Ricardo Santana

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

. III Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Congresso).

Tauscheck, Flaviano Vetter; POZZATTI JUNIOR, A.;SANTANA, R.. O caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Borges, Marcus Vinícius Motter; BONAT, D.;SANTANA, R.. Repercussão geral no recurso extraordinário: análise quantitativa dos resultados e reafirmação do papel de corte constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Borges, Marcus Vinícius Motter; BONAT, D.;SANTANA, R.. A doutrina dos precedentes vinculantes e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro: crítica e reflexão acerca do uso de precedentes no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Borges, Marcus Vinícius Motter; BONAT, D.;SANTANA, R.. O tratamento das questões repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Leonardo Reis de;SANTANA, R.; ABREU, R.. O efeito protelatório dos embargos de declaração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

OLIVEIRA, Leonardo Reis de; ABREU, R.;SANTANA, R.. Modificações trazidas pela lei n 11.441/2007: o inventário extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ABREU, R.; OLIVEIRA, Leonardo Reis de;SANTANA, R.. A possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela "ex officio". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Borges, Marcus Vinícius Motter; Lovato, Luiz Gustavo;SANTANA, R.. Penhora e expropriação de bem indivisível em conomínio: a (im)possibilidade da aplicação analógica do art. 655-B do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Borges, Marcus Vinícius Motter; Lovato, Luiz Gustavo;SANTANA, R.. Análise das principais técnicas e instrumentos processuais utilizados à tutela específica do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Lovato, Luiz Gustavo; Borges, Marcus Vinícius Motter;SANTANA, R.. O processo eletrônico frente ao princípio da razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

TESKE, D.; CABRAL, P.;SANTANA, R.. A responsabilidade civil das instituições hospitalares em caso de erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

TESKE, D.; CABRAL, P.;SANTANA, R.. Quais as implicações das mudanças criadas pela lei federal n 11.419/2006 e as tendências e desafios para utilização do processo eletrônico por parte da comunidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ANDERLE, R.; Lovato, Luiz Gustavo;SANTANA, R.. Os honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa à luz da lei 11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ANDERLE, R.; Lovato, Luiz Gustavo;SANTANA, R.. A concessão do efeito suspensivo em recurso especial e recurso extraordinário através de medida cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ANDERLE, R.; Lovato, Luiz Gustavo;SANTANA, R.. A revisão da coisa julgada inconstitucional no âmbito do direito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Gonçalves, Isabela Pinheiro;SANTANA, R.; BONAT, D.. Responsabilidade civil do advogado pela quebra do sigilo profissional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Borges, Marcus Vinícius Motter; Lovato, Luiz Gustavo;SANTANA, R.. A penhora on-line como instrumento de efetividade na execução civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Borges, Marcus Vinícius Motter; Lovato, Luiz Gustavo;SANTANA, R.. A importância das estatísticas frente às reformas ao Código de Processo Civil. 2010 - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Borges, Marcus Vinícius Motter; Lovato, Luiz Gustavo;SANTANA, R.. Aspectos processuais da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

SANTANA, R.; ABREU, R.; ANDERLE, R.. A publicidade enganosa na construção civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

HEIDERSCHEIDT, I.; Borges, Marcus Vinícius Motter;SANTANA, R.. A recorribilidade do ato judicial que posterga a análise da tutela antecipada para o momento sucessivo ao oferecimento de resposta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ANDERLE, R.; ABREU, R.;SANTANA, R.. A repercussão geral presumida no recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ANDERLE, R.; ABREU, R.;SANTANA, R.. Indenização por dano moral e o imposto sobre a renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ANDERLE, R.; ABREU, R.;SANTANA, R.. A responsabilidade tributária do administrador e a execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

FORNARI, L; LAMY, E. A.;SANTANA, R.. A responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

LAMY, E. A.; HEIDERSCHEIDT, I.;SANTANA, R.. A relativização da coisa julgada material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

HEIDERSCHEIDT, I.; LAMY, E. A.;SANTANA, R.. Os juizados especiais, como fator de modernização por poder judiciário e acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

FORNARI, L; LAMY, E. A.;SANTANA, R.. A responsabilidade civil das instituições hospitalares frente ao erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

FORNARI, L; LAMY, E. A.;SANTANA, R.. O momento processual adequado à inversão do ônus da prova com base no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

NAHAS, L. F.; HEIDERSCHEIDT, I.;SANTANA, R.. Movimento pela conciliação: conciliação, mecanismo efetivo de acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

DIAS, B. M.; ROSA, L. M. Z.;SANTANA, R.. O direito ao ensino em casa no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABREU, R.; HEIDERSCHEIDT, I.;SANTANA, R.. O oficial de justiça na relação processual e face os atos atentatórios à dignidade da justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ABREU, R.; LAMY, E. A.;SANTANA, R.. Ausência de lei que regulamenta as práticas eugênicas em humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

LAMY, E. A.; HEIDERSCHEIDT, I.;SANTANA, R.. Análise comparativa entre fraude a credores e fraude à execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ABREU, R.; LAMY, E. A.;SANTANA, R.. Morosidade processual e a responsabilidade civil do estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ABREU, R.; LAMY, E. A.;SANTANA, R.. A inconstitucionalidade do artigo 188 do código de processo civil - Prazos privilegiados da fazenda pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ABREU, R.; LAMY, E. A.;SANTANA, R.. Saneamento das nulidades processuais face o novo 4º do Art. 515 do código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ABREU, R.; LAMY, E. A.;SANTANA, R.. A exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

