Thaís Maria Leonel do Carmo

Advogada; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista; Doutoranda pela Universidad de Buenos Aires - UBA; Especialista em Direito Ambiental pela Universidad de Castilla-La Mancha - UCLM - Toledo/Espanha; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP - COINFRAS; Conselheira do Conselho Superior do Meio Ambiente - COSEMA - FIESP; Conselheira do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA; Conselheira Suplente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CADES. Professora nos seguintes cursos: Pós-Graduação em Direito Ambiental Empresarial do Complexo Educacional FMU, Pós-Graduação em Direito Imobiliário na Faculdade de Direito de São Bernardo, Direito Ambiental da Escola Paulista de Magistratura-SP, Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina, Direito Imobiliário da FADITU, Gestão Ambiental no SENAC e Direito Ambiental na ESA SP.

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Universidade Metropolitana de Santos
Título: Tutela Jurídica do Movimento Chamado Tropicália no Direito Ambiental Brasileiro,Ano de Obtenção: 2004
Celso Antonio Pacheco Fiorillo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.

Especialização em Postgrado en Derecho

2011 - 2011

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Derecho de Acceso a la Información Ambiental como Pilar del Desarrollo Sostenible
Orientador: Alma Patrícia Domínguez Alonso

Graduação em Direito

1993 - 1996

Centro Universitário UNIFEOB

Formação complementar

2001 - 2001

Venda mais - os ganhos da melhoria constante no at. (Carga horária: 2h). , Associação Comercial de São Paulo, ACSP, Brasil.

1998 - 1998

A arte de contar histórias. (Carga horária: 4h). , Biblioteca Pública Municipal Prof. Sebas, BIBLIO, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, FEOB, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, FEOB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

SANSEVERINO, C. A. M. ; LEONEL, T. . III Encontro Estadual das Comissões de Meio Ambiente - efetividade legal na Rio + 20. 2012. (Outro).

Participação em eventos

A dignidade da pessoa humana como critério interpretativo do Direito Ambiental Brasileiro em face da erradicação da pobreza.Erradicação da pobreza em face da tutela jurídica do meio ambiente digital. 2013. (Simpósio).

Evento em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente.A Ação Popular como instrumento de defesa do meio ambiente. 2013. (Outra).

Seminário: resíduos sólidos.As garantias do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pelas PNRS. 2013. (Seminário).

3º Encontro de Direito Ambiental OAB SP e Poder Judiciário.A defesa do patrimônio cultural brasileiro: A importância de sua valoração e preservação. 2012. (Encontro).

I Congresso de Direito Ambiental Empresarial da OAB/SP. 2012. (Congresso).

Responsabilidade do Estado e da Sociedade Civil na Ocupação Desordenada do Solo Urbano".responsabilidade do estado e da sociedade civil na ocupação desordenada do solo urbano. 2012. (Outra).

2ª Semana de Direito Ambiental da OAB/Santo Amaro.Princípios Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2011. (Simpósio).

I CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Técnologia, meio ambiente e energia. 2011. (Congresso).

II Encontro de Direito Ambiental OAB SP e Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Varas ambientais na comarca da capital. 2011. (Encontro).

III Encontro Nacional de Comissões de Direito Ambiental da OAB. 2011. (Encontro).

IV Jornadas Iberoamericanas: globalización y derecho ambiental: nuevos instrumentos para la protección del medio ambiente y lucha contra el cambio climático.. Fundamentos Constitucionais do processo Ambiental; A ação popular na defesa do meio ambiente. 2011. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente.Tutela jurídica do meio ambiente digital na sociedade da informação. 2011. (Outra).

Seminário sobre o Código Florestal e perspectivas para a proteção ao meio ambiente. 2011. (Seminário).

Crimes Ambientais. Crimes Ambientais - General Salgado. 2010. (Exposição).

Crimes Sociais.Crimes Eleitorais. 2010. (Seminário).

II Congresso de Direito Ambiental: Precaução e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).

III Congresso de Meio Ambiente. Crimes ambientais. 2010. (Congresso).

I Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e o Poder Judiciário.Poluição em face dos Bens Ambientais. 2009. (Encontro).

II Congresso de Direito Ambiental do TRF 3 Região. Tutela Jurídica dos Grupos Participantes do Processo Civilizatório Nacional em Face do Meio Ambiente Cultural. 2009. (Congresso).

II Simpósio dos Empresários de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo. 2009. (Simpósio).

