Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com o trabalho "A insuficiência da teoria do negócio jurídico para o consentimento informado no âmbito da Bioética", Apoio FAPESP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo. Professora Universitária. Principal área de atuação: Direito Civil e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: A insuficiência da teoria do negócio jurídico para o consentimento informado no âmbito da Bioética
, Ano de Obtenção: 2015.Lydia Neves Bastos Telles Nunes.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Teoria da Causa Madura: aplicabilidade no julgamento de Recursos de Agravo de Instrumento segundo jurisprudência do STJ

Especialização em Direito da Medicina

2014 - 2014

Universidade de Coimbra
Título: O consentimento das crianças e adolescentes nas pesquisas com seres humanos nas recentes alterações da legislação brasileira e portuguesa: reflexões a partir da bioética
Orientador: André Gonçalo Dias Pereira

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Título: A relação jurídica médico-paciente: do consentimento informado à responsabilidade civil
Orientador: Lydia Neves Bastos Telles Nunes

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio Cidade de Itu

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2004

Colégio Cidade de Itu

Formação complementar

2022 - 2022

Curso Básico de Metodologia de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 18h). , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática. (Carga horária: 74h). , DataPrivacyBR, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito para a Saúde. (Carga horária: 80h). , Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP/FDRP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Verão em Bioética e Direito Médico. (Carga horária: 18h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2019 - 2019

Curso Básico da Língua Brasileira de Sinais. (Carga horária: 30h). , AVANCE - Cursos e Treinamentos, AVANCE, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Alta Floresta, FADIFLOR, Brasil.

2014 - 2014

Consentimento Informado. (Carga horária: 15h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2011 - 2011

Extensão universitária em Jurisdição cível e penal no Estado Constitucional. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Difusão: Direitos das Escritas Cuneiformes. , Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP/FDRP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

ABOIN, A. C. M. ; MESQUITA, M. C. . Semana Jurídica 2022. 2022. (Congresso).

MENEQUELLI, A. C. M A. . Diálogos em Direito: o Direito no pós pandemia - avanços e retrocessos. 2021. (Congresso).

MENEQUELLI, A. C. M A. . Violência Doméstica: Novas perspectivas. 2021. (Congresso).

ABOIN, A. C. M. . IV SEMAJUR - Direito e Tecnologias: da teoria à prática. 2020. (Congresso).

ABOIN, A. C. M. ; SICUTO, A. G. ; GODOI, A. N. P. . Diálogos em Direito: o papel do advogado em face das novas tecnologias. 2016. (Congresso).

ABOIN, A. C. M. . 1o Congresso Internacional sobre os Desafios do Direito face às novas tecnologias. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

10o Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. A responsabilidade solidária do Estado e do empreiteiro nas obras públicas: o problema da aferição dos limites da responsabilidade correspondente a cada um. 2010. (Congresso).

18o Simpósio Internacional de Iniciação Científica.Da responsabilidade civil do Estado por dano decorrente de culpa do empreiteiro na realização de obra pública. 2010. (Simpósio).

1o Congresso Internacional sobre os Desafios do Direito face às novas tecnologias. 2010. (Congresso).

Mediação e Conciliação como formas de resolução de conflitos. 2010. (Outra).

Terceira Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - "As transformações do Direito Brasileiro".Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público por dano decorrente de culpa do empreiteiro na realização de obra pública. 2010. (Outra).

Terceira Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - "As transformações do Dirieito Brasileiro". 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A responsabilidade civil solidária nas obras públicas. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

Bem-vindo à reforma ortográfica. 2009. (Outra).

Colóquio de Filosofia do Direito: A Crise (?) do Positivismo e os paradigmas da realização do Direito. 2009. (Outra).

Segunda Semana Jurídica da Faculdade de Direito de RIbeirão Preto. 2009. (Outra).

Políticas Públicas de Segurança numa Sociedade Democrática: Experiências Latino-Americanas. 2008. (Seminário).

Primeira Semana Jurídica da Faculdade de Direito de RIbeirão Preto da USP - "Os 20 anos da Constituição de 1988". 2008. (Outra).

Primeira Semana Jurídica da Faculdade de Direito de RIbeirão Preto da USP - "Os 20 anos da Constituição de 1988".O aborto do anencéfalo: posições autorizativas e obstaculantes. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Amauri Betini Bartoszeck

ABOIN, A. C. M.. ALFABETIZAÇÃO EM NEUROCIÊNCIA E EDUCAÇÃO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiane Zanello

ABOIN, A. C. M.. MEDIAÇÃO NA DOCÊNCIA ONLINE: A ÊNFASE NA FORMAÇÃO DE TUTORES A DIMINUIR A DISTÂNCIA TRANSACIONAL E REDUZIR A EVASÃO DOS APRENDENTES. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flavio Kulevicz Bartoszeck

ABOIN, A. C. M.. APRENDIZAGEM BASEADA EM GAMES: UM EXEMPLO DE SABEDORIA DIGITAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Jose Dos Santos Romualdo Klein

ABOIN, A. C. M.. A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA COMO POTENCIALIZADORA DE COMPETÊNCIAS DE USUÁRIOS DE SOFTWARES EMPRESARIAIS: O CASO DA LOGTEC SISTEMAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rosa Chichorro

ABOIN, A. C. M.. INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM - RECONFIGURAÇÃO DO MOODLE DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT-PR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wildenilson Sinhorini Viera D

ABOIN, A. C. M.. Silva. DISCIPLINAS EAD NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL: UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DESTE PROJETO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Ricardo Messias Alves

MENEQUELLI, A. C. M A.; ARAUJO, M. C.; MENEQUELLI, R.. Decisão Administrativa de cessação de benefício previdenciário que contraria decisão judicial e a aplicação da responsabilidade civil por desobediência a ordem judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA.

Aluno: Raphaela Paranhas da Silva

MENEQUELLI, A. C. M A.; GIUSTINA, C. d.; ARAUJO, M. C.. Direito à Morte Digna: a importância da evolução normativa direcionada à autonomia da vontade ante o princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA.

