Rodrigo Cavalcante Ferro

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psicologia Jurídica.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . MUTIRÃO DA CIDADANIA E TRANSCIDADANIA - XIV FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2021. (Outro).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . A Advocacia Criminal e os Desafios da Comunicação. 2021. (Exposição).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . 8ª Mostra de Práticas Integradoras. 2018. .

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Feira do Vestibular - FeiVest 2015. 2015. .

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . I Semana Jurídica. 2003. (Congresso).

8ª Semana de Pesquisa - SEMPESq - Novas fronteiras da Ciência Brasileira: Inteligência Artificial, Distanciamento Social e Desigualdades.Novas fronteiras da Ciência Brasileira: Inteligência Artificial, Distanciamento Social e Desigualdades. 2020. (Outra).

Webnário de Direito e Interdisciplinaridade. 2020. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Ciências Criminais - A Crise no Sistema Penal. A prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública: um desafio ou uma negação ao Estado Democrático de Direito. 2019. (Congresso).

O Neoconstiticionalismo e as Garantias Constitucionais Penais: até que ponto é válido o criacionismo jurisprudencial?. O Neoconstiticionalismo e as Garantias Constitucionais Penais: até que ponto é válido o criacionismo jurisprudencial?. 2019. (Exposição).

II Seminário de Direitos Humanos: Principais Aspectos do Direito Penal e Processual Penal.O Devido Processo Legal: Encantos e Desencantos.. 2017. (Seminário).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito. 2016. (Congresso).

2º Direito e Arte - 2015. 2015. (Outra).

3º DIREITO E ARTE - 2015. 2015. (Outra).

Congresso de Direito Contemporâneo. CORRUPÇÃO E DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - REMÉDIOS PREVENTIVOS E REPRESSIVOS NA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2015. (Congresso).

Novos Olhares e Perspectivas para a Corrupção no Brasil - Curso de Verão UFAL. Aspectos Penais que envolvem a persecução do crime de corrupção no Brasil. 2015. (Exposição).

Seminário Direito Penal: Discussões acerca da delação premiada.Discussões acerca da delação premiada. 2015. (Seminário).

3º Congresso Internacional de Direito Fits. 2014. (Congresso).

2º Congresso Internacional de Direito Fits. 2013. (Congresso).

A Constitucionalização das Ciências Penais: Homenagem aos 25 anos da Constituição.O Processo e seus Problemas. 2013. (Seminário).

Direito e Arte.O Psicopata em Laranja Mecânica. 2013. (Outra).

1º Congresso Internacional de Direito Fits. 2012. (Congresso).

3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência / II Jornada de Professores de DP e DPP do Mercosul. 2007. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Medicina Legal, X Congresso Brasileiro de Ética Médica, VIII Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, VI Semana Alagoana de Ética, Bioética e Direito Médico e do Fórum Acadêmico de Medicina Legal, Odontologia Legal e Ética. 2006. (Congresso).

Repercussões da Reforma do Judiciário na Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

II Campanha Vote Direito. 2004. (Oficina).

Seminário Cidadania da Infância e da Juventude: o ECA em Discussão. 2004. (Seminário).

