Liliana Locatelli
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1999), com Mestrado (2002) e Doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora da Graduação e Pós-graduação em Direito da URI/FW, na áreas de Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual . Pesquisadora em Direito da Propriedade Intelectual, com ênfase em Signos Distintivos. Consultora Sênior no Projeto Diálogos Setoriais UE - Brasil - Indicações Geográficas.
Informações coletadas do Lattes em 25/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2006
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O reconhecimento e a proteção jurídica das indicações geográficas como instrumento de desenvolvimento econômico
Luiz Otávio Pimentel. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Proteção ao Consumidor como uma Barreira ao Livre Comércio: da OMC ao Mercosul,Ano de Obtenção: 2002
Welber Oliveira Barral.Palavras-chave: Proteção ao Consumidor; Barreiras Técnicas; Comércio Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Aperfeiçoamento em Docência no Ensino Superior
2010 - 2010
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: -. Ano de finalização: 2010
Graduação em Direito
1994 - 1999
Universidade Federal de Santa Maria
Título: Dano Moral nas Relações de Emprego
Orientador: Carlos Robson
Pós-doutorado
2014 - 2015
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Propriedade Intelectual.
Formação complementar
2015 - 2015
Minicurso Elaboração de Contratos. (Carga horária: 4h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2008 - 2008
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES. (Carga horária: 12h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Formação para Educação à Distância. (Carga horária: 120h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2007 - 2007
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES. (Carga horária: 8h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2006 - 2006
Curso de capacitação em Propriedade Intelectual... (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2006 - 2006
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES. (Carga horária: 16h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2005 - 2005
CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA 2005. (Carga horária: 5h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Organização de eventos
LOCATELLI, L. ; CARLS, S. ; AREAS, P. O. . IV Workshop Catarinense de Indicação Geográfica. 2015. (Outro).
LOCATELLI, L. ; CARLS, S. ; AREAS, P. O. . III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica. 2014. (Outro).
LOCATELLI, L. ; CARLS, S. . II Workshop Catarinense de Indicação Geográfica. 2013. (Outro).
LOCATELLI, L. . XII Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2011. (Congresso).
LOCATELLI, L. ; CORBARI, A. D. . XVI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).
LOCATELLI, L. . XI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2010. (Outro).
LOCATELLI, L. . X Seminário Jurídico de Extensão universitária. 2009. (Outro).
LOCATELLI, L. . VIII Seminário Jurídico de Extensao Universitária. 2008. (Congresso).
LOCATELLI, L. ; MAZZUTTI, L. P. . XII Cilco de Estudos Jurídicos. 2007. (Outro).
LOCATELLI, L. ; MAZZUTTI, L. P. . VIII Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2007. (Outro).
LOCATELLI, L. ; MAZZUTTI, L. P. . XI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2006. (Outro).
Participação em eventos
III Jornada de Estudos Docentes - JED. 2017. (Seminário).
V Workshop Catarinense de Indicação Geográfica. 2016. (Simpósio).
III Congresso Internacional de Eficiência Energética, Sistemas de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Congresso).
IV Workshop Catarinense de Indicação Geográfica.Ouvinte. 2015. (Outra).
Plenária do VIII Encontro Acadêmico de PI, Inovação e Desenvolvimento. 2015. (Encontro).
III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica. 2014. (Simpósio).
XXIII Encontro nacional do CONPEDI.Ouvinte. 2014. (Encontro).
4 Congresso Internacional de Inovação. 2011. (Congresso).
XVI Ciclo de estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).
Seminário Internacional: Propriedade Intelectual, inovação e desenvolvimento.Indicações Goegráficas: da proteção jurídica ao desenvolvimento econômico. 2010. (Seminário).
XI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2010. (Seminário).
XVI Seminário de Iniciação Científica.Avaliação de Projetos de IC. 2010. (Seminário).
Workshop Embrapa.Indicações Geográficas no Acordo Trips da Organização Mundial do Comércio - OMC. 2009. (Outra).
X Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2009. (Seminário).
2o. Curso sobre Indicaçoes Geográficas de Produtos Agropecuários.Normas internacionais sobre IGs e lacunas na legislaçao brasileira. 2008. (Oficina).
3 Curso sobre Indicaçoes Geográficas de Produtos Agropecuários.Normas internacionais de IGs e lacunas na legislaçao brasileira. 2008. (Oficina).
