Michele Mourão Matos

Advogada, graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, graduada em Tecnologia em Gestão Ambiental pela Universidade Paulista, Auditora Líder Ambiental ISO 14.001/RAB-QSA, especialista em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público-ESMP, UECE (2005), no MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pela Universidade Paulista-UNIP, INBEC (2012), coordenou os setores jurídicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará-COGERH, exerceu os cargos de Superintendente da SEMACE, de Coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e do Controle Urbano-SEMAM- Fortaleza, de Secretária Municipal do Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante, foi Procuradora Geral do Município de Aracati, Ceará, e, foi eleita e reeleita para a Presidência do Comitê de Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza-CBH-RMF. É Diretora Geral da Green Consultoria, atuando principalmente em direito, auditoria, perícia e gestão ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Gestão de Negócios Turísticos

2016 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Luzia Neide Teixeira Coriolano

Especialização em MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental

2010 - 2011

Universidade Paulista
Título: CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UMA IMPORTANTE FERRAMENTA NA GESTÃO AMBIENTAL LOCAL
Orientador: Maria Juliana Borges-Leite

Especialização em Esp. Direito Constitucional e Proc Constitucional

2003 - 2005

Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Título: A Proteção Jurídico-Constitucional das Áreas de Preservação Permanente
Orientador: Dimas Macêdo

Graduação em Direito

1987 - 1993

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2019 - 2019

Auditor Interno Ambiental ISO 14001. (Carga horária: 48h). , Associação Brasileira de Normas Técnicas - SP, ABNT, Brasil.

2013 - 2013

Educação Ambiental para a Gestão dos Recursos Hídricos. (Carga horária: 8h). , Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas, REBOB, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação de Agentes Ambientais. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2011 - 2011

5a. Capacitação em Gestão Pública. (Carga horária: 8h). , ASPEC Treinamentos, ASPEC, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Gestão de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 12h). , Superintendência Estadual do Meio Ambiente, SEMACE, Brasil.

2009 - 2009

Gestão e Ger. de Resíduos Sólidos Industriais. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental, ABES, Brasil.

2007 - 2007

Mudança do Clima e Proj. de Mec. de Des. Limpo. (Carga horária: 24h). , Conferência Nacional da Indústria, CNI, Brasil.

2007 - 2007

ISO 14001:2004 Lead Auditor Course. (Carga horária: 40h). , BSI Management Systems - RABQSA, BSI - RABQSA, Brasil.

2005 - 2005

Curso Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2005 - 2005

Gestão avançada. (Carga horária: 40h). , Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, SRH, Brasil.

2003 - 2003

Pregão Presencial e Pregão Eletrônico. (Carga horária: 15h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2002 - 2002

Perícia Ambiental. (Carga horária: 40h). , Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará, SENGE-CE, Brasil.

2002 - 2002

Perícia Ambiental Legislação e Prática. (Carga horária: 30h). , Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará, SENGE-CE, Brasil.

2000 - 2000

Processo Tributário. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

1999 - 1999

Capacitação para Líderes de Projeto. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Administração, SEAD, Brasil.

1998 - 1998

I Oficina de Realinhamento Estratégico da SEMACE. (Carga horária: 8h). , Secretaria da Administração, SEAD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ambiental.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Perícia Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Auditoria Ambiental.

Participação em eventos

9a. Conferência Mundial da Rede Internacional Org. Bac. Hid. 2013. (Encontro).

I Workshop de Recursos Hídricos do Vale do Jaguaribe."A Política Estadual de Recursos Hídricos: avanços e desafios". 2013. (Outra).

Procedimentos para Extração Mineral em Leito de Rio. 2013. (Outra).

XV ENCOB - Encontro Nac. Comitês Bac. Hidrográficas. 2013. (Encontro).

I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional. 2012. (Outra).

Projeto Expansão do Leonismo.Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará. 2012. (Outra).

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental.Gestão de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas Metropolitanas. 2011. (Outra).

I Seminário Estadual das UCs inseridas no território cearense. 2011. (Seminário).

ICID+18 - 2a. Conf. Internacional: Clima, Sust., Desenvolv. Reg. Semiáridas. 2010. (Outra).

I ENECOB - Encontro Estadual de Comitês des Bacias Hidrográficas do Ceará."Comissões Gestoras - CBH RMF". 2010. (Encontro).

Seminário Meio Ambiente: Da Sustentabilidade à Lucratividade.Marketing Ambiental. 2010. (Seminário).

