Andre Martin
Doutor (2016) e Mestre (2012) em Direito Comercial pela USP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 2004, e pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Domina os idiomas italiano, inglês e espanhol. Atualmente é advogado em São Paulo, atuando principalmente nas áreas de Direito Contratual e Societário.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Poder-Dever de Gestão nas Sociedades Anônimas: Estrutura, conteúdo e exercício por pessoas jurídicas
Orientador: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
, Ano de obtenção: 2016. Palavras-chave: direito societário; poder-dever de gestão; sociedade anônima; governança corporativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Comercial
2009 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Representação Direta Voluntária na Conclusão de Contratos: Delineamento Histórico e de Custos
Orientador: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
, Ano de Obtenção: 2012.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Contratual
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Garantias bancárias - aspectos modernos, seguro de garantia e performance bond
Graduação em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O administrador nas sociedades limitadas à luz do Novo Código Civil
Orientador: Geraldo José Guimarães da Silva
Formação complementar
2015 - 2015
Visiting Researcher. , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.
2013 - 2013
Extensão universitária em Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Orientou
Análise Temporal Verificação do Conflito de Interesses; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Responsabilidade Civil dos Administradores na Gestão dos Grupos de Fato e de Direito na Sociedade Limitada e Anônima e Possíveis Lacunas na Legislação Societária diante do Aumento do Poder Gerencial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Voto Múltiplo para Eleição de Conselheiros em Companhias de Capital Aberto: Utilidade do Sistema de Voto Múltiplo versus Demais Direitos de Participação Conferidos pela Legislação Vigente aos Acionistas Minoritários e Análise de Precedentes na Comissão de Valores Mobiliários; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Operações e Estruturas Empresariais) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
A Eficácia da Cláusula de Condições Precedentes nos Contratos de Compra e Venda de Participação Societária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Operações e Estruturas Empresariais) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Dissolução Parcial de Sociedades Anônimas de Capital Fechado ? Viabilidade Frente às Disposições Legais e Jurisprudenciais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Operações e Estruturas Empresariais) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
A Problemática da Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial aos Contratos dePromessa de Compra e Venda de Bens Imóveis na Jurisprudência do TJPR sob a Ótica Socioeconômica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Conflito entre o Efeito Vinculante da Cláusula Compromissória e a Garantia Constitucional ao Acesso à Justiça em Casos de Hipossuficiência Econômico-Financeira da Parte; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
O Dever de Renegociação dos Contratos de Incorporação Imobiliária em Razão da Alteração do Cenário Macroeconômico: Uma Perspectiva da Escola Austríaca de Economia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Repensando os Mecanismos para Obter o Consentimento dos Titulares de Dados Pessoais no Ambiente Online sob a Ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (Lei 13; 709/2018); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
ABUSO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NO FRANCHISING: A possibilidade de maior regulação dos sistemas de franquia como forma de reduzir o oportunismo nessas relações contratuais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;
A aplicação do Conceito de Usurpação da Oportunidade Comercial pela CVM e pelo CRSFN; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;
Da utilização alternativa do instituto de incorporação de ações para o fechamento de capital da companhia aberta, sem a realização de OPA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
A Resolução 4; 062/2012 do Conselho Monetário Nacional e a Atuação das Instituições Gestoras de Ativos (?Asset Managers?) Brasileiras: Um Aparente Confronto; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
O Instituto do Duty to Mitigate the Loss no Direito Contratual Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
O Planejamento Tributário e o Dever de Diligência do Administrador; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Instrumentos Societários Utilizados para Preservar a Gestão de Cada Marca Após a Incorporação no Mercado da Moda; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
O Poder Concedente e o Conceito de Poder de Controle; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Business Judgment Rule no Brasil: Recepcionalidade, Natureza Jurídica e Análise de Casos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Os Parâmetros que Norteiam as Decisões dos Tribunais com Relação ao Alcance da Cláusula Arbitral a Acionistas no Estatuto; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
A Responsabilidade Trabalhista no Contrato de Terceirização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
A Nulidade de Cláusulas Contratuais nas Relações Empresariais: O Dirigismo Contratual Frente à Dinâmica dos Custos de Transação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Estudo de Caso: A Responsabilidade dos Administradores Frente ao Grupo JBS e à Operação Lava Jato; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
A Teoria do Failing Firm, seus requisitos e a sua aplicação pelos órgãos concorrenciais estrangeiros e o brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;
O Real Status Jurídico do Microempreendedor Individual (MEI) no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
O Negócio Jurídico Processual enquanto Instrumento de Facilitação de Resolução de Conflitos nas Ações