Joab Hardman Fagundes

Mestre em Gestão de Áreas Protegidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2019), bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2013) e tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Estácio de Sá (2023). Atualmente é coordenador geral do escritório jurídico Hardman Advogados e professor do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Tem experiência na área de Direito Ambiental, Direito Digital, Direito Empresarial e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Gestão de Áreas Protegidas

2017 - 2019

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Título: DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS REED+ COMO FINANCIAMENTO PARA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA
, Ano de Obtenção: 2019.Prof. Dr. Henrique dos Santos Pereira.Palavras-chave: Mitigação; Mecanismos Financeiros; Cooperação Multilateral; REDD.Grande área: EngenhariasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em Gestão Ambiental

2021 - 2023

Faculdade Estácio do Amazonas

Graduação em Direito

2008 - 2012

Centro Universitário do Norte
Título: Tratados Internacionais: A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Federal
Orientador: Helso Ribeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: Stefany Coimbra Schmidt

FAGUNDES, J. H.. A internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Federal brasileira e a controvérsia acerca da diferença hierárquica entre os acordos firmados antes e depois do advento da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: KYARA TRINDADE BARBOSA

FAGUNDES, J. H.. LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Produções bibliográficas

FAGUNDES, J. H. ; PEREIRA, H. S. . DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS REDD+ COMO FINANCIAMENTO PARA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA. In: IX SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL / IV ENCONTRO LATINO AMERICANO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL, 2020, RECIFE. ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL EM CENÁRIOS DE MUDANÇAS. Recife: Massangana, 2019. p. 698-702.
FAGUNDES, J. H. . DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS REDD+ COMO FINANCIAMENTO PARA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAGUNDES, J. H. . Palestra de Direito Digital para Provedores de Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGUNDES, J. H. . Palestra de Direito Digital no Ciclo de Palestras de empreendedorismo e inovação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGUNDES, J. H. . Palestra de Direito Digital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGUNDES, J. H. . Palestra sobre Investimento Anjo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGUNDES, J. H. . Palestra de Direito Digital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGUNDES, J. H. . Palestra de Direito Digital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGUNDES, J. H. . Direito Digital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGUNDES, J. H. . Grand Prix de Inovação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAGUNDES, J. H. . Congresso Online de Empreendedores de Sucesso - COMENTORES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAGUNDES, J. H. . Direito para Startup. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FAGUNDES, J. H. . Direito para Startup. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, A. J. N. ; LIMA, R. C. ; FAGUNDES, J. H. ; FAGUNDES, J. H. . Audiência Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, A. J. N. ; LIMA, R. C. ; FONSECA, A. P. ; FAGUNDES, J. H. ; FAGUNDES, J. H. . IX Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Amazonas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FAGUNDES, J. H. . Projeto Pomar Urbano. 2016.

FAGUNDES, J. H. . CENTRO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E EMPRESARIAIS FABRIC LTDA.. 2015.

MEDEIROS, J. T. ; FAGUNDES, J. H. . Projeto de Conservação Florestal Trocano Araretama. 2013.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Instituto Amazônia Livre

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 5

Outras informações:
Assessoria Jurídica nas questões de Gestão Ambiental e Administrativa

Atividades

01/2013 - 06/2013
Serviços técnicos especializados , DJIAL.Serviço realizado, Desenvolvimento de contrato de direitos de carbono considerando a legislação nacional e internacional.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
Setor: 17ª Vara Civil Função: Atuando na área jurídica e cartorária

2010 - 2012

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Setor: Superintendência do Patrimônio da União Função: Abertura de processos de Regularização Fundiária, assessoria jurídica em matéria de Áreas da União e questões orçamentárias.

2009 - 2010

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Setor: Comissão Permanente de Sindicância Função: Abertura de Processos de Sindicância, idas frequentes aos presídios a fim de recolher Termos de Declarações; atuando sempre na área administrativa e jurídica

2014 - Atual

Hardman Advogados

Vínculo: Coordenador Geral, Enquadramento Funcional: Advogado

2021 - Atual

Faculdade Estácio do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: 1. Teoria constitucional e direitos fundamentais 2. Direitos Humanos 3. Obrigações e responsabilidade civil 4. Introdução ao estudo do direito

2023 - Atual

Fundação Nilton Lins

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação