Mônica Teresa Costa Sousa

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universitat de València, UV, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

SOUSA, M. T. C. ; RAPOSO, R. O. B. S. . IV RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional. 2021. (Congresso).

PASTOR, R. V. ; SOUSA, M. T. C. . La necesidad de un constitucioalismo fuerte ante la crisis de la democracia. 2019. (Outro).

SOUSA, M. T. C. ; RAPOSO, R. O. B. S. . II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional. 2018. (Congresso).

FACANHA, L. S. ; TOLOMEI, C. N. ; FREITAS, F. L. C. ; FERREIRA JUNIOR, J. R. ; SILVA, M. ; FEITOSA, M. M. M. ; ZORZAL, R. C. ; SOUSA, S. M. N. ; CARVALHO, Z. J. V. ; SANTANA, A. P. ; OLIVEIRA, F. A. ; SAMPAIO, J. O. ; MENENDEZ, L. L. ; FEITOSA, A. C. ; BANDEIRA, A. M. ; CARVALHO, C. M. B. ; BOTTENTUIT JUNIOR, J. B. ; CUTRIM, K. D. G. ; SOUSA, M. T. C. ; RODRIGUES, S. F. N. ; et.al . V Semana Acadêmica do PGCult: desafios e experiências na construção interdisciplinar. 2018. (Congresso).

SOUSA, M. T. C. ; FACANHA, L. S. ; CARVALHO, C. M. B. ; CARVALHO, Z. J. V. ; FEITOSA, M. M. M. ; FEITOSA, A. C. ; BOTTENTUIT JUNIOR, J. B. ; CUTRIM, K. D. G. ; RODRIGUES, S. F. N. ; CHANINI, T. H. C. . IV Semana Acadêmica do PGCult: A pesquisa Interdisciplinar em perspectiva. 2017. (Congresso).

FACANHA, L. S. ; CARVALHO, C. M. B. ; CUTRIM, K. D. G. ; BOTTENTUIT JUNIOR, J. B. ; FERREIRA JUNIOR, J. R. ; SOUZA, M. G. ; SANTANA, A. P. ; SOUSA, S. M. N. ; CARVALHO, Z. J. V. ; SOUSA, M. T. C. ; SALLES, V. L. R. . II Semana Acadêmica do PGCult. 2015. (Congresso).

FEITOSA, M. M. M. ; SANTANA, A. P. ; MARTINS, R. ; FACANHA, L. S. ; FEITOSA, A. C. ; SOUSA, S. M. N. ; DOMINGO, R. P. ; SOUSA, M. T. C. . I Semana Acadêmica Interdisciplinar do PGCult. 2013. (Congresso).

SOUSA, M. T. C. . XXIIV Seminário de Iniciação Científica da UFMA. 2012. (Congresso).

SOUSA, M. T. C. . XXIII Seminário de Iniciação Científica da UFMA. 2011. (Congresso).

REIS, I. ; BELLO FILHO, N. B. ; MELO, M. E. ; MARTINS, A. P. A. ; FOGACA, E. ; OLIVEIRA, S. ; SOUSA, M. T. C. . V Jornada Jurídica. 2009. (Congresso).

SOUSA, M. T. C. . O papel das instituições no combate à corrupção. 2009. (Congresso).

SOUSA, M. T. C. ; ARNOLD, C. P. ; MORAIS, S. ; STANZIOLA, Ricardo ; BENITEZ, L. B. ; OLIVEIRA, S. B. ; BORTOLI, A. ; BASTOS JÚNIOR, L. M. ; CADEMARTORI, L. H. ; NOGUEIRA, E. W. ; ELIAS, F. . IV Investigando o Direito - Mostra de temas de monografia. 2002. (Outro).

SOUSA, M. T. C. ; BARRAL, W. O. ; CAUBET, C. G. . I Fórum de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2000. (Congresso).

SOUSA, M. T. C. . XXIII Seminário de Iniciação Científica da UFMA. 2011. (Congresso).

XII Jornada Internacional de Políticas Públicas (XII JOINPP). Questão urbana e gestão das cidades. 2025. (Congresso).

XVIII Encontro Humanístico da UFMA: ciências humanas e suas transdisciplinaridade.O etarismo e a dignidade da pessoa humana no meio ambiente de trabalho. 2025. (Encontro).

XVIII Encontro Humanístico da UFMA: ciências humanas e suas transdisciplinaridade.A sociedade de risco em vieses da crise climática. 2025. (Encontro).

XVIII Encontro Humanístico da UFMA: ciências humanas e suas transdisciplinaridade.O que entrelaça o IDEB e os fluxos migratórios da escravidão contemporânea no Maranhão?. 2025. (Encontro).

Jornada da sustentabilidade 2022: o Judiciário por uma só terra.Índice de Desempenho de Sustentabilidade - IDS. 2022. (Seminário).

2º Congreso de Derecho Internacional del Programa de Posgrado en Derecho de la PUC-Campinas y OEA. ?O ensino do Direito Internacional Público na realidade Norte/Nordeste: a experiência na Universidade Federal do Maranhão. 2021. (Congresso).

I Circuito de Palestras em Direito Internacional.O Brasil e as Nações Unidas. 2021. (Encontro).

III Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Relaciones internacionales, políticas y jurídicas. 2021. (Seminário).

III Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Relaciones internacionales, instituciones jurídicas y derecho comparativo. 2021. (Seminário).

IV RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional. As intervenções de Pequim no Mar do Sul da China: uma análise à luz do Direito Internacional. 2021. (Congresso).

IV Seminário Internacional PROCAD Amazônia.Representatividade racial nas Instituições do Sistema de Justiça. 2021. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa do PGCult.Pesquisas sobre os estudos culturais, estudos decoloniais e acerca dos direitos humanos. 2021. (Seminário).

VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Armas autônomas ? um novo paradigma para a proteção dos direitos humanos em conflitos armados. 2021. (Seminário).

I WEBNÁRIO SOBRE ESTÁGIO DA UFMA: PENSANDO O ESTÁGIO EM TEMPOS DE PANDEMIA NOS CURSOS DE BACHARELADO DA UFMA.O estágio remoto no curso de Direito da UFMA. 2020. (Outra).

Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Derecho Internacional e tribunales brasileños. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito. Direitos humanos, povos tradicionais e convenções interncionais. 2019. (Congresso).

I Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos como ação para garantia de direitos a grupos vulneráveis. 2019. (Seminário).

IX Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais.Terrorismo e o Direito Internacional do Uso da Força. 2019. (Encontro).

Second Vienna Conference on Higher Education Law and the Managemement of Science: from Bologna to a legal regime for european universities. 2019. (Congresso).

Seminario Internacional de Postdoctorado ?Estudios Interdisciplinares sobre Derechos Humanos? - Homenaje al Profesor Elder Lisboa Ferreira.Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos: complementaridades e distinções. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humano. 2018. (Congresso).

I Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional. Balance de la protección de los derechos políticos y civiles. 2018. (Congresso).

III Colóquio Internacional de Investigación en Derecho: desafios de la jusiticia constitucional y convencional. 2018. (Simpósio).

II RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional.O direito de resistência na percepção contratualista dos huguenotes: uma leitura atual à luz da necessidade de enfrentamento da conduta tirânica no Sudão. 2018. (Encontro).

IV Seminário de Projetos de Pesquisa: reflexões necessárias para a pesquisa interdisciplinar.A necessidade de participação da sociedade civil organizada (ONGs) na formulação de políticas públicas voltadas para o amparo e efetivação da dignidade animal. 2018. (Seminário).

TMS Algarve 2018. A proteção do patrimônio cultural para a promoção do turismo sustentável: uma proposta psico pedagógica digital de educação patrimonial para o Centro Histórico de São Luís (Ma). 2018. (Congresso).

VI Jornada sobre el aprendizaje del Derecho. 2018. (Encontro).

XIII Diálogo ambiental, constitucional e internacional: direitos sociais 30 após após a CF/88.O Tribunal Penal Internacional e a proteção ambiental. 2018. (Seminário).

I Congresso Interdisciplinar do Florence. Sociedade inclusiva e desenvolvimento na contemporaneidade. 2017. (Congresso).

II SIICS.O meio ambiente cultural e a proteção do patrimônio histórico. 2017. (Simpósio).

I Ribamar - Encontro Maranhense de Direito Internacional.Ensino e pesquisa do Direito Internacional no Maranhão. 2017. (Encontro).

IV Simpósio de Direito Internacional da UFC.Infância roubada - O recrutamento de crianças e adolescentes por grupos armados na contemporaneidade. 2017. (Simpósio).

O Poder Judiciário como objeto de pesquisa.As consequências da atuação do CNJ junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 2017. (Seminário).

VIII Jornada Jurídica da UNISULMA.Educação e desenvolvimento. 2015. (Outra).

III Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão.Conselho Nacional de Justiça e Controle do Judiciário. 2014. (Outra).

VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão.Processo coletivo e afirmação dos direitos fundamentais. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Juízes administradores? O matelo que nem tudo pode: a explosão dos novos direitos e o triunfo da judicialização. 2014. (Congresso).

XXVI SEMIC.A atuação da Justiça Federal no Estado do Maranhão junto às ações relacionadas à improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2011 a 2014. 2014. (Seminário).

2o Juris Florence.Desenvolvimento e Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2013. (Seminário).

Concurso Nacional Direitos Humanos da Presidência da República.Avaliador de trabalhos. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. O princípio da assistência junto à sociedade internacional como possibilidade de enfrentamento da probreza e promoção do desenvolvimento. 2013. (Congresso).

IV Semana de Direitos Humanos. Refugiados econômicos e a busca pelo direito ao desenvolvimento. 2013. (Congresso).

VI Jornada Internacional de Políticas Públicas. Avaliação de trabalhos. 2013. (Congresso).

XXV SEMIC.A atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão junto aos atos de improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2009 e 2011: a corrupção como obstáculo ao desenvolvimento. 2013. (Seminário).

64a Reunião Anual da SBPC.Regulação dos serviços públicos como componente essencial do processo de desenvolvimento. 2012. (Encontro).

Congresso Internacional de Instituições Nacionais e Supranacionais do Sistema de Justiça. Litígios estratégicos junto ao sistema interamericano de direitos humanos. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. Desenvolvimento sustentável: uma estratégia para o desenvolvimento econômico?. 2012. (Congresso).

III CONEPEX - Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Direito à saúde e Poder Judiciário: decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2012. (Congresso).

Propiedad intelectual y acceso al conocimiento.Transferência de tecnologia e desenvolvimento. 2012. (Seminário).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012/III Mostra Científica do Maranhão.A atuação do Ministério Público Federal no Maranhão junto aos atos de improbidade administrativa do gestor municipal entre os anos de 2009 e 2011: a corrupção como obstáculo ao desenvolvimento. 2012. (Outra).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.A responsabilidade social da empresa como catalisadora do comércio justo: em busca do desenvolvimento social e econômico. 2012. (Encontro).

XXIV Seminário de Iniciação Científica - XXIV SEMIC.Improbidade administrativa e pobreza: consequências verificadas a partir da análise dos relatórios de fiscalização da controladoria geral da união em municípios nordestinos entre 2009 e 2011. 2012. (Seminário).

2o Workshop de Inovação e Transferência de Tecnologia UFMA/Empresas. 2011. (Outra).

63a Reunião Anual da SBPC.Reunião Anual de Coordenadores do PIBIC. 2011. (Outra).

I Simpósio Internacional de Indicações Geográficas.Indicações Geográficas e desenvolvimento regional ? o caso da Denominação de Origem Vale dos Vinhedos. 2011. (Simpósio).

VII Jornada Jurídica da UNDB.A importância das instituições de justiça para a afirmação do direito ao desenvolvimento. 2011. (Simpósio).

I Jornada Científica do Centro de Ciências Sociais.Direito Regulatório e desenvolvimento. 2010. (Outra).