Aluno: Evelaine Peloi de Almeida

MENEQUELLI, A. C. M A.; MENEQUELLI, R.; BARBOSA, G. M. B.. Princípio da duração razoável do processo e sua relevância nas ações de alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Elaine Cristina da Veiga Caioni

MENEQUELLI, A. C. M A.; MENEQUELLI, R.; BARBOSA, G. M. B.. Pensão por morte ao menor sob guarda: a perspectiva após a alteração no rol dos dependentes previdenciários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Valdirene Gonçalves do Nascimento

ABOIN, A. C. M.; RECANELLO, L. D.; MONTEIRO, W. W. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE A SÍNDROME DE BURNOUT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA.

Aluno: Anna Clara Magnaguagno Reimer

ABOIN, A. C. M.; SALES, T.; GIUSTINA, C. d.. O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E ABSOLUTAMENTE INCAPAZES: Uma análise ao Projeto de Lei nº 217/2018 à luz do princípio da celeridade procedimental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA.

Aluno: Gabrielli de Matos Mota

ABOIN, A. C. M.; MONTEIRO, W. W. F.; VENTURIN, E. V. F.. ADOÇÃO À BRASILEIRA: entre Fato Social e Ato Jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Elielton Barbosa de Sousa Bianchini

ABOIN, A. C. M.; MONTEIRO, W. W. F.; VENTURIN, E. V. F.. NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Maria Fernanda Mereles Abilio

RECANELLO, L. D.;ABOIN, A. C. M.; MONTEIRO, W. W. F.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A violação dos direitos fundamentais da pessoa gestante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA.

Aluno: Hellen Caroline Amaral

RECANELLO, L. D.;ABOIN, A. C. M.; MONTEIRO, W. W. F.. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: Eficácia do Testamento Vital no Âmbito da Sociedade Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA.

Aluno: Rozane de Souza Lima Callegari

MENEQUELLI, A. C. M A.; MENEQUELLI, R.; BARBOSA, G. M. B.. Ata Notarial: importância e aplicabilidade como meio de prova em conversas de Whatsapp no âmbito jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ricardo Roncolatto Mendes

MENEQUELLI, A. C. M A.; SICUTO, A. G.; TEIXEIRA, A. D.. ATIVISMO JUDICIAL E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Nelma Barbosa D'Assunção

MENEQUELLI, A. C. M A.; RECANELLO, L. D.; TEIXEIRA, A. D.. ACIDENTE DE TRABALHO NO TELETRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Monara Marques de Toledo

MENEQUELLI, A. C. M A.; SICUTO, A. G.; TEIXEIRA, A. D.. TESTAMENTO VITAL: viabilidade jurídica no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Mayara Prates Silva Borin

MENEQUELLI, A. C. M A.; RECANELLO, L. D.; TEIXEIRA, A. D.. A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS E IMPACTO DIRETO NA SOCIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Lilian Thainá da Silva

MENEQUELLI, A. C. M A.; RECANELLO, L. D.; TEIXEIRA, A. D.. PARTO ANÔNIMO: Direito de reconhecimento da origem genética frente a maternidade responsável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Jeferson Danilo Corsetti de Oliveira

MENEQUELLI, A. C. M A.; SICUTO, A. G.; PENTEADO, S. R.. A (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO AVOENGA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Igor Belusso Casagrande

MENEQUELLI, A. C. M A.; VENTURIN, E. V. F.; RECANELLO, L. D.. EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020 NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL DOS ENTES FEDERADOS: Reflexos da pandemia COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Gabriel Ribeiro Martins

MENEQUELLI, A. C. M A.; VENTURIN, E. V. F.; RECANELLO, L. D.. DO DEVER DOS PAIS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÓTICA DA ASCENSÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Eliton Pin Bergamim Júnior

MENEQUELLI, A. C. M A.; SICUTO, A. G.; NANAKA, H. M.. A AUTORIDADE PARENTAL NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Dandara de Paula Donato

MENEQUELLI, A. C. M A.; RECANELLO, L. D.; TEIXEIRA, A. D.. TESTAMENTO EM VÍDEO: por uma adequação formal a tempos virtuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Andrea Cristina Gomes de Souza Lopes

MENEQUELLI, A. C. M A.; SICUTO, A. G.; TEIXEIRA, A. D.. HOLDING FAMILIAR ENQUANTO INSTRUMENTO PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: VANTAGENS E DESCANTAGENS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MENEQUELLI, A. C. M A.; MALUF, A. C. R. F. D.; RECANELLO, L. D.. ASPECTOS BIOÉTICOS DA OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO INFANTOJUVENIL: Entre Autonomia e Proteção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Natallya Eduarda Homochinski

PENTEADO, S. R.;MENEQUELLI, A. C. M A.; SICUTO, A. G.. REPARAÇÃO CIVIL EM CASO DE INEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA:Um estudo crítico na ótica do Direito do Consumidor e eventual indenização por Danos Morais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Natalia Stanichesch

PENTEADO, S. R.;MENEQUELLI, A. C. M A.; SICUTO, A. G.. OS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA SOCIEDADE DE CONSUMO: Uma análise acerca da Responsabilidade Civil decorrente de publicidade enganosa nas redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Maicon Felipe Santos da Silva

PENTEADO, S. R.;MENEQUELLI, A. C. M A.; VENTURIN, E. V. F.. Da possibilidade da sociedade unipessoal e o eventual desuso da EIRELI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Josieli Aparecida Basseto

PENTEADO, S. R.;MENEQUELLI, A. C. M A.; SOUZA, P. H. S.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL A LUZ DO DEVER ESTATAL DE PREVENÇÃO DO RISCO AMBIENTAL: Responsabilidade Civil do Dano Ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ronivaldo Marques Pinto

MENEQUELLI, A. C. M A.; SICUTO, A. G.; PENTEADO, S. R.. OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Maria Letícia Moreira Conjiu

MENEQUELLI, A. C. M A.; SICUTO, A. G.; PENTEADO, S. R.. A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE GUARDA ATRAVÉS DOS MÉTODOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Carlos Leonardo Gervásio Rabecini

MENEQUELLI, A. C. M A.; VENTURIN, E. V. F.; PENTEADO, S. R.. DIREITO À AUTODETERMINAÇAÕ INFORMACIONAL EM TEMPOS DE INTERNET. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Thiago Zaganski Vilela

ABOIN, A. C. M.; BARBOSA, G. M. B.; DELAKIS, L. R.. Entre contratos, programas habitacionais e direitos fundamentais: uma análise sobre o programa Minha Casa Minha Vida e a relação jurídica de direito real estabelecida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Monali Ribeiro