I Seminário de Direito Ambiental da OAB/MT e TRF 3 Região.Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no âmbito do estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental - OAB/MS e TRF da 3ª Região.Procedimento administrativo e licenciamento ambiental no âmbito do estado democrático de direito. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Aspectos Contemporâneos da Proteção do Patrimônio Cultural.A proteção do patrimônio cultural móvel: museus, arquivos, tráfico de bens. 2009. (Seminário).

Temáticas Contemporâneas de Direito - V Semana Jurídica da Faculdade São Luis.Garantia e Efetividade do Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).

VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi.Aspectos Atuais do Direito Ambiental Brasileiro. 2009. (Seminário).

1º Encontro de Direito Ambiental OAB SP e Poder Judiciário.Poluição em face dos bens ambientais. 2008. (Encontro).

I Congresso de Direito Ambiental do TRF 3 Região. Tutela Jurídica do Patrimônio Genético. 2008. (Congresso).

I Congresso nacional de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo. Fundamentos Constitucionais de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

III FMR Legal Sócio Ambiental.Procedimentos Judiciais na área do Direito Ambiental. 2007. (Simpósio).

III Simpósio de Direito Ambiental e Iniciativas Setoriais.Procedimentos Judiciais na Área do Direito Ambiental. 2007. (Simpósio).

I Semana Científica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Faculdade Presbiteriana Mackenzie.Patrimônio Genético - questões atuais. 2007. (Encontro).

Semana de Gestão Hospitalar da Faculdade Carlos Drummond de Andrade.Questões éticas e fundamentos constitucionais do biodireito. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica "Ada Pellegrini Grinover". 2007. (Outra).

Diretrizes do Licenciamento Ambiental.Questões relevantes no Termo de Referência e os limites do Licenciamento. 2006. (Seminário).

Seminário do Grupo de Estudod do Meio Ambiente Artificial da OAB/SP.A cidade como bem de uso comum de todos na visão dos agentes econômicos. 2006. (Seminário).

Seminário do grupo de Estudos de Meio Ambiente Artificial da OAB/SP.Parcelamento do solo para fins urbanos em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial. 2006. (Seminário).

Seminário do Grupo de Estudos do Meio Ambiente Artificial da OAB/SP.Responsabilidade do Estado e da Sociedade Civil na Ocupação Desordenada do Solo Urbano. 2006. (Seminário).

Encontro Rotary Interlagos.Questões atuais acerca dos alimentos transgênicos. 2005. (Encontro).

Fórum Socioambiental Brasileiro.Câmaras Ambientais: construindo a convergência para o desenvolvimento sustentável. 2005. (Outra).

I Conferência do Meio-Ambiente da Região Oeste do Estado São Paulo. 2005. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

Fórum Socioambiental Brasileiro.Licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável. 2004. (Outra).

I Fórum de Legislação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2004. (Outra).

I Semana de Arbitragem da Unip/Vergueiro.A arte da retórica na arbitragem. 2004. (Seminário).

I Semana de Arbitragem de São José dos Campos.A arte da retórica na arbitragem. 2004. (Seminário).

8º Seminário do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio. 2003. (Seminário).

I Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2003. (Congresso).

I Congresso Santista de Ciências Jurídicas ?Tendências Contemporâneas da Ciência Processual. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Adriana Cristina de Matos

LEONEL, T.. Pontos controvertidos oriundos do novo processo de execução civil e a penhora on-line. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Leonardo de Carvalho Avila

LEONEL, T.. Tutela antecipada "ex officio" nas ações previdenciárias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Ingmar Luzia Perone dos Santos

LEONEL, T.. Interesses difusos e o Direito Ambiental. 2009.

Aluno: Rosimeire de Pintor Botassini

LEONEL, T.. Guarda compartilhada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Solange Regina Fernandes do Nascimento

LEONEL, T.. Alienação parental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Vitor Campagnoli

OLIVEIRA, P. H.;LEONEL, T.. A alienação de bens penhorados na execução fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Diego Luiz Marciano

OLIVEIRA, P. H.;LEONEL, T.. Execução de título extrajudicial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Luciana Lázara Costa

OLIVEIRA, P. H.;LEONEL, T.. Demarcação de terras indígenas seus entraves e consequencias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Daniel Henrique Chaves Auerbach

OLIVEIRA, P. H.;LEONEL, T.. Alienação fiduciária de imóveis. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Jaime Bartolomeu da Rocha

LEONEL, T.; BUFFULIN, M. L. T.; Lucato, Ana Paola N.F.. Publicidade enganosa em relação ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.

