Carlos Roberto Rodrigues Batista

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2004) e em Engenharia Elétrica - Opção Eletrônica pelo Instituto Nacional de Telecomunicações de Santa Rita do Sapucaí (1975). Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2012). Ex-Professor na Universidade Estácio de Sá - UNESA, nos cursos de graduação em direito e pós-graduação em direito público. Ex-Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu da Universidade Estácio de Sá. Focado nos estudos de temas da sociologia do trabalho, especificamente na questão da desigualdade na terceirização; envelhecimento no trabalho e nas relações sociais envolvendo sindicatos e trabalhadores.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2013 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: A estratégia da negação: o lulismo e a dissidência sindical petroleira
Luis Antonio Cardoso. Coorientador: Wilson Madeira Filho. Palavras-chave: dissidência sindical; lulismo; petroleiros.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Sociologia e Direito

2010 - 2012

Universidade Federal Fluminense
Título: (Des) Igualdades entre trabalhadores: Um estudo da indústria de TIC na Cidade do Rio de Janeiro,Ano de Obtenção: 2012
Dr. Jose Fernando de Castro Farias.Palavras-chave: desigualdade; terceirização; precarização.Grande área: Ciências Humanas

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: O método hermenêutico-concretizador e o posicionamento do STF em questões de racismo
Orientador: Dra. Raquel Coelho Lenz Cesar

Graduação em Engenharia Elétrica - Opção Eletrônica

1971 - 1975

Instituto Nacional de Telecomunicações de Santa Rita do Sapucai

Curso técnico/profissionalizante

1966 - 1970

Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa

Formação complementar

1999 - 2000

MBA em PDG EXEC - Senior Executive MBA. (Carga Horária: 256h). , IBMEC - Rio de Janeiro, IBMEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Tributação Diferenciada Como Instrumento de uma Política de Sustentabilidade Ambiental. 2014. (Seminário).

Enjure Intercampi - Encontro Jurídico Regional - Núcleo Niterói.Jornada Científica - Trabalhos Conpedi. 2014. (Encontro).

IX Seminário do Trabalho: Trabalho, Educação e Neodesenvolvimentismo.Resistência Sindical em Contexto de Continuidades e Rupturas. 2014. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Ruptura no movimento sindical petroleiro: o ciclo de greves do período de 2004-2014. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Programa Nacional de Banda Larga e o Paradigma da Renúncia Fiscal da Lei nº 12.715/2012 como instrumentos de inclusão digital. 2014. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. A qualidade de empregos de trabalhadores efetivos e terceirizados da indústria de TIC na cidade do Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Desigualdades entre trabalhadores: um estudo da industria de TIC na cidade do Rio de Janeiro. 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito. A 'Nova CONDECINE' e a tributação do setor de serviços de telecomunicações. 2012. (Congresso).

35º Encontro Anual da ANPOCS.Terceirização do trabalho: desigualdades entre empregados da contratante e terceirizados na industria de tecnologia da informagao na cidade do Rio de Janeiro. 2011. (Encontro).

IV Seminario Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos.Grounded theory: Avaliação das Causas de recolhimento de medicamentos irregulares pela ANVISA. 2010. (Seminário).

IV Seminario Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos.Reflexividade como rigor na pesquisa qualitativa. 2010. (Seminário).

IV Seminario Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos.Grounded theory: Avaliação das Causas de recolhimento de medicamentos irregulares pela ANVISA. 2010. (Seminário).

VII Seminario do Trabalho - Trabalho, educação e sociabilidade.Terceirização do Trabalho: Metodologia de Avaliação de Desigualdades entre Empregados Proprios e Terceirizados. 2010. (Seminário).

Congresso "Quinze anos da Constituição brasileira". 2004. (Congresso).

Seminário Tributação no segmento petróleo. 2004. (Seminário).

Emerj debate o novo código civil. 2003. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Congresso de Direito Penal em homenagem a Claus Roxin. 2002. (Congresso).