Semana do Fera de Direito. 2003. (Seminário).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A IMPOSSIBILIDADE DO USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA POR ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA: ESTUDO SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. OS LIMITES DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF PARA GARANTIR UM SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A ADI 6.179/AL E A CONSTITUCIONALIDADE DAS VARAS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O CORRÉU COLABORADOR E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 157.627. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O CONFISCO NA LEI DE DROGAS SOB A PERSPECTIVA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. PRISÃO APÓS DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA FACE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ATUAL POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A DETRAÇÃO PELO JUIZ SENTENCIANTE E UMA INTERPRETAÇÃO QUE OFENDE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A ATUAL PREVISÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. APARENTE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 89, §3º DA LEI 9.099/95 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES PELA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A INCLUSÃO DO ARTIGO 19 - B NA LEI 8.069/90 ATRAVÉS DA LEI 13.509/2017 INSTITUINDO O APADRINHAMENTO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS EM ALAGOAS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A (IN) APLICABILIDADE NO SISTEMA DE APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL COMETIDO POR ADOLESCENTE. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. EFETIVIDADE DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A COLOCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO INTEGRADO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA, POS-GRADUACAO LATO SENSU E) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O Tráfico de Mulheres e a Efetivação da Educação em Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Direito Penal Máximo como Banimento de um Perigo: O Inimigo e o Cidadão na Sociedade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O Direito a Saúde da Mulher Encarcerada: Breves Considerações Acerca das Normas de Proteção à Mulher e sua Relação com os Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A Luta Pelo Acesso a Terra e a Polícia Militar do Estado de Alagoas: Uma Abordagem em torno do direito da terra e a manutenção da ordem pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A Importância da Educação em Direitos Humanos na Formação dos Policiais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A Participação de Crianças e do Adolescentes na Efetivação dos Direitos Humanos no Universo Escolar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. As Políticas Públicas de Ações Afirmativas no Brasil: da igualdade formal à igualdade materia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A Lei 10.639/03: refletindo sobre a diferença e a construção da identidade negra. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Proteção Integral a Infância: uma analise sobre o trabalho infantil artístico e sua permissividade no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Princípio da Isonomia: a efetivação do direito fundamental a não discriminação racial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Corpo e Industria do Consumo: tendencias corporais do século XXI. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O Preconceito Racial na Internet: análise de uma terra sem dono. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Ações Afirmativas: reflexões sobre a política de cotas raciais e o reconhecimento da identidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O conteúdo humanístico das disciplinas de saúde: análise das disciplinas de melhores cursos segundo conceitos do ENAD. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Ações Afirmativas Educacionais como instrumentos de efetivação de direitos humanos e promoção da justiça social no Brasil:a lei 10.639/03 e a obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A importância da construção de indicadores sociais e sua contribuição para a educação em direitos humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade - EDHDI) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O FENÔMENO DA SUPERVALORIZAÇÃO DO DEPOIMENTO POLICIAL NOS PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS E SUA INFLUÊNCIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU PRESUNÇÃO DE VERACIDADE?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. INTERNAÇÃO: PENA OU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O PAPEL DO DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DA TUTELA CONSTITUCIONAL E DA EXTRAFISCALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O VERDADEIRO OBSTÁÇULO À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE CIBERCRIMES NO BRASIL: ESTATICIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VERSUS A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA VIRTUAL. 2023 - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. INEFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO ESTADO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A ADOÇÃO DAS PPP's COMO EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ÓBICES À PROGRESSÃO DE REGIME NO ESTADO DE ALAGOAS: AATUAÇÃO INDISPENSAVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EXECUÇÃO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA soa O ASPECTO JURÍDICO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ESTUPRO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A ORDEM PÚBLICA COMO UM ARGUMENTO A PRISÃO PREVENTIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. APLICAÇÃO DO REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. (Des) Proporcionalidade da manutenção da prisão preventia após a condenação em regime diverso do fechado nas Caras Criminais de Alagoas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A fragilidade dos testemunhos policiais quando estes figuram como única prova produzida em juízo nos crimes de tráfico de droga. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Prisão Preventiva - A ordem pública como instrumento da antecipação da pena a luz do pacote anti-crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A IMPORTÂNCIA DO PROJETO UMA NOVA HISTÓRIA PARA OS APENADOS DO ESTADO DE ALAGOAS E A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO. 2022 - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS: A RESPONSABILIDADE PENAL É O CAMINHO PARA CESSAR TAL PRÁTICA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: A PROBLEMÁTICA DA SUA NÃO POSITIVAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO CAUTELAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A PIRATARIA CONTEMPORÂNEA DIGITAL E A DISTRIBUIÇÃO DE FILMES ONLINE DE FORMA GRATUITA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. RACISMO ESTRUTURAL: PRINCIPAIS CAUSAS, EXEMPLOS, E O QUE DIZ A LEI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO TRANSAÇÃO PENAL NO CASO DO CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O FENÔMENO DA SUPERVALORIZAÇÃO DO DEPOIMENTO POLICIAL NOS PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS E SUA INFLUÊNCIA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A MÍDIA E O TRIBUNAL DO JÚRI - ASPECTOS PUNITIVISTAS E SUAS RAÍZES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A PROBLEMÁTICA DA AUSÊNCIA DECISÕES DE PRONÚNCIA PROBATÓRIO NAS HOMIC0DIOS LIGADOS ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE DOS PROCESSO DE 2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DE LASTRO EM EM DETRIMENTO DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DAS VARAS DE TRIBUNAL D0 JÚRI: UM ESTUDO DO CASO JOABE. 