José Marcelo Domingos de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Saúde.

Grande área: Ciências Humanas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; SOUZA, C. R. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos da AGES / VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; SOUZA, C. R. ; BRITO, H. M. O. . 2ª Semana Jurídica - Paripiramga e Lagarto. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; BRITO, H. M. O. . Seminário: O Direito Municipal e seus desafios na contemporaneidade. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; BRITO, H. M. O. . Seminário - Ciclos de Estudos Jurídicos. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . VIII Seminário de Apresentação de Produção Única. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . II Semana Jurídica - Direito e Sociedade. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Direito e Cinema. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Feira de Profissões como subsídio para o planejamento do futuro. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; BRITO, H. M. O. . Semana Jurídica: Os desafios e as perspectvas do Direito nos 30 anos da Constituição. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . VII Seminário de Apresentação de Produção Única. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . VI Semana de Produção Científica. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . IV Seminário de Apresentação da Produção Única. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Direito e Cinema. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . II Seminário de Apresentação da Produção Única. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Direito e Cinema. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; MENEZES, Joelina Souza . Seminário Midia e Violênca. 2007. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; SILVA, T. E. M. . XI CISO - Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. 2003. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; ROSA, G. dos S. . Seminário: Sexualidade e Parâmetros Curriculares - discussão preliminar. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; ROSA, Gilvan dos Santos . TV Cidadania - de mãos dadas na luta contra a Aids. 2002. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; ROSA, G. dos S. . I Encontro de Grupos Gays, Lésbicos, Travestis e Transgêneros do Nordeste. 2002. (Congresso).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Seminário: Violência não, Paz!. 2000. (Outro).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; DINIZ, J. A. F. . I Workshop Arqueológico de Xingó. 1997. (Outro).

2ª Jornada da Leitura 2.0. 2023. (Outra).

4ª Jornada da Leitura no Cárcere. 2023. (Outra).

AulaMagna: Direitos Humanos e Execução Penal no Brasil. 2023. (Outra).

Aula Magna dos Cursos de Direito da Ânima. 2023. (Outra).

Congresso Internacional de Leitura. 2023. (Congresso).

Encontro de Boas-vindas da Extensão Universitária Ânima 2023/1. 2023. (Outra).

Encontrodos Núcleos Docente Estuturante (NDEs) ediçaõ 2023.1. 2023. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2023.Prátcas de Ensino e Aprendizagem e as Interfaces do Projeto Político Pedagógico. 2023. (Encontro).

Formação de pesqusiadores para o SUS: que investimento é preciso fazer?. 2023. (Simpósio).

O Direito e os limites às técnicas de marketing: Questão de dignidade humana. 2023. (Outra).

Oficina Sala Mais - Desempenho por Projetos. 2023. (Oficina).

Oficina Sala Mais Educação Híbrida. 2023. (Oficina).

Oficina Sala Mais - Estratégias de Personalização. 2023. (Oficina).

Oficina Sala Mais - O uso dos ChatBots na Educação. 2023. (Oficina).

Sala Mais - Oficina: Metodologias Ativas e Aprendizagem Significativa. 2023. (Oficina).

Sala Mais - Oficina: O Planejamento por Unidade Currocular - Grande Área 3. 2023. (Oficina).

Sala Mais - Oficina: O trabalho do Professor E2A - Grande Área 3. 2023. (Oficina).

Seminário Sociologia no Novo Ensino Médio. 2023. (Seminário).

Simpósio Docente 2023.2. 2023. (Simpósio).

3ª Jornada da Leitura no Cárcere. 2022. (Outra).

3ª Jornada do Sistema CEP/Conep. 2022. (Outra).

Aula aberta do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Sexualidade.História da Sexualidade em Michel Foucault. 2022. (Outra).

Aula Magna: Desafios atuais do Direito Civil Brasileiro. 2022. (Outra).

Congresso Internacional de Leitura. 2022. (Congresso).

Encontro da Regional MG/GO/RJ da V Mostra de Extensão do Ecossistema Ânima. 2022. (Encontro).

Encontro da Regional São Paulo da V Mostra de Extensão do Ecossistema Ânima. 2022. (Encontro).

I Congresso Jurídico Beneficente do Sertão da Bahia. O Papel da Advocacia na Promoção da Diversidade LGBTQIAP+. 2022. (Congresso).

III Semana Ânima de Enpreendedorismo e Inovação.Os profissionais da área de gestão, as novas tecnologias e o empreendedorismo. 2022. (Outra).

I Simpósio de Pesquisa do Ecossistema Ânima.O Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Investigação Criminal em Sergipe: 2020-2021. 2022. (Simpósio).

Sala Mais - Oficina: Metodologias Ativas e Aprendizagem Significativa. 2022. (Oficina).

Sala Mais - Oficina: Metodologias Ativas e Educação Híbrida. 2022. (Oficina).

Sala Mais - Oficina: Ver e ser no Mundo - o Core Corriculum no Ecossietma de Aprendizagem da Ânima. 2022. (Oficina).

Sala Mais - Trilhas de Apredizagem.O projeto como método para o desenvolvimento de competências. 2022. (Oficina).

TCE Cidadão Virtual (Turma da Professora Christiane rabelo de Souza). 2022. (Outra).

Vitrine Acadêmica: uma mostra integrada. 2022. (Exposição).

V Mostra de Extensão do Ecossistema Ânima. 2022. (Outra).

5 Seminário de Arte e Ecucação: Encontros possíveis. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Leitura. 2021. (Congresso).

II Congresso Ebradi. 2021. (Congresso).

Projeto Endireitando da Ânima Educação.Como estudar Direito?. 2021. (Outra).

Projeto Endireitando da Ânima Educação - Carreiras Jurídicas: Oportunidades no mundo do Direito. 2021. (Outra).

Projeto Endireitando - Fontes do Direito. 2021. (Outra).

Violência institucional por políticas de silenciamento e a luta por direitos humanos de crianças e adolescentes na Escola. 2021. (Seminário).

Congresso Nacional da ABCCRIM. 2020. (Congresso).

Direito, Cinema e Sociedade.Combate à violência doméstica. 2020. (Outra).

Direito, Cinema e Sociedade.LGBT e a Seguridade Social. 2020. (Outra).

Educação Infantil: os desafios das aulas on-line. 2020. (Seminário).

Festival Transmasculidades em Ação. 2020. (Seminário).

I Congresso Internaciional de Direitos Humanos da AGES. REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNDO PÓS COVID-19. 2020. (Congresso).

I Congresso Internaciional de Direitos Humanos da AGES. SOCIEDADE, TRABALHO E LGBT+ EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Congresso).

I Diálogos Jurídicos: Constituição, afeto e gênero.O reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas. 2020. (Outra).

I Seminário sobre Métodos para Solução de Conflitos. 2020. (Outra).

I Seminário sobre Métodos para Solução de Conflitos.Métodos adeuados de solução de confflitos. 2020. (Outra).

I Webinário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: Estado, Direitos Humanos e Pandemia. 2020. (Seminário).

Jornada da Leitura no Cárcere. 2020. (Outra).

Programa de Formação Docente Sala Mais. 2020. (Oficina).

Projeto TCE Cidadão - A crise do coronavírus (Covid-19)à luz dos Direitos Humanos e seus efeitos nas contratações públicas. 2020. (Seminário).

Projeto TCE Cidadão - Ética, complice e processo administrativo sancionador na visão do controle externo. 2020. (Seminário).

Semana de Formação Docente e Planejamento Acadêmico.Grupo Temático: Recursos para aplicação da aula morofuncional. 2020. (Oficina).

Semana de Formação Docente e Planejamento Acadêmico. 2020. (Encontro).

Semana Pedagógica.Nas Terras do Bom Conselho: Educação encanta e (re) constrói saberes" e subtema: BNCC e Currículo: A experiência de ensinar e a ((re) construção de conhecimento por competências e habilidades. 2020. (Oficina).

Simpósio dos Professores. 2020. (Seminário).

VIII Seminário de Apresentaçaõ da Produção Única.Famílias. 2020. (Seminário).

Webinário - Como avaliar a aprendizagem dos estudantes em um anambientes on-line. 2020. (Outra).

IV Encontro de Saúde Mental.O percurso da concepção da loucra ao longo da história. 2019. (Encontro).

VIII Semana de Produção Científica e Jovens Empreendedores SP.Mediação, arbitragem e constelação familiar. 2018. (Encontro).

VIII Seminário de Apresentaçaõ da Produção Única.Mediação, arbitragem e constelação familiar. 2018. (Seminário).

VIII Seminário de Apresentação da Produção Única.Sistema Prisional Brasileiro. 2018. (Seminário).

VII Seminário de Apresentaçaõ da Produção Única.Controle Social. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos e Sexualidade na Contemporaneidadda.Direitos Humanos e Sexuais na Contemporaneidade: Banalização, reconhecimento e respeito. 2017. (Seminário).

Direito e Cinema.Questões do Direito na contemporaneidade. 2016. (Outra).

I Simpósio do Projeto Integrador.?TÉCNICAS DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS?. 2016. (Simpósio).

I Simpósio do Projeto Integrador.A Pesquisa no Direito. 2016. (Simpósio).