Curso de IG de produtos agropecuários.Propriedade intelectual, IGs, normas internacionais e lacunas da legislação brasileira. 2008. (Oficina).
II Congresso Brasileiro sobre Novos Direito. Propriedade Intelectual e Universidade. 2008. (Congresso).
II Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. O poder da mídia na sociedade de consumo e a regulamentação da publicidade no CDC. 2008. (Congresso).
Seminário Internacional Indicaçoes Geográficas no Brasil: desafios e perspectivas.Legislação das IG no Brasil: dificuldades e perspectivas. 2008. (Seminário).
Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual. 2007. (Congresso).
Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual. Propriedade Intelectual no Agronegócio: Inidcações geográficas. 2007. (Congresso).
I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Novas Tecnologias X Conhecimentos Tradicionais e A tutela dos Direitos do Consumidor. 2007. (Congresso).
Encontro Internacional de Direito das Américas. Indicações geográficas: as negociações multilaterais. 2006. (Congresso).
Implementação das IGS para os produtos agro-alimentares no Brasil: o caso de Santa Catarina. 2006. (Oficina).
Seminário: Ética, ciência e tecnologia - um novo paradigma para a sociedade da informação. 2006. (Seminário).
XII SEminário Institutional de Iniciação Científica. 2006. (Seminário).
Seminário sobre os tratados da OMPI e o seu papel no desenvolvimentoe econômico. 2004. (Seminário).
VII Encontro de propriedade intelectual e comercialização de tecnologia. 2004. (Congresso).
Seminário: Negociação de contratos de pesquisa e desenvolvimento de Tecologia UFSC x Empresas. 2003. (Seminário).
XI Encontro de Direito Internacional da América do Sul. A proteção ao consumidor e o comércio internacional. 2003. (Congresso).
I Fórum de Monografias e Dissertações. 2002. (Outra).
Jornadas de Direito Internacional. 2002. (Congresso).
X Encontro Internacional de Direito da América Latina, IV Congresso Euro-Latino Americano sobre Integração e IX Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
PIMENTEL, L.O.; SILVA NETO, O. C.; LUPI, A. L.;LOCATELLI, L.. O contrato de know-how e a transferência de tecnologia. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.; PIMENTEL, L.O.; SILVA, C. E. R. F. E.; LIMA, A. A.; TASCA, J. E.. Marco Jurídico da pesquisa e inovação na Polícia Militar de Santa Catarina: bases para a construção de um Núcleo de Inovação Tecnológica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.; AREAS, P. O.; KOEHNTOPP, P. I.. Indicação Geográfica e patrimônio cultural sob a ótica do desenvolvimento sustentável: o caso do Vale dos Vinhedos. 2015. Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade) - Universidade da Região de Joinville.
LOCATELLI, L.; PIMENTEL, L.O.; MIRABAL, R. L. C. R.; SILVA, C. E. R. F. E.. Transferência Internacional de Tecnologia: a política de compensação comercial, industrial e tecnológica do Ministério da Defesa (offset) e o regime internacional de proteção do know-how. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PIMENTEL, L.O.; MATOS, K.O.; LUPI, A. L.;LOCATELLI, L.. As patentes de alimentos: um estudo comparado entre os regimes jurídicos dos Estados Unidos da América e do Brasil.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.; DELOLMO, F. S.; JAEGER JUNIOR, A.. A Importância do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) na Solução de Conflitos de Consumo na Sociedade Contemporânea.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SILVEIRA, N.; CELLI JUNIOR, U.;LOCATELLI, L.. Indocações geográficas: regulamentação nacional e compromisso internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GROFF, P.V.; PAZ, V.R.;LOCATELLI, L.. A concretização dos direitos fundamentais, as ações afirmativas e as cotas raciais para ingresso nas Universidades Públicas Brasileiras. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GROFF, P.V.; PAZ, V.R.;LOCATELLI, L.. Direito Fundamental à Segurança e Políticas Públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
KAKU, W.S.; SANTOS, R.S.S.;LOCATELLI, L.. A mediação como exercício de cidadania na solução dos conflitos socioambientais: o caso dos produtores rurais situados às margens da microbacia hidrográfica do Arroio Lajeado da Cruz. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; GROFF, P.V.; CAMPANELLA, L. D.. Sociedade de consumo e meios de comunicação: os limites e o controle à publicidade enquanto instrumento de consolidação de novos padrões de consumo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; HAHN, N. B.. O princípio da responsabilidade de Hans Jonas e sua aplicabilidade no contexto da bioética: uma análise jurídica da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Direitos fundamentais prestacionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PIMENTEL, L.O.; SILVA, C. E. R. F. E.; OLIVEIRA, E. C.; AMARAL, A. P. M.; MEZZAROBA, O.;LOCATELLI, L.. Marco jurídico-institucional para a gestão de transferência de tecnologia e conhecimentos para os núcleos de inovação tecnológica: estudo de caso da Universidade Estadual de Santa Catarina e Universidade Estadual de Mato Grosso.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.; GONCALVES, E. N.; VECCHIO, H. P.; SILVA NETO, O. C.; SILVA, C. E. R. F. E.; LIMA, A. A.. Sinal distintivo empresarial e nome de domínio registrado: análise das decisões de concorrência desleal parasitária nos centros de controvérsia credenciados pelo núcleo gestor da internet no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
OLIVO, L. C. C.; GONCALVES, E. N.; SILVA, C. E. R. F. E.;LOCATELLI, L.. Marco normativo de inovação: proposta de modelo jurídico-institucional de transferência de conhecimento e tecnologia para universidade pública estadual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.; PIMENTEL, L.O.; CAZELLA, A. A.; CADORE, A. A.. Indicações de Procedência: limites e funções do Regulamento de Uso e do Conselho Regulador. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.. A definição de concorrência parasitária a partir de nomes de domínio. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.; PIMENTEL, L.O.. Modelo jurídico de inovação aberta para universidade comunitária e parque tecnológico de alimentos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.; PIMENTEL, L.O.. Sistema Jurídico de inovação: proposta de modelo jurídico-institucional e transferência de conhecimento e tecnologia para universidade pública. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GREGORI, I. C. S.; NEDEL, N. K.;LOCATELLI, L.. Indicações Gpoegráficas e os possíveis impactos na emergência de um novo padrão de consumo: uma análise a partir dos vieses da sustentabilidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