2022.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO NA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DESCUMPRIMENTO DO BENEFÍCIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. AUSÊNCIA DA COLÔNIA AGROINDUSTRIAL EM ALAGOAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Prissão Preventiva - A Ordem Pública como Instrumento da Antecipação da Pena a Luz do Pacote Anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. CULTURA INQUISITÓRIA E TRADIÇÃO AUTORITÁRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO MITO DO CONTRADITÓRIO DIFERIDO NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. REFLEXOS A SÚMULA 231 DO STJ: DESDOBRAMENTOS ACERCA DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A ALTERAÇÃO DO BEM JURÍDICO QUANTO A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A FINALIDADE PREVENTIVA DA PENA: A PRÁTICA LEGISLATIVA BRASILEIRA DE UM DIREITO PENAL SIMBÓLICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. OS DESAFIOS DO MODELO DE RESSOCIALIZAÇÃO EFETIVA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DIENHIRO: REPERCUSSÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ETUPRO MARITAL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ENCARCERAMENTO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENA E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEARNAIZ, E. C.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE AO AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. 2021.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEARNAIZ, E. C.. VULNERABILIDADE DA MULHER E RELAÇÃO COM O CRIME DE STALKING NO BRASIL: UMA BUSCA PELA PROTEÇÃO DE DIREITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEARNAIZ, E. C.. VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS NA INFÂNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEARNAIZ, E. C.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO CONTEXTO CARCERÁRIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEARNAIZ, E. C.. POPULISMO PENAL E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA DENTRO DO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEARNAIZ, E. C.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES, UMA ANÁLISE AOS RECENTES VAZAMENTOS EM MASSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR A PRESAS CONDENADAS QUE SEJAM GESTANTES OU MÃES SOB A ÓTICA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. INVESTIGAÇÃO SOCIAL EM CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA POLICIAL E O LIMITE DE INVESTIGAÇÃO DE VIDA PREGRESSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O ÓBICE DO DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DA CONFISSÃO PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O ?SER MULHER? NO PROCESSO PENAL FEMINISTA: O DEPOIMENTO ESPECIAL DA OFENDIDA COMO INSTRUMENTO ISOLADO DE PROVA E A APLICABILIDADE DA VITIMOLOGIA FORENSE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. DOS S. MOURA DE MIRANDA.O NARCOTRÁFICO COLOMBIANO E SEUS REFLEXOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVOS VISANDO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O DIREITO NEGOCIAL NO PROCESSO PENAL: A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA JUSTIÇA CRIMINAL VISANDO SOLUCIONAR CRIMES COM MENOR OFENSIVIDADE À SOCIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A ESTRUTURA DA CONDUTA PARA O DEVIDO TRATAMENTO DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ESTUPRO, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DE CONDENAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR À MÃES PRESAS PREVENTIVAMENTE POR CRIMES VIOLENTOS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: PREPONDERÂNCIA DO REQUISITO OBJETIVO X NECESSIDADE DO MENOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO: UMA ANÁLISE DA PERMANÊNCIA DO AUTORITARISMO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. DEEP WEB: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS PODERES ESTATAIS QUANTO À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NA INTERNET. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO PERDÃO JUDICIAL E AS PROBLEMÁTICAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA QUE O CONCEDE E A SUA APLICAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEOLIVEIRA, PATRICIA PAULA SOARES SANTOS. A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEOLIVEIRA, PATRICIA PAULA SOARES SANTOS. A MAXIMIZAÇÃO DO SABER JUDICIAL NOS CASOS DE DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL EM DETRIMENTO DO PODER INVESTIGATIVO PRELIMINAR POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEOLIVEIRA, PATRICIA PAULA SOARES SANTOS. A NECESSIDADE (OU EFICÁCIA) DO JUIZ DE GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A VALORIZAÇÃO DA PROVA DE CONFISSÃO NO PROCEDIMENTO DO JÚRI E NO PROCEDIMENTO COMUM: UMA ANÁLISE PROBABILÍSTICA EM RELAÇÃO À CONFISSÃO, CONDENAÇÃO E ABSOLVIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ARMADILHA DE KAFKA: O TEOR PROBATÓRIO DO INQUERITO POLICIAL EM FACE DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O CRIME DE TRÁFICO DE DROGA E A SUA LEITURA PELO JUDICIÁRIO ALAGOANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. STANDANDS PROBATÓRIOS NA DECISÃO DE PRONÚNCIA E O USO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALAGOAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A OMISSÃO DO ESTADO DIANTE DA FORMAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. FEMINICÍDIO: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INCOCÊNCIA QUANTO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ATO DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE FIRMADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA EM ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA: A NECESSIDADE DE CONTROLE RECURSAL E GARANTIAS JURÍDICAS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A REMIÇÃO FICTA COMO CONSEQUENCIA JURÍDICA PARA O ESTADO DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DE VAGAS DE TRABALHO E ESTUDO NO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. REINSERÇÃO SOCIAL: A (IN) EFICÁCIA DA REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS NO MERCADO DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDICA CAUTELAR ALTERNATIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2019 - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO PELO DELEGADO DE POLÍCIA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA POR DECISÃO JUDICIAL: DA RELAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO COMO REDUTO DO EXPANSIONISMO DO DIREITO PENAL E UM INCONSTITUCIONAL EXERCÍCIO DO ATIVISMO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. UMA ANÁLISE ACERCA DAS EVIDÊNCIAS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DENTRO DOS PRESÍDIOS FEMININOS BRASILEIROS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2019.