Danilo Lovisaro do Nascimento

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Mesa Redonda "Feminicídio e o tribunal da internet: a superação da tese da legítima defesa da honra e sua (não) incidência na sociedade brasileira".Exposição sobre o feminicídio e o suso da tese da legítima defesa da honra no júri.. 2026. (Outra).

146ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.A expansão das organizações criminosas na Amazônia. 2025. (Encontro).

3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas - Renocrim. 2025. (Encontro).

77ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. 2025. (Outra).

Curso de Formação de Oficiais - CFO PMAC 2025.Atuação contra o crime organizado e a integração do Ministério Público e das forças de segurança.. 2025. (Outra).

Encontro GNEP: Grupo Nacional de Execução Penal.O regime disciplinar diferenciado e o carcere duro do art. 41-bis do Ordinamento Penitenziario italiano.. 2025. (Encontro).

I Seminário de Perícia Médica e Medicina Legal.Como garantir a autonomia técnica, científica, funcional e administrativa para a perícia oficial, sem rubrica específica?. 2025. (Seminário).

IX Semana Acadêmica do Curso de Direito.As exigências cautelares no direito processual penal italiano para a decretação da prisão antes do trânsito em julgado.. 2025. (Seminário).

Mesa Redonda Cadeia de Custódia e Integridade da Prova.Cadeia de Custódia e Integridade da Prova. 2025. (Outra).

Seminário Vítimas: compreender, proteger e reparar..Oficina sobre Crimes Cibernéticos. 2025. (Seminário).

V Conferência Internacional sobre o Crime Organizado. Investigação criminal e os meios de prova nas infrações penais na Lei sobre Organizações Criminosas (Lei n. 12.850/2013).. 2025. (Congresso).

V Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste.Inteligência Integrada e Fronteira: conectando forças policiais e Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado.. 2025. (Seminário).

I Congreso Internacional de Derecho en la Amazonía: desafíos y perspectivas. El crimen organizado en la triple frontera.. 2024. (Congresso).

I Congresso Jurídico do Juruá: Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Reflexões práticas sobre a implementação do Juiz das Garantias. 2024. (Congresso).

I Encontro Técnico RENORCRIM - Rede Nacional de Unidades Especializadas de de Enfrentamento das Organizações Criminosas.Código Antimáfia. 2024. (Encontro).

II Curso de Formação e Capacitação de Membros Ingressantes na Carreira do MPAC.O juiz das garantias à brasileira.. 2024. (Outra).

IV Conferência internacional sobre o crime organizado. 2024. (Seminário).

Palestra "Tendências, tecnologia, inovação e gestão".. 2024. (Seminário).

V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre. Introdução ao doppio binario processual no direito processual penal italiano. 2024. (Congresso).

VIII Semana Acadêmica de Direito.O Regime Disciplinar Diferenciado e o cárcere duro do art. 41 bis do Ordinamento Penitenziario italiano.. 2024. (Seminário).

2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar.Um estudo comparado das organizações criminosas.. 2023. (Outra).

7ª Conferência Latino-Americana do Ministério Público - IAP. 2023. (Congresso).

7ª edição da EXPOJUD - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça do Brasil. 2023. (Congresso).

Curso Inicial de Formação para Juízes Substitutos - Escola do Poder Judiciário.O atual cenário da violência no Acre.. 2023. (Outra).

Encontro mensal de líderes religiosos e membros do Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre.Liberdade de crença e o combate à intolerância religiosa.. 2023. (Encontro).

II Curso de Formação e Capacitação de Membros Ingressantes na Carreira do MPAC.Aula Magna: Organizações criminosas e o sistema penitenciário.. 2023. (Outra).

II Curso de Formação e Capacitação de Membros Ingressantes na Carreira do MPAC.O juiz das garantias: crítica à luz do direito italiano.. 2023. (Outra).

II Curso de Formação e Capacitação de Membros Ingressantes na Carreira do MPAC.Apresentação da Procuradoria-Geral de Justiça do MPAC.. 2023. (Outra).

II Encuentro Trifronterizo de Lucha contra la Delincuencia Peru-Brasil-Bolivia 2023.Organizaciones criminales y el contexto en la Región Fronteriza: acciones y herramientas del GAECO/AC. 2023. (Encontro).

IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre. As raízes romanísticas do modelo acusatório de processo penal.. 2023. (Congresso).

Palestra "Escuta empática e humanizada como direito da vítima para além da reparação e responsabilização".. 2023. (Encontro).

Palestra "O regime jurídico da tortura".. 2023. (Encontro).

Roda de Conversa e Painéis sobre a Atuação das Organizações Criminosas na Amazônia Legal - Nova Rota Solimões..As máfias: O que podemos aprender com a experiência italiana?. 2023. (Encontro).

Segundo Encuentro Trifronterizo Lucha contra la delincuencia: Perú - Brasil - Bol Bolivia 2023.As organizações criminosas e o contexto na região de fronteira: atuação e ferramentas do GAECO/AC. 2023. (Encontro).

Seminário Segurança Pública das Fronteiras Brasileiras.O que dizem os dados e as pesquisas sobre o tráfico de drogas transfronteiriço nas fronteiras do Arco Norte brasileiro?. 2023. (Seminário).

16º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2022. (Encontro).

1ª Reunião Estadual do Sistema Brasileiro de Inteligência de 2022.As organizações criminosas. Análise comparada: as máfias italianas e as facções no Brasil.. 2022. (Encontro).

Curso de Formação de Ingresso de Estagiários do MPAC.Aula inaugural: Breve histórico e deontologia do Ministério Público.. 2022. (Outra).

Curso de Formação para os novos Defensores Públicos - AC.Palestra: A evolução do processo penal italiano do modelo misto ao acusatório.. 2022. (Outra).

Lançamento do Anuário de Indicadores de Violência do MPAC. 2022. (Outra).

Live: Migrações internacionais no Acre: retrospectiva e cenário atual. 2022. (Seminário).

Palestra: "Atual perspectiva da legislação eleitoral para a defesa da democracia". 2022. (Seminário).

Palestra: A dinâmica da criminalidade violenta na sociedade brasileira: percalços de um processo descivilizador. 2022. (Seminário).

Palestra "Assédio Moral". 2022. (Outra).

Palestra "De olho na saúde ocular". 2022. (Seminário).

Palestra "Desafios do trabalho remoto e readaptação do trabalho presencial". 2022. (Outra).

Palestra "Estágio: o que é e o que não pode ser".. 2022. (Outra).

Palestra "Vivendo e trabalhando de forma intencional". 2022. (Seminário).

Palestras ?A Primeira LC do MPAC. Sua Organização e Independência? e ?De Acusador a Defensor da Sociedade: Conhecendo o Passado para pensar o Futuro?. 2022. (Outra).

Reunião de gestão: "Instrumentos de planejamento e gestão institucional". 2022. (Outra).

VI Semana Acadêmica de Direito da UFAC. 2022. (Seminário).

Webinar "Humanização na gestão pública". 2022. (Seminário).

Webinar "Integração do sistema de justiça e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero". 2022. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. 2022. (Congresso).