MAY, Y. O.; SOUZA, I. F.;LOCATELLI, L.. Inclusão Socioeconômica do jovem: a política pública nacional do primeiro emprego para garantia do trabalho como direito fundamental. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LOCATELLI, L.. Adoção Internacional no ECA: limites ao tráfico de menores. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Avanços na arte médica, bioética e o princípio da responsabilidade como balizador ético-jurídico. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A empresa como função social e o direito ao desenvolvimento à luz do princípio constitucional brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VANZIN, O.; LOOSE, R. E.;LOCATELLI, L.. A (In)Constitucionalidade do Julgamento Liminar Do Mérito Previsto no Art. 285-A do Código de Processo Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.; VIEIRA, J.L.V.. A Celeridade e a Efetividade no Processo Civil Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOOSE, R. E.;LOCATELLI, L.. Execução de Alimentos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Denunciação da Lide: posição processual e efeitos da sentença em relação ao denunciado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Intervenção de terceiros: uma análise jurídica da possibilidade da intervenção de terceiros nos juizados especiais cíveis em decorrência da aplicação dos princípios da economia processual e da celeridade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Os Institutos da proporcionalidade e razoabilidade e sua aplicação no processo civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Litisconsórcio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Prisão Civil por dívidas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. O processo cautelar e a tutela antecipatória no novo código de processo civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Danos morais: cheque pré-datado e o seu comprometimento. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Do cumprimento de sentença com o advento da Lei 11.235/2005. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Menor dano ao executado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A fungibilidade das tutelas de urgência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A tutela de urgência no caso das tranfusões de sangue e o aparente conflito entre os direitos fundamentais e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. A Teoria da desconsideração da pessoa jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. Análise Constitucional da impossibilidade de Progressão de regime de crimes hediondos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. A Aplicabilidade da lei das penas alternativas nos processos de trafico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. O princípio da dignidade da pessoa humana em face dos direitos sucessórios das pessoas homossexuais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. A (Re)Significação do princípio da Segurança Jurídica em face o Direito da Administração Pública de anular seus propósitos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC ? objetivos legítimos ou protecioniosmo não tranparente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. A reforma tributária e seus reflexos no Federalismo Fiscal: A (in) constitucionalidade da proposta para o ICMS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. Práticas protecionistas no Mercosul e as restrições brasileiras à importação de pneumáticos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. Protocolo de Kyoto e a emissão de gases poluentes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. A função social da empresa na Constituição Federal de 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. O princípio da função social do contrato. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. Dissolução de sociedades limitadas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. O direito à morte digna. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. Aposentadoria por tempo de serviços/contribuição e a averbação da atividade rural. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. O sigilo bancário e a fiscalização de tributos federais sob o enfoque do devido processo legal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. A indenização por danos morais na justiça do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. Pluralismo jurídico e os movimentos sociais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. Dano Extra Patrimonial no Direito Ambiental. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; LOOSE, R. E.. A concessão de liminares em sede de mandado de segurança. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
RODRIGUES, A.;LOCATELLI, L.. A resolução de disputas em âmbito de OMC e OMPI: a questão da propriedade intelectual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
RODRIGUES, A.;LOCATELLI, L.. O Novo Código Florestal, sua vigência e eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A OMC e sua influência na política legislativa brasileira de defesa comercial: o caso dos subsídios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.. A exaustão dos direitos autorais em software na União Europeia ? aspectos gerais, política pública e novos rumos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.. Direito da moda sob a perspectiva da Propriedade Intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.. Uma (re)leitura da noção do interesse público e os fundamentos para a concepção do contribuinte consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.; SATUR, R. V.; ALBARELLO, E. P.; DUARTE, E.. Estruturação da atividade de comércio exterior do e-commerce na empresa Agromed Chá Indiano LTDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Plano de treinamento para a atividade de exportação na empresa Bruna Malhas e Confecções LTDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Lei de falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Rescisão unilateral do contrato de seguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Tribunal penal internacional: (in) constitucionalidade do Estatuto de Roma.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
