Márcio Gonçalves Moreira
Advogado, Palestrante e professor de pós-graduação. Ex Juiz eleitoral do TRE/TO por dois biênios. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Membro da Academia Palmense de Letras-APL. Presidente e membro do Instituto de Direito Eleitoral do Tocantins - IDETO. Graduado em direito pela Universidade Federal do Tocantins (2003). Pós-graduado em Direito Processual Civil (Unisul). Pós-graduado em Direito Eleitoral (Unitins). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Tocantins - triênios: 2010/2012; 2013/2015; 2016/2018 e 2019/2021. Conselheiro Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Tocantins - triênio: 2013/2015. Membro da comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional do Tocantins - triênio: 2013/2015 e 2016/2018. Membro da Comissão de Direito Municipalista da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional do Tocantins - triênios: 2019/2021 e 2022/2024. Árbitro da 1ª corte de conciliação e arbitragem do Estado do Tocantins. Especialista em Direito Imobiliário e Municipal.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2015
Universidade Católica de Brasília
Título: AGRESSÃO CONSTITUCIONAL NA EXIGÊNCIA DE GARANTIA PRÉVIA COMO CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
, Ano de Obtenção: 2015.ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TRIBUTÁRIO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Especialização em Direito Eleitoral
2007 - 2008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
Título: EFEITOS DA DECISÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
Orientador: Sândalo Bueno do Nascimento
Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2007
Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL
Título: COISA JULGADA E DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Orientador: Arnildo Steckert Junior
Graduação em DIREITO
1999 - 2003
Universidade Federal do Tocantins
Título: DANO MORAL E A PROBLEMÁTICA DE SUA QUANTIFICAÇAO
Orientador: PEDRO DONIZETE BIAZOTTO
Formação complementar
2014 - 2014
SEMANA PEDAGÓGICA 2014/1. (Carga horária: 10h). , Faculdade Serra do Carmo, FASEC, Brasil.
2010 - 2011
TÉCNICO EM TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA. (Carga horária: 880h). , INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, INEDI, Brasil.
2010 - 2010
ARBITRAGEM. (Carga horária: 24h). , 1ª CORTE DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DO TOCANTINS, 1ª CCA, Brasil.
2010 - 2010
CURSO DE MARKETING POLÍTICO ELEITORAL. (Carga horária: 15h). , BRUNAN CURSOS, BRUNAN, Brasil.
2008 - 2008
SEMINÁRIO DE MARKETING POLÍTICO E ESTRATÉGIAS ELEI. (Carga horária: 16h). , Ipê Amarelo Marketing e Pesquisa, IA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 390h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, UVB, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em CURSO INTENSIVO REGULAR. (Carga horária: 390h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em CURSO TELEPRESENCIAL DE RECICLAGEM E PREPARATÓRIO. (Carga horária: 588h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2004 - 2004
CURSO TELEPRESENCIAL DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LUIZ FLÁVIO GOMES, IELF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial/Especialidade: CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: MUNICIPAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ELEITORAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: EMPRESARIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Imobiliário.
Participação em eventos
ASPECTOS JUDICIAIS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA VISÃO PREVENTIVA ? TURMA III. ASPECTOS JUDICIAIS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA VISÃO PREVENTIVA ? TURMA III. 2017. (Congresso).
CURSO NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO PARA MULTIPLICADORES. 2013. (Encontro).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Congresso).
VI CICLO DE ESTUDOS ELEITORAIS. 2010. (Simpósio).
VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIA. 2010. (Encontro).
1º SIMPÓSIO SOBRE RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Simpósio).
III CICLO DE ESTUDOS ELEITORAIS. 2006. (Seminário).
III SEMINÁRIO JURÍDICO DA UFT. 2004. (Seminário).
CONFERÊNCIA ESTADUAL DO TRABALHO. 2003. (Outra).
I CONGRESSO DE ALTOS ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).
III SEMINÁRIO JURÍDICO UNITINS. 2003. (Seminário).
