José Eronides de Sousa Pequeno Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (2008), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2011) e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2018). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia; ética; teoria política clássica; judiciário; comportamento político; governança eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2013 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Campanha negativa e o seu efeito sobre o comportamento de litigantes perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Gabriela da Silva Tarouco. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciência Política

2009 - 2011

Universidade Federal do Pará
Título: Ação Política e Aparência em Hannah Arendt,Ano de Obtenção: 2011
Celso Antônio Coelho Vaz.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Hannah Arendt; ação; aparência; totalitarismo.Grande área: Ciências Humanas

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Tocantins
Título: Democracia em Hans Kelsen
Orientador: Kherlley Caxias Batista Barbosa

Formação complementar

2010 - 2010

Curso de Metodologia Quantitativa. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2006 - 2006

Programa de Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 56h). , Centro de Direitos Humanos de Palmas, CDHP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

PEQUENO JUNIOR, J. E. S. . I Encontro de Ensino de Direito da UFT. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Fórum Judicialização da Saúde Tocantins. 2019. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UNITINS. 2019. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UNITINS. 2019. (Outra).

XVI CONGRESSO ACADÊMICO SOBRE DEFESA NACIONAL. Atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e a Hermenêutica Constitucional sob a perspetiva dos Direitos Humanos.. 2019. (Congresso).

V Encontro Hannah Arendt.O conflito entre a verdade e a política. 2011. (Encontro).

I Colóquio Paraense Hannah Arendt.Moralidade como interesse e inautenticidade do político na modernidade. 2009. (Outra).

I Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política.O espaço da aparência e a construção de uma ética pública em Hannah Arendt. 2009. (Outra).

IV Seminário de Iniciação Científica da UFT.Juízo Reflexívo e a emissão de juízos imparciais em Hannah Arendt. 2008. (Seminário).

59ª Reunião da SBPC.A Formação Jurídica Profissional numa Sociedade em trasnformação. 2007. (Encontro).

III Seminário de Iniciação Científica da UFT.O curso de direito da UFT no contexto da formação profissional.. 2007. (Seminário).

II Seminário de Iniciação Científica da UFT.Conceito de História e Natureza para compreender a quebra do continuum histórico em Hannah Arendt.. 2006. (Seminário).

II Seminário de Iniciação Científica da UFT.A formação do bacharel em Direito no Império Brasileiro.. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Aparecida Rosa da Silva

PEQUENO JUNIOR, J. E. S.; WYKRET, D. C.. Violência Doméstica contra a Mulher: Um mal em meio a sociedade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.

Aluno: Brenna Moreira Ribeiro Alencar

PEQUENO JUNIOR, J. E. S.; WYKRET, D. C.. Aborto: O acolhimento da sociedade em defesa dos direitos da mulher e do feto.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.

Aluno: Luanna Oliveira Braga

PEQUENO JUNIOR, J. E. S.; SILVA, C. M.. O Princípio da Dignidade Humana e o direito do paciente a uma morte digna: o embate entre dignidade da pessoa humana e a irrenunciabilidade do direito à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.

Orientou

Mateus Pereira Gomes

A COMPETÊNCIA PARA TOCAR O BAILE: (in)constitucionalidade das normas estaduais que incumbem a Polícia Civil de autorizar e licenciar eventos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: José Eronides de Sousa Pequeno Junior;

Vanessa de Sousa Mota

O Princípio da Equidade frente a Judicialização da Saúde no Estado do Tocantins nos anos 2015, 2016 e 2017; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Sociedade e Violência) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: José Eronides de Sousa Pequeno Junior;

Lívia Zanholo Santos

A Educação Humanitária e a Efetivação dos Direitos dos Animais Domésticos no Brasil; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Sociedade e Violência) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: José Eronides de Sousa Pequeno Junior;

MATHEUS DAMACENA PESSOA

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: José Eronides de Sousa Pequeno Junior;

Produções bibliográficas

  • DE SOUSA PEQUENO JUNIOR, JOSÉ ERONIDES . O Significado da ação política em Hannah Arendt. Perspectivas , v. 6, p. 176-189, 2021.

  • PEQUENO JUNIOR, J. E. S. ; VAZ, Celso Antônio Coelho . O Conflito entre a Verdade e a Política. In: Odílio Aves Aguiar; Iltomar Siviero; Ricardo George de Araújo Silva; Lucas Rocha Faustino. (Org.). O Futuro Entre o Passado e o Presente: Anais do V Encontro Hannah Arendt. 1ed.Passo Fundo: Instituto Superior de Filosofia Berthier ? IFIBE, 2012, v. 5, p. -.

  • PEQUENO JUNIOR, J. E. S. . Nietzsche. Revista Bula, 27 mar. 2006.

  • PEQUENO JUNIOR, J. E. S. ; ROCHA, D. C. C. ; MESSIAS, G. S. ; PESSOA, M. D. ; SANTOS, V. G. R. ; ROSENO, V. O. . Atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e a Hermenêutica Constitucional sob a perspetiva dos Direitos Humanos.. In: XVI CONGRESSO ACADÊMICO SOBRE DEFESA NACIONAL, 2019, Rio de Janeiro. Anais XVI CADN. Brasília: Ministério da Defesa, 2019. v. 1. p. 1-10.

  • PEQUENO JUNIOR, J. E. S. . O Espaço da Aparência e a Construção de uma Ética Pública em Hannah Arendt. In: I Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, 2009, Belo Horizonte. Anais do I Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, 2009.

