Fábio Bellote Gomes

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (1998). Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2010). Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2014). Professor-Titular no Curso de Direito da Universidade Paulista. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Negócios e Empresarial Corporativo da Universidade Paulista.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Qualificação jurídica do estabelecimento empresarial em face de sua circulação
Orientador: Marcos Paulo de Almeida Salles
Palavras-chave: Fundo de Comércio; Estabelecimento Empresarial; Trespasse; Ativo Intangível; Estabelecimento Empresarial Virtual; Comércio Eletrônico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: O Poder e suas consequências: análise do exercício do poder de controle na sociedade anônima,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Marcos Paulo de Almeida Salles
Palavras-chave: Sociedades Empresárias; Sociedade Anônima; Poder de Controle; Ordem Econômica; Função Social.Setores de atividade: Outras atividades de serviços.

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

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Organização de eventos

GOMES, Fábio Bellote . III - Semana de Aulas Magnas da Pós-Graduação da Universidade Paulista - UNIP. 2018. (Congresso).

GOMES, Fábio Bellote . II - Semana de Aulas Magnas da Pós-Graduação da Universidade Paulista - UNIP. 2017. (Congresso).

GOMES, Fábio Bellote . I Semana de Aulas Magnas da Pós-Graduação da Universidade Paulista - UNIP. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

I - Jornada Paulista de Direito Comercial - Instituto dos Advogados de São Paulo. Sujeição da sociedade simples ao processo falimentar, quando exerça atividade empresarial - Proposta de Enunciado (aprovada). 2013. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá. Concursos Públicos e Regimes Jurídicos aplicáveis aos Agentes Públicos. 2012. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Marco Antonio Trevisan

GOMES, Fábio Bellote; SALLES, M. P. A.; SOUZA JUNIOR, F. S.; VERCOSA, H. M. D.; PANZA, L. O. M.. O oportunismo contratual e os mecanismos jurídicos de governança sob a perspectiva de "Law & Economics e de suas novas questões teóricas".. 2015. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivaldy Cabral Santos

GOMES, Fábio Bellote; ROCHA, H. A.; ALENCAR JUNIOR, K. D.; SILVA, C. E.. A Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências Lavrado por Policiais Militares de Sergipe: Vantagens e Previsões Legais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso Superior de Polícia) - Centro de Altos Estudos de Segurança - Polícia Militar do Est. de São Paulo.

Aluno: João Carlos Chaves

GOMES, Fábio Bellote; BOTELHO, Roberto; SILZ, Ricardo. Proposta de Criação de uma Fundação Privada de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Aluno: Adilson Luis Franco Nassaro

GOMES, Fábio Bellote; VERZA FILHO, H.; DOMINGOS, R. O.. Busca em Ônibus Rodoviário - Proposta de Procedimento - Padrão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Policia Militar São Paulo - Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores.

Aluno: Jaqueline Ernandes

GOMES, Fábio Bellote; GIOIA, F. H.; BURGARELLI, A.. O direito urbanístico e a função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Erica Sampaio Alves

GOMES, Fábio Bellote; BOSCHI, G. B.. Excecução de alimentos por meio do art. 475-J do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Karen Cristina Cassalho

GOMES, Fábio Bellote; BOSCHI, G. B.. Família pluriparental e seus efeitos jurídicos na obrigação de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Cibele Mara Dugaich

GOMES, Fábio Bellote; WILD, Andrea; BLAT, Jose Carlos Guillen. Dircurso Argumentativo no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Cassia Simone Daud

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Assédio Moral na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fabio Alexandre Baltus

GOMES, Fábio Bellote; MELO, Nehemias Domingos de. Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renata Hauenstein

GOMES, Fábio Bellote; MELO, Vanessa Vieira de. A Abrangência do Princípio do Não-Confisco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Juliana Espíndola Roman

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Trabalho para Deficientes e a Lei de Quotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maurilio Rodrigues Santos

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Cooperativas de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Nadja Reis Souza dos Santos

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Reversão do Ônus da Prova no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Nicole Leandro Paliarussi

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Acidentes de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Erick Roberto Alves de Aguiar

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fausto Cirilo Paraíso

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Recurso de Revista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jaqueline Débora de Souza

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. O Trabalho Escravo no Brasil Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcia Luciene Rodrigues

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Penhora "on-line' na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ronilda Soares dos Santos Silva

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Justa Causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Sirlene Aparecida Furquim