Aluno: Marcelo Antonio Rodrigues

LEONEL, T.; BUFFULIN, M. L. T.; Lucato, Ana Paola N.F.. A atividade de telemarketing sob uma perspectiva violadora dos direitos à intimidade e à privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.

Aluno: Adriana Silva Peres

LEONEL, T.; LATORRE, A. J. M.; Totaro, P.. Conselho de Controle de Atividades Financeiras: estrutura funcional e atuação do direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.

Aluno: Maria Luiza Jardim Borba

LEONEL, T.; Totaro, P.; LATORRE, A. J. M.. A restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.

Aluno: Valter Nilton Felix

LEONEL, T.; LOPES, B. G. D.; FRANCA FILHO, N. G.. Gravidez de substituição: aspectos técnicos, éticos e jurídicos. 2007 - Faculdade das Américas.

Aluno: José Daniel de Olveira

LEONEL, T.; FRANCA FILHO, N. G.. A Importância da Perícia Criminal no Sistema Jurídico Pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.

Aluno: Jussara Alves de Almeida

LEONEL, T.; FRANCA FILHO, N. G.. A impossibilidade Constitucional e Infraconstitucional da Redução da Maioridade Penal em Face do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.

Aluno: Kaire Guedes

LEONEL, T.; Lucato, Ana Paola N.F.. Células Tronco para Fins Terapeuticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.

Aluno: Hiram Borges de Carvalho

LEONEL, T.; LATORRE, A. J. M.. A Responsabilidade Civil Decorrente do Transporte de Pessoas por Táxi. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.

Aluno: Anna Cicilia Sampaio Greler

LEONEL, T.; LATORRE, A. J. M.. União Estável - Aspectos Relevantes Traduzidas Pelo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.

Aluno: Marli Lemos

LEONEL, T.; LOPES, B. G. D.; FRANCA FILHO, N. G.. Arbitragem - Uma alternativa para solução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.

Orientou

Alan Mendes Batista

IPTU - progressivo no tempo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Anielisa Stopa Juste

A importância da tutela jurídica da música enquanto patrimônio cultural imaterial do Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Daniela Gil Silva

Tutela jurídica das matrizes do samba: patrimônio cultural imaterial brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

MARIA FERNANDA WADT

A nova redação do Código Florestal: possível resultado de mudança ambiental levado em conta as Áreas de Preservação Permanente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Ana Paula Leoncio Marinheiro

Limites para a proteção do patrimônio ambiental cultural; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Helio Tadashi Yamanaka

Licenciamento Ambiental e controle de pragas urbanas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Bernardo Augusto Bassi

Liberdade religiosa e cultural em face à degradação do meio ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Cláudia Regina Latorre

Política Nacional de Resíduos Sólidos ME e PE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Bruna Fernanda Fona Assunção

Unidades de conservação e a função social da propriedade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Bruno Arnoni

O Plano Diretor no Estatuto da Cidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Aparecido Moreira Silva

Os recursos ambientais naturais e a educação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola Superior de Advocacia OAB/SP; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Paulo Nelson do Rego

Sustentabilidade das áreas ambientalmente protegidas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola Superior de Advocacia OAB/SP; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Vanessa Gonçalves de Araújo

Alimentos transgênicos: aspectos jurídicos no Brasil de acordo com a Lei de Biossegurança no Direito Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização) - Escola Superior de Advocacia OAB/SP; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Roberta Rosa

Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Allison Dillison dos Santos Predolin

Alimentos: formas de exigi-los judicialmente nas ações de rito especial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Patrícia Laguna Rafael

Dissolução da sociedade e vínculo conjugal especificadamente o divórcio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Rodrigo Iglesias

Aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Vilma de Souza

Seguro de automóvel e o Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Juros e os contratos abusivos nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Fabio Atra Pereira

Responsabilidade por danos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Alexandre Josá Benite

Roubo com arma de brinquedo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Adelmo Coelho

Possibilidade jurídica de adoção homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Amauri Gomes dos Santos

Responsabilidade civil do médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

André Luis Aguiar Freire

Nepotismo, um ato de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Gonzalo Hernan Burgos

O carater punitivo das indenizações por dano moral arbitradas no direito do consumidor a fornecedores com grande poder econômico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

João Alves Ferreira Junior

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Leonardo Araujo Aparecido

Prazo de arrependimento no direito do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Rogério Oliveira Aguilar

Guerra fiscal do ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Jaime Bartolomeu da Rocha

Publicidade enganosa em relação ao Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Marcelo Antonio Rodrigues