Curso de Formação dos Agentes de Segurança Pública.Aula inaugural - Criminologia e Proteção Integral da Criança e do Adolescente.. 2021. (Outra).

Execução provisória no júri: a limitação (in)constitucional da pena em 15 anos.. 2021. (Seminário).

I Curso de Formação para Membros Ingressantes no MPAC - Turma III.Ética e Deontologia no MP. 2021. (Outra).

Naturalização da violência contra a mulher e culpabilização da vítima nos crimes sexuais e de feminicídio.. 2021. (Seminário).

Palestra inaugural do Mestrado da UNISC (moderador).Mediador da Palestra Sociedade de riscos e estados de exceção. Equações complexas. Proferida pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal. 2021. (Outra).

Sistemas de Precedentes - Escola do Poder Judiciário TJAC. 2021. (Seminário).

Tributação, consumo e meio ambiente. 2021. (Seminário).

Webinar Humanização na Gestão Pública. 2021. (Seminário).

Webinário "O controle de covencionalidade na execução penal" (ESJUD). 2021. (Seminário).

Webinar Reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro. 2021. (Seminário).

Workshop. 2021. (Oficina).

14º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2020. (Encontro).

2ª Reunião de Análise da Estratégia - RAE. 2020. (Encontro).

Curso de formação de ingresso de estagiários do MPAC.Aula inaugural: O Ministério Público e a sociedade.. 2020. (Outra).

IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri - CNMP. 2020. (Encontro).

IV Seminário sobre Gestão, Fomento e Boas Práticas para a Oferta de Trabalho à Pessoa Presesa - DEPEN. 2020. (Seminário).

Lives da Coordenação do Curso de Direito da UFAC.O Pacote Anticrime e a Figura do Juiz das Garantias.. 2020. (Outra).

Lives da Coordenação do Curso de Direito da UFAC.A Justiça Criminal no período do Acre Território: curiosidades históricas e processuais.. 2020. (Outra).

Minicurso Contrabandos de migrantes realizado pela ICE - US Immigration and Costums Enforcement. 2020. (Encontro).

Webinar "Crise vocacional no âmbito do Ministério Público". 2020. (Seminário).

Webinar "Reflexões sobre o Júri Contemporâneo". 2020. (Seminário).

Webinário "Caminhos para o aprimoramento da investigação pelo Ministério Público". 2020. (Seminário).

Workshop Nova Lei de Abuso de Autoridade e Lei Anticrime.O juiz das garantias: estudo comparado.. 2020. (Seminário).

Workshop Nova Lei de Abuso de Autoridade e Lei Anticrime. 2020. (Seminário).

X Encontro do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM-AC.Uma análise do modelo acusatório brasileiro à luz do direito comparado.. 2020. (Outra).

X Encontro Nacional do MP no Controle Externo da Atividade Policial - CNMP. 2020. (Encontro).

Diálogos sobre direitos fundamentais: o sistema de Robert Alexy. 2019. (Simpósio).

I Seminário de Ciências Criminais do Acre - IBCCRIM.Os desafios do controle da criminalidade no Estado do Acre.. 2019. (Seminário).

La maternità surrogata tra principio di legalità e superiore interesse del minore.. 2019. (Simpósio).

Palestra "Acordo de Não Persecução Penal". 2019. (Simpósio).

Palestra "Equidade de Gênero no Sistema de Justiça". 2019. (Simpósio).

Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça comemorativa dos 56 do MPAC. Verdades e Mitos sobre o Modelo Acusatório de Processo Penal. 2019. (Exposição).

Cerimônia de Encerramento do Curso de Especialização em Segurança Pública - UFAC.Do grupo de extermínio às facções criminosas: a escalation da violência no Estado do Acre. 2018. (Simpósio).

Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2018. (Simpósio).

Defensoria Pública e o atendimento de necessidades jurídicas imediatas. 2018. (Seminário).

Direitos Humanos e Direitos Indígenas - Reitor da Falcudade de Direito do Colorado James Anaya. 2018. (Outra).

I Curso de Formação para membros Ingressantes do MPAC.Uma análise do processo penal brasileiro à luz do direito italiano.. 2018. (Outra).

I Curso de Formação para membros Ingressantes do MPAC.Ética e deontologia do Ministério Público.. 2018. (Outra).

III Cimeira de Direito FAAO. Sistema processual penal no Brasil e na Itália: uma análise comparada.. 2018. (Congresso).

III Jornada de Estudos - Palestra Tutela Executiva no CPC 2015. 2018. (Seminário).

Mesa Redonda sobre Audiência de Custódia e Execução Penal. 2018. (Outra).

Noções básicas de inteligência e contrainteligência. 2018. (Seminário).

Novas funções da Defensoria Pública a partir de um resgate histórico e da integralidade da assistência jurídica. 2018. (Seminário).

O papel do Ministério Público em eventos de crise. 2018. (Seminário).

Um caminho para a proteção integral. 2018. (Seminário).

Il nuovo giudizio civile di cassazione (Legge n. 197/2016). 2017. (Encontro).

Il processo penale accusatorio - Parte prima La destrutturazione. 2017. (Congresso).

Il processo penale accusatorio - Parte seconda Proposte per la ricostruzione sistematica. 2017. (Congresso).

Intercettazioni: Il captatore informatico e le nuove tecnologie investigative. 2017. (Congresso).

Le novità della riforma Orlando. 2017. (Seminário).

Le riforme della geografia giudiziaria in Europa. 2017. (Seminário).

O que é o processo penal? Mitos e verdades em seus propalados caminhos. 2017. (Exposição).

Patrocinio a spese dello stato e difese d'ufficio - Associazione Nazionale Forense. 2017. (Seminário).

Tra scienza e diritto: il metodo scientifico nel processo penale. 2017. (Congresso).

Aspettando la Corte Costituzionale il caso Taricco e i rapporti tra diritto penale e diritto eu europeo. 2016. (Congresso).

Bionorte - Programa de Pós Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia.Biopirataria e o novo marco legal da biodiversidade.. 2015. (Outra).

Encontro Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público. 2015. (Encontro).

II Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras e I Jornadas CEAF-CEJA: Desafios para o Ministério Público brasileiro com base na experiência Latino-Americana. 2015. (Encontro).

V Seminário Internacional de Direito Penal. 2015. (Seminário).

Atualização em Direito Eleitoral para Dirigentes e Pré-Candidatos - Eleições 2014. 2014. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Acreree.Princípios que regem o Direito Penal Militar.. 2014. (Outra).

Enfrentamento à Criminalidade Organizada. Estudo de caso e a doutrina de inteligência aplicada em presídios. 2014. (Encontro).

I Reunião Setorial de Trabalho - Criminal e Execução Penal do Ministério Público do Estado do Acre.Relatório. 2014. (Oficina).

Mesa Redonda - Justiça Militar, competência e temas correlatos -s - Comemoração do 98º Aniversário da Polícia Militar do Estado do Acre.Competência Penal da Justiça Militar.. 2014. (Simpósio).