VII Semana de Produção Científica.Movimentos Sociais: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Coqueiro de Cima - Lagarto/SE. 2016. (Seminário).

VII Semana de Produção Científica.Movimentos Sociais: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Sabão em Paripiranga - BA. 2016. (Seminário).

VII Semana de Produção Científica.A participação da mulher nos movimentos sociais e sindicais. 2016. (Seminário).

VII Semana de Produção Científica.?HONESTIDADE E CORRUPÇÃO NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA?. 2016. (Outra).

IX Fórum Regionl de Sustentatbilidade: desenvolvimento regional e educação para a paz.Profissões emergentes numa sociedade globalizada. 2015. (Seminário).

IX Fórum Regionl de Sustentatbilidade: desenvolvimento regional e educação para a paz.Ensino jurídico no nordeste brasileiro e as metodologias ativas: notas preliminares. 2015. (Seminário).

IX Fórum Regionl de Sustentatbilidade: desenvolvimento regional e educação para a paz. 2015. (Outra).

Seminário: Leituras jurídicas - O impeachment e a democracia brasileira.O impeachment e a democracia brasileira. 2015. (Seminário).

Seminário de Apresentação da Produção Única ? 2015.1 do Colegiado de Direito.MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO DE INVESTIGAR: Percepções sobre a Promotoria Criminal de Paripiranga, Bahia. 2015. (Seminário).

Avaliação da Educação Básica à Universidade. 2014. (Outra).

IV Semana de Produção Científica.Do encanto ao desencanto da profissionalização docente como sintoma da contemporaneidade. 2014. (Encontro).

IV Semana de Produção Científica.Educação e cidadania: contradições de um modelo social distante. 2014. (Encontro).

Semana Integrada da AGES.Educação pública e promoção da igualdade. 2014. (Encontro).

IV Simpósio Anônimos na História.Anônimos e indignados na pós-modernidade: estranhos, desenraizado e desorientados. 2013. (Simpósio).

V Semana de Produção Científica.Café Filosófico - "O bem e o estar do ser contemporâneo". 2012. (Encontro).

V Semana de Produção Científica.Direitos sociais e a banalização da injustiça social. 2012. (Encontro).

V Semana de Produção Científica.Atividade humana e saberes sobre o trabalho. 2012. (Encontro).

Homofobia em debate; em busca de soluções.Assassinatos de LGBTs em Sergipe. 2011. (Seminário).

III Semana de Enfermagem da Faculdade AGES.Ética e Bioética na Saúde: Ato Médico e Ato de Enfermagem. 2011. (Encontro).

II Semana de Educação Física.Educação Física, esporte e lazer: reflexões sobre uma prática socialmente. 2011. (Outra).

IV Semana de Produção Científica.A nova família e os direitos dela. 2011. (Encontro).

IV Semana de Produção Científica.O que devemos esperar se a esquerda ou a direita (re)assumir o poder?. 2011. (Encontro).

IV Semana de Produção Científica.Crise das estruturas econômicas ou convite à leitura de O Capital. 2011. (Encontro).

Semana Acadêmica Integrada.O suicídio. 2011. (Outra).

VII Fórum Regional: sustentabilidade - um desafio de Todos.Projetos Comunitários Alternativos: uma abordagem sobre o homem e a seca no Nordeste. 2011. (Encontro).

VII Fórum Regional: sustentabilidade - um desafio de Todos.Semiárido: o dilema do desenvolvimento sustentável. 2011. (Encontro).

VII Fórum Regional - Sustentabilidade: um desafio de Todos. 2011. (Outra).

VII Fórum Regional - Sustentabilidade: um desafio de Todos.IDEB: limites e possibilidades da educação brasileira. 2011. (Outra).

VII Fórum Regional - Sustentabilidade: um desafio de Todos.A NOVA CLASSE MÉDIA BRASILEIRA E A SOCIEDADE DO CONSUMO. 2011. (Outra).

II Curso de Formação Pedagógica de Paripiranga.A construção do conhecimento a partir da realidade local. 2010. (Oficina).

II Semana de Enfermagem.Como e porque as desigualdades sociais fazem mal à saúde. 2010. (Encontro).

II Semana de Pedagogia.A aplicabilidade da Pedagogia Freiriana: perspectivas e limites na rede de educação em Sergipe. 2010. (Encontro).

I Semana da Leitura.Anatomia Emocional. 2010. (Encontro).

I Semana da Leitura.Tabu do corpo. 2010. (Encontro).

I Semana de Estudos de Filosofia da Educação.A Escola de Frankfurt e a Pedagogia Crítica no século XX. 2010. (Encontro).

VIII Semana de Ciências Sociais: o ensino e a pesquisa em Ciências Sociais.Homossexualidade e Igreja Católica: diálogo possível. 2010. (Encontro).

Cultura em Debate.Educação, Cultura e Cidadania: percepções e caminhos. 2009. (Seminário).

III Semana de Produção Científica. A Escola de Chicago e a pesquisa no espaço urbano. 2009. (Congresso).

III Semana de Produção Científica. Dos mivimentos sociais ao ensino superior: a ascensão da mulher na modernidade. 2009. (Congresso).

III Semana de Produção Científica. Homofobia e alteridade: caminhos da diversidade sexual. 2009. (Congresso).

III Semana de Produção Científica. Saúde Pública: o cenário nordestino e seus desafios. 2009. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE VEREADORES, LIDERANÇAS E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. 2009. (Seminário).

I Semana de Educação Física.O dopping no esporte: questão de ética. 2009. (Encontro).

I Semana de Pedagogia.Bullying: uma escola em crise. 2009. (Seminário).

I Semana do Educador.O poder da voz racional, sileciosa e imagética do Educador: o perfil profissional e os desafios dos estudantes na formação acadêmica. 2009. (Encontro).

Semana do Educador.O poder da voz racional, silenciosa e imagética do educador. 2009. (Encontro).

XXXIV Encontro Cultural de Laranjeiras. 2009. (Simpósio).

11° Ciclo de Debates do Curso de Serviço Social da Universidade Tiradentes.Homofobia: mudanças e permanências. 2008. (Simpósio).

II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Violência, Criminalidade e Políticas Públicas".Violência sobre Grupos Vulneráveis: Homofobia. 2008. (Oficina).

VII Encontro Nacional de Cursos de Ciências Sociais. 2008. (Encontro).

XIV Congresso Nacional dos Sociólogos. 2008. (Congresso).

A cor da violência. 2007. (Seminário).

Seminário Mídia e Violência. 2007. (Seminário).

Aids e racismo: o bBrasil tem que viver sem preconceito.Aids e racismo: o bBrasil tem que viver sem preconceito. 2006. (Oficina).

I Congresso de Educação da ASSEFE. I Congresso de Educação da ASSEFE. 2006. (Congresso).

III Curso para Cuidadores de Idosos.Cidade versus moradia versus idoso: acolhimento. 2006. (Oficina).

1 de Dezembro de 2005 - Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.1 de Dezembro de 2005 - Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. 2005. (Seminário).

Encontro de Residentes da Universidade Federal de Sergipe.Sujeitos, diversidade e direitos humanos. 2005. (Encontro).

II Semana de Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

Mosaico da Violência. 2005. (Seminário).

2° Seminário de Monitoria.Da Monitoria ao Professor Universitário: descortinando o universo do ensino superior em Antropologia. 2004. (Seminário).

III Seminário de Prevenção ao HIV/Aids: o desafio da prevenção em tempos de pauperização.III Seminário de Prevenção ao HIV/Aids: o desafio da prevenção em tempos de pauperização. 2004. (Seminário).

IV Semana do Assistente Social da Unit.IV Semana do assistente Social da UNIT. 2004. (Outra).

Seminário: Desenvolvimento Instituicional do MOPEC.Seminário de Desenvolvimento Institucional do MOPEC. 2003. (Seminário).

XI Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste.XI Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. 2003. (Encontro).

I Seminário Nacional de Sustentabilidade: Aids e Sociedade Civil em Debate.I Seminário Nacional de Sustentabilidade: Aids e Sociedade Civil em Debate. 2002. (Seminário).

I Seminário SUS e ONG/AIDS da cidade de São Paulo. 2002. (Seminário).

Preconceito e Discriminação: contra pessoas que vivem com HIV e Aids. 2002. (Seminário).

Reunião da Oficina de capacitação para trabalho de finalização dos subcontratos.Reunião da Oficina de capacitação para trabalho de finalização dos subcontratos. 2002. (Oficina).

Reunião do Grupo de Trabalho de Incentivo.Reunião do Grupo de Trabalho de Incentivo. 2002. (Oficina).

Seminário para apresentação da proposta de financiamento das ações de HIV/AIDS e outras DST. 2002. (Seminário).

Sexualidade e Parâmetros Curriculares - discussão preliminar.Sexualidade e Parâmetros Curriculares - discussão preliminar. 2002. (Seminário).

6 Encontro de Jovens de Sergipe.6 Encontro de Jovens de Sergipe. 2001. (Encontro).

Aprender a Empreender. 2001. (Outra).