LOCATELLI, L.. ?O crime de homicídio e a sua incidência no município de Vicente Dutra-RS?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. ?IPTU Progressivo após a emenda constitucional n 29 de 2000?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. ?A antecipação de tutela e os direitos fundamentais?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. ?Os Contratos de Adesão?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. ?O Acesso a Terra por Intermédio da Reforma Agrária?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. ?A vitimologia no âmbito dos crimes sexuais?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. ?Antecipação de tutela contra a fazenda pública nos casos que versarem sobre o direito à saúde?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. ?Dano moral e sua competência na justiça do trabalho?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. ?União Homossuxual?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. ?Os efeitos civis da reprodução humana assistida?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Crimes cometidos através da internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. aplicação das medidas sócio-educativas previstas no estatuto da criança e do adolescente e a antecipação da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A conduta anti-social no condomínio edilício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A natureza jurídica das medidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Sistema penitenciário segundo a Lei de execução penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A publicidade no Código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A reintegração do aidético no ambiente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Os direitos sucessórios na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Provas ilícitas: princípio da proporcionalidade e as interceptações telefônicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A tutela nas relações trabalhistas do setor privado e as garantias celetistas e constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A responsabilidade civil da profissional liberal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A ação das empresas transnacionais voltadas à biotecnologia agrícola no Brasil e seus reflexos na segurança alimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Responsabilidade civil do Estado na demora da prestação jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. O prequestionamento nos Recursos extraordinário e especial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica frente ao dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. O advento da eutanásia no anteprojeto do Código Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. Ação civil pública e meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.. O ônus da prova no Direito Processual do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VANZIN, O.; ZUCHI, C.;LOCATELLI, L.. Professor de Filosofia do Direito. 2008. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LOCATELLI, L.; OLIVEIRA, O. M. (Odete Maria de). Seleção de Docente em Direito Internacional. 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Orientou
solução do conflito entre o direito de propriedade e o direito ambiental: a exigência da reserva legal; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Liliana Locatelli;
Sociedade de consumo e meios de comunicação: os limites e o controle à publicidade enquanto instrumento de consolidação de novos padrões de consumo; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Liliana Locatelli;
Relações de consumo e novas formas de solução de conflitos; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Liliana Locatelli;
Direitos fundamentais prestacionais; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Liliana Locatelli;
Modelo Jurídico para o Parque Científico e Tecnológico @Chapeço: uma proposta a partir da abordagem da Tríplice Hélice; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Liliana Locatelli;
As Vantagens da Utilização da Arbitragem como Forma mais Rápida e Econômica de Solução de Conflitos Relativos a Direitos Patrimoniais Disponíveis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A Defesa do Executado no Cumprimento de Sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Da Prova Pericial e as Inovações da Lei n; 8; 455/1992 e Lei n; 10; 358/2001; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A Legitimidade e Competência nas Demandas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ? DPVAT frente à Contextualidade Jurídica Brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A Aplicabilidade da Multa do Art 475-J do Código De Processo Civil na Execução Provisória; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Prescrição de Ofício: o 5 do Art; 219 do Código de Processo civil a partir da Lei n; 11; 280/2006; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
: A Tutela de Urgência no Caso das Transfusões de Sangue e o aparente Conflito entre os Direitos Fundamentais e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A Multa do Art; 475-J do Código de Processo Civil e a Contagem de Prazo para sua Incidência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Utilização dos Meios Eletrônicos na Efetivação do Processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A Assistência Judiciária Gratuita como Instrumento Essencial à Função Jurisdicional do Estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
