Rômulo Soares de Vasconcelos

Bacharel em Direito pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC - 2013/2017. Estagiário do Ministério Público do Ceará - 2016/2017. Estagiário do Juizado Especial Misto - Forúm Ferreira Júnior - Cajazeiras/PB 2017. Conciliador no Juizado Especial Misto TJPB - 2018.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras
Título: DIREITO AO SILÊNCIO FRENTE A POLUIÇÃO SONORA NO AMBIENTE URBANO: uma análise acerca da responsabilidade jurídica decorrente da poluição sonora em conflito ao direito ao silêncio e sossego público urbano
Orientador: Éverton Gonçalves Moraes

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Definição GEO

Formação complementar

2015 - 2015

Montador e Reparador de Computadores. (Carga horária: 160h). , SENAC, SENAC, Brasil.

Organização de eventos

VASCONCELOS, R. S. . ENEM. 2017. (Concurso).

VASCONCELOS, R. S. . I Congresso de Direito da Fafic - CONDIF: O futuro do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário frente às Reformas propostas.. 2017. (Congresso).

VASCONCELOS, R. S. . IX Semana Jurídica da Fafic: Estado, Sociedade e Cidadania. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Dano moral e dano psíquico no âmbito das relações trabalhistas. 2017. (Congresso).

Doutrina Política: Liberalismo. 2017. (Outra).

I Congresso de Direito da Fafic - CONDIF: O futuro do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário frente às reformas propostas. 2017. (Congresso).

Introdução ao Direito Constitucional. 2017. (Outra).

Direitos Humanos para que(m)? a ameaça conservadora de golpe aos direitos através de três teses equivocadas. 2016. (Outra).

IX Semana Jurídica da FAFIC. 2016. (Outra).

Latim Jurídico. 2016. (Outra).

Semana da Responsabilidade Social. 2016. (Outra).

IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres:"Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres".. 2015. (Outra).

Os novos rumos da Terceirização no Brasil (PL 4.330/2004). 2015. (Outra).

Os reflexos do Novo Código Civil para a Advocacia em IX Semana Jurídica da FAIC. 2015. (Outra).

Suporte básico de vida: um direito para todos em 3º Encontro de Iniciação Científica do NEPA. 2015. (Encontro).

Mandados Constitucionais de Criminalização e o Posicionamento dos Tribunais Superiores em VII Semana Jurídica da FAFIC. 2014. (Outra).

VII Semana Jurídica da FAFIC. 2014. (Outra).

A problemática da ressocialização no atual sistema prisional brasileiro e seu reflexo na aplicabilidade da lei de Execução Penal em 3º Mostra de Extensão e Pesquisa da Fafic. 2013. (Outra).

I Módulo da Oficina: Como falar em público. 2013. (Oficina).

Produções bibliográficas

VASCONCELOS, R. S. ; PEREIRA FILHO, J. A. . Os direitos concedidos ao filho havido fora do casamento e seus reflexos na sucessão cível. In: IX Semana Jurídica da Fafic, 2016, Cajazeiras. Anais da Revista Fafic, 2016. v. 5.
VASCONCELOS, R. S. ; SOUSA, J. P. S. . Da Inconstitucionalidade da prática da verdade sabida no procedimento administrativo de apuração de transgressão militar. In: IX Semana Jurídica da Fafic, 2016, Cajazeiras. Anais da Revista Fafic, 2016. v. 5.
VASCONCELOS, R. S. ; PEREIRA FILHO, J. A. . Estado de Coisas Inconstitucional como ferramente de garantia dos Direitos Fundamentais. In: IX Semana Jurídica da Fafic, 2016, Cajazeiras. Anais da Revista FAFIC. Cajazeiras: Revista Fafic, 2016. v. 5.
VASCONCELOS, R. S. ; MORAIS, E. G. . Menores de dezoito anos e o trabalho: expectativas à luz da Constituição Federal. In: 3º Encontro de Amostra Científica - NEPA, 2015. Anais do III EIC, 2015.
VASCONCELOS, R. S. ; SILVA JUNIOR, F. P. ; LEITE, I. L. . Os efeitos causados pelo inadimplemento contratual nas arras ou sinais. In: VII Semana Jurídica da Fafic, 2014, Cajazeiras. Anais da Semana Jurídica, 2014.

Projetos de pesquisa

2013 - 2013

Direitos Humanos e Sociais e sua Efetivação pelo Poder Judiciário, Descrição: Funcionou como Grupo de Estudo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Romulo Soares de Vasconcelos - Integrante / Francisco Paulino da Silva Júnior - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Ministério Público do Ceará

Vínculo: Conciliador vinculado ao TJPB, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

2017 - 2018

Ministério Público do Ceará

Vínculo: Estagiário no Juizado Especial, Enquadramento Funcional: Remunerado, Carga horária: 20

2017 - 2017

Ministério Público do Ceará

Vínculo: Mediador/Conciliador NPJ, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

2016 - 2017

Ministério Público do Ceará

Vínculo: Estagiário do MPCE, Enquadramento Funcional: Remunerado, Carga horária: 20