I Seminário sobre conscientização política. I Seminário sobre coscientização política. 2001. (Congresso).

Monitoramento Coletivo - Região Nordeste. 2001. (Oficina).

Oficina do 1 Módulo Temático, Monitoamento do PES Diocesano e organização do Banco de Dados, do Programa Solidariedade Esperança AIDS.Igreja e AIDS. 2001. (Oficina).

Treinamento em Sustentabilidade. 2001. (Oficina).

X Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Travestis. X Enxontro Brasileirop de Gays, Lésbicas e Travestis. 2001. (Congresso).

Direitos Humanos e Atividades Policiais.Direitos Humanos e Atividades Policiais. 2000. (Seminário).

Encontro Nacional dos Direitos Humanos - 10 anos do ECA. 2000. (Encontro).

Teleconferência: Redução de Danos em Serviços. 2000. (Outra).

VIII Encontro Nacional de Travestis e Liberados que Trabalham com AIDS. 2000. (Encontro).

Violência não, Paz!.Violência não, Paz!. 2000. (Seminário).

IV Semana de Ciências Sociais.IV Semana de Ciências Sociais. 1999. (Encontro).

Seminário Perspectivas do Cinema Brasileiro. 1998. (Seminário).

III Semana de Ciências Sociais. 1997. (Encontro).

IX Congresso da Sociedade da Arqueologia Brasileira. 1997. (Congresso).

Seminário Analítico do Cinema Brasileiro nos anos 90. 1997. (Seminário).

Ensino da Geografia no Século XXI. 1996. (Seminário).

II Semana de Ciências Sociais. 1996. (Congresso).

VII Encontro Sergipano de História. 1996. (Encontro).

II Encontro de Filosofia. 1994. (Outra).

SILVA, J. S. da; MARTINS, S. N.; SCHWERTNER, S. F.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. As estratégias de ensino utilizadas pelos professores do Centro Universitário Ages aos alunos ingressantes. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ensino) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; CRUZ, M. H. S.; FRANCO, J. M.. Expressões de violência e avaliações sobre questões de Direitos Humanos de Pessoas Idosas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; PASSOS, G. R.; BARBOSA, K. P.. Processo de capacitação do policial civil em Sergipe a de(formação) sustentada pela cultura. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, Joselina Souza;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BEZERRA, A. P.. Assalto frustrado e morte no sertão sergipano: as fragilidades da PMSE em situações de crise, um estudo de caso. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

PASSOS, G. R.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; MENEZES, Joselina Souza. Serviço de emergência 190: a (in)segurança da população de Aracaju. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BEZERRA, A. P.; LEOPOLDO, Denise Leal Fontes Albano. Custódia de Presos Temporários na 3ª Região Policial do Estado de Sergipe: limites e conseqüências. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SILVA, J. M. de O.; NASCIMENTO, J. A.. Corregedoria de Polícia Civil de Sergipe: avanços e limites (2003-2006). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; NASCIMENTO, J. A.; SILVA, J. M. de O.. A Delegacia de Polícia como palco de resolução de conflitos e afirmação dos Direitos Sociais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; LEOPOLDO, Denise Leal Fontes Albano; SILVA, J. M. de O.. Aplicação e operacionalização das Penas Alternativas na Comarca de Aracaju. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SILVA, J. M. de O.; NASCIMENTO, J. A.. Segurança Pública e Direitos Humanos: modernização da polícia sergipana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; FRANCO, J. M.; CRUZ, M. H. S.. Abuso sexual contra crianças e adolescentes: um olhar sobre a Rede de Garantia de Direitos no enfrentamento do fenômeno no município de Aracaju - SE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; NASCIMENTO, J. A.; SILVA, J. M. de O.. A ação policial à luz dos Direitos Humanos e da legalidade no uso progressivo da força. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; REGINATO, Andréa Depiere Albuquerque; DURÃO, Pedro. Gestão da Segurança Pública en Sergipe: reflexos do Plano de Segurança Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; REGINATO, Andréa Depiere de Albuquerque; LEOPOLDO, Denise Leal Fontes Albano. Polícia e Violência Policial: execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais em Sergipe. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

SOUZA, C. R.; VILANOVA, M. da S. S.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. A Reforma Trabalhista e a Terceirização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

MATOS, E. L de O.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Direito ao Esquecimento e o entendimento do Supremo Tribunal Federal: um confronto entre valores constitucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

MATOS, E. L de O.; SANTANA, M. G. de;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Impacto da violência doméstica nas vidas das mulheres: desafios e caminhos para a superação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

MATOS, E. L de O.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. O trabalho análogo à escravidão no Brasil: uma análise à luz do conceito de tec - trabalho escravo contemporâneo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

MATOS, E. L de O.; SANTANA, M. G. de;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Evolução legislativa na proteção à mulher no âmbito penal: Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e Feminicídio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

MATOS, E. L de O.; SANTANA, M. G. de;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Mínimo existencial e a reserva do possível: a judicialização do direito social e fundamental à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

MATOS, E. L de O.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. A multiparentalidade no direito de família: efeitos após a Repercussão Geral n° 622 do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. O direito a educação domiciliar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. O direito a educação domiciliar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. O Sistema Penal Brasileiro: A ineficácia da ordenação e a ressocialização do criminoso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. O Sistema Penal Brasileiro: A ineficácia da ordenação e a ressocialização do criminoso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Feminicídio e Tecnologias Digitais: Entre o abuso e a conscientização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Feminicídio e Tecnologias Digitais: Entre o abuso e a conscientização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Eficácia das políticas públicas no Poder Municipal voltado para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Insider Trading: O crime de uso indevido de informação privilegiada no Mercado de Capitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. O problema do crédito consignado na população brasileira: um estudo sobre empréstimos não autorizados e taxas indevidas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. A relevância da palavra da vítima como elemento probatório no crime de estupro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

SOUZA, C. R.; MATOS, E. L de O.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. A violência contra a mulher e a ineficiência de medidas protetivas de urgência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SOUZA, C. R.; SANTIAGO, B. R.. A vítima no banco dos réus: da violência institucional à consolidação da lei Mariana Ferrer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; ANESI, S. A.; SOUZA, C. R.. De companheiro a agressor: a mulher vítima de agressão doméstica pelo companheiro e a Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; ANESI, S. A.; SOUZA, C. R.. As incoerências da Lei 13.964/19: uma análise crítica dos principais pontos do Pacote Anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SOUZA, C. R.. Direito e tecnologia: robôs e I.A no judiciário inteligência artificial gera celeridade ou desumanização nas sentenças jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ANESI, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SOUZA, C. R.. Mediação: a mediação como resolução de conflitos extrajudiciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

SOUZA, C. R.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; ANESI, S. A.. O Custo Do Direito À Saúde: Mínimo existencial, reserva do possível e promoção da dignidade humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

SOUZA, C. R.; SANTANA, M. G. de;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. A nova lei de licitaçõe: reprodução da gênese burocrática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTOS, A. C. dos. Defesa criminal e pobreza no Brasil: classes sociais, elites e seletividade penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTOS, A. C. dos. A lacuna objetiva do art. 28 da Lei n. 11.343/06: Violação de princípios constitucionais e contribuição para as condenações automáticas por tráfico de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Tecnologia, trabalho e neoliberalismo: a uberização e o direito dos trabalhadores de aplicativo no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Estado de Direito, Direito Penal e Prisões: A seletividade da Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; FONSECA, Edson Pires da; CALDAS, K. H. S.. A proteção animal e a liberdade de culto de religiões de matriz africana frente a decisão do RE 494601/RS: repercussões jurídicas e o racismo religioso.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Empreendedorismo e Serviços Jurídicos: Alcances e limites do ato de empreender. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Crimes virtuais e as ferramentas jurídicas no Direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. A Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes: A promoção, efetiva e reordenamento das políticas públicas em caso de Trabalho Infantil, em Barrocas (BA). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; CARDOSO FILHO, N. G.. A Norma Penal em Branco Heterogênea à luz do Princípio da Legalidade e seus desdobramentos na sociedade brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; CARDOSO FILHO, N. G.. Mulheres no Cárcere: Desrespeito ao Princípio da Dignidade Humana e o abandono familiar enquanto ?agravantes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BRITO, H. M. O.. Futebol, Infância, Educação e Cidadania: Desafios sociais, econômicos e jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; CARDOSO FILHO, N. G.. Responsabilidade Civil do Estado: uma análise da responsabilidade extracontratual da Administração Pública nos casos de omissão específica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; CARDOSO FILHO, N. G.. Alienação Parental: consequências jurídicas do exercício abusivo do Direito de Guarda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; MATOS, E. L de O.; CALDAS, K. H. S.. Violação dos Direitos das Mulheres Negras: A invisibilidade dentro da violência de gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; MATOS, E. L de O.. Psicologia e Direito: Estudo sobre a atuação do profissional da Psicologia na seara jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Assistência jurídica gratuita como pilar de acesso à justiça e a ausência de Defensorias Públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Segregação e tensões sociais no Brasil: O encarceramento em massa e os pobres e pretos. 2021 - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Alienação parental, guarda compartilhada e o melhor interesse da criança: instrumentos de defesa e proteção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Sociedade, Estado e o Direito ao Corpo: O debate sobre a descriminalização do aborto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. A aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. A ineficácia do sistema carcerário brasileiro: o descumprimento dos direitos humanos e a reinserção na sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; CARDOSO FILHO, N. G.. O cárcere e a família: os alcances e os desdobramentos da punição no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

