Leandro Eustáquio de Matos Monteiro

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), especialista em Direito Municipal pela Unifenas/MG (2003) e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Leciono Direito Ambiental e Direito Financeiro em cursos de pós graduação em diversas cidades do País . Sou autor do Livro Direito Ambiental publicado pela Editora Lumen juris (www.lumenjuris.com.br) e dos livros publicados pela Editora Juspodivm (www.editorajuspodivm.com.br), LRF comentada e Lei 4.320 Comentada (Direito Financeiro). Também escrevi sobre Direito Ambiental em Livros publicados pela Editora Saraiva. Comecei o Doutorado na PUCMINAS, na área do Direito Público. Visite o site www.leandroeustaquio.com.br

Informações coletadas do Lattes em 16/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Legislacao Municipal sobre agrotóxicos,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Giovanni Clark

Especialização em Direito Municipal

2001 - 2002

Instituto de Direito Municipal

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Semana Interdisciplinar. 2004. (Outro).

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . 1º Congresso de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Congresso).

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Seminário Estatuto da Cidade. 2001. (Outro).

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Encontro Jurídico. 1998. (Outro).

Participação em eventos

II Semana da Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão.Novo Código Florestal. 2013. (Seminário).

Palestra. O Novo Código Florestal. 2013. (Exposição).

XI Ciclos de Estudos Jurídicos.Crimes Ambientais. 2013. (Outra).

14a Semana Jurídica. O Novo Código Florestal e a Constituição Federal. 2012. (Exposição).

I Congresso Meio Ambiente e Sustentabilidade. Novo Código Florestal e Proteção do Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

Palestra. Novo Código Florestal. 2012. (Exposição).

Palestra. O Novo Código Florestal. 2012. (Exposição).

Palestra. O Novo Código Floresta e a Constituição Federal. 2012. (Exposição).

Simpósio de Ciências Jurídicas.Novo Código Florestal e Proteção do Meio Ambiente. 2012. (Simpósio).

III Simposio Arqudiciocesano Pro-vida. 2011. (Simpósio).

I Semana Acadêmica da ESUV.O Direito Ambiental na Constituição de 1988. 2011. (Seminário).

13o Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Mesa Redonda Direitos do Consumidor e Direitos Difusos. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito da Facisa. Meio Ambiente: Direito do Presente ou do Futuro?. 2009. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos.Competencia Municipal no Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

Palestra. Direito Ambiental na Consittuição de 1988. 2009. (Exposição).

Palestra.Direito Ambiental - Aspectos Gerais. 2009. (Outra).

Seminario de Regularização fundiária Urbana no Brasil.Regularização Fundiária. 2009. (Seminário).

Direito Publico.Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos.Vinte anos de Constituição. 2008. (Seminário).

11o Congresso Internacional, 12o Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

50o Congresso latino Americano e Caribenho de Ciencias Sociais - Flacso - Faculdade Latino Americana de Ciencias Sociais. 2007. (Congresso).

I Semana Jurídica.Aspectos jurídicos do Protocolo de Quioto e o Aquecimento Global. 2007. (Seminário).

I Semana Jurídica. Direito ao Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Exposição).

Palestra. Aspectos Gerais em Direito Ambiental. 2007. (Exposição).

Palestra. Legislação Florestal. 2007. (Exposição).

VI Congresso de Direito da Unifenas. Direito Ambiental no Seculo XXI. 2007. (Congresso).

130a Subseção da OAB MG.Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por danos causados ao Meio Ambiente. 2006. (Simpósio).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Direito Ambiental - Aspectos Gerais. 2006. (Seminário).

III encontro de estudos juridicos.III encontro de estudos jurídicos. 2006. (Seminário).

IV Semana de Pedagogia.Mesa Redonda. 2006. (Seminário).

Mini-Curso de Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2006. (Outra).

Palestra. Garantias do Processo Constitucional na Defesa do Meio Ambiente. 2006. (Exposição).

Rodada Jurídica. Direito Ambiental: Um novo Ramo do Direito. 2006. (Exposição).

Seminário de Direito Ambiental.Garantias do Processo Constitucional na Defesa do Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental.Direito Ambiental - Aspectos Gerais. 2006. (Seminário).

Seminário Estadual de Biodireito.Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

VI Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2005. (Seminário).

III semana do projeto interdisciplinar.direito ambiental. 2005. (Seminário).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.O Bem Ambiental. 2005. (Seminário).

responsabilidade por danos ambientais.responsabilidade civil, penal e administrativa por danos causados ao meio ambiente. 2005. (Seminário).

responsabilidade por danos ambientais.responsabilidade civil, administrativa e penal por danos causados ao meio ambiente. 2005. (Seminário).

X Encontro de Estudos Jurídicos.Direito Ambiental - Aspectos Gerais. 2005. (Seminário).

