Sérgio Augusto Pereira Lorentino

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira ; MAGALHAES, J. L. Q. . AULA MAGNA DE ABERTURA DO SEMESTRE LETIVO 2021/2 DO CURSO DE DIREITO DA UFT. 2022. (Outro).

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira . II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO TOCANTINS - "A MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIRIETOS FUNDAMENTAIS". 2011. (Congresso).

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira . I SEMINÁRIO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB/TO. 2009. (Outro).

CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DAS UNEST.A CRISE DO DIREITO PRIVADO: propriedade, contratos e famílias.. 2014. (Seminário).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO TOCANTINS. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2011. (Congresso).

MARQUES, V. P.; OLIVEIRA, T. B.;LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PRIVADAS DE LIBERDADE: ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E INCLUSÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

R.SOUZA, A. S.;LORENTINO, Sérgio Augusto PereiraPOLI, L. M.. ?A Relação Paterno-Filial: poder familiar e progressiva autonomia da criança e do adolescente. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, T. B.;MARQUES, V. P.LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. MAPEAMENTO DAS ÁREAS SUSCETÍVEIS DE HOMICÍDIOS EM MIRACEMA DO TOCANTINS-TO: PROPOSTA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS?. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira; OLIVEIRA, T. B.;MARQUES, V. P.. Manual de judicialização do direito ao trabalho do reeducando: proposta de criação de indústria prisional autossutentável em municípios com mais de 250 mil habitantes.. 2021.

LORENTINO, Sérgio Augusto PereiraMARQUES, V. P.; HAONAT, A. I.. A EFETIVIDADE DOS CEJUSC?S DE PORTO NACIONAL-TO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DESCONGESTIONAMENTO DO JUDICIÁRIO TOCANTINENSE. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

POLI, L. M.; FIUZA, C. R. C.;LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LORENTINO, Sérgio Augusto PereiraPOLI, L. M.; MAGALHAES, R. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA PATRIMONIAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTO FILIAL SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.; R.SOUZA, A. S.;LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. REPARAR, PUNIR E/OU PREVENIR? ANÁLISE DA PERSPECTIVA FUNCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS COLETIVOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LORENTINO, Sérgio Augusto PereiraPOLI, L. M.; ECA, V. S. M.. A CONSTRUÇÃO DA FAMÍLIA A PARTIR DOS LAÇOS AFETIVOS E OS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DA DUPLA PARENTALIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.; MAGALHAES, R. A.;LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA DIANTE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO : INTERPRETAÇÃO SOBRE SEU REAL MOMENTO DE EFETIVIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira; MAGALHAES, R. A.. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE NAS EMPRESAS ESTATAIS COMO DECORRÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LORENTINO, Sérgio Augusto PereiraMARQUES, V. P.; OLIVEIRA, T. B.. NUCLEOS DE REFLEXÃO E RESSOCIALIZAÇÃO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ponte para efetividade da proteção à mulher. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, T. B.;MARQUES, V. P.LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL: AMPLIAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

POLI, L. M.LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira; R.SOUZA, A. S.. A LÓGICA DA EXEMPLARIDADE E A DESNECESSIDADE DE APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.; MAGALHAES, R. A.; LACERDA, B. T. Z.; LIMA, T. M. M.;LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. ?O DESAFIO DA REGULAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: ENTRE A AUTONOMIA E HETERONOMIA. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. Reflexões acerca do financiameno privado de campanhas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. A crise da representação política no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. A soberania popular e a representatividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. Financiamento de campanha eleitoral: público, privado ou misto. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. A ação de impugnação de registro de candidatura por condenação criminal e os efeitos da extinção da punibilidade pela prescrição. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. O Simbolismo da Emenda Constitucional nº. 81/2014 frente à proteção dos Direitos Humanos: A efetividade Legal da Medida no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. Análise da mora do poder legislativo na criação de legislação regulamentadora da criação de municípios e seus impactos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. A (in) aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. Informação e cidadania: sistema global de proteção da transparência no legislativo municipal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. A validade e o valor probatório dos contratos eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. A arbitragem nos contratos administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. Alimentos: A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. O interesse publico na execução forçada contra a fazenda publica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. Tutela especifica: Uma mudança de perspectiva para efetiva proteção à tutela de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. A perda do mandato eletivo de parlamentar infiel ao partido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. A influencia da mídia nos julgados penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. Medidas de segurança: Excesso na durabilidade das internações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. Justiça Desportiva: a inconstitucionalidade do código brasileiro de justiça desportiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, Sérgio Augusto Pereira. A. DE LIMA.Responsabilidade civil do Estado nos acidentes de transito de Palmas- TO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COMO PRESSUPOSTO DO EFETIVO CONTROLE SOCIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

Aspetos Jurídico-Penais dos Crimes Contra as Relações de Consumo; ; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM CIENCIAS CRIMINAIS) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

CONTRATOS DE CONSUMO: uma análise a partir da ausência dialógica; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

A RELAÇÃO ENTRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO CIVIL E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE DIREITO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÀS LUZ DO ARTIGO 5º, INCISO XX; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

O ATIVISMO JUDICIAL COMO PRESSUPOSTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

OS LIMITES PARA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXTRAJUDICIAIS: UMA ANÁLISE NOS CONTRATOS DE ADESÃO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

A RELATIVIDADE DO PODER VINCULANTE DOS CONTRATOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DIALÓGICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Sérgio Augusto Pereira Lorentino;

EFEITOS DA PRESCRIÇÃO NOS CADASTROS DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS E INDIVIDUAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Sérgio Augusto Pereira Lorentino;

A TUTELA JURISDICIONAL NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE COMO CONDIÇÃO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Sérgio Augusto Pereira Lorentino;

A CELERIDADE PROCESSUAL E A SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Sérgio Augusto Pereira Lorentino;

A TUTELA DE URGÊNCIA E A TUTELA DA EVIDÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Sérgio Augusto Pereira Lorentino;

A NORMATIZAÇÃO DAS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS RESIDENCIAIS: CONFLITO ENTRE O CÓDIGO DO CONSUMIDOR E A LEI DE LOCAÇÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Sérgio Augusto Pereira Lorentino;

O DIREITO DE DEFESA NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS DA LEI Nº 1; 818/ 2007 DO ESTADO DO TOCANTINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Sérgio Augusto Pereira Lorentino;

O RISCO DA ADMINISTRAÇÃO NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Sérgio Augusto Pereira Lorentino;