Sirlene Camargo da Silva Vieira

Outras informações:
Escritório de Advocacia voltado ao atendimento de causas Cíveis, Criminais, Administrativas. Bem como à Consultoria e Assessoria Jurídica.

Outras informações:
Atuação como Diretor Jurídico onde exercia as seguintes atividades: - Promover o assessoramento e a orientação à Presidência e Mesa Diretora, em assuntos jurídicos; - promover análises, estudos jurídicos e a elaboração de pareceres solicitados pelos Assessorados, com o objetivo de subsidiar o autor e responsável pelos pareceres e debates; - emitir pareceres jurídicos sobre o teor de contratos e convênios, projetos, regulamentos, editais e demais documentos e assuntos solicitados pelos Assessorados; - promover a elaboração de atos e documentos legais de interesse do Assessorado; - representar o Assessorado em juízo, quando para isso for credenciado; - assessorar as comissões de sindicâncias e inquéritos administrativos de interesse dos assessorados; - preparar as informações a serem prestadas em mandados de segurança impetrados contra ato da Mesa Diretora e da Presidência; - preparar informações a serem prestadas ao Tribunal de Contas, quando necessitarem de fundamentação jurídica por parte dos Assessorados; - manter o Presidente da Câmara informado sobre os processos em andamento, as providências adotadas e os despachos proferidos; - organizar e manter coletânea de legislação, jurisprudência, pareceres pertinentes, bem como o arquivo de certidões das decisões proferidas nos processos de interesse do assessorado; - exercer outras atribuições afins.

Outras informações:
Atendimento a causas Judiciais litigiosas, bem como presta serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica para solução de conflitos de modo consensual judicial e extradicial. Além de atuar votltado ao Direito Administrativo, especialmente ao direito Municipal Local.