I Jornada Científica do Centro de Ciências Sociais.Sociedade, Direito e justiça. 2010. (Outra).

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.As políticas públicas de efetivação do meio ambiente cultural e do trabalho. 2010. (Simpósio).

VIII Congresso Brsileiro de Direito Internacional. Os princípios do Direito Internacional do Desenvolvimento. 2010. (Congresso).

Direito e Desenvolvimento: debates sobre o impacto do marco jurídico no desenvolvimento econômico brasileiro.Grupo de pesquisa em Direito e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

Semana do Calouro.Debate sobre o filme "Questão de honra". 2009. (Outra).

V encontro Anual da ANDHEP.Direito ao desenvolvimento como direito humano: implicações decorrentes desta identificação. 2009. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As Convenções 138 e 182 da OIT e os direitos humanos. 2009. (Congresso).

V Jornada Jurídica. A OMC e a regulamentação do comércio internacional. 2009. (Congresso).

III Semana de Ciêncas Humanas e Sociais.Direito e desenvolvimento na ordem internacional a partir da iniciativa das Nações Unidas. 2008. (Simpósio).

II Ciclo de Estudos em Direito Internacional e Constitucional no Ceará. Direito ao desenolvimento: um novo paradigma para o Direito Internacional. 2007. (Congresso).

VII Econtro Humanístico.O posicionamento ideológico-econômico ns decisões do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade com consequências econômicas. 2007. (Encontro).

XIX Seminário de Iniciação Científica.A interferência de posicionamento ideológico-econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tenha consequências econômicas. 2007. (Seminário).

58a. Reunião Anual da SBPC: semeando interdisciplinaridade.58a. Reunião Anual da SBPC: semeando interdisciplinaridade. 2006. (Outra).

Encontro de Direito Internacional da América do Sul.Comércio internacional e desenvolvimento: possibilidades reais ou quimeras de mercado?. 2006. (Encontro).

XIV Jornadas de Jovens Pesquisadores da AUGM - Empreendedorismo, inovação tecnológica e desenvolvimento regional. Países em desenvolvimento e comércio internacional: da necessidade de superação dos obstáculos para a promoção efetiva do desenvolvimento. 2006. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

56ª Reunião Anual da SBPC. 56ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). 2004. (Congresso).

XI United Nations Conference on Trade and Development. 2004. (Outra).

Guerra no Golfo II: a situação internacional e a eventualidade de uma guerra dos EUA contra o Iraque. 2003. (Congresso).

Transformações políticas e econômicas no capitalismo contemporâneo. 2003. (Seminário).

XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul.Tratado de livre comércio México-Comunidades Européias: análise do sistema de solução de controvérsias. 2003. (Encontro).

Fórum Brasil-Europa. 2002. (Congresso).

II Fórum da Pós-Graduação em Direito da UFSC.II Fórum de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UFSC. 2002. (Encontro).

Ilhas costeiras e oceânicas: direitos, usos e limitações. 2002. (Seminário).

Jornadas de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos. Jornadas de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos. 2002. (Congresso).

Opção de Profissão por Área.Formação profissional em Relações Internacionais. 2002. (Outra).

Política e cultura num mundo globalizado. 2002. (Oficina).

X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2002. (Encontro).

ALCA: o novo cenário das Américas.Propostas par o sistema de solução de controvérsias da ALCA. 2001. (Seminário).

X Encontro Internacional de Direito Internacional da América do Sul.X Encontro Internacional de Direito Internacional da América do Sul. 2001. (Encontro).

I Fórum de Pesquisas da Pós-Graduação em Direito da UFSC. I Fórum de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UFSC. 2000. (Congresso).

II Americas´ Model United Nations.II AMUN - Americas´ Model United Nations. 2000. (Outra).

III Colóquio Internacional sobre Transformações Territoriais. 2000. (Congresso).

Simpósio Latino Americano sobre Cultura da Paz e Direitos Humanos. 2000. (Simpósio).

United States foreign police especially with relation to Latin America and Brazil. 2000. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).

Direito 95. 1995. (Congresso).

I Seminário de Direito processual do Norte/Nordeste. 1995. (Seminário).

A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. 1993. (Seminário).

Direito 93. 1993. (Congresso).

V Simpósio nacional de direito civil e processual civil. 1993. (Simpósio).

Direito 92. 1992. (Congresso).

V Semana do Direito: direito, cidadania e vida. 1992. (Seminário).

FEITOSA, M. M. M.;SOUSA, M. T. C.; CORREA, G. V.. Vozes insurgentes de empregadas domésticas no Brasil: uma leitura crítica da herança colonial, subalternização e supressão de direitos em Solitária, de Eliana Alves Cruz. 2026. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.PEREIRA, P. F. S.; SOUSA, A. V.. Direitos territoriais e racismo estrutural: o caso das comunidades quilombolas de Alcântara na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2026. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.SOUSA, M. T. C.; CHAVES, DENISSON GONÇALVES. Governança ambiental e Justiça climática: o papel do Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos na promoção de um meio ambiente equilibrado no Maranhão. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CARNEIRO, M. F.;SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.. Infidelidade, violência e gênero: relações analisadas sob a ótica cognitivo-discursiva das falas registradas em julgamento de feminicídio íntimo no plenário do Tribunal do Júri ludovicense. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, A. C. A.;CHAI, C. G.. ?O caso ?Alyne Pimentel versus Brasil? na Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher: enfrentamento da violência obstétrica no sistema universal de proteção dos direitos humanos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; DAMASCENO, A.;CHAI, C. G.. A Defensoria Pública da União e o Incidente de Deslocamento de Competência: Razões jurídicas e fático-institucionais da impossibilidade e impropriedade da atribuição de legitimidade à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direito de defesa e defesa técnica eficiente. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SOUSA, T. S.; CARVALHO, Z. J. V.. Biopoder e poder disciplinar nos linchamentos: uma análise do desejo e poder a partir de Foucault e Deleuze. 2024. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; LOPES, L. K. N. R. A.; CUTRIM, K. D. G.. Emigração e lápis: Os impactos da emigração estudantil brasileira para o Paraguai e a consolidação da atual política bilateral entre esses países. 2024. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; OLIVEIRA FILHA, M. H. R.;SOUSA, M. T. C.. ?O quilombo reexiste: estudo acerca do desenvolvimento sustentável a partir do caso Comunidade Quilombola de Depósito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.PEREIRA, P. F. S.; BANDEIRA, A. M.. Regularização fundiária e proteção de direitos de comunidades quilombolas: análise da legislação e prática de territorialização dos povos tradicionais no Maranhão. 2023. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.; FARIAS, J. M. A.. O enfrentamento do trabalho infantil doméstico no estado do Maranhão: análise a partir das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAPOSO, R. O. B. S.; VELOSO, R. C.. Proibição da publicidade infantil e o Estado: proteção da infância ou violação de liberdades?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, A. C. A.. Teoria crítica dos direitos humanos e jurisprudência interamericana: diálogos a partir do Racismo Estrutural. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

FERREIRA JUNIOR, J. R.;SOUSA, M. T. C.; CARVALHO, Z. N. P.; CARVALHO, C. M. B.. Cidadania e direitos culturais na economia criativa: um estudo de empreendimentos criativos na cidade de São Luís. 2022. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAIS, D.; SILVA, D. M.. Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais: parâmetros para enfrentamento com base nas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SALIBA, A. T.; LIMA, L. C.;SOUSA, M. T. C.. O direito internacional da nacionalidade em órgãos judiciais e quase judiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUSA, M. T. C.; RAPOSO, R. O. B. S.; FEITOSA, A. C.. A importância do comércio internacional para o desenvolvimento no estado do Maranhão: análise dos anos 2010 a 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

GONCALVES, C. M. C.;SOUSA, M. T. C.; SANTOS, S. M. P.. A maternidade no sistema penal brasileiro: uma análise do referencial jurídico-político e dos desafios do Projeto Mulheres Livres. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

CUTRIM, K. D. G.; PEREIRA, H. W. A.;SOUSA, M. T. C.. Memória, cultura e territorialidade no contexto da judicialização de conflitos: um olhar sobre a comunidade rural do Cajueiro frente à expansão da cidade de São Luís(Ma). 2021. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

FREITAS, F. L. C.; LEMOS, F. C. S.;SOUSA, M. T. C.. Da psico-história a Gaia: o percurso de Asimov sob a ótica da responsabilidade de Morin. 2021. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, D. M.;SOUSA, M. T. C.; SOUSA, A. V.. Violência a tweets por hora: A violência de gênero sofrida por mulheres transexuais a partir do conflito entre liberdade de expressão e discurso de ódio no Twitter. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RIBEIRO, L. A. C.; NEDER, G.;SOUSA, M. T. C.. Bruxas, feitiços e perseguições: acusações de bruxaria e o processo de elegibilidade para a determinação da condição de refugiado. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BANDEIRA, A. M.; OLIVEIRA, A. C. A.; FAGUNDES, M.;SOUSA, M. T. C.. O olhar burocrata: estudo da cultura organizativa e administrativa burocrática do Estado Plurinacional da Bolívia a partir do estudo do Centro de Investigações Sociais da Vice-Presidência do Estado. 2020. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; FEITOSA, A. C.; MELO, M. E.. A participação das ONGs em São Luís na formação de políticas públicas voltadas para o amparo e efetivação da dignidade animal. 2020. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.SOUSA, M. T. C.; COURA, A. C.. O direito fundamental a um governo honesto: consorciamento municipal, flexibilização em matéria processual penal e proposições legislativas para o combate à corrupção em municipalidades maranhenses. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.BENTO, Leonardo Valles; PEREIRA, P. S. V.. Sociedade informacional e criptomoedas: análise comparativa da atuação do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na efetivação do Direito Antitruste no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; MELO, M. E.; OLIVEIRA, A. C. A.. Alterações climáticas e a movimentação internacional de pessoas: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco. 2020. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.PEREIRA, P. F. S.; SILVA, D. M.. O caso Diáspora: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições no estado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; MEDEIROS, H. G.; CUTRIM, K. D. G.. As ações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - para a proteção do patrimônio cultural na sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA. 2019. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; DEL?OLMO, F. S.; VELOSO, R. C.. O Poder Judiciário e a responsabilidade internacional: uma interface entre a denegação de justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

DOMINGUES, J. O.; FERREIRA, G. A.;SOUSA, M. T. C.; COUTINHO, D. R.. Regulação da geração de energia elétrica por fontes alternativas: impactos da atuação da ANEEL na diversificação da matriz energética brasileira e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, J. O.;SOUSA, M. T. C.; MONTEIRO, J. C. S.; SEVERI, F. C.. Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: análise jurisprudencial da esterilização sem consentimento e do aborto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SOUSA, M. T. C.; CARVALHO, Z. J. V.; SERRA, M. O.. Rousseau para o século XXI: um olhar filosófico sobre a formação da cidadania a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 2017. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.SOUSA, M. T. C.; SOUSA, M. S. A.. O modelo social da deficiência no Direito brasileiro: reconhecimento, justiça e direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BARROS, V.;CHAI, C. G.. Direitos humanos e justiça de transição: obstáculos para o cumprimento da sentença do caso Gomes Lund e outros Vs Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.;SOUSA, M. T. C.; GONCALVES, C. M. C.. Ação comunicativa e participação popular na formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; NEVES, D. G.;CHAI, C. G.. Ativismo judicial? Uma análise da atuação do Poder Judiciário frente à discricionariedade administrativa para a efetivação do direito à educação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SOUSA, M. S. A.;CHAI, C. G.. O exercício da tolerância frente ao discurso do ódio: uma análise da práxis judicial do STF no caso Ellwanger a partir da concepção de justiça de John Rawls. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.; ROCHA, L. M. L. N.;SOUSA, M. T. C.. O julgamento de quem? Imagens de mulheres nos discursos dos processos de estupro em São Luís (Ma). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; JESUS, T. A. C.; RODRIGUES, S. F. N.. A Educação em Direitos Humanos a partir de uma perspectiva interdisciplinar: o projeto "Protagonismo Juvenil e Cidadania" desenvolvido no CINTRA. 2017. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

