Ronaldo Assed Machado

Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense-UFF (1967).Pós-graduação em Direito Público - Faculdade de Direito de Campos. Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003).Doutorando em Direito Público -Universidade de Burgos-Espanha. Desembargador - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador nos seguintes temas: democracia participativa, voto eletrônico, acesso à justiça e direito eleitoral.O poder local e seus desafios no Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2004 - Atual

UNIVERSIDADE DE BURGOS
Título: Acesso a Justiça,
Orientador: Profa. Dra. Maria del Camino Vidal Fueyo
Palavras-chave: Acesso á justiça; democracia participativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: Subdesenvolvimento poliítico e voto eletrônico,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Prof. Dr Leandro Ribeiro da Silva
Palavras-chave: Subdesenvolvimento político; voto eletrônico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em especialização

2001 - 2003

UNIVERSIDADE DE BURGOS
Título: Acesso a Justiça
Orientador: Prof. Dr.Alejandro Ruiz-Huerta Carbonell

Especialização em Direito Privado

1998 - 1999

Faculdade de Direito de Campos
Título: Acesso à jurisdição sob a perspectiva do processo cautelar
Orientador: Paulo Ricardo Schier

Especialização em Direito Público

1997 - 1998

Faculdade de Direito de Campos
Título: Processo cautelar
Orientador: Prof Dr..Leonardo Greco

Aperfeiçoamento em andamento em DOUTORAMENTO DIREITO CONSTITUCIONAL

2001 - Atual

Universidad de Burgos
Título: ACESSO Á JUSTIÇA
Orientador: ALEJANDRO CABARRAL

Graduação em Direito

1963 - 1967

Universidade Federal Fluminense

Formação complementar

2001 - 2005

CURSO DE DERECHO PÚBLICO. (Carga horária: 360h). , Universidade de Burgos - Espanha, UBU, Espanha.

1999 - 2001

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.

1996 - 1997

DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.

Participação em eventos

Universo do Conhecimento.Princío constitucional da dignidade da pessoa humana. 2015. (Seminário).

Palestra sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa humana.O Princípio da Dignidade da Pessoa humana. 2013. (Outra).

ENCONTRO JURÍDICO.DIREITO -TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL. 2011. (Encontro).

Produções bibliográficas

MACHADO, R. A. . Por um Acesso Mais Democrático e Republicano ao Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Revista de Trabalhos Acadêmicos - UNIVERSO, Campos dos Goytacazes, p. 01 - 09, 18 mar. 2016.
MACHADO, R. A. . ELEMENTOS PARA UM ESTUDO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, R. A. . Democracia participativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, R. A. . ACCESO A LA JUSTICIA ELECTORAL: COMO DERECHO FUNDAMENTAL -EXPERIENCIAS ELECTORALES BRASILEÑAS Y VOTO ELECTRÓNICO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACHADO, R. A. . Acceso a la justicia electoral derecho fundamental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

MACHADO, R. A. ; BARRETO, P. . Maioridade Penal em discussão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, R. A. . Acesso à Justiça: subdesenvolvimento político e voto eletrônico. 2002. (Relatório de pesquisa).

MACHADO, R. A. . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2009 (PALESTRA).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Democracia Mais participativa,deliberativa e de combate à dominação, Descrição: Estudo voltado para permitir a criação de meios de acesso ao núcleo duro do poder invisível , com vistas a criar governos abertos e promover o controle social e democrático do poder político, com a utilização das tecnologias da informação e do conhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador / AUNER PEREIRA CARNEIRO - Integrante / PROFA.DRA.CAMINO VIDAL FUEYO - Integrante.
2009 - 2013

Democracia e particpação política, Descrição: O projeto de pesquisa visa a promover meios e modos para ampliar o acesso do povo à informação e ao conhecimento, inclusive com a utilização das novas tecnologias. A premissa central é a de que o controle social é função estruturante da democracia e fator operacional da República.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador / PROFA.DRA. NURIA BELLOSO MARTIN - Integrante / AUNER PEREIRA CARNEIRO - Integrante / PROFA.DRA.CAMINO VIDAL FUEYO - Integrante.
2001 - 2003

