Orlando Celso da Silva Neto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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SILVA NETO, O. C. . XI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2018. (Congresso).

29th meeting of the American Law and Economics Association. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Consumidor. A defesa do consumidor em mercados regulados. 2019. (Congresso).

XI Encontro anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Análise econômica dos regimes jurídicos da insolvência no Direito Brasileiro. 2019. (Congresso).

1o Congresso de arbitragem GEARB/Ufsc. Parecerista. 2018. (Congresso).

28th American Law and Economics annual Meeting. 2018. (Encontro).

Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium: Institutions drive progress. 2018. (Congresso).

XI Congresso Anual da ABDE. Análise econômica do Direito no Brasil: passado, presente e futuro.. 2018. (Congresso).

7o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

I Simpósio de Direito e Economia da Região Norte de Santa Catarina.Empresas, consumidor e economia. 2017. (Simpósio).

LAWLE 2017.Análise econômica da arbitragem. 2017. (Seminário).

LAWLE 2017.Análise econômica da arbitragem. 2017. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa de Doutorado do CPGD UFSC.Avaliação. 2017. (Seminário).

X Congresso da ABDE. Judicialização da saúde. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de arbitragem. 2017. (Congresso).

XVIII Conferência Estadual dos Advogados de SC. Perspectivas da advocacia consumerista no futuro.. 2017. (Congresso).

6o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

Conformidade no Direito Econômico.Compliance no Direito empresarial. 2016. (Seminário).

Conferência Nacional Direito e Empresa 2014. A relação jurídica entre sócios: contrato social, morte e exclusão de cotistas.. 2014. (Congresso).

IX Congresso de Direito da UFSC. Responsabilidade empresarial: uma abordagem nas diversas espécies de sociedade. 2014. (Congresso).

IX Congresso de Direito da UFSC. Segurança jurídica e os novos caminhos para a ciência do Direito. 2014. (Congresso).

New perspectives in international arbitration: between publicand private.A aplicação no Brasil da Convenção de N.Y de 1958. 2014. (Seminário).

Seminário da Comissão de educação jurídica da OAB/SC.Advocacia, da formação à prática. 2014. (Seminário).

V Competição Brasileira de arbitragem.árbitro na competição brasileira de arbitragem. 2014. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. Direito do consumidor. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

Suprimento de Gás.Contratos de comercialização no atual cenário brasileiro de suprimento de gás: riscos e oportunidades para as distribuidoras. 2006. (Seminário).

II Encontro Brasileiro de Direito e Agro-negócios. Barreiras não tarifárias ao comércio internacional: um panorama. 2005. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos. A continuidade do serviço público face à inadimplência do usuário: análise econômica da jurisprudência predominante. 2003. (Congresso).

The Ronald Coase Institute Workshop on Institutional Analysis.Workshop on Institutional Analysis. 2003. (Oficina).

Contratos de Gás.Contratos de Gás - cláusulas take or pay e ship or pay. 2002. (Seminário).

RIBEIRO, M. C. P.;SILVA NETO, O. C.; SACRAMONE, M.. Lógica e limites do sistema brasileiro de insolvência à luz da nova economia institucional. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SILVA NETO, ORLANDO; BASTOS, D. D.; OLIVEIRA, A. B.. A redução da pena convencional das promessas de compra e venda após Lei 13786 2018 sob a ótica da AED. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, ORLANDO; GHILARDI, D.; MICHELS, G. W.; LUPI, A. L. P. B.. Planejamento sucessório: uma análise da tomada da decisão de (não) planejar.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LAMY, E. A.;SILVA NETO, ORLANDOOLIVEIRA, P. M.; TALAMINI, E.. LIMITES AOS EFEITOS RETROSPECTIVOS DAS DECISÕES QUE REVOGAM OU ALTERAM ASTREINTES. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, ORLANDO; ABREU, P. M.; ENZWEILLER, R.; CADERMARTORI, L. H. U.. Acordos bancários em audiência: da análise econômica à cooperação ? a experiência da 1ª Vara de Direito Bancário de Joinville/SC. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, ORLANDO; ZANON JUNIOR, O.; ABREU, P. M.; GICO JR., I.. A gestão eficiente do lançamento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca da implementação do método de gestão por Triagem Complexa no gabinete da Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;SILVA NETO, O. C.; REINIG, G. H. L.. O (des)incentivo ao financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil: uma análise econômica comparativa com o modelo norte-americano de DIP Financing. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, ORLANDO; SASS, L. B.; LUPI, A. L. P. B.; RAMOS, A. L. S. C.. A natureza jurídica das ICO e a classificação dos tokens como valores mobiliários. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

