Renata Sampaio Valera
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), com sólida formação acadêmica em áreas relacionadas ao Direito e à Gestão. Mestre em Comércio Internacional pela Universidad Isabel I, com foco em estudos jurídicos internacionais e regulamentação do comércio global. Possui diversas especializações, incluindo Direito Tributário, Empresarial, Imobiliário, Processual Civil, Médico e da Saúde, Público, e do Trabalho e Previdenciário, além de graduação em Gestão Empresarial pela FATEC Santo André.Autora de artigos e livro voltados para o estudo da Filosofia do Direito e do Direito Processual, com publicações reconhecidas em periódicos acadêmicos. Atua como avaliadora da Revista da FDSBC, contribuindo para o desenvolvimento e revisão de produções científicas na área jurídica. Sua produção acadêmica inclui pesquisas e publicações sobre temas como usucapião, tutela provisória no Código de Processo Civil e diálogos entre dogmática e zetética jurídicas. Participou de diversos eventos acadêmicos como palestrante e autora de trabalhos apresentados em semanas de iniciação científica.Com trajetória marcada pela interdisciplinaridade, suas atividades acadêmicas incluem pesquisa, docência e formação técnica, com especial destaque para a interação entre Direito, gestão e desenvolvimento social.
Informações coletadas do Lattes em 05/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Comércio Internacional
2019 - 2022
Universidad Isabel I
Título: ---, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: ---
Especialização em andamento em Direito Tributário
2024 - Atual
Especialização em DIREITO EMPRESARIAL
2020 - 2020
Faculdade Legale
Título: Sem monografia - Conforme Lei 9.394/96 (LDB), foram cumpridos, respectivamente, os requisitos de frequência mínima de 75% da carga horária total e Nota Mínima em cada disciplina.
Orientador: Sem monografia
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2019 - 2020
Faculdade Legale
Título: Sem monografia - Conforme Lei 9.394/96 (LDB), foram cumpridos, respectivamente, os requisitos de frequência mínima de 75% da carga horária total e Nota Mínima em cada disciplina.
Orientador: Sem monografia
Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO COM FOCO NO ACIDENTE DO TRABALHO
2019 - 2020
Faculdade Legale
Título: Sem monografia - Conforme Lei 9.394/96 (LDB), foram cumpridos, respectivamente, os requisitos de frequência mínima de 75% da carga horária total do curso e a obtenção de nota mínima 7,0 em cada disciplina ou módulo do curso.
Orientador: Sem monografia
Especialização em DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
2019 - 2020
Faculdade Legale
Título: Sem monografia - Conforme Lei 9.394/96 (LDB), foram cumpridos, respectivamente, os requisitos de frequência mínima de 75% da carga horária total do curso e a obtenção de nota mínima 7,0 em cada disciplina ou módulo do curso.
Orientador: Sem monografia
Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil
2016 - 2017
Instituto Universitario Candido Mendes
Título: A tutela provisória no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
Orientador: Ronilson de Souza Luiz
Especialização em Direito Imobiliário
2016 - 2017
Instituto Universitario Candido Mendes
Título: Usucapião de herdeiro condômino em face dos demais coerdeiros
Orientador: Ronilson de Souza Luiz
Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial
2014 - 2016
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Usucapião como forma de regularização da propriedade imobiliária
Orientador: Max Alexandre Leal Costa
Aperfeiçoamento em Avaliação Imobiliária - CNAI
2016 - 2016
Centro de Educação a Distância
Título: PTAM - Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica. Ano de finalização: 2016
Orientador: Tadeu Frederico de Andrade
Aperfeiçoamento em Técnico em Transações Imobiliárias
2014 - 2016
Centro de Educação a Distância
Título: Transações imobiliárias. Ano de finalização: 2016
Graduação em Gestão Empresarial
2016 - 2019
Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC de Santo André
Título: GESTÃO DE SUSTENTABILIDADE NO SETOR PÚBLICO
Orientador: Cathia Lima Petroni
Graduação em Direito
2008 - 2012
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: O Diálogo entre dogmática e zetética jurídicas no desenvolvimento do discurso jurídico científico
Orientador: Carlos Eduardo Batalha
Formação complementar
2013 -
Cálculos Trabalhistas ? Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2016 - 2016
Impactos do Novo CPC na advocacia. (Carga horária: 18h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo (Santo André), OAB/SP, Brasil.
2016 - 2016
I Congresso do Novo Código de Processo Civil da OAB-SBC. (Carga horária: 7h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2014 - 2014
Nova sistemática dos recursos trabalhistas (Lei nº 13.015/2014). (Carga horária: 5h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2014 - 2014
Advocacia contra bancos. (Carga horária: 5h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2013 - 2013
Extensão em Prática Trabalhista. (Carga horária: 27h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2012 - 2012
Perícia em Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional dos Peritos Judiciais, CONPEJ, Brasil.