XII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas."Comissões Gestoras dos Sistemas Hídricos das Bacias Metropolitanas - Ceará". 2010. (Encontro).

I Encontro de Química e Meio Ambiente.Educação Ambiental: Relato e Caos. 2009. (Encontro).

Mostra de Reciclagem e Meio Ambiente.Legislação Ambiental e Resíduos Sólidos. 2009. (Outra).

Seminário Reuso de Água e Drenagem Urbana. 2009. (Seminário).

XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Desenvolvimento Econômico e Repercussões no Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito de Águas. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional Governança da água, a bacia hidrográficas e os ecossistemas. 2008. (Seminário).

Workshop Diretrizes de Seleção, Contrat. Consult. Banco Mundial. 2005. (Outra).

Simpósio Gestão dos Contratos Administrativos. 2004. (Simpósio).

II Encontro de Eco-Educadores e Estudantes do Ceará. 2003. (Encontro).

1° Seminário de Direito Ambiental do Vale do Jaguaribe. 2001. (Seminário).

5° Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

Conferência Nacional sobre Improbidade Administrativa e a Lei. 2001. (Outra).

III Seminário de Atividades Aeroportuárias e Meio Ambiente. 2001. (Seminário).

I Seminário de Metas do Sistema SEINFRA. 2000. (Seminário).

Conf. Brasil/Grã-Bretanha Saneamento, Saúde Meio Ambiente. 1998. (Outra).

Conferência Brasil/Grã-Bretanha de Saneamento, Saúde e Meio Ambiente no Terceiro Milêncio.Normas sobre efluentes e qualidade da água no contexto dos riscos para a saúde pública e o meio ambiente. 1998. (Outra).

I Encontro Estadual de Gerenciamento Costeiro Setor 1 / Costa Leste. 1997. (Encontro).

Seminário Nacional de Direito Ambiental. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Antônio Ávila Gois

MATOS, M. M.; MENEZES, F. P.; BASTOS, N. M. G.. A implantação do policiamento de defesa do meio ambiente no interior do estado do Ceará. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento de Oficiais) - Academia de Polícia Militar General Edgard Facó.

Orientou

CLÁUDIO VASCONCELOS NETO

MODELO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE LEGAL PARA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE GRANDE PORTE NO LITORAL CEARENSE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM AUDITORIA AMB) - Instituto Federal do Ceará; Orientador: Michele Mourão Matos;

Produções bibliográficas

MATOS, M. M. ; Sobreira, D.B. ; CABRAL, L. M. A. ; MENDES, Y. M. R. . Zoneamento Ecológico-Econômico - Instrumento de planejamento para o desenvolvimento sustentável do nordeste. Revista de Direitos Difusos , v. 22, p. 3023-3044, 2003.
ALVES, S. B. (Org.) ; MENDONCA, A. (Org.) ; MATOS, M. M. (Org.) . XX Prêmio Ideal Clube de Literatura Prêmio José Telles. 1. ed. Fortaleza: Tiprogresso, 2018. v. 673. 133p .
MATOS, M. M. . Essa tua invencível ideia de amotinar todo o meu pensamento. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2014. v. 600. 84p .
MATOS, M. M. . Código Municipal de Meio Ambiente: Um Instrumento Importante na Gestão Ambiental Local. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2013. v. 1. 170p .
SOUZA FILHO, M. J. N. ; MATOS, M. M. ; CHAGAS, M. ; ARRUDA, G. M. C. ; MONTEIRO, A. Q. . Parte 5: Legislação Pertinente à Gestão Costeira. In: Campos, A.A.; Monteiro, A.Q.; Monteiro Neto, C.; Polette, M.. (Org.). A Zona Costeira do Ceará: Diagnóstico para a Gestão Integrada. 1ed.Fortaleza: AQUASIS, 2003, v. 1, p. 211-228.
MATOS, M. M. . Política de Resíduos Sólidos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, M. M. . Conceito Técnico de Gestão Integrada em Resíduos Sólidos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, M. M. . Legislação Ambiental do Estado do Ceará. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, M. M. . As Atribuições da Administração Municipal - Resolução do COEMA n°020/98. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, M. M. . Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei Ambiental). 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, M. M. . Legislação Ambiental Estadual. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, M. M. . Leis de crimes ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, M. M. . Legislação Ambiental. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MATOS, M. M. . Conhecimento do Direito Ambiental na Escola para a formação do cidadão. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MATOS, M. M. . Ecologia e Legislação Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, M. M. . Legislação Ambiental. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, M. M. . Direito ambiental III - Projeto de capacitação em educação ambiental - PRODETUR. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, M. M. . Legislação Ambiental. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2003

Amigo do Meio Ambiente, Comissão Permanente do Meio Ambiente do CREA-CE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2012

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: indicada como representante, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo Técnico

Outras informações:
Grupo Técnico criado através da Portaria n. 1566, de 20 de outubro de 2010 (DOU 21.10.10 seção 2, pág. 33) para identificação e delimitação da área de ocupação tradicional do povo Anacé, situada nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, no Estado do Ceará.