TEIXEIRA, R. V. G.; FERIATO, J. M. F.;SILVA NETO, O. C.. Da abordagem crítica do ressarcimento ao SUS e o acesso à saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FERIATO, J. M. F.; TEIXEIRA, R. V. G.;SILVA NETO, O. C.. A recuperação judicial no Brasil: meio de efetivar a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

PETEFFI, R.; NORONHA, F.;SILVA NETO, O. C.. A intervenção nos direitos subjetivos alheios: com qual fundamento e em que medida é possível restituir o lucro da intervenção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; SILVA, R. P.; TRINDADE, M. G. N.; MARTINS NETO, J. P.. Liberdade e constituição: a questão da eficácia dos direitos fundamentais nos contratos privados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.; SOUZA, M. A.; BORGES, M. V. M.. Estruturação societária de empreendimentos imobiliários em face dos regimes juridicos da incorporação imobiliária e do mercado de valores mobiliários. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RIBEIRO, M. C. P.;SILVA NETO, O. C.; CRISTOVAM, J. S. S.. A sociedade de economia mista contemporânea: uma análise da relação entre lucro e interesse público à luz da lei das estatais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.ROSA, A. M.; ABREU, P. M.. A exigência da utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizmento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MOURA, A. B.; VELOSO, P. P. A.;SILVA NETO, O. C.. A lei aplicável à análise de validade e interpretação dos acordos de eleição de foro em contratos internacionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MOURA, A. B.; VELOSO, P. P. A.;SILVA NETO, O. C.. Arbitragem comercial internacional e devido processo legal:efeitos e limites do due process paranoia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, R. P.;SILVA NETO, O. C.; GHILARDI, D.; REINIG, G. H. L.. responsabilidade civil por atos praticados por notários e registradores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, A. M.SILVA NETO, O. C.. Custas judiciais e justiça gratuita como fator de (in)eficiência da prestação jurisdicional no Poder Judiciário de Santa Catarina. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MEZZAROBA, O.; TAVARES NETO, J. Q.;SILVA NETO, O. C.. A ouvidoria no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina: critério do prazo não fixo para aferição da razoável duração do processo .. e accountability. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, J. I.; TIMM, L. B.;SILVA NETO, O. C.. O acesso à Justiça por meio da autocomposição nos contratos com alienação fiduciária de coisa imóvel: uma proposta de conciliação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;SILVA NETO, O. C.; GHILARDI, D.; SOUZA, M. A.. O sistema de análise prévia de atos de concentração e a prática infracional à ordem econômica denominada 'gun jumping': os limites da legítima coordenação antecipada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.; TIMM, L. B.; GONCALVES, E. N.; BISSOLI FILHO, F.. Análise econômica da litigância: entre o modelo da escolha racional e a economia comportamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PIMENTEL, L. O.; LIMA, A. A.; LOCATELLI, L.;SILVA NETO, O. C.; LUPI, A. L. P. B.. O contrato de know how e a transferência de tecnologia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.; VILLATORE, M. A.;SILVA NETO, O. C.; OLSSON, G.. Assédio moral na relação de emprego no Brasil: uma análise dos custos sociais e do mecanismo de compliance. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.; HEINEN, L. R.;SILVA NETO, O. C.; MARCELINO JUNIOR, J. C.. A dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quando à análise econômica do Direito:a reciprocidade jurídico-econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;SILVA NETO, O. C.; VECCHIO, H. P.; LAMY, E. A.. A política corporativa de compliance como instrumento de combate aos ilícitos concorrenciais no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABREU, P. M.;PETEFFI, R.; OLIVEIRA NETO, F. J.;SILVA NETO, O. C.. A ênfase dada pelo novo CPC à solução consensual dos conflito e seu reflexo na figura do oficial de Justiça: um estudo de caso sobre a norma e sua eficácia no oficialato do foro distrital do continente, da comarca da capital. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA NETO, F. J.;SILVA NETO, O. C.PETEFFI, R.. Jurisdição civil:o requerimento administrativo prévio à luz da dinâmica dos conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ABREU, P. M.;PETEFFI, R.SILVA NETO, O. C.. O conceito de dano ressarcível como cerne da responsabilidade civil: uma abordagem à luz das ações do credit scoring. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.PETEFFI, R.; OLIVEIRA NETO, F. J.; ABREU, P. M.. Arbitragem societária e acesso à Justiça:extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória estatutária no âmbito das empresas listadas na BOVESPA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

STELZER, J.; CASTELAN, D. R.;SILVA NETO, O. C.. O sistema multilateral de comércio internacional estabelecido pela OMC e os princípios da nação mais favorecida e do tratamento nacional: a inviabilidade do sistema normativo em prol dos países em desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;SILVA NETO, O. C.; CADERMARTORI, L. H. U.. Análise econômica do direito regulatório: a (des)regulação como defesa dos interesses do consumidor. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

STERSI, R. S.; SILVA, R. P.;SILVA NETO, O. C.; REINIG, G. H. L.; MAILLART, A. S.. A extensão do dever de revelação do árbitro no Brasil e sua responsabilização civil em caso de violação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PETEFFI, R.; GHILARDI, D.;SILVA NETO, O. C.; REINIG, G. H. L.. Teoria da perda de uma chance na relação entre cliente e advogado: uma análise jurisprudencial da compreensão do tema pelos tribunais brasileiros. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;SILVA NETO, O. C.; BALTHASAR, U. C.. Transação tributária no Brasil: perspectivas da análise econômica do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEONETTI, C. A.; GONCALVES, E. N.;SILVA NETO, ORLANDO; VIEIRA, C. S.. A neutralidade fiscal e o financiamento público da inovação no setor de energias renováveis: o caso do Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.; LAMY, E. A.;SILVA NETO, ORLANDOROSA, A. M.; OLIVEIRA, A. F.; ALVES, W.. Standards de convencimento para acordos de leniência no CADE. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;SILVA NETO, ORLANDO; VIEIRA, C. S.; MELO, M. E.. Proteção Ambiental através da Bolsa de Valores Ambientais e Deduções Fiscais sob a ótica da Análise Econômica do Direito. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;SILVA NETO, ORLANDO; CRISTOVAM, J. S. S.; SHIKIDA, C. D.. A judicialização predatória das políticas públicas de assistência farmacêutica e a Public Choice Theory (Teoria da Escolha Pública): a (in)eficiência da articulação entre o Sistema de Saúde e o Sistema de Justiça sobre o acesso judicial a medicamentos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ZANON JUNIOR, O.;SILVA NETO, O. C.; CRISTOVAM, J. S. S.; PIFFER, C.; JACOBSEN, G.. A corrupção como fenômeno social e a (in)eficiência dos meios de controle: uma análise das consequências e reflexos da corrupção no Estado brasileiro a partir dos meios de controle político e jurídico. 2020. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIBEIRO, M. C. P.; ALVES, A. A.;SILVA NETO, O. C.; ARAUJO, F. J. B. C.; GONCALVES, O. O.. Smart contracts nos contratos empresariais: um estudo sobre possibilidade e viabilidade econômica de sua utilização. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PETEFFI, R.SILVA NETO, ORLANDO; REINIG, G. H. L.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Responsabilidade pelos riscos e o defeito do produto: uma análise comparada com o direito norte-americano. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LAMY, E. A.; MITIDIERO, D.; MULLER, J. G.;ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.;SILVA NETO, O. C.. Tutela jurisdicional nas demandas de saúde pública: o juiz como interlocutor social e democrático. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LAMY, E. A.; ALVIM, T. A.; ARENHART, S. C.;SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA NETO, F. J.;ROSA, A. M.; FERREIRA, W. S.. Porque tenho medo do sistema de precedentes do CPC/15: a aplicação do direito jurisprudencial à luz do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEONETTI, C. A.; SILVEIRA, P. A. C. V.; VECCHIO, H. P.;SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA, C. L.. Um direito tributário internacional para o Brasil:a tributação dos fluxos globais e reafirmação brasileira da vontade da Constituição. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MEZZAROBA, O.; PILATI, J. I.; GRUBBA, L. S.; MORAES FILHO, J. F.;SILVA NETO, O. C.. A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico social para promoção da inclusão social. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, C. E. R. F. E.; VECCHIO, H. P.; GONCALVES, E. N.; LOCATELLI, L.; LIMA, A. A.;SILVA NETO, O. C.. Sinal distintivo empresarial e nome de dominio registrado: análise das decisões de concorrência desleal parasitária nos centros de controvérsia credenciados pelo nucleo gestor da internet no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, C. E. R. F. E.;OLIVEIRA, P. M.SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA NETO, F. J.; VASCONCELOS, R. C.; CRISTOVAM, J. S. S.. A inconstitucionalidade da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEONETTI, C. A.; PIRES, A. R.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RI JUNIOR, A. D.; SEABRA, F.;SILVA NETO, O. C.. Estratégias político-econômicas de subsídios no âmbito da OMC. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.; GONCALVES, E. N.; MEURER, R.; LEITE, J. R. M.. Inclusão socioambiental através da bolsa de valores socioambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do Direito. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

STERSI, R. S.;SILVA NETO, O. C.. A arbitragem como meio de resolução de conflitos laborais oriundos de contratos individuais de atletas profissionais de futebol no Brasil: vantagens e obstáculos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, A. M.SILVA NETO, O. C.; MULLER, J. G.. Tutela Jurisdicional nas Demandas de Saúde Pública: O Juiz Como Interlocutor Social e Democrático. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA NETO, F. J.;ROSA, A. M.SILVA NETO, O. C.. Por que tenho medo do "sistema de precedentes" do CPC/15: A aplicação do direito jurisprudencial à luz do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;SILVA NETO, O. C.; CRISTOVAM, J. S. S.; SHIKIDA, C. D.. Judicialização das políticas públicas de saúde em Santa Catarina: abordagem da assistência farmacêutica a partir da public choice. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LAMY, E. A.;OLIVEIRA, P. M.SILVA NETO, O. C.. Tutela jurisdicional fundada na urgência e direito a prestações de saúde pública: o juiz como interlocutor social democrático. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LAMY, E. A.;OLIVEIRA, P. M.SILVA NETO, O. C.. O sistema de precedentes judiciais do novo Código de Processo Civil no controle da discricionariedade judicial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PIMENTEL, L. O.; VECCHIO, H. P.; SILVA, C. E. R. F. E.;SILVA NETO, O. C.. Concorrência parasitária e nomes de domínio: análise dos conflitos atuais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.; GONCALVES, E. N.; LUPI, A. L. P. B.; RI JUNIOR, A. D.; SEABRA, F.. Estratégias político-econômicas de subsídios no âmbito da OMC. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PIMENTEL, L. O.; SILVA, C. E. R. F. E.;SILVA NETO, O. C.. A definição de concorrência parasitária a partir de nomes de domínio. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LAMY, E. A.;OLIVEIRA, P. M.; OLIVEIRA NETO, F. J.;SILVA NETO, O. C.. A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no Brasil:limites e possibilidades. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

STERSI, R. S.;SILVA NETO, O. C.. Cooperação jurisdicional como acesso à Justiça nas relações internacionais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NIEBUHR, P. M.;SILVA NETO, O. C.; CRISTOVAM, J. S. S.. A contribuição da complexidade jurídica dos institutos de parcelamento do solo e da usucapião urbana para a irregularidade fundiária no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

REINIG, G. H. L.; SILVA, R. P.;SILVA NETO, O. C.. As enchentes ocorridas no Vale do Itajaí no ano de 2008: enquadramento jurídico e reflexo nas relações contratuais. 2019.

SILVA NETO, O. C.; VELOSO, P. P. A.; MOURA, A. B.. Arbitragem comercial internacional e devido processo legal: o 'due process paranoia' , seus efeitos e limites na condução de procedimentos arbitrais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LAMY, E. A.; BORGES, M. V. M.;SILVA NETO, O. C.. Cláusulas gerais de efetivação: um estudo sobre subsidiariedade das medidas executivas atípicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VELOSO, P. P. A.; MOURA, A. B.;SILVA NETO, O. C.. A lei aplicável à análise de validade e interpretação dos acordos de eleição de foro em contratos internacionais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Processos com prioridade de tramitação, no âmbito da 1a Vara Cível da Comarca de Blumenau: a busca por um tratamento mais isonômico do que a ordem cronológica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.; GONCALVES, E. N.; CADERMARTORI, L. H. U.. A aplicablilidade da 'failing firm theory' no controle dos atos de concentração pelo CADE de acordo com a teoria estruturante do Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A gestão eficiente do lançamento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca do método de triagem complexa implantado na 1a Vara Cível da Comarca de Blumenau. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Análise econômica dos acordos: estudo de caso aplicado na 1a Vara de Direito bancário de Joinville no período de março de 2016 a agosto de 2019. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.; SOUZA, M. A.;SILVA NETO, O. C.. O (des)incentivo ao financiamento às empresas em recuperação judicial, no Brasil, sob o enfoque da análise econômica do Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.; SILVA, R. P.; MARTINS NETO, J. P.. Liberdade Contratual e Costituição: A Eficácia dos Direitos Fundamentais nos Contratos Privados. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAHIA, C.;SILVA NETO, O. C.; REINIG, G. H. L.. superendividamento e conciliação: um estudo de caso sobre a experiência de renegociação e tratamento de dívidas da comarca de Sapiranga. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Consumidor.gov.br:análise do condicionamento do recebimento da petição inicial à comprovação do uso da plataforma. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Litigar ou celebrar um acordo? Uma decisão de intersecção entre o Direito, a economia e a psicologia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.; HEINEN, L. R.; OLIVEIRA, O. M. B. A.;SILVA NETO, O. C.. O discurso econômico e a dicotomia doutrinária entre Posner e Dworkin quanto à análise econômica do Direito: possibilidades para a civil law brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

STERSI, R. S.;SILVA NETO, O. C.; REINIG, G. H. L.. A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet pelos conteúdos gerados por terceiros. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.; RI JUNIOR, A. D.;SILVA NETO, O. C.; BISSOLI FILHO, F.. Análise econômica-jurídica das alterações legislativas atinentes da 'lavagem de dinheiro' no Brasil conforme a teoria econômica do crime. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;ROSA, A. M.; BISSOLI FILHO, F.;SILVA NETO, O. C.. A efetividade da repressão aos crimes tributários no Brasil à luz da análise econômica do Direito. 2016.

LAMY, E. A.;OLIVEIRA, P. M.SILVA NETO, O. C.. Os precedentes judiciais sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, A. M.SILVA NETO, O. C.PETEFFI, R.. O acordo de leniência e sua (in) compatibilidade com o devido processo legal substantivo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LAMY, E. A.;OLIVEIRA, P. M.SILVA NETO, O. C.. A prisão no processo civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PIMENTEL, L. O.;SILVA NETO, O. C.. A PROTEÇÃO DOS ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA E OS DESAFIOS ADVINDOS DA MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO: O USO NÃO LICENCIADO DE DIREITOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Responsabilidade civil objetiva das concessionárias de energia elétrica nos casos de fortuito interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A preservação da empresa e o prazo para apresentação do plano de recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Uma análise da conjuntura da proteção de dados pessoais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Resolução por onerosidade excessiva - a proibição do enriquecimento sem justa causa como elemento da revisão judicial contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.; VECCHIO, H. P.; FERREIRA, B. C.. Cláusula de não concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.; VECCHIO, H. P.; FERREIRA, B. C.. CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO VALOR DA AÇÃO DA COMPANHIA INCORPORADA QUANDO DA INCORPORAÇÃO ? O DIREITO DE RETIRADA E REEMBOLSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.;SILVA NETO, O. C.. A repressão dos cartéis pelo SBDC e os impactos do conluio em licitações na Administração Pública Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHASAR, U. C.;SILVA NETO, O. C.. O reconhecimento de imunidade recíproca a entidade hospitalar sociedade de economia mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, A. M.SILVA NETO, O. C.. A comissão de valores mobiliários e os mecanismos de repreensão à prática do insider trading nos mercados de capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, P. M.SILVA NETO, O. C.. Súmula vinculante: análise do istituto à luz dos precedentes obrigatórios do stare decisis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, L. M. Z.;SILVA NETO, O. C.. O fenômeno do superendividamento do consumidor: considerações acerca do anteprojeto de lei que dispõe medidas de prevenção e tratamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VECCHIO, H. P.;SILVA NETO, O. C.. Exercício individual da empresa: limitação da responsabilidade na disciplina da lei 12.441/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, J. I.;SILVA NETO, O. C.. Segurança jurídica nos contratos de locação de construção ajustada (built to suit): contribuições da lei 12744/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, L. M. Z.;SILVA NETO, O. C.. A cobrança indevida nas relações de consumo: uma análise da sanção prevista no parágrafo único do artigo 42 da Lei 8078/90 à luz da boa fé objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, L. M. Z.;SILVA NETO, O. C.. A culpa na responsabilidade civil dos hospitais privados por danos decorrentes de intervenção médica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, L. M. Z.;SILVA NETO, O. C.. A formação dos contratos civis e consumeristas à luz da nova concepção de contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. O fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de condenação trabalhista e sua influência na aplicação da taxa SELIC e multa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A função social da propriedade e a vedação de usucapião de bens públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. assédio moral: meio de prova e reparação nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: a dignidade da pessoa humana e os aspectos relevantes do crime transnacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A responsabilidade civil da União Federal pelos danos ambientais causados pela exploração mineral na região carbonífera de SC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Análise do conceito de dano ambiental frente à legislação brasileira. 2010 - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Intervenção estatal nos contratos de alienação fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Uma análise da função pedagócia punitiva da reparação civil no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Imunidade tributária de livros, jornais e periódicos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Indenização e retenção por benfeitorias nos contratos de locação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. O licenciamento compulsório de patentes no direito brasileiro. 2009 - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Responsabilidade dos bancos no pagamento de cheques sem fundos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A eficácia das sanções administrativas na Lei de crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Ocupação territorial urbana irregular: estudo de caso na região da Barra da Lagoa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Eficácia jurídica da duplicata virtual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Base de cálculo do imposto sobre serviços na construção civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. As atribuições do BOPE na PMSC: o uso progressivo da força pela tropa de elite catarinense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. O princípio do duplo grau de jurisdição e as alterações promovidas pela Lei 10.352/01 e 11.276/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A responsabilidade social do NUPRAJ da FESSC como facilitador do acesso à justiça aos economicamente hipossuficientes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A eficácia jurídica do cheque pós-datado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Inexigibilidade de remuneração pelo uso do bem público. O uso do subsolo pelas concessionárias de gás natural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Novo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. O Dever e a responsabilidade civil do Estado assim como dos fabricantes de produtos alimenticios em face do descumprimento dos direitos dos celíacos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A constitucionalidade do regime único de arrecadação de tributos, decorrentes da EC 42/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A validade do contrato eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