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: José Ricardo Pipolo das Neves

GOMES, Fábio Bellote; FERNANDEZ, D. M.. Litigância de Má-fé na Justiça do Trabalho e a Responsabilidade Solidária do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

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Comissão julgadora das bancas

José Tadeu De Chiara

SALLES, Marcos Paulo de Almeida;DE CHIARA, José Tadeu; CARVALHO, Luiz Nelson Guedes de. O poder e suas consequências: análise do exercício do poder de controle na sociedade anônima. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Tadeu De Chiara

DE CHIARA, José Tadeu. Qualificação jurídica do estabelecimento empresarial em face de sua circulação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Tadeu De Chiara

DE CHIARA, José Tadeu. Qualificação jurídica do estabelecimento empresarial em face de sua circulação. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alberto Camiña Moreira

BEZERRA FILHO, M. J.; SALLES, M. P. A.; SOUZA JUNIOR, F. S.; FRONTINI, P. S.;MOREIRA, A. C.. Qualificação jurídica do estabelecimento empresarial em face de sua circulação. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

SALLES, Marcos P de A;VERÇOSA, H. M. D.. O poder e sua consequências - análise do exercício do poder de controle na sociedade anônima (qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Marcos Paulo de Almeida Salles

SALLES, M. P. A.; DE CHIARA, José Tadeu; CARVALHO, Luis Nelson Guedes de. O poder e suas consequencias: análise do exercício do poder de controle na sociedade anônima. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Marcos Paulo de Almeida Salles

SALLES, M. P. A.; SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro; FRONTINI, P. S.; BEZERRA FILHO, M. J.; MOREIRA, A. C.. Qualificação jurídica do estabelecimento empresarial em face de sua circulação. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

Marcos Paulo de Almeida Salles

SALLES, M. P. A.. A influência da eficiência na circulação do estabelecimento empresarial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Marcos Paulo de Almeida Salles

SALLES, M. P. A.; VERCOSA, H. M. D.; DE CHIARA, José Tadeu. 1 (exame de qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Manoel Justino Bezerra Filho

BEZERRA FILHO, M. J.; SALLES, M. P. A.; SOUZA JUNIOR, F. S.; MOREIRA, A. C.; FRONTINI, P. S.. Qualificação jurídica do estabelecimento empresarial em face de sua circulação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Luiz Nelson Guedes de Carvalho

SALLES, Marcos Paulo de AlmeidaCARVALHO, L. NELSONCHIARA, Jose Tadeu de. O poder e suas conseqüências: análise do exercício do poder de controle na sociedade anônima. 2010. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO.

Francisco Satiro de Souza Júnior

SALLES, M. P. A.; FRONTINI, Paulo Salvador; SANTOS, M. J. P.;SATIRO, F.; MOREIRA, A. C.. Qualificação jurídica do estabelecimento empresarial em face de sua circulação. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Raíssa Voinschi

Impenhorabilidade do bem de família; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Augusto Yuji Tokutake

Lavagem de Dinheiro; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Tamiris Campari de Souza Luz

Cadastro Reserva e os Princípios da Administração Pública; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

João Carlos Chaves

Proposta de Criação de uma Fundação Privada de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Policia Militar São Paulo - Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Daniela Arita Sandes

Know How e Propriedade Industrial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Luís Felipe Costa Alves

Infanticídio Indígena: direito à vida versus direito à cultura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Natalia Moutinho dos Santos

Função Social da Empresa: demandas e reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Eric Rogério dos Santos

Execução de títulos de crédito virtuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Jeremias Ferreira Santos

Contraditório e ampla defesa nos recursos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Rodrigo Garcia Cavalheiro

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Ana Nagila Tavares Torres

Os créditos tributários na recuperação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Margareth Marcondes da Cruz

Função social da propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Daniela Rosati Ciongoli

Dano Moral na Relação de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Fábia Alencar

A natureza jurídica das empresas públicas e administração indireta como fomentador das políticas públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Solange Meyre de Moraes

Direito Imobiliário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Patrícia Rodrigues Sabino

O cadastro positivo e o Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Nathalia Rossetto Messiano

Ação Civil Pública e Ação Popular em Defesa do Meio Ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Brunno Juarez Veiga Pereira

Desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Fernando Milani Trivelatto

Aspectos constitucionais do excercício do direito à cultura face à propriedade intelectual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Rodrigo Camargo Pucci