Novas Perspectivas sobre Políticas de Drogas no Hemisfério - Ministério da Justiça. 2014. (Seminário).

XXXIII Semana Interna de Prevenção de Acidente - SIPAT - Eletronorte.Ministério Público, Combate à Corrupção, Moral e Ética.. 2014. (Encontro).

1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 1 e 2 de março de 2012.Membro do Colegiado. 2012. (Encontro).

1º Congresso Internacional do CNPG - 16 e 17 de agosto de 2012. 2012. (Congresso).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Produção da Prova. 2012. (Oficina).

Encontro com Michel Sandel. 2012. (Encontro).

III Encuentro Académico Trinacional Perú-Brasil-Bolivia: Temas sobre la aplicación del nuevo modelo procesal penal - 18 e 19 de outubro de 2012.O Sistema acusatório no direito processual penal brasileiro.. 2012. (Encontro).

LXXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Lei de Acesso à Informação. 2012. (Encontro).

V Encontro de Gestores de Lab-LD. 2012. (Encontro).

1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 10 e 11 de fevereiro de 2011.Presidência. 2011. (Encontro).

2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 14 e 15 de abril de 2011.Presidência. 2011. (Encontro).

3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP.Presidência do Colegiado. 2011. (Encontro).

4ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP.Presidência do Colegiado. 2011. (Encontro).

Ciclo de Palestras Filosofia, Política e Direito e Temas Atuais em Processo Civil - 5 e 6 de julho de 2011. 2011. (Seminário).

III Congresso do Ministério Público do Acre - 21 a 23 de setembro de 2011. A inconstitucionalidade progressiva do art. 477, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2011. (Congresso).

III Congresso do Ministério Público do Acre - 21 a 23 de setembro de 2011. O lançamento tributário nos casos de sociedades empresárias constituídas em nome de interpostas pessoas e a resposabilização pelo crime de sonegação fiscal. 2011. (Congresso).

II Workshop sobre Procedimentos Extrajudiciais Cíveis - 28 e 29 de novembro de 2011. 2011. (Encontro).

IV Conferência Regional para a América latina da "International Association of Prosecutors". 2011. (Simpósio).

I Workshop sobre Procedimentos Extrajudiciais Cíveis - 18 de novembro de 2011. 2011. (Encontro).

LXXVI Reunião Ordinária do Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2011. (Encontro).

Previdência Pública e Privada. 2011. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do Ministério Público. 2011. (Congresso).

1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 25 e 26 de fevereiro de 2010. 2010. (Encontro).

2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 22 e 23 de abril de 2010. 2010. (Encontro).

3ª Reunião Temática da Coordenação Setorizada do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas-GNCOC. 2010. (Outra).

4ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 27 e 28 de agosto de 2010. 2010. (Encontro).

5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 23 e 24 de setembro de 2010. 2010. (Encontro).

6ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 18 e 19 de novembro de 2010. 2010. (Encontro).

Curso de Multiplicador de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário.Histórico Internacional da Cruz Vermelha e os Direitos Humanos.. 2010. (Outra).

LXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2010. (Encontro).

LXXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2010. (Encontro).

LXX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade da Amazônia Ocidental.A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade contra a biopirataria.. 2010. (Seminário).

VI Encontro Jurídico FAAO.Proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade contra a biopirataria.. 2010. (Encontro).

X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente - 28 a 30 de abril de 2010. 2010. (Congresso).

1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 10 e 11 de março de 2009. 2009. (Encontro).

2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 29 e 30 de abril de 2009. 2009. (Encontro).

3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 25 e 26 de junho de 2009. 2009. (Encontro).

4ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP 25 e 26 de agosto de 2009. 2009. (Encontro).

I Seminário do Centro de Atendimento a Vítimas de Violência - CEAV/AC - 29 de setembro de 2009.A Violência Policial e o Controle Externo das Polícias. 2009. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Direito humanos das mulheres: da integração operacional de judiciário e saúde na amazônia brasileira. 2009. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente - 28 a 30 de abril de 2009.. 2009. (Congresso).

LXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2009. (Encontro).

LXVI Reunião Ordinária do Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.. 2009. (Encontro).

LXV Reunião Ordinária do Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União..A atuação do membro do Ministério Público no Juizado Especial Criminal.. 2009. (Encontro).

Seminário de Adaptação de Promotores de Justiça Substitutos - 6 de outubro de 2009.Atuação Institucional da Corrgedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre.. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. A contravenção penal do porte ilegal de arma branca: uma abordagem à luz do princípio da vedação da proteção insuficiente e do direito penal transdogmático. 2009. (Congresso).

As Relações Humanas no Trabalho - 14 de maio de 2008.O papel do Ministério Público junto à sociedade.. 2008. (Outra).

Criminologia Clínica e Psicologia Criminal - Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá - 11 de fevereiro de 2008 - 2 h. 2008. (Simpósio).

Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica Rio Branco - AC/ Universidade Cândido Mendes - 22 de novembro de 2008.Furto de Energia. 2008. (Outra).

Curso de Formação dos Agentes Penitenciários do IAPEN/AC - 10 de outubro de 2008.A Constituição brasileira: princípios constitucionais.. 2008. (Outra).

I Congresso Nacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais: Os 20 anos da Constituição e os desafios do Ministério Público contemporâneo - 18 a 19 de setembro de 2008. 2008. (Congresso).

III Reunião da Corregedoria-Nacional com os Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - 14 e 15 de agosto de 2008. 2008. (Encontro).

Inauguração do novo edifício-sede das Promotorias de Justiça de Cruzeiro do Sul-AC.A proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados: a viabilidade socioambiental e cultural da legislação nacional e internacional. 2008. (Seminário).

LIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - 3 e 4 de abril de 2008. 2008. (Encontro).

LXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - 18 a 19 de setembro de 2008. 2008. (Encontro).

LXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - 26 e 27 de junho de 2008. 2008. (Encontro).

Seminário sobre a Lei n. 11.340/2006 - Governo do Estado do Acre/Secretaria de Estado de Segurança Pública - 21 de maio de 2008.Ministério Público e a Defensoria Pública no contexto da Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.. 2008. (Seminário).

Sistemas Penitenciários e Direitos Fundamentais - Ministério da Justiça - 16 a 18 de abril de 2008. 2008. (Seminário).

Curso de Extensão em Direito da Energia Elétrica.Aula sobre o tema: Furto de energia.. 2007. (Outra).

II Fórum Nacional.Debate: A visão da magistratura sobre o combate ao furto e ã fraude no consumo em energia elétrica.. 2007. (Seminário).

II Semana Jurídica - Faculdade da Amazônia Ocidental.Vicissitudes do MP Acreano: a análise de um promotor.. 2007. (Seminário).

LVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - 27 e 28 de setembro de 2007. 2007. (Outra).

Visualizar a Lei Maria da Penha sob os diferentes ângulos dos segmentos da sociedade.Visualizar a Lei Maria da Penha sob os diferentes ângulos dos segmentos da sociedade. 2007. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público - 26 a 29 de setembro de 2007. O enunciado n. 70 do FONAJE e a atuação dos juízes leigos e conciliadores nos Juizados Especiais Criminais. 2007. (Congresso).

