Fábio Bellote Gomes

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

GOMES, Fábio Bellote . III - Semana de Aulas Magnas da Pós-Graduação da Universidade Paulista - UNIP. 2018. (Congresso).

GOMES, Fábio Bellote . II - Semana de Aulas Magnas da Pós-Graduação da Universidade Paulista - UNIP. 2017. (Congresso).

GOMES, Fábio Bellote . I Semana de Aulas Magnas da Pós-Graduação da Universidade Paulista - UNIP. 2016. (Congresso).

I - Jornada Paulista de Direito Comercial - Instituto dos Advogados de São Paulo. Sujeição da sociedade simples ao processo falimentar, quando exerça atividade empresarial - Proposta de Enunciado (aprovada). 2013. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá. Concursos Públicos e Regimes Jurídicos aplicáveis aos Agentes Públicos. 2012. (Congresso).

GOMES, Fábio Bellote; SALLES, M. P. A.; SOUZA JUNIOR, F. S.; VERCOSA, H. M. D.; PANZA, L. O. M.. O oportunismo contratual e os mecanismos jurídicos de governança sob a perspectiva de "Law & Economics e de suas novas questões teóricas".. 2015. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

GOMES, Fábio Bellote; ROCHA, H. A.; ALENCAR JUNIOR, K. D.; SILVA, C. E.. A Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências Lavrado por Policiais Militares de Sergipe: Vantagens e Previsões Legais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso Superior de Polícia) - Centro de Altos Estudos de Segurança - Polícia Militar do Est. de São Paulo.

GOMES, Fábio Bellote; BOTELHO, Roberto; SILZ, Ricardo. Proposta de Criação de uma Fundação Privada de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Estado de São Paulo.

GOMES, Fábio Bellote; VERZA FILHO, H.; DOMINGOS, R. O.. Busca em Ônibus Rodoviário - Proposta de Procedimento - Padrão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Policia Militar São Paulo - Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores.

GOMES, Fábio Bellote; GIOIA, F. H.; BURGARELLI, A.. O direito urbanístico e a função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GOMES, Fábio Bellote; BOSCHI, G. B.. Excecução de alimentos por meio do art. 475-J do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; BOSCHI, G. B.. Família pluriparental e seus efeitos jurídicos na obrigação de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; WILD, Andrea; BLAT, Jose Carlos Guillen. Dircurso Argumentativo no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Assédio Moral na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; MELO, Nehemias Domingos de. Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; MELO, Vanessa Vieira de. A Abrangência do Princípio do Não-Confisco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Trabalho para Deficientes e a Lei de Quotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Cooperativas de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Reversão do Ônus da Prova no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Acidentes de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Recurso de Revista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. O Trabalho Escravo no Brasil Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Litigância de Má-fé na Justiça do Trabalho e a Responsabilidade Solidária do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Penhora "on-line' na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Justa Causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Impenhorabilidade do bem de família; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Lavagem de Dinheiro; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Cadastro Reserva e os Princípios da Administração Pública; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Proposta de Criação de uma Fundação Privada de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Policia Militar São Paulo - Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Know How e Propriedade Industrial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Infanticídio Indígena: direito à vida versus direito à cultura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Função Social da Empresa: demandas e reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Execução de títulos de crédito virtuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Contraditório e ampla defesa nos recursos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Os créditos tributários na recuperação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Função social da propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Dano Moral na Relação de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A natureza jurídica das empresas públicas e administração indireta como fomentador das políticas públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Direito Imobiliário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

O cadastro positivo e o Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Ação Civil Pública e Ação Popular em Defesa do Meio Ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Aspectos constitucionais do excercício do direito à cultura face à propriedade intelectual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Vantagens da recuperação extrajudicial de empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Aspectos controvertidos do contrato de jogador de futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Publicidade Enganosa e Abusiva à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Natureza Jurídica nas Locações em Shopping Centers; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

O caráter subjetivo do ato discricionário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Critérios para fixação da justa indenização na despropriação ordinária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Do prazo prescricional para apuração da responsabilidade civil do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A "trava bancária" na recuperação judicial de empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Do abuso de direito nos contratos de franquia empresarial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Aspectos constitucionais da desapropriação por interesse social para fins de urbanização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

O pregâo à luz do art; 37 da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Inexigibilidade de Licitação - Aspectos Atuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A Nova Lei de Licitação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Responsabilidade Civil e Criminal dos Atos de Despachante Aduaneiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