Vantagens da recuperação extrajudicial de empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Lenon Tadeu Barbosa

Aspectos controvertidos do contrato de jogador de futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Paula Elisabete Bartolomei

Publicidade Enganosa e Abusiva à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Sebastião Malucelli Filho

Natureza Jurídica nas Locações em Shopping Centers; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Denis Ramos

O caráter subjetivo do ato discricionário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Kenji Inoue

Critérios para fixação da justa indenização na despropriação ordinária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

William Pereira França

Do prazo prescricional para apuração da responsabilidade civil do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Jose Antonio de Assis Junior

Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Luana Alves Klein

A "trava bancária" na recuperação judicial de empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Marcio dos Santos Ribeiro

Do abuso de direito nos contratos de franquia empresarial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Jaqueline Ernandes

Aspectos constitucionais da desapropriação por interesse social para fins de urbanização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Gisele Mitsuko Kamikado Pozam

O pregâo à luz do art; 37 da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Leandro Justino

Inexigibilidade de Licitação - Aspectos Atuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Cleidiane de França Sobrinha

A Nova Lei de Licitação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Herivelt Cesar Garcia

Responsabilidade Civil e Criminal dos Atos de Despachante Aduaneiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Carla Cerqueira Leite Cadena

O instituto da desapropriação como instrumento do Estado para intervir na propriedade privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Ana Cristina Vuitik

A aplicação da Lei 12; 527/2011 e do Princípio da Publicidade nas licitações x o Direito ao Sigilo Comercial do Licitante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

James Setsuo Tsujiguchi

A renúncia do administrador nas sociedades empresárias limitadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Victor Hugo Rodrigues Alves

Contrato imobiliário com venda casada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Andrea Sanchez do Prado

Auxílio-Reclusão no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Ananda Pisanelli Messina

Recesso de Sócio na Sociedade por Ações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Luiz Alberto Câmara

Princípio da Precaução e da Prevenção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Cleiton Magrin Giachini

Enquadramento dos conselhos profissionais perante a Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Marcelo Teixeira Bernardini

Análise jurídica dos softwares com base na propriedade intelectual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Marcelo Fajnzilber

Emissão de quotas preferenciais por sociedades limitadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Paloma Carolina Bueno Molina

Concomitância entre a proteção ao direito do autor e o fundamento do acesso à cultura e a informação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Paula Gentil Faria Pereira

Incompatibilidades do novo regime de contratações públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Paula Mitie Minohara

Aspectos da Governança Corporativa: ganho de capital e prevenção de conflitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Sara de Freitas Batista

Improbidade administrativa: eficácia da legislação em relação aos agentes políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

David Viana Nichiyama

Poder de policia e guardas municipais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Maurilio Tadeu do Nascimento

Improbidade Administrativa e Declaração de Bens pelos Agentes Públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Rachel dos Santos Fumo

O Capital Estrangeiro nas Sociedades Limitadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

José Carlos Ferreira Junior

Justiça Militar: Importância e Necessidade de Atualização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Euriane Aparecida Mendes

A Eficácia dos Tratados Internacionais Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Alexandre Luís dos Santos

Análise da proteção das marcas não registradas no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Andrea Buion Marques

A responsabilidade das assistências técnicas nas relações de consumo com base no CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Sandra Regina Machieski

Improbidade admnistrativa que importa enriquecimento ilícito e sua repercussão na sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Patricia Beatriz E Silva

Contratos internacionais do jogador de futebol no direito desportivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Olavo Shimabukuro

Conflitos entre controle externo e obras urgentes de infraestrutura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Luciano Bittar

Princípios Administrativos da Licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Francisca Maria Guilherme

Pregão Eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Fernanda Coelho Lopes

Desapropriação indireta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Evandro Torquato Sobrado

Qualificação técnica na lei de licitações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Antonio Gilberto Leite Filho

Proteção da propriedade intelectual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Daniel Tobias Leite de Almeida

Coisa julgada administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Eline Silva de Souza Lima

Responsabilidade civil do Estado por morte de preso em estabelecimento prisional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Jorge Luiz Cesario

Poder discricionário na admnistração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Márcia Daniela Giraldelo

Poderes do Comandante de Aeronave; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Daniel Mota Lima de Oliveira

Fases e fatores da recuperação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Francine Oliveira Quevedo

Títulos de Crédito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Carla Carolline Lamarca