ABOIN, A. C. M.; BARBOSA, G. M. B.; DELAKIS, L. R.. Responsabilidade civil dos provedores de internet e figuras afins diante do cyberbullying. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Thaynara Jadi Crepaldi da Silva

ABOIN, A. C. M.; BARBOSA, G. M. B.; DELAKIS, L. R.. O diagnóstico genético pré-implantacional à luz da responsabilidade civil médica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Pamela Rafaela Eger

ABOIN, A. C. M.; SICUTO, A. G.; BARBOSA, G. M. B.. A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar para a efetividade da ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ana Carolina Siqueira Rebonato

ABOIN, A. C. M.; BARBOSA, G. M. B.; JULIO, A. C.. A tutela da privacidade no controle dos dados pessoais na sociedade digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ricardo Hanysz Souza Rhoden

ABOIN, A. C. M.; BARBOSA, G. M. B.; DELAKIS, L. R.. Direito ao Esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Mary Claudia da Silva Gonçalves

ABOIN, A. C. M.; DELAKIS, L. R.; FABIANI, T.. A teoria da perda de uma chance aplicada ao direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Daniela Ferreira Guevara

ABOIN, A. C. M.; DELAKIS, L. R.; PAULA, R.. A utilização do instrumento ata notarial como meio de prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Carlos Alberto Cardoso

ABOIN, A. C. M.; BARBOSA, G. M. B.; DELAKIS, L. R.. Adoção Internacional à luz dos princípios da convivência familiar e da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Angelita Heidmann Campos

ABOIN, A. C. M.; PAULA, R.; DELAKIS, L. R.. A responsabilidade ciivil dos pais e/ou responsáveis e do Estado diante de um ato infracional do discente no ambiente escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Andreia Tramontin

ABOIN, A. C. M.; BARBOSA, G. M. B.; VENTURIN, E. V. F.. Xenotransplantes: os avanços da biomedicina e as carências do Biodireito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Carlos Alberto Delagnolli da Silva

ABOIN, A. C. M.; DELAKIS, L. R.; SICUTO, A. G.. A tomada de decisão apoiada como instrumento de validação da vontade da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Cristiane Della Giustina

ABOIN, A. C. M.; JULIO, A. C.; ARAUJO, S. C. B.. Guarda compartilhada como instrumento de tutela de animais de estimação após término do casamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Aline Araújo da Silva

ABOIN, A. C. M.; JULIO, A. C.; ARAUJO, S. C. B.. Do direito ao fornecimento de medicamento de alto custo não incluídos na lista do Sistema Único de Saúde: aspetos constitucionais e a judicialização da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Alessandro Gomes Ribeiro

ABOIN, A. C. M.; JULIO, A. C.; SICUTO, A. G.. Consequências jurídicas do valor declarado à menor do imóvel e o direito de preferência do locatário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Juliana Aparecida Arantes de Souza

ABOIN, A. C. M.; FABIANI, T.; NAVARRO, G. A. V.. A proteção da mulher no direito trabalhista brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Alana Tauane Freires Livi

ABOIN, A. C. M.; SICUTO, A. G.; VENTURIN, E. V. F.. Da prisão civil na execução da obrigação alimentar avoenga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Sergio Firmino Sergio

ABOIN, A. C. M.; SICUTO, A. G.; VENTURIN, E. V. F.. Judicialização da saúde e o impacto no orçamento da secretaria de saúde do município de Alta Floresta - MT, nos anos de 2016 e 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Karen Rafaeli dos Santos

ABOIN, A. C. M.; SICUTO, A. G.; VENTURIN, E. V. F.. O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa como instrumento alternativo de cobrança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: DANIELA BATISTA DE MELLO

ABOIN, A. C. M.; SICUTO, A. G.; VENTURIN, E. V. F.. A (in) constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência nos casos de grave violação de direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Amanda Cristina Nunes da Silva

ABOIN, A. C. M.; BARBOSA, G. M. B.; SICUTO, A. G.. Agravo de instrumento contra decisões interlocutórias que versam sobre competência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Cristiano de Oliveira Azevedo

ABOIN, A. C. M.; BARBOSA, G. M. B.; SICUTO, A. G.. A tratativa jurídica da violência contra a mulher e a eficácia das punições no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Cristian Fernando Bertolo

ABOIN, A. C. M.; SICUTO, A. G.; BARBOSA, G. M. B.. Exploração comercial do espaço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Marlei da Silva Medeiro Ribeiro

ABOIN, A. C. M.; BARBOSA, G. M. B.; SICUTO, A. G.. Os efeitos juridicos da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Camila Trissia do Amparo Spina de Souza

ABOIN, A. C. M.; VENTURIN, E. V. F.; SICUTO, A. G.. Tributação dos provedores de acesso a internet: ICMS ou ISS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ana Paula Tafarelo

ABOIN, A. C. M.; VENTURIN, E. V. F.; SICUTO, A. G.. A restrição dos tributos indiretos e o direito fundamental de propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Sabrielle Siqueira Foletto

ABOIN, A. C. M.; RIBEIRO, J.; MENDES, M. V.. Fecundação Artificial post mortem e o direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Solange da Rosa Gouvea

ABOIN, A. C. M.; RIBEIRO, J.; MENDES, M. V.. A ineficácia da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Graciele Rodrigues Wantz

ABOIN, A. C. M.; DEOTTI, I. T. C.; GONCALVES, G. S. L.. Investigação da falsa paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Gilberto Aparecido de Souza

ABOIN, A. C. M.; TESSMANN, D. F.; GONCALVES, G. S. L.. Responsabilidade civil das instituições públicas de ensino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Ana Paula Christianini da Silva

ABOIN, A. C. M.; SICUTO, A. G.; ARRUDA, V. M. S.. Dano moral coletivo por corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Eli Costa

ABOIN, A. C. M.; JULIO, A. C.; DELAKIS, L. R.. Guarda compartilhada de animais de estimação na dissolução da união conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Vanessa Baumgarten

ABOIN, A. C. M.; DELAKIS, L. R.; JULIO, A. C.. Mediação e Conciliação no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Eliéser Leal Germano

ABOIN, A. C. M.; DELAKIS, L. R.; JULIO, A. C.. As medidas socioeducativas aplicadas pela prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas nos anos de 2013 a 2015 na cidade de Alta Floresta/MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Erica Almagro Moura