XVIII Encontro de Estudos Jurídicos.A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica na Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente: Efetividade. 2005. (Seminário).

2o Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2004. (Congresso).

6a Subseção da OAB MG.Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por danos causados ao Meio Ambiente. 2004. (Simpósio).

semana interdisciplinar.semana interdisciplinar - direito ambiental. 2004. (Seminário).

I Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2003. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

I Jornada de Estudos Constitucionais da FADOM.Liberdade, Democracia e os 15 anos da Constituição. 2003. (Seminário).

I Seminário da Camara Municipal de Santa Luzia.I Seminário da Camara Municipal de Santa Luzia. 2003. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Constituição em Crise ou Constituição Desafiada?. 2002. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

I Encontro de Estudos Jurídicos. Direito Ambiental - Aspectos Gerais. 2002. (Exposição).

I Forum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2002. (Outra).

Curso de Atualização do Agente Público Municipal - Gestão Financeira e Orçamentária Municipal. 2001. (Outra).

Curso de Atualização do Agente Público Municipal - Organização e Procedimentos Regimentais. 2001. (Outra).

Curso de Atualização do Agente Público Municipal - Técnica Legislativa. 2001. (Outra).

Curso de Oratória - Como falar em Público.Como falar em Público Com eficiência. 2001. (Outra).

Simpósio sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Isabela de Carvalho

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos. onus da prova na perpectiva do direito fundamental à saude. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . A implementação das Unidades de Conservação e as suas consequências. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 13, p. 38-45, 2014.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Direito Ambiental para Concursos da Magistratura Federal. 1. ed. Bauru: Edipro, 2011. v. 1. 352p .
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. 2a. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2010. v. 1. 209p .
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Direito Financeiro. 2. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2009. v. 01. 272p .
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Licenciamento ambiental e o Financiamento de Projetos. In: André Castro Carvalho; Leonardo F. de Moares e Castro. (Org.). Manual de Project Finance no Direito Brasileiro. 1ed.são Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 605-624.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Competência para legislar sobre recursos hídricos. In: Hildelano Delanusse Theodoro e Fernanda Matos. (Org.). Governança e recursos hídricos: experiências nacionais e internacionais de gestão. 1ed.Belo horizonte: D´Placido, 2015, v. , p. 123-145.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Direito Ambiental. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Manual de Dicas - Delegado de Polícia Civil e Federal. 1aed.são paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 22-.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Direito Ambiental. Passe na OAB. 1a fase FGV. 5.036 questões comentadas. 1aed.São Paulo: , 2013, v. , p. 653-.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Rotulagem de transgênicos. Foi aprovado na Câmara PL que visa abolir a obrigatoriedade de rotulagem dos produtos transgênicos. migalhas, 18 jun. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação. migalhas, 29 maio 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Licenciamento ambiental ? Novo decreto regulamenta as competências do Ibama. migalhas, 15 maio 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . ?Lei que proíbe os supermercados de fornecer as sacolas plásticas convencionais começou a valer em São Paulo. migalhas, 08 maio 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Se Liga, Vem aí a Legal Geral das Antenas. migalhas, 25 abr. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Os Municípios precisam fazer a revisão do plano diretor. O prazo está terminando e os Prefeitos podem incorrer em improbidade administrativa. migalhas, 21 abr. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Amazônia S/A e o Amazonas que eu conheço. Quem sabe você não se anima e vai lá conhecer. migalhas, 10 abr. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Municípios têm até abril para concluir planos de mobilidade urbana. migalhas, 27 mar. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . É possível reduzir a conta de água do seu condomínio?. migalhas, 02 mar. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Falta de água provoca reações dos consumidores. migalhas, 22 fev. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Não é só pelo racionamento de água. migalhas, 04 fev. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . O racionamento de água no Estado de São Paulo. migalhas, 27 jan. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Aprovação do Estatuto da Metrópole traz mais obrigações para os gestores públicos. migalhas, 18 jan. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . PL aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SP viola a Constituição de 1988 e pode agravar ainda mais a crise hídrica. migalhas, 10 jan. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . A tutela jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. migalhas, 07 jan. 2015.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Uma escolha, um milhão de renúncias. migalhas, 29 dez. 2014.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . O conflito pela utilização das águas do Rio Paraíba do Sul. migalhas, 17 dez. 2014.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . A Crise dos Recursos Hídricos continua e ninguém faz nada. miglhas, 10 dez. 2014.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Algumas mineradoras estão esquecidas, os acidentes não. migalhas, 20 nov. 2014.
MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . As histórias que sempre escutamos sobre as chuvas e a história sobre a seca que estamos vivendo. miglhas, 13 nov. 2014.

Outras produções

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . aulas de direito ambiental gravadas em dvd. 2007.