1999 - 2000

Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Consultora em cursos de legislação ambiental, Carga horária: 20

2015 - 2015

Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi responsável pela elaboracão das normas estaduais de controle ambiental, dos decretos de criação das unidades de conservação APA do Rio Pacoti, APA Estuário do Rio Curu, APA da Serra da Aratanha, APA do Lagamar do Cauípe, APA do Estuário do Rio Curu, APA da Ponta Grossa, APA da Lagoa do Uruaú, Monumento Natural Monólitos de Quixadá, do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, Corredor Ecológico do Rio Pacoti, Parque Botânico do Ceará, da instrução normativa da APA da Serra de Baturité, propostas dos projetos de lei da política de resíduos sólidos, decreto regulamentador da Política Florestal do Estado do Ceará, normas de descentralização administrativa do licenciamento ambiental, prestou assessoria ao Conselho Estadual do Meio Ambiente na elaboração das normas estaduais submetidas à apreciação e aprovação daquele Conselho.

2002 - 2003

Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

1996 - 2002

Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 40

Atividades

08/1998 - 02/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM Fortaleza.Cargo ou função, Membro suplente.
03/1997 - 11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Licitação.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Licitação da SEMACE.
05/2000 - 06/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Sindicância da SEMACE.Cargo ou função, Presidente.
09/1998 - 10/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso de Estágio - SEMACE.Cargo ou função, Membro.

2002 - 2002

Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Urbanos - SEMAM

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Políticas Ambientais, Carga horária: 40

2003 - 2007

Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40

2003 - 2003

Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Atividades

06/2003 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Licitação.Cargo ou função, Presidente.
03/2003 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Licitação.Cargo ou função, Membro.

2009 - 2012

Secretaria do Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretária do Meio Ambiente, Carga horária: 40

Atividades

02/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM SGA.Cargo ou função, Presidente.

2007 - 2007

Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contratada, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Introdução ao Direito Ambiental" no Curso de Pós-Graduação em Auditoria Ambiental - Turma I

1996 - 1996

Academia de Policia Militar General Edgard Facó

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou aulas para o 3° ano do Curso de Formação de Oficiais na disciplina curricular de Ecologia e Direito Ambiental

2009 - 2009

Instituto Centro de Ensino Tecnológico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contratada, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Legislação Ambiental" do curso de pós-graduação Especialização em Auditoria Ambiental.

2003 - 2003

Faculdade Gama Filho - Fortaleza-CE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contratada, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Direito Urbanístico e Ambiental" no Curso de Pós-Graduação Especialização em Direito Imobiliário.

2003 - 2003

Faculdade Gama Filho - Fortaleza-CE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contratada, Carga horária: 24

Outras informações:
Ministrou a disciplina "Legislação Aplicada ao Saneamento Básico" no Curso de Pós-Graduação latu sensu Especialização em Direito Imobiliário.

1993 - 1995

J. Macêdo S.A.-Com. Adm. Part.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44

2007 - 2009

Ypióca Agroindustrial Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2017 - 2017

Procuradoria Geral do Município de Aracati, CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município, Carga horária: 40

2017 - Atual

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do Curso de Engenharia Ambiental - Disciplina: Auditoria e Perícia Ambiental

2016 - Atual

Green Environmental Consulting & Audit

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Geral, Carga horária: 40

2013 - 2015

Green Environmental Consulting & Audit

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Realizou consultoria e auditorias ambientais para os setores da agroindústria, sindicatos patronais, empresas da construção civil, imobiliárias, indústrias alimentares. Elaborou estudos ambientais para licenciamento junto aos órgãos ambientais competentes.

2017 - Atual

Michele Mourão Matos Consultoria Ambiental

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora Geral, Carga horária: 44

Outras informações:
Atua em direito, auditoria, perícia e gestão ambiental.