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. LEGITIMA DEFESA OU LICENÇA PARA MATAR: AS CONSEQUENCIAS DA AMPLIAÇÃO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO PROJETO DE LEI Nº 223 DO SENADO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A MÍDIA NO BANCO DOS RÉUS: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA IMPRENSA NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O SIGILO DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO INQUÉRITO POLICIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO À IMAGEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A EFICÁCIA DA CONFISSÃO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL E O INTERESSE DO ESTADO NA PRESERVAÇÃO DA JUSTIÇA JURISDICIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NAS DECISÕES JUDICIAIS E A OBSERVÃNCIA DAS GARANTIAS PROCESSUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A REPROVAÇÃO SOCIAL DO CRIMINOSO E A VINGANÇA PRIVADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CAPUT DO CÓDIGO PENAL), E OS RISCOS ASSOCIADOS A PALAVRA DO OFENDIDO QUANDO UTILIZADA COMO MEIO DE PROVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES DO DELATOR NO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A CRIMINALIZAÇÃO FEMININA: GRAVIDEZ E MATERNIDADE NO CÁRCERE ? A REALIDADE EM MACEIÓ-AL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE E O RISCO DE UMA CONDENAÇÃO INJUSTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A ÉTICA DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA: A DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O CRIME DE DESACATO COMO MECANISMO DE LEGITIMAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER HIERÁRQUICAS E DISCIPLINARES ENTRE A POLÍCIA MILITAR E O PARTICULAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUJEITO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL BRASILEIRA: UM ESTUDO COMPARADO COM O DIREITO NORTE-AMERICANO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A PEC 333/2017 E A RESTRIÇÃO QUANTO O FORO ESPECIAL: UM RESGATE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. DA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE ATO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR A SANÇÃO COM A FINALIDADE DE OBTER EFICÁCIA PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O TRIBUNAL DO JÚRI E A QUEBRA DA IMPARCIALIDADE PELA INFLUÊNCIA DA MÍDIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. RESPONSABILIDADE PENAL NO CRIME DE DESERÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ANÁLISE ACERCA DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO - Violência de Gênero e Misoginia. 2017 - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA EVITAR A PRISÃO ARBITRÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA REALIZADA PELO RÉU PRESO: O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM RISCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO UMA DAS CAUSAS E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. PEDOFILIA À LUZ DA CRIMINOLOGIA E O SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA TUTELA DO PRESO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ORCIDAS ORGANIZADAS: ASPECTOS SOCIAIS E CRIMINAIS DA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. USO DE TECNOLOGIA COMO MEIO DE PROVA PROCESSUAL: DA INTERCEPTAÇÃO DE CORREIO ELETRÔNICO PELA EQUIPARAÇÃO À COMUNICACAO TELEFÔNICA SOB A LUZ DO DIREITO À PRIVACIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MAIS SEVERAS PARA O ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. LIMITE DE DELAÇÃO PREMIADA PARA INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A CONSTRUÇÃO UNILATERAL DO SUJEITO PELO INQUÉRITO POLICIAL E OS RISCOS AO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. USUCAPIÃO FAMILIAR: EXISTE A VOLTA DA CULPA NA DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRBALHO POR HOMICÍDIO CULPOSO EM ACIDENTE DE TRABALHO ? ANÁLISE DE CASO CONCRETO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A SOBERANIA DOS VERECDITOS NO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A ADMISSIBILIDADE DE PROVAS OBTIDAS NO EXTERIOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ DE DIREITO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO PENAL BRASILEIRO VIGENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMAPROPOSTA LEGAL PARA REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO TENDO COMO FINALIDADE O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, UMA VISÃO GERAL SOBRE A LEI 12.403/11 E SUA EFICÁCIA NO ENTENDIMENTO DO TJ/AL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTELEAO, J. A. A. F.. EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTELEAO, J. A. A. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: O CONFRONTO ENTRE O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE E O ESTADO DE NECESSIDADE SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. (IM)POSSIBILIDADE QUANTO DELAÇÃO PREMIADA EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA LEI 12.850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTELEAO, J. A. A. F.. ADOÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO BRASIL E O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL. 2016.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTELEAO, J. A. A. F.. A (IN)EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA: O MODELO PRISIONAL BRASILEIRO EM CHEQUE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O JUIZ DAS GARANTIAS, SOB O VIÉS DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS POR MEIO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ: FILTRAGEM CONSTITUCIONAL DOS DISPOSITIVOS PROCESSUAIS PENAIS POSITIVADORES DA POSTURA ATIVISTA DO MAGISTRADO FACE O SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI E O INCISO IX DO ARTIGO 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A PRISÃO CAUTELAR COMO COAÇÃO PARA A DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. SEGURADOS FACULTATIVOS DE BAIXA RENDA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DA MODALIDADE VINCULADA AO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NO GOVERNO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A CONJUNTURA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL ANO 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE ALAGOAS: TEORIAS E PRÁTICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS NA ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. AÇÃO PENAL 470: A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA A GÊNERO MASCULINO COMO SUJEITO PASSIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. INFANTICÍDIO NO CONCURSO DE PESSOAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO ALAGOANO: A DIFICULDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE À REALIDADE PRISIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A VITIMODGMÁTICA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE PENAL DO AUTOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A DISCRIMINAÇÃO À ORIENTAÇÃO SEXUALE À IDENTIDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DE PRECEITOS INTERNACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A EFICÁCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

