Tereza Cristina Zabala

Doutoranda pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2016). Foi bolsista no mestrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Professora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público na disciplina de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário de Paulínia - UNIFACP. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos temas relacionados aos direitos humanos, civil, penal, processo penal e execução penal. Advogada atuante desde 1998, militante nas seguintes áreas: civil, família e penal, advocacia para pessoas LGBTI, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Vice-presidente da Comissão da Diversidade e Combate à Homofobia da OAB - Campinas.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Humanismo Integral e Desenvolvimento Sustentável: somos mais do que iguais, somos todos irmãos,Ano de Obtenção: 2016
Carolina Alves de Souza Lima.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Efetividade do Direito ao Desenvolvimento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Urbanístico

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A problemática implementação do ICMS Ecológico nos Estados brasileiros

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica

Especialização em Pós-Graduação

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Título: Atualidades de Direito Processual Civil

Graduação em Direito

1994 - 1997

Universidade São Francisco

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2019 - 2019

Romantismo e Direito. (Carga horária: 12h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2015 - 2015

O novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Faculdade Metropolitana de Campinas, Metrocamp, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Petróleo e Meio Ambiente. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

Auditor Líder Ambiental. (Carga horária: 42h). , Bureau Veritas Sociedade Classificadora e Certificadora, BV, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração de Projetos de Crédito de Carbono. (Carga horária: 12h). , CMA Educacional, CMA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

ZABALA, T. C. ; Carolina Alves de Souza Lima . 2º Encontro Estadual Itinerante da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB. 2018. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Tecnología e Derecho. 2020. (Seminário).

GT III: Videoconferência Jurídica Nacional.GT III: Videoconferência Jurídica Nacional. 2019. (Encontro).

La constitución económica en el mundo global. 2019. (Seminário).

Nuevos Desafios del Derecho Comparado. 2019. (Seminário).

Romantismo e Direito. 2019. (Outra).

DIREITO HOMOAFETIVO. 2018. (Congresso).

SEMINÁRIO COMISSÃO DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO.A DUPLA LICENÇA MATERNIDADE E OS CONTORNOS JURÍDICOS DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2018. (Seminário).

ADVOCACIA BRASILEIRA. 2017. (Outra).

DIREITO HOMOAFETIVO. 2017. (Congresso).

DIREITO HOMOAFETIVO. 2016. (Congresso).

IV Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB-SP-SP. 2015. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Público e Solidariedade. Pautas para implementação dos Direitos Fundamentais Sociais.. 2015. (Seminário).

DIREITO HOMOAFETIVO. 2014. (Congresso).

Seminários "Há Verdade no Direito?" e "Direito como espetáculo". 2014. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Da Silva Pereira

ZABALA, T. C.. Princípio da livre concorrência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS.

Aluno: Noemia Pinto Ribeiro Araújo

ZABALA, T. C.. Crimes sexuais: estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS.

Aluno: Geiza Mara Dutra de Souza

ZABALA, T. C.. Reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS.

Aluno: Carlos Henrique Barbosa dos Santos

ZABALA, T. C.. Descriminalização do aborto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS.

Aluno: Paulo Marco Chao

ZABALA, T. C.. Redução da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Luiz Sergio Modesto

MODESTO, Luiz Sergio. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade Anhanguera-Uniderp.

Mateus Pieroni Santini

SANTINI, Mateus Pieroni. A problemática implementação do ICMS ecológico nos estudos dos brasileiros.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Gustavo dos Reis Gazzola

LIMA, C. A. S.;GAZZOLA, G. R.; BALERA, W.. Humanismo Integral e Desenvolvimento Sustentável: Somos mais do que iguais, somos todos irmãos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

wagner balera

LIMA, C. A. S.;BALERA, W.; GAZZOLA, G. R.. Humanismo Integral e Desenvolvimento Sustentável: somo mais do que iguais, somos todos irmãos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

wagner balera

LIMA, C. A. S.;BALERA, W.; FERREIRA, E. D. S.. Humanismo Integral e Desenvolvimento Sustentável: Somos mais do que iguais, somos todos irmãos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eduardo Dias de Souza Ferreira

LIMA, C. A. S.;FERREIRA, Eduardo Dias S.; Balera, Wagner. Humanismo integral e Desenvolvimento Sustentável: Somos mais do que iguais, somos todos irmãos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carolina Alves de Souza Lima

BALERA, Wagner;LIMA, Carolina Alves de Souza; GAZZOLA, G. R.. Humanismo Integral e Desenvolvimento Sustentável: Somos Mais do que Iguais, Somos Todos Irmãos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carolina Alves de Souza Lima

BALERA, Wagner;LIMA, Carolina Alves de Souza; FERREIRA, Eduardo Dias de Souza. Humanismo Integral e Desenvolvimento Sustentável: somos mais do que iguais, somos todos irmãos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Jacqueline Nasser

Reabilitação Criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Comunitaria de Campinas; Orientador: Tereza Cristina Zabala;

Alessandra A

da Costa; Genocídio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Comunitaria de Campinas; Orientador: Tereza Cristina Zabala;

Vanessa Scaquete

Crime passional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Comunitaria de Campinas; Orientador: Tereza Cristina Zabala;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Luiz Sergio Modesto

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Universidade Anhanguera-Uniderp; Orientador: Luiz Sergio Modesto;

Mateus Pieroni Santini

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estudos dos brasileiros; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Mateus Pieroni Santini;

Carolina Alves de Souza Lima

Humanismo Integral e Desenvolvimento Sustentável: Somos mais do que iguais, somos todos irmãos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carolina Alves de Souza Lima;

Julio Cesar de Oliveira Vellozo

O direito à dupla licença maternidade na união homoafetiva lésbica; Início: 2019; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • ZABALA, T. C. . Humanismo de Jacques Maritian e os Direitos Humanos. Revista Sapere Aude , v. 10, p. 127-143, 2016.

  • ZABALA, T. C. . À luz da dignidade humana: o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas. Revista Sapere Aude , v. 12, p. 54-84, 2015.

  • ZABALA, T. C. . A problemática implementação do ICMS Ecológico nos Estados brasileiros. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 105, p. 277, 2012.

  • ZABALA, T. C. . Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. Ciências Penais , v. 17, p. 183-200, 2012.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

ZABALA, T. C. . Violência e Travestis - Programas Diálogos. 2015.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZABALA, T. C. . Zabala Ormazabal. 2011. (Site).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direito dúplice à licença-maternidade e salário-maternidade para casal homoafetivo lésbico. Acesso à Justiça na Constituição Federal de 1988, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Tereza Cristina Zabala - Coordenador / Júlio César de Oliveira Vellozo - Integrante.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional