DIOGO BONONI FREITAS

JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TJRS) No período de Outubro de 2010 à Fevereiro de 2013, desenvolveu as funções de advogado junto a escritórios de advocacia, atuando nas áreas consultiva e contenciosa de Direito Tributário, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial. No período de Maio de 2013 até o presente momento, desenvolve as funções de advogado associado junto ao escritório Aragão Freitas & Torres Advogados A partir de 09 de Novembro de 2017, tomou posse como Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Desde 02 de Abril de 2018, exerce a função de Juiz de Direito titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis/RS

Informações coletadas do Lattes em 07/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2005 - 2010

Centro Universitário de Rio Preto
Título: O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público
Orientador: Raymundo Cortizo Sobrinho
Bolsista do(a): Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

Formação complementar

2018 - 2018

Módulo Nacional - Formação Inicial - TJRS. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Atualização para Magistrados - Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Atualização para Magistrados - Violência Doméstica e Família. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Atualização de Magistrados - Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 200h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Quinzena Jurídica. (Carga horária: 24h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência Doméstica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil / Processo Civil / Juizados Especiais Cíveis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal / Processo Penal / Juizado Especial Criminal.

Participação em eventos

Alterações do Código de Processo Penal (MPSP). 2008. (Seminário).

Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro - Aspectos Práticos e Procedimentos Investigatórios (MPSP). 2008. (Simpósio).

Inovações no Código de Processo Civil. 2007. (Seminário).

Quinzena Jurídica - Universidade Cândido Mendes. 2007. (Outra).

Sorte ou Escolha?. 2007. (Seminário).

XX Semana Jurídica - Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP). 2007. (Seminário).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) - "O Século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional". 2007. (Congresso).

Ampliando suas Competências para o Sucesso Profissional. 2006. (Seminário).

Aspectos Práticos da Responsabilidade Civil (OAB/SP). 2006. (Outra).

Como Falar em Público - A Arte da Oratória. 2006. (Outra).

Gestão de Projetos. 2006. (Outra).

III Fórum de Palestras Jurídicas (OAB/MG). 2006. (Seminário).

Liderança e Persuasão num Mundo em Transformação. 2006. (Seminário).

Relacionamentos Interpessoal: Os Desafios do Sec. XXI no Ambiente de Trabalho. 2006. (Seminário).

XI Semana Jurídica - Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). 2006. (Congresso).

XIX Semana Jurídica - Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP). 2006. (Congresso).

Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional 45/2004. 2005. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica - Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP). 2005. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Aragão Freitas & Torres Advogados. , Avenida Romeu Strazzi, n.º 325, Sala 319, Edifício Totalitè, Vila Sinibaldi, 15084010 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 988280071

Experiência profissional

2008 - 2009

Advocacia-Geral da União - Procuradoria-Seccional da União em SJRP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação junto à Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio Preto, realizando o acompanhamento processual em todas ações judiciais em que a União figura como autora e ré. Elaboração, sob a supervisão do Procurador-Seccional da União e do Advogado da União responsáveis, de diversas petições cíveis, trabalhistas e de matéria de Direito Administrativo, tais como, petições iniciais (Ações Civis Públicas, Ações de Execução, de Cobrança, Ação de Retificação de Registro, Ação Anulatória de Atos Administrativos, etc.), defesas em diversas ações (dano moral, reclamação trabalhista, pedido de benefícios e aposentadoria de servidores estatutários e militares das forças armadas, etc.) manifestações diversas, recursos, dentre outros.

2008 - 2009

Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação junto à Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, realizando o acompanhamento processual em ações judiciais em que o Ministério Público Federal figurava como autor e fiscal da lei. Elaboração, sob a supervisão do Procurador da República responsável, de diversas petições criminais e cíveis, tais como denúncias, alegações finais, promoções de arquivamentos de inquéritos policiais, pedido de diligências, propostas de transação penal, manifestações acerca de prisão em flagrante, liberdade provisória, pedidos de prisão preventiva, recursos, petições iniciais cíveis (Ação Civil Pública, Improbidade Administrativa, etc.), pareceres em Mandado de Segurança, Habeas Data e nas ações na qual figura como autor menores e incapazes, dentre outros. Acompanhamento de inquéritos Civis e procedimentos de tutela coletiva (Meio ambiente, consumidor, patrimônio público, etc) elaborados no âmbito da PRM-SJRP.

2007 - 2008

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação junto à Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto - GAECO, realizando o acompanhamento processual em todas ações judiciais em que o Ministério Público do Estado de São Paulo figurava como autor e fiscal da lei. Elaboração, sob a supervisão do Promotor de Justiça responsável, de diversas petições criminais, tais como denúncias, alegações finais, promoção de arquivamentos de inquéritos policiais, pedido de diligências, propostas de transação penal, manifestações acerca de prisão em flagrante, liberdade provisória, pedidos de prisão preventiva, recursos, dentre outros.

2006 - 2007

Rodobens Administradora de Consórcios Ltda.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação junto ao Departamento Jurídico, realizando o acompanhamento processual em todas ações judiciais em que a empresa figurava como autora e ré, em todo território nacional. Elaboração de petições iniciais (Cobrança, Busca e Apreensão, Execução, Monitória), defesas, recursos e manifestações diversas.

2005 - 2006

Tarraf Administradora de Consórcios S/C Ltda.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação junto ao Departamento Jurídico, realizando o acompanhamento processual em todas ações judiciais em que a empresa figurava como autora e ré. Elaboração de petições iniciais (Cobrança, Busca e Apreensão, Execução, Monitória), defesas, recursos e manifestações diversas.

2013 - Atual

Aragão Freitas & Torres Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área consultiva e contenciosa de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Tributário.

2010 - 2013

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área consultiva e contenciosa de Direito Tributário, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

2017 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerce as funções de Juiz de Direito titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis/RS