ABOIN, A. C. M.; DELAKIS, L. R.; JULIO, A. C.. Fazer viver ou deixar morrer? Uma visão da morte à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: CAROLINE DA CRUZ COSTA

ABOIN, A. C. M.; DELAKIS, L. R.; TESSMANN, D. F.. Abuso sexual infanto-juvenil: perspectiva do projeto depoimento sem dano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Fabiana Z

ABOIN, A. C. M.; DELAKIS, L. R.; TESSMANN, D. F.. Atayde Lourenço.Publicidade abusiva subliminar à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: mara Adriana Pereira

ABOIN, A. C. M.; DELAKIS, L. R.; TESSMANN, D. F.. A quantificação obrigatória do dano moral no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Aline Moser Ribeiro

ABOIN, A. C. M.; FREITAS, J.; VOLPE, L. F. C.. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Junior Zatti

ABOIN, A. C. M.; VOLPE, L. F. C.; FREITAS, J.. Direitos da Personalidade violados pela Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Wanessa Andreia de Araújo

ABOIN, A. C. M.; JULIO, A. C.; FREITAS, J.. Da (im)possibilidade da perda do poder familiar ao causador da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Vanessa Caramelo Parra

ABOIN, A. C. M.; FREITAS, J.; JULIO, A. C.. Responsabilidade civil do Estado por erro do poder jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Ana Carolina de Morais Blaskievicz

ABOIN, A. C. M.; VENTURIN, E. V. F.; RIBEIRO, J.. Medidas de Segurança em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: FRANQUE VALENTIM

ABOIN, A. C. M.; TESSMANN, D. F.; VAZ, Q. V. M.. Relativização do princípio constitucional da não culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Lucas Gonçalves de Brito

ABOIN, A. C. M.; JULIO, A. C.; FARIA, E.. Alienação Fiduciária de bens imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Renan Gonçalves de Brito

ABOIN, A. C. M.; JULIO, A. C.; FARIA, E.. A função social do registro de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Tainara dos Santos Chiotti

ABOIN, A. C. M.; CARDOSO, F.; TESSMANN, D. F.. O reconhecimento do cheque pós-datado no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Carina Ana de Oliveira

ABOIN, A. C. M.; CARDOSO, F.; TESSMANN, D. F.. O reconhecimento da pluriparentalidade e as consequências jurídicas no âmbito sucessório. 2016 - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Henrique Jordi Paiva Fontoura

ABOIN, A. C. M.; JULIO, A. C.; CARDOSO, F.. A guarda compartilhada e suas características. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Alexandre Augusto Flores da Silva

ABOIN, A. C. M.; JULIO, A. C.; PAULA, R.. Analisar a (in)constitucionalidade das cotas raciais implantadas pelas Universidades públicas brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Widmer de Bem

ABOIN, A. C. M.; PAULA, R.; JULIO, A. C.. Dano Ambiental e sua reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Katiellen Alves dos Santos

ABOIN, A. C. M.; VENTURIN, E. V. F.; RIBEIRO, J.. Destituição do Poder Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Leandro Félix de Lira

ABOIN, A. C. M.; VENTURIN, E. V. F.; TESSMANN, D. F.. O débito conjugal como causa de anulabilidade do casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Joana Reis

ABOIN, A. C. M.; TESSMANN, D. F.; DEOTTI, I. T. C.. A entidade familiar poliafetiva e o direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Glísia Caetano

ABOIN, A. C. M.; VENTURIN, E. V. F.; RIBEIRO, J.. Os requisitos das provas virtuais e sua valoração no processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Andreisse Vasconcelos

ABOIN, A. C. M.; VENTURIN, E. V. F.; RIBEIRO, J.. Direito ao Esquecimento em herança digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Emili Galvão Aranha

ABOIN, A. C. M.; VENTURIN, E. V. F.; RIBEIRO, J.. A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e o princípio do melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta.

Aluno: Giovanna Lucchesi Pazello

MILANO, G. B.; SCHULMAN, G.;ABOIN, A. C. M.. Adolescentes em conflito com a lei: Lei do Sinase e os paradigmas acerca da responsabilidade do poder público nas medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Thiago Barcik Lucas de Oliveira

MILANO, G. B.; SCHULMAN, G.;ABOIN, A. C. M.. Comunicabilidade de bens no regime de separação obrigatória: analise da súmula 377/64 do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Daniella Rispoli Zattar

MILANO, G. B.; SCHULMAN, G.;ABOIN, A. C. M.. Gestação de substituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Surya Bassam Abdallah

SCHULMAN, G.; MILANO, G. B.;ABOIN, A. C. M.. Paternidade socioafetiva: constituição e (im)possibilidade de desconstituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Anna Carolina Garcia Fernandes

MILANO, G. B.; SCHULMAN, G.;ABOIN, A. C. M.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

ABOIN, A. C. M.. Processo Seletivo para Contratação de Professor da Educação Superior - Edital 001/2021. 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ABOIN, A. C. M.. Processo Seletivo para Contratação de Professor da Educação Superior - Edital n. 006/2020. 2020. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ABOIN, A. C. M.. Processo Seletivo para Contratação de Professor da Educação Superior - Edital n. 008/2017. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ABOIN, A. C. M.. Processo Seletivo para Contratação de Professor da Educação Superior - Edital n. 026/2017. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ABOIN, A. C. M.. Processo Seletivo para Contratação de Professor da Educação Superior - Edital n. 039/2017. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ABOIN, A. C. M.. Processo Seletivo para Contratação de Professor da Educação Superior - Edital n. 029/2016. 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ABOIN, A. C. M.. Comissão Avaliadora da Etapa Pedagógica do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo (USP). 2014. Universidade de São Paulo.

