Vinícius Secco Zoponi

Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera (2013) e Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2019). Advogado por 3 (três) anos, com atuação em especial em Direito Civil e Direito Público. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde 2013, ocupando atualmente o cargo de 2° Promotor de Justiça da Comarca de Porto União/SC. É professor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, da Escola da Associação Catarinense do Ministério Público, da Escola da Magistratura do Paraná e do Curso eadLEX, nas disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Coletivo e Direito Agrário. É autor das obras "Ministério Público - Desafios e Diálogos Interinstitucionais" (2ª edição, editora Mizuno) e "O Papel do Ministério Público na Efetivação do Direito Fundamental à Saúde - Uma Atuação Metaindividual e Extrajudicial" (editora Dialética).

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O papel do Ministério Público na efetivação do direito fundamental à saúde: uma atuação metaindividual e extrajudicial,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: em Middlesex University ( Elvira Dominguez Redondo)
com Rogério Luiz Nery da Silva.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direitos sociais; Direito à saúde; Ministério Público; Sistema Único de Saúde; Atuação extrajudicial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Ciências Penais

2011 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A nova quesitação no Tribunal do Júri e o recurso de apelação por manifesta contrariedade à prova dos autos interposto pela acusação
Orientador: Acácio Miranda da Silva Filho

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Paulista

Formação complementar

2002 - 2003

Inglês - Mastering. (Carga horária: 228h). , CCAA São José do Rio Preto - SP, CCAA, Brasil.

1998 - 2001

Inglês. (Carga horária: 513h). , CCAA São José do Rio Preto - SP, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

Curso de Direito Antidiscriminatório. 2021. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Eleitoral para o Ministério Público. 2020. (Congresso).

Detecção de Fraudes em Contratações da Administração Pública. 2020. (Outra).

III Semana Acadêmica de Direito.Direito Fundamental à Segurança Pública. 2017. (Seminário).

III Seminário de Direito Constitucional.O Direito dos Animais: uma abordagem constitucional, infraconstitucional e moral. 2017. (Seminário).

I Jornada de Processo Civil. 2017. (Outra).

Técnicas de Negociação e de Mediação e Resolução de Conflitos e de Problemas.A Negociação no Desempenho das Funções do Ministério Público. 2017. (Outra).

UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar.O papel político e constitucional do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais: uma perspectiva a partir da teoria de Robert Alexy. 2017. (Seminário).

UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar. 2017. (Seminário).

VII Semana Acadêmica Multidisciplinar do Curso de Direito da Universidade do Contestado - Campus de Concórdia.Ministério Público e a Tutela do Meio Ambiente. 2017. (Seminário).

Workshop Proteção e Defesa da Fauna.Atuação do Ministério Público na Proteção e Defesa da Fauna. 2017. (Oficina).

Workshop Proteção e Defesa da Fauna. 2017. (Oficina).

XXII Congresso Nacional do Ministério Público. 2017. (Congresso).

34 Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. 2016. (Congresso).

Curso de Investigação Criminal e Financeira - Módulo I. 2016. (Seminário).

Eleições 2016. 2016. (Seminário).

3 Seminário Regional de Relações de Gênero: Dignidade na Convivência entre Homens e Mulheres.Combate à Violência Contra as Mulheres à luz dos Direitos Humanos e da Lei Maria da Penha. 2015. (Seminário).

5ª Conferência Regional da International Association of Prosecutors para a América Latina. 2015. (Congresso).

60ª Conferência Nacional da Câmara Júnior Internacional (JCI).O Que Você Tem a Ver com a Corrupção. 2015. (Seminário).

Congresso Nacional do Ministério Público. 2015. (Congresso).

Curso de Alinhamento de Formadores em Negociação e Mediação no Âmbito do Ministério Público. 2015. (Seminário).

Entendo o SUS: Aspectos Práticos e Normativos. 2015. (Seminário).

Mediação de Conflitos. 2015. (Seminário).

Seminário 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres. 2015. (Seminário).

Técnicas de Mediação, Negociação e Resolução de Conflitos. 2015. (Seminário).

Tribunal do Júri. 2015. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. 2015. (Congresso).

2 Seminário pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres. 2014. (Seminário).

Curso Criminologia: a Mente Perigosa, Psicopatias e Periculosidade. 2014. (Seminário).

Curso de Perícias Oficiais. 2014. (Seminário).

Curso Provita: o Programa de Proteção À Testemunha. 2014. (Seminário).

Evento Operacional Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

Formação em Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais e a Sua Família. 2014. (Outra).