ALMEIDA, R. O.; PEREIRA, P. S. V.;SOUSA, M. T. C.. Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

FERREIRA JUNIOR, J. R.; MARQUES, F. P. J. A.;SOUSA, M. T. C.. O "fantasma da transparência": comunicação pública no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA". 2017. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; DOMINGUES, J. O.;CHAI, C. G.. Livre iniciativa: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da incompatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolares. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; CHANINI, T. H. C.; ZAQUEU, L. C. C.. Uso das tecnologias digitais da informação e comunicação no atendimento educacional especializado: estudo nas salas de recursos multifuncionais na rede pública municipal de São Luís (Ma). 2016. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

CASTRO, A. C. L.; RODRIGUES, Z. M. R.;SOUSA, M. T. C.; AQUINO JUNIOR, J.. Implicações jurídico-ambientais da água de lastro na baía de São Marcos em São Luis - Ma. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

CRUZ, M. S.; SOUSA, S. M. N.;SOUSA, M. T. C.. O nome que eu (não) sou: retificação de nome e sexo de pessoas transexuais e travestis no Registro Civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, N. B.; BORGES, A. S.;SOUSA, M. T. C.. Justiça de transição no Brasil: a questão da responsabilização penal por graves violações a direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; CARVALHO, Z. J. V.; ARAUJO, L. B. L.. Liberdade e democracia: fundamentos e fins do desenvolvimento na perspectiva de Amartya Sen. 2015. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, S. M. N.;SOUSA, M. T. C.; SILVA, T. R. R.. Relações de gênero na segunda metade do século XIX na perspectiva de Maria Firmina dos Reis: analise do romance Úrsula. 2015. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.; BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.. Movimentação internacional de pessoas: perspectivas social e jurídica dos trabalhadores sul americanos irregulares no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; VELOSO, R. C.;BENTO, Leonardo Valles. O controle judicial de políticas públicas e sua legitimidade democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; MONICA, E. F.; CRUZ, M. S.. A era da delegação das responsabilidades. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.; PORTANOVA, R. S.. Tutela dos modos de vida tradicionais de remanescentes de quilombos e a atuação das instituições jurídicas do estado do Maranhão no contexto da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, N. B.;SOUSA, M. T. C.; FREITAS FILHO, R.. Soluções alternativas ao paradigma da rotulação penal: uma análise compensatória à compreensão criminológico-radical. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BELLO FILHO, N. B.;SOUSA, M. T. C.; MENDES, G. F.. A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados: a situação carcerária no Brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BELLO FILHO, N. B.;BENTO, Leonardo VallesSOUSA, M. T. C.. A fundamentalidade do direito contido no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e o papel da Advocacia Geral da União (AGU). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BELLO FILHO, N. B.; CARVALHO, C. M. B.. Os autos que crescem e o patrimônio que padece: a tutela do patrimônio cultural imobiliário na cidade de São Luis e as instituições do sistema de Justiça Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, N. B.;SOUSA, M. T. C.; MAIA JUNIOR, M. G.. A técnica de julgamento monocrático de recursos: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEDRA, A. S.;CHAI, C. G.SOUSA, M. T. C.; BELLO FILHO, N. B.; SUXBERGER, A. H. G.. Raciocínio probatório e decisão judicial: a motivação de fatos na sentença penal como garantia fundamental do devido processo. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PETERSEN, N.; SALIBA, A. T.;SOUSA, M. T. C.; JANNUZZI, P. M.; ALVIM, J. C.. Unveiling inequalities by addressing poverty as a matter of discrimination law: the case of Brazil in the jurisprudence of the Brazilian Supreme Court and the Inter-American Court of Human Rights. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - University of Münster.

CORELLA, A. S.; CIVICO, J. G.; CLERICO, L.; ESTEVE, J. E.;SOUSA, M. T. C.; GOMEZ, P. C.. El derecho social al agua y su efectividad en la realidad brasileña y española. 2019. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho) - Universitat de València.

GONCALVES, C. M. C.; SANTOS, S. M. P.;SOUSA, M. T. C.; FREITAS, A. T. S.; BARROS, V.. Interesses,sujeitos e racionalidades em matéria de segurança pública: uma avaliação política do processo de formulação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no contexto pós-1988. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

PHILIPPI, J. N.; POZZATTI JUNIOR, A.; HEINEN, L. R.; SILVA, R. P. E.; VERONESE, J. P.;SOUSA, M. T. C.. Campo científico e campo da administração da justiça: uma análise da (in)visibilidade da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário nos trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto sensu (2005-2014). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, V.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BALTHAZAR, U. C.;SOUSA, M. T. C.; MAIA FILHO, M. S.. A matriz tributária brasileira: fundamento de um sistema tributário progressivo.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA, M. T. C.; GONCALVES, C. M. C.; SILVA, M. R. F. E.; LIMA, V. F. S. A.; SANTOS, S. M. P.. Política de consumo:movimento social de defesa do consumidor no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

JOHNSON, G. A.;SOUSA, M. T. C.; VILELA, R. D. B. A.. Litigância ecológica brasileira: análise do julgamento da ?Pauta Verde? no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para a governança ambiental. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

VALENTE, M. M. G.; ROSARIO, P. T.;SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.. Ativismo judicial eleitoral: o Supremo Tribunal Federal desobstruindo os canais da democracia brasileira. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutoramento em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

CUNHA, M. A. R.; MARTEL, L. C. V.;SOUSA, M. T. C.. Privacidade e acesso à informação nas redes sociais do Presidente da República segundo o STF. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

CARNEIRO, M. F.;SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.. Infidelidade, violência e gênero: relações analisadas sob a ótica cognitivo-discursiva de falas registradas de julgamento de feminicídio íntimo no plenário do Tribunal do Júri ludovicense. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

FEITOSA, M. M. M.;SOUSA, M. T. C.; SILVA, N. M.. Vozes insurgentes de empregadas domésticas no Brasil: uma leitura crítica da herança colonial, subalternização e supressão de direitos em Solitária, de Eliana Alves Cruz. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SOUSA, A. V.;PEREIRA, P. F. S.. Direitos territoriais e comunidades quilombolas: estudo da territorialidade sob a perspectiva dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir do caso comunidades quilombolas de Alcântara. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.SOUSA, M. T. C.; CHAVES, DENISSON GONÇALVES. Governança ambiental e Justiça climática: o papel do Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos na promoção de um meio ambiente equilibrado no Maranhão. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; OLIVEIRA FILHA, M. H. R.;SOUSA, M. T. C.. ?O quilombo reexiste: estudo acerca do desenvolvimento sustentável a partir do caso Comunidade Quilombola de Depósito. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.; BRANDAO, P. T.. O enfrentamento do trabalho infantil doméstico no estado do Maranhão: análise a partir das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como garantidoras de direitos fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SANTANA, J. C. P.; VELOSO, R. C.. Proibição da publicidade infantil e o Estado: proteção da infância ou violação de liberdades?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; FEITOSA, A. C.; THIEL, M. M. R.; LOPES, L. K. N. R. A.. Emigração e lápis: Os impactos na emigração estudantil brasileira para o Paraguai após a criação do MERCOSUL e a consolidação da política bilateral entre Brasil e Paraguai durante o século XXI. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; FREITAS, F. L. C.; CARVALHO, Z. J. V.; SOUSA, T. S.. Biopoder e poder disciplinar nos linchamentos: uma análise do desejo, do poder e do luto a partir de Deleuze, Foucault e Butler. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.; SILVA, D. M.. Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais: parâmetros para enfrentamento com base nas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BANDEIRA, A. M.; VILELA, R. D. B. A.. Regularização fundiária e proteção cultural de comunidades quilombolas: análise da legislação e prática do ITERMA frente às normas internacionais de defesa dos povos tradicionais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

FEITOSA, A. C.;SOUSA, M. T. C.; RODRIGUES, S. J. D.. As políticas públicas brasileiras e o princípio da dignidade da pessoa humana dos refugiados ambientais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SALIBA, A. T.; LIMA, L. C.;SOUSA, M. T. C.. O Direito da Nacionalidade em órgãos internacionais judiciais, quase-judiciais e Cortes domésticas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, A. C. A.;PEREIRA, P. F. S.. ?Teoria dos direitos humanos em perspectiva crítica: um olhar a partir do Sistema Interamericano. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; FEITOSA, A. C.; VIANA, D.. A importância do comércio internacional para o desenvolvimento no estado do Maranhão: análise dos anos 2010 a 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.; CARNEIRO, M. F.. Injustiças ambientais perpetradas em Aurizona (Ma): uma análise à luz do Acordo de Escazú. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; PEREIRA, P. S. V.; SILVA, D. M.. Sociedade informacional e criptomoedas: análise comparativa da atuação do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência na efetivação do Direito Antitruste no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; CARNEIRO, M. F.;SOUSA, M. T. C.. O direito fundamental a um governo honesto: consorciamento municipal, flexibilização em matéria processual penal e proposições legislativas para o combate à corrupção em municipalidades maranhenses. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MENDES, L. S. F.;SOUSA, M. T. C.; PEREIRA, G. P.. Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso a informação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS, F. L. C.;SOUSA, M. T. C.; LEMOS, F. C. S.. Da psico-história a Gaia: o percurso de Asimov sob a ótica da responsabilidade de Morin. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; FEITOSA, A. C.; MELO, M. E.. A necessidade de participação de participação da sociedade civil organizada (ONGS) na formulação de políticas públicas voltadas para o amparo e efetivação da dignidade animal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; MELO, M. E.; OLIVEIRA, A. C. A.. Alterações climáticas e a movimentação internacional de pessoas: uma análise a partir da Teoria da Sociedade de Risco. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SHIRAISHI NETO, J.;SOUSA, M. T. C.; SILVA, D. M.. Cidade mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; CUTRIM, K. D. G.; FRANCA, L. G.. As ações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a proteção do patrimônio cultural na sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do Centro Histórico de São Luís (Ma). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

CARVALHO, Z. J. V.;SOUSA, M. T. C.; LIMA, F. J. G.. O cosmopolitismo em Kant: Direito Internacional e as Relações Internacionais na contemporaneidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.; NEVES, D. G.. Acesso à justiça: a contribuição das serventias extrajudiciais como alternativa ao Poder Judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; MATOS, N. J. C.; BONATO, G.. Ativismo judicial? Uma análise da atuação do Poder Judiciário frente a discricionariedade administrativa para efetivação do direito a educação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.; NEVES, D. G.. A efetividade do acesso à justiça por meio das serventias extrajudiciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RODRIGUES, S. F. N.; JESUS, T. A. C.. A educação em direitos humanos a partir de uma perspectiva interdisciplinar: o projeto "Protagonismo juvenil e cidadania" desenvolvido no CINTRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