A restrição à publicidade comercial e o sistema normativo vigente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Lucianne Martinez Lolo

O princípio da legalidade no direito administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Silas Soares de Faria

Capitais estrangeiros no Brasil na visão jurídica: empréstimo externo e contrato externo de mútuo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Jorge Hanna Chahine

A lei concorrencial como forma de proteção ao consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Rosângela Klosovski Salomão

Licitação em Transporte Coletivo Municipal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Fabrício Passos Magro

A Instrução do Processo de Recuperação Judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Leandro Sebastian Farias Maciel

A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Administrativos e Judiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Julio Leite Filho

Recuperação Judicial de Empresas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

André Urbini

Aspectos Jurídicos da Autofalência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Cristiano Leão

Limitações Legais à extensão da exclusividade estabelecidas pelas reivindicações de patentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Luana Pompei

Modalidades de Extinção dos Contratos Administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Luciana Karen Gonçalves

O Ministério Público e o Controle Externo das Atividades Policiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Mary Anna Ramsey Barreiros

Aspectos da Responsabilidade dos Advogados e "Due Diligence" no Mercado de Capitais Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Kleber Marcondes Chiste

A Retrocessão no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Mauro Pedroso

Interceptação Telefônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Juliana Lopes

Arbitragem Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Anízio Dias de Oliveira

Conceito de Marca Brasileira e Estrangeira (Notoriamente Conhecida e de Alto Renome); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Lilian Kagawa

Usos e Costumes Mercantis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Marcos Jikal

Do Contrato de Cartão de Crédito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Salvador Augusto Meyer Fernandes

O Papel do Banco Central nas Intervenções e Liqüidações Extrajudiciais das Instituições Financeiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Daiane Belice

Aspectos Gerais do Pregão Eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Danilo Generali

Do Processo Judicial de Desapropriação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Elza Savoy de Brito

Contrato de Distribuição: Aspectos Relevantes e Condutas Abusivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Maria da Conceição Rocha

Cheque Pós-Datado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Maria Angélica Morais de Almeida

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Ricardo Gandolphi

Dissolução das Sociedades Limitadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Rodolfo Arruda

Faturização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Fabiana Bueno Garcia

Contrato de Factoring; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Luiz Alberto da Silveira Bello

Indicações Geográficas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Adalberto Abe

Nova Lei de Falências: Perspectivas Futuras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Ricardo Gardesani Voci

Seguro Jurídico: Aspectos Polêmicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Valeria Alvarez

Lavagem de Dinheiro: Aspectos Jurídicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Armando Frederico Asbahr Tonon

O Trespasse; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Sueli Alexandrina da Silva

Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras: Responsabilidade Civil dos Administradores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

João Felipe P

Carvalho dos Santos; Comércio Eletrônico e Autenticidade de seus Contratos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Fábio Lajarin

Responsabilidade Civil e Patrimonial dos Administradores de Sociedades Empresárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Luís Felipe Costa Alves

Infanticídio Indígena; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Karina Arce de Almeida Camargo

Moradores de rua e políticas públicas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Barbara Weg Sera

Aspectos da responsabilidade nas redes sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Isabella Bodo

Aspectos da responsabilidade nas redes sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Ana Paula de Oliveira

Direito Autoral e Direito de Imagem; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Wilson Victorio Rodrigues

Da discricionariedade do Poder Executivo na escolha de magistrados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

César Henrique Lino dos Santos

Da discricionariedade do Poder Executivo na escolha de magistrados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Vinicius de Souza

Da discricionariedade do Poder Executivo na escolha de magistrados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Renato Lubrano Paes Manso

Da discricionariedade do Poder Executivo na escolha de magistrados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

Fabrizio Cesar Mazzi Santomauro

Da discricionariedade do Poder Executivo na escolha de magistrados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fábio Bellote Gomes;

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Produções bibliográficas

  • GOMES, Fábio Bellote . MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL. 8ª. ed. Salvador: Juspodivum, 2019. v. 01. 521p .

  • GOMES, Fábio Bellote . Manual de Direito Empresarial. 7ª. ed. Salvador - BA: Juspodivm, 2018. v. 01. 511p .

  • GOMES, Fábio Bellote . Manual de Direito Empresarial. 6ª. ed. Salvador-BA: Juspodivm, 2017. v. 1. 512p .

  • GOMES, Fábio Bellote . Manual de Direito Empresarial. 5ª. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2015. 480p .

