Gilvânklim Marques de Lima

Doutor e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juiz Federal.

Informações coletadas do Lattes em 28/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas

2017 - 2020

Universidade Federal da Paraíba
Título: A INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA EXPERIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE/PB (2016-2018)
, Ano de obtenção: 2020. Prof. Dr. Fredys Orlando Sorto. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2014 - 2015

Universidade Federal da Paraíba
Título: O DIREITO À SAUDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ENTRE A CONCRETIZAÇÃO E A INVIABILIDADE
, Ano de Obtenção: 2015.Prof. Dr. Robson Antão de Medeiros.Palavras-chave: Direito à saúde.; Custos.; Interferência.; Poder Judiciário..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Civil

2013 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O dano moral e sua quantificação decorrente da aquisição de produto ou serviço mediante a utilização fraudulenta da identidade de terceiro.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Tutela ambiental aplicada à produção de petróleo e gás natural
Orientador: Prof. Dr. Yanko Marcius Alencar Xavier
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

Formação de Formadores Sistematizada Nível 2 (2023). (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2022 - 2022

Formação de Formadores - Nível 1. (Carga horária: 80h). , Escola de Magistrados Federais da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Reforma previdenciária no contexto da magistratura. (Carga horária: 42h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Judicialização da Saúde - fundamentos e práticas para a atuação judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Direito Previdenciário - benefícios com ênfase nos trabalhadores rurais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

O juiz e o serviço extrajudicial. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Construção de Textos Judiciários. (Carga horária: 40h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2013 - 2013

Nova Teoria do Direito Constitucional. (Carga horária: 23h). , Escola de Magistrados Federais da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos relevantes do Direito Const. Moderno. (Carga horária: 23h). , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos Atuais do Processo Penal. (Carga horária: 33h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO, EMAG, Brasil.

2011 - 2011

Acentuação e nova ortografia. (Carga horária: 10h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO, EMAG, Brasil.

2010 - 2010

Formação de multiplicadores em mediação. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO, EMAG, Brasil.

2010 - 2010

Mandado de segurança. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO, EMAG, Brasil.

2010 - 2010

Administração Judiciária - Gestão Cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2009 - 2009

Ética da Aplicação do Direito. (Carga horária: 9h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO, EMAG, Brasil.

2009 - 2009

As reformas no processo penal. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO, EMAG, Brasil.

2009 - 2009

Crimes contra crianças facilitados pelo computador. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO, EMAG, Brasil.

2003 - 2003

Direitos Fund. e Arg. de Desc. Prec. Fundamentais. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2001 - 2003

Habilitação em Direito do Petróleo e Gás Natural. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2002 - 2002

Modelo de Exploração da Energia Eólica no Litoral. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2002 - 2002

Controle Concentrado de Constitucionalidade. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2000 - 2000

Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2000 - 2000

Introdução à Axiologia Jurídica. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. A pretensão resistida em matéria previdenciária. 2024. (Congresso).

XII Encontro de Juízes Federais da 5ª Região. 2024. (Encontro).

Encontro Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.A inclusão previdenciária dos agricultores familiares. 2021. (Simpósio).

JORNADA PEDAGÓGICA - CICLO I. 2021. (Encontro).

JORNADA PEDAGÓGICA - CICLO II. 2021. (Encontro).

Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo - Conferência 3 - Prof. Ricardo Lorenzetti,. 2021. (Simpósio).

17º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais. 2020. (Oficina).

I Congresso Paraibano da Execução Civil à Execução Penal. Os percalços da execução civil no Direito Brasileiro. 2012. (Congresso).

XXIX Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2012. (Encontro).

Encontro jurídico Brasil-Canadá. 2011. (Encontro).

Dependência química e responsabilidade penal. 2010. (Seminário).

Estudos de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

Gerenciamento de rotinas nas unidades judiciárias da Justiça Federal. 2010. (Oficina).

Gestão de processos de trabalho. 2010. (Oficina).

O novo processo civil e a eficiência no Poder Judiciário. 2010. (Seminário).

O sistema judicial civil americano está quebrado?. 2010. (Outra).

Ciclo de debates sobre certidão de regularidade fiscal. 2009. (Seminário).

Guarda doméstica de animais silvestres. 2009. (Seminário).

II Congresso de Direito Ambiental do TRF- 3ª Região. 2009. (Congresso).

Mandado de segurança e coisa julgada. 2009. (Seminário).

Sistema Único Coletivo - Apresentação do Projeto de Lei 5139/2009. 2009. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2006. (Congresso).

Fórum Canadá-Brasil de Gás Natural. 2003. (Encontro).

I Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2002. (Congresso).

I Simpósio sobre cidadania e participação. 2002. (Simpósio).

I Simpósio sobre Reforma Agrária no Brasil. 2002. (Simpósio).

Seminário Internacional sobre geração distribuída e cogeração. 2002. (Seminário).

Seminário sobre a abordagem das novas alterações do CPC. 2002. (Seminário).

VIII Seminário de pesquisa do CCSA.A globalização e as mutações na gestão de petróleo e gás natural. 2002. (Seminário).

XVII Congresso Mundial de Petróleo. 2002. (Congresso).

Cálculo e Distribuição dos Royalties do Petróleo. 2001. (Simpósio).

Ciclo de Estudos em Direito Público. 2001. (Seminário).

Conversando sobre Direito Administrativo.O exercício do direito de greve pelos servidores públicos. 2001. (Seminário).

I Seminário Norte Riograndense de Direito de Família. 2001. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

VI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

LIMA, G. M. ; SORTO, F. O. . Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador. SEQUENCIA , v. 43, p. 1-34, 2023.
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LIMA, G. M. . AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS E O SEU DISTANCIAMENTO DA REALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DE UM ATENTADO TERRORISTA. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 17, p. 109-130, 2020.
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LIMA, GILVÂNKLIM MARQUES DE . A pretensão resistida em matéria previdenciária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, G. M. . A inclusão previdenciária dos agricultores familiares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, G. M. . Controle da Administração Pública e Combate à Corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA, G. M. ; XAVIER, Y. M. A. . A Emenda Constitucional 09 e suas implicações no tratamento do petróleo nacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA, G. M. . As bases ideológicas do Direito Natural. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, G. M. . A hierarquização dos direitos fundamentais e a sua influência no mundo jurídico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE. , Rua Edgar Vilarim Meira, Estação Velha, 58410052 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 21019100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2008

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Satélite Distribuidora de Petróleo S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.