FERREIRA JUNIOR, J. R.; MARQUES, F. P. J. A.;SOUSA, M. T. C.. O "fantasma da transparência": comunicação pública no portal da transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.; BONATO, G.;SOUSA, M. T. C.. Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; VELOSO, R. C.; LOSURDO, F.. O Poder Judiciário e a responsabilidade internacional: uma interface entre a denegação de justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição internacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, D. M.; LOSURDO, F.. Direito Internacional arco-íris: o reconhecimento do direito à diversidade social e de gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BOTTENTUIT JUNIOR, J. B.; CHANINI, T. H. C.; FERREIRA, M. C. A.. Tecnologias digitais e educação especial: práticas e desafios dos especialistas em Atendimento Educacional Especializado das salas de recursos multifuncionais da rede municipal de São Luís Ma. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; CARVALHO, Z. J. V.; SERRA, M. O.. O ideal de educação e cidadania a partir da LDB: uma crítica sob o olhar de Jean-Jacques Rousseau. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.. O modelo social da deficiência no Direito brasileiro: reconhecimento, justiça e direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.;CHAI, C. G.. Os efeitos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no caso Gomes Lund e outros Vs. Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATOS, N. J. C.;SOUSA, M. T. C.; CRUZ, M. S.. A ação comunicativa e a participação popular na formação e aperfeiçoamento de políticas públicas de interesses sociais: propostas funcionais e metodológicas para a efetividade da participação popular fomentada pelo Ministério Público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, N. B.;SOUSA, M. T. C.; BORGES, A. S.. A responsabilização penal por graves violações a direitos humanos no contexto da justiça de transição brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.. Uma análise crítica-comparativa da internalização do direito de consulta prévia na construção da identidade: Colômbia, Peru e Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.BENTO, Leonardo Valles; VELOSO, R. C.. O controle judicial dos atos administrativos e sua legitimidade democrática. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, C. G.; FARIA, R. H. M.;SOUSA, M. T. C.. Conciliação judicial trabalhista: pensando a cultura do jeitinho brasileiro pelo agir instrumental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.; BELLO FILHO, W. B.. Livre iniciativa: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in)compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre inciativa nos casos da lei de meia entrada e lei das mensalidades escolares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; CARVALHO, M. H. P.; CRUZ, M. S.. A era da delegação das responsabilidades. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; VELOSO, R. C.; BELLO FILHO, N. B.. Tutela dos modos de vida tradicionais de remanescentes de quilombos e a atuação das instituições jurídicas do estado do Maranhão no contexto da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.; RAMOS, P. R. B.;SOUSA, M. T. C.. Ativismo judicial (ou jurídico),autocontenção, direitos fundamentais e última palavra na interpretação da Constituição: o que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo judicial norte americano e as teorias do diálogo?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, N. B.; HOHN JUNIOR, I. O.;SOUSA, M. T. C.. A fundamentalidade do direito contido no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e o papel da Advocacia Geral da União (AGU). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RODRIGUES, Z. M. R.;SOUSA, M. T. C.; CASTRO, A. C. L.. Implicações jurídico-ambientais da água de lastro na baía de São Marcos em São Luis - Ma. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; CARVALHO, M. H. P.; CARVALHO, C. M. B.. Os autos que crescem e o patrimônio que padece: a tutela do patrimônio cultural imobiliário na cidade de São Luis e as instituições do sistema de Justiça Federal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, S. M. N.;SOUSA, M. T. C.; RAMOS, P. R. B.. Eu sou velho? Um estudo sobre significados atribuídos à velhice por mulheres e homens que participam do trabalho social com idosos no SESC em São Luís. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; AMORIM, W. L.; CARVALHO, Z. J. V.. Liberdade e democracia: fundamentos e fins do desenvolvimento na perspectiva de Amartya Sen. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, N. B.;SOUSA, M. T. C.; HOHN JUNIOR, I. A.. A técnica de julgamento monocrático de recursos: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; CORREIA, N. F.; VELOSO, R. C.. A autoridade policial na persecução criminal e o currículo do curso de formação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

DOMINGO, R. P.; DANTAS FILHO, A. P.;SOUSA, M. T. C.. Autoria e dissenso na internet: um estudo sobre emancipação e tecnologia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.;SOUSA, M. T. C.. Propaganda eleitoral: da possibilidade de cumulação da perda de transmissão de propaganda eleitoral gratuita e do direito de resposta. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão.

VELOSO, R. C.; SILVA, J. C. S.;SOUSA, M. T. C.. Direitos políticos no Brasil: perda e suspensão sob uma nova perspectiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BARRETO, R. C.; TRAJANO, I. O.. Tráfico de animais silvestres: legalidade, sustentabilidade e punibilidade à luz da CITES.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAPOSO, R. O. B. S.;SOUSA, M. T. C.; REIS, C. S.. A violência que antecede o sequestro: a aplicação da Convenção de Haia em sequestros de menores de idade no contexto da violência contra a mulher brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

HEILMANN, M. J. R. A.;SOUSA, M. T. C.; ARAUJO, M. C. R.. A influência dos meios midiáticos na respentação social dos refugiados. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; LOPES, F. F.. Ativismo judicial e Cortes internacionais: decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; PINHEIRO, H. J. G.; RAHBANNI, A.. Inteligência artificial na guerra: a responsabilização pelo uso de armas autônomas a partir do Direito Internacional Humanitário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

THIEL, M. M. R.;SOUSA, M. T. C.; FREITAS, F. L. C.. Povos indígenas e direitos sociais : análise do direito humano a alimentação adequada dos índios guajajaras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; BARRETO, R. C.; ALCANTARA, R. A. C.. Julgamento de normas de Direito Ambiental Internacional no Caso Gabcikovo-Nagymaros pela Corte Internacional de Justiça: possibilidade de ativismo judicial ou contenção judicial?IAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CALDAS, A. M.;SOUSA, M. T. C.; SOTAO, R. P.. A eficácia do consentimento na proteção de dados pessoais em serviços online: uma análise da efetividade da hipótese legal na prática.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; ALCANTARA, R. A. C.; MORAES, V. H. S.. Instituições internacionais e liberdade de expressão: limites e perspectivas a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.LIMA, V. F. P.; VERAS, R. S. S.. A liberdade de expressão da criança no contexto da pandemia de COVID-19: standards do direito à liberdade de expressão no sistema interamericano de direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; GOLTZMAN, E. M.. Instituições internacionais e liberdade de expressão: limites e perspectivas a partir do sistema de monitoramento das Nações Unidas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; VILELA, R. D. B. A.. Tutela jurídica internacional do meio ambiente: crise climática e a (re)definição de sujeitos e atores internacionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; GOLTZMAN, E. M.. Proteção de dados de crianças e adolescentes no ambiente escolar: análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; GOLTZMAN, E. M.. Obstáculos à efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: análise do cumprimento da obrigação de investigar e determinar as responsabilidades penais dos agentes envolvidos no episódio da Guerrilha do Araguaia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