BARROS LIMA, Alberto JorgeFERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Presídio do Agreste-AL: Uma abordagem Crítica da Viabilidade do Modelo de Co-Gestão Prisional em Alagoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM BENEFÍCIO DO DELATOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓPTICA DE SEU PROCEDIMENTO E SUAS LIMITAÇÕES JURÍDICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. HARMONIZAÇÃO ENTRE ACORDO DE LENIÊNCIA E COLABORAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A COLABORAÇÃO PREMIADA E O ALCANCE DOS SEUS BENEFÍCIOS AO COLABORADOR: EFETIVIDADE ILUSÓRIA DO INSTITUTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NA PESSOA DO DETENTO PARA MITIGAR O CAOS DO SISTEMA PRISIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. SEGURANÇA PÚBLICA: INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATAIS COMO MEIO DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA (MACONHA), SEU REFLEXO NA VIOLÊNCIA E NA EVASÃO ESCOLAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. TRINUNAL DO JÚRI: A INSERÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO NO ROL DE COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL LEIGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. SILÊNCIO NO TRIBUNAL DO JÚRI E A ACEPÇÃO SEM PREJUÍZO DO CONSELHO DE SENTENÇA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. (In)Constitucionalidade da Sentença de Impronúncia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Os limites do controle externo exercido sobre o Serviço Nacional de Aprendizagem ? SENAI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais indisponíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Infância Limitada: uma breve análise da origem de exploração e da violência familiar contra a criança e o adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Multiparentalidade: a coexistê3ncia entre filiação socioafetiva e biológica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A ilegalidade e inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O dano ambiental no litoral alagoano: reflexões sobre a atividade pesqueira artesanal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O dano moral ambiental coletivo e os conflitos socioambientais envolvendo comunidades tradicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O direito à morte digna: uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A Importância da Atuação do Ministério Público nas Investigações Criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A (Ineficácia) da Medida Sócioeducativa de Internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Redução da Maioridade Penal e a Precariedade do Sistema Prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Embriaguez ao Volante e o Homicídio no Trânsito: culpa consciente ou dolo eventual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A Adoção Extralegal um ato de amor ou uma infração legal?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A Sujeição dos Condutores de Veículos automotores ao teste do Bafômetro Frente ao Direito de não Produzir Prova Contra Si. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. As Mudanças da Nova Lei de Crimes Organizados e a Criação do Instituto "Colaboração Premiada". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O Devido Processo Legal Frente ao Direito de Informação e suas Influências no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Da Proteção do Bem Jurídico à Proteção da norma: Para que serve o Dierito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A Perspectiva da reparação Civil por Abuso de Direito na Prestação de Serviço Emergencial Hospitalar: O Cheque Caução como Meio Impeditivo de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Arbitragem: Constitucionalidade e Aplicação nos Dissídios Trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Responsabilidade Subjetiva do Estado por Omissão na Prestação de Serviço Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Liberdade de culto nas Religiões Afro: Uma Análise do Caso Quebra de Xangô em Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEOLIVEIRA, PATRICIA PAULA SOARES SANTOS. A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E A SUA INFLUÊNCIA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O MITO DA NEUTRALIDADE JUDICIAL COMO IMUNIZADOR DA COLETA PROBATÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ANÁLISE DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO SISTEMA PRISIONAL COMO UMA ALTERNATIVA PARA A INEFICÁCIA ESTATAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES RESTRITIVAS NAS VARAS DE TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL DE ALAGOAS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: ANÁLISE DO ENTRECHOQUE DE VALORES FUNDAMENTAIS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. O CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO EXERCIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A MÍDIA E A FASE PRÉ-PROCESSUAL PENAL: A INTERFERÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A RESSOCIALIZAÇÃO: DIGNIDADE HUMANA E RESSOCIALIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. DIREITO PENAL DO INIMIGO: LIMITES ÀS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. A UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS PENAIS: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL X LEIS ESPECIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. PEDOFILIA E PROPORCIONALIDADE DA SANÇÃO ESTATAL: PENAS, MEDIDAS DE SEGURANÇA E CASTRAÇÃO QUÍMICA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEROCHA, ISABELLA MAIA CORREIA DA. A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE A DELINQUÊNCIA JUVENIL: CONTRIBUIÇÃO ESTATAL PARA UMA CARREIRA CRIMINOSA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEROCHA, ISABELLA MAIA CORREIA DA. A IMPORTÂNCIA DO SIGILO DURANTE A ELABORAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEROCHA, ISABELLA MAIA CORREIA DA. PRISÃO EM FLAGRANTE E SUAS MODIFICAÇÕES NA LEI 12.403/2011: UM A BUSCA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2012.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEROCHA, ISABELLA MAIA CORREIA DA. A possibilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEROCHA, ISABELLA MAIA CORREIA DA. Prisão Preventiva: Uma análise sobre a cláusula de ?gravidade abstrata do delito?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTEROCHA, ISABELLA MAIA CORREIA DA. A (in)competência dos juizados especiais federais para declarar união estável em ações de natureza previdenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE. Processo de Avaliação Simulada como avaliador interno de curso de Direito de Instituição de Ensino Superior mantida pelo Grupo Tiradentes. 2019. Centro Universitário Tiradentes.