  • GOMES, Fábio Bellote . Manual de Direito Empresarial. 4ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 01. 461p .

  • GOMES, Fábio Bellote . Elementos de Direito Administrativo. 2ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. v. 01. 360p .

  • GOMES, Fábio Bellote . Manual de Direito Empresarial. 3ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 01. 450p .

  • GOMES, Fábio Bellote . Manual de Direito Comercial. 2ª. ed. São Paulo: Manole, 2007. v. 01. 416p .

  • GOMES, Fábio Bellote . Elementos de Direito Administrativo. 01. ed. Sao Paulo: Manole, 2006. v. 01. 241p .

  • GOMES, Fábio Bellote . Manual de Direito Comercial. 01. ed. Sao Paulo: Manole, 2003. v. 01. 316p .

  • GOMES, Fábio Bellote . O Princípio da Eficiência e a Atividade Policial Militar. REVISTA VOLUME 66, São Paulo, p. 47 - 57, 01 set. 2008.

  • GOMES, Fábio Bellote . A Improbidade Administrativa e o Regulamento Disciplinar da PMESP. A Força Policial - órgão de informação e doutrina da Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 23 - 34, 01 jun. 2006.

  • GOMES, Fábio Bellote . O Conceito de Dever na Polícia Militar do Estado de São Paulo. A Força Policial - órgão de informação e doutrina da Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 11 - 22, 01 mar. 2005.

  • GOMES, Fábio Bellote ; AZZI, C. S. . Aspectos Gerais da Sociedade Limitada no Novo Código Civil Brasileiro. Novo Código Civil: Do Empresário e das Sociedades Empresárias - Série Opúsculos nº 01 - Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria em São Paulo, São Paulo, 01 jun. 2003.

  • GOMES, Fábio Bellote ; GIUSTI, G. . Arbitration and the Brazilian Legal Reality. Boletim Informativo - Biblioteca Informa ? Pinheiro Neto - Advogados, São Paulo, 15 mar. 1999.

  • GOMES, Fábio Bellote . O Tratado de Cooperação Nuclear Brasil-Alemanha Ocidental: seus antecedentes e reflexos na conjuntura interna e internacional 1994 (Monografia Jurídica).