COSTA, E. J. P.;SOUSA, M. T. C.; SOTAO, R. P.. O conflito entre tratados internacionais em matéria tributária e a legislação interna: uma análise acerca da taxação de renda sobre o repasse dos lucros e dividendos a sócios não residentes no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; GOLTZMAN, E. M.; ALCANTARA, R. A. C.. A realização das audiências de custódia por videoconferência sob a luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos no contexto da pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; FARIAS, J. M. A.; VERAS, R. S. S.. A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em situações análogas à escravidão no Maranhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; ALCANTARA, R. A. C.. Leis de migração para refugiados: estudo comparativo entre Brasil e Canadá.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; HEILMANN, M. J. R. A.; RAHBANNI, A.. As intervenções de Pequim no Mar do Sul da China: uma análise à luz do Direito Internacional.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; RAHBANNI, A.. A legitimidade do uso da força no Direito Internacional: os limites dos princípios da soberania e da não intervenção frente aos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; FEITOSA, B.; BEZERRA, C. T. F.. Crianças na guerra: a proteção e a responsabilização em casos de recrutamento infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S. E.; COSTA, D. R. G. D.. A inconvecionalidade da lei municipal nº 4.328/2004 ? que regulamenta o passe livre em São Luís/Ma ? face à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise comparativa dos critérios utilizados para definir deficiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S. E.; LIMA, K. C. M. S.. Crimes contra a humanidade segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise da submissão brasileira à decisão no caso Herzog e outros Vs. Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; MONTENEGRO, V. M. P.; RAMOS, M. F.. O direito à liberdade religiosa dos cristãos perseguidos: uma análise a partir da perspectiva da proteção internacional dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.; COSTA, M. L.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: a violação dos direitos humanos versus a desconstrução da ideia de consentimento em um contexto de vulnerabilidades sociais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; VIANA, D.. Educação domiciliar no Brasil sob a ótica dos tratados de direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SOTAO, R. P.; SILVA, A. S. E.. Discurso de ódio nas redes sociais: Uma ponderação sobre os possíveis limites à liberdade de expressão frente aos discursos presentes no Twitter. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; OLIVEIRA, J. H. G.. Propriedade intelectual e Fashion Law: um estudo sobre o caso Louboutin. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.LIMA, V. F. P.; GOLTZMAN, E. M.. Direitos humanos e saúde mental: uma análise do sistema internacional de proteção a pessoas acometidas de transtorno mental.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; GOLTZMAN, E. M.;LIMA, V. F. P.. Responsabilidade internacional: uma análise sobre possíveis crimes praticados por Tropas de Paz das Nações Unidas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAHBANNI, A.;SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.. O marco legal das organizações sociais no Brasil dentro de um modelo de administração por controle de resultados: análise das diretrizes formadas na ADI 1923/DF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.; GOLTZMAN, E. M.. A inconstitucionalidade, inconvencionalidade e ilegalidade do Decreto 3.298/99 face à atual normativa brasileira de proteção aos direitos das pessoas com deficiência: a superação dos critérios definidores de deficiência mental da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência frente à adoção nacional e internacional do critério biopsicossocial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SEREJO, J. A. M.; GOES, A. L.. Tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo: proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo no Estado do Maranhão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, J. H. G.;SOUSA, M. T. C.; RAHBANNI, A.. Análise visando à desconstrução do ideário que o acesso às armas de fogo pelos cidadãos é garantia da redução da violência urbana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MADEIRA, J. B. F.;SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S. E.. Fundamentos da lei anticorrpupção e sua (in)efetividade no Estado do Maranhão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MENDES, M. C. M.;SOUSA, M. T. C.; MONTENEGRO, V. M. P.. A homologação do acordo extrajudicial entre trabalhador e empregador como instrumento de mitigação de direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONCALVES, C. M. C.;SOUSA, M. T. C.; FREITAS, A. T. S.. Direito das mulheres: uma análise da proteção da diversidade feminina na CF/88. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAHBANNI, A.; GOLTZMAN, E. M.. O uso da força no Direito Internacional: O direito de legítima defesa contra atos de entidades armadas não estatais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; LIMA, K. C. M. S.. Responsabilidade internacional por dano ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAHBANNI, A.; OLIVEIRA, J. H. G.. Sistemas pacíficos de resolução de controvérsias internacionais: um estudo sobre o Tribunal Internacional de Direito do Mar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAHBANNI, A.; CALDAS, A. M.. Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: posicionamento atual e perspectivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; CALDAS, A. M.; RAHBANNI, A.. A aplicabilidade da Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha e a (in)eficácia de medidas protetivas de urgência no âmbito da justiça estadual maranhense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.CHAI, C. G.; COSTA, A. C. A.. Gênero, etnia e genocídio: um estudo a partir da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para Ruanda no caso Akayesu em relação à violência sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, A. S.;SOUSA, M. T. C.; MONTENEGRO, V. M. P.. A subtração internacional de crianças e a garantia do melhor interesse do menor: análise da violência doméstica como exceção à obrigação do regresso imediato da criança prevista na Convenção da Haia de 1980. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; CALDAS, A. M.. Diálogos transjudiciais na ADPF 153 - uma abordagem comunicativa da recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S.; HEILMANN, M. J. R. A.. A proteção dos dados pessoais nas sociedades informacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; LOPES, F. F.; RODRIGUES, E. L. M.. A (im)possibilidade de participação de parentes do gestor público no processo licitatório considerando os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; LINHARES, J. C.; RODRIGUES, E. L. M.. Atuação dos Conselhos Tutelares enquanto instrumento de garantia e proteção de direitos da criança e do adolescente: efetividade do controle social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RODRIGUES, E. L. M.; SILVA, A. S. E.. Utilização de tratados internacionais nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAHBANNI, A.; SILVA, A. S. E.. A questão ambiental e o Tribunal Penal Internacional: a possibilidade de inserção do "ecocídio" como crime contra a humanidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.;CHAI, C. G.. Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a consolidação da justiça ambiental através da defesa dos povos e comunidades tradicionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.; RODRIGUES, E. L. M.. A propriedade intelectual das criações gastronômicas: afinal, receita tem dono?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VILELA, R. D. B. A.;SOUSA, M. T. C.; ALMEIDA, I. M. C.. O combate ao trabalho em condições análogas ás de escravo no Brasil: uma análise sobre as políticas públicas de reinserção do trabalhador resgatado entre os anos de 2012 e 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VILELA, R. D. B. A.;SOUSA, M. T. C.; ALMEIDA, I. M. C.. O direito ao esquecimento na sociedade da informação sob a égide da tutela da dignidade humana no Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAPOSO, R. O. B. S.; RAHBANNI, A.. A legitimidade da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) em Timor-Leste. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAPOSO, R. O. B. S.; RAHBANNI, A.. As contribuições da Organização dos Estados Americanos na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONCALVES, C. M. C.; FREITAS, A. T. S.;SOUSA, M. T. C.. A quebra do contrato social: princípios constitucionais e medidas institucionais para o combate à improbidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VILELA, R. D. B. A.; SEREJO, J. A. M.;SOUSA, M. T. C.. Direitos difusos e coletivos e tutela ao meio ambiente: análise da efetividade da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís nas ações civis públicas ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VILELA, R. D. B. A.; LINHARES, J. C.;SOUSA, M. T. C.. Flexibilização de direitos e a efetividade da atuação do Ministério Público Federal na tutela dos direitos das comunidades tradicionais da RESEX de Tauá-Mirim, São Luís-Ma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONCALVES, C. M. C.; MENDES, M. C. M.;SOUSA, M. T. C.. Estado de coisas inconstitucional no contexto do sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; CALDAS, A. M.; FERREIRA, D. L. M.. A atuação do Comitê Nacional para refugiados - CONARE - como mecanismo e instrumento para implementação de ações de proteção e apoio aos refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SILVA, A. S. E.; JESUS, M. L.. Liberdade de expressão e discurso de ódio: limites e ponderações adotadas pelo Poder Judiciário na análise da venda e acesso ao livro "Minha Luta" de Adolf Hitler. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RIBEIRO, J. E. C.; RAHBANNI, A.. A questão da morosidade no Juizado Especial Federal em São Luis - Ma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; JESUS, M. L.; MONTENEGRO, V. M. P.. A laicidade estatal na Constituição de 1988: desafios de efetivação do princípio em face do PLC nº 160/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAHBANNI, A.; RIBEIRO, J. E. C.. A competência para julgamento das ações contra o Conselho Nacional de Justiça: uma análise da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao art. 102, I, "r" da Constituição Federal e suas implicações práticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAHBANNI, A.; MACIEIRA, M. A.. A eficácia da medida cautelar n. 367 proferida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos: o que mudou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; VILELA, R. D. B. A.; OLIVEIRA, M. T. C. C.. Dignidade animal: a garantia de proteção animal através da desconstrução de verdades instituídas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Camarão, Felipe;SOUSA, M. T. C.ARRAES, R. S.. Colisão entre direitos fundamentais: direito à privacidade versus direito à segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Camarão, Felipe;SOUSA, M. T. C.ARRAES, R. S.. O consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional: a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor com base no Código de Processo Civil de 2015 e as propostas legislativas regionais e nacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Camarão, Felipe;SOUSA, M. T. C.ARRAES, R. S.. Publicidade infantil: um breve estudo sobre a legislação brasileira que regula e estabelece limites à publicidade direcionada às crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA JUNIOR, A. F.;SOUSA, M. T. C.; SOUSA, A. V.. Direito, verdade e método: reflexões hermenêutico-filosóficas acerca do positivismo de Kelsen. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SALEM NETO, J. M. D.;SOUSA, M. T. C.; SEGUNDO, L. O. S. S.. Acesso à justiça e justiça democrática de proximidade: um estudo dos Juizados Especiais Federais itinerantes do Maranhão sob a ótica da perspectiva capacitária de Amartya Sen. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAPOSO, R. O. B. S.;SOUSA, M. T. C.; SILVA JUNIOR, A. R.. A responsabilização do Estado brasileiro perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos devido às violações de direitos humanos ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; GOMES, O.; SILVA, A. S.. O papel do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção no Poder Judiciário: um estudo sobre a articulação nacional do CNJ com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como instrumento fundamental de combate à corrupção na magistratura brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.BENTO, Leonardo Valles; RAHBANNI, A.. Aplicação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Município de São José de Ribamar (Ma) nos anos de 2015 e 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.BENTO, Leonardo Valles; RAHBANNI, A.. A atuação do Estado brasileiro no cumprimento da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAHBANNI, A.; SILVA, A. S.. O valor dos atos unilaterais no Direito Internacional: da qualidade de fonte do Direito à suscetibilidade de apreciação por órgãos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.; FRANCA, L.. Desenvolvimento sustentável junto ao comércio inernacional: mito ou realidade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.; FRANCA, L.. O caso dos meninos emasculados no Maranhão: uma análise das medidas de reparação expressas no Relatório 43/06 da CIDH. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SHIRAISHI NETO, J.; FRANCA, L.. A proteção interna do imigrante ilegal: garantia e efetividade dos direitos humanos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SHIRAISHI NETO, J.; FRANCA, L.;SOUSA, M. T. C.. A tutela inibitória na proteção ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.BENTO, Leonardo Valles; CAMPOS FILHO, R. N. S.. A corrupção como entrave ao desenvolvimento: análise dos relatórios da Controladoria Geral da União de fiscalização em municípios maranhenses entre 2012 e 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.BENTO, Leonardo Valles; CAMPOS FILHO, R. N. S.. A efetividade do controle social a partir dos Conselhos Gestores nos municípios do estado do Maranhão segundo análise dos relatórios da Controladoria Geral da União no período de 2011-2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.MOURA, J. C. C.; ALMEIDA, J. A.. O direito à moradia no espaço urbano brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.MOURA, J. C. C.; FRANCA, L.. Mudanças de paradigma para o tratamento da violência de gênero:os marcos normativos internacionais e os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e da Ex-Iugoslávia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, A. V.;SOUSA, M. T. C.; MONTEIRO, I. P. C.. Direitos humanos, intervenção humanitária e o caso das crianças soldados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.;SOUSA, M. T. C.; MONTEIRO, I. P. C.. Uma análise da situação jurídica dos refugiados ambientais sob a ótica dos direitos humanos internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BELLO FILHO, N. B.; SHIRAISHI NETO, J.;SOUSA, M. T. C.. Áreas de manguezais no município de São Luis: relevância e proteção jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, A. V.;SOUSA, M. T. C.; FARIAS, J. M. A.. A proteção internacional dos refugiados e a efetividade dos mecanismos para sua integração social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

BELLO FILHO, N. B.; SHIRAISHI NETO, J.;SOUSA, M. T. C.. A cobrança ilegal de foro, laudêmio e taxa de ocupação na Ilha de São Luis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, D. S.; MARTINS, C. C.;SOUSA, M. T. C.. A produção do espaço urbano e os modos de vida tradicionais na Ilha de São Luis: aspectos jurídicos da luta pelo território na comunidade da Pindoba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, A. V.;SOUSA, M. T. C.; SOUSA, C. V. S.. A atuação da Organização das Nações Unidas em Timor Leste e seu papel na criação de condições básicas para proteção dos direitos humanos do povo timorense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, A. V.;SOUSA, M. T. C.; SOUSA, C. V. S.. A rede internacional pela despatologização TRANS como pessoa de direito e seu impacto sobre o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, J. H. G.; RAHBANNI, A.;SOUSA, M. T. C.. A efetividade das ações humanitárias do CICV no Afeganistão após a invasão americana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAHBANNI, A.; OLIVEIRA, J. H. G.. Objetivos de desenvolvimento do milênio: uma análise a partir da necessidade de efetivação do direito ao desenvolvimento através das Organizações Internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.BENTO, Leonardo Valles; OLIVEIRA, J. H. G.. O Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: Em busca de um sistema efetivamente rule oriented. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; SOUSA, A. V.; OLIVEIRA, J. H. G.. Proteção internacional dos direitos humanos: uma análise das excludentes de responsabilização no caso Pinochet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

HECKLER, G.;SOUSA, M. T. C.; VIEGAS, T. E.. A ilegalidade do modo de contratação de mão de obra portuária no Berço 105 do Porto do Itaqui-Ma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BELLO FILHO, N. B.;SOUSA, M. T. C.; VIEGAS, T. E.. Resex de Tauá-Mirim: notas sobre um conflito socioambiental em São Luis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VIEGAS, T. E.;SOUSA, M. T. C.. Indenizabilidade do dano ambiental extrapatrimonial coletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.; SEGUNDO, J. A. B. M.; LIMA, M. C.. A licença compulsória de medicamentos face ao direito de propriedade intelectual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.; VIANA, D.. A proteção jurídica dos refugiados e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro de acordo com a Convenção de Genebra de 1951 e o Protocolo Adicional de 1967. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.; VIANA, D.. Imunidade de jurisdição do serviço diplomático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; AGUIAR, M. E. C.; OLIVEIRA, J. H. G.. Direito da Concorrência no MERCOSUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

AGUIAR, M. E. C.;SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.. Direito do consumidor no MERCOSUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; AGUIAR, M. E. C.; OLIVEIRA, J. H. G.. Controle internacional de padrões trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; VIANA, D.; OLIVEIRA, J. H. G.. Os requisitos para adoção internacional no Estatuto da Criança e do Adolescente: limites ao tráfico internacional de menores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; VIANA, D.; OLIVEIRA, J. H. G.. Adoção internacional: a efetividade da Convenção de Haia na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; GOMES, O.; AGUIAR, M. E. C.. Regulação no setor petrolifero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; AGUIAR, M. E. C.; SHIRAISHI NETO, J.. A Convenção 169 da OIT e a questão da regulamentação das terras quilombolas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; GOMES, O.; SHIRAISHI NETO, J.. A ocupação das propriedades rurais improdutivas: análise das ações de ocupação dos trabalhadores rurais e a questão agrária no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VIANA, D.;SOUSA, M. T. C.; ROCHA, F. J. N.. Intervenção humanitária no Direito Internacional: análise da atuação da Organização das Nações Unidas no Haiti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; AGUIAR, M. E. C.; VIANA, D.. Pacto de São José da Costa Rica: um novo paradigma para o Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, J. H. G.;SOUSA, M. T. C.; VIANA, D.. Arbitragem internacional nas relações comerciais no MERCOSUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.; VIANA, D.. A atuação dos órgãos de defesa econômica junto ao controle dos atos de concentração: o caso Sadia-Perdigão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; ROCHA, F. J. N.; VIANA, D.. Sistema interamericano de direitos humanos e o impacto da litigância estratégica no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; VIANA, D.; SOUSA, A. V.. A função social da propriedade: crítica à aplicação isolada do requisito da produtividade na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; VIANA, D.; SOUSA, A. V.. Minorias étnicas: uma abordagem jurídica da efetivação do direito fundamental à saúde dos povos indígenas do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

