Dalisa Caroline de Assis Aniceto

Mestranda da Universidade de São Paulo, no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (2022). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS), da Universidade Estadual Paulista - UNESP (2018). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos: CÁTEDRA OEA, da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo (2023), e do Núcleo de Pesquisa Diálogos Interseccionais e Epistemologias Latino-Americanas (NUPEDELAS), do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM). Desde 2018, atua como pesquisadora no Núcleo de Estudos em Políticas Públicas "Elza de Andrade Oliveira" (NEPPS). Assessora Parlamentar na Mandata Coletiva Quilombo Periférico, na Câmara Municipal de São Paulo, desde o ano de 2021.

Informações coletadas do Lattes em 27/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa em Integração da América Latina

2022 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Racismo: abordagens materiais e processuais
Orientador: Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez
Coorientador: Vivian Grace Fernandez Davila Urquidi. Palavras-chave: Racismo; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Decolonialidade; Amefricanos; Direitos Humanos; Estado-Nação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A dupla violação de bens jurídicos: a exposição da imagem ? retrato da mulher em situação de violência sexual e a repercussão sobre a sua imagem ? atributo nas redes sociais: críticas à cultura patriarcal e desafios a serem superados.
Orientador: Kelly Cristina Canela

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Externato São José

Formação complementar

2021 - 2021

Epistemologias Latino-Americanas. (Carga horária: 120h). , Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina, PROLAM, Brasil.

2020 - 2020

Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2020 - 2020

OS FUNDAMENTOS DA METODOLOGIA DE PESQUISA EM DIREITO. (Carga horária: 4h). , Mentoria de Pesquisa em Direito?, MPD, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Aspectos Procedimentais da Recuperação de Empresas. (Carga horária: 8h). , MARITIME LAW ACADEMY, MLAW, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Extensão em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Organização de eventos

ANICETO, D. C. A. . V Jornada Inaugural do Curso de Direito. 2014. (Exposição).

ANICETO, D. C. A. . I Seminário de Sexualidade, Gênero e Direito. 2014. (Outro).

ANICETO, D. C. A. . Semana de Recepção aos Calouros da FCHS. 2014. (Outro).

ANICETO, D. C. A. . IV Seminário de Direitos Humanos da FENED "Controvérsias da Tutela Penal das Demandas das Minorias". 2014. (Exposição).

ANICETO, D. C. A. . IV Seminário de Direitos Humanos da FENED "Controvérsias da Tutela Penal das Demandas das Minorias". 2014. (Outro).

ANICETO, D. C. A. . Jurisdição Constitucional e Ativismo Judicial. 2013. (Outro).

ANICETO, D. C. A. . XXIV Semana Jurídica - BRasil e as Dimensões do Direito Internacional. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Cidades e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social- UNESP Franca. 2020. (Seminário).

I Congresso de Direito, Proppriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico e Social. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. 2018. (Congresso).

III Encontro Nacional de Políticas Públicas.LEI MARIA DA PENHA E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. O avanço da Bancada da Bala e a influência nos caos de violência doméstica.. 2018. (Encontro).

III Encontro Nacional de Políticas Públicas. 2018. (Encontro).

XVI SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Contestando a Ordem Mundial - Perspectivas do Sul. 2018. (Congresso).

Oficina de Capacitação Profissional. 2016. (Oficina).

I Simpósio de Pesquisa de Ciências Humanas. 2015. (Simpósio).

Minicurso de Pesquisa de Ciências Humanas. 2015. (Outra).

II Ciclo de Debates Mulher e Gênero: "Mulheres que Ousaram". 2014. (Simpósio).

Diretrizes da Reforma do Código Penal Brasileiro. 2013. (Simpósio).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Congresso).

IV Jornada Inaugural. 2013. (Exposição).

Seminário de Direito de Estado: Reforma Política nos 25 anos da Constituição. 2013. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica - Brasil e as Dimensões do Direito Internacional. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • GASPARDO, M. ; ANICETO, D. C. A. . A jurisprudência sobre os 'rolezinhos' e a crise da dicotomia público-privado.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 35, p. 38-59, 2019.

  • ANICETO, D. C. A. . LEI MARIA DA PENHA E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO - O avanço da Bancada da Bala e a influência nos casos de violência doméstica.. AGENDA POLÍTICA , 2018.

