Haruo Mizusaki
Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1985) e graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1995). Foi professor do Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, 2019-2020, é professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos. Possui mestrado em Direitos Humanos, com apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso como o tema: A População Carcerária Feminina de Ji-Paraná e o (Re)Verso da Lei Maria da Penha, tendo como Orientadora a Professora e Doutora Aparecida Luzia Alzira Zuin. Atuou como orientando das alunas: Jessica Cardozo Santiago, Caio Felipe de Morais Neves Nascimento e Fernanda Saldia Ramos.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e D. da Justiça
2017 - 2019
Universidade Federal de Rondônia
Título: A População Carcerária Feminina e o (Re)Verso da Lei Maria da Penha, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Prof. Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Tributário
2008 - 2009
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Natureza Jurídica do Pedágio, Seu Fato Gerador e Limitações
Formação complementar
2024 - 2024
Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.
2023 - 2023
Advanced Comunication em Programação Neurolinguística. , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.
2021 - 2021
MEDIA TRAINING - VIDA TRAINING, O JUIZ NO CONTEXTO MIDIÁTICO. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.
2021 - 2021
Custas Judiciais. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.
2019 - 2019
Mediação Para Magistrados: paradigmas e desafios. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.
2018 - 2018
Queer Africanx. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.
2018 - 2018
Justiça na Escola. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
EDCMPVH - Aula Inaugural. 2024. (Encontro).
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.Seminário Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ambiente de Trabalho. 2024. (Seminário).
III Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia. 2023. (Encontro).
Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura.. 2023. (Oficina).
1ª Oficina Pedagógica EDCM. 2022. (Oficina).
As dimensões da Saúde Física, Mental, Social, Familiar e Espiritual. 2021. (Outra).
Criatividade e Coragem para se Reinventar. 2021. (Outra).
Movimento do Bem Viver, Por uma Saúde Mental e Integrativa. 2021. (Outra).
Os Efeitos na Saúde e no Mundo Pós - Pandemia. 2021. (Outra).
Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura. 2020. (Oficina).
Palestra Meio ambiente e mudanças climáticas. 2020. (Outra).
Palestra Proatividade em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).
Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia. 2019. (Encontro).
III Congresso Internacional DHJUS, Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça. 2019. (Congresso).
II Seminário Acadêmico: Direitos Humanos e Populações Tradicionais, Periféricas e Pauperizadas nos contextos das novas ordens globalizadas.. 2018. (Seminário).
Oficina Pedagógica para Revisão Ementária e Bibliográfica dos Planos de Ensino do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura. 2018. (Oficina).
V Seminário Acadêmico: A biopolítica e os direitos humanos: O gerenciamento utilitarista da vida humana pelos dispositivos de poder. 2018. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. Aplicação das Penas Pecuniárias como de Restrição à Efetividade das Normas de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2017. (Congresso).
Participação em bancas
MIZUSAKI, H.; QUEIROZ, :. A. V.; BEZERRA, D. A. C.. Pirataria, Direitos Autorais e Direitos Fundamentais: um Estudo sobre a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.
QUEIROZ, :. A. V.; BEZERRA, D. A. C.;MIZUSAKI, H.. Dos Mecanismos Jurídicos de Proteção do Consumidor na Lei 14.181/2021 para o Combate ao Superendividamento à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.
MIZUSAKI, H.. Medidas Protetivas de Urgência: uma Análise da Aplicação das Medidas Previstas na Lei 11.340/06 na Proteção de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.
MIZUSAKI, HARUO; BURCK, C. R. R.; SILVA NETO, J. V.. Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura,Lato Sensu. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura,Lato Sen) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
MIZUSAKI, HARUO; SOUZA, L. L. M. E.; CLEMES, J. G.. O Juiz das Garantias no Anteprojeto de Código de Processo Civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura,Lato Sen) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
Orientou
A Intervenção do Poder Judiciário na Garantia do Direito à Saúde; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura,Lato Sen) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);
APLICABILIDADE DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Haruo Mizusaki;
A Relatividade da Soberania do Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Haruo Mizusaki;
ESTUDO SOBRE AS CAUSAS DE MOROSIDADE PROCESSUAL NA EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Haruo Mizusaki;
Produções bibliográficas
-
ZUIN, APARECIDA LUZIA ALZIRA ; MIZUSAKI, HARUO . A violência como instrumentos de poder nas relações sociais e como instrumentos de dominação. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 3092-3127, 2018.
-
MIZUSAKI, H. . Era uma vez: Histórias de vidas Encarceradas. 1. ed. Porto Velho: Escola da Margistratura do Estado de Rondônia - Emeron, 2022. v. 1. 96p .
Outras produções
MIZUSAKI, H. ; ZUIN, A. L. A. . Era uma vez: Histórias de Vidas Encarceradas. 2019.
MIZUSAKI, H. ; ZUIN, APARECIDA LUZIA ALZIRA . Educação dos Direitos Humanos para as Mulheres do Estado de Rondônia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Projetos de pesquisa
-
2017 - Atual
A População Carcerária Feminina e o (Re)Verso da Lei Maria da Penha, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Haruo Mizusaki - Coordenador / Aparecida Luzia Alzira Zuin - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Fórum Des. Hugo Auller. , Avenida Ji-Paraná - de 523 a 615 - lado ímpar, Urupá, 76900261 - Ji-Paraná, RO - Brasil, Telefone: (69) 34211339
Experiência profissional
2017 - 2019
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando
Outras informações:
Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça.
2001 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
2012 - Atual
Escola da Magistratura do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA - LATU SENSU - CADEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL
2005 - 2011
Escola da Magistratura do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO EMPRESARIAL NO CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA.
2002 - 2004
Escola da Magistratura do Estado de RondôniaVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO COMERCIAL
2019 - Atual
Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Empresarial II, Direito Processual Civil IV e Direito Penal, Parte Geral.
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