II SEMINÁRIO JURÍDICO DA UFT. 2003. (Seminário).
II SEMINÁRIO JURÍDICO UNITINS. 2002. (Congresso).
I JORNADA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 2002. (Encontro).
I SEMINÁRIO DO DIREITO -UNITINS. 2002. (Seminário).
I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO. 2001. (Congresso).
II CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO. 2001. (Congresso).
SEMINÁRIO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO TRABALHO E INTEGRAÇÃO DA CONVENÇÃO N.º 111 DA OIT. 2001. (Seminário).
VII CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 2001. (Congresso).
VI CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 2000. (Congresso).
I SEMINÁRIO JURÍDICO - UNITINS. 1999. (Seminário).
V CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
MOREIRA, M. G.. Aplicabilidade do princípio da autotutela pelo Poder Legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
LUZ, M.;MOREIRA, M. G.. Ética do advogado perante seu constituinte no exercício da profissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MOREIRA, M. G.; COELHO, R. G.. Modalidade licitatória: pregão coo primeira opção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
ROSA, M. I.;MOREIRA, M. G.. A limitação do mandato eletivo no Poder Legislativo: participação da sociedade. Enfoque educacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MIGANI, E.;MOREIRA, M. G.. Pricípio da não cumulatividade do ICMS aplicável ao produtor rural no Estado do Tocantins e a possibilidade da transferência de créditos para cooperativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
Orientou
Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Márcio Gonçalves Moreira;
O direito eleitoral passivo do serventuário da justiça eleitoral e as inelegibilidades da Lei Complementar 135/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Márcio Gonçalves Moreira;
A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, SEUS EFEITOS E SUA EFICÁCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Márcio Gonçalves Moreira;
Produções bibliográficas
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MOREIRA, M. G. ; NEIVA, L. J. F. . A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 14, p. 183-200, 2016.
-
MOREIRA, M. G. . PROPAGANDA ELEITORAL: permissões e proibições - PERGUNTAS & RESPOSTAS. 1. ed. Palmas/TO: WR GRÁFICA E EDITORA, 2024. v. 1. 103p .
-
MOREIRA, M. G. ; NASCIMENTO, J. B. . BARROLÂNDIA: GEOGRAFIA E HISTÓRIA. 1. ed. Palmas/TO: Gráfica e Editora WR Eirele - ME, 2020. v. 1. 61p .
-
MOREIRA, M. G. . NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS 2018. 1. ed. PALMAS: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2018. v. 1. 936p .
-
MOREIRA, M. G. . EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SEM GARANTIA PRÉVIA. 1. ed. CURITIBA: PRISMAS, 2017. v. 1. 108p .
-
MOREIRA, M. G. . Prazos da Federação Partidária e (in)segurança dos filiados. In: EZIQUELLY BARROS; HELIO MALDONADO. (Org.). FEDERAÇÃO DE PARTIDOS: coletânea de artigos sobe a aplicação da lei n. 14.208/2021. 1ed.Brasília/DF: ABRADEP, 2023, v. 1, p. 178-197.
-
MOREIRA, M. G. . A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL COMO REFORÇO PARA A EXECUÇÃO PELO FISCO DE TRIBUTOS PRESCRITOS SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO. In: ESA TOCANTINS. (Org.). Revista Tribuna da Advocacia. 1ed.Olinda: Livro Rápido, 2018, v. 1, p. 158-186.
-
MOREIRA, M. G. . O princípio da anteriordiade nonagesimal e efeitos da medida provisória que majora IPI. In: MARCOS AURÉLIO VALADÃO; LIZIANE ANGELOTTI MEIRA; ANTÔNIO DE MOURA BORGES. (Org.). Direito Tributário Constitucional - Temas atuais relevantes. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. 1, p. 177-193.
