Andre Martin

Doutor (2016) e Mestre (2012) em Direito Comercial pela USP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 2004, e pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Domina os idiomas italiano, inglês e espanhol. Atualmente é advogado em São Paulo, atuando principalmente nas áreas de Direito Contratual e Societário.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Poder-Dever de Gestão nas Sociedades Anônimas: Estrutura, conteúdo e exercício por pessoas jurídicas
Orientador: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
, Ano de obtenção: 2016. Palavras-chave: direito societário; poder-dever de gestão; sociedade anônima; governança corporativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Comercial

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Representação Direta Voluntária na Conclusão de Contratos: Delineamento Histórico e de Custos
Orientador: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
, Ano de Obtenção: 2012.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Contratual

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Garantias bancárias - aspectos modernos, seguro de garantia e performance bond

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O administrador nas sociedades limitadas à luz do Novo Código Civil
Orientador: Geraldo José Guimarães da Silva

Formação complementar

2015 - 2015

Visiting Researcher. , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.

2013 - 2013

Extensão universitária em Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Orientou

Victor Hugo di Ribeiro

Análise Temporal Verificação do Conflito de Interesses; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Ana Elisa Nonato Vieira da Silva

Responsabilidade Civil dos Administradores na Gestão dos Grupos de Fato e de Direito na Sociedade Limitada e Anônima e Possíveis Lacunas na Legislação Societária diante do Aumento do Poder Gerencial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Cássio Colli Badino de Souza Leite

Voto Múltiplo para Eleição de Conselheiros em Companhias de Capital Aberto: Utilidade do Sistema de Voto Múltiplo versus Demais Direitos de Participação Conferidos pela Legislação Vigente aos Acionistas Minoritários e Análise de Precedentes na Comissão de Valores Mobiliários; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Operações e Estruturas Empresariais) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Cezar Machado Lombardi

A Eficácia da Cláusula de Condições Precedentes nos Contratos de Compra e Venda de Participação Societária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Operações e Estruturas Empresariais) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Conrado Hilsdorf Pilli

Dissolução Parcial de Sociedades Anônimas de Capital Fechado ? Viabilidade Frente às Disposições Legais e Jurisprudenciais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Operações e Estruturas Empresariais) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Daniela Rodrigues Bernardelli

A Problemática da Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial aos Contratos dePromessa de Compra e Venda de Bens Imóveis na Jurisprudência do TJPR sob a Ótica Socioeconômica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Gabriela Gonçalves Martins de Freitas

Conflito entre o Efeito Vinculante da Cláusula Compromissória e a Garantia Constitucional ao Acesso à Justiça em Casos de Hipossuficiência Econômico-Financeira da Parte; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Marcos Pedreira Veloso Oliveira

O Dever de Renegociação dos Contratos de Incorporação Imobiliária em Razão da Alteração do Cenário Macroeconômico: Uma Perspectiva da Escola Austríaca de Economia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Nina Cortes da Veiga

Repensando os Mecanismos para Obter o Consentimento dos Titulares de Dados Pessoais no Ambiente Online sob a Ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (Lei 13; 709/2018); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Ian Oliveira de Assis

ABUSO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NO FRANCHISING: A possibilidade de maior regulação dos sistemas de franquia como forma de reduzir o oportunismo nessas relações contratuais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;

Raphael Giovanini

A aplicação do Conceito de Usurpação da Oportunidade Comercial pela CVM e pelo CRSFN; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;

Anna Paula Costa de Rezende

Da utilização alternativa do instituto de incorporação de ações para o fechamento de capital da companhia aberta, sem a realização de OPA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Felipe Procopio Soares Maia

A Resolução 4; 062/2012 do Conselho Monetário Nacional e a Atuação das Instituições Gestoras de Ativos (?Asset Managers?) Brasileiras: Um Aparente Confronto; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Larissa Silva Galvanin

O Instituto do Duty to Mitigate the Loss no Direito Contratual Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Priscila Schmitt

O Planejamento Tributário e o Dever de Diligência do Administrador; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Graziella D'Agosto

Instrumentos Societários Utilizados para Preservar a Gestão de Cada Marca Após a Incorporação no Mercado da Moda; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Alex Yuri do Nascimento Gomes

O Poder Concedente e o Conceito de Poder de Controle; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Juarib Rezende de Souza

Business Judgment Rule no Brasil: Recepcionalidade, Natureza Jurídica e Análise de Casos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Alexandre Costal Ferraz de Siqueira

Os Parâmetros que Norteiam as Decisões dos Tribunais com Relação ao Alcance da Cláusula Arbitral a Acionistas no Estatuto; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Ana Cláudia Ferreira da Silva

A Responsabilidade Trabalhista no Contrato de Terceirização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Gustavo Montandon de Abreu