O Novo Conceito de Sentença e o Pedido Incontroverso: sentença Parcial?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A compensaçao de créditos tributários por liminares; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Tributário e Contabilida) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A reforma tributária e seus reflexos no Federalismo Fiscal: A (in) constitucionalidade da proposta para o ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Práticas protecionistas no Mercosul e as restrições brasileiras à importação de pneumáticos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Protocolo de Kyoto e a emissão de gases poluentes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A (Re)Significação do princípio da Segurança Jurídica em face o Direito da Administração Pública de anular seus propósitos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC objetivos legítimos ou protecionismo não transparente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A reforma tributária e seus reflexos no Federalismo Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Cláusulas abusivas e relações de consumo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A estrutura institucional do Mercosul e da União Européia; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A corte internacional de justiça; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
O direito à informação e a publicidade enganosa no CDC; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Indicações Geográficas da Proteção Jurídica às Perspectivas no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
O Controle Privado da Publicidade no Brasil e a Atuação do CONAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A Possibilidade de Responsabilização Civil do Médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
O Poder Judiciário e o Estado como Réu: Um Estudo de Caso na Comarca de Frederico Westphalen ? RS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Legislação Brasileira Aplicável as Águas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A regulamentaçao jurídica das marcas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
As indicaçoes geográficas como instrumento de desenvolvimento: as políticas públicas no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Contratos internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Cláusulas abusivas e o CDC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
O princípio da proporcionalidade enquanto parâmetro de controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito das ações diretas de inconstitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Liliana Locatelli;
O direito de provacidade do empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Liliana Locatelli;
Medidas antidumping e comércio internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
O sistema de solução de controvérsias do Mercosul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A prisão do depositário infiel à luz dos tratados internacionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Cláusulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A responsabilidade civil dos prestadores de serviço no CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Os crimes nas relações de consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A responsabilidade civil no CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A publicidade do tabaco e das bebidas alcoólicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A inversão do ônus da prova no CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A reintegração do portador de HIV ao emprego; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
O direito do consumidor no Mercosul; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
O conflito entre tratados internacionais e a lei interna; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
Protecionismo, subsídios e o drawback no comércio internacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Liliana Locatelli;
A proteção e gestão dos ativos intelectuais na universidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, REDES/URI; Orientador: Liliana Locatelli;
Mediação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Liliana Locatelli;
Mediação: a natureza jurídica da mediação e as possibilidades legais de sua aplicação ante o ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
O papel das marcas no mercado de consumo enquanto signo que influência a escolha do consumidor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
O Sistema Integrado do Aqüífero Guarani: um estudo acerca da regulamentação jurídica interna; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
O Sistema Integrado do Aqüífero Guarani: um estudo acerca das políticas locais de proteção e gestão dos recursos hídricos; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
Os signos distintivos, sua natureza jurídica e o impacto econômico no mercado consumidor; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
A arbitragem à luz do ordenamento jurídico brasileiro: vantagens e desvantagens de sua aplicação; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
O fundamento constitucional para a adoção de políticas públicas de fomento à propriedade intelectual e o papel da Universidade neste processo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
Acesso à justiça: mecanismos alternativos de solução de conflitos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
Os benefícios econômicos advindos da propriedade intelectual e de sua proteção jurídica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
A Proteção Jurídica Das Indicações Geográficas Como Instrumento de Desenvolvimento Econômico; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
A Regulamentação Jurídica das IGs no contexto interno e internacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
Núcleo de Mediação Familiar; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI; Orientador: Liliana Locatelli;
Implantação da mediação familiar como instrumento de pacificação social; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada; Orientador: Liliana Locatelli;
Produções bibliográficas
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LOCATELLI, LILIANA . O PROCESSO DE CONSOLIDA??O DAS INDICA??ES GEOGR?FICAS NO BRASIL: LACUNAS E OMISS?ES DA LEI. N. 9.279/1996. CADERNOS DE PROSPECÇÃO , v. 9, p. 152-158, 2016.