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Outras produções

GOMES, Fábio Bellote . Quotas Sociais x Ações. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Títulos de Crédito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Concurso Público. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Clientela e Freguesia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Função Pública. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Impessoalidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Legalidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Legalidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Finalidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípio da Moralidade Administrativa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Falência e Recuperação de Empresas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Affectio Societatis. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Desapropriação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Requisição. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Empresário e Teoria da Empresa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Estabelecimento Empresarial. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípios do Direito Administrativo - Autotutela. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Princípios do Direito Administrativo - Razoabilidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Tredestinação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Inexigibilidade de Licitação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Regimes Jurídicos Aplicáveis aos Agentes Públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Improbidade Administrativa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Cheque. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Poder de Polícia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Administração Pública. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Bens Públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Responsabilidade civil do Estado - morte de recruta em manobras militares - dispensada prova específica para configuração do dano moral. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJDFT ? Teoria do risco administrativo aplica-se a empresa pública prestadora de serviço público.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Princípio da insignificância não se aplica a atos de improbidade administrativa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Corte em folha de pagamento de agentes públicos grevistas deve ser medida excepcional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Exoneração de agente público em estágio probatório não exige processo administrativo disciplinar. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-MG ? Estado é obrigado a indenizar família de policial assassinado em dia de folga. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Requisitos para provimento de cargo público devem ter previsão legal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-SP ? Estado não deve indenizar vítima de assalto ocorrido em via pública. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-MG - Estado não responde por furto de veículo em via pública, uma vez provado que tomou as providências legais para a apuração do crime. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-SC - PM é considerada polícia judiciária para fins de realização de escuta telefônica. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ - Mesmo estando prescrita ação por ato de improbidade, pedido de ressarcimento de danos ao Erário também efetuado, pode ser julgado na mesma ação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ - Investigação social em concurso público não deve limitar-se à análise de antecedentes criminais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJDFT ? Ato de exoneração de servidor ainda não publicado não pode ser questionado perante o Poder Judiciário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-SP - É válida a instauração de processo administrativo disciplinar a partir denúncia anônima desde que contenha elementos suficientes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ - Magistrado aposentado não tem direito a foro privilegiado. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-RS - Candidato que atende às exigências do edital, ainda que durante o certame, deve prosseguir no concurso. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Autorização de uso de bem público tem natureza precária e não gera direito adquirido. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Bem público de uso especial não se sujeita a usucapião. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Ação civil pública decorrente de direitos individuais homogêneos sujeita-se à prescrição quinqüenal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Mandado de segurança contra decisão judicial deve ser medida excepcional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STF ? Estado deve indenizar vítima de crime cometido por foragido de estabelecimento prisional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Poder de autotutela da Administração Pública para revogar ou anular seus atos sujeita-se à decadência quinqüenal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Exame físico em concurso público deve basear-se em critérios objetivos e sujeitar-se a recurso administrativo, sob pena de afronta aos princípios da legalidade e impessoalidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Contrato administrativo em vigor não pode ser denunciado pela Administração Pública para celebração de novo contrato com terceiro, para o mesmo objeto e sem licitação, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Concessionária não pode suspender fornecimento de energia elétrica à Administração Pública quando há prejuízo à continuidade dos serviços públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Motivação sobrepõe-se à discricionariedade na prática dos atos administrativos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Administração Pública deve utilizar meio idôneo para convocar candidato para fases subseqüentes de concurso público, não se limitando à mera publicação no Diário Oficial. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas em concurso público tem direito subjetivo à nomeação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ?Licitação no modalidade pregão deve observar a vinculação ao edital e a isonomia entre os participantes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Ato jurídico de dirigente de sociedade de economia mista praticado em concurso público sujeita-se a mandado de segurança. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Autarquia pode instaurar processo disciplinar próprio para a apuração de faltas imputadas a seus agentes públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ ? SP ? Administração Pública pode restringir a utilização de bem público de uso comum do povo, não estando obrigada ao pagamento de qualquer indenização aos usuários. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ ?RS ? Prefeito municipal que ordena a demolição de casa construída irregularmente em via pública não comete abuso de autoridade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Destinação de bem desapropriado a outra finalidade pública, que não a prevista no ato expropriatório, não confere ao antigo proprietário direito de exigir a sua retrocessão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STF ? Não cabe ao Poder Judiciário exercer controle jurisdicional dos critérios de correção de questões adotado por banca de concurso público. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Medidas legais de combate ao nepotismo - Decreto Federal n° 7.203/2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Poder de Polícia - Questões Atuais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos atuais dos Serviços Públicos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Contratação sem concurso público caracteriza ato de improbidade administrativa e não exige ocorrência dano ao erário. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Denunciação à lide do agente causador do dano é facultativa em ação de indenização contra o Estado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Ação civil pública para ressarcimento de dano ao erário é imprescritível. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Candidato aprovado além do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação para vagas excedentes criadas dentro do prazo de validade do concurso público. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Ação de indenização por atos de tortura praticados durante o regime militar é imprescritível. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STF ? Exercício do direito de greve por policiais civis pode ser limitado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Não há responsabilidade objetiva em matéria de improbidade administrativa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Ação de indenização contra o Estado prescreve em três anos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Tombamento geral pode ser utilizado para proteção ao patrimônio histórico coletivo, sem necessidade de individualização dos bens tombados. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Um mesmo agente público não pode praticar atos distintos em processo administrativo disciplinar. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Exclusão de candidato, em fase de investigação social, que esteja respondendo a ação penal sem trânsito em julgado ofende princípio da presunção de inocência. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Servidor público demitido e absolvido criminalmente não pode ser reintegrado, se o fato que constituiu infração disciplinar residual não estiver englobado na sentença penal absolutória. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Intervenção do Estado na propriedade ? limitação administrativa - direito a indenização prescreve em cinco anos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Judiciário não pode examinar, quanto ao mérito administrativo, critérios utilizados pela banca examinadora em concurso público. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Exame psicotécnico em concurso público deve ter previsão legal, basear-se em elementos técnicos, adotar critérios objetivos e sujeitar-se a revisão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STF ? Empresa pública prestadora de serviço público goza de imunidade tributária. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Mesmo sendo a contratação nula por ausência de licitação, o contratado deve ser remunerado pelos serviços prestados, se não agiu de má-fé. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-MG ? Guarda municipal pode desempenhar funções de polícia de trânsito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . TJ-SP ? Permissão de uso de bem público sem licitação não caracteriza improbidade administrativa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Candidato excluído por não apresentar documentação exigida não pode ser readmitido. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Desapropriação indireta exige efetivo apossamento e irreversibilidade da situação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Requisição de instalações de pessoa jurídica não permite ao Estado o uso de seu CNPJ e conta bancária. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . STJ ? Agente público temporário não pode ser efetivado, mesmo tendo havido prorrogação de seu contrato. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, Fábio Bellote . O Cheque - Aspectos Atuais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . Poder de Polícia e Direitos Fundamentais. 2009. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . O Princípio da Eficiência e as Atividades de Segurança Pública. 2008. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . O Princípio da Eficiência e a Atividade Policial Militar. 2007. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Atuais dos Serviços Públicos. 2006. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote ; MANDEL, Julio Kahan ; TROSTER, Roberto Luis . Aspectos Relevantes da nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2005. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Relevantes da nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2005. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Relevantes da nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2005. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e dos Administradores das Sociedades Empresárias. 2005. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote ; Mange, Renato Luiz de Macedo . A Nova Lei de Falências. 2004. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Jurídicos e Práticos da Constituição das Sociedades Off-Shore. 2004. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Improbidade Administrativa. 2004. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . As Carreiras Jurídicas e o Bacharel em Direito. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . O Direito Romano e seus reflexos no Novo Código Civil. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Jurídicos do Dever Militar na Atualidade. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Empresa e Sociedades no novo Código Civil. 2003. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . O Direito Comercial sob a Ótica do novo Código Civil. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . A Teoria da Empresa no novo Código Civil. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Jurídicos e Práticos da Constituição das Sociedades Off-Shore. 2003. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote ; Chahin, Youssef Abou . O Comércio Eletrônico e os Crimes Praticados por Meios Eletrônicos. 2002. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . O Cheque ? Aspectos legais e jurisprudenciais. 2002. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . Aspectos Atuais das Falências e Concordatas. 2002. (Entrevista).