Orientou

Guilherme Yamasaki

Selo Pró-Ética: vantagens e desafios encontrados às questões de compliance no cenário brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Positivo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Luis Eduardo Rodrigues Kuromiya

Know-How: as controvérsias jurídicas de uma nova forma intangível; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Positivo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Luíza Strapasson de Souza

A Importância da Due Diligence Nos Negócios Empresariais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Positivo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Tatiane Dalla Costa Sávio

Principais aspectos das tutelas de urgência e de evidência no novo CPC; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Emanuelle Lopes Vilalba

Principais aspectos das tutelas de urgência e de evidência no novo CPC; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Daiane Alves Pereira

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Alta Floresta/MT: desempenho e desafios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Isabela Reis Oliveira Portela

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Alta Floresta/MT: desempenho e desafios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Mirian Cristina Cardoso da Silva

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Alta Floresta/MT: desempenho e desafios; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Ricardo Hanysz Souza Rhoden

Do Agravo de Instrumento em hipótese de urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Emanuella Lopes Nascimento

A Recuperação de empresas como limitação à Execução Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Simone Carol Batista de Araújo

Da penhora de recebíveis do cartão de crédito ou débito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Agnes Caroline Rocha Martins

A desconsideração da personalidade jurídica na Holding Familiar para evitar desvio de finalidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Edimilso Antonio Mota

A desconsideração da personalidade jurídica na Holding Familiar para evitar desvio de finalidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Poliana Alves Bueno

A desconsideração da personalidade jurídica na Holding Familiar para evitar desvio de finalidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Tatiele Ferreira da Silva

Mediação e Conciliação conforme o novo Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Solange da Rosa Gouvea

Mediação e Conciliação conforme o novo Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Mateus Leite Cecconello

Usucapião Extrajudicial à luz do novo Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Alexsandro Da Silva Boeira Fonseca

Usucapião Extrajudicial à luz do novo Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Melori Estela Favetti

As astreintes e a aplicação do princípio da vedação ao enriquecimento sem causa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Mariana Kunz Granado Petrucci

As astreintes e a aplicação do princípio da vedação ao enriquecimento sem causa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Mariana Trindade Campos

Negócios Jurídicos Processuais: o que foi incorporado e melhorado no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Daiana dos Santos Costa

Negócios Jurídicos Processuais: o que foi incorporado e melhorado no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Cinthya Raquel Nascimento Ribeiro

Embargos de Terceiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Ane Camila Marcelo

Embargos de Terceiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Deise Leticia da Silva Momenté

Embargos de Terceiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Fernanda Mendes da Silva

O processo de execução de alimentos no novo Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Neirielly Rodrigues da Silva

O processo de execução de alimentos no novo Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Ana Paula de Souza Possamãe

Dano moral e exigência de valor determinado no novo Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Cláudio Pereira Costa

Dano moral e exigência de valor determinado no novo Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Luana Cristina dos Santos

Dano moral e exigência de valor determinado no novo Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Leonardo Marin

A possibilidade da interposição do Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória não prevista no CPC/2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Reginaldo José de Oliveira

A possibilidade da interposição do Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória não prevista no CPC/2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

JULIANO HENRIQUE DA CRUZ SILVA

A possibilidade da interposição do Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória não prevista no CPC/2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Cristiane Zanello

MEDIAÇÃO NA DOCÊNCIA ONLINE: A ÊNFASE NA FORMAÇÃO DE TUTORES A DIMINUIR A DISTÂNCIA TRANSACIONAL E REDUZIR A EVASÃO DOS APRENDENTES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Adriana Thome Yazigi Abrão

Uma análise dos métodos de avaliação de um curso de pós graduação em gestão e inovação de EAD; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Alice Aquino Zanin

Recursos Educacionais Abertos e Direitos Autorais: análise de sítios educacionais brasileiros; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

André de Souza Maria

Revista Digital: a inserção do meio de comunicação ?revista? nos ambientes virtuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

DENISE BRUGNEROTTI ANDREAZZI

O IMPACTO DO FÓRUM DE DISCUSSÃO COMO FERRAMENTA NA APRENDIZAGEM COLABORATIVA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Crysthianne Ferreira Pereira

Capacitando o corpo docente para atuar na tutoria-mediadora em EAD; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Fernanda Pataro Marsola Razera

AS TECNOLOGIAS DIGITAIS E A INOVAÇÃO CURRICULAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE RIZOMA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Júlia Eugênia Gonçalves

Aplicabilidade da Teoria da Experiência da Aprendizagem Mediada de Reuven Feuerstein na Educação a Distância; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Ronaldo Roenick

Impactos da utilização de rede social na disciplina Informática em Educação conforme a percepção de tutores presenciais de EAD; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Inovação e Gestão em EAD) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Consuelo Lugo

Cautelas na aquisição de imóvel e consequências do registro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Positivo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Eloá Marinho de Oliveira

Cautelas na aquisição de imóvel e consequências do registro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário) - Universidade Positivo; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Paulo Ricardo Messias Alves

Decisão Administrativa de cessação de benefício previdenciário que contraria decisão judicial e a aplicação da responsabilidade civil por desobediência a ordem judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Raphaela Paranhas da Silva

Direito à Morte Digna: a importância da evolução normativa direcionada à autonomia da vontade ante o princípio da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Elielton Barbosa de Sousa Bianchini

NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Gabrielli de Matos Mota

ADOÇÃO À BRASILEIRA: entre Fato Social e Ato Jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Anna Clara Magnaguagno Reimer

O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E ABSOLUTAMENTE INCAPAZES: Uma análise ao Projeto de Lei nº 217/2018 à luz do princípio da celeridade procedimental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Valdirene Gonçalves do Nascimento

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE A SÍNDROME DE BURNOUT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

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ASPECTOS BIOÉTICOS DA OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO INFANTOJUVENIL: Entre Autonomia e Proteção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Andrea Cristina Gomes de Souza Lopes

HOLDING FAMILIAR ENQUANTO INSTRUMENTO PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Dandara de Paula Donato

TESTAMENTO EM VÍDEO: por uma adequação formal a tempos virtuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Eliton Pin Bergamim Júnior

A AUTORIDADE PARENTAL NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Gabriel Ribeiro Martins

DO DEVER DOS PAIS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÓTICA DA ASCENSÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Igor Belusso Casagrande

EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020 NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL DOS ENTES FEDERADOS: Reflexos da pandemia COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Jeferson Danilo Corsetti de Oliveira

A (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO AVOENGA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Lilian Thainá da Silva

PARTO ANÔNIMO: Direito de reconhecimento da origem genética frente a maternidade responsável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Mayara Prates Silva Borin

A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS E IMPACTO DIRETO NA SOCIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Monara Marques de Toledo

TESTAMENTO VITAL: viabilidade jurídica no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Nelma Barbosa D'Assunção

ACIDENTE DE TRABALHO NO TELETRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Ricardo Roncolatto Mendes