Curso de Direito Previdenciário para os Concursos para Delegado da Polícia Federal e Advogado da União. 2005. (Outra).

Palestra Direito, Moralidade Política, Aborto, Eutanásia e Eugenia - Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Acre - Rio Branco/AC, em 10/11/2005.. 2005. (Seminário).

Todos contra a Tortura - Movimento Nacional de Direitos Humanos e Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular - 6/04/2005.Fortalecendo o controle externo e mecanismos preventivos: o papel do Ministério Público e da sociedade civil.. 2005. (Oficina).

304ª Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. 2004. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito Civil - Escola Superior da Magistratura do Acre - Rio Branco/AC, de 28 a 30/10/2004 - 20 horas/aula.. 2004. (Seminário).

Direito Ambiental e Direito da Integração no contexto MAP - UFAC - de 14 a 16 de maio de 2004 - 25 h.O Ministério Público e o combate ao crime organizado no Acre.. 2004. (Seminário).

IV Semana do Direito - UFAC - 14 a 18 de junho de 2004 - 20 h.Mesa redonda: Do caso Chico Mendes ao combate ao crime organizado. 2004. (Encontro).

8ª Reunião Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - 17 a 20/09/2003. 2003. (Encontro).

Curso de Procedimentos Básicos de Inteligência. 2003. (Outra).

I Congresso de Direito do Consumidor do Estado do Acre - Ministério Público do Estado do Acre - 10 a 12/09/2003 - 14 horas/aula.. 2003. (Congresso).

II Encontro de Magistrados do Estado do Acre.A efetividade do Processo Penal. Da ação penal popular e novas circunstâncias da ação penal subsidiária.. 2003. (Encontro).

I Seminário do Programa de Proteção e Apoio a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (PROVITA/AC) - 03/11/2003.. 2003. (Seminário).

I Simpósio de Atualização Ministerial - Ministério Público do Estado do Acre - 01/08/2003.. 2003. (Simpósio).

Reunião com a Agência Nacional de Petróleo e Ministérios Públicos, promovida pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - participação na condição de membro do GNCOC - 6 a 8/04/2003. 2003. (Encontro).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

I Congresso do Ministério do Estado do Acre. I Congresso do Ministério do Estado do Acre - 31/05/2001 a 02/06/2001.. 2001. (Congresso).

III Congresso Nacional dos Promotores do Júri - 30/08/2001 a 01/09/2001.. 2001. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público. XIV Congresso Nacional do Ministério Público - 17 a 20/10/2001.. 2001. (Congresso).

II Seminário de Direito Ambiental - 22 a 23/11/1999 - 10 horas/aula.. 1999. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental sobre o tema: A Nova Lei de Crimes e Infrações Administrativas Contra o Meio Ambiente - 14 a 15/09/1998.. 1998. (Seminário).

Seminário sobre as comemorações dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Universidade Federal do Acre - 10 a 11/09/1998.. 1998. (Seminário).

Curso de Capacitação em Direito Ambiental. 1997. (Congresso).

Palestra Função Social da Terra e da Propriedade - 28/05/1997.. 1997. (Outra).

Palestra Reforma do Código de Processo Civil - 10/07/1997.. 1997. (Outra).

Treinamento Introdutório para o Cargo de Procurador - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 1997. (Outra).

Escola Paulista de Advocacia - Módulo de Advocacia Criminal. 1993. (Outra).

Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal - Instituto de Estudos Jurídicos. 1990. (Simpósio).

ZILLI, M. A. C.; GIMENES, M. C. S.; MENDONÇA. Andrey Borges;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. O uso do malware no processo penal brasileiro: requisitos e pressupostos de admissibilidade.. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MEDINA, Patrícia; PERIUS, Oneide; OLIVEIRA, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. O Programa Saber Sem Fronteiras: percurso formativo de magistrados acreanos.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

GASSEN, Valcir; COSTA, A. B.; RODRIGUES, Guilherme Scotti;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.. Os paradigmas da posse e da propriedade privada e sua influência na formação territorial do acre: do seringal ao latifúndio.. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEREIRA FILHO, B. C.; MORAES, D. M.; COSTA, A. B.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ABREU, L. L.. Direito à saúde e políticas públicas: contexto jurídico, econômico, efetividade e conteúdos em tempo de crise.. 2024 - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; MARTINS, A. C. M.; PEREIRA FILHO, B. C.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Lawfare, neoliberalismo e a ascensão da extrema direita no brasil.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEREIRA FILHO, B. C.; MORAES, D. M.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ABREU, L. L.. Acesso à saúde e administrativização do direito constitucional: a interface do papel do judiciário como fator impeditivo de implantação efetiva das políticas públicas da saúde.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MEDINA, Patrícia;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; CEZARI, Eduardo José; PERIUS, Oneide; OLIVEIRA, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro. O Programa Saber Sem Fronteiras: percurso formativo de magistrados e servidores acreanos.. 2024.

ZILLI, M. A. C.; GIMENES, M. C. S.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. O "malware" no processo penal brasileiro: pressupostos e requisitos de admissibilidade.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.; MELO JR., Hilário de Castro. Agência nacional de ativos: proposta de criação de entidade especializada na gestão de bens apreendidos e confiscados no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito do Estado e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Acre.

EVANGELISTA, V. M.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SABINO, Cícero de Oliveira. A medida de segurança no estado de direito: da (im)possibilidade de conciliação da medida de segurança como medida terapêutica e sanção penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito do Estado e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Acre.

ROCHA NETO, F. W.; CHAVES, M. C.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A inconstitucionalidade por transposição de quadro organizacional por meio do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos na Polícia Militar do Estado do Acre. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação de Oficiais Combatentes) - Polícia Militar do Estado do Acre.