-
MOREIRA, M. G. ; QUIRINO, Alessandra Oliveira ; LUZ, D. C. ; CESPI, E. F. F. . Minirreforma eleitoral: breves comentários à Lei n.º 12.875/2013. Jus Navigandi, 04 fev. 2015.
-
MOREIRA, M. G. . LIMITE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CAMPANHAS ELEITORAIS. Jornal do Tocantins, Tocantins, 27 jun. 2014.
-
MOREIRA, M. G. . DESAPROPRIAÇÃO: JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E HONORÁRIOS. Prática Jurídica, BRASIL, p. 20 - 22, 31 ago. 2012.
-
MOREIRA, M. G. . TRIBUNAIS DE CONTAS E LISTAS DE INELEGÍVEIS. Jornal do Tocantins, p. 4 - 4, 08 ago. 2012.
-
MOREIRA, M. G. . Lei do ficha limpa e sua aplicabilidade. Roberta Tum, http://www.robertatum.com.br/, 11 jun. 2010.
-
MOREIRA, M. G. . Eleição indireta e competência. Jornal do Tocantins, Estado do Tocantins, p. 4 - 4, 12 set. 2009.
-
MOREIRA, M. G. . CRIAÇÃO DE PARTIDO POLÍTICO E SUAS IMPLICAÇÕES. Jornal do Tocantins, Opinião, 10 abr. 2001.
-
MOREIRA, M. G. . PROPAGANDA ELEITORAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MOREIRA, M. G. . REFORMA ELEITORAL: principais mudanças das eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MOREIRA, M. G. . REFORMA ELEITORAL: principais mudanças das eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MOREIRA, M. G. . A HISTÓRIA POLÍTICA NO TOCANTINS, CENÁRIO ATUAL E A QUESTÃO DAS FAKE NEWS NA POLÍTICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MOREIRA, M. G. . EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SEM GARANTIA PRÉVIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MOREIRA, M. G. . DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 2014 (Artigo científico).
-
MOREIRA, M. G. . A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL COMO REFORÇO PARA A EXECUÇÃO PELO FISCO DE TRIBUTOS PRESCRITOS SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO 2014 (Artigo científico).
-
MOREIRA, M. G. . Economic Analysis of Law Review. 2015. (Editoração/Periódico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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MÁRCIO GONÇALVES ADVOCACIA. , Quadra 203 Norte, Alameda Central, 6, Cj. A, Ed. Alícia, Piso Superior, Plano Diretor Norte, 77006894 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32152059, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
MÁRCIO GONÇALVES ADVOCACIAVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor
Outras informações:
http://www.marciogoncalvesadvocacia.adv.br
2017 - 2021
Tribunal Regional Eleitoral do TocantinsVínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto
2021 - Atual
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e PolíticoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: MEMBRO VITALÍCIO
2016 - Atual
INSTITUTO DE DIREITO ELEITORAL DO TOCANTINS ? IDETOVínculo: MEMBRO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: MEMBRO FUNDADOR
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do TocantinsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Municipalista
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do TocantinsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Municipalista
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do TocantinsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de Direito Tributário
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do TocantinsVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente
Outras informações:
http://www.oabto.org.br
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do TocantinsVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da comissão de Direito Tributário
2021 - Atual
Academia Palmense de LetrasVínculo: MEMBRO VITALÍCIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO VITALÍCIO
Outras informações:
https://www.academiapalmensedeletras.com.br/
2013 - 2015
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/TOVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro - Vice Presidente
Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Tocantins - triênio: 2013/2015.
http://www.oabto.org.br/pagina-ted-b6a09aaf8db41a3121493da43ff2edda.html
2010 - 2012
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/TOVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Tocantins - triênio: 2010/2012.
2003 - 2016
REZENDE E GONÇALVES ADVOCACIA S/SVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor
Outras informações:
www.rezendegoncalves.adv.br
2011 - 2015
Faculdade Serra do CarmoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
http://www.serradocarmo.edu.br
2011 - Atual
1ª CORTE DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DO TOCANTINS, 1ª CCAVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Árbitro
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