Roberta Silva Melo Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1993), especialização em Direito da Farmácia e do Medicamento pela Universidade de Coimbra (2005) e em Direito Processual Civil pela Universidade de Pernambuco (2001), mestrado em Ciências Jurídicas pela Faculdade Direito de Lisboa (2007) e doutorado pela Escola de Direito do Minho. Foi concedida a equivalência à Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do III Curso de Verão sobre Direito Médico e da Bioética na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do 6.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é advogada e sócia do CMP Advogados e Professora Convidada da Escola de Bioética do CREMEPE.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídico Empresariais

2008 - 2013

Escola de Direito da Universidade do Minho
Título: A Patente Farmacêutica e o Medicamento Genérico: o Problema entre o Exclusivo Comercial e a Livre Utilização
Orientador: Prof. Doutor Luiz Couto Gonçalves

Mestrado em Ciências Jurídicas

2003 - 2007

Faculdade Direito de Lisboa
Orientador: Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Especialização em Direito da Farmácia e do Medicamento

2004 - 2005

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: Prof. Doutora Helena Moniz

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Prof. Doutor Raymundo Juliano do Rego Feitosa

Graduação em Direito

1990 - 1993

Universidade Católica do Salvador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Simpósito Saúde: Desafios e Perspectivas do Século XXI.O Direito à Intimidade do Paciente e o Sigilo Médico. 2008. (Simpósio).

I Encontro Nacional de Corregedores e Assessores Jurídico dos Conselhos de Medicina. 2008. (Encontro).

Responsabilidade Civil, Ética Médica e Cooperativismo.A Responsabilidade Ética e Civil das Coopertivas de Trabalho Médico. 2006. (Seminário).

I Encontro de Bioética - Centro de Ciências da Saúde - UFPE e Sociedade Brasileira de Bioética.O Direito à Intimidade do Paciente e o Sigilo Médico. 2004. (Encontro).

Encontro dos Gestores de Saúde da Aeronáutica.Ética e Responsabilidade Civil do Médico. 2004. (Encontro).

I Seminário de Atualização do Novo Código Civil.A Responsabilidade Civil do Médico da visão do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

II Encontro de Câmaras Técnicas do CREMEPE - Os Avanços Tecnológicos X a Preservação da Ética. 2003. (Encontro).

I Fórum de Câmaras Técnicas do CREMEPE. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Yara Macêdo do Nascimento

FERNANDES, R. S. M.; Carmem Silva Lacerda; Renata Pereira. Projeto de Emenda Constitucional - a PEC do Divórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Priscila Santos do Rêgo Maciel

FERNANDES, R. S. M.; Carmem Silva Lacerda; Renata Pereira. Repensando os Aspectos Jurídicos da Responsabilidade do Médico Cirurgião Plástico no âmbito da Cirurgia meramente estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Débora Araújo da Silva

FERNANDES, R. S. M.; Carmem Silva Lacerda; Renata Pereira. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Eduardo dos Santos Pugliesi

FERNANDES, R. S. M.; Renata Pereira; Carmem Silva Lacerda. A Possibilidade da Sucessão do Filho Socioafetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Lucila Guedes Pereira

FERNANDES, R. S. M.; Carmem Silva Lacerda; Renata Pereira. Das Dificuldades quanto à Aplicabilidade da Nova Lei de Adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Kéllia Cristhina Ferriera Costa

FERNANDES, R. S. M.; Carmem Silva Lacerda; Renata Pereira. A Guarda Compartilhada como Instrumento de Preservação da Unidade Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Produções bibliográficas

FERNANDES, R. S. M. . A Impuganção Pauliana do Direito Luso-Brasileiro 2004 (Monografia).
FERNANDES, R. ; FERNANDES, R. S. M. . O Direito à Intimidade do Paciente e o Sigilo Médico no Direito Luso-Brasileiro 2004 (Monografia).
FERNANDES, R. S. M. . A licença compulsória em caso de emergência nacional e/ou interesse público no âmbito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro : a questão dos medicamentos suscitada para preservação da saúde pública 2004 (Monografia).

Histórico profissional

Endereço profissional

CMP Advogados. , Rua do Sossego, 562, Boa Vista, 50100-150 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34232211, Fax: (81) 34216888, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2000 - Atual

CMP ADVOGADOS

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20