SANTOS, A. C. dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. O PAPEL DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

SANTOS, A. C. dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. TEMPO DE CUIDAR, TEMPO DE REPARAR: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

SANTOS, A. C. dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. DIREITO, ENSINO E SOCIEDADE: A METODOLOGIA ATIVA NA FORMAÇÃO JURÍDICA ? UM ESTUDO SOBRE O MODELO AGEANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

SANTOS, A. C. dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, FAMÍLIA E ESCOLA NA ORIENTAÇÃO SEXUAL SOB O OLHAR DO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

SANTOS, A. C. dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. MENINOS VESTEM AZUL, MENINAS VESTEM ROSA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUAS DECISÕES E OS DESDOBRAMENTOS SOBRE OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; MATOS, E. L de O.. Usucapião Extrajudicial: desjudicialização e efetividade com o advento do Provimento n. 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o processo de inclusão no sistema de ensino regular: garantias do Direito à Educação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Justiça Restaurativa e a responsabilização dos adolescentes em conflito com a lei: uma nova perspectiva para o sistema socioeducativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. O Sistema Carcerário brasileiro e as mulheres: a Lei de Drogas (11.343/06) e as questões de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Serviço Cartorial Extrajudicial e a justiça célere e eficiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Constituição e antecipação da execução da pena após acordão condenatório por Tribunal de Segunda Instância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Desapropriação como instrumento de política urbana: e a obra de ampliação do Aeroporto João Durval Carneiro (Feira de Santana/BA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; ANDRADE, P. C. de. (In) Aplicabilidade do contraditório e ampla defesa em sede de Inquérito Policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BRITO, H. M. O.. Crimes Cibernéticos e o Código Penal brasileiro: um ensaio sobre as práticas delituosas e as sanções aplicadas pelo poder judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; LEAL, E. M.. Serviço Público e Direito do Consumidor: A aplicação do conceito do art. 2 da Lei n 8.078/90 aos serviços públicos como evolução da noção de interesse público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SOUZA, C. R.. Trabalho, direito, tecnologia: A ?uberização? do trabalho e subordinação estrutural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SOUZA, C. R.. Entre a metamorfose e a eutanásia: um clamor jurídico pelo direito de morrer com dignidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BRITO, H. M. O.. Os direitos políticos, os presos provisórios e o exercício do voto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTANA, M. G. de. Direito, política e violência: a ineficiência da administração pública como fator agravante da criminalidade no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; FONSECA, Edson Pires da. Proteção à privacidade e transparência algorítmica no uso de dados pessoais para a tomada de decisões automatizadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. O Processo Legislativo Municipal: uma análise da (in)constitucionalidade das leis do município de Paripiranga (BA), e do papel da Comissão de Justiça e Redação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. A Súmula n. 277 do Tribunal Superior Eleitoral: O Princípio da Ultratividade nos aordos e convenções coletivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Lei Maria da Penha: Objetivo e aplicabilidade frente aos casos de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Defensoria Pública e judicialização da saúde: A tutela do direito ao fornecimento estatal dos medicamentos de alto custo garantida por intermédio da via judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. A rota inversa à ressocialização: Regime Disciplinar Diferenciado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Judicialização como instrumento de efetivação do direito social à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Inelegibilidade reflexa: Uma análise das eleições do Município de Jeremoabo, em 2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. O Princípio da Vedação do Retrocesso Social e o limite material do poder de reforma constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. O estorvo da gravidez no Sistema Carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. O discurso de ódio como expansionismo do direito a liberdade de expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

ALMEIDA, S. P.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. As consequências psicológicas e comportamentais para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Psicologia) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. A usucapião extrajudicial no Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. O Estado de Coisas Incosntitucional no Supremo Tribunal Federal: uma análise a decisçao na ADPF n. 347/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Violência contra a mulher: a culpabilização da vítima como ofensa à dignidade e vida da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Segurança alimentar, cidadania e justiça social: uma percepção juridica sobre a feira agroecológica de Paripiranga (BA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Direito Penal e garantias constitucionais: por uma análise da execução da pena em 2ª Instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; FONSECA, E. E. P. F.. Métodos e Técnicas de Psicoterapias de Abordagem Comportamental no Tratamento da Depressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Psicologia) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; FONSECA, E. E. P. F.. O nível de participação dos pais no cotidiano educacional dos filhos em contextos de escolas públicas e privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Psicologia) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; FONSECA, E. E. P. F.. Temáticas abordadas em gênero e sexualidade: Uma revisão bibliográfica das publicações acadêmicas dos últimos dez anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Psicologia) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; FONSECA, E. E. P. F.. Violência Doméstica: Um estudo para além do desenvolvimento conjugal na perspectiva de Edith Stein sobre o sentido do Ser. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Psicologia) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; FONSECA, E. E. P. F.. Novas configurações familiares com perspectivas na adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Psicologia) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; FONSECA, E. E. P. F.. A relação entre esporte de aventura e qualidade de vida: Uma análise psicológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Psicologia) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; FONSECA, E. E. P. F.. As expressões do comportamento homofóbico em Grupos do cotidiano: Uma análise comportamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Psicologia) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; PEIXINHO, F. da S.; BARROSO, R. M. B.. Jovens em conflito com a lei: uma análise das medidas socioeducativas e reincidência n cidade de Poço Verde/SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

Barbosa, F. J.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. A contribuição da Educação Física Escolar na compreensão do preconceito racial exercido na Escola Centro Educacional Nossa Senhora do Patrocínio do Coité em Paripiranga (BA) frente ao estereótipo da beleza negra social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

Barbosa, F. J.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Intervenção do pedagogo no ensino de crianças com dislexia: um distúrbio que afeta a leitura e a escrita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; ASSIS, E. de O.; BARROSO, R. M. B.. Inelegibilidade por rejeição de contas: sua efetivação e evolução na jurisprudência do TSE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; CRUZ, H. L. T. S.; BARROSO, R. M. B.. Assédio Moral nas relações de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.; CRUZ, H. L. T. S.. Assédio moral no âmbito da empresa frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; FONSECA, Edson Pires da. O sistema de representação proporcional no Direito Eleitoral brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

ARAUJO, S. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Onde está o racismo: NInguém sabe, ninguém viu: narrativas de universtários/as e as representações do ser humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FONSECA, B, C.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Como a grande quantidade de partidos politicos e as semelhanças programáticas entre eles provocam a indiferença do eleitor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

SANTOS, S. B. dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Processos de cura: depoimento sobre a fé cristã protestante como auxílio na terapêutica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; ASSIS, E. de O.; BARROSO, R. M. B.. Servidores Públicos: acessibilidade, investidura e demissão, aspectos do controle da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

ASSIS, E. de O.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. A ausência de efetividade das garantas do empregado doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

ASSIS, E. de O.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Aviolação do princípio da isonomia no art. 154-A da Lei 12.737/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; TEIXEIRA. A. C. S.; Thomasi, T. Z.. Direito de morrer no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

SANTOS, L. H.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; TEIXEIRA. A. C. S.. A qualidade de vida dos idosos na Instituição de Longa Permanência no município de Lagarto (SE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. O perfil do cuidador de idoso com hipertensão arterial no município de Paripiranga (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

UZEDA, F. C. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Percepçaõ dos enfermeiros das ESFs no interior do Estado da Bahia diante da sistematização da assistência em Enfermagem na consulta pré-natal de baixo risco. 2013.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; SANTOS, Allan Dantas dos. A inserção social de crianças com necessidades especiais no atendimento escolar no município de Lagarto (SE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

SANTOS, Allan Dantas dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Fatores associados à prevalência de nascimentos prematuros no Estado de Sergipe no ano de 2001 a 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Percepção do perfil de liderança da Enfermagem sob a ótica dos trabalhadores e graduandos de Enfermagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Qualidade de vida dos idosos que praticam atividade física no Centro de Idosos Mariana Oliveira Reis, no município de Lagarto (SE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

MARTINS, F. L.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Síndrome de Burnout: análise do nível de estresse em estudantes do último semestre do curso de Enfermagem de uma instituição particular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

MARTINS, F. L.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Análise do desenvolvimento do Programa Hiperdia na comunidade de Caratacá, Uauá (BA): a percepção do usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Exame preventivo de cãncer cérvico-uterino: motivos que levam as mulheres a não realização do exame em Euclides da Cunha (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Levantamento das condições de saúde dos trabalhadores expostos ao agrotóxicos no município de Ribeira do Amparo (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Perfil epidemiológico dos abortos no ano correspondente a 2012, na Maternidade Zacarias Junior, Lagarto (SE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

SANTOS, Allan Dantas dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Condições gerais de saúde e perfil antropométrico de crianças institucionalizadas no Abrigo Acolher Raimundinha Felipe. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