BENTO, Leonardo VallesSOUSA, M. T. C.; LOPES, F. F.. A corrupção pública e o setor privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.; PASSOS, H. A.; MELO, M. E.. A impossibilidade de decretação de falência das empresas públicas e sociedades de economia mista: análise das limitações dos princípios da livre concorrência e livre iniciativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.; MONICA, E. F.;BENTO, Leonardo Valles. Liberalismo na jurisdição constitucional do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.; MONICA, E. F.; LOPES, F. F.. Efetivação dos direitos sociais: uma análise dos critérios adotados pelo STF e pelo TJMA à luz da reserva do possível e do mínimo existencial ao decidir demandas da área da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MELO, M. E.; VIEGAS, T. E.;SOUSA, M. T. C.. Riscos ambientais na zona costeira: uma análise do caso do prolongamento da Avenida Litorânea no muncípio de São Luís. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MELO, M. E.; VIANA, D.;SOUSA, M. T. C.. Tortura a presos e direitos humanos: as ocorrências no Estado do Maranhão e a possibilidade de denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAPOSO, R. O. B. S.; VIANA, D.;SOUSA, M. T. C.. Obrigações brasileiras perante o Tribunal Penal Internacional: o caso Omar Al Bashir. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Camarão, Felipe;SOUSA, M. T. C.; RAPOSO, R. O. B. S.. A responsabilidade solidária no pólo passivo em relações jurídico-virtuais: aplicacão da teoria do risco do empreendimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, R.; VIEIRA, J.;SOUSA, M. T. C.. O papel do Ministério Público de Contas: releitura do parquet especial na ordem constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAPOSO, R. O. B. S.; OLIVEIRA, J. H. G.;SOUSA, M. T. C.. O caso dos meninos emasculados: a responsabilização do Estado brasileiro perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAPOSO, R. O. B. S.; OLIVEIRA, J. H. G.;SOUSA, M. T. C.. O sistema interamericano de direitos humanos: análise do caso Damião Ximenes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.; RIBEIRO JUNIOR, A. C.. Regulação e concorrência no setor petrolífero brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.; MONICA, E. F.. ADPF 46: aspectos controversos sobre o monopólio do serviço postal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.; RIBEIRO JUNIOR, A. C.; PASSOS, H. A.. Reforma do Estado e administração gerencial: uma investigação da (in)constitucionalidade da aplicação do contrato de gestão em Organizações Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.; RIBEIRO JUNIOR, A. C.; PASSOS, H. A.. Consórcios públicos: um instrumento de efetivação do direito fundamental à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.; AGUIAR, M. E. C.. Relações jurídicas Brasil-Portugal: análise crítica da aplicabilidade dos tratados vigentes e suas consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.; AGUIAR, M. E. C.. A responsabilidade internacional dos Estados por atos ilícitos de seus tribunais internos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; RAPOSO, R. O. B. S.; PEREIRA, C. G. P.. Intervenção humanitária no Haiti: reflexões sobre a missão de estabilização das Nações Unidas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.; FOGACA, E.; MARTINS, A. P. A.. A reforma do Poder Judiciário sob a ótica do desenvolvimento: motivações e perspectivas a partir da EC 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAPOSO, R. O. B. S.;SOUSA, M. T. C.; MEIRELLES, A. B.. Os acordos de salvaguardas tecnológicas para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara: comparação entre os acordos celebrados entre Brasil e Ucrânia e Brasil e Estados Unidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAPOSO, R. O. B. S.;SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.. Adoção internacional à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação internacional em matéria de adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.. Aplicabilidade da Convenção de Arbitragem no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

SOUSA, M. T. C.; SENA JÚNIOR, Roberto Di; TSHUMI, André Vinícus. Organização Mundial do Comércio: comércio e meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; SENA JÚNIOR, Roberto Di; TSCHUMI, André Vinícius. A extradição no Brasil e a comutação de pena de caráter perpétuo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; BÚRIGO, João Batista; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Supranacionalidade e Organização Mundial do Comércio: uma alternativa para a sistemática de solução de controvérsias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Moreira Cardoso. O direito de nacionalidade do filho de estrangeiro nascido no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.BENTO, Leonardo Valles; GARCIA, Marcos Leite. Processos evolutivos do Direito Internacional rumo a proteção dos direitos humanos: a contribuição das cortes criminais internacionais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; SENA JÚNIOR, Roberto Di; STANZIOLA, Ricardo. As ações do Comitê Internacional da Cruz Vermelha na proteção à população civil em tempos de conflitos armados: o caso da ex-Iugoslávia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; LUPI, Abdre Lipp Pinto Basto; TSCHUMI, A. V.. O Tribunal de Nuremberg: um marco jurídico-político nas relações internacionais no século XX. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; VOIGT, Marcio Roberto. Guerrilheiros, narcotraficantes e a ameaça terrorista: os atores colombianos nas relações internacionais contemporâneas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; VOIGT, Marcio Roberto; COSTA, Rogério. Alguns aspectos do atraso no desenvolvimento industrial brasileiro: do Tratado de Methuen aos governos militares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; PIMENTEL, Luiz Otávio; GUISE, Monica Steffen. Processos de integração na América Latina: acordos de complementação econômica Mercosul-México e Brasil-México. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUSA, M. T. C.; GARCIA, Marcos Leite; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Direito à informação e direito à privacidade: pacificação dos conflitos entre direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; GARCIA, Marcos Leite. Monteiro Langbecker.A recepção dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; VOIGT, Marcio Roberto; LUPI, Abdre Lipp Pinto Basto. A questão dos refugiados no Brasil: a atuação do governo brasileiro e das ONG´s. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, S. B.; MATTOSO, Anna Lúcia. Guarda compartilhada: uma nova visão do direito de guarda dos filhos na dissolução do vínculo conjugal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; ARNOLD, C. P.; OLIVEIRA, S. B.. O nascituro e o direito a alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; SENA JÚNIOR, Roberto Di; SILVA, Adriana Santos. A dominialidade das terras acreanas e a legislação de terras devolutas federais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; ELIAS, Fernando Lopes Ferraz; SANTOS, Rogério Dultra dos. A extradição como forma de exclusão do estrangeiro do território nacional: uma análise do caso Ronald Bigs. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.BENTO, Leonardo Valles; COSTA, Rogério. Projeto Cidades Irmãs: análise de caso do acordo Joinville-Zengzhou. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; MACEDO, P. E. V. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos. Tribunal Penal Internacional permanente: a consagração da responsabilidade penal internacional do indivíduo a partir da responsabilidade internacional do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; ELIAS, Fernando Lopes Ferraz; KAKU, William Smith. Imunidade de jurisdição do Estado em matéria trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, Olga Bosch de. Análise do sistema interamericano de defesa dos direitos humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUSA, M. T. C.; GARCIA, Marcos Leite;BENTO, Leonardo Valles. A supranacionalidade como possibilidade para o Mercosul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.BENTO, Leonardo Valles; MARTINS, Argemiro Cardoso. A extradição do brasileiro naturalizado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; MELLO, André Chateubriand Bandeira de; SENA JÚNIOR, Roberto Di. A aplicação das medidas antidumping pelas autoridades brasileiras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; ALBUQUERQUE, Letícia; DALLAGNOL, Rafael. A primazia do interesse econômico sobre a proteção ambiental: o princípio do desenvolvimento sustentável como uma questão global. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; MACHADO, José Newton Macedo; OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. O direito autoral na internet: o desrespeito ao direito de propriedade intelectual sobre software por ususários da rede. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; BORTOLI, A.; MACHADO, Adelcio. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; SERPA, M. J.. O processo de integração entre as polícias civil e militar do Estado de Santa Catarina em face do plano nacional de segurança pública: um passo para a unificação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; ELIAS, Fernando Lopes Ferraz; SERPA, M. J.. A cláusula hardship nos contratos internacionais comerciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; PTSÍCIA, Helena Paschoal; VERONESE, Luis. A união estável das pessoas impedidas de casar: os direitos advindos do concubinato impuro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; VERONESE, Luis; PTISICA, Helena Paschoal. Delineamentos sócio-jurídicos da adoção internacional a partir da experiência do CEJA/SC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; KAKU, Wiiliam Smith; AIMI, Dionne. Efetivação de um tribunal permanente para o Mercosul a partir da experiência da União Européia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.BENTO, Leonardo Valles; SERPA, M. J.. A autonomia da vontade e as normas imperativas como limitadores da vontade das partes nos contratos internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.. Comissão Organizadora do 4o Concurso Nacional de Artigos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão. 2026. Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.. Comissão Organizadora do 3o Concurso Nacional de Artigos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão. 2025. Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.. Comissão Organizadora do 2o Concurso Nacional de Artigos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão. 2024. Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; FREITAS, F. L. C.; MENENDEZ, L. L.. Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade. 2021. Universidade Federal do Maranhão.

DIAS, M. J. S.; ARAUJO, C. C.;SOUSA, M. T. C.. Comissão de Seleção de 2020 - Edital PPGI Nº 64/2019 para ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; FREITAS, F. L. C.; MENENDEZ, L. L.. Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; ALEIXO, L.. IV Concurso Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil.

NOGUEIRA, J. L. F.; JAEGER JUNIOR, A.; FERRAZ, D. A.; OLIVEIRA, L. P. S.;SOUSA, M. T. C.. Concurso Público para Professor Adjunto - Direito Internacional Público. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUSA, M. T. C.; SERRA, D. C.; LEAL, P. S. T.. Concurso Público para Professor Adjunto - Direito Privado. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.. Concurso público para seleção de professores para a disciplina Direito Comunitário no curso de Administração de Empresas na UNIVALI São José. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; MACEDO, P. E. V. B.; RAPOSO, R. O. B. S.. Concurso público para seleção de professor da disciplina Direito Constitucional do Curso de Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

SOUSA, M. T. C.; PEZZELLA, M. C. C.. Comissão de Avaliação para Reconhecimento de Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ALCINO, A.;SOUSA, M. T. C.. Comissão de Avaliação para Reconhecimento de Curso de Direito da Faculdade de Aracaju. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

SOUSA, M. T. C.; PIOVESAN, C. H.. Comissão de Avaliação para Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione. 2010. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

SOUSA, M. T. C.; FRIZANCO, O.. Comissão de Avaliação para Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade Marista Recife. 2009. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

SOUSA, M. T. C.; ENNES, M. A.. Comissão de Avaliação para Reconhecimento do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (RS) - campus Sarandi. 2007. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

DANESE, S. F.; GOMES, S. R. G.; PUENTE, C. A. I.; ANJOS, J. A.; SOUZA, P. A.;SOUSA, M. T. C.. LXVll Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco. 2022. Instituto Rio Branco.

HEILMANN, M. J. R. A.; AQUINO, M. G. C. G. S.;SOUSA, M. T. C.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2017. Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.. Concurso Nacional Direitos Humanos da Presidência da República. 2013. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

SOUSA, M. T. C.; KAMADA, T.. Processo de Seleção de Propostas para Bolsas de Iniciação Científica. 2012. Universidade de Rio Verde.

FREIRE, A. R. S.;SOUSA, M. T. C.; LIMA, M. C.. Processo seletivo para professor substituto - Direito Público - UFMA. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.; VALADARES, A. C. Z.; SILVA, C. R. V.. Concurso de artigos sobre Direito dos Tratados - UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUSA, M. T. C.. Comissão de Pareceristas do 5o Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUSA, M. T. C.. Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas. 2011. Escola de Direito de São Paulo.

