Hélio Da Silva Maia Neto

Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense - Porto/Portugal. Possui MBA em Gestão e Políticas Públicas pela FGV. Especialização em Ciências Jurídico-Políticas pela Unisulma. Graduação em Direito pela Universidade Ceuma (1997). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em direito administrativo, direito civil, direito penal e empreendedorismo. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências Jurídico-Políticas

2016 - Atual

Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Título: O sistema penitenciário brasileiro: uma análise acerca da ressocialização e das novas medidas de qualificação profissional do egresso do sistema prisional,Orientador: Dra Ana Paula Guimarães

Especialização em Ciências Jurídico-Políticas

2016 - 2017

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão
Título: Aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários
Orientador: Dra Monica Martinez

Especialização em MBA em Gestão e Políticas Públicas

2009 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: Empreendedorismo na Escola
Orientador: Lustosa

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Ceuma
Título: Introdução ao Estudo do Direito
Orientador: Ana Valéria

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

Maia & Chagas Advogados Associados, Escritório de advocacia. , Avenida Ana Jansen, São Francisco, 65076730 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32350656

Experiência profissional

2016 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1999 - 2014

Detran-Ma

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2015 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil- MA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual Titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Conselheiro Estadual Titular, Presidente da Comissão de Direito à Saúde e Vice-presidente da Comissão de Direito Internacional

2015 - 2016

SEAP-MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista Penitenciário Jurídico, Carga horária: 30

1999 - 1999

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

1994 - 1998

Instituto de Previdência do Estado do MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 40

2004 - Atual

Associação Junior Achievement do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 20