  • ANICETO, D. C. A. . Carta Democrática Interamericana e Violência Racial: o racismo do Estado brasileiro como mecanismo de enfraquecimento da democracia representativa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUSTÓDIO, K. B. ; ANICETO, D. C. A. . Avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • REGINA, C. L. ; ROSSO, P. F. ; CUSTÓDIO, K. B. ; ANICETO, D. C. A. . Avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros: Uma Ferramenta Metodológica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REGINA, C. L. ; ROSSO, P. F. ; CUSTÓDIO, K. B. ; ANICETO, D. C. A. . Avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros: Resultados Preliminares. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANICETO, D. C. A. . Lei Maria da Penha e o Estatuto do Desarmamaento. O avanço da Bancada da Bala e a influência nos caos de violência doméstica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANICETO, D. C. A. ; RIBEIRO, I. T. ; CASAGRANDE, J. S. ; ARAÚJO, T. C. F. ; IORI, V. L. ; VERONEZ, L. F. S. . O projeto de extensão 'inclusão previdenciária': análise crítica dos resultados apresentados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANICETO, D. C. A. . A mulher na sociedade e seus direitos.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • ANICETO, D. C. A. . Oficina de Capacitação Profissional para os Profissionais do Abrigo Provisório 'São Giuseppe Moscati'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Núcleo de Pesquisa Diálogos Interseccionais e Epistemologias Latino-Americanas (NUPEDELAS), Descrição: Projeto que complementa a linha de pesquisa de Pensamento Social Latino-americano e os estudos sobre direitos humanos, desigualdade e relações sociais. O objetivo deste projeto é analisar o pensamento crítico latino-americano sobre feminismo, mulheres, indígenas; afro-descentes; racismo, patriarcado, gênero e raça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dalisa Caroline de Assis Aniceto - Integrante / Vivian Grace Fernandéz-Dávila Urquidi - Coordenador.

  • 2023 - Atual

    Grupo de Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos: CÁTEDRA OEA, Descrição: A atividade do grupo de estudos tem como objetivo geral realizar pesquisas e estudoscomparados sobre as bases do Direito Internacional dos Direitos Humanos, a função e opapel da Organização dos Estados Americanos, sua contribuição para o desenvolvimentosdos direitos humanos nas Américas, aprofundar o estudo do funcionamento da ComissãoInteramericana de Direitos Humanos, análise de suas recomendações e estudos, bemcomo do papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos e suas decisões em diversostemas de direitos humanos. No escopo das pesquisas estão também estudos de outrossistemas internacionais de proteção de direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dalisa Caroline de Assis Aniceto - Coordenador / Paula Monteiro Danese - Integrante / Alberto do Amaral Jr. - Integrante / Samira Rodrigues Pereira Alves - Integrante / Sanny Hosney Mahmoud Mohamed - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Avaliação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios brasileiros, Descrição: O objetivo deste projeto, realizado pelo Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEPPs) da UNESP de Franca, em parceria com a Rede de Cidades CGLU - Cidades e Governos Locais Unidos) e CNM (Confederação Nacional dos Municípios), é organizar uma metodologia de avaliação do estágio de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nos municípios brasileiros e, ao mesmo tempo, realizar esta avaliação em alguns municípios selecionados. A perspectiva é, a partir deste projeto, construir um relatório que esteja em consonância com o trabalho mais amplo desenvolvido pelo GOLD (Global Observatory on Local Democracy and Descentralization), mas que apresente dados mais específicos e aprofundados sobre a realidade brasileira no que corresponde a esta temática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dalisa Caroline de Assis Aniceto - Integrante / Regina Claudia Laisner - Coordenador / Priscila Freires Rosso - Integrante / Karan Bozoglian Custódio - Integrante., Financiador(es): Confederação Nacional dos Municípios - Outra.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Câmara Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Parlamentar. A mandata coletiva Quilombo Periférico, na Câmara Municipal de São Paulo, atua em prol do combate ao racismo e da promoção dos direitos da população negra. Vereança norteada pelo projeto político do movimento negro. Atribuições desenvolvidas: (iii) contencioso estratégico em direitos humanos; (ii) acompanhamento institucional, em especial na Corregedoria, da Câmara Municipal de São Paulo; (iii) elaboração de projetos de lei; (iv) elaboração de ofícios; (v) desenvolvimento de pesquisas para incidência institucional; (vi) trabalhos externos, como, por exemplo, acompanhamento de manifestações e delegacias.

2021 - 2022

Câmara Municipal de São Paulo

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultora de Pesquisa, Carga horária: 30

Outras informações:
Consultora de pesquisa no mandato Quilombo Periférico, auxiliando a Coordenação Jurídica no desenvolvimento de teses e pesquisas inerentes às pautas defendidas e discutidas no âmbito legislativo municipal.

2019 - Atual

Vezzi, Lapolla e Mesquita Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada Júnior responsável pela elaboração, revisão e automatização de defesas na área de Direito do Consumidor, por meio do software Netlex, que oferece a otimização de tempo e o ganho de padronização tanto nas teses quanto em formatação estando sob minha responsabilidade o treinamento e orientação das equipes para utilização da plataforma As áreas temáticas de atuação são responsabilidade pelo vício no serviço ou produto, responsabilidade por danos pela inscrição de pessoa física em cadastros de negativação e casos envolvendo ecommerce.

2016 - 2016

Escritório Saad Diniz

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Auxílio em escritório de área cível, trabalhista, penal e empresarial.

2016 - 2016

Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária e Extensionista, Carga horária: 317, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Conselho do Departamento de Direito Privado

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representação Discente

2013 - 2014

Centro Acadêmico de Direito Professor André Franco Montoro

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Comunicação e Imprensa, Regime: Dedicação exclusiva.