GOMES, Fábio Bellote . Comércio Eletrônico. 2001. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . A Função Social dos Contratos no Novo Código Civil. 2001. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . Propostas para Alteração da Lei de Falências e Concordatas. 2000. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . As Carreiras Jurídicas: A Advocacia como Profissão. 2000. (Palestra).

GOMES, Fábio Bellote . A Reforma da Lei de Falências e Concordatas. 2000. (Palestra).

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Prêmios

2016

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma de 2016 - Campus Paraíso - SP.

2015

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma de 2015 - Campus Paraíso - SP.

2014

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma de 2014 - Campus Paraíso - SP.

2006

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma 2005 - Câmpus Cancioneiro Popular - SP.

2005

Palestrante Homenageado, Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-Secção de São Miguel Paulista - SP.

2004

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma 2003 - Câmpus Vergueiro - SP.

2003

Professor Homenageado, Universidade Paulista - Turma 2002 - Câmpus Altino Arantes - SP.

2003

Palestrante Homenageado, Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-Secção de Ibitinga - SP.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Negócios e Empresarial Corporativo.

  • 2000 - Atual

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-Titular, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Desde Novembro/2010 é membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso de Direito da Universidade Paulista - Unip - Campus Paraíso, órgão acadêmico universitário que, em conformidade com as disposições contantes da Resolução nº 01, de 17-06-2010, emitida pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, do Ministério da Educação, tem as seguintes atribuições institucionais: I - contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso; II - zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo; III - indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso; IV - zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação.

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Comercial

  • 2011 - 2014

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-Assistente, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Direito Comercial (Direito Empresarial) Direito Administrativo

    Atividades

    • 08/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial (Direito Empresarial) - Direito Administrativo

  • 2007 - 2009

    Polícia Militar do Estado de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor Convidado na Cadeira de Direito Administrativo, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e no Curso Superior de Polícia, ministrados no Centro de Altos Estudos Superiores (CAES), órgão de Pós-Graduação da Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

  • 2004 - 2006

    Polícia Militar do Estado de São Paulo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor na Cadeira de Direito Administrativo, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, ministrado no Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores (CAES), órgão da Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

    Atividades

    • 07/2004 - 04/2009

      Ensino, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1996 - 1997

    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

    Vínculo: Outro - Bolsista IC, Enquadramento Funcional: Bolsista - Iniciação Científica

  • 1994 - 1997

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno-Monitor na Disciplina Direito Romano, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Aluno-Monitor na Disciplina Direito Romano - Faculdade de Direito da USP