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SILVA NETO, O. C.. A igualdade processual frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A Função social da lei de recuperação de empresas no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Análise dos programas COMPEX e PRÓ-EMPREGO no Estado de Santa Catarina, incluindo sua legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. O Administrador Judicial na Lei de Recuperação de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Os contratos de financiamento habitacional e o código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A aplicação do princípio da função social aos contratos de seguro de vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Cheque pós-datado e o dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Licitação Pública: a evolução do pregão eletrônico presencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. A responsabilidade dos sócios quanto as obrigações das sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. Princípio da vinculação ao instrumento convocatório nas licitações públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.. O Mercosul e a solução de controvérsias comerciais privadas - um enfoque jurídico-processual. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VILLATORE, M. A.; LEBRE, E. T.;SILVA NETO, O. C.. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

VECCHIO, H. P.; BAGGENSTOSS, G. A.;SILVA NETO, O. C.. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA NETO, O. C.; PALADINO, S.; BORBA, J.. admissão à carreira de juiz substituto do TJSC. 2013. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

MACHADO, R. R.;SILVA NETO, O. C.. XVI Concurso Juiz Federal Substituto TRF 4a Região. 2013. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A inconstitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; (Orientador);

Reforma tributária: o impacto em empresas com tributação pelo lucro real; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; (Orientador);

Contrato de indenidade: uma análise econômica na sua utilização em companhias abertas brasileiras; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

A revisão das cláusulas penais em promessas de compra e venda de unidades em incorporação imobiliária após a Lei nº 13; 786/2018 sob a ótica da análise econômica do direito; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

Planejamento sucessório: uma análise da tomada da decisão de (não) planejar; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

A gestão eficiente do lançamento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca da implementação do método de gestão por Triagem Complexa no gabinete da Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito (Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

Acordos bancários em audiência: da análise econômica à cooperação ? a experiência da 1ª Vara de Direito Bancário de Joinville/SC; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito (Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

circulação e declarações cambiais sucessivas no título de crédito eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

As quotas preferenciais no Código Civil de 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética e a inapropriada utilização do conceito de obrigação de resultado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

OS LIMITES OBJETIVOS DO CONTROLE JUDICIAL NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

Mecanismos do acordo de acionistas para a proteção dos investidores em FIPs; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

A preservação da empresa e o prazo para apresentação do plano de recuperação judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

responsabilidade civil objetiva das concessionárias de energia elétrica nos casos de fortuito interno; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

Resolução por onerosidade excessiva - a proibição do enriquecimento sem justa causa como elemento da revisão judicial contratual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

Uma análise da conjuntura da proteção de dados pessoais no Brasil à luz do caso Europa v; Facebook; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

O PROTESTO DA CDA: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E EMPRESARIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

A INEFICIÊNCIA DO VOTO MÚLTIPLO COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO AO ACIONISTA MINORITÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

HONORÁRIOS AVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS EXECUÇÕES NÃO EMBARGADAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

Demurrage: a sobreestadia de container no transporte marítimo internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

Tributo verde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

A publicidade no CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

Lei de inovação - as implicações jurídicas da transferência de incentivos financeiros aos pesquisadores públicos na ICTESC UDESC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

A inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços (ISS) nas operações de arrendamento mercantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

A igualdade processual frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

O Administrador judicial na lei de recuperação de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

Análise dos programas COMPEX e PRÓ-EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Orlando Celso da Silva Neto;

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