ATIVISMO JUDICIAL E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Carlos Leonardo Gervásio Rabecini

DIREITO À AUTODETERMINAÇÂO INFORMACIONAL EM TEMPOS DE INTERNET; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Maria Letícia Moreira Conjiu

A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE GUARDA ATRAVÉS DOS MÉTODOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Ronivaldo Marques Pinto

OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Thiago Zaganski Vilela

Entre contratos, programas habitacionais e direitos fundamentais: uma análise sobre o programa Minha Casa Minha Vida e a relação jurídica de direito real estabelecida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Monali Ribeiro

Responsabilidade civil dos provedores de internet e figuras afins diante do cyberbullying; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Thaynara Jadi Crepaldi da Silva

O diagnóstico genético pré-implantacional à luz da responsabilidade civil médica no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Sabrielle Siqueira Foletto

Fecundação Artificial post mortem e o direito sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Sergio Firmino Sergio

Judicialização da saúde: os impactos no orçamento público do município de Alta Floresta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Marlei da Silva Medeiro Ribeiro

Efeitos jurídicos da multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Cristian Fernando Bertolo

Exploração espacial do ponto de vista jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Alana Tauane Freires Livi

Da prisão civil na execução da obrigação alimentar avoenga; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Carlos Alberto Delagnolli da Silva

A tomada de decisão apoiada como instrumento de validação da vontade da pessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Mary Claudia da Silva Gonçalves

A teoria da perda de uma chance aplicada ao direito do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Daniela Ferreira Guevara

A utilização do instrumento ata notarial como meio de prova; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Carlos Alberto Cardoso

Adoção internacional à luz dos princípios da convivência familiar e da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Angelita Heidmann Campos

A responsabilidade civil dos pais e/ou responsáveis e do Estado diante de um ato infracional do discente no ambiente escolar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Andreia Tramontin

Xenotransplantes: os avanços da biomedicina e as carências do Biodireito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Aline Araújo da Silva

Do direito ao fornecimento de medicamentos de alto custo não incluídos na lista do Sistema Único de Saúde: aspectos constitucionais e a judicialização da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Katiellen Alves dos Santos

Destituição do Poder Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Emili Galvão Aranha

A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e o princípio do melhor interesse da criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Glísia Caetano

Os requisitos das provas virtuais e sua valoração no processo cível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Joana Reis

A entidade familiar poliafetiva e o direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Leandro Félix de Lira

O débito conjugal como causa de anulabilidade do casamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Vanessa Baumgarten

Mediação e Conciliação no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Andreise Vasconcelos

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS ESCOLAS PARTICULARES NOS CASOS DE BULLYING; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Lucas Gonçalves de Brito

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Renan Gonçalves de Brito

A Função Social do Registro de Imóveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Valéria Lopes Bayão

Consentimento Informado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Camila Alves de Brito, Cleber Fernandes, Melre Conde

O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais: avanços ou retrocessos?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Alta Floresta; Orientador: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli;

Produções bibliográficas

  • MORAES ABOIN MENEQUELLI, ANA CAROLINA ; RODRIGUES SELHORST, ANA PAULA . Compulsoriedade da vacinação infantil para COVID-19. SAÚDE COLETIVA (BARUERI) , v. 12, p. 9573-9586, 2022.

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 822 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Iuris Novarum , v. 2, p. 1-15, 2021.

  • ABOIN, A. C. M. ; FARIA, E. ; TAKESHITA, R. . A INCUMBÊNCIA DA HERMENÊUTICA NA ESSÊNCIA DO DIREITO E NA LUTA CONTRA CONCEPÇÕES CONSERVADORAS-REDUCIONISTAS. JUDICARE - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Alta Floresta , v. 12, p. 224-234, 2018.

  • ABOIN, A. C. M. ; CARDOSO, C. A. . ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. JUDICARE - Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Alta Floresta , v. 12, p. 17-37, 2018.

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . Diálogos em Direito: direitos fundamentais em tempos de pandemia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 344p .

  • ABOIN, A. C. M. ; SICUTO, A. G. (Org.) . Inovações Legislativas: Avanços e Retrocessos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2018. v. 1. 241p .

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  • MENEQUELLI, A. C. M A. . Class Action for Damages e os projetos de reforma da Lei de Ação Civil Pública: uma aproximação?. In: Aldo Aranha de Castro; Daniel Colnago Rodrigues; José Carlos Baptista Puoli; Marcelo José Magalhães Bonizzi; Ricardo de Barros Leonel. (Org.). Processo Comparado Contemporâneo. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 57-96.

  • MENEQUELLI, A. C. M A. ; VIEIRA, T. M. . Dano estético, corporal, à saúde, biológico e sexual: a dificuldade da nomenclatura dos danos à integridade física em sede doutrinária e seus reflexos na aplicação atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli. (Org.). Diálogos em Direito: direitos fundamentais em tempos de pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 327-344.

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  • ABOIN, A. C. M. ; LIMA, C. R. P. . Proteção de Dados Clínicos e Genéticos na era tecnológica: uma análise com base nos avanços da reprodução humana. In: SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. (Org.). Biotecnologia, Biodireito e Liberdades Individuais: novas fronteiras da Ciência Jurídica. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. 1, p. 163-195.

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  • ABOIN, A. C. M. . Reprodução Humana Assistida em 25 anos: Avanços e Retrocessos. In: ANA CAROLINA MORAES ABOIN; ALANA GABI SICUTO. (Org.). Inovações Legislativas: Avanços e Retrocessos - Livro em Homenagem à Primeira Turma do Curso de Direito da UNEMAT Alta Floresta. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018, v. 1, p. 3-29.

  • ABOIN, A. C. M. . Direito ao Reconhecimento da Identidade Genética: biotecnologias, tutela da personalidade e as Cortes Superiores. In: ABOIN, A. C. M.; SICUTO, A. G.. (Org.). Diálogos em Direito: a tutela de direitos em face das novas tecnologias. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 125-157.

  • ABOIN, A. C. M. ; MUSSI, M. J. T. L. . O DIREITO À PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM FACE DO SUJEITO ATIVO DO DELITO DE ESTUPRO COMO INSTRUMENTO PARA A DESVITIMIZAÇÃO. In: DINIZ, Eduardo Saad.. (Org.). O lugar da vítima nas ciências criminais. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2017, v. 1, p. 75-94.