SANTOS, Allan Dantas dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; TEIXEIRA. A. C. S.. Fatores associados ao óbito fetal na Maternidade Zacarias Junior, em Lagarto (SE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

SANTOS, Allan Dantas dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; TEIXEIRA. A. C. S.. Alterações fisiológicas no organismo e suas interferências no cotidiano das gestantes acompanhadas na UBS/CSAFS de Monte Santo (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

MARTINS, F. L.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Cuidar do cuidador: a importância de educação em saúde para os cuidadores de pessoas idosas no povoado Água Branca, em Simão Dias (SE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

SANTOS, Allan Dantas dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Análise espacial de casos humanos de esquistossomose mansônica no município de Umbaúba (SE), no ano de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Fatores associados ao desmame precoce de crianças até 24 meses de idade acompanhadas pela ESF 01 do municíípio de Lagarto (SE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. O estilo de liderança na visão dos enfermeiros líderes do Hospital Municipal Mariana Penedo no município de Tucano (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

MARTINS, F. L.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Preparo do ACS como orientador para população reconhecer e identificar os sinais e sintomas de infarto agudo do miocárdio em Euclides da Cunha (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. A inserção da família no serviço de saúde mental sob a ótica dos profissionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Resíduos sólidos dos serviços de saúde: conhecimento dos enfermeiros atuantes nas estratégias de saúde da família no município de Sítio do Quinto (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. A percepção dos profissionais do CAPS Zé de Isaac frente as práticas de acolhimento em saúde mental no município de Cícero Dantas (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Avaliação do conhecimento sobre o exame de detecção precoce do câncer de próstata na ESF Venâncio Cabral de Souza, em Tucano (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Avaliação da qualidade de vida dos alunos da Faculdade Integrada da Terceira Idade (FINATI). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. O conhecimento do enfermeiro no município de Tucano, com relação às práticas de educação em saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

MARTINS, F. L.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes da Escola Municipal Tânia Maria Alves Dantas, em Crisópolis (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Acidente de trabalho com perfuro-cortante em trabalhadores de enfermagem no município de Lagarto (SE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

FERREIRA, F. C.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Elucidar a percepção do cuidar aos hemofílicos atendidos em Aracaju. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

MARTINS, F. L.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. O desafio da prática do enfermeiro no Programa Saúde da Família na cidade de Boquim (SE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

MOREIRA, H. S. M.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; TEIXEIRA. A. C. S.. Aleitamento materno exclusivo: o papel do enfermeiro e a importância das ações educativas no pré-natal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Humanização da assistência de enfermagem ao paciente em unidade de terapia intensiva: percepção dos trabalhadores estudantes de enfermagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. O perfil do cuidador de idoso com hipertensão arterial no município de Paripiranga (BA). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. A qualidade de vida dos idosos na Instituição de Longa Permanência do município de Lagarto (SE). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

UZEDA, F. C. A.;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Percepção dos enfermeiros das ESFs no interior do Estado da Bahia diante da sistematização da assistência de enfermagem na consulta pré-natal de baixo risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

RAMOS, Lúcia Helena; SANTOS, Allan Dantas dos;OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. A insegurança social de crianças com necessidades especiais no atendimento escolar no município de Lagarto (SE). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; ANDRADE, J. F. de; BARROSO, R. M. B.. Sintaxe: princípio importante no processo da produção de texto - uma análise da realidade das Escolas Municipais Murilo Cavalcante e Josefa Soares de Oliveira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.; ANDRADE, J. F. de. O poder do discurso publicitário na escola e sua influência na afirmação da identidade da sociedade de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.; ANDRADE, J. F. de. A contribuição do mundo das letras para a avaliação reflexiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.; ANDRADE, J. F. de. Comunicação e linguagem: a palavra em movimento nas ondas do rádio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.; ANDRADE, J. F. de. Letras Vernáculas: o micro pensamento gramatical diante do macro conhecimento universal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.; ANDRADE, J. F. de. A estilística na Graduação em Letras: uma nova forma de ver, ler e pensar o mundo a partir do texto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.; ANDRADE, J. F. de. A dimensão da linguagem mediante atrativos sócio-sexuais: uma visão de si com o outro no todo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.; ANDRADE, J. F. de. Linguagem e vida: a hermenêutica das essências contida no discurso do sujeito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; PEREIRA, M. T. L. N.; VASCONCELOS, M. F. F. de. "A roupa velha não serve mais, e a nova ainda não ficou pronta": reflexões sobre a construção do fenômeno metrossexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bel Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; PEREIRA, R.. A representação dos alunos sobre a escola: uma análise sobre a tríade - situação de fracasso, evasão e retorno na Escola Waldir Pires em Heliópolis - BA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; BARROSO, R. M. B.. Projeto Político Pedagógico: a identidade escolar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; PEREIRA, M. T. L. N.; VIANA, J. M. M.. O terceiro sexo? uma análise sobre o processo de construção do feminino-travesti. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bel Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; MAGALHÃES FILHO, J. R.. Monteiro; Roberta N. M.Homossexualidade no sertão sergipano: preconceito e discriminação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; MENEZES, Joselina Souza; SANTOS, Luiz Alberto dos. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: a experiência de Aracaju. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bel Ciências Sociais) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de; MENEZES, Joelina Souza. Vidas Clandestinas: a construção do projeto de vida na invasão Jardim Universitário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bel Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Um olhar sobre a paquera homossexual masculina na cidade de Aracaju. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bel Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Vida de Boneca: vídeo-reportagem sobre o cotidiano das travestis em Sergipe. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. A homossexualidade masculina na cidade de Aracaju. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bel Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Avaliador dos Projetos de Iniciação Científica do Edital Nacional do Programa Ânima de Iniciação Científica (PROCIÊNCIA) n. 1/2023. 2023. Anima Educação.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Projetos de Iniciação Científica do Edital Nacional do Programa Ânima de Iniciação Científica (PROCIÊNCIA) - N. 01/2022. 2022. Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Programa Ânima de iniciação Científica (PROCIÊNCIA) - N 02/2022. 2022. Anima Educação.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. IV Mostra de Extensão do Ecossistema Ânima. 2022. Anima Educação.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. V Mostra de extensão do Ecossistema Ânima. 2022.

O Centro de Combate à Homofobia de Sergipe: implantação e desafios - 2008/2009; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Violência nas escolas: estudo de caso sobre a Escola Municipal Laonte Gama, 2007-2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Ferraz; Percepções das travestis profissionais do sexo em Aracaju sobre a abordagem policial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Custódia de Presos Temporários na 3ª Região Policial do Estado de Sergipe: limites e conseqüências; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Polícia e Violência Policial: execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais em Sergipe; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Gestão da Segurança Pública em Sergipe: reflexos do Plano de Segurança Pública; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O voto e a soberania popular em tempos de Fake News: As medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O voto e a soberania popular em tempos de Fake News: As medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A Constituição Federal e a implementação dos direitos sociais: desafios e caminhos para a efetividade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A Constituição Federal e a implementação dos direitos sociais: desafios e caminhos para a efetividade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A Lavagem de Dinheiro e o Direito Penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Bens Digitais: A regulamentação de ativos e o combate a crimes cibernéticos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Usucapião: Direito Fundamental à propriedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Usucapião: Direito Fundamental à propriedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Princípio do In Dubio Pro Reo como limitação à fundamentação da decisão de pronúncia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Superencarceramento da população negra no Brasil: Os desafios da proteção aos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A Política Criminal e a tipificação por crime de feminicídio: Caminhos e descaminhos do controle da violência de gênero no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Cárcere Feminino no Brasil: análise da realidade e implementação dos direitos fundamentais no sistema prisional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Cárcere Feminino no Brasil: análise da realidade e implementação dos direitos fundamentais no sistema prisional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Tutela jurídica dos animais no Brasil: Uma análise da evolução e combate aos crimes de maus-tratos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Guarda Compartilhada: uma análise à luz da dissolução do vínculo conjugal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Reconhecimento de Pessoas: a vulnerabilidade do procedimento como prova no processo penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Alienação Parental e a Lei; Protegendo Crianças e Adolescentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Alienação Parental e a Lei; Protegendo Crianças e Adolescentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A mineração em terras quilombolas na Bahia: Dos impactos socioambientais, as compensações sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Crimes sexuais: direito penal e vitimologia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A política criminal e as ?Cracolândias?: Os limites da responsabilização do uso de drogas em espaços públicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A política criminal e as ?Cracolândias?: Os limites da responsabilização do uso de drogas em espaços públicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A retroatividade do acordo de não persecução penal como garantia constitucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Seletividade Penal e o problema do encarceramento em massa no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A intolerância as religiões de matriz africana no Brasil: Por uma aproximação a atuação do judiciário na proteção aos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A intolerância as religiões de matriz africana no Brasil: Por uma aproximação a atuação do judiciário na proteção aos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Ordem DeMolay: Um século formando cidadãos dignos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Violência Doméstica e Feminicídio: uma análise acerca das consequências de um relacionamento abusivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Violência Doméstica e Feminicídio: uma análise acerca das consequências de um relacionamento abusivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A era da desinformação: Um Estudo sobre Fake News e suas Implicações na Sociedade Atual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O marco legal das startups e seu impacto no empreendedorismo brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Modificações familiares na perspectiva jurídica: Novas Famílias dentro do ordenamentoModificações familiares na perspectiva jurídica: Novas Famílias dentro do ordenamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Sorria! você está sendo filmado: Um paralelo entre a liberdade no Brasil contemporâneo e a obra ?1984?, de George Orwell; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A prisão civil do devedor de alimentos como mecanismo de proteção à criança e ao adolescente e os impactos desse instituto na pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Distúrbios comportamentais da posse: Uma reflexão a respeito da violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O sufrágio e o voto no Sistema Eleitoral Brasileiro: a difícil tarefa de sintonizar o normativo e o empírico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização: os alcances e desdobramentos da criminologia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Microtransações: jogos eletrônicos e publicidade infantil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Afeto, multiparentalidade e os efeitos jurídicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Alienação Parental e seus efeitos sociais e jurídicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A vitimização secundária como instrumento de perpetuação da violência de gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violência familiar contra mulher nas delegacias de polícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Uma desmedida violação aos direitos da mulher nordestina: a violência psicológica a luz da Lei 11; 340/2006; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Violência doméstica no Brasil: concepção e efetividade da Lei Maria da Penha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Advogado empreendedor: seu perfil no mundo jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Psicopatia e o Direito Penal: um estudo sobre o sistema punitivo brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A teoria do crime e a análise formal do delito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Protagonismo/Ativismo no Supremo Tribunal Federal: Uma análise da ADO 26 que incluiu a homofobia nos crimes de preconceito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