SOUZA, V. M. E.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A ponderação na aplicação de sanção criminal na hipótese dos artigos 50 e 50-A da Lei nº 9.099/95.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, V. M. E.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A contribuição do zoneamento ecológico-econômico para a política de gestão territorial e ambiental do estado do Acre. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SOUZA, V. M. E.. Instrumentos legais de proteção do meio ambiente na proibição do uso do fogo nas áreas rurais no Município de Rio Branco. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, V. M. E.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Agenda 21: Avanços, prerspectivas e construção parcipativa no município de Rio Branco, Estado do Acre. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SOUZA, V. M. E.. Política de utilização racional de recursos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a redução do impacto ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. O meio ambiente e o desenvolvimento sustentável no Estado do Acre. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Os impactos ecológicos, sociais e econômicos da utilização do fogo pelos produtores rurais do Estado do Acre no período de 2005 a 2010. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A função socioambiental das áreas de preservação permanente urbanas: o caso do Igarapé Fundo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Licenciamento ambiental das obras de duplicação de 6,5 Km da BR 317, no Município de Senador Guiomard - Acre, nos termos da Resolução CEMACT nº 01/2010, um estudo de caso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A tutela penal ao meio ambiente no âmbito dos juizados especiais criminais sob à luz da Lei nº 9.605/98. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A efetividade dos princípios e das penalidades aplicadas aos delitos ambientais de menor potencial ofensivo à luz da Lei 9.099/95. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, V. M. E.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Da aplicabilidade e efetividade Lei nº 1.330 de 23 de setembro de 1999 - lei que instituiu a política municipal de meio ambiente do Município de Rio Branco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, V. M. E.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Instrumentos de comando e controle do meio ambiente: uma análise de sua aplicação pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado do Acre (IMAC). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja. Intervenção em área de preservação permanente sob o prisma da legislação ambiental: uma análise da construção da BR 364 entre os municípios de Feijó e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SOUZA, V. M. E.. O licenciamento ambiental da usina Álcool Verde no Acre e a preservação ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja. Desenvolvimento urbano e sustentatbilidade: uma reflexão sobre as áreas de preservação permanente situadas na cidade de Rio Branco-AC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja. Compensação ambiental em unidades de conservação de uso sustentável. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SOUZA, V. M. E.. Aspectos jurídicos do pagamento por serviços ambientais: a política de "sistema de incentivos a serviços ambientais - SISA" e o "programa de incentivos por serviços ambientais - ISA Carbono"do Acre. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Patrícia Amorim Rego;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A evolução constitucional da condição jurídica da mulher no Brasil.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

LOPES, Sammy Brabosa;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Efeitos do mandado de injunção: uma análise histórica das posições jurisprudenciais adotadas pelo Supremo Tribunal Federal.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

LOPES, Sammy Brabosa;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Direito à intimidade e sua violação no ambiente virtual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Sammy Barbosa Lopes;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

Sammy Barbosa Lopes;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A impossibilidade da progressão de regime na lei dos crimes hediondos e sua constitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.; ALVES, Danilo Scramin. A relação entre as redes sociais e o tribunal do júri: impactos positivos e negativos.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.; Amorim Neta, Otília Marinho. Análise da eficácia das medidas protetivas na prevenção do feminicídio na cidade de Rio Branco-AC. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; COLOMBO JUNIOR, Aldo. Religião e ressocialização de jovens ex-membros das facções criminosas em Rio Branco-AC: estudo de caso daqueles que entregaram a camisa.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; FERREIRA, Josialdo Aparecido Batista. O direito fundamental à liberdade de expressão na jurisdição constitucional brasileira: uma análise sobre as inconsistências metodológicas na decisão proferida no Caso Ellwanger.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.. Análise sobre o perfil da população carcerária nos presídios acreanos: características sociais e econômicas dos indivíduos privados de liberdade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.; SOUZA, Sabrina Silva de; COLOMBO JUNIOR, Aldo. O cavalo de troia de acesso remoto como meio de obtenção de provas à luz do direito processual penal brasileiro.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SILVEIRA, J. C. S.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ABREU, L. L.. Os impedimentos existentes no Brasil que obstam a efetiva implementação da figura do juiz de garantias, incluída no ordenamento pela lei 13.964/2019.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.; BRITO, J. P. A.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ABREU, L. L.. Descendentes de Pedro Bala: um olhar sobre a criminalidade e a violência na infância e adolescência a partir de um paralelo entre a obra.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SILVEIRA, J. C. S.; CAVALCANTE, Vanessa Pinho Paes. Uma análise sobre o processo seletivo das pessoas presas e condenadas pelas condutas descritas como tráfico de drogas à luz da teoria do etiquetamento.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.; SOUZA, V. M. E.. Prisão temporária: uma releitura dos requisitos legais à luz de uma sistemática cautelar no processo penal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ABREU, L. L.; CAVALCANTE, Vanessa Pinho Paes. Análise da aplicação da teoria tripartida do crime nos delitos cometidos por psicopatas em território nacional.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja; ALVES NETO, F. R.. Feminicídio: o progressivo aumento dos crimes de feminicídio no estado do Acre.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; Francisco Raimundo Alves Neto; SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja. A constitucionalidade do compartilhamento direto do relatório de inteligência financeira com os órgãos de investigação penal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SILVEIRA, J. C. S.; LIMA, Matheus Marreiro de Freitas. O crime de tráfico de drogas e a sua consequente (in)segurança jurídica em razão da sua natureza de norma penal em branco heterogênea.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ROZA, Marcelo Angeli; CASTRO, Antônio Alceste Callil de. O exercício parcial do direito ao silêncio no interrogatório do réu rediscutido sob a ótica do modelo acusatório de processo penal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; Francisco Raimundo Alves Neto; SOUZA, V. M. E.. Quebra de sigilo financeiro e fiscal e o crime de lavagem de dinheiro no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; MENEZES FILHO, Anastácio Lima de; BRAZ, A. J. S.. A constitucionalização do direito militar brasileiro: uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.; SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja. A implantação do PCC no sistema prisional de Rio Branco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

EVANGELISTA, V. M.; ALVES NETO, F. R.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A relevância da colaboração premiada no combate às organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

BANDEIRA, Cássio Pinheiro; ALVES NETO, F. R.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A audiência de custódia: sua (im)prescindibilidade processual e os reflexos no sistema prisional e na segurança pública do Estado do Acre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

MENEZES FILHO, Anastácio Lima de;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A história da proibição e o impacto da legalização de entorpecentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

FONTENELE, A. M.; ALVES NETO, F. R.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Restrições ambientais ao direito de propriedade: a questão da indenização de áreas de preservação permanente e de reserva legal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

FONTENELE, A. M.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; CARDOSO, M. R. G. V.. A relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. O uso de polígrafos no processo penal brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A família moderna e o princípio da afetividade: o surgimento do instituto da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SANTIAGO, Simone Jacques de Azambuja; EVANGELISTA, V. M.. A relativização do valor probatório da confissão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.; SOUZA, V. M. E.. O direito penal do inimigo e a sua (in)aplicabilidade no Estado democrático de direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.; SOUZA, V. M. E.. Produção de prova ex oficio pelo juiz frente à Constituição Federal: uma abordagem da eficácia e validade da utilização dessa prova diante do enfrentamento do crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SOUZA, V. M. E.; MELO, L. O.. A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SOUZA, V. M. E.; LEITAO, L. F.. A compatibilidade do instituto da aplicação imediata da pena mínima ou reduzida, previsto no artigo 283 do projeto de lei do novo Código de Processo Penal, ao ordenamento constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SOUZA, V. M. E.; BESSA, Lenildo Frota. Possibilidade de aplicação dos institutos despenalizadores da Lei nº 9.099/95 aos crimes militares praticados por civis em tempo de paz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; FERREIRA, Josialdo Aparecido Batista; NOGUEIRA, H. A. S.. Ações afirmativas tributárias: a inclusão social das pessoas com deficiência quanto às isenções fiscais para aquisição de veículo automotor por meio do poder extrafiscal do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; BRITO, J. P. A.; OLIVEIRA, R. B. R.. A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade aos crimes de lavagem de dinheiro. 2014.

