José Guilherme Ferraz da Costa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Primera Jornada Interamericana Electoral."Sistemas Legislativos e seu impacto na manutenção de um cadastro eleitoral de boa qualidade: soluções brasileiras". 2008. (Outra).

3º Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais. 2006. (Seminário).

II Encontro Nacional da Primeira Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2004. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

I Encontro entre os Ministérios Públicos Federal e do Estado de São Paulo: O Ministério Público na tutela do SUS. 2003. (Encontro).

O Ministério Público no combate à corrupção e na defesa da democracia. 2003. (Seminário).

Seminário "A defesa do Patrimônio Público e Social e a Lei de Improbidade Administrativa". 2002. (Seminário).

Seminário sobre Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais. 2002. (Seminário).

Curso Preparatório de Magistrados promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.O Ministério Público Federal e a Ação Civil Pública. 2001. (Seminário).

XI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

15 Anos de Ação Civil Pública - Polêmicas e Controvérsias - Evolução Legislativas e Tendências Jurisprudenciais. 2000. (Seminário).

I Encontro do Ministério Público da União. 2000. (Encontro).

Palestra "As recentes mudanças do Código de Processo Civil". 2000. (Outra).

IX Seminário Introdutório para Procuradores da República. 1999. (Seminário).

O Servidor Público e as Reformas Constitucionais. 1998. (Outra).

Seminário "Temas atuais de Direito Constitucional". 1996. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral. 1996. (Seminário).

COSTA, J. G. F.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; FARIAS, T. Q.; FREITAS, V. P.. Regimes minerarios: instrumento (in)efetivo de controle das atividades econômicas de mineração. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Tavares, M. L.; Ibrahim, F. Z.; GARCIA, I. S.; SOUZA, F.;COSTA, J. G. F.. Proteção social brasileira de migrantes internacionais: obstáculos, tendências e propostas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Tavares, M. L.; Ibrahim, F. Z.;COSTA, J. G. F.. Proteção social brasileira de migrantes internacionais: obstáculos, tendências e propostas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, A. L. V.; SORTO, F. O.; ARAUJO, J. M.; GONCALVES, R. M. V.;COSTA, J. G. F.. Os imigrantes indocumentados no Brasil sob o aspecto sócio econômico. 2018.

SANTOS, J. S.; SILVA, M. C. B. C.;COSTA, J. G. F.. Analise de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperacao institucional como solucao a poluicao das praias.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, B. P.; SARMENTO, F. J.; FARIAS, T. Q.;COSTA, J. G. F.. Transposição do Rio São Francisco: Entre a crise ambiental e política. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, J. G. F.; CUNHA, B. P.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; FARIAS, T. Q.. Os regimes juridicos minerarios como instrumento de controle das atividades economicas de mineracao. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, J. G. F.. Protagonismo judicial e reação legislativa: uma análise da relação institucional entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, J. G. F.. Violação ao direito fundamental à previdência social por ineficiências nos procedimentos administrativos de concessão de benefícios por incapacidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

REINALDO, A. A. A. L.; NEWTON, P. C. C.;COSTA, J. G. F.. Violação ao direito fundamental à previdência social por ineficiências nos procedimentos administrativos de concessão de benefícios por incapacidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, J. G. F.. As violações dos Estados Partes ao regulamento sanitário internacional em face da pandemia de COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, J. G. F.. Os atuais requisitos para acesso ao benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social e a flexibilização do critério da renda per capita perante o Poder JudiicárioIO DA RENDA PER CAPITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, J. G. F.. Contratação direta de advogados por municípios: exercício regular da discricionariedade administrativa ou ato de improbidade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, J. G. F.. Das Lied Von Der Erde: A proteção jurídica da paisagem sonora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, J. G. F.. Judicialização da saúde: obstáculos ao acesso a medicamentos órfãos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, J. G. F.. A representação do Direito nos contos de fada dos irmãos Grimm: Análise a partir de "A luz azul". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PROTAGONISMO JUDICIAL E REAÇÃO LEGISLATIVA: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE CONGRESSO NACIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Guilherme Ferraz da Costa;

DIREITO À MORTE DIGNA NO BRASIL À LUZ DA ORTOTANÁSIA E DOS CUIDADOS PALIATIOVOSuz da ortotanásia e dos cuidados paliativos 2; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Guilherme Ferraz da Costa;

VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL POR INEFICIÊNCIAS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Guilherme Ferraz da Costa;

OS ATUAIS REQUISITOS PARA ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DA RENDA PER CAPITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Guilherme Ferraz da Costa;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACESSO AOS DADOS BANCÁRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: José Guilherme Ferraz da Costa;

REPRESENTAÇÃO DO DIREITO NOS CONTOS DE FADAS DOS IRMÃOS GRIMM: ANÁLISE A PARTIR DE "A LUZ AZUL"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Guilherme Ferraz da Costa;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OBSTÁCULOS AO ACESSO A MEDICAMENTOS ÓRFÃOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: José Guilherme Ferraz da Costa;

COSTA, J. G. F. . Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 2007.

COSTA, J. G. F. . Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 2006.

COSTA, J. G. F. . Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 2005.

2008

I Concurso de Monografias e Teses sobre seguridade social, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.