As facções criminosas no sistema prisional brasileiro: o surgimento, domínio e expansão nos estados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O cárcere feminino no Brasil: O direito de punir e a dignidade humana de mãe e filho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Mulher, pleito eleitoral e violência de gênero: o alcance da proteção decorrente da Lei n14; 192/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A mídia e o tribunal do júri: Sentença prévia, ou instigação a justiça?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A mediação familiar e os processos de divórcio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Animais de estimação como sujeitos de direito: guarda compartilhada na dissolução do vínculo matrimonial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Mídia e Direito Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado da Bahia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A Lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica: a efetividade da Lei n; 11; 340/2006; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Nulidades no Processo Penal: A instrumentalidade das formas como mecanismo de violação das regras do jogo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O direito de saber direitos: o preceito fundamental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O altar místico do sertão baiano: a proteção ao patrimônio cultural, em Monte Santo (BA); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Pornografia de vingança e violência de gênero: o alcance da legislação brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A contratualização do Direito das Famílias como recurso diante da impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva em escritura pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Novos e velhos problemas da gestão pública: por uma análise da nova lei da improbidade administrativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Sociedade, Justiça e Cidadania: A rede de proteção a mulher vítima de violência em Uauá (BA); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Jogo do bicho: uma nova hipótese de fonte de financiamento para a Seguridade Social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Inserção de transexuais na Lei de Feminicídio: a possibilidade da mulher trans figurar como vítima na qualificadora de gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

As formações conceituais do instituto de direito de família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A cultura da vaquejada e a identidade nordestina: os limites entre o direito, a diversão e a proteção aos animais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O direito ao desenvolvimento sustentável à luz da Constituição Federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Os atos municipais e a constitucionalidade: mecanismos e formas de controle; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Alienação Parental e a (in) constitucionalidade da Lei 12; 318/2010; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Paternidade e abandono afetivo: o custo da ausência na relação familiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Direito Notarial: A aplicabilidade da Lei 11; 441/2007 como instrumento de desjudicialização e acesso à justiça no direito das Famílias e Sucessões; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Entidades Familiares: evolução do conceito de família no Brasil e sua recepção pela Constituição Federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Alienação parental e a mediação de conflitos: uma visão jurídica contemporânea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O sistema penal e a aplicação da pena: uma análise sobre a seletividade do sistema criminal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Ministério Público e direitos fundamentais: as estratégias de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Sistema Carcerário e a População LGBTQIA+: Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2020-2023); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A usucapião de Bens Públicos Dominicais: uma solução viável para reduzir a falta de moradia dos brasileiros?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Improbidade administrativa: Morosidade processual e seus effeitos jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Extravio de bagagens em voos internacionais e as Convenções de Varsóvia e Montreal: Percepções sobre a responsabilidade civil frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Condições e possibilidades para construção de uma teoria agnóstica do Processo Penal: em busca do Processo Penal democrático; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Liberdade de expressão e o discurso de ódio no contexto das Fakes News; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A inconstitucionalidade do instituto da Delação Premiada: uma análise acerca das garantias e princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Os Juizados Especiais, o dever de fundamentaao da sentença e o Novo CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Direito e Estado Moderno: a confessionalidade no ensino público e ADI 4; 439; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Ministério Público: Funções, desafios e contornos da instituição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A violação dos Direitos Humanos na aplicaçao da Medida Socioeducativa de Internação do Adolescente em Conflito com a Lei no Estado da Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na curatela e os alcances do novo Estatuto das Pessoas com Deficiência no Sistema de Proteção aos Incapazes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Audiência de Custódia: um instrumento viabilizador do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O HC 399; 109/SC e o recolhimento do ICMS: caminhos da segurança jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O desrespeito ao direito à saúde e o fenômeno da judiccialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Alienação Parental: criança e adolescente atravancados pela aversão do genitor sob o prisma jurídico-social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Violência intrafamiliar e os instrumentos jurídicos de proteção à mulher: os desafios da Justiça brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

ANATOMIA DO CRIME: a psicopatia e os remédios jurídicos ? por uma análise do tratamento dispensado ao agressor em série; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Justiça Restaurativa: Um novo paradigma de justiça criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Transição de Governo Municipal: do sucateamento da máquina pública a compartilhamento de responsabilidades; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Saúde pública, vacinação obrigatória e direito ao corpo: limites e possibilidades da negação a imunização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Crianças, adolescentes e a dependência química: limites e ações para a intervenção estatal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A (IN) congruência entre o fato gerador da contribuição de iluminação pública de Simão Dias (se) e o Sistema Tributário Nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A crise no sistema prisional brasileiro e a ressocialização do apenado: por uma análise da pena como instrumento de justiça e cidadania; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Gestores, morosidade e paralisação de obras públicas: por um estudo do princípio da supremacia do interesse público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Violência, Criminalidade e Estado de Direito: a especularização da pessoa detida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Homicídios, perfil do crime em Paripiranga/BA (modus operandi, tempo de crime, contexto social); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Previdência Social, aposentadoria rural, sindicatos e os direitos sociais: os caminhos da cidadania no campo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Encarceramento feminino e os cuidados maternos: O impacto do ECA sobre o direito processual penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Controle de Constitucionalidade Difuso e a Mutação Constitucional: uma análise do art; 52, inciso X da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O constitucionalismo moderno frente a redemocratização brasileira: desafios da comunidade LGBT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Filiação Socioafetiva: desafios jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Conselho Tutelar e a intervenção nos direitos da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Cárcere e maternidade: por um itinerário dos direitos humanos e da justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Alienação Parental e Guarda Compartilhada: os caminhos dos tribunais em prol da infância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Direito e Cinema: a formaçao jurídica, os desafios da profissão e os diferentes recursos pedagógicos no UniAGES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Descriminalização do aborto: uma análise da ADPF 2 frente ao atual cenário da prática do aborto no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Direito do Menor, Responsabilidade Penal e Medidas Socioeducativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

?Menores e Loucos?: O dedilhar jurídico de Tobias Barreto ? por uma atualidade de sua obra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Nulidades no âmbito do Inquérito Policial: Desdobramentos no Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Açude Público Jacurici e os Desafios Ambientais: direito, sociedade e gestão participativa dos recursos hídricos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Medidas Protetivas na Lei 11; 340/06: análise sobre seus fundamentos e efetividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O direitos da criança e do adolescente: caminhos da cidadania e da justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Cidadania e Diversidade: itinerário dos direitos da população LGBT no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Colaboração premiada e crime organizado: caminhos da justiça?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Tribunal do Júri: a representatividade no Conselho de Sentença; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Guarda compartilhada, vulnerabilidade da criança e a efetividade dos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Sistema Punitivo Frente à Política de ressocialização: direitos e deveres do preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Sistema Penal Acusatório e a Tramitação direta do inquérito policial entre o ministério público e a polícia civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

"O Estado de Coisa Inconstitucional": A negligência estatal em faces do direito dos apenados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O valor probatório da vítima em crimes contra a liberdade sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Direito Penal do Inimigo: a violação de princípios, direitos e garantias fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Abandono Afetivo: análise sob a ótica da responsabilização civil, indenização e sua eficácia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Aplicação da pena de intolerância em face das religiões de matriz Africana: Uma extensão do racismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Excesso de Prazo na Custódia de Presos Preventivos: uma análise teórica e jurisprudencial da garantia da ordem pública em conflito com direitos fundamentais nos âmbitos físico, temporal e social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O município e o direito de tributar: a inconstitucionalidade do art; 125 da lei n; 615/2012, em Antas (BA); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Prisão Preventiva e Dignidade Humana: Estigmas, excessos e limites; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