A Nulidade de Cláusulas Contratuais nas Relações Empresariais: O Dirigismo Contratual Frente à Dinâmica dos Custos de Transação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Gabriel Silva Loschiavo dos Santos

Estudo de Caso: A Responsabilidade dos Administradores Frente ao Grupo JBS e à Operação Lava Jato; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Gabriel Grunberg Tesler

A Teoria do Failing Firm, seus requisitos e a sua aplicação pelos órgãos concorrenciais estrangeiros e o brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;

Jaime Gawendo

O Real Status Jurídico do Microempreendedor Individual (MEI) no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

João Felipe Nogueira Álvares

O Negócio Jurídico Processual enquanto Instrumento de Facilitação de Resolução de Conflitos nas Ações de Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas e Apuração de Haveres no Âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Bárbara Fleury Pavan Roriz dos Santos

Invalidade do Voto de Acionista em Conflito de Interesses nas Sociedades Anônimas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Bruno Martinez Minto

Análise comparada da Lei 12; 846/2013 e Foreign Corrupt Practices Act (FCPA); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Caio Hiuri Hamamoto

A Golden Share no Direito Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Lucas Baptistella Henriques

O Regime de Responsabilidade de Administradores de Carteira de Valores Mobiliários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Rodrigo Ruiz Pinha

Grupos Econômicos de Fato no Direito Brasileiro e a Responsabilidade decorrente da Interpretação do Seu Conceito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Análise da influência das principais legislações estrangeiras na Lei nº 12; 846/2013 (Lei Anticorrupção); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;

Heloisa Pereira Tessler Ferreira

O Alcance das Responsabilidades e Deveres do Ex-Sócio pelas Obrigações Sociais da Sociedade Limitada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;

Aline Garcia Alencastro

Insider Trading: O Modelo Regulatório Brasileiro é Eficiente no Combate a esta Prática?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Edineide Gonçalves Araújo Jager

O Dever de Independência do Conselheiro Independente no Conselho de Administração ? Estudo do Caso OGX; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

TALITA EVANGELISTA SILVESTRE

Ações Preferenciais como Instrumento de Planejamento Sucessório: Estudo do Caso Ultra; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Marcel Bortoluzzo Pazzoto

A Penhora da Quota de Sociedade Limitada por Dívida Pessoal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Nathália Bizarri Paro

As Adequações da Lei nº 10; 303/01 na Defesa dos Interesses do Sócio Minoritário na Sociedade Anônima ? O Papel das Preferenciais e do Tag Along; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Claudiana Cavalcante Pivoto

Mecanismos de Proteção dos Acionistas Minoritários nas Incorporações das Sociedades Anônimas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Leonardo Theon de Moraes

O Direito Transnacional das Insolvências Internacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;

José Artur Storani Cilurzo

HOLDING: Uma forma de planejamento estratégico empresarial na sucessão de empresas familiares; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

David Orsini Sparapani

Governança Corporativa e reflexos da Lei Anticorrupção; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Carla Beatriz de Castro Rios Hernandes Poletto

Holding - Estrutura, Função e Vantagens; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;

Produções bibliográficas

  • FACKLMANN, J. ; GEMIGNANI, K. ; MARTIN, A. ; RIBEIRO, F. S. C. . O perecimento da convenção de arbitragem. REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 2, p. 265, 2014.

  • MARTIN, A. ; BRENNEKE, V. C. . Breves notas sobre full disclosure e over disclosure: excesso de informações e informação de baixa qualidade no Brasil. Revista de Direito Empresarial - ReDE , v. 1, p. 143-156, 2014.

  • MARTIN, A. . Insolvência Transnacional. In: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. (Org.). Curso de Direito Comercial v6: Falência e Recuperação de Empresas. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 6, p. 670-.

  • MARTIN, A. . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Comercial: Recuperação Judicial II. In: Walfrido Jorge Warde Junior. (Org.). Os institutos da recuperação judicial e da falência, a despeito de instituírem o juízo universal, não acarretam a atração das ações que demandam quantia ilíquida. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 13, p. 537-548.

Prêmios

2018

Homenagem pela Orientação Acadêmica do Melhor Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Turma de Direito Societário, FGV Direito SP (GVLaw).

2018

Homenagem pela Orientação Acadêmica do Melhor Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Turma de Direito Empresarial, FGV Direito SP (GVLaw).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Nasser Advogados. , Avenida Angélica, nº 2.510, 3º andar, Higienópolis, 01228200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38549100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Nasser Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - 2011

Tranchesi Ortiz, Andrade e Zamariola Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

2014 - 2020

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Professor de Aulas Práticas em Metodologia e Orientação de Trabalhos nas áreas de Direito Empresarial, Societário e Contratos (GVLaw).

Atividades

  • 03/2014 - 01/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia e Orientação de Trabalhos - Direito Empresarial, Societário e Contratos