Seminário de Atualização dos Enunciados de Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada. 2013. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito. 2012. (Seminário).

IX Semana Jurídica da Universidade Paulista. 2009. (Seminário).

O Processo Contra o Poder Público. 2009. (Seminário).

14ª Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

A Mediação Itinerante de 2 Grau. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras Carreiras Jurídicas. 2008. (Seminário).

Os Cinco Artigos Mais Importantes do Código Civil. 2008. (Outra).

Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2008. (Outra).

VIII Semana Jurídica da Universidade Paulista. 2008. (Seminário).

Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. (Seminário).

VII Semana Jurídica da Universidade Paulista. 2007. (Seminário).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Educação Tributária. 2006. (Outra).

Os Direitos de Consumidor. 2006. (Outra).

Semana Jurídica - Curso Preparatório Para Concursos Marcato. 2006. (Seminário).

Transversalidade de Gênero, Raça e Etnia nas Políticas Públics. 2006. (Outra).

VI Semana Jurídica da Universidade Paulista. 2006. (Seminário).

V Semana Jurídica da Universidade Paulista. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Padilha Portella

STRAPAZZON, C. L.;ZOPONI, V. S.; MATTIELLO, D. C. P.. O Ministério Público no controle das contas públicas: Controle Preventivo e Controle Repressivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Orientou

Marina Saade Laux

A exceção à regra da impenhorabilidade de salários nas ações de improbidade administrativa; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Carreira do Ministério Público) - Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Orientador: Vinícius Secco Zoponi;

Giovanna Wolf Davelli

Limite territorial da coisa julgada nas demandas coletivas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Carreira do Ministério Público) - Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Orientador: Vinícius Secco Zoponi;

Antonio Junior Brigatti Nascimento

A atuação deficiente estatal em relação aos agrotóxicos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização na Carreira do Ministério Público) - Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Orientador: Vinícius Secco Zoponi;

Produções bibliográficas

LEAL, R. G. ; ZOPONI, V. S. . Direito à saúde e sua bases político-filosófica: uma decisão coletiva fundamental à luz do utilitarismo e do contratualismo rawlsiano. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 44, p. 104, 2020.
ZOPONI, V. S. . Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa - Violação ao Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 10, p. 213-238, 2015.
ZOPONI, V. S. . O Plantão Policial e o Direito Fundamental à Segurança Pública. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 11, p. 63-110, 2014.
ZOPONI, V. S. ; ZIESEMER, H. R. . Ministério Público - Desafios e Diálogos Interinstitucionais. 2. ed. Leme: Mizuno, 2021. 375p .
ZOPONI, V. S. . O papel do Ministério Público na efetivação do direito fundamental à saúde: uma atuação metaindividual e extrajudicial. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. 352p .
SILVA, R. L. N. (Org.) ; ZOPONI, V. S. (Org.) ; PICCOLI, A. L. (Org.) ; SCHNEIDER, C. J. T. (Org.) . Direitos sociais e políticas públicas. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2018. v. 1. 164p .
ZOPONI, V. S. . Ministério Público e a promoção do Compliance Digital na Administração Pública. In: Alexandre Schneider; Henrique da Rosa Ziesemer. (Org.). Temas Atuais de Compliance e Ministério Pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. , p. 133-154.
ZOPONI, V. S. . O programa 'Saneamento Básico' do Ministério Público Catarinense: uma crítica à luz dos Comentários Gerais do Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). O Direito Constitucional e a Segurança Social. 1ed.Joaçaba/SC: Unoesc, 2019, v. , p. 123-149.
LEAL, R. G. ; ZOPONI, V. S. . O papel político e constitucional do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais: uma perspectiva a partir da teoria de Robert Alexy. In: DE MARCO, C. M.; MORAES, F. S.; SILVA, R. L. N.; WENCZENOVICZ, T. J.. (Org.). A filosofia do direito e a dogmática dos direitos fundamentais.. 1ed.Chapecó: Editora Unoesc, 2018, v. , p. 59-88.
ZOPONI, V. S. . Princípios estruturais da organização social à luz do utilitarismo e do contratualismo rawlsiano. In: TRAMONTINA, R.; SCHMITZ, G. A. P.; ALMEIDA, L. R. M.. (Org.). Pensando filosoficamente os direitos humanos fundamentais. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2018, v. 3, p. 229-262.
ZOPONI, V. S. . Recursos humanos no Sistema Único de Saúde e multifuncionalidade das equipes mínimas. In: SCHWARZ, R. G.; PICCOLI, A. P.; CARNEIRO, R. M.. (Org.). Direito fundamental ao trabalho digno. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2018, v. 3, p. 141-156.
ZOPONI, V. S. . O controle judicial de políticas públicas de saúde na experiência inglesa: um exercício de direito comparado. In: SILVA, R. L. N.; PICCOLI, A. L.; SCHNEIDER, C. J. T.; ZOPONI, V. S.. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: entre a efetividade e a eficácia. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2018, v. 2, p. 93-120.
ZOPONI, V. S. . Elementos morfológicos do direito fundamental à saúde. In: BAEZ, N. L.; NUNES, E. A. B.; FONTANA D. C.. (Org.). Teorias da justiça e a morfologia dos direitos fundamentais. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2017, v. , p. 325-360.
SILVA, R. L. N. ; ZOPONI, V. S. . A judicialização da saúde e a problemática compreensão do alcance do conceito de direito fundamental à saúde a partir dos liames jurídico-constitucionais. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, Salvador-BA, 2018, Grupo Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Salvador: Conpedi, 2018. v. 1. p. 331-345.
ZOPONI, V. S. . Liberdade de expressão e a lei de segurança nacional: limitações e discurso de ódio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZOPONI, V. S. . Manifestações de ódio e intolerância: reflexões e estratégias de enfrentamento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ZOPONI, V. S. ; ROSSI, R. . O Direito dos Animais: uma abordagem constitucional, infraconstitucional e moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ZOPONI, V. S. . Atuação do Ministério Público na Proteção e Defesa da Fauna. 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ZOPONI, V. S. . Direito Fundamental à Segurança Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ZOPONI, V. S. . O papel político e constitucional do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais: uma perspectiva a partir da teoria de Robert Alexy.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ZOPONI, V. S. . Técnicas de Mediação, Negociação e Resolução de Conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZOPONI, V. S. . Combate à Violência Contra as Mulheres à luz dos Direitos Humanos e da Lei Maria da Penha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZOPONI, V. S. . Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZOPONI, V. S. . O Que Você Tem a Ver com a Corrupção ?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PENHA, M. ; ZOPONI, V. S. . Combate à Violência Doméstica e Familiar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ZOPONI, V. S. . Promotoria de Justiça tem novo Promotor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZOPONI, V. S. ; ZIESEMER, H. R. . Técnicas de Negociação e de Mediação e Resolução de Conflitos e Problemas.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ZOPONI, V. S. ; ZIESEMER, H. R. . Técnicas de Negociação e de Mediação e Resolução de Conflitos e Problemas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2019

Prêmio Milton Leite da Costa - Categoria Artigo Jurídico, Associação Catarinense do Ministério Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União/SC. , Rua José Boiteux, 258, Centro, 89400000 - Porto União, SC - Brasil, Telefone: (42) 991459048, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
2 Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Itajaí - entre os meses de novembro de 2013 a março de 2014. Promotor de Justiça da Comarca de Abelardo Luz - Santa Catarina, de abril de 2014 a novembro de 2015. Promotor de Justiça da Comarca de Itá - Santa Catarina, de dezembro de 2015 a janeiro de 2018. 3 Promotor de Justiça da Comarca de Porto União - Santa Catarina, de fevereiro de 2018 a atualmente.

2010 - 2013

Advocacia autônoma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia autônoma nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Público, especialmente no âmbito da Justiça Comum Estadual, nas Comarcas de São José do Rio Preto / SP e de São Paulo / SP.

2005 - 2011

PARTICULAR

Vínculo: Professor Particular, Enquadramento Funcional: Professor Particular, Carga horária: 20

Outras informações:
Aulas particulares para alunos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio nas disciplinas das Ciências Exatas - Matemática, Física e Química, tendo como base a experiência para ingresso no ITA - Instituto Tecnológico da Aeronáutica.

2008 - 2009

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário de Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação nas assessorias de gabinete da Procuradoria da República de São José do Rio Preto / SP, com atribuições plenas.

2007 - 2008

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio de Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na 4ª e 11ª Promotorias de Justiça da Comarca de São José do Rio Preto / SP, com atribuição nas áreas de tutela coletiva e criminal, respectivamente.

2021 - Atual

Associação Catarinense do Ministério Público

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de cursos regulares na disciplinas de Direitos Humanos e Direitos Coletivos (Legislação de Cidadania)

2021 - Atual

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de cursos regulares na disciplina de Direito Agrário.

2021 - Atual

eadLEX

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de cursos regulares na disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos Coletivos