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  • NUNES, L. N. B. T. ; ABOIN, A. C. M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA NAS OBRAS PÚBLICAS. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI., 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. I. p. 2832-2851.

  • MENEQUELLI, A. C. M A. ; RECANELLO, L. D. . O direito ao acompanhante no ciclo-gravídico puerperal em tempos de pandemia. In: XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética Hospitalar,, 2021, São Paulo. Cadernos de Resumos: XIV Congresso Brasileiro de Bioética. São Paulo: Sociedade Brasileira de Bioética, 2021. v. 1. p. 238-239.

  • MENEQUELLI, A. C. M A. ; RECANELLO, L. D. . Saúde, Direitos Reprodutivos e Reprodução Humana Assistida. In: XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética Hospitalar,, 2021, São Paulo. Cadernos de Resumos: XIV Congresso Brasileiro de Bioética. São Paulo: Sociedade Brasileira de Bioética, 2021. v. 1. p. 334-335.

  • MENEQUELLI, A. C. M A. ; RECANELLO, L. D. . Incorporação de tecnologias de vacinas para combate à pandemia do Covid-19: um olhar bioético. In: XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética Hospitalar,, 2021, São Paulo. Cadernos de Resumos: XIV Congresso Brasileiro de Bioética. São Paulo: Sociedade Brasileira de Bioética, 2021. v. 1. p. 353-354.

  • BORBA, M. N. ; MENEQUELLI, A. C. M A. . DESCARTE DE EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS: Estudo de Caso da Resolução CFM 2294/2021. In: XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética Hospitalar,, 2021, São Paulo. Cadernos de Resumos: XIV Congresso Brasileiro de Bioética. São Paulo: Sociedade Brasileira de Bioética, 2021. v. 1. p. 357-358.

  • ABOIN, A. C. M. ; SCHULMAN, G. . Consentimento de menores para contraceptivos: reflexões bioéticas à luz do caso gillick.. In: VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética, II Encontro Lusófono de Bioética, III Encontro Paranaense de Bioética, 2014, Curitiba. Anais do VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética, II Encontro Lusófono de Bioética, III Encontro Paranaense de Bioética (livro eletrônico). Curitiba: Associação Médica do Paraná, 2014. p. 78-78.

  • ABOIN, A. C. M. ; NUNES, L. N. B. T. ; DESERTI, B. S. ; LIPORACI, B. P. C. . O direito de morrer com dignidade protegido pelas diretivas antecipadas de vontade.. In: VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética, II Encontro Lusófono de Bioética, III Encontro Paranaense de Bioética, 2014, Curitiba. Anais do VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética, II Encontro Lusófono de Bioética, III Encontro Paranaense de Bioética (livro eletrônico). Curitiba: Associação Médica do Paraná, 2014. p. 114-114.

  • ABOIN, A. C. M. ; NUNES, L. N. B. T. ; CARVALHO, L. F. ; FERRARI, R. G. ; HIRATA, L. T. ; SIMONELLI, M. J. ; SANTOS, G. S. B. . Pesquisa com seres humanos: uma reflexão Bioética sobre o biopoder.. In: VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética, II Encontro Lusófono de Bioética, III Encontro Paranaense de Bioética, 2014, Curitiba. Anais do VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética, II Encontro Lusófono de Bioética, III Encontro Paranaense de Bioética (livro eletrônico). Curitiba: Associação Médica do Paraná, 2014. p. 135-135.

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . AGENDA 2030 NO PLANEJAMENTO FAMILIAR: Reprodução Assistida. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . Perspectivas Profissionais e Carreiras Jurídicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . Aspectos gerais da Reprodução Humana Assistida no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . Elaborando Trabalhos Científicos Jurídicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABOIN, A. C. M. ; RECANELLO, L. D. . Reprodução Humana Assistida, Melhoramento Genético e o Conselho Federal de Medicina à luz da Resolução CFM n. 2320/2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABOIN, A. C. M. ; RECANELLO, L. D. . Baby Business e o turismo reprodutivo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . Carreira Jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABOIN, A. C. M. . Gestação de Substituição à brasileira: o olhar do Conselho Federal de Medicina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . Autonomia Corporal e Covid-19: há direito a escolha de tratamento médico em tempos de pandemia?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEQUELLI, A. C. M A. ; RECANELLO, L. D. . O direito ao acompanhante no ciclo-gravídico puerperal em tempos de pandemia (Poster). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENEQUELLI, A. C. M A. ; RECANELLO, L. D. . Incorporação de tecnologias de vacinas para combate à pandemia do Covid-19: um olhar bioético (Poster). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . Saúde, Direitos Reprodutivos e Reprodução Humana Assistida (Poster). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BORBA, M. N. ; MENEQUELLI, A. C. M A. . DESCARTE DE EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS: Estudo de Caso da Resolução CFM 2294/2021 (Poster). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . Panorama da tutela do Direito à Saúde durante a pandemia do coronavírus. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . Registro Civil do Nascituro e do Natimorto. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEQUELLI, A. C. M A. . Violência Doméstica: Novas perspectivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABOIN, A. C. M. ; MUSSI, M. J. T. L. . O DIREITO À PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM FACE DO SUJEITO ATIVO DO DELITO DE ESTUPRO COMO INSTRUMENTO PARA A DESVITIMIZAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ABOIN, A. C. M. . Direitos Autorais em tempos de internet: Creative Commons. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABOIN, A. C. M. . Princípio contratual do consensualismo (solu consensus obligat). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABOIN, A. C. M. . Proposta como fase contratual vinculante a partir do CDC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABOIN, A. C. M. . Estatuto da Pessoa com Deficiência: avanço, retrocesso ou estagnação?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABOIN, A. C. M. . Casamento civil das pessoas com deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABOIN, A. C. M. . Saviour Siblings e Engenharia Genética. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABOIN, A. C. M. . The right to recognition of one?s genetic origins: the right to truth and the Brazilian legal system. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABOIN, A. C. M. ; NUNES, L. N. B. T. . O consentimento informado na relação médico-paciente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABOIN, A. C. M. . Vulnerabilidade: limites ao consentimento informado na relaçao médico-paciente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ABOIN, A. C. M. . Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público por dano decorrente de culpa do empreiiteiro na realização de obra pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABOIN, A. C. M. . A responsabilidade civil solidária nas obras públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABOIN, A. C. M. . A responsabilidade solidária do Estado e do empreiteiro nas obras públicas: o problema da aferição dos limites da responsabilidade correspondente a cada um. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABOIN, A. C. M. . Da responsabilidade civil do Estado por dano decorrente de culpa do empreiteiro na realização de obra pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