A atividade de telemarketing sob uma perspectiva violadora dos direitos à intimidade e à privacidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Adriana Silva Peres

Conselho de Controle de Atividades Financeiras: estrutura funcional e atuação do direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Maria Luiza Jardim Borba

A restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Marli Lemos

Arbitragem - uma alternativa para a solução de conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Valter Nilton Felix

Gravidez de substituição: aspectos técnicos, éticos e jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA

A importância da perícia criminal no sistema jurídico pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Jussara Alves de Almeida

A impossibilidade constitucional e infraconstitucional da redução da maioridade penal em face do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Hiram Borges Carvalho

A responsabilidade civil decorrente do transporte de pessoas por taxi; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Anna Cecília Sampaio Grelet

União estável: aspectos relevantes trazidos pelo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Kaire Guedes

Células tronco para fins terapêuticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas; Orientador: Thais Maria Leonel do Carmo;

Produções bibliográficas

  • LEONEL, T. ; SANSEVERINO, C. A. M. . PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMENTÁRIOS E O CASO MARIANA. Prática Jurídica , v. ano XX-455, p. 16, 2016.

  • Fiorillo, C.A.P. ; LEONEL, T. . A Ordem econômica do Capitalismo e a Questão do Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988 - art. 170, VI. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 10, p. 29, 2007.

  • LEONEL, T. . Fundamentos Constitucionais do processo Ambiental - Ação Popular na Defesa do Meio Ambiente. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 12, p. 245, 2007.

  • LEONEL, T. . O patrimônio cultural imaterial como bem ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 01, p. 29-37, 2005.

  • LEONEL, T. . A Questão Contratual no Mercador de Veneza de William Shakespeare. Literatura e Direito, internet, 2004.

  • LEONEL, T. . Incidência da Lei n. 8.078/90 em Contratos Firmados Antes de sua Vigência. Revista dos Juizados Especiais (São Paulo) , v. 32, p. 73-79, 2004.

  • Fiorillo, C.A.P. ; LEONEL, T. . Desenvolvimento sustentável: a ordem econômica do capitalismo e a questão do meio ambiente na Constituição Federal de 1988 ? art. 170, VI. In: Marques, José Roberto. (Org.). Sustentabilidade e Temas Fundamentais de Direito Ambiental. 1ed.Campinas: Millennium, 2009, v. , p. 0-.

  • LEONEL, T. . Desenvolvimento Sustentável: Princípio ou Necessidade?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, T. ; FELDMANN, F. ; YOSHIDA, C. ; SANSEVERINO, C. A. M. . 30 Anos da Constituição Federal - O Desenvolvimento Sustentável como Pilar da Dignidade Humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, T. . Comissão de Redação da Carta da III Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, T. . Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ferramentas para sua efetivação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, T. . Meios processuais de proteção ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEONEL, T. . Erradicação da pobreza em face da tutela jurídica do meio ambiente digital. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONEL, T. . Princípios Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEONEL, T. . Tutela jurídica do meio ambiente digital na sociedade da informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEONEL, T. . Crimes Ambientais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEONEL, T. . A biotecnologia e o meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEONEL, T. . Gravidez de Substituição. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SANSEVERINO, C. A. M. ; LEONEL, T. . Divergências marcam debate sobre Código Florestal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEONEL, T. . Advogada do Ipem-SP integra comissão da OAB-SP. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEONEL, T. . Congresso de direito ambiental do TRF3 discute a proteção do patrimônio genético humano. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEONEL, T. . I Seminário Lex do Mercado Imobiliário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2015

Medalha Noé Azevedo, Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

2014

Medalha Noé Azevedo, Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

2013

Láurea do Mérito Docente, OAB/SP e USP.

2010

Hospede Oficial do Município de General Salgado, Prefeitura Municipal de General Salgado.

1990

Rainha nos Jogos de Primavera de Tambaú, Município de Tambaú.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Sanseverino Advogados Associados. , Avenida Padre Pereira de Andrade, 601, Boaçava, 05469000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30213828

Experiência profissional

2011 - Atual

Sanseverino Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação da área de Direito Ambiental

2015 - 2016

Faculdade das Américas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20

2012 - 2016

Faculdade das Américas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2006 - 2008

Faculdade das Américas

Vínculo: cooperado, Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2006 - 12/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade das Américas n- FAM-SP, Faculdade das Américas n- FAM-SP.,Atividade realizada, Orientadora de monitoria.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Grupo de Trabalho de Patrimônio Genético