O instituto da desapropriação como instrumento do Estado para intervir na propriedade privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A aplicação da Lei 12; 527/2011 e do Princípio da Publicidade nas licitações x o Direito ao Sigilo Comercial do Licitante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A renúncia do administrador nas sociedades empresárias limitadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Contrato imobiliário com venda casada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Recesso de Sócio na Sociedade por Ações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Princípio da Precaução e da Prevenção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Enquadramento dos conselhos profissionais perante a Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Análise jurídica dos softwares com base na propriedade intelectual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Emissão de quotas preferenciais por sociedades limitadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Concomitância entre a proteção ao direito do autor e o fundamento do acesso à cultura e a informação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Incompatibilidades do novo regime de contratações públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Aspectos da Governança Corporativa: ganho de capital e prevenção de conflitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Improbidade administrativa: eficácia da legislação em relação aos agentes políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Auxílio-Reclusão no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Poder de policia e guardas municipais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Improbidade Administrativa e Declaração de Bens pelos Agentes Públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

O Capital Estrangeiro nas Sociedades Limitadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Justiça Militar: Importância e Necessidade de Atualização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A Eficácia dos Tratados Internacionais Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Análise da proteção das marcas não registradas no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A responsabilidade das assistências técnicas nas relações de consumo com base no CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Improbidade admnistrativa que importa enriquecimento ilícito e sua repercussão na sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Contratos internacionais do jogador de futebol no direito desportivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Conflitos entre controle externo e obras urgentes de infraestrutura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Princípios Administrativos da Licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Pregão Eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Desapropriação indireta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Qualificação técnica na lei de licitações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Proteção da propriedade intelectual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Coisa julgada administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Responsabilidade civil do Estado por morte de preso em estabelecimento prisional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Poder discricionário na admnistração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Licitação em Transporte Coletivo Municipal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Poderes do Comandante de Aeronave; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Fases e fatores da recuperação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Títulos de Crédito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A restrição à publicidade comercial e o sistema normativo vigente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

O princípio da legalidade no direito administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Capitais estrangeiros no Brasil na visão jurídica: empréstimo externo e contrato externo de mútuo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A lei concorrencial como forma de proteção ao consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A Instrução do Processo de Recuperação Judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Administrativos e Judiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Recuperação Judicial de Empresas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Aspectos Jurídicos da Autofalência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Limitações Legais à extensão da exclusividade estabelecidas pelas reivindicações de patentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Modalidades de Extinção dos Contratos Administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

O Ministério Público e o Controle Externo das Atividades Policiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Aspectos da Responsabilidade dos Advogados e "Due Diligence" no Mercado de Capitais Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

A Retrocessão no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Interceptação Telefônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Arbitragem Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Conceito de Marca Brasileira e Estrangeira (Notoriamente Conhecida e de Alto Renome); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Usos e Costumes Mercantis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Do Contrato de Cartão de Crédito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

O Papel do Banco Central nas Intervenções e Liqüidações Extrajudiciais das Instituições Financeiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Aspectos Gerais do Pregão Eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Do Processo Judicial de Desapropriação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Contrato de Distribuição: Aspectos Relevantes e Condutas Abusivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Cheque Pós-Datado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Dissolução das Sociedades Limitadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Faturização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Contrato de Factoring; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Indicações Geográficas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Nova Lei de Falências: Perspectivas Futuras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Seguro Jurídico: Aspectos Polêmicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Lavagem de Dinheiro: Aspectos Jurídicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

O Trespasse; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras: Responsabilidade Civil dos Administradores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Carvalho dos Santos; Comércio Eletrônico e Autenticidade de seus Contratos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Responsabilidade Civil e Patrimonial dos Administradores de Sociedades Empresárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Infanticídio Indígena; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Moradores de rua e políticas públicas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Aspectos da responsabilidade nas redes sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Aspectos da responsabilidade nas redes sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Direito Autoral e Direito de Imagem; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Da discricionariedade do Poder Executivo na escolha de magistrados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Da discricionariedade do Poder Executivo na escolha de magistrados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Da discricionariedade do Poder Executivo na escolha de magistrados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Da discricionariedade do Poder Executivo na escolha de magistrados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Da discricionariedade do Poder Executivo na escolha de magistrados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