Produções bibliográficas

BATISTA, Carlos Roberto Rodrigues . A greve como elemento de resistência sindical. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABRAT , v. 4, p. 11-34, 2016.
BATISTA, C.R.R. . O Caminho da Ecologia Humana para um Mundo em Crescimento. Revista Vitas: visoes transdisciplinares sobre ambiente e sociedade , v. VII, p. 65-77, 2013.
BATISTA, C.R.R. . A Globalização da internet e a proliferação do crime de informática. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria , v. v.1, p. 51-67, 2000.
BATISTA, C.R.R. ; Mello, E.R. de . O Programa Nacional de Banda Larga e o paradigma da renúncia fiscal da Lei Nº 12.715/2012 como instrumentos de inclusão digital DIGITAL. In: Antônio Carlos Diniz Murta; Ubaldo Cesar Balthazar; Raymundo Juliano Rego Feitosa. (Org.). Direito Tributário: (Re) Pensando o Direito: Desafio s para a Construção de novos Paradigmas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 500-525.
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CARDOSO, L. A. ; BATISTA, C.R.R. . A hegemonia lulista nas entidades sindicais da categoria dos petroleiros no Brasil. In: XXX Congreso ALAS Costa Rica 2015, 2016, San José. Acta académica: XXX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología.. San José, Costa Rica: Asociación Latinoamericana de Sociología, 2016.
KNOLLER, P. V. ; BATISTA, C.R.R. . Conflitos urbanos em tempos de nova cartografia carioca: as desapropriações para os jogos olimpicos de 2016. In: S&D 5 ? 5º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2015, Niterói. Anais do S&D5, 2015.
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BATISTA, C.R.R. . Os 20 centavos da discórdia: um olhar sociológico sobre os movimentos sociais brasileiros de 2013. In: 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2013, Niterói. Anais 3º S&D,. Niterói: PPGSD-UFF, 2013. p. 51-67.
BATISTA, C.R.R. . A qualidade de empregos de trabalhadores efetivos e terceirizados da indústria de TIC na cidade do Rio de Janeiro. In: XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013, Salvador. Anais XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013.
BATISTA, C.R.R. . Desigualdades entre trabalhadores: um estudo da indústria de TIC na cidade do Rio de Janeiro. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói-RJ. Anais do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: PPGSD-UFF, 2012. p. 38.
BATISTA, C.R.R. . Terceirização do trabalho: desigualdades entre empregados da contratante e terceirizados na indústria de tecnologia da informação na cidade do Rio de Janeiro. In: 35º Encontro Anual da ANPOCS, 2011, Caxambu - MG. Anais do 35º Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 2011.
BATISTA, C.R.R. ; MAIA, P. M. C. . Terceirização do Trabalho: Metodologia de Avaliação de Desigualdades entre Empregados Próprios e Terceirizados. In: VII Seminario do Trabalho - Trabalho, educação e sociabilidade, 2010, Marilia - SP. Anais do VII Seminário do Trabalho - Trabalho, Educação e Sociabilidade. Marília - SP: RET - Rede de Estudos do Trabalho, 2010.
BATISTA, C.R.R. ; Yamamoto, C.H. ; Monteiro, E.M.H. . Grounded Theory: Avaliação das causas de recolhimento de medicamentos irregulares pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. In: IV Seminário Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos - 'Pesquisa Qualitativa: rigor em questão Fundamentos-Métodos-Desdobramentos, 2010, Rio Claro-SP. Anais IV Seminário Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos. Rio Claro: SE&PQ, 2010.
BATISTA, C.R.R. . Ruptura no movimento sindical petroleiro: o ciclo de greves do período de 2004-2014. In: VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2014, Rio de Janeiro. Anais do VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA. Rio de Janeiro: UNESA, 2014. p. 1-334.
BATISTA, C.R.R. ; Mello, E.R. de . Tributação diferenciada como instrumento de uma política de sustentabilidade ambiental. In: 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói. Anais do Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: PPGSD-UFF, 2014. v. 1. p. 194-195.
BATISTA, C.R.R. . Os 20 centavos da discórdia: um olhar sociológico sobre os movimentos sociais brasileiros de 2013. In: 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2013, Niterói. Caderno de Resumos 3º S&D, n.3. V.1. Niterói: PPGSD-UFF, 2013. v. 1. p. 223-224.
BATISTA, C.R.R. . A qualidade de empregos de trabalhadores efetivos e terceirizados da indústria de TIC na cidade do Rio de Janeiro. In: XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013, Salvador. Caderno de Resumos XVI Congresso SBS, 2013.
BATISTA, C.R.R. . A 'Nova CONDECINE' e a tributação do setor de serviços de telecomunicações. In: XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2012, Uberlândia - MG. Anais do XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianopólis: Fundação Boiteaux, 2012. p. 7646-7641.
BATISTA, C.R.R. . Desigualdades entre trabalhadores: um estudo da indústria de TIC na cidade do Rio de Janeiro. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. Anais do II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: PPGSD-UFF, 2012.
BATISTA, C.R.R. . Terceirização do trabalho: desigualdades entre empregados da contratante e terceirizada na industria de TIC na cidade do Rio de Janeiro. In: 35º Encontro Anual da ANPOCS, 2011, Caxambu - MG. Programas e Resumos - 35º Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 2011. p. 148-148.
BATISTA, C.R.R. ; MAIA, P. M. C. . Desigualdade na terceirização: metodologia de avaliação de diferenças nas relações de trabalho entre empregados próprios e terceirizados. In: VII Seminário do Trabalho - Trabalho, Educação e Sociabilidade, 2010, Marilia-SP. Anais do VII Seminário do Trabalho - Trabalho, Educação e Sociabilidade. Marília - SP: RET - Rede de Estudos do Trabalho, 2010. p. 21-22.
BATISTA, C.R.R. ; Yamamoto, C.H. ; Monteiro, E.M.H. . Grounded Theory: Avaliação das causas de recolhimento de medicamentos irregulares pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. In: IV Seminário Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos - 'Pesquisa Qualitativa: rigor em questão Fundamentos-Métodos-Desdobramentos, 2010, Rio Claro-SP. Anais IV Seminário Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos. Rio Claro: SE&PQ, 2010. p. 25.
BATISTA, C.R.R. . Ruptura no movimento sindical petroleiro: o ciclo de greves do período de 2004-2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, C.R.R. . Desigualdades entre trabalhadores: um estudo da industria de TIC na cidade do Rio de Janeiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, C.R.R. . A 'Nova CONDECINE' e a tributação do setor de serviços de telecomunicações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, C.R.R. ; Yamamoto, C.H. ; Monteiro, E.M.H. . Grounded Theory: Avaliação das causas de recolhimento de medicamentos irregulares pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, C.R.R. ; MAIA, P. M. C. . Terceirização do Trabalho: Metodologia de Avaliação de Desigualdades entre Empregados Próprios e Terceirizados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, Carlos Roberto Rodrigues . A hermenêutica-concretizadora de Peter Häberle: O papel da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição no posicionamento do STF em questão de racismo.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