SOUZA, V. M. E.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; FONTENELE, A. M.. Mecanismos de solução de controvérsias do Mercosul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SOUZA, V. M. E.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Infanticídio e concurso de agentes: uma abordagem da problemática da comunicabilidade da elementar típica (influência do estado puerperal). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SOUZA, V. M. E.; CHAVES, Silvane da Cruz;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Redução da maioridade penal: ausência de ofensa a cláusula pétrea constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SOUZA, V. M. E.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; Souza, Luiz da Silva. Da admissibilidade da transação em atos de improbidade administrativa de menor potencial ofensivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.; EVANGELISTA, V. M.. Lei de Lavagem de Dinheiro: inversão do ônus da prova nas medidas cautelas reais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SOUSA, Marcos Rafael Maciel de; ABREU, Virgínia Medim. Operação Satiagraha: a ilicitude de provas em face da dispensabilidade do inquérito policial e dos princípios da vedação à proteção insuficiente e dignidade da pessoa humana coletiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

FERREIRA, Josialdo Aparecido Batista;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; BESSA, Lenildo Frota. Direitos fundamentais sob a perspectiva neoconstitucionalista: os riscos de uma jurisdição constitucional arbitrária no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SOUZA, V. M. E.; ALVES NETO, F. R.. A extinção do crédito tributário por decurso de prazo: a decadência do prazo para lançamento dos tributos por homologação e a repercussão no plano da responsabilidade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; ALVES NETO, F. R.; OLIVEIRA, Alexandre Silveira. A eficácia jurídica dos laudos papiloscópicos após a vigência da Lei nº 12.030/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SOUZA, V. M. E.; ALVES NETO, F. R.. Delação premiada: um acerto jurídico?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; EVANGELISTA, V. M.; ALVES NETO, F. R.. O regime disciplinar diferenciado: constitucionalidade e necessidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; PINTO, A. L. F.; ALVES NETO, F. R.. Violência doméstica e familiar e o ciclo da violência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

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NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SABINO, Cícero de Oliveira; SOUZA, V. M. E.. A legitimidade privativa do Ministério Público para a promoção de medidas cautelares no inquérito policial à luz do novo sistema de persecução penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

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NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SOUZA, V. M. E.; DOURADO, Giordane de Souza. O ativismo judicial e a competência para julgar lides trabalhistas dos servidores públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

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FONTENELE, A. M.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A personalidade jurídica do indivíduo no direito internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

PARDO, D. W. A.;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A interrupção da gravidez de fetos anencefálicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

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NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Aplicabilidade do princípio da insignificância na justiça penal militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

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BRITO, Leonardo Cunha; PARDO, David Wilson de Abreu;NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A efetividade dos procedimentos administrativos e judiciais na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária no Estado do Acre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; SUZUKI, Yótaro Alberto Camargo; SOUZA, V. M. E.. Eutanásia e ortotanásia: uma discussão bioética à luz do projeto de alteração da parte especial do código penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A perícia e a prova na investigação criminal: aspectos relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Teleaudiência e a mitigação aparente da ampla defesa no processo penal brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. O princípio nemo tenetur se detegere e a negativa do acusado em fornecer os padrões gráficos de seu próprio punho para o exame grafotécnico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A representação na ação penal nos crimes de lesões corporais leves e culposas, praticados contra a mulher em situação de violência doméstica e familiar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A mutatio libelli: uma análise do instituto a partir dos princípios processuais penais consagrados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da teoria do garantismo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Violação do direito à intimidade dos dados/informações dos usuários no âmbito da internet: discussão em torno da criminalização de condutas na era digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. O flagrante impróprio com fundamento no artigo 302, inciso III, do CPP e o respeito às garantias constitucionais do cidadão.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Dos conhecimentos fortuitos no âmbito da interceptação telefônica: uma análise acerca da admissibilidade do material probatório para fins de investigação criminal e instrução processual penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; PARDO, David Wilson de Abreu. A inobservância do devido processo legal no processo disciplinar da Polícia Militar do Acre. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Violência sexual contra crianças e adolescentes: um estudo sobre presunções, princípios e sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. O valor probatório do inquérito policial: considerações acerca de sua influência na formação do convencimento do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. O aspecto penal da violação do direito autoral da indústria fonográfica e o crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A Inobservância do Devido Processo Legal no Processo Disciplinar da Polícia Militar do Acre.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. O sigilo no inquérito policial e o direito à defesa na fase inquisitorial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A violação dos direitos da personalidade do cidadão indiciado cometida pela imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A investigação criminal direta pelo Ministério Público nos crimes de ação penal de iniciativa pública à luz do sistema acusatório adotado pela Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Interceptações telefônicas não autorizadas à luz da teoria da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. Aborto: direito de decidir.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A inovação do sistema processual penal com o advento da Lei nº 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A inconstitucionalidade material e formal da Lei nº 10.628/2002 à luz da teoria dos princípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A admissibilidade da busca e apreensão como prova no processo penal, à luz do princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do; OZÓRIO, Marcela Cristina. Membro Titular da Comissão Julgadora. 2025. Ministério Público do Estado do Acre.