GOMES, Fábio Bellote . Quotas Sociais x Ações. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Títulos de Crédito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Concurso Público. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Clientela e Freguesia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Função Pública. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Impessoalidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Legalidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Legalidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Finalidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Moralidade Administrativa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Falência e Recuperação de Empresas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Affectio Societatis. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Desapropriação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Requisição. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Empresário e Teoria da Empresa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Estabelecimento Empresarial. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípios do Direito Administrativo - Autotutela. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípios do Direito Administrativo - Razoabilidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Tredestinação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Inexigibilidade de Licitação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Regimes Jurídicos Aplicáveis aos Agentes Públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Improbidade Administrativa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Cheque. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Poder de Polícia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Administração Pública. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Bens Públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STF ? Não cabe ao Poder Judiciário exercer controle jurisdicional dos critérios de correção de questões adotado por banca de concurso público. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Responsabilidade civil do Estado - morte de recruta em manobras militares - dispensada prova específica para configuração do dano moral. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJDFT ? Teoria do risco administrativo aplica-se a empresa pública prestadora de serviço público.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Princípio da insignificância não se aplica a atos de improbidade administrativa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Corte em folha de pagamento de agentes públicos grevistas deve ser medida excepcional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Exoneração de agente público em estágio probatório não exige processo administrativo disciplinar. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-MG ? Estado é obrigado a indenizar família de policial assassinado em dia de folga. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Requisitos para provimento de cargo público devem ter previsão legal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-SP ? Estado não deve indenizar vítima de assalto ocorrido em via pública. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-MG - Estado não responde por furto de veículo em via pública, uma vez provado que tomou as providências legais para a apuração do crime. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-SC - PM é considerada polícia judiciária para fins de realização de escuta telefônica. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ - Mesmo estando prescrita ação por ato de improbidade, pedido de ressarcimento de danos ao Erário também efetuado, pode ser julgado na mesma ação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ - Investigação social em concurso público não deve limitar-se à análise de antecedentes criminais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJDFT ? Ato de exoneração de servidor ainda não publicado não pode ser questionado perante o Poder Judiciário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-SP - É válida a instauração de processo administrativo disciplinar a partir denúncia anônima desde que contenha elementos suficientes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ - Magistrado aposentado não tem direito a foro privilegiado. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-RS - Candidato que atende às exigências do edital, ainda que durante o certame, deve prosseguir no concurso. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Autorização de uso de bem público tem natureza precária e não gera direito adquirido. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Bem público de uso especial não se sujeita a usucapião. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Ação civil pública decorrente de direitos individuais homogêneos sujeita-se à prescrição quinqüenal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Mandado de segurança contra decisão judicial deve ser medida excepcional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STF ? Estado deve indenizar vítima de crime cometido por foragido de estabelecimento prisional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Poder de autotutela da Administração Pública para revogar ou anular seus atos sujeita-se à decadência quinqüenal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Exame físico em concurso público deve basear-se em critérios objetivos e sujeitar-se a recurso administrativo, sob pena de afronta aos princípios da legalidade e impessoalidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Contrato administrativo em vigor não pode ser denunciado pela Administração Pública para celebração de novo contrato com terceiro, para o mesmo objeto e sem licitação, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Concessionária não pode suspender fornecimento de energia elétrica à Administração Pública quando há prejuízo à continuidade dos serviços públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Motivação sobrepõe-se à discricionariedade na prática dos atos administrativos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Administração Pública deve utilizar meio idôneo para convocar candidato para fases subseqüentes de concurso público, não se limitando à mera publicação no Diário Oficial. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas em concurso público tem direito subjetivo à nomeação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ?Licitação no modalidade pregão deve observar a vinculação ao edital e a isonomia entre os participantes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Ato jurídico de dirigente de sociedade de economia mista praticado em concurso público sujeita-se a mandado de segurança. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Autarquia pode instaurar processo disciplinar próprio para a apuração de faltas imputadas a seus agentes públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ ? SP ? Administração Pública pode restringir a utilização de bem público de uso comum do povo, não estando obrigada ao pagamento de qualquer indenização aos usuários. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ ?RS ? Prefeito municipal que ordena a demolição de casa construída irregularmente em via pública não comete abuso de autoridade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Destinação de bem desapropriado a outra finalidade pública, que não a prevista no ato expropriatório, não confere ao antigo proprietário direito de exigir a sua retrocessão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Medidas legais de combate ao nepotismo - Decreto Federal n° 7.203/2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Poder de Polícia - Questões Atuais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos atuais dos Serviços Públicos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Contratação sem concurso público caracteriza ato de improbidade administrativa e não exige ocorrência dano ao erário. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Denunciação à lide do agente causador do dano é facultativa em ação de indenização contra o Estado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Ação civil pública para ressarcimento de dano ao erário é imprescritível. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Candidato aprovado além do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação para vagas excedentes criadas dentro do prazo de validade do concurso público. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Ação de indenização por atos de tortura praticados durante o regime militar é imprescritível. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STF ? Exercício do direito de greve por policiais civis pode ser limitado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Não há responsabilidade objetiva em matéria de improbidade administrativa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Ação de indenização contra o Estado prescreve em três anos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Tombamento geral pode ser utilizado para proteção ao patrimônio histórico coletivo, sem necessidade de individualização dos bens tombados. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Um mesmo agente público não pode praticar atos distintos em processo administrativo disciplinar. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Exclusão de candidato, em fase de investigação social, que esteja respondendo a ação penal sem trânsito em julgado ofende princípio da presunção de inocência. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Servidor público demitido e absolvido criminalmente não pode ser reintegrado, se o fato que constituiu infração disciplinar residual não estiver englobado na sentença penal absolutória. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Intervenção do Estado na propriedade ? limitação administrativa - direito a indenização prescreve em cinco anos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Judiciário não pode examinar, quanto ao mérito administrativo, critérios utilizados pela banca examinadora em concurso público. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Exame psicotécnico em concurso público deve ter previsão legal, basear-se em elementos técnicos, adotar critérios objetivos e sujeitar-se a revisão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STF ? Empresa pública prestadora de serviço público goza de imunidade tributária. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Mesmo sendo a contratação nula por ausência de licitação, o contratado deve ser remunerado pelos serviços prestados, se não agiu de má-fé. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-MG ? Guarda municipal pode desempenhar funções de polícia de trânsito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-SP ? Permissão de uso de bem público sem licitação não caracteriza improbidade administrativa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Candidato excluído por não apresentar documentação exigida não pode ser readmitido. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Desapropriação indireta exige efetivo apossamento e irreversibilidade da situação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Requisição de instalações de pessoa jurídica não permite ao Estado o uso de seu CNPJ e conta bancária. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Agente público temporário não pode ser efetivado, mesmo tendo havido prorrogação de seu contrato. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . O Cheque - Aspectos Atuais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . Um sócio pode obrigar o outro a permanecer na sociedade contra a sua vonade?. 2022; Tema: Direito Empresarial. (Rede social).

