Anna Izabella Chaves Alves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996). È coordenadora jurídica da Fundação Margarida Maria ALves, sendo responsável pelo Curso de Juristas Populares e demandas coletivas em defesa dos direitos sociais e difusos. Atua como juiza instrutora do tribunal de Justiça da Paraiba, trabalhando juizado especial civel da comarca de Cabedelo/PB. È membro fundador do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/PB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: educação popular , acesso à justiça, mediação de conflitos e Juizados Especiais Cíveis. Foi assessora juridica do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado da Paraiba, tendo participado da equipe responsável pela mobilização e coleta de dados para a elaboração do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Participou de diversos projetos de educação em direitos humanos, como o projeto Cidadania Ativa para mulheres, realizado pela coordenadoria de politicas publicas para as mulheres do municipio de João Pessoa , Projetos de capacitação para profissionais do sistema penitenciario do Estado da Paraiba, dentre outros.

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal da Paraíba
Orientador: Maria Antônia Alonso

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação em Periferias Urbanas.

Participação em eventos

1ª Capacitação Sistema Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos. 2000. (Outra).

Seminário de Justiça Criminal e Segurança Pública.A situação penitenciária no Estado da Paraíba - Uma análise do banco de dados da MNDH. 1997. (Seminário).

IV Congresso de Iniciação Científica da Universidade São Carlos. As irregularidades nos processos de presos por crimes contra o patrimônio no presídio modelos do Roger. 1996. (Congresso).

21ª Reunião Anual da SBPC - PUC. Presos e Esquecidos - Uma reflexão sobre os processos dos crimes contra o patrimônio no presídio do Roger. 1996. (Congresso).

Semana de Direitos Humanos do Tribunal Regional Federal da 5 Região.Atuação da Procuradoria do Direitos Cidadão no Estado da Paraíba. 1996. (Encontro).

Encontro Unificado de Pesquisa e Extensão da UFPB.As irregularidades nos processos de presos por crimes contra o patrimônio no presídio modelos do Roger. 1996. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • ALVES, A. I. C. . O acesso à Justiça e o projeto dos Juristas Populares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

(SEDH) Secretaria Especial de Direitos Humanos

Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:

2008 - Atual

(SSDSPB) Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba

Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:

2006 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Instrutora, Carga horária: 20

Outras informações:
Juíza Instrutora com atuação nos Juizados Especiais Cíveis

2005 - Atual

Fundação Margarida Maria ALves

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora Jurídica de Projeto em Educação Não-Formal em Direitos Humanos - Juristas Populares

2001 - 2002

Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrando as disciplinas Direitos do Cidadão, Lei de Execução Penal e Direito Penal do Curso de Capacitação para Agentes Penitenciários e Policiais Militares.

2000 - 2004

escritorio de advocacia e consultoria juridica

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20

2000 - 2004

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Contencioso Bancário, Direito Comercial

2000 - 2001

LIMP FORT Engenharia LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 20

1999 - 2000

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessora Jurídica do Plano Estadual de Direitos Humanos sob a coordenação da Professora Doutora Maria Nazaré Zenaide

1999 - 1999

Procuradoria da República no estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessora Jurídica da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, sob a supervisão do Procurador da Republica Professor Doutor Luciano Mariz Maia

1998 - 1998

Instituto de Estudos Econômicos Sociais e Políticos de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Junior, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisa na área de ciência política, sociologia jurídica e direitos humanos sob a orientação do Professor Doutor Bolivar Lamonier e a Professora Doutora Maria Thereza Sadec.

1995 - 1996

SOCIEDADE DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR E SINDICAL

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisa sobre percepção da violência nos meios urbanos e rurais, e estudo sobre a questão penitenciária.

1993 - 1994

Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíbba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1993 - 1994

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoria na Disciplina Introdução ao Direito