Edvaldo Leite de Caldas Júnior

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1994). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direitos Humanos. Atuou como membro titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1998/2000), representando a OAB/PB, onde presidiu a Comissão de Acompanhamento ao Sistema Penitenciário - CASIP. Ministrou o Curso Ética e Noções de Cidadania, promovido pela Secretaria da Cidadania e Justiça da Paraíba, através do Projeto Penas Alternativas, em João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB) (Jul/1999). Participou, como instrutor, do Curso de Qualificação para Agentes Penitenciários, realizado pela Secretaria do Trabalho e Ação Social da Paraíba - SETRAS/PB, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FUNAPE, em João Pessoa (PB), ministrando os temas "Mecanismos de Proteção Nacional dos Direitos Humanos", "Lei Contra Tortura" e "Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil" (14/10 a 02/12/1999). Escreveu artigos de opinião publicados no Jornal Correio da Paraíba sobre direitos humanos, administração pública e cidadania (Dez/1996 a Set/1997). Atualmente é membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba.

Informações coletadas do Lattes em 26/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito (15350100)

1990 - 1994

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2001 - 2001

A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (PB).

1993 - 1993

Curso sobre Direito Sindical. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Paraíba - Centro de Ciências Jurídicas.

Idiomas

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

II Workshop de Competência Interpessoal e Dinâmica de Grupo. 2007. (Outra).

I Seminário de Ouvidores do Sistema Inmetro. 2004. (Seminário).

4º Encontro de Líderes: Ampliando Capacidades de Liderança em Tempos de Mudança. 2004. (Encontro).

Jubileu dos Presos - Arquidiocese da Paraíba.O preso e o sistema penitenciário: situação e alternativas de ressocialização. 2000. (Encontro).

Curso de Formação para Educadores em Direitos Humanos.Mecanismos de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. 1998. (Outra).

4º Encontro Jurídico da Rede Nacional de Metrologia. 1997. (Encontro).

I Seminário Jurídico Prata da Casa. 1991. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social. 1990. (Congresso).

Produções bibliográficas

CALDAS JÚNIOR, E. L. . Segurança e Paz. Jornal Correio da Paraíba, Paraíba, p. 2 - 2, 16 set. 1997.
CALDAS JÚNIOR, E. L. . Rebelados e excluídos. Jornal Correio da Paraíba, Paraíba, p. 2 - 2, 11 set. 1997.
CALDAS JÚNIOR, E. L. . A Tragédia no Róger (II). Jornal Correio da Paraíba, Paraíba, p. 2 - 2, 24 ago. 1997.
CALDAS JÚNIOR, E. L. . A tragédia no Róger. Jornal Correio da Paraíba, Paraíba, p. 2 - 2, 03 ago. 1997.
CALDAS JÚNIOR, E. L. . O exercício da cidadania. Folha da Paraíba, Patos, Paraíba, p. 2 - 2, 22 fev. 1997.
CALDAS JÚNIOR, E. L. . Demissão Voluntária (II). Jornal Correio da Paraíba, Paraíba, p. 2 - 2, 17 dez. 1996.
CALDAS JÚNIOR, E. L. . Demissão Voluntária. Jornal Correio da Paraíba, Paraíba, p. 2 - 2, 10 dez. 1996.
CALDAS JÚNIOR, E. L. . Democracia de papel-moeda. Jornal Correio da Paraíba, Paraíba, p. 2 - 2, 01 dez. 1996.

Outras produções

CALDAS JÚNIOR, E. L. . Ética e Noções de Cidadania. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALDAS JÚNIOR, E. L. . Curso de Qualificação para Agentes Penitenciários. 1999. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Cavalcante e Souza Advogados. , Rua Otacílio de Albuquerque, nº 22, Torre, 58040720 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 35128576, Fax: (83) 35128576, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Cavalcante e Souza Advogados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Colaborador e Correspondente

Outras informações:
Integra a equipe de colaboradores do Escritório Cavalcante e Souza Advogados, atuando como colaborador nas Comarca de João Pessoa e Guarabira e como correspondente nas Comarcas de Patos, Piancó e Região do Vale do Piancó, na Paraíba.

1993 - 1994

Ministério Público Federal - Procuradoria da República na Paraíba

Vínculo: Estágio Curricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio curricular desenvolvido no Ministério Público Federal, junto a unidade da Procuradoria da República na Paraíba em João Pessoa, com carga horária total de 984 horas, conforme declaração fornecida pela Coordenadoria de Administração daquela instituição. Durante o estágio, auxiliou membros do Ministério Público Federal na elaboração de pareceres jurídicos e outras peças processuais nas áreas cível, criminal e direitos difusos e coletivos.

1997 - 1999

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenou os Serviços Jurídicos do Instituto, órgão delegado do INMETRO na Paraíba, atuando no mesmo período como Procurador daquela Autarquia Federal no Estado.

1998 - 2000

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (PB)

Vínculo: Representante da OAB/PB, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular

Outras informações:
Durante o mandato de Conselheiro Titular do CEDDHC/PB presidiu a Comissão de Acompanhamento ao Sistema Penitenciário - CASIP.

1999 - 2000

Secretaria de Cidadania e Justiça da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Planejamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou junto à Comissão Permanente de Licitação e participou de diversas Comissões e Grupos de Trabalho.

2001 - 2003

Prefeitura Municipal de Piancó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Chefe de Gabinete do Executivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou na coordenação dos serviços do Gabinete do Prefeito, atendimento ao público, redação de documentos oficiais e atos do Prefeito, articulação com demais Secretarias e órgãos da Administração Municipal, Estadual e Federal.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Serviço Público Relevante, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional Suplente

Outras informações:
Durante o mandato de Conselheiro Seccional Suplente atuou como Membro Titular da 1ª Câmara da OAB-PB, relatando diversos processos de inscrição de estagiários e bacharéis em Direito nos quadros daquela Seccional, direitos e prerrogativas dos advogados e estagiários e incompatibilidades e impedimentos.