ABOIN, A. C. M. . Curso Preparatório para Prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ENADE - 2022. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENEQUELLI, A. C. M A. ; MONTEIRO, W. W. F. . Como elaborar um (bom) contrato. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABOIN, A. C. M. ; DELAKIS, L. R. . I Curso sobre Bioética, Biodireito e Direito Médico e da Saúde. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABOIN, A. C. M. ; VENTURIN, E. V. F. . Curso de Extensão: Precedentes Judiciais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABOIN, A. C. M. ; VENTURIN, E. V. F. . Curso de Extensão: Precedentes Judiciais - 2a Edição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABOIN, A. C. M. . I Curso sobre Direitos da Pessoa com Deficiência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ABOIN, A. C. M. ; BIONI, B. R. . Fato do serviço por violação ao consentimento informado na relação médico-paciente. 2014. (Enunciado).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Direitos da Personalidade e as Novas Tecnologias, Descrição: A evolução das ciências, as conquistas da bioética, as novas técnicas da rede mundial de computadores, exigem atenção dos juristas para as questões que envolvem os direitos da personalidade, uma vez que as novas tecnologias refletem-se sobre a pessoa que, nos ordenamentos jurídicos modernos, merece atenção especial concretizando o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Os estudos que serão desenvolvidos enfocarão as grandes questões frente as novas tecnologias procurando soluções jurídicas de proteção à pessoa sem afastar o apoio e incentivo ao desenvolvimento das pesquisas científicas responsáveis pela obtenção das novas tecnologias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli - Integrante / Lydia Neves Bastos Telles Nunes - Coordenador.

Prêmios

2021

Menção Honrosa ao Mérito - I Congresso Internacional de Bioética, Centro de Estudos de Bioética - Polo Madeira (Portugal).

2013

Prêmio de Reconhecimento de Desempenho da Graduação, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

2012

Menção Honrosa - I Simpósio de Iniciação Científica da FDRP, Facudade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

2010

Menção Honrosa - 18o Simpósio Internacional de Iniciação Científica, Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 2022.2: Direito Processual Civil IV (Recursos); Direito Processual Civil V (Execução e Procedimentos Especiais); Contratos em Espécie.

2017 - 2021

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante NDE

2016 - 2021

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 2016.1: Direito Civil V ? Direito de Família; Direito Empresarial I; Microssistemas de Direitos Difusos e Coletivos I. 2016.2: Direito Civil V ? Direito de Família; Direito Empresarial I; Microssistemas de Direitos Difusos e Coletivos I; Direito Civil IV ? Teoria dos Contratos; Direito Civil VI ? Direito das Sucessões. 2017.1: Direito Civil V ? Direito de Família; Direito Empresarial I; Microssistemas de Direitos Difusos e Coletivos I; Direito Civil VII ? Direitos Reais; Direito Civil VI ? Direito das Sucessões. 2017.2: Direito Civil V ? Direito de Família; Direito Empresarial I; Microssistemas de Direitos Difusos e Coletivos I; Direito Civil VII ? Direitos Reais; Direito Civil VI ? Direito das Sucessões. 2018.1: Direito Civil V ? Direito de Família; Direito Civil VII ? Direitos Reais; Direito Civil VI ? Direito das Sucessões; Hermenêutica Jurídica; Monografia Jurídica II. 2018.2: Direito Civil V ? Direito de Família; Direito Civil VII ? Direitos Reais; Direito Civil VI ? Direito das Sucessões; Hermenêutica Jurídica; Monografia Jurídica I; Monografia Jurídica II. 2019.1: Direito Civil II ? Parte Geral; Direito Civil V ? Direito de Família; Direito Processual Civil IV; Direito Processual Civil V; Microssistemas de Direitos Difusos e Coletivos I. 2019.2: Direito Civil VI ? Direito das Sucessões; Direito Processual Civil IV; Direito Processual Civil V; Microssistemas de Direitos Difusos e Coletivos I; Monografia Jurídica I; Monografia Jurídica II. 2020.3: Direito Processual Civil V 2020.4: Direito Civil II ? Direitos Reais; Direito Processual Civil IV. 2020.5: Direito Civil IV ? Contratos em Espécie; Direito Civil V ? Direito de Família; Direito Processual Civil V. 2021.1: Direito Agrário; Direito Processual Civil IV; Direito Processual Civil V; Microssistemas de Direitos Difusos e Coletivos I; Monografia Jurídica I. 2021.2: Direito Processual Civil IV; Direito Processual Civil V; Microssistemas de Direitos Difusos e C

2016 - 2019

Faculdade de Direito de Alta Floresta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 20

2016 - 2019

Faculdade de Direito de Alta Floresta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante NDE

2015 - 2016

Faculdade de Colider

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2015 - 2015

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professora Convidada para participação em aula sobre "Consentimento Informado" na Disciplina "Bioética e o Direito (Biodireito)", no Curso de Pós Graduação Stricto Sensu em Bioética.

2014 - 2014

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora convidada com participação na Disciplina "Bioética, Biodireito e Direito Sanitário" do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado em Bioética, do Centro Universitário São Camilo, em 14 de outubro de 2014.

2013 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria (PAE), Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina ?Fontes das obrigações: contratos especiais, atos unilaterais, responsabilidade civil e outras fontes?, ministrada aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob supervisão do Professor Doutor Antônio Carlos Morato. Disciplina "Direito do Autor?, ministrada aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob supervisão do Professor Doutor Antônio Carlos Morato.

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor EAD

Outras informações:
Tutora EAD na disciplina "Direitos Intelectuais na Internet" no Curso de Pós Graduação Lato Sensu "Inovação e Gestão em EAD".

2021 - Atual

Aboin Menequelli Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogada inscrita na OAB/SP n. 332.099, e na OAB/MT n. 24.889/MT. Principais áreas de Atuação: Direito Civil. Direito Médico. Área Afins.

2017 - 2022

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica em Direito Médico e Hospitalar.

2022 - Atual

UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4