Acesso à Justiça: subdesenvolvimento político e voto eletrônico, Descrição: Acesso à Justiça: subdesenvolvimento político e voto eletrônico. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador / PROF.DR.LEANDRO RIBEIRO DA SILVA - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

2004 - 2010

Democracia participativa - estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: aanálise das realidades da democracia no Brasil e seus desafios ,sob a persperctiva de uma contribuição para a melhoria do contrôle social do poder político. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2004 - 2009

Democracia participativa:o estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: Análise da realidade democrática e seus desafios sob a perspectiva da participação popular no controle do poder político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2001 - 2003

Subdesenvolvimento político e voto eletrônico, Descrição: como se insere o voto informatizado na realidade Brasileira ,suas vantagens e seus problemas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2004 - 2010

Democracia participativa - estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: aanálise das realidades da democracia no Brasil e seus desafios ,sob a persperctiva de uma contribuição para a melhoria do contrôle social do poder político. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2004 - 2009

Democracia participativa:o estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: Análise da realidade democrática e seus desafios sob a perspectiva da participação popular no controle do poder político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2001 - 2003

Subdesenvolvimento político e voto eletrônico, Descrição: como se insere o voto informatizado na realidade Brasileira ,suas vantagens e seus problemas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2004 - 2010

Democracia participativa - estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: aanálise das realidades da democracia no Brasil e seus desafios ,sob a persperctiva de uma contribuição para a melhoria do contrôle social do poder político. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2004 - 2009

Democracia participativa:o estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: Análise da realidade democrática e seus desafios sob a perspectiva da participação popular no controle do poder político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2001 - 2003

Subdesenvolvimento político e voto eletrônico, Descrição: como se insere o voto informatizado na realidade Brasileira ,suas vantagens e seus problemas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2004 - 2010

Democracia participativa - estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: aanálise das realidades da democracia no Brasil e seus desafios ,sob a persperctiva de uma contribuição para a melhoria do contrôle social do poder político. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2004 - 2009

Democracia participativa:o estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: Análise da realidade democrática e seus desafios sob a perspectiva da participação popular no controle do poder político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2001 - 2003

Subdesenvolvimento político e voto eletrônico, Descrição: como se insere o voto informatizado na realidade Brasileira ,suas vantagens e seus problemas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2004 - 2010

Democracia participativa - estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: aanálise das realidades da democracia no Brasil e seus desafios ,sob a persperctiva de uma contribuição para a melhoria do contrôle social do poder político. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2004 - 2009

Democracia participativa:o estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: Análise da realidade democrática e seus desafios sob a perspectiva da participação popular no controle do poder político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2001 - 2003

Subdesenvolvimento político e voto eletrônico, Descrição: como se insere o voto informatizado na realidade Brasileira ,suas vantagens e seus problemas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2004 - 2010

Democracia participativa - estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: aanálise das realidades da democracia no Brasil e seus desafios ,sob a persperctiva de uma contribuição para a melhoria do contrôle social do poder político. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2004 - 2009

Democracia participativa:o estudo de regimes locais e seus desafios no Brasil, Descrição: Análise da realidade democrática e seus desafios sob a perspectiva da participação popular no controle do poder político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.
2001 - 2003

Subdesenvolvimento político e voto eletrônico, Descrição: como se insere o voto informatizado na realidade Brasileira ,suas vantagens e seus problemas.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ronaldo Assed Machado - Coordenador.

Prêmios

2013

MEDALHA DE HONRA DA MAGISTRATURA FLUMINENSE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2013

Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

2013

Homenagem - Instalação de miniplenário de Tribunal do Juri, Universidade Salgado de Oliveira - Universo.

2012

MEDALHA EMERJ, ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2011

RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS AO JUDICIÁRIO FLUMINENSE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -RJ 12ª SUBSEÇÃO.

2010

COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2009

DESTAQUE JURÍDICO CAMPISTA, OAB - 12ª SEÇÃO.

2001

Sócio Honorário, Caixa Forense de Campos.

1994

MEDALHA TIRADENTES, ALERJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

2009 - 2013

UNIVERSIDADE DE BURGOS

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: PESQUISADOR

2004 - 2009

UNIVERSIDADE DE BURGOS

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

2001 - 2003

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2000 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

1996 - 1997

Faculdade de Direito de Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1990 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ELEITORAL

1977 - 1980

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA