Anderson de Oliveira Menezes

Mestrando no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos da Universidade Federal da Bahia (POSAFRO/UFBA). Pós-Graduação lato sensu em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro da Universidade Candido Mendes (IUPERJ/UCAM), em andamento. Especialização em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2020). Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (2016). Foi pesquisador integrante do grupo de pesquisa "Programa Direito e Relações Raciais" da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia(PDRR/FDUFBA). É integrante do grupo de estudos e pesquisa "Interpretações do Brasil e marcadores de discriminação em perspectiva global" vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da da Universidade Federal da Bahia (PPGRI/UFBA). Atua como Advogado autônomo. Pesquisa e se interessa principalmente pelos seguintes temas: Relações Étnico-Raciais; Relações de Poder; Pensamento africano e afrodiaspórico; Ativismo negro; Colonialismo e anticolonialismo; Descolonização africana.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Estudos Étnicos e Africanos

2021 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: A atuação parlamentar de Abdias Nascimento (1983-1987)
Orientador: Jocélio Teles dos Santos
Coorientador: Marcio André de Oliveira dos Santos. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Ciência Política

2020 - Atual

S B I

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2018 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: Perfil étnico-racial da carga tributária brasileira: análise político-jurídica das implicações das desigualdades raciais na distribuição do ônus tributário.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade Ruy Barbosa
Título: A COISA NÃO ESTÁ PRETA NO CONGRESSO: PODER, SUB-REPRESENTATIVIDADE E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL APLICADA AS COTAS ELEITORAIS RACIAIS
Orientador: Tiago Silva Freitas
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos do Governo Federal do Brasil, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2020 -

Minicurso Lélia, Beatriz e Sueli - A contribuição de intelectuais negras. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Vozes Negras na Antropologia: uma introdução. (Carga horária: 22h). , Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Emancipações e pós-abolição: por uma outra história do Brasil (1808-2020). (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Escrita Antirracista. (Carga horária: 8h). , Atará Palavra Terapia, ATARÁ, Brasil.

2020 - 2020

Organização Política Comunitária em contexto de genocídio negro no Brasil. (Carga horária: 10h). , Cooperativa Ujamaa, UJAMAA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Minicurso O Partido Pantera Negra. (Carga horária: 30h). , Programa Ubuntu - Estudos em Base Africana, UBUNTU-EBA, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito, Políticas Públicas e Relações Raciais. (Carga horária: 30h). , Programa Direito e Relações Raciais da FDUFBA, PDRR/UFBA, Brasil.

2013 - 2013

Redação Jurídica. (Carga horária: 20h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Organização de eventos

MENEZES, Anderson de Oliveira. ; Mesa as lutas e o Legado de Abdias Nascimento (Congresso UFBA 75 anos). 2021. (Congresso).

MENEZES, A. O. ; III Seminário de Pesquisa do Programa Direito e Relações Raciais. 2019. (Congresso).

MENEZES, A. O. ; I Aula Magna de Direito da FRB Campus Paralela. 2014. (Congresso).

MENEZES, A. O. ; Curso Como fazer Peças processuais ? noções iniciais da prática cível e academia de peças. 2014. (Outro).

WALE, H. B. ; MENEZES, A. O. ; MENEZES, A. O. . Racismo e Violação de Direitos Humanos - a voz das comunidades contra o genocídio do povo negro. 2014. (Exposição).

Participação em eventos

Vertigens da democracia nas Américas: forças sociais transnacionais e o mapa político no século XXI. 2023. (Simpósio).

Congresso UFBA 75 anos. Mesa: As lutas e o legado de Abdias Nascimento. 2021. (Congresso).

I Seminário Lendo Mulheres Negras: Escrita e Pensamento de Mulheres Negras. 2020. (Seminário).

Debate sobre Lugar de Fala do NUMPPER. Lugar de Fala de um pesquisador negro. 2019. (Exposição).

III Seminário de Pesquisa do Programa Direito e Relações Raciais.Mesa de Apresentação de Pesquisas. 2019. (Seminário).

Conferência Estadual de Direitos Humanos da OAB/BA. 2018. (Outra).

Estado policial e ativismo judicial; o Direito de defesa em tempos de de flexibilização das garantias processuais - Lenio Streck. 2018. (Exposição).

I Colóquio de Pesquisas Jurídicas. A trajetória de aluno negro no curso de Direito. 2018. (Congresso).

III Seminario Biopolíticas e Mulheres Negras. 2018. (Seminário).

Aula Aberta sobre Descolonização Jurídica. 2017. (Exposição).

II Seminário de Pesquisa do Programa Direito e Relações Raciais. 2017. (Seminário).

Novembro Negro da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. 2017. (Exposição).

X Semana Jurídica Ruy Barbosa. 2014. (Congresso).

IV Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil.Democracia e direitos humanos: um horizonte para reverter a situação de invisibilidade das populações quilombolas. 2013. (Outra).

Seminário Internacional de Direitos Humanos (promovido pela Secre..J C DH do Governo do Estado da Bahia. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • MENEZES, Anderson de Oliveira. ; O que é Quilombismo: um conceito teórico-prático de Abdias Nascimento. JORNAL FUXICO , v. 50, p. 6-7, 2021.

  • MENEZES, A. O. ; POLÍTICA FISCAL OU POLÍTICA MORTAL? ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA DAS IMPLICAÇÕES DAS DESIGUALDADES RACIAIS NA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 7, p. 336-351, 2020.

  • MENEZES, A. O. ; O suor e o sangue que regam a Fazenda Pública: ensaio sobre necropolítica e a carga tributária brasileira. In: Régia Mabel da S. Freitas. (Org.). Direito Negrorreferenciado: diálogos azeviches e outros fundamentos. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 50-62.

  • MENEZES, A. O. ; MENEZES, A. O. . O Conteúdo lógico-jurídico das ações afirmativas étnico-raciais no âmbito eleitoral e a necessidade de alteração do sistema. In: Dejair dos Anjos Santana Junior; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Multidireitos I: diversidade e interdisciplinariedade. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2017, v. 1, p. 3-372.

  • MENEZES, Anderson de Oliveira. ; O negro no poder: a atuação parlamentar de Abdias Nascimento (1983-1987). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEZES, A. O. ; Lugar de fala de um pesquisador negro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, A. O. ; Minha trajetória na produção da pesquisa negra. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEZES, A. O. ; Defensoria Pública, órgão essencial à justiça (social): experiências e aprendizados diante do acesso à justiça de populações carentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MENEZES, A. O. ; Democracia e direitos humanos: um horizonte para reverter a situação de invisibilidade das populações quilombolas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, E. ; HERGESEL, J. P. ; MENEZES, A. O. ; MENEZES, A. O. . Veraneio: antologia literária. Alumínio, SP: Jogo de Palavras, 2019 (Antologia Poética).

  • OLIVEIRA, E. ; HERGESEL, J. P. ; MENEZES, A. O. ; MENEZES, A. O. . Esse jeito doce com que tu me acaricias: antologia literária. Alumínio, SP: Jogo de Palavras, 2019 (Antologia Poética).

  • ROCHA, J. M. ; MENEZES, A. O. ; MENEZES, A. O. . 4º Prêmio Literário Sérgio Farina Literalidades. São Leopoldo: Prefeitura Municipal de São Leopoldo; Carta Editora, 2012 (Antologia Poética).

  • AUTORES, D. ; MENEZES, A. O. ; MENEZES, A. O. . O que é que a Bahita tem: antologia poética. Rio de Janeiro: Litteris Editora, 2009 (Antologia Poética).

Outras produções

MENEZES, A. O. ; Sete perguntas para se fazer às celebridades brancas ?antirracistas?. 2020; Tema: Relações Étnico-raciais. (Blog).

MENEZES, A. O. ; Heróis só nos filmes?! EUA ?roubam? equipamentos médicos que poderiam nos salvar do Coronavírus.. 2020; Tema: EUA e o Coronavírus. (Blog).

MENEZES, A. O. ; Coronavírus: o SUS é o melhor remédio.. 2020; Tema: SUS e Coronavírus. (Blog).

MENEZES, A. O. ; O Ilusionista Bolsonaro: o grande truque de se fazer de idiota para te fazer de idiota.. 2020; Tema: Comunicação violenta do Presidente Bolsonaro. (Blog).

Prêmios

2009

Menção Honrosa no Concurso de Poesia "O que é que a Bahia tem", Editora Litteris.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2020

Programa Direito e Relações Raciais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
O Programa Direito e Relações Raciais servirá como eixo articulador de profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento, além de organizações dos movimentos negros e outros movimentos sociais, com vistas a contribuir para a otimização da promoção da Igualdade Racial.

Atividades

  • 06/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal da Bahia.,Linhas de pesquisa

2014 - 2016

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: Atendimento e assessoria jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, elaboração de ofícios e peças processuiais, pesquisa jurisprudencial, acompanhamento de processos administrativos.

2014 - 2014

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais atividades: Assessoria jurídica à Órgãos Públicos da União, elaboração de pareceres, pesquisa de jurisprudência, análise de contratos, licitações e de processos administrativos em geral.