SOUSA, M. T. C.; NUNES, I. M. L.; ALMEIDA NETO, A.; SALLES, K. S. T. S. L.; NASCIMENTO, M. D. S. B.; LIMA, R. M. B. F.. Comissão de Seleção de Bolsistas do Programa Ciência Sem Fronteiras - CAPES. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, M. T. C.. Prêmio João Maurício Adeodato. 2008. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, M. T. C.; FERRI, C.; MACEDO, P. E. V. B.. Comissão para análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com o seu equivalente na Universidade de Innsbruck, Áustria. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

PArtilha de bens sob a perspectiva de gênero:violência simbólica e institucional nas decisões das Varas de Família do Termo Judiciário de São Luís/MA; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Liberdade de expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: violações, repressão estatal e respostas da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

O direito de permanecer: políticas de apoio a mães universitárias na UFMA, no Campus Dom Delgado, e a efetivação do direito social à educação; Início: 2026; Tese (Doutorado em Doutorado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Entre o espetáculo e o vazio: a influência da indústria cultural no futebol e os baixos índices de público nos estádios de São Luís, MA; Início: 2026; Tese (Doutorado em Doutorado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Vidas inundadas: o direito ao território tradicional e os deslocamentos compulsórios sofridos pela implementação da Usina Hidrelétrica de EstreitoMA sob o enquadramento da Amazônia Legal; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

A defesa socioambiental dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia maranhnese: a influência das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção da política socioambiental brasileira (2016-2026) na era da metamorfose do mundo; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

O desafio do cumprimento do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 8 da Agenda 20230 da ONU e a promoção do direito ao trabalho decente no Estado do Maranhão; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Ativismo judicial eleitoral: o Supremo Tribunal Federal desobstruindo os canais de democracia brasileira; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutoramento em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Coorientador);

Direitos territoriais e racismo estrutural: o caso das comunidades quilombolas de Alcântara na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2026; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Biopoder e poder disciplinar nos linchamentos: uma análise do desejo e poder a partir de Foucault e Deleuze; 2024; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Emigração e lápis: Os impactos da emigração estudantil brasileira para o Paraguai e a consolidação da atual política bilateral entre esses países; 2024; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Regularização fundiária e proteção dos direitos de comunidades quilombolas: análise da legislação e prática de territorialização dos povos tradicionais no Maranhão; 2023; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O enfrentamento do trabalho infantil doméstico no Estado do Maranhão: análise a partir das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Proibição da publicidade infantil e o Estado: proteção da infância ou violação de liberdades?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A Defensoria Pública da União e o Incidente de Deslocamento de Competência: Razões jurídicas e fático-institucionais da impossibilidade e impropriedade da atribuição de legitimidade à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direito de defesa e defesa técnica eficiente; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais: parâmetros para enfrentamento com base nas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Teoria crítica dos direitos humanos e jurisprudência interamericana: diálogos a partir do Racismo Estrutural; 2022; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

?O caso ?Alyne Pimentel versus Brasil? na Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher: enfrentamento da violência obstétrica no sistema universal de proteção dos direitos humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Cidadania e direitos culturais na economia criativa: um estudo de empreendimentos criativos na cidade de São Luís; 2022; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Coorientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Alterações climáticas e a movimentação internacional de pessoas: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco; 2020; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A necessidade de participação da sociedade civil organizada ONGs) na formulação de políticas públicas voltadas para o amparo e efetivação da dignidade animal; 2020; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Sociedade informacional e criptomoedas: análise comparativa da atuação do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na efetivação do Direito Antitruste no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O caso diáspora: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições do estado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (Ma): uma análise à luz do Acordo Regional de Escazú; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O olhar burocrata: estudo da cultura administrativa burocrática do Estado Plurinacional da Bolívia; 2020; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Coorientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A importância do comércio internacional para o desenvolvimento no estado do Maranhão: análise dos anos 2010 a 2020; 2020; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

As ações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - para a proteção do patrimônio cultural na sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA; 2019; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O Poder Judiciário e a responsabilidade internacional: uma interface entre a denegação de justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Direito Internacional arco-íris: o reconhecimento à diversidade sexual e de gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Rousseau para o século XXI: um olhar filosófico sobre a formação da cidadania a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; 2017; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Direitos humanos e justiça de transição: obstáculos para o cumprimento da sentença do caso Gomes Lund e outros Vs Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Ativismo judicial? Uma análise da atuação do Poder Judiciário frente à discricionariedade administrativa para a efetivação do direito à educação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Livre iniciativa: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da incompatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolares; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Uso das tecnologias digitais da informação e comunicação no atendimento educacional especializado: estudo nas salas de recursos multifuncionais na rede pública municipal de São Luís (Ma); 2016; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A efetivação do direito de acesso à justiça por meio das serventias extrajudiciais como alternativa ao Poder Judiciário; 2016; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A Educação em Direitos Humanos a partir de uma perspectiva interdisciplinar: o projeto; 2016; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Movimentação internacional de pessoas: perspectivas social e jurídica dos trabalhadores sul americanos irregulares no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Liberdade e democracia: fundamentos e fins do desenvolvimento na perspectiva de Amartya Sen; 2015; Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O controle judicial de políticas públicas e sua legitimidade democrática; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Tutela dos modos de vida tradicionais de remanescentes de quilombos e a atuação das instituições jurídicas do estado do Maranhão no contexto da duplicação da Estrada de Ferro Carajás; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A era da delegação das responsabilidades; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Os autos que crescem e o patrimônio que padece: a tutela do patrimônio cultural imobiliário na cidade de São Luís e as instituições do sistema de justiça federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A implementação da supraconstitucionalidade no Mercosul e as alterações constitucionais necessárias; 2004; 170 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A supranacionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais e seu status de cláusula pétrea internacional; 2003; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Tráfico de animais silvestres: legalidade, sustentabilidade e punibilidade à luz da CITES; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Ativismo judicial e Cortes internacionais: decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Inteligência artificial na guerra: a responsabilização pelo uso de armas autônomas a partir do Direito Internacional Humanitário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Julgamento de normas de Direito Ambiental Internacional no Caso Gabcikovo-Nagymaros pela Corte Internacional de Justiça: possibilidade de ativismo judicial ou contenção judicial?IAL?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Instituições internacionais e liberdade de expressão: limites e perspectivas a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A liberdade de expressão da criança no contexto da pandemia de COVID-19: standards do direito à liberdade de expressão no sistema interamericano de direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Obstáculos à efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: análise do cumprimento da obrigação de investigar e determinar as responsabilidades penais dos agentes envolvidos no episódio da Guerrilha do Araguaia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Instituições internacionais e liberdade de expressão: limites e perspectivas a partir do sistema de monitoramento das Nações Unidas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Tutela jurídica internacional do meio ambiente: crise climática e a (re)definição de sujeitos e atores internacionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Proteção de dados de crianças e adolescentes no ambiente escolar: análise comparativa entre Brasil e União Europeia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A realização das audiências de custódia por videoconferência sob a luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos no contexto da pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em situações análogas à escravidão no Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Leis de migração para refugiados: estudo comparativo entre Brasil e Canadá; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

As intervenções de Pequim no Mar do Sul da China: uma análise à luz do Direito Internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A legitimidade do uso da força no Direito Internacional: os limites dos princípios da soberania e da não intervenção frente aos direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Crianças na guerra: a proteção e a responsabilização em casos de recrutamento infantil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Crimes contra a humanidade segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise da submissão brasileira à decisão no caso Herzog e outros Vs; Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O direito à liberdade religiosa dos cristãos perseguidos: uma análise a partir da perspectiva da proteção internacional dos direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: a violação dos direitos humanos versus a desconstrução da ideia de consentimento em um contexto de vulnerabilidades sociais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Educação domiciliar no Brasil sob a ótica dos tratados de direitos humanos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Discurso de ódio nas redes sociais: Uma ponderação sobre os possíveis limites à liberdade de expressão frente aos discursos presentes no Twitter; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A inconvecionalidade da lei municipal nº 4; 328/2004 ? que regulamenta o passe livre em São Luís/Ma ? face à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise comparativa dos critérios utilizados para definir deficiência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Propriedade intelectual e Fashion Law: um estudo sobre o caso Louboutin; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Direitos humanos e saúde mental: uma análise do sistema internacional de proteção a pessoas acometidas de transtorno mental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Responsabilidade internacional por dano ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O uso da força no Direito Internacional: O direito de legítima defesa contra atos de entidades armadas não estatais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: posicionamento atual e perspectivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Gênro, etnia e genocídio: um estudo a partir da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para Ruanda no caso Akayesu em relação à violência sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A aplicabilidade da Lei 11; 340/2006: Lei Maria da Penha e a (in)eficácia de medidas protetivas de urgência no âmbito da justiça estadual maranhense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Sistemas pacíficos de resolução de controvérsias internacionais: um estudo sobre o Tribunal Internacional de Direito do Mar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

; A intervenção humanitária na Bósnia e Herzegovina; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Destruição do patrimônio cultural e crimes contra a humanidade: possibilidades de vinculação; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Violência de gênero e discurso de ódio: análise jurisprudencial dos limites jurídicos da liberdade de expressão na sociedade em rede; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo: proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo no Estado do Maranhão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Responsabilidade internacional: uma análise sobre possíveis crimes praticados por Tropas de Paz das Nações Unidas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A inconstitucionalidade, inconvencionalidade e ilegalidade do Decreto 3; 298/99 face à atual normativa brasileira de proteção aos direitos das pessoas com deficiência: a superação dos critérios definidores de deficiência mental da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência frente à adoção nacional e internacional do critério biopsicossocial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Diálogos transjudiciais na ADPF 153 - uma abordagem comunicativa da recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A proteção dos dados pessoais nas sociedades informacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Utilização de tratados internacionais nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A questão ambiental e o Tribunal Penal Internacional: a possibilidade de inserção do; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a consolidação da justiça ambiental através da defesa dos povos e comunidades tradicionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Propriedade intelectual das criações gastronômicas: afinal, receita tem dono?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A judicialização da saúde: entre a garantia de direitos e a gestão orçamentária do SUS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A efetividade das Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A questão da morosidade no Juizado Especial Federal em São Luis - Ma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Liberdade de expressão e discurso de ódio: limites e ponderações adotadas pelo Poder Judiciário na análise da venda e acesso do livro "Minha Luta", de Adolf Hitler; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A atuação do Comitê Nacional para Refugiados - CONARE - como mecanismo e instrumento para implementação de ações de proteção e apoio aos refugiados no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A (im)possibilidade de participação de parentes do gestor público no processo licitatório considerando os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Atuação dos Conselhos Tutelares enquanto instrumento de garantia e proteção de direitos da criança e do adolescente: efetividade do controle social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A competência para julgamento das ações contra o Conselho Nacional de Justiça: uma análise da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao art; 102, I,; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A eficácia da medida cautelar n; 367 proferida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos: o que mudou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O papel do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção no Poder Judiciário: um estudo sobre a articulação nacional do CNJ com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como instrumento fundamental de combate à corrupção na magistratura brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O valor dos atos unilaterais no Direito Internacional: da qualidade de fonte do Direito à suscetibilidade de apreciação por órgãos internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Dignidade animal: a garantia de proteção animal através da desconstrução de verdades instituídas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A atuação do Estado brasileiro no cumprimento da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Aplicação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Município de São José de Ribamar (Ma) nos anos de 2015 e 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A laicidade estatal na Constituição de 1988: desafios de efetivação do princípio em face do PLC nº 160/2009; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A legitimidade da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) em Timor-Leste; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A possibilidade de intervenção humanitária para o resgate de crianças combatentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