2012 - 2012
Grupo de Estudos ?Guilherme Braga da Cruz?. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2010 - 2010
Atualização em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2010 - 2010
Cinema, crimes internacionais e Tribunais Penais Internacionais. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2009 - 2009
Direito previdenciário: aspectos práticos. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2009 - 2009
Prática Argumentativa. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2009 - 2009
Dos vestígios em locais de crime. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2009 - 2009
Cooperativismo, associativismo e empreendedorismo. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2008 - 2008
Tribunal do júri: aspectos penas e processuais pen. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2008 - 2008
Movimentos sociais, Direito e sociopolítica. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.
Produções bibliográficas
-
VALERA, R. S. . A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 25, p. 28, 2019.
-
VALERA, R. ; VALERA, R. S. . O diálogo entre dogmática e zetética jurídicas no desenvolvimento do discurso jurídico científico. 1. ed. São Paulo: All Print Editora, 2022. v. 1. 106p .
-
VALERA, R. S. . Cooperativas de trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALERA, R. S. . Usucapião de herdeiro condômino em face dos demais coerdeiros 2017 (Monografia).
-
VALERA, R. S. . Usucapião como forma de regularização da propriedade imobiliária 2016 (Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial)).
-
VALERA, R. S. . O diálogo entre dogmática e zetética jurídicas no desenvolvimento do discurso jurídico científico 2012 (Monografia).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30
Atividades
-
09/2011 - 02/2012
Estágios , Consultoria Jurídica.Estágio realizado, Área cível (fiscal).
-
08/2011 - 09/2011
Estágios , Assistência Jurídica Gratuita.Estágio realizado, Atendimento de pessoas para assistência jurídica gratuita; Elaboração de peças processuais, especialmente petições iniciais, envolvendo pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária; Acompanhamento processual.
2012 - 2013
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
- Procuradoria da República de São Bernardo do Campo
- Áreas: criminal, cível e previdenciária
- Atribuições: Elaboração de pareceres do Ministério Público Federal, envolvendo análise de diversas legislações, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.
2011 - 2011
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
- Procuradoria Regional da República da 3ª Região
- Áreas: criminal e eleitoral
- Atribuições: Elaboração de pareceres do Ministério Público Federal, envolvendo análise de diversas legislações, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.
2010 - 2011
Procuradoria Geral do Município de São Bernardo do CampoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
- Área: cível
- Atribuições: Análise de diversas legislações; Participação no andamento processual na internet e nos fóruns da região metropolitana de São Paulo, assim como cargas e vistas de autos em cartório, distribuições e protocolos; Elaboração de diversas peças processuais envolvendo pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias; Atividades administrativas variadas.
2013 - Atual
Renata Valera AdvocaciaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
1. Trabalho da advocacia em geral, com:
Condução/direção das áreas cível e empresarial (de 2014 a 2019), trabalhista (de 2014 a 2015) e imobiliária (de 2018 a 2019) do escritório;
Elaboração de petições e pareceres técnico jurídicos, envolvendo análise de legislações, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias;
Realização de atividades extrajudiciais em cartórios, como acompanhamento de escrituras públicas;
Elaboração e análise de contratos;
Gestão e condução de operações e negócios jurídicos, tais como usucapiões extrajudiciais, transações imobiliárias, trespasses, sucessão de bens por inventários extrajudiciais, dentre outros;
Análise de publicações para definição da condução processual;
Alimentação de sistema de gerenciamento de processos (Datajuri);
Análise de processos para definição da estratégia a ser seguida na condução processual;
Atendimento de clientes para assessoria jurídica nas áreas cível, empresarial e trabalhista;
Condução de reuniões e gestão de relacionamento com os clientes;
Controle de prazos processuais e de prazos internos das equipes;
Contratação de advogados correspondentes e gerenciamento das atividades externas do escritório.
2. Atividades de gestão:
Liderança e supervisão de advogados, com gerenciamento da equipe jurídica do escritório e avaliação de desempenho (gestão estratégica e operacional de pessoas);
Planejamento, verificação, supervisão e correção do trabalho;
Controle de qualidade de peças processuais / análise e revisão de petições de baixa, média e alta complexidade;
Estudo e validação de teses a serem aplicadas no caso concreto;
Atuação com orientação de colaboradores em geral com relação ao cumprimento de normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes;
Recrutamento e seleção de funcionários (advogados, estagiários, assistentes jurídicos);
Treinamento e desenvolvimento de funcionários;
Elaboração de procedimentos internos do departamento jurídico;
Definição de responsabilidades, objetivos e funçõe
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