BATISTA, C.R.R. . Metodologia Científica Aplicada à Pesquisa e Desenvolvimento Farmacêuticos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, C.R.R. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, C.R.R. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, C.R.R. . Metodologia Científica Aplicada à Pesquisa e Desenvolvimento Farmacêuticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2014

Programa de Reconhecimento Remuneração Variável Professor, Universidade Estácio de Sá.

2003

VIII Concurso Nacional de Monografias - Prêmio Ariosvaldo de Campos Pires, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Ministério da Justiça.

1999

IV Concurso Nacional de Monografias - Prêmio José de Oliveira Fagundes, o Advogado dos Inconfidentes, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Ministério da Justiça.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Av. São Gonçalo, 100, Neves, 24445370 - São Gonçalo, RJ - Brasil, Telefone: (021) 21098585, URL da Homepage:

Experiência profissional

1989 - Atual

Petroleo Brasileiro S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Telecomunicações, Carga horária: 40

Outras informações:
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: 2013 em diante - Engenheiro de Telecomunicações Senior; 2008 a 2013 - Gerente Setorial de Planejamento e Processos de Telecom - (Rio de Janeiro - RJ); 2004 a 2008 - Gerente de Telecomunicaçoes - GETEL - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Cedido) - (Rio de Janeiro - RJ); 2002 a 2004 - Gerente Setorial da Regional Macaé - SERTEL-VI - (Macaé - RJ); 1996 a 2001- Gerente Setorial da Regional Rio de Janeiro - SERTEL-I - (Rio de Janeiro - RJ); 1994 a 1996 - Engenheiro de Telecomunicações - (São Paulo - SP); 1989-2003 - Gerente Setorial de Telecomunicações do Norte Fluminense - SETENF (Macaé-RJ). INSTRUTOR DE RH: Ministrou cursos na área de Gestão e de Administração no centro de DRH de Macaé-RJ, nos anos de 1989 a 2003.

2010 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 8

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS: (Graduação em Direito) - Direito Financeiro e Tributário I, II e III. (Pós-Graduação em Direito) - Metodologia da Pesquisa Jurídica; Tópicos especiais em Direito Tributário. COORDENADOR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO (Campus Niterói)

1980 - 1989

Companhia Energética de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Engenheiro de Telecomunicações, Carga horária: 40

Outras informações:
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Gerente Setorial de Telecomunicações - STEL/DTA/DOT - Piramide da Av. L2 Norte, Quadra 601, Brasília-DF. Instrutor de DRH - Ministrou cursos internos na área de telecomunicações entre 1980-1989.

1974 - 1979

Instituto Nacional de Telecomunicações de Santa Rita do Sapucai

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS: ____Graduação em Engenharia Elétrica - opção Eletrônica : TEL-103 (Telefonia III); TEL-104 (Telefonia IV); TEL-105 (Telefonia V). ____Graduação em Engenharia Operacional em telecomunicações: CIR-114 (Circuitos e Medidas Elétricas IV); TEL-112 (Comunicações Telefônicas). ____Coordenador do Curso de Complementação em Engenharia Elétrica-opção Eletrônica, no período de 1974 a 1979. ____EVOLUÇÃO FUNCIONAL: 02/01/1974 a 31/12/1975 - Professor Auxiliar; 01/01/1976 a 31/12/1977 - Professor Assistente; 01/01/1978 a 30/12/1979 - Professor Titular (Autorização MEC ).

1971 - 1979

Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Evolução Funcional: 01/03/1971 a 28/02/1977 - Professor disciplinas técnicas; 01/03/1977 a 30/12/1979 - Professor supervisor de estágios.