Agência nacional de ativos: proposta de criação de entidade especializada na gestão de bens apreendidos e confiscados no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Gradução em Direito do Estado e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A inconstitucionalidade por transposição de quadro organizacional por meio do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos na Polícia Militar do Estado do Acre; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação de Oficiais Combatentes) - Polícia Militar do Estado do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Instrumentos legais de proteção do meio ambiente na proibição do uso do fogo nas áreas rurais no Município de Rio Branco; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Compensação ambiental em unidades de conservação de uso sustentável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Aspectos jurídicos do pagamento por serviços ambientais: a política de "sistemas de incentivos a serviços - SISA" e o programa de incentivos por serviços ambientais - ISA carbono" do Acre; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Desenvolvimento urbano e sustentabilidade: uma reflexão sobre as áreas de preservação permanente situadas na cidade de Rio Branco/AC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Intervenção em área de preservação permanente - app sob o prisma da legislação ambiental - uma análise da construção da BR 364 entre os municípios de Feijó e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O licenciamento ambiental da usina Álcool Verde no Acre e a preservação ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Política de utilização racional de recursos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a redução do impacto ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A relação entre as redes sociais e o tribunal do júri: impactos positivos e negativos; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Análise da eficácia das medidas protetivas na prevenção do feminicídio na cidade de Rio Branco-AC; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Análise sobre o perfil da população carcerária nos presídios acreanos: características sociais e econômicas dos indivíduos privados de liberdade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O cavalo de troia de acesso remoto como meio de obtenção de provas à luz do direito processual penal brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Uma análise sobre o processo seletivo das pessoas presas e condenadas pelas condutas descritas como tráfico de drogas à luz da teoria do etiquetamento; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Análise da aplicação da teoria tripartida do crime nos delitos cometidos por psicopatas em território nacional; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Prisão temporária: uma releitura dos requisitos legais à luz de uma sistemática cautelar no processo penal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Feminicídio: o progressivo aumento dos crimes de feminicídio no estado do Acre; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O exercício parcial do direito ao silêncio no interrogatório do réu rediscutido sob a ótica do modelo acusatório de processo penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O crime de tráfico de drogas e a sua consequente (in)segurança jurídica em razão da sua natureza de norma penal em branco heterogênea; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A constitucionalidade do compartilhamento direto do relatório de inteligência financeira com os órgãos de investigação penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Quebra de sigilo financeiro e fiscal e o crime de lavagem de dinheiro no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A constitucionalização do direito militar brasileiro: uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A implantação do PCC no sistema prisional de Rio Branco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O uso de polígrafos no processo penal brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A relativização do valor probatório da confissão; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O direito penal do inimigo e a sua (in)aplicabilidade no Estado democrático de direito; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade aos crimes de lavagem de dinheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Ações afirmativas tributárias: a inclusão social das pessoas com deficiência quanto às isenções fiscais para aquisição de veículo automotor por meio do poder extrafiscal do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Possibilidade de aplicação dos institutos despenalizadores da Lei nº 9; 099/95 aos crimes militares praticados por civis em tempo de paz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A compatibilidade do instituto da aplicação imediata da pena mínima ou reduzida, previsto no artigo 283 do projeto de lei do novo Código de Processo Penal, ao ordenamento constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Produção de prova ex oficio pelo juiz frente à Constituição Federal: uma abordagem da eficácia e validade da utilização dessa prova diante do enfrentamento do crime organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Lei de Lavagem de Dinheiro: inversão do ônus da prova nas medidas cautelas reais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Operação Satiagraha: a ilicitude de provas em face da dispensabilidade do inquérito policial e dos princípios da vedação à proteção insuficiente e dignidade da pessoa humana coletiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unversidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Delação premiada: um acerto jurídico?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A eficácia jurídica dos laudos papiloscópicos após a vigência da Lei nº 12; 030/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A extinção do crédito tributário por decurso de prazo: a decadência do prazo para lançamento dos tributos por homologação e a repercussão no plano da responsabilidade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O regime disciplinar diferenciado: constitucionalidade e necessidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Videoconferência como recurso de otimização do processo penal e os direitos fundamentais do acusado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Violência doméstica e familiar e o ciclo da violência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O ativismo judicial e a competência para julgar lides trabalhistas dos servidores públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A legitimidade privativa do Ministério Público para a promoção de medidas cautelares no inquérito policial à luz do novo sistema de persecução penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Da produção de provas pelo magistrado no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Tráfico de mulheres e crianças na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Bolívia): uma análise da legislação vigente e sua eficácia para a prevenção, repressão e punição desta modalidade de crime; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A ilegitimidade do Estado de execução permanente implantado pelos Estados Unidos na base militar de guatánamo à luz da declaração universal dos direitos humanos de 1948; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A inviolabilidade do domicílio diante do flagrante impróprio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Aplicabilidade do princípio da insignificância na justiça penal militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Eutanásia e ortotanásia: uma discussão bioética à luz do projeto de alteração da parte especial do código penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A perícia e a prova na investigação criminal: aspectos relevantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O princípio nemo tenetur se detegere e a negativa do acusado em fornecer os padrões gráficos de seu próprio punho para o exame grafotécnico; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A representação na ação penal nos crimes de lesões corporais leves e culposas, praticados contra a mulher em situação de violência doméstica e familiar; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Teleaudiência e a mitigação aparente da ampla defesa no processo penal brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A mutatio libelli: uma análise do instituto a partir dos princípios processuais penais consagrados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da teoria do garantismo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Dos conhecimentos fortuitos no âmbito da interceptação telefônica: uma análise acerca da admissibilidade do material probatório para fins de investigação criminal e instrução processual penal; 2007; 149 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Violação do direito à intimidade dos dados/informações dos usuários no âmbito da internet: discussão em torno da criminalização de condutas na era digital; 2007; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O flagrante impróprio com fundamento no artigo 302, inciso III, do CPP e o respeito às garantias constitucionais do cidadão; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O aspecto penal da violação do direito autoral da indústria fonográfica e o crime organizado; 2006; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O valor probatório do inquérito policial: considerações acerca de sua influência na formação do convencimento do juiz; 2006; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Violência sexual contra crianças e adolescentes: um estudo sobre presunções, princípios e sociedade; 2006; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A Inobservância do Devido Processo Legal no Processo Disciplinar da Polícia Militar do Acre; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A investigação criminal direta pelo Ministério Público nos crimes de ação penal de iniciativa pública à luz do sistema acusatório adotado pela Constituição Federal de 1988; 2005; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A violação dos direitos da personalidade do cidadão indiciado cometida pela imprensa; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

O sigilo no inquérito policial e o direito à defesa na fase inquisitorial; 2005; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A admissibilidade da busca e apreensão como prova no processo penal, à luz do princípio da proporcionalidade; 2004; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A inconstitucionalidade material e formal da Lei nº 10; 628/2002 à luz da teoria dos princípios; 2004; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A inovação do sistema processual penal com o advento da Lei nº 9; 099/95; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Interceptações telefônicas não autorizadas à luz da teoria da proporcionalidade; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Aborto: direito de decidir; ; 2004; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

A cooperação jurídica internacional como instrumento para o enfrentamento das organizações criminosas transnacionais com atuação na região da tríplice fronteira: Acre, Pando e Madre de Dios; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

As consequências da utilização das medidas protetivas de urgência como principal instrumento jurídico de proteção da mulher vítima de violência doméstica ou familiar: uma análise dos processos da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher, no período de dez/2010 a dez/2011; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Medidas protetivas de urgência: aplicação e eficácia no combate à violência de gênero; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Acre, Fundação de Tecnologia do Estado do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Argumentação jurídica nas decisões nos processos envolvendo crimes de violência contra as mulheres na vigência da Lei n; 11; 340/2006; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Acre, Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Argumentação jurídica nas decisões nos processos envolvendo crimes de violência contra as mulheres na vigência da Lei n; 11; 340/2006; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Acre, Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal I - semestre 2024; 2; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Gradução UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal III - semestre 2024; 2; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal III - semestre 2023; 2; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Gradução UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal II - semestre 2024; 1; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal III - semestre 2022; 2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal I - semestre 2022; 2; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal II - semestre 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Criminologia - semestre 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina Direito Processual Penal II - semestre 2021; 2; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal III - semestre 2021; 2; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unversidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal I - semestre 2021; 2; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unversidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal II - semestre 2022; 1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Criminologia - semestre 2022; 1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina Direito Processual Penal II - Período Letivo Especial ERE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal II 2020; 1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal III 2020; 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal I 2020; 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria na disciplina de Direito Processual Penal II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria na disciplina Direito Processual Penal II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria na disciplina Direito Processual Penal I - 2º semestre 2013; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Gradução UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria na disciplina de Direito Processual Penal II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria na disciplina Direito Processual Penal II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Gradução UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria na disciplina de Estágio Curricular Supervisionado I - 1º semestre de 2010; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria na disciplina de Estágio Curricular Supervisionado I - 1° semestre de 2011; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria na disciplina Direito Processual Penal I - 2° semestre de 2011; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre, Programa de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação UFAC; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria na disciplina de Direito Processual Penal II - 1º semestre 2010; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria na disciplina de Direito Processual Penal III - 2º semestre 2010; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

Monitoria na disciplina de Direito Processual Penal II - 1º semestre 2008; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Danilo Lovisaro do Nascimento;

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do . Parecer em obra jurídica. 2014.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do . Parecer em obra jurídica. 2014.