As contribuições da Organização dos Estados Americanos na proteção dos direitos das mulheres no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Análise do sistema de precedentes: obstáculos à implantação no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A proteção interna do imigrante ilegal: garantia e efetividade dos direitos humanos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O caso dos meninos emasculados no Maranhão: uma análise das medidas de reparação expressas no Relatório 43/06 da CIDH; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Desenvolvimento sustentável junto ao comércio inernacional: mito ou realidade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Direito à saúde e Poder Judiciário: decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A corrupção como entrave ao desenvolvimento: análise dos relatórios da Controladoria Geral da União de fiscalização em municípios maranhenses entre 2012 e 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O direito à moradia no espaço urbano brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Mudanças de paradigma para o tratamento da violência de gênero:os marcos normativos internacionais e os Tribunais Penais Internacionais de Ruanda e da Ex-Iugoslávia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A consolidação das energias solar e eólica no Brasil e a efetivação da tutela jurídica na Ilha dos Lençóis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A atuação da Organização das Nações Unidas em Timor Leste e seu papel na criação das condições básicas para proteção dos diretos humanos do povo timorense; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A produção do espaço urbano e os modos de vida tradicionais na Ilha de São Luis/MA: aspectos jurídicos da luta pelo território na Comunidade Pindoba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A proteção interancional dos refugiados e a efetividade dos mecanismos para a sua integração social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Objetivos de desenvolvimento do milênio: uma análise a partir da necessidade de efetivação do direito ao desenvolvimento através das Organizações Internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Proteção internacional dos direitos humanos: uma análise das excludentes de responsabilização no caso Pinochet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A efetividade das ações humanitárias do CICV no Afeganistão após a invasão americana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: Em busca de um sistema efetivamente rule oriented; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Tutelas de urgência no Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos e sua eficácia no Estado brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O comércio justo no âmbito do sistema multilateral de comércio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Justiça de Transição no Brasil: Um estudo da transição democrática brasileira ante o Direito Internacional dos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Políticas públicas voltadas aos projetos de assentamento e a concretização da reforma agrária: uma perspectiva a partir da aplicação dos créditos de instalação no Maranhão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Exclusão urbanística e a necessidade de reconfiguração do espaço urbano: estudo de caso sobre a comunidade Todos os Santos em Paço do Lumiar (MA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A melhor defesa é o ataque? - A desarmonia entre a guerra preventiva e a legítima defesa na Carta das Nações Unidas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o impacto da litigância estratégica no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A efetividade do Direito Internacional Humanitário em conflitos armados internos e o papel do Comitê Internacional da Cruz Vermelha enquanto agente materializador deste Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Minorias étnicas: uma abordagem jurídica da efetivação do direito fundamental a saúde dos povos indígenas do Estado do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Berlinenses orientais: possibilidade de enquadramento como refugiados econômicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Intervenção humanitária no Direito Internacional: uma análise da atuação das Nações Unidas no Haiti; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A atuação dos órgãos de defesa econômica na unificação dos bancos UNIBANCO e Itaú S; A; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A função social da propriedade como critério da propositura de ação de desapropriação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A efetividade do mercado de créditos de carbono no combate ao aquecimento global; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A eficácia da Convenção de Basileia em relação à responsabilidade internacional no âmbito dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Os reflexos da Convenção 169 da OIT na regularização das terras quilombolas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Direito da Concorrência no MERCOSUL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Os requisitos para a adoção internacional na legislação brasileira: limites ao tráfico internacional de menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O alcance do status de refugiado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A legitimidade constitucional das invasões de propriedade produtiva por parte do MST; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A influência dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o caso do Pacto de San Jose; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Adoção Internacional a partir da Convenção de Haia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Controle Internacional de Padrões Trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A regulação no setor petrolífero no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Imunidade de Jurisdição do Serviço Diplomático; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Trabalho infantil e a Organização Internacional do Trabalho: eficácia das Convenções 138 e 182; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A intervenção do Estado na propriedade: uma análise das ações de tombamento no Centro Histórico de São Luís; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

As intervenções humanitárias lideradas pela Organização das Nações Unidas: análise do caso da Somália; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Condições de concorrência em setores regulados: o caso do serviço telefônico fixo comutado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A atuação dos órgãos de defesa econômica junto ao controle de atos de concentração: o caso AMBEV; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O direito de exploração econômica dos recursos naturais no Alto-Mar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A supraconstitucionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais e seu status de cláusula pétrea internacional: o caso do Pacto de San José da Costa Rica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Do princípio da não-intervenção: análise sobre a legitimidade da ação das forças aliadas no Afeganistão em 2001; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

O uso de direitos antidumping como prática protecionista no comércio internacional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A adesão ao Protocolo de Madri como solução para a morosidade do processo de registro de marcas no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Responsabilidade civil do Estado frente às epidemias: o caso da dengue no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2002; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Análise da efetividade do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A vinculação das tropas de paz da Organização das Nações Unidas às normas de Direito Internacional Humanitário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A possibilidade de enquadrar os diferentes atos terroristas como um crime de agressão ante o Tribunal Penal Internacional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A primazia do interesse econômico sobre a proteção ambiental: o princípio do desenvolvimento sustentável como uma questão global; 2002; 128 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A supranacionalidade como possibilidade para o MERCOSUL; 2002; 109 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A extradição de brasileiro naturalizado; 2002; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A aplicabilidade das medidas antidumping pelas autoridades brasileiras; 2002; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A autonomia da vontade e as normas imperativas como limitadores da vontade das partes nos contratos internacionais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Efetivação de um tribunal de justiça permanente para o Mercosul a partir da experiência da União Européia; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Ativismo Judicial e cortes internacionais: decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Ativismo Judicial e cortes internacionais: decisões da Corte Internacional de Justiça; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Ativismo Judicial e Cortes Internacionais: decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Instituições internacionais e liberdade de expressão: limites e perspectivas a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Instituições internacionais e liberdade de expressão: limites e perspectivas a partir do sistema de monitoramento das Nações Unidas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Instituições internacionais e liberdade de expressão: limites e perspectivas a partir do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da União Europeia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

As implicações da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao Poder Judiciário estadual no Maranhão em relação à correição; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

As implicações da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao Poder Judiciário estadual no Maranhão em relação ao acesso à justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

As implicações da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao Poder Judiciário estadual no Maranhão em relação à formação do magistrado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Utilização de tratados internacionais nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Utilização de tratados internacionais nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão de correição junto ao Poder Judiciário estadual no Maranhão no período de 2006 a 2015; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A atuação da Justiça Federal no Estado do Maranhão junto às ações relacionadas à improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2009 e 2012; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A atuação da Justiça Federal no Estado do Maranhão junto às ações relacionadas à improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2009 e 2012; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão junto aos atos de improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2009 e 2011: a corrupção como obstáculo ao desenvolvimento; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão junto aos atos de improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2009 e 2011: a corrupção como obstáculo ao desenvolvimento; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Análise da relação entre corrupção e desenvolvimento humano a partir dos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) de fiscalização em municípios entre 2009 e 2010; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Direito à saúde e Poder Judiciário: decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

Posicionamento ideológico do STF: ADIn's referentes à intervenção do Estado no domínio econômico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Mônica Teresa Costa Sousa;

SOUSA, M. T. C. ; CARVALHO, Z. J. V. . Dossiê - Direitos Humanos e Interculturalidade parte I - Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade. 2022.

SOUSA, M. T. C. ; CARVALHO, Z. J. V. . Dossiê - Direitos Humanos e Interculturalidade parte II - Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade. 2022.

SOUSA, M. T. C. . Comissão Científica do VI Seminário Internacional sobre Democracia, ciudadanía y sostenibilidad en riesgo. 2025.

SOUSA, M. T. C. . Comissão Científica da IX Semana Acadêmica do PGCult. 2024.

SOUSA, M. T. C. . Comissão Científica do IV Simpósio Internacional Interdisciplinar em Cultura e Sociedade do PGCult. 2024.

SOUSA, M. T. C. . Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2023.

SOUSA, M. T. C. . Comissão Científica do V Seminario Internacional Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2023.

SOUSA, M. T. C. . Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. 2021.

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SOUSA, MÔNICA TERESA COSTA ; MONICA, E. F. . II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2020.

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SOUSA, M. T. C. . Revista da Faculdade de Direito da UFMG ISSN 1984-1841. 2019.

SOUSA, M. T. C. . Revista Themis, volume 17, número 1, jan-jun (2019) Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.. 2019.

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COSTA SOUSA, MÔNICA TERESA . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ISSN: 2447-8709. 2018.

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SOUSA, M. T. C. . Revista de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, v. 22 n. 02, julho / dezembro 2018. 2018.

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SOUSA, M. T. C. ; MONICA, E. F. . El Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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ARAUJO, R. M. ; SOUSA, M. T. C. . Direitos humanos e Cortes Internacionais: o sistema europeu de proteção. 2021. (Relatório de pesquisa).

FERNANDES, L. A. ; SOUSA, M. T. C. . Direitos humanos e Cortes Internacionais: o sistema universal de proteção. 2021. (Relatório de pesquisa).

RODRIGUES, L. M. ; SOUSA, M. T. C. . Direitos humanos e Cortes Internacionais: o sistema interamericano de proteção. 2021. (Relatório de pesquisa).

COSTA SOUSA, MÔNICA TERESA . Ativismo judicial e cortes internacionais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, MÔNICA TERESA COSTA ; MONICA, E. F. . El sistema interamericano de derechos humanos: caso Luiza Melinho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, M. T. C. ; ALMEIDA, S. H. M. . A utilização de tratados internacionais como fundamento das decisões judiciais no TRF 1a região. 2016. (Relatório de pesquisa).

SA, B. A. ; SOUSA, M. T. C. . Atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão de correição junto ao Poder Judiciário estadual no Maranhão no período de 2006 a 2015. 2016. (Relatório de pesquisa).

FORMIGA, D. H. D. ; SOUSA, M. T. C. ; PINTO, L. S. . A atuação da Justiça Federal no Estado do Maranhão junto às ações relacionadas à improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2011 a 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

SOUSA, M. T. C. ; PINTO, L. S. ; FORMIGA, D. H. D. . A atuação do Ministério Público Federal no Maranhão junto aos atos de improbidade administrativa do gestor público municipal entre os anos de 2009 e 2011: a corrupção como obstáculo ao desenvolvimento. 2013. (Relatório de pesquisa).

SOUSA, M. T. C. ; AVILA FILHO, W. . Legislação Ferroviária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARAUJO, A. K. ; SOUSA, M. T. C. . Análise da relação entre corrupção e desenvolvimento humano a partir dos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) de fiscalização em municípios entre 2009 e 2010 - Regiões Norte e Centro Oeste - relatório parcial. 2011. (Relatório de pesquisa).

SOUSA, M. T. C. . A agenda para o desenvolvimento da Organização Munidal do Comércio. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, M. T. C. . A OMC e a regulamentcação do comércio internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, M. T. C. ; AVILA FILHO, W. . Legislação Ferroviária. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SOUSA, M. T. C. . A guerra do Iraque e o Direito Internacional Humanitário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, M. T. C. . Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

2023

Menção honrosa - Dissertação de Mestrado (orientação) - Direito Internacional arco-íris: o reconhecimento do direito à diversidade sexual e de gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Congresso de Direitos Humanos.

2023

1o lugar - Concurso de Artigos Científicos em Homenagem ao Des. Milson de Sousa Coutinho da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM, Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM.

2023

3o lugar - Concurso de Artigos Científico em Homenagem ao Des. Milson de Sousa Coutinho da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM, Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM.

2022

Prêmio FAPEMA Pesquisador Sênior - 1o lugar - Ciências Humanas, Sociais, Letras, Artes e Linguística, FAPEMA.

2022

Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa (BEPP), FAPEMA.

2021

Prêmio FAPEMA Pesquisador Sênior - Menção Honrosa, FAPEMA.

2021

Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa (BEPP), FAPEMA.

2019

Prêmio FAPEMA Pesquisador Sênior - Menção Honrosa, FAPEMA.

2016

1o lugar Pôster Ciências Sociais Aplicadas - XXVIII SEMIC, PIBIC/UFMA.

2015

Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa (BEPP), FAPEMA.

2014

1o lugar - Concurso de artigos "Os novos desafios da Magistratura brasileira" -, Associação dos Magistrados do Maranhão.

2013

2o lugar Comunicações Orais Ciências Sociais Aplicadas - XXV SEMIC, PIBIC/UFMA.

2012

2o Lugar Pôster - Ciências Sociais Aplicadas - XXIV SEMIC, PIBIC/UFMA.

2008

Aprovação em concurso público para o cargo de professor assistente de Direito Internacional, Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

2007

Aprovação em concurso público para o cargo de Professor Substituto, Universidade Federal do Maranhão.

2004

Bolsa para realização do XXXI Course on International Law (2004), Organização dos Estados Americanos.

1999

Aprovação em Concurso Público para o Cartório de Notas e Registros Públicos da Comarca de Varjota (CE), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

1999

Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Delegado de Polícia Civil, Secretaria da Administração e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceraá.

1999

Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto de Direito Internacional Público, Universidade Federal do Ceará.

1998

Aprovação em Concurso Público para o Cartório de Registro Civil do Distrito de Novo Horizonte da Comerca de Aracoiaba(CE), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.