"O crime das novelas das oito": Uma análise da inserção do homicídio qualificados no rol dos crimes hediondos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

AS BARREIRAS JURÍDICO-SOCIAIS PARA A (RE)SOCIALIZAÇÃO DOS ADOLECENTES EM CONFLITO COM A LEI: uma análise da realidade em face dos direitos e garantias fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Inteligência Artificial Aplicada ao Direito: Um "futuro atual" e uma reflexão sobre a formação jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O branding e suas aplicações: um estudo focado na marca institucional da LM Construção LTDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Administração) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O novo constitucionalismo latino-americano: uma aproximação aos modelos equatoriano e boliviano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Pensão alimentícia, inadiplência e reclusão do devedor: por uuma interpretação a luz do novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Amamentação em Público: Direito alimentar infantil ou restituição pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Execução Penal: a ressocialização do apenado sob a luz da LEP com enfoque na Associação de Assistência ao Condenado (APC); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O quantum indenizatório: O dano moral e sua reparação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Políticas Públicas de Enfrentamento e Atendimento à Violência Doméstica Contra a Mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Abuso de Poder Econômico nas Eleições: Estudo de caso de impugnação, Processo n 755/2008 em Riachão do Dantas/SE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Unidade de Internamento: Um olhar acerca do menor institucionalizado em Sergipe; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O CÁRCERE E A SOCIEDADE: Interpretações possíveis da ressocialização do apenado no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Revisão do Método de Escolha dos Ministros do STF: Caminhos e Descaminhos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Prisão e Estado Democrático de Direito: caminhos e descaminhos do processo de ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Poder de Investigação Criminal do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A Instrumentalização do Direito para adequação/justificação de ideologias políticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Adoção: Caminhos e descaminhos da família homoafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Bullying e a responsabilidade civil do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Sistema de Justiça em Canudos-BA: Uma análise sobre o acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Comerciários e o Direito Trabalhista: A Justiça do Trabalho em Tucano (BA); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Escola, Deficiência e Inclusão: os direitos básicos de crianças e adolescentes em Tucano (BA); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Administração Publica e seus Atos Ilegais: Estudo sobre as contratações ilegais no Serviço Publico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Usucapião de Bem Público: Análise do Caso de Antônio Dias (MG); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Abandono afetivo de idoso e a pretensão de buscar indenização pela mera ruptura das relações afetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Evolução da Jurisprudência do STF e a insegurança jurídica no que tange o princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Whatsapp e a Prova Criminal: limitações a par das garantias e princípios constitucionais e processuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

As Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha: Aplicabilidade e entraves ? por uma justiça social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Exercício Individual da Empresa: limitação da responsabilidade na disciplina da lei n 12; 441/2011; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Violência Intrafamiliar: a efetividade dos mecanismos para combater a violência domestica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro: problemas e possíveis soluções para a reintegração dos apenados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Prisões ilícitas e a Responsabilidade Civil do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Surdez, Libras e cidadania: Das línguas domésticas a efetividade da Lei n; 10; 436; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Sistema Prisional Brasileiro: Práticas de Reinserção Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A dignidade humana da pessoa com deficiência intelectual no contexto escolar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A implantação do processo eletrônico na Comarca de Euclides da Cunha/Bahia: Os obstáculos enfrentados para adequação aos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

MINISTÉRIO PÚBLICO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: LEGITIMIDADE E CONTROVÉRSIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

DEFENSORIA PÚBLICA: Acesso à justiça na 1ª Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha (BA); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Religião e Constitucionalidade sob o prisma dialógico de Habermas- Häberle: Laicidade na sociedade pós-secular e a democratização da jurisdição constitucional: uma análise da PEC n° 99/2011; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Privatização do Direito Penal: Inconstitucionalidade (não recepção) do assistente de acusação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

SAÚDE E SOLUÇÕES JUDICIAIS: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Juizados Especiais e sua desfiguração sistêmica: abarrotamento do sistema de justiça comprometendo sua prestação jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A efetivação da Segurança Alimentar a partir de Políticas Públicas baseadas na Agroecologia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O NEOLIBERALISMO COMO TERAPIA DE CHOQUE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Prova Testemunhal e Falsas Memórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Prova Testemunhal e Falsas Memórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Internet, práticas policiais e crimes contra crianças e adolescentes: O amparo jurídico a investigação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Processo de Ressocialização da Pena Privativa de Liberdade no Presídio de Serrinha/BA: Uma análise jurídico-social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Direito ao Esquecimento e a Sociedade em Rede; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Audiência de Custódia: Um instrumento eficaz para garantia dos direitos fundamentais dos presos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Incidência da Outorga Uxória na União Estável de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Dispensa de Licitação na Lei 8; 666/93: quando aplicar?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Bullying, evasão escolar e educação municipal: a responsabilidade civil da família e do Estado em Cícero Dantas (BA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Delegacia de Polícia ou Presídio: A ilegalidade da manutenção de presos nas Delegacias que compõem a 15ª Coordenadoria de Polícia Civil de Serrinha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Reconhecimento de paternidade tardia e seus efeitos jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Infanticídio indígena e suas especificidades culturais sob a ótica da legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Direito do Animal e Eutanásia: estudo sobre as medidas adotadas em caso de Leishmaniose; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

"Bala Perdida" e a responsabilidade objetiva do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Processo Licitatório e os Crimes Contra a Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Guarda Compartilhada de Animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM SÍTIO DO QUINTO (BA): Estudo sobre a rede proteção; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

PENSÃO POR MORTE: habilitação tardia dependente impúbere; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

TRANSEXUAIS, DIREITO E CIDADANIA: registro civil e retificação do nome; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O FORNECIEMNTO DE MEDICAÇÕES DA ALTO CUSTO LIBERADAS PELO SUS NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

MOVIMENTOS SOCIAIS: ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES E ATUAÇÃO DO SINDICALISMO RURAL EM CÍCERO DANTAS-BAHIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

FEIRA LIVRE, INFÂNCIA E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: A REDE DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE TUCANO (BA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ? BPC: direito social cerceado pela letra fria da lei - Estudo de caso no Centro de Atendimento Mutifuncional de Tucano- CAMUT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

adoção homoafetiva e os tribunais superiores: caminhos e conquistas do direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

CORRUPÇÃO E GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: O judiciário e a cultura do patrimonialismo e do clientelismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

CRIANÇA, VIOLÊNCIA SEXUAL E PROCESSO CRIMINAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA QUEBRA DAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

POPULISMO PENAL MIDIÁTICO: uma análise acerca da influência da mídia no processo penal e o desrespeito ao princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

ASILO E CIDADANIA: Os direitos básicos dos idosos na comarca de Lagarto (SE); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

INIMPUTABILIDADE PENAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Estudo da aplicabilidade da legislação especial na Comarca de Lagarto (SE); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

ATOS INFRACIONAIS E PRESCRIÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERCEPÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O ACESSO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: direitos, entraves e sua efetivação na Escola Municipal Professora Zélia de Brito Moreira Ramiro no Município de Tucano (BA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A jurisdição e o Direito das crianças e adolescentes em Jeremoabo (BA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Improbidade administrativa e agentes políticos: estudo de sua aplicabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A atuação do Conselho Tutelar e o combate à violência intrafamiliar infanto juvenil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Neurociência e Direito Penal: análise da teoria da culpabilidade sob a ótica neurocientífica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O sistema carcerário e a ressocialização: Estudo de caso na Unidade Prisional de Tobias Barreto (SE); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Sociedade, cidadania e segurança pública: a atuação do Conselho Municipal de Segurança Pública em Cícero Dantas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Saúde, cidadania e justiça: os caminhos da judicialização de direitos básicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Sistema carcerário brasileiro e os Direitos Humanos: ressocialização e os Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

História em Quadrinhos: uma possibilidade de discussão de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em Letras) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Corpo, mídia e Educação Física: representação social e desafios docentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Educação Física Escoar e a inclusão de alunos com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Diversão e entretenimento: brinquedos tradicionais e eletrônicos no cotidiano de crianças e adolescentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Justiça Desportiva e o dever constitucional: O Estatuto do Torcedor e as Torcidas Organizadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Gestação e Trabalho: a efetividade da estabilidade da gestante e a proteção da vida do nascituro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Influência do Estado Puerperal e concurso de agentes na prática do delito de infanticídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O registro sindical e a constituição irregular dos sindicatos na região do semiárido baiano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Análise jurídico da implantação do Aterro Sanitário no município de Jeremoabo (BA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A Justiça Penal Brasileira: um estudo dos fatores que contribuem para a reincidência penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A execução de alimentos no Novo Código de Processo Civil: medidas concedidas para a efetivação da execução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Código de Processo Civil de 2015: Possibilidade de prisão do devedor de alimentos indenizatórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A (in)aplicabilidade da convençao de arbitragem nas relações consumeristas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O processo judicial eletrônico e os princípios processuais de acesso à justiça: avanços ou retrocessos?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica em Araci (BA): das decisões políticas, inviabilidade administrativa e as demandas jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Contrato de Aluguel de Imóvel urbano e as incidências das ações da Lei do Inquilinato em Paripiranga (BA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Licitação Pública e os aspectos criminais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

o processo licitatório e a conduta ética dos agentes públicos na efetivação dos princípios administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Religião e Estado laico: O instituto da imunidade tributária e os Templos e Cultos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A pedofilia na era digital: percursos interpretativos e jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O princípio do acesso à justiça e a desativação da Comarca de Aporá - Bahia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