DA (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL DEFRONTE O PRINCÍPIO DA BUSCA PELA VERDADE REAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maceio; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

SAÍDA TEMPORÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E NO DEVIDO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A INEFICIÊNCIA PRÁTICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI DE DROGAS (LEI 11; 343 de 2006) EM CONTRAPONTO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A CONCESSÃO DO BENEFICIO DA PRISÃO DOMICILIAR AS PRESAS PARTURIENTES CONDENADAS COMO CUMPRIMENTO DO PRINCIPIODA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA PREMISSA FÁTICA À LUZ DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A ausência do regime semiaberto em Alagoas e as adaptações locais como meio do cumprimento de pena: descumprimento da Lei ou um bom exemplo a ser seguido?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A lei Maria da Penha e o combate da violência doméstica contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A CO-CULPABILIDADE ESTATAL NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ANTE O INCENTIVO À DENÚNCIA PELA VÍTIMA: UMA REALIDADE A SER ANALISADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A CONCESSÃO DO BENEFICIO DA PRISÃO DOMICILIAR AS PRESAS PARTURIENTES CONDENADAS COMO CUMPRIMENTO DO PRINCIPIODA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

DA DESPENALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR À LUZ DO SISTEMA PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TELEMÁTICOS DE PESSOAS INDETERMINADAS EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO INDIVÍDUO COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL À LUZ DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