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LOCATELLI, L. ; CARLS, S. . Indicações Geográficas: o regulamento de uso e as indicações de procedencia. Direito e Justiça , v. 14, p. 243-256, 2015.
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BONN, M. ; LOCATELLI, L. . Implantação da Mediação familiar como instrumento de pacificação social. Vivências (URI. Erechim) , v. 9, p. 159-171, 2013.
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GASTMANN, G.S. ; LOCATELLI, L. . Propriedade Intelectual: da proteção jurídica ao desenvolvimento econômico. Vivências (URI. Erechim) , v. 7, p. 122-135, 2011.
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LOCATELLI, L. ; GASTAMANN, G. S. . Propriedade Intelectual: da proteção jurídica ao desenvolvimento econômico. Vivências (URI. Erechim) , v. 7, p. 122-135, 2010.
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LOCATELLI, L. ; SIMON, C. A. P. . A vulnerabilidade do consumidor ante os ambientes virtuais: o caso dos sítios de aproximaçao. Direitos Culturais , v. 03, p. 42-56, 2008.
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BRONDANI, P. ; LOCATELLI, L. . A Proteção Jurídica das Indicações Geográficas como instrumento de desenvolvimento. Vivências (URI. Erechim) , v. 4, p. 51-57, 2008.
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LOCATELLI, L. . Os signos distintivos e o mercado consumidor à luz do ordenamento jurídico. Direitos Culturais , v. 1, p. 25-31, 2007.
Outras produções
LOCATELLI, L. . Projeto Diálogo Setoriais: União Europeia/Brasil - Indicação Geográficas: Reconhecimento e divulgação. 2018.
LOCATELLI, L. . Avaliação de trabalhos para apresentação oral do I Congresso Sul Catarinense de Administração e Comércio Exterior. 2017.
LOCATELLI, L. . Avaliação de Artigos e Resumos dos Anais do V Workshop Catarinense de Indicação Geográfica. 2016.
LOCATELLI, L. . Avaliar resumos e artigos submetidos para apresentação e publicação nos Anais do evento IV Workshop Catarinense de Indicação Geográfica. 2015.
LOCATELLI, L. . Avaliação de Artigos e Resumos dos Anais do IV Workshop Catarinense de Indicação Geográfica. 2015.
LOCATELLI, L. . Parecerista: avaliar 16 artigos submetidos no Grupo: Direitos do Consumidor no XXIII Encontro nacional do CONPEDI. 2014.
LOCATELLI, L. . Assistente de conteúdo no Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio , Módulo II, Indicação Geográfica. 2014.
LOCATELLI, L. . Consultora Ad Hoc do comitê institucional de avaliação de projetos de pesquisa - CIAP - URI/Câmpus de FW. 2008.
LOCATELLI, L. . Moderador no Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. 2001.
LOCATELLI, L. . Direito do Consumidor. 2009. (Palestra).
LOCATELLI, L. . Curso sobre Indicaçao geográfica para produtos Agropecuários. 2008. (Palestra: IG: a normativa internacional).
LOCATELLI, L. . Direito Constitucional Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOCATELLI, L. . Curso sobre Indicaçao geográfica de produtos Agropecuários. 2007. (Palestra: IG: a normativa internacional e a Lei n. 9279/1996. O modelo europeu e as lacunas na legis).
LOCATELLI, L. . Curso Básico de Propriedade Intelectual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOCATELLI, L. . Curso Básico de Propriedade Intelectual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOCATELLI, L. . Curso Básico de Propriedade Intelectual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOCATELLI, L. . Curso de capacitação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - UFSC- I. 2006. (Palestra: Indicações Geográficas).