As prisões brasileiras e a ressocialização: o Presídio de Serrinha - Bahia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Responsabilidade Civil na perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Servidores Públicos: acessibilidade, investidura e demissão, aspectos do controle da administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Gestação na adolescência: cuidado em enfermagem na Clínica Saúde da Família Eunice Barbosa, em Simão Dias/SE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A Síndrome da Alienação Parental e os danos causados na infância e adolescência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Direito Eleitoral o financiamento de Campanhas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Dano Moral por traição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Aterro Legal: análise sobre a implantação da Política de Resíduos Sólidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Adoção homoafetiva: uma análise sobre a possibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, e o Licenciamento Ambiental - aspectos jurídicos, conflitos e perspectivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Direito ao Esqucimento: uma análise do direito a liberdade de imprensa e do direito à privacidade sob uma perspectiva humanista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Plágio Acadêmico: percepçoes docentes e discetes na Faculdade AGES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O bullying e a responsabilidade civil objetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Adoção no Brasil:modelo e aplicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Gestão Pública: Análise do Plano de Carreira com base no princípio da inviolabilidade ao bem comum, no município de Euclides da Cunha (BA); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Direitos Humanos e a Constituição de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Análise da constiucionalidade da colaboração premiada no Direito Processual Penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei no Município de Cipó (BA); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Redução da Maioridade Penal: Uma abordagem jurídica social no Estado brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Sobrepeso e obesidade na fase escolar: implicações sociais e culturais na identidade do discente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Gênero, sexualidade e escola: práticas educativas e convivência com as diferenças em Cícero Dantas - Bahia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A colidência de Princípios Constitucionais com a Lei n; 12; 694/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Ministério Público e a cidadania em Cipó-BA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Malucos de BR: multiculturalismo, pluralismo jurídico e legitimidade frente aos conflitos decorrentes da configuração do movimento hippie no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Transexuais e a retificação do registro civil: uma questão de cidadania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Financiamentos Bancários: responsabilidade civil do agente bancário pela falta de sincronismo nas liberações de recursos com a sazonalidade das culturas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Manifestações populares e repressão policial: análise das prisões dos ativistas no Brasil em junho de 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Política Criminal e Descriminalização das Drogas no Brasil: a inserção social como saída; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Veredicto Judicial: absolvições no Tribunal do Júri na Comarca de Paripiranga - Bahia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Direito e os deficientes: percepções sobre a situação em Nova Soure (BA); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A qualidade de vida na Terceira Idade: percepções dos idosos sobre os benefícios da Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI), no município de Euclides da Cunha/BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Percepção dos Enfermeiros acerca do acolhimento com classificação de risco na emergência do HMACM - Euclides da Cunha/BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A tutela penal dos Direitos Humanos frente à violência doméstica e familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Afetividade na educação infantil: relevância no processo de formação do ser humano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em Padagogia) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Cultura, mídia e educação: uma abordagem da formação comportamental da criança ob influência da indústria midiática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em Padagogia) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Afetividade na Educação Infantil: relevância no processo de formação do ser humano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em Padagogia) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Francisco de Assis Santana e Silva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A importância da Equipe do CAPS Portal do Sol para pessoas com depressão, em Olinda (BA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Educação Continuada e as Equipes de Saúde da Fanília de Antas (BA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Práticas preventivas do câncer de mama no Povoado Buril (Crisópolis - BA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Os fatores socioeconômicos e o abandono dos usuários ao Programa de Controle da Hipertensão Arterial na Microárea 9, na Zona Urbana do município de Paripiranga (BA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Biossegurança no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Cícero Dantas (BA): percepções da Enfermagem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O SUS e a população LGBT: ações e programas de saúde em Cícero Dantas (BA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Sintaxe: princípio importante no processo da produção de texto - uma análise da realidade das Escolas Municipais Murilo Cavalcante e Josefa Soares de Oliveira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O poder do discurso publicitário na escola e sua influência na afirmação da identidade da sociedade de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A contribuição do mundo das letras para a avaliação reflexiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Comunicação e linguagem: a palavra em movimento nas ondas do rádio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Letras Vernáculas: o micro pensamento gramatical diante do macro conhecimento universal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A estilística na Graduação em Letras: uma nova forma de ver, ler e pensar o mundo a partir do texto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

A dimensão da linguagem mediante atrativos sócio-sexuais: uma visão de si com o outro no todo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Linguagem e vida: a hermenêutica das essências contida no discurso do sujeito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O sertão e a vaquejada: história e cultura em Porto da Folha (SE); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em História) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Fundef: muleta ou investimentos na aplicação de políticas públicas educacionais no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Um olhar sobre a paquera homossexual masculina na cidade de Aracaju; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bel Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: a experiência de Aracaju; 2004; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bel Ciências Sociais) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Vidas Clandestinas: a construção do projeto de vida na invasão Jardim Universitário; 2004; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bel Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Investigação Criminal em Sergipe: 2020-2021; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES, ânima educação; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Direito Digital; 2023; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Relações Trabalhistas; 2023; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Pessoas, Relações Familiares e Sucessórias; 2022; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Pessoas, Relações Familiares e Sucessórias; 2022; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Pessoas, Relações Familiares e Sucessórias; 2022; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Pessoas, Relações Familiares e Sucessórias; 2022; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Legal Lab Ages; 2021; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Grupo de Pesquisa e Estudos em Metodologias Ativas - GPEMA; 2019; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Grupo de Pesquisa e Estudos em Metodologias Ativas - GPEMA; 2019; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Poder Público Municipa: uma nova ótica de efetivaçao de direitos pela administração municipal; 2018; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O suicídio entre a comunidade LGBTI+: uma análise sobre a linha tênue que liga o preconceito,a religião e a morte; 2018; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

O suicídio entre a comunidade LGBTI+: uma análise sobre a linha tênue que liga o preconceito,a religião e a morte; 2018; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

VII Semana de Produção Ciêntifica; 2016; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário AGES; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Descortinando as técnicas de pesquisa em antropologia: olhar preliminar; 2004; 2 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

Descortinando as técnicas de pesquisa em antropologia: olhar preliminar; 2004; 2 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira;

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Balcão de Direitos em Sergipe: assessoria jurídica em Direitos Humanos e DST/HIV/AIDS - Consultoria Externa. 2009.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Avaliação Externa das Ações da SEMASC/PMA - Exercício 2008. 2008.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Rede Tá na Mesa de Inclusão Social. 2006.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Oficina Regional sobre Políticas Públicas e Elaboração de Projetos. 2003.

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; Santana, F. . Os dois pedaços de Guilherme: mãe luta na justiça pelo direito de enterrar o filho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; MENEZES, L. . 'Me formei em Direito lavando panela': idoso tira 10 em TCC sobre famílias homoafetivas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; MENEZES, L. . Formado em Direito: homem de 71 anos tira 10 em TCC sobre famílias homoafetivas Leia mais em: https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2022/08/04/formado-em-direito-homem-de-71-anos-tira-10-em-tcc-sobre-familias-homoafetivas.html 2022 Todos os direitos são reservados ao Portal O POVO, conforme a Lei n 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proi. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Conversa com o especialista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . O esporte no século XXI. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . A inserção da mulher na sociedade atual. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Violência contra homossexuais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOTT, Luiz ; OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; CASTALDI, A. B. F. ; SOUZA, W. V. F. ; SILVA, K. V. C. . Observatório de Mortes LGBTI+ no Brasil - 2020. 2021. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de ; MOTT, Luiz . Mortes violentas de LGBT+ no Brasil ? 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia. 2020. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Violência e Grupos Vulneráveis: por uma cultura de respeito à diversidade sexual e políticas públicas contra a Homofobia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Violência sobre Grupos Vulneráveis: Homofobia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Homofobia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Violência sobre Grupos Vulneráveis: Homofobia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Homofobia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Reordenamento no modelo capitalista contemporâneo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Gestão Social de Políticas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Violência sobre Grupos Vulneráveis: Homofobia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Rede Tá na Mesa de Inclusão Social. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de . Diagnóstico da Rede Tá na Mesa de Inclusão Social. 2006. (Relatório de pesquisa).

2023

Homenagem aos 14 anos de Ages, Centro Universitário Ages.

2020

Menção Honrosa, Centro Universitário AGES.

2020

Relevantes serviços prestados, Ordem DeMolay - Capítulo Felismino Menezes dos Santos n. 751.

2013

Tributo ao Docente, Faculdade AGES.

2010

Congratulações por Mérito Acadêmico, Faculdade AGES.

2008

Título de reconhecimento pelo empenho, Alunos do Curso de Especialização em Segurança Pública: Violência, Criminalidade e Políticas Pública.

2000

Votos de Solidariedade, Câmara Municipal de Aracaju.