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Estatuto das Cidades. 2013.

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Patrimônio Cultural. 2013.

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2013.

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Política Nacional de Mobilidade Urbana. 2013.

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Novo Código Florestal. 2013.

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Bom dia Divinopolis. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Leandro Eustáquio de Matos . Direito em Debate. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

1996 - 1999

Assessoria Contábil Tributária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

01/1996 - 12/1999
Direção e administração, Assessoria Contábil Tributária, .,Cargo ou função, Diretor Jurídico.

2002 - 2002

Associação dos Amigos de Dores do Indaiá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

01/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação dos Amigos de Dores do Indaiá, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2002 - 2002

Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

01/2002 - 12/2002
Direção e administração, Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro.

2000 - 2003

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

01/2000 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal de Santa Luzia, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2007 - 2007

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço de ensino

Outras informações:
Direito Ambiental 20h\a para o curso de Pós Graduação "lato sensu" em Direito Civil em convênio com a UGF - Universidade Gama Filho - RJ cuja carga horária total é 360h\a

2007 - 2007

Centro de Estudos Jurídicos de Salvador

Vínculo: Professor do Curso Preparatóri, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Preparatório

Atividades

02/2007
Ensino, Cejus, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

1999 - 2003

Cms Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

Atividades

01/1999 - 12/2003
Direção e administração, Cms Advogados Associados, .,Cargo ou função, Sócio.

2002 - 2003

Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Santa

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Titular, Carga horária: 0

Atividades

01/2002 - 12/2003
Direção e administração, Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Santa, .,Cargo ou função, Membro Titular.

2008 - 2009

Curso Orvile Carneiro

Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

2006 - 2011

Curso Praetorium

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental do Curso para Concursos da Carreira Jurídica e Orientador de Monografias do curso de Pós-graduacao

Atividades

07/2006
Ensino, Praetorium - preparatorio concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

1997 - 1997

Defensoria Pública

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

01/1997 - 12/1997
Estágios , Defensoria Pública, .,Estágio realizado, Estágio no núcleo de Direito Civil e Direito Penal.

2007 - 2007

Escola Saude Pública Minas Gerais

Vínculo: Professor da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

Atividades

03/2007 - 03/2007
Ensino, Pós Graduacao em Direito Sanitario, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2006 - 2007

FACULDADE DA CIDADE DE SANTA LUZIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Ciencia Politica e Direito Constitucional 1

Atividades

02/2006 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciencias Políticas, Direito Constitucional

2010 - 2011

Faculdade de Direito de Governador Valadares

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental de Cursos de Pós Graduação

2009 - 2009

Faculdade Santo Agostinho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor de Cursos da Pós Graduação

2003 - 2005

Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2003 - 2005

Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 12

Atividades

08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional II

2006 - 2008

Faculdades Novos Horizontes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: - Introdução à Ciência do Direito - Direito Constitucional II - História do Direito - Direito Administrativo I

Atividades

07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciencia do Direito

2003 - 2003

Fundação Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

02/2003 - 07/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Economico, Direito Constitucional, Direito Tributário

2002 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Juridico Ambientais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 0

Atividades

01/2002
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Ciências Juridico Ambientais, .,Cargo ou função, Membro fundador.

2007 - Atual

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 2

2007 - 2007

Newton Paiva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Integração ao corpo docente do curso de Geografia e Meio Ambiente na disciplina Direito Ambiental

Atividades

02/2007 - 06/2007
Ensino, Geografia e Meio Ambiente, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2001 - 2002

Ordem dos Advogados do Brasil Mg

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro Colaborador

Atividades

01/2002 - 12/2003
Direção e administração, Comissão Jovem, .,Cargo ou função, Membro Colaborador.
01/2002 - 12/2003
Direção e administração, Comissão do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro Colaborador.
01/2001 - 12/2003
Direção e administração, Comissão do Meio Ambiente, 100ª Subseção da Oab Mg Santa Luzia.,Cargo ou função, Presidente da Comissão.

2003 - 2005

Pitagoras Faculdade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas de Direito Ambiental

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
direito ambiental

Atividades

02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 2

2009 - Atual

PROLABORE

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental

1994 - 1996

Secretaria de Trabalho e Ação Social do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

01/1994 - 12/1996
Estágios , Secretaria de Trabalho e Ação Social do Estado de Minas Gerais, .,Estágio realizado, Estágio em Direito..

2005 - 2006

Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
direito ambiental

Atividades

02/2004
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2011 - 2011

Universidade de Uberaba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental em Cursos de Pós Graduação

2007 - 2007

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor da Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 16

Atividades

04/2007 - 04/2007
Ensino, Pós Graduação em Gestão Hospitalar, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário

2015 - Atual

Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: regime parcial, Carga horária: 18