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do . Professor Lovisaro. 2013; Tema: Cursos gratuitos de Direito na plataforma Moodle. (Site).

NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do ; COSTA, Francisco Pereira da . Medidas protetivas de urgência: aplicação e eficácia no combate à violência de gênero. 2011. (Relatório de pesquisa).

2025

Paraninfo da LV Turma do Curso de Direito da UFAC, Formandos da LV Turma do Curso de Direito da UFAC.

2025

Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Acre, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre.

2025

Ato consular de reconhecimento pela destacada contribuição às relações entre os povos irmãos Bolívia e Brasil., Consulado do Estado Plurinacional da Bolívia no município de Epitaciolândia..

2025

Homenagem: reconhecimento pela colaboração, dedicação e compromisso com o fortalecimento do controle interno, da governança, do compliance, da transparência e da integridade da Administração Pública., Controladoria-Geral do Estado do Acre.

2025

Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial - 1º Lugar na Categoria Liderança Exponencial: Ministérios Públicos e Órgãos de Controle, Judiciário Exponencial - J.Ex..

2025

Prêmio de Reconhecimento Público, Organização em Centros de Atendimento - OCA.

2024

Moção de aplauso do Conselho Superior do MPMG - 1ª Sessão Ordinária 2024, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2024

Reconhecimento pela constante cooperação, compromisso e dedicação na luta contra os delitos transfronteiriços., Polícia Boliviana.

2024

Reconhecimento público como "convidado de honra" por sua importante contribuição como autoridade do seu país na luta contra a criminalidade de fronteira., Pleno do Conselho Municipal de Cobija - Bolívia.

2024

Medalhão comemorativo do primeiro centenário de criação do Ministério Público Militar em reconhecimento à cooperação com a Instituição e aos relevantíssimos serviços prestados., Ministério Público Militar.

2024

Moeda comemorativa da Polícia Civil do Estado do Acre, Polícia Civil do Estado do Acre.

2024

Moeda do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Mato Grosso, Ministério Público do Mato Grosso.

2024

Patrono da LIV Turma do Curso de Direito da UFAC, Formandos da LIV Turma do Curso de Direito da UFAC.

2024

Medalha UNAMA 50 Anos, Universidade da Amazônia (UNAMA).

2024

Moção de aplauso pelo Observatório de Gênero do MPAC, Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

2023

Patrono, Formandos da LIII Turma do Curso de Direito da UFAC.

2023

Ordem do Mérito Coronel Fontenele de Castro, Polícia Militar do Estado do Acre.

2023

Ordem do Mérito do Judiciário do Acre no grau Grande Oficial, Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

2023

Medalha de 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará.

2023

Troféu reconhecimento da valorosa contribuição para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros 2023., Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.

2023

Amigo do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (Batalhão Plácido de Castro), Ministério da Defesa - Comando de Fronteira Acre - 4º BIS.

2023

Visitante ilustre, Municipalidad Provincial de Tambopata.

2023

Comenda Ordem do Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

2023

Homenagem pela liderança, comprometimento e apoio às Correições Ordinárias de Fomento à Resolutividade., Corregedoria Nacional do Ministério Público - CNMP.

2022

Ordem do Mérito Plácido de Castro, Polícia Militar do Estado do Acre.

2022

Amigo da Brigada Príncipe da Beira, Ministério da Defesa - 17ª Brigada de Infantaria de Selva - RO.

2022

Nome da Turma, Formandos da LII Turma do Curso de Direito da UFAC.

2022

Menção honrosa pela dedicação e participação na VI Semana Acadêmica de Direito da UFAC, Centro Acadêmico de Direito (CADIR) - UFAC.

2022

Condecoração da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.

2022

Homenagem pelos serviços prestados na área dos direitos humanos e da criança e do adolescente, Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Acre - ASCONTAC.

2019

Certificado de agradecimento pela participação no I Curso de Formação e Capacitação de Membros Ingressantes na Carreira do Ministério Público do Estado do Acre, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Acre.

2019

Portaria de elogio pela obtenção do título acadêmico strictu sensu de doutorado, Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre - Portaria n. 188/2019.

2019

Título de Dottore di Ricerca obtido com nota máxima "eccellente qualità cum laude", Università Degli Studi di Roma "Tor Vergata".

2018

Professor homenageado, Formandos de 2017 do Curso de Direito - UFAC.

2017

Medalha de Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Acre no Grau de Grão-Colar, Cólégio de Produradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre.

2015

Moção de Louvor, Câmara Municipal de Rio Branco-AC.

2014

Patrono, Formandos do Curso de Direito 2013 - UFAC.

2013

Patrono, Formandos do Curso de Direito 2012 - UFAC.

2013

Certificado de Reconhecimento à Contribuição Prestada ao Aperfeiçoamento Técnico Jurídico e Humanista dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário Acreano, Escola Superior da Magistratura do Acre.

2012

Professor homenageado, Formandos do Curso de Direito de 2011 - UFAC.

2012

Certificado de Reconhecimento, Governo do Estado do Acre.

2011

Certificado de Mérito - gestão estratégica, Ministério Público do Estado do Acre.

2010

Professor homenageado, Formandos de 2010 do Curso de Direito - UFAC.

2009

Paraninfo, Formandos de 2009 do Curso de Direito - UFAC.

2009

Professor homenageado, Formandos de 2009 do Curso de Direito - UFAC.

2008

Título de Cidadão Acreano, Assembléia Legislativa do Estado do Acre.

2007

Nome da Turma, Formandos de 2007 do Curso de Direito da UFAC.

2007

Título de Mestre em Direito obtido com nota máxima "louvor e distinção", Universidade Federal de Santa Catarina.

2006

Paraninfo, Formandos de 2006 do Curso de Direito - UFAC.

2005

Paraninfo, Formandos de 2005 do Curso de Direito - UFAC.

2002

Nome da Turma, Formandos de 2002 do Curso de Direito - UFAC.

1999

Paraninfo, Formandos de 1999 do Curso de Direito - UFAC.

1998

Nome da Turma, Formandos de 1998 do Curso de Direito - UFAC.

1998

Aprovado em 1º lugar no VIII Concurso de Ingresso para Membros do Ministério Público do Estado do Acre.Aprovado em 1º lugar no VIII Concurso de Ingresso para Membros do MPAC, Ministério Público do Estado do Acre.

1996

Paraninfo, Formandos de 2006 do Curso de Direito - UFAC.

1994

Aprovado em 1º lugar para o cargo de Professor do Magistério Público Federal realizado pelo Departamento de Direito, Universidade Federal do Acre.