Armando Antonio Sobreiro Neto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

SOBREIRO NETO, A. A. ; Alcides Alberto Munhoz da Cunha . Congresso de Direito Eleitoral e Partidário. 2002. (Congresso).

Congresso de Direito Eleitoral Contemporâneo e os impactos da reforma eleitoral. Improbidade administrativa: repercussões no âmbito eleitoral. 2009. (Congresso).

7ª Semana Acadêmcia-Faculdade de Ciências Jurídicas-UTP-PR.Eleições Proporcionais e o Entendimento do STF Sobre os Mandatos Legislativos. 2008. (Outra).

Seminário Especial da Pór-Graduação em Direito Eleitoral e Político.Crimes Eleitorais. 2008. (Outra).

Seminário Especial da Pós Graduação, curso de Especialização em Direito Eleitoral e Político.Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. 2008. (Seminário).

Seminário Estadual de Direito Eleitoral.Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia. 2008. (Seminário).

6ª Semana Acadêmica da Faculdade de Ciências Jurídicas-UTP-PR.Abuso de Poder nas Eleições. 2007. (Outra).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucvional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Reforma Política. 2006. (Congresso).

Semana Acadêmica.Abuso do Poder Econômico nas Eleições. 2006. (Outra).

III Encontro Jurídico do Centro-Oeste do Paraná.Formas de Composição de Conflitos por Vias Judiciais e Extrajudiciais. 2005. (Encontro).

VI Simpósito Nacional de Direito Constitucional.Reforma Política. 2004. (Simpósio).

Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal Aplicado.Direito Penal Eleitoral. 2002. (Outra).

SOBREIRO NETO, A. A.; LIMA JUNIOR, Marcos Aurélio. Responsabilidade Civil dos Pais por Atos dos Filhos Menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra o Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; ANDRETTA, L. R. S.. Morteira.O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE NOVAS METODOLOGIAS RESSOCIALIZADORAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; ANDRETTA, L. R. S.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; ANDRETTA, L. R. S.. O Tratamento Penitenciário Ressocializante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.. A Propaganda Eleitoral Antecipada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.. A Primeira Fase do Procedimento do Júri: Análise da Absolvição Sumária, Impronúncia, Desclassificação e Pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos: Doutrina e Jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Luiz Antônio Lacerda do Amaral. Autoria Mediata. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Luiz Antônio Lacerda do Amaral. O Crime Culposo Face a Atividade do "Spniper" Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Afonso Henrique Prezoto Castelano;SOBREIRO NETO, A. A.. A Teleconferência no Interrogatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Luiz Fernando Tomasi Keppen. A Prova no Processo Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Juliana Perelles. Justa Causa nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Juliana Perelles. Aplicação da Pena: Análise das Circunstâncias Judiciais do Artigo 59 do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Juliana Perelles. Transação Penal no Juizado Especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Jorge de Oliveira Vargas. Requisitos Intrinsecos Para Investidura em Cargo de Mandato Eletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Dálio Zippin Filho. Livramento Condicional da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Dálio Zippin Filho. Penas Restritivas de Direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Dálio Zippin Filho. Crimes de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Dálio Zippin Filho. Penas Restritivas de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Felipe Augusto da Silva Alcure. Prisão Temporária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Felipe Augusto da Silva Alcure. Provas Ilícitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SOBREIRO NETO, A. A.; Felipe Augusto da Silva Alcure. Interceptação Telefônica e o Sigilo Profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais-Art; 73 da Lei 9; 504/97 - A Concessão de Liminar para a Suspensão do Ato Administrativo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

As Inelegibilidades no Regime Democrático Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e a Preservação dos Programas Sociais no Período Eleitoral; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Revogação do Mandato por Ação do Eleitorado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Admissibilidade das Provas Ilícitas ou Obtidas por Meios Ilícitos no Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Lei de Drogas, Caracterização do Usuário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Prisão Preventiva e seus Requisitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Sistema Proporcional Eleitoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

O Regime Jurídico das Cautelares Processuais Penais em face da Lei 12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Admissibilidade da Utilização da Prova Ilícita em Favor do Réu no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Aplicação da Suspensão Condicional do Processo na Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Procedimento do Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Emprego da Videoconferência para a produção de provas e outros atos no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

O INSTITUTO DA BUSCA E APREENSÃO E SUA APLICAÇÃO NA ROTINA POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Admissibilidade das Provas Ilícitas e os Tribunais Superiores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Exceç/oes à Inadmissibilidade das Provas Ilícitas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Propaganda Eleitoral na Internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Financiamento Eleitoral - Abuso do Poder Econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Politização do Judiciário: Direito Eleitoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Crime Militar e o Princípio da Insignificância; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Impressão Digital na Área Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Eficácia do Procedimento Penal Aplicado ao Usuário de Drogas, segundo a Lei n; 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Nova Interpretação da Súmula 1, do Tribunal Superior Eleitoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

O Valor da Prova Pessoal no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Interceptação Telefônica na Atividade Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Produção da Prova Penal na Atividade Policial Militar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Campanha Eleitoral e as Limitações da Propaganda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Juizados Especiais Criminais: A Polícia Militar como Autoridade Competente para a Lavratura do Termo Circunstanciado no Estado do Paraná; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Valor Probatório do Inquérito Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Princípio da Igualdade e o Direito a Reeleição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Fato Punível com Pena Privativa de Liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Liberdade Condicional e o Exame Criminológico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Rito Procedimental da Lei de Tóxicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Busca e Apreensão Domiciliar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Sistema Penitenciário do Paraná; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Financiamento Público de Campanha; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Justiça Militar: conselhos de justiça - procedimentos e aspectos do julgamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Habeas Corpus: trancamento de IPL e Ação Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Voto de Legenda no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A Influência dos Direitos Humanos e Humanitários nas Ações e Operações de Polícia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Aspectos do trabalho prisional no sistema penitenciário brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Modernização do Inquérito Policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

A ineficácia das inelegibilidades para repressão aos abusos do poder econômico, de autoridade, corrupção e fraude e a imperatividade da criação de figuras penais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Cumprimento correto dos prazos em relação ao réu preso; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Novo procedimento de recuperação judicial; procedimento para receber créditos ou mera protelação?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Juizados Especiais Criminais "Interação entre as Leis 9; 099/95 e 10; 259/01"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Os defeitos do inquérito policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Desvio e abuso na propaganda político-partidária e limites éticos para a sua realização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Crimes de Tortura no Brasil com o advento da Lei 9; 455/97; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Movimento dos trabalhadores rurais sem terra - o braço armado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;

Financiamento de Campanha sob o Ponto de Vista Legal e Ético; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Armando Antonio Sobreiro Neto;