GOMES, Fábio Bellote . Poder de Polícia e Direitos Fundamentais. 2009. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . O Princípio da Eficiência e as Atividades de Segurança Pública. 2008. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . O Princípio da Eficiência e a Atividade Policial Militar. 2007. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Atuais dos Serviços Públicos. 2006. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote ; MANDEL, Julio Kahan ; TROSTER, Roberto Luis . Aspectos Relevantes da nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2005. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Relevantes da nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2005. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Relevantes da nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2005. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e dos Administradores das Sociedades Empresárias. 2005. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote ; Mange, Renato Luiz de Macedo . A Nova Lei de Falências. 2004. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Jurídicos e Práticos da Constituição das Sociedades Off-Shore. 2004. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Improbidade Administrativa. 2004. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . As Carreiras Jurídicas e o Bacharel em Direito. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . O Direito Romano e seus reflexos no Novo Código Civil. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Jurídicos do Dever Militar na Atualidade. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Empresa e Sociedades no novo Código Civil. 2003. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . O Direito Comercial sob a Ótica do novo Código Civil. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . A Teoria da Empresa no novo Código Civil. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Jurídicos e Práticos da Constituição das Sociedades Off-Shore. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote ; Chahin, Youssef Abou . O Comércio Eletrônico e os Crimes Praticados por Meios Eletrônicos. 2002. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Atuais das Falências e Concordatas. 2002. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . O Cheque ? Aspectos legais e jurisprudenciais. 2002. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . Comércio Eletrônico. 2001. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . A Função Social dos Contratos no Novo Código Civil. 2001. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Propostas para Alteração da Lei de Falências e Concordatas. 2000. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . As Carreiras Jurídicas: A Advocacia como Profissão. 2000. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . A Reforma da Lei de Falências e Concordatas. 2000. (Palestra).

2016

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma de 2016 - Campus Paraíso - SP.

2015

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma de 2015 - Campus Paraíso - SP.

2014

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma de 2014 - Campus Paraíso - SP.

2006

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma 2005 - Câmpus Cancioneiro Popular - SP.

2005

Palestrante Homenageado, Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-Secção de São Miguel Paulista - SP.

2004

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma 2003 - Câmpus Vergueiro - SP.

2003

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma 2002 - Câmpus Altino Arantes - SP.

2003

Palestrante Homenageado, Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-Secção de Ibitinga - SP.