BONAT, D.; PINHEIRO, D.;SANTANA, R.. A previsão do Amicus Curiae na Lei 9.868/99 e a democratização do controle concentrado de constitucionalidade via ação direta de inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

FORNARI, L; SANTOS, C. V.;SANTANA, R.. A impugnação no cumprimento de sentença em conformidade com a lei 11.232/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

LAMY, E. A.; NASCIMENTO, A. W.; GUERINI, E.;SANTANA, R.. Penhora On Line: inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

BONAT, D.; NASCIMENTO, A. W.;SANTANA, R.. Alienação fiduciária: um estudo de sua aplicabilidade envolvendo os aspectos jurídicos, sociais e de assessoramento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

SANTANA, R.; NAHAS, L. F.; CADEMARTORI, D.. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

SANTANA, R.; GASSEN, V.; CORREA, J.. A ilegalidade do recolhimento do ITBI em áres de posse. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

SANTANA, R.; PINHEIRO, D.; NOGUEIRA, E.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

NAHAS, L. F.; Fagundes, P. R. A.; BONAT, D.;SANTANA, R.. Sucessão do Companheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, V.; LAMY, E. A.; Vieira, A.;SANTANA, R.. Sociedade de Advogados e a Incidência das Contribuições Previdenciárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Gustavo, T. C.; PINHEIRO, D.; NAHAS, L. F.;SANTANA, R.. O novo código civil e a validade da contratação de sociedade empresária limitada entre cônjuges. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

LAMY, E. A.; BONAT, D.; ROSLER, C.;SANTANA, R.. Súmula Vinculante: Desrespeito ao livre convencimento dos magistrados?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

BONAT, D.;SANTANA, R.. A intervenção de terceiro não interessado no direito brasileiro (Amicus Curiae). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ABREU, R.; BONAT, D.; DORNELES, L.;SANTANA, R.. O 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil e o princípio do duplo grau de jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

ROSLER, C.; BONAT, D.; Vieira, A.;SANTANA, R.. União estável e o direito constitucional no relacionamento homoafetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

HEIDERSCHEIDT, I.; GONÇALVES, G.; BONAT, D.;SANTANA, R.. Exceção de pré-executividade à luz da Lei 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

NASCIMENTO, A. W.; CASTILHO, T.; LUZ, P. H.;SANTANA, R.. Reeleição e direitos políticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

PINHEIRO, D.; LAMY, E. A.; LOERICH, R.;SANTANA, R.. Obrigação alimentícia entre ex-cônjuges, seus efeitos na pensão por morte: a fixação da pensão com a morte do alimentante, servidor público estadual. 2005.

ROSLER, C.; PINHEIRO, D.; GUERINI, E.;SANTANA, R.. Direitos autorais violações e tutelas uma abordagem da Lei 9.610/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, V.; NEPOMOCENO, A.; SANCHES, N. S.;SANTANA, R.. O crime de lavagem de dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

NASCIMENTO, A. W.; BONAT, D.;SANTANA, R.. Os recursos admitidos no juízo comum e nos juizados especiais a partir do Código de Processo Civil e da Lei 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

NAHAS, L. F.; HEIDERSCHEIDT, I.;SANTANA, R.. Alimentos na guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

SANTANA, R.; OLIVEIRA FILHO, F. J. R.; SANTOS, R. S.. A possibilidade de concessão de medida cautelar no âmbito das leis nº 9.099/95 e 10.259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTANA, R.; ROSA, L. M. Z.; MARTINS NETO, J. P.. Natureza jurídica das sanções da Lei 8.429/92 em face da competência por prerrogativa de função. 2004 - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTANA, R.; CAMARA, M. H.. A exceção de contrato não cumprido nos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTANA, R.; ROSA, L. M. Z.; CAMARA, M. H.. A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, L. M. Z.;SANTANA, R.. A possibilidade de conciliação nos juizados especiais federais cíveis e seu atendimento ao princípio da indisponibilidade do interesse público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTANA, R.; WESSENHEIMER, L.; CADEMARTORI, L. H. U.. A eficácia da lei de crimes de responsabilidade fiscal face aos institutos da vigência e da validade sob a perspectiva garantista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dieito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTANA, R.; SANTHIAS, T. M. F.; BOTELHO, A.. O prazo na ação de repetição de indébito do imposto de renda retido na fonte à luz da doutrina e da jurisprudência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dieito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTANA, R.; LINHARES, M. M.; BONAT, D.. Juizados Especiais e a postulação por meio de advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTANA, R.; THIAGO, M. L. S.; CADEMARTORI, S. U.. A indenização das propriedades transformadas em unidades de conservação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTANA, R.; THIAGO, M. L. S.; ROSA, L. M. Z.. Invalidação e convalidação dos atos administrativos no regime jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTANA, R.; SOUZA, E. M. E.. Princípio do duplo grau de jurisdição e extinção do processo sem julgamento de mérito - casos do novo 3º do art. 515 do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTANA, R.. A terceirização e a questão da responsabilidade da Administração Pública, como tomadora de serviços, pelos encargos trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTANA, R.; CAMARA, M. H.. A retrocessão interpretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FORTES, R. A.;SANTANA, R.. Processo administrativo de recursos por infrações de trânsito: O instituto da defesa prévia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA FILHO, F. J. R.;SANTANA, R.. Da aplicação da Lei 10.352 aos processos pendentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Tutela antecipada de ofício; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Santana;

O sistema recursal ordinário como instrumento de litigância de má-fé; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Santana;

Aplicabilidade do CDC nos sítios de leilões virtuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Santana;

Interpretação extensiva do 7 do art; 273 do Código de Processo Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Santana;