CADEIA DE CUSTÓDIA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: O COMPROMETIMENTO DA PROVA EM FACE DA SUSPENSÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DE GARANTIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

MATERNIDADE E O CÁRCERE: UMA ANÁLISE DE ASPECTOS DA PSICANÁLISE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS CONDENAÇÕES PENAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A (IN) EFETIVIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS: UMA ANÁLISE POLÍTICO-CRIMINAL DA APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO NUCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL ALAGOANA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA: MEDIDA CAUTELAR PROCESSUAL OU ANTECIPAÇÃO DA PENA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A (des) necessidade da qualificadora do feminicídio e de seus limites de aplicação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A (IN) APLICABILIDADE DA LEI ANTIRRACISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS: A MODIFICAÇÕES DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER EM FACE DA LEI Nº 13; 718/2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

Da Escravidão Negra ao Trabalho Análogo à Escravidão: A Evolução Histórica do Conceito de Escravidão e seu Tratamento Jurídico Penal no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A MOEDA DIGITAL: A RELAÇÃO DA CRIPTOMOEDA COM O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICA PROVA NOS CRIMES DE ESTUPRO E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÕES INJUSTAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO ENQUANTO MECANISMO DE REPRESSÃO CRIMINAL ALTERNATIVO AO ENCARCERAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

STALKING À LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A INFLUENCIA NOCIVA DA IMPRENSA NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL: O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO ENQUANTO INSTRUMENTO PROMOTOR DO ESTIGMA DA AUTORIA DELITIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

FÉ PUBLICA X PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE PRÁTICA ACERCA DA APLICABILIDADE E VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO POLICIALNO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

CRIME ORGANIZADO E TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: DO MODUS OPERANDI A TIPIFICAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A NECESSIDADE DE CONFISSÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A AUSÊNCIA DO REGIME SEMIABERTO NO ESTADO DE ALAGOAS: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

INTERROGATÓRIO: UMA ANÁLISE PRÁTICA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA RÉUS PRESOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA COMO GARANTIA À EFETIVAÇÃO DA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A AÇÃO PENAL INCONDICIONADA NO CRIME DE ESTUPRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A TEORIA DO GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR: A PROBLEMÁTICA QUANTO AOS POSSÍVEIS EFEITOS DA APLICAÇÃO DO GARANTISMO PENAL NO PROCESSO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

Os efeitos do Direito Penal do Inimigo no Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

MATERNIDADE NO CÁRCERE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

O MARIDO COMO SUJEITO ATIVO NO CRIME DE ESTUPRO: DESCONSTRUINDO A FIGURA DO DÉBITO CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

FALÊNCIA DA GUERRA ÀS DROGAS: OS REFLEXOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO E COMÉRCIO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS E RECREATIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

OS LIMITES ENTRE O FLERTE E O ASSÉDIO DE CUNHO SEXUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ABORTO: Práticas e Contradições; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

O MENOR INFRATOR E A CULPABILIDADE NO CRIME; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA: A IMPRUDÊNCIA MIDIÁTICA E O JULGAMENTO SOCIAL ANTECIPADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR ? PAILI COMO SOLUÇÃO À MEDIDA DE SEGURANÇA MAIS HUMANIZADA E DÍGNA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A PROBLEMÁTICA DA RESPOnSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

INCONSTITUCIONALIDADE DA AUTONOMIA DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E A RELAÇÃO COM O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ACUSADO NO TRIBUNAL DO JURI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A PROBLEMÁTICA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A PRISÃO PREVENTIVA SOB O ARGUMENTO DA ORDEM PÚBLICA: MEDIDA CAUTELAR OU APLICAÇÃO ANTECIPADA DA PENA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INCONSTITUCIONALIDEDA DE SUA MITIGAÇÃO EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SETENÇA CONDENATÓRIA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

RESPONSABILDADE PENAL NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUES AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: dolo eventual ou culpa consciente?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A DESNECESSIDADE DE UM TIPO PENAL EXCLUSIVO NOS CASOS DE HOMICÍDIOS PRATICADOS EM FACE DE HOMOSSEXUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A Violência Doméstica Contra A Mulher E A Nova Lei Em Defesa Desses Direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

ASPECTO JURÍDICO ACERCA DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PERANTE A JUSTIÇA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

Delação Premiada: Uma Traição Benéfica De Colaboração Processual Frente Ao Crime Organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