LOCATELLI, L. . Curso de Capacitação em Propriedade Intelectual e Transferência de tecnologia: módulo básico de propriedade intelectual - UFSC II. 2006. (Palestra: Indicações Geográficas).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
A proteção e gestão dos ativos intelectuais na universidade, Descrição: ESte projeto visa a elaborar as regras de proteção e gestão dos ativos intelectuais na Universidade (URI/FW), bem como incentivar uma cultura voltada à proteção destes ativos no contexto universitário. Buscar-se-á , ainda, a estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade, mapeando a produção científia ali desenvolvida com fins de proteção e gestão destes ativos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liliana Locatelli - Coordenador., Número de orientações: 1
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2010 - 2012
URI - Criação do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia, Descrição: Criar na URI/Campus de Frederico Westphalen um Núcleo de Inovação e Transferência de tecnologia, qualificando equipe para a proteção dos ativos intelectuais produzidos na Universidade e a trasnferência desta tecnologia. Edital FAPERGS 008/2010. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Liliana Locatelli - Coordenador / Karine de Souza - Integrante / Nestor De Cezaro - Integrante / Rosi Maria prestes - Integrante / Edite maria Sudbrack - Integrante / Adelar Markoski - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
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2008 - 2010
Propriedade Intelectual: da proteção jurídica ao desenvolvimento econômico, Descrição: Visa analisar os aspectos legais que regulam os institutos da proriedade intelectual, bem como o impacto econômico destes em uma país. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Liliana Locatelli - Coordenador., Financiador(es): Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Bolsa.Número de orientações: 2
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2008 - 2010
Aspectos Jurídicos do Sistema Integrado Aquifero Guarani: da normativa Internacional às diretrizes municipais, Descrição: Estudar as possibilidades e exigências legais para a exploração das águas minerais nos municípios objeto do estudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Liliana Locatelli - Coordenador / Karine de Souza - Integrante / Renata Egert - Integrante / fernando Battisti - Integrante / Angela Hartmann - Integrante / Jean Mauro Menuzzi - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Cooperação / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
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2008 - 2010
A arbitragem como mecanismo de solução de conflitos, Descrição: Identificar as potencialidades do instituto da arbitragem como alternativa à jurisdição estatal, atentando para sua regulação no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Liliana Locatelli - Coordenador., Financiador(es): Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Bolsa.Número de orientações: 2
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2007 - 2011
Relações de Consumo e Novos Conflitos: uma Perspectiva Social e Jurídica, Descrição: A sociedade de consumo atual está delineada por características próprias, cada vez mais influenciadas pelas facilidades de comunicação e trocas de informações no mundo globalizado. Os padrões de consumo vêm progressivamente sendo alterados por uma ampla oferta de bens e serviços que circulam indiscriminadamente por todos os países e todas as culturas. O perfil do consumidor, ante este fenômeno, tem sofrido alterações significativas não somente na sua maneira de consumir, como também nas formas de se relacionar com o mercado. Juntamente com uma oferta cada vez mais diversificada e com limites territoriais menos nítidos, as relações perpassam a pessoalidade e acabam por destacar a vulnerabilidade dos consumidores ante os fornecedores, multiplicando os conflitos oriundos destas relações. O presente projeto visa, neste contexto, melhor compreender a evolução das relações de consumo e dos padrões do mercado consumidor, atentando para os mecanismos de solução dos conflitos daí decorrentes. Busca-se, a partir deste enfoque, estudar os parâmetros legais de proteção aos direitos dos consumidores, avaliando a efetividade destes enquanto mecanismos aptos a restabelecer o equilíbrio nas relações de consumo. Por fim, sob a perspectiva econômica, intentar-se-á identificar a evolução da sociedade de consumo e as implicações mercadológicas daí decorrentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liliana Locatelli - Coordenador.
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2006 - 2008
A proteção jurídica das indicações geográficas e o desenvolvimento econômico, Descrição: Este projeto visa identificar os parâmetros de proteção legal das indicações geográficas no Brasil, bem como suas potencialidades econômicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Liliana Locatelli - Coordenador / Paula Brondani - Integrante., Financiador(es): Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Bolsa.Número de orientações: 2
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2005 - 2007
Responsabilidade Internacional do Estado, Descrição: O projeto de pesquisa, vinculado à linha de pesquisa "Cidadania e novas formas de solução de conflitos", visa consolidar a aboradagem de um modelo de responsabilidade internacional entre os países, identificando e analisando o instituto da proteção diplomática na reparação do dano sofrido pelo estrangeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liliana Locatelli - Integrante / Florisbal de Souza Del'Olmo - Coordenador.