  • PEQUENO JUNIOR, J. E. S. . Juízo Reflexivo e a Emissão de Juízos Imparciais em Hannah Arendt. In: IV Seminário de Iniciação Científica da UFT, 2008, Palmas. Anais do IV Seminário de Iniciação Científica da UFT, 2008.

  • PEQUENO JUNIOR, J. E. S. . O Curso de Direito da UFT no Contexto da Formação Profissional. In: III Seminário de Iniciação Científica da UFT, 2007, Palmas. Anais do III Seminário de Iniciação Científica da UFT, 2007.

  • PEQUENO JUNIOR, J. E. S. . Conceito de Histório e Natureza para Compreender a Quebra do Continuum Histórico em Hannah Arendt. In: II Seminário de Iniciação Científica da UFT, 2006, Palmas. Anais do II Seminário de Iniciação Científica da UFT, 2006.

  • PEQUENO JUNIOR, J. E. S. . A Formação do Bacharel em Direito no Império Brasileiro. In: II Seminário de Iniciação Científica da UFT, 2006, Palmas. Anais do II Seminário de Iniciação Científica da UFT, 2006.

  • PEQUENO JUNIOR, J. E. S. . A Formação Jurídica Profissional numa Sociedade em Transformação. In: 59ª Reunião da SBPC, 2007, Belém-PA. Anais da 59ª Reunião da SBPC, 2007.

  • PEQUENO JUNIOR, J. E. S. . Moralidade como Interesse e Inautenticidade do Político na Modernidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2011

    Teoria Política, Descrição: 1. Realização de pesquisa e ensino em teoria política: antiga, medieval, moderna e contemporânea. 2. Produção de artigos, livros, eventos internacionais, nacionais, regionais e locais em teoria política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Eronides de Sousa Pequeno Junior - Integrante / Celso Antônio Coelho Vaz - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 2009 - 2011

    Judiciário e Direitos Humanos e Constitucionais na Amazônia, Descrição: Investigar a organização dos poderes e a ação dos atores judiciais na Amazônia brasileira voltados para a solução de problemas sócio-jurídicos, de maneira a compreender o modo pelo qual eles vêm atuando, sobretudo no que diz respeito à garantia dos direitos constitucionais, humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Contribuir para o conhecimento do o sistema judicial brasileiro. Identificar as causas, econômicas, sociais, políticas e culturais dos litígios na Amazônia. Subsidiar discussões sobre o sistema judicial junto ao meio acadêmico e à sociedade civil organizada e à sociedade em geral. Contribuir para a formação de pesquisadores com habilidades e competências para realizar estudos e pesquisas sobre o sistema judicial em geral e, em particular, sobre o seu funcionamento na Amazônia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Eronides de Sousa Pequeno Junior - Integrante / Celso Antônio Coelho Vaz - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Juízo reflexivo e justiça na filosofia política de Hannah Arendt, Descrição: No âmbito do Direito, a justiça é um critério de juízo que se efetiva nas decisões do juiz. O Direito é um instrumento de realização da justiça, mas essa se dá mediante um processo em que a avaliação por parte dos técnicos da instituição judiciária deve se ater a critérios, um desses critérios é a imparcialidade. A pesquisa busca na reflexão de H. Arendt sobre os juízos reflexivos elementos para pensar a imparcialidade na seara jurídica, porque devido sua dimensão conflitiva e democrática que permite que todos os envolvidos na querela possam ser ouvidos e defendidos, a decisão favorável a uma das partes do litígio deve ser tomada, e para ser razoável deve ser imparcial. Como o próprio Direito não consegue ir além das condições materiais para a imparcialidade, a filosofia pode iluminar esse ponto a partir da reflexão arendtiana sobre os juízos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Eronides de Sousa Pequeno Junior - Integrante / Kherlley Caxias Batista Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Tocantins - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2006 - 2007

    Ensino Jurídico e Inserção Profissional, Descrição: Ao estudar o ensino jurídico tocantinense, pretende contribuir na formação de professores e bacharéis mais aptos a atuarem no contexto local e regional, no que se refere ao mercado de trabalho e construção da cidadania. O Tocantins já conta com 09 cursos de Direito (além de vários pedidos de autorização tramitando junto ao MEC), sem ter qualquer informação global mais detalhada sobre seu sistema de ensino jurídico. Para tanto, devem ser desenvolvidos trabalhos individuais, dos professores, e em conjunto com estudantes, com ou sem a concessão de bolsas, de modo a buscar elementos que podem embasar a criação de políticas públicas para a área e a formação de uma identidade voltada ao desenvolvimento regional. Esses trabalhos devem ser socializados através da publicação de artigos científicos em revistas, livros e coletâneas e apresentados em congressos e seminários, de todos os âmbitos, além de também poderem ser produzidos relatórios para órgãos públicos e particulares envolvidos com o tema, como as próprias instituições de ensino, Conselhos Estadual e Federal de Educação, entre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: José Eronides de Sousa Pequeno Junior - Integrante / Aline Sueli de Salles Santos - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Tocantins - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2019

    Ensino, Educação, Sociedade e Violência, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos

2018 - 2019

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA - FACULDADE GUARAÍ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Doutor, Carga horária: 16

2018 - 2018

Faculdade Serra do Carmo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Doutor, Carga horária: 20

2014 - 2015

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40