DA INIMPUTABILIDADE PENAL POR DOENÇA MENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A MAIORIDADE PENAL E O AUMENTO DE PENA PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34, NO NOVO CÓDIGO PENAL (PL-CP 236/2012), COMO MECANISMO DE TENTAR A REDUÇÃO DO ALICIAMENTO DE MENORES PARA O COMETIMENTO DE CRIMES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NAS MORTES EM ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A AÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO MEDIANTE AOS ASSASSINOS EM SÉRIE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

ESTUDO DAS SANÇÕES PENAIS E A MELHOR APLICABILIDADE AOS CASOS DE PSICOPATIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

Da aplicabilidade das medidas cautelares diversa à prisão preventiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

Responsabilidade Penal do adulto X responsabilidade juvenil: dos critérios para esse dualismo e dos mitos que rondam o debate da redução da maioridade penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A (a)tipicidade do porte de munição desacompanhado de arma de fogo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal e suas controvérsias na solução da criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

O ESTADO DE POLÍCIA E O ENCARCERAMENTO DA POBREZA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

O GARANTISMO NO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A Legalização da Eutanásia no Brasil: Seria a eutanásia um direito de escolha realizado pelo cidadão ciente de ter uma morte digna?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

INFÂNCIA VIOLADA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - O QUER FAZER?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

IDENTIFIÇÃO CRIMINAL POR INTERMÉDIO DA COLETA OBRIGATÓRIA DE MATERIAL GENÉTICO DO CONDENADO: ENCONTRA AMPARO CONSTITUCIONAL?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A CRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE MILÍCIA PRIVADA E OS EQUÍVOCOS DO LEGISLADOR QUANTO A EMENTA DA LEI; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

DA RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

APLICABILIDADE DA LEI 11; 340/2006 ?LEI MARIA DA PENHA? E A SUA EFETIVIDADE NO COMBATE À CRIMINALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A inconstitucionalidade do Princípio In Dubio Pro Societate como Fundamentação à Sentença de Pronúncia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

PENA E RESSOCIALIZAÇÃO: um estudo sobre o Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A EFETIVIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A vulnerabilidade como elemento criminalizador no crime de estupro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUERITO POLICIAL: ACUSAR, DEFENDER E JULGAR; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JUGAMENTO DOS CRIMES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

O HOMICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A PSICOPATOLOGIA FORENSE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A Descriminalização da Maconha como medida terapêutica para tratamentos diversos, bem como seu uso recreativo, tendo como consequência a redução da criminalidade advinda do narcotráfico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E SUAS NOVAS PERSPECTIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A PUNIBLIDADE DO CRIMINOSO PSICOPATA A LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

Comparação entre teoria e prática na aplicação da assistência do preso dos estabelecimentos penais e das penas privativas de liberdade no Estado de Alagoas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

A DIMENSÃO OBJETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

AS POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES PENAIS DO CANIBALISMO: UMA ANÁLISE DOS CANIBAIS DE GARANHUNS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rodrigo Cavalcante Ferro;

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . A prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública: desafio ou negação do estado democrático de direito?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . A prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública: desafio ou negação do estado democrático de direito?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE ; PALMEIRA DE ARAUJO, RAIMUNDO ANTONIO. ; ROCHA, C. A. V. C. . Tribunal do Júri - Imersão e Dinâmica de Plenário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE ; PALMEIRA DE ARAUJO, RAIMUNDO ANTONIO. ; ROCHA, C. A. V. C. . Tribunal do Júri - Imersão e Dinâmica de Plenário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Abandonos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Crimes Contra a Pessoa - Homicídio e homicídio privilegiado. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Crimes Contra a Pessoa - Homicídio qualificado. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Da Receptação e das Disposições Gerais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Do Dano. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Do Estelionato. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Extorsão. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Furto de coisa comum e roubo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Furto. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Lesão corporal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Periclitação da Vida e da saúde. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . suicídio infanticídio aborto. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Teoria Jurídica do Crime. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Fraudes. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . A PROBLEMÁTICA DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Novos Olhares e Perspectivas para a Corrupção no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERRO, RODRIGO CAVALCANTE . Novos Olhares e Perspectivas para a Corrupção no Brasil - Curso de Verão. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

Educador por Excelência, Academia Maceioense de Letras.

2018

Educador por Excelência, A LITERARTE- Associação Internacional de escritores e artistas.