08/2003 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Cargo ou função, Consultor.
-
09/2006 - 08/2014
Direção e administração, Furi, Uri Campus de Frederico Westphalen.,Cargo ou função, Diretor Geral.
-
08/2006 - 08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Furi, Uri Campus de Frederico Westphalen.,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor da Fundação Regional Integrada - FuRI.
-
07/2002 - 08/2006
Direção e administração, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
1995 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
-
11/1995
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado.
1998 - 2000
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Secretário, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1998 - 03/2000
Outras atividades técnico-científicas , OAB - RS, OAB - RS.,Atividade realizada, Secretário Adjunto.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de César Luis Pinheiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?