Prêmios
2015
ENAPID - Melhor trabalho da sessão de Indicação geográfica & Produtos Naturais, INPI.
2010
Premio Destaque de Iniciação Científica (orientadora), URI.
2002
Melhores dissertações do Estado de Santa Catarina, OAB / SC, Governo do Estado de Santa Catarina, Grupo Mercosul, entre outras.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Furi, Campus Frederico Westphalen. , Rua Assis Brasil, 709, Itapagé, 98400000 - Frederico Westphalen, RS - Brasil, Telefone: (55) 37449252, Fax: (55) 37449265, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora titular
Atividades
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10/2017
Ensino, Especialização em Direito Criminal: Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa - Especialização em Direito Criminal ()
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08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia, .,Cargo ou função, Assessoria Jurídica.
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08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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02/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, .,Linhas de pesquisa
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01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, .,Cargo ou função, Membro de Corpo Editorial da Editora da URI.
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - 2a edição, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa - Especialização em Direito do Trabalho (2a ed)
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08/2016 - 06/2017
Ensino, Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa - Especialização em Direito do Trabalho (1a ed.)
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08/2015 - 06/2016
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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04/2011 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do ALto Uruguai e das, .,Cargo ou função, NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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08/2011 - 12/2013
Extensão universitária , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Mediação Familiar.
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08/2008 - 05/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor
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08/2006 - 05/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introduçao ao Direito I, Introduçao ao Direito II
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01/2003 - 05/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito I, Introdução ao Direito II
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11/2010 - 04/2012
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.,Atividade realizada, Coordenadora do Núcleo de Inovação e Transferência de tecnologia.
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04/2009 - 04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, .,Cargo ou função, Consultor CIAPEX.
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09/2006 - 04/2012
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações de consumo e conflito
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01/2009 - 03/2011
Direção e administração, Universidade Regional Integrada do ALto Uruguai e das, .,Cargo ou função, Coordenadora da Especializaçao em Direito Processual Civil.
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03/2009 - 07/2010
Ensino, Administraçao - Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado
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08/2007 - 08/2009
Direção e administração, Universidade Regional Integrada do ALto Uruguai e das, .,Cargo ou função, Coordenadora da Especializaçao em Direito Tributário e Contabilidade.
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08/2006 - 07/2009
Direção e administração, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito - Campus de Frederico Westphalen.
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04/2009 - 05/2009
Ensino, Especialização em Comércio Exterior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novas formas de Solução de Conflitos na Sociedade globalizada
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01/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação e arbitragem
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01/2007 - 12/2008
Extensão universitária , Universidade Regional Integrada do ALto Uruguai e das, .,Atividade de extensão realizada, Coordenaçao de Projeto de Assistência Social (Assistência Jurídica a pessoas com vulnerabilidade social e econômica na Comarca de Frederico Westphalen - RS).
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07/2008 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do ALto Uruguai e das, .,Cargo ou função, Consultora Ad Hoc do comitê institucional de avaliação de projetos de pesquisa - CIAP.
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01/2003 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Comércio Exterior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novas Formas de Solução de Conflitos na Sociedade Globalização
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Práticas Sociais Interdisciplinares, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Questão Social e Direitos Humanos
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11/2005 - 11/2005
Ensino, Especialização em Direito Público e privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inovações no CDC e os Novos rumos da proteção ao consumidor no Direito Internacional
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09/2005 - 10/2005
Ensino, Especialização em Direito Público e privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novos desafios do Direito Internacional Público Contemporâneo
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08/2001 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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01/2002 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III, Sociologia do Direito, Filosofia do Direito
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03/2003 - 04/2003
Ensino, Pós Graduação em Direito Público e Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inovações no CDC e os Novos Rumos da proteção ao consumidor no Direito Internacional
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03/2002 - 03/2002
Ensino, Práticas Sociais em Família, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família
2017 - Atual
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2001 - 2010
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Atividades
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08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito II
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito II
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I
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07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Jurídica
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08/2002 - 02/2009
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisas Sociais e Jurídicas, Núcleo de Pesquisas Sociais e Jurídicas.,Atividade realizada, Orientação de monografias.
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07/2007 - 08/2008
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Internacional
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08/2001 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Internacional
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Confirma a exclusão?