Outras informações:
Nomeada Coordenadora do Grupo de Trabalho Patrimônio Genético, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, sob a Presidencia do advogado Celso Antônio Pacheco Fiorillo, de acordo com a Portaria 148/13/PR, assinada pelo Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Grupo de Trabalho de Meio Ambiente Cultural

Outras informações:
Nomeada Coordenadora do Grupo de Trabalho Meio Ambiente Cultural, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, sob a Presidencia do advogado Celso Antônio Pacheco Fiorillo, de acordo com a Portaria 149/13/PR, assinada pelo Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Grupo de Trabalho do Meio Ambiente Digital

Outras informações:
Nomeada Coordenadora do Grupo de Trabalho Meio Ambiente Digital, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, sob a Presidencia do advogado Celso Antônio Pacheco Fiorillo, de acordo com a Portaria 146/13/PR, assinada pelo Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa.

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da FABHAT

Outras informações:
Designada para integrar o Conselho Deliberativo da Fundacao Agencia da Bacia Hidrografica do Alto Tiete - FABHAT.

1998 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: incrita, Enquadramento Funcional: Inscrito

Outras informações:
Habilitação no Exame de Ordem

2012 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Fiscal, Enquadramento Funcional: Fiscal da Chapa 1 - Marcos da Costa

Outras informações:
Convocada para participar como FISCAL da CHAPA 1 - MARCOS DA COSTA TRABALHANDO PELA ADVOCACIA, nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, havida no dia 29 de novembro, das 9:00 às 18:00 horas, trabalho realizado nas dependências da Subseção da OAB Pinheiros, sito na Rua Filinto de Almeida nº 42, Vila Madalena, São Paulo, das 14:00 às 18:00 horas.

2011 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia

Outras informações:
Nomeada através da Portaria 517/11/PR, assinada pelo Presidente, Luiz Flávio Borges D'Urso, para integrar a "Comissão de Ciência e Tecnologia" para o ano de 2012, na condição de membro efetivo, sob a presidência do Conselheiro Vitor Hugo das Dores Freitas. Nomeada através da Portaria 268/12/PR, assinada pelo Presidente em Exercício, Marcos da Costa, para compor a "Comissão de Ciência e Tecnologia" para o ano de 2012, sob a presidência do Conselheiro Vitor Hugo das Dores Freitas.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Secretária

Outras informações:
Nomeada conforme portaria nº 312/10/PR.

2011 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Secretária, Enquadramento Funcional: Secretária da Comissão de Meio Ambiente

Outras informações:
Reconduzida para integrar a Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente, para o ano de 2011, sob a presidência do Conselheiro Carlos Alberto Maluf Sanseverino, conforme Portaria n. 60/11/PR, assinada pelo presidente, Luiz Flavio Borges D`Urso.

2008 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador Comissão de Meio Ambiente

Outras informações:
Reconduzida por duas vezes como integrante da Comissão do Meio Ambiente, para o ano de 2008 e em seguida 2009, na condição de Membro Colaborador, conforme Portaria nº 35/08/PR e Portaria nº 61/09/PR, assinadas pelo Presidente, Luiz Flávio Borges D'Urso.

2013 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Expositor, Enquadramento Funcional: Expositor no Curso de Direito Ambiental, Carga horária: 2

Outras informações:
Participante como expositora no Curso de Extensão Universitária em "Direito Ambiental - Parceria com a OAB/SP", promovido pela Escola Paulista da Magistratura, com o tema "Tutela jurídica do patrimônio genético em face do direito ambiental brasileiro".

2006 - Atual

Escola Superior de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora ESA, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora convidada do I Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Ambiental.

2007 - 2007

Escola Superior de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Direito Previdenciário

Outras informações:
Professora convidada, no curso de especialização em "Direito Previdenciário" - 2ª turma, conforme Ofício ESA-1744/07, assinado pelo Diretor, Rubens Approbato Machado.

2007 - 2007

Escola Superior de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Direito Previdenciário, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora convidada no curso de especialização "Direito Previdenciário" para tratar so tema "interesses difusos e coletivos e individuais homogêneos", conforme Ofício ESA-1892/07, assinada pelo Presidente do Conselho Curador, Rubens Approbato Machado.

2007 - 2007

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor CIESA, Carga horária: 25

Outras informações:
Convidada para ministrar a disciplina "tutela jurídica do meio ambiente cultural", na cidade de Manaus, no I Curso de Especialização em Direito Ambiental do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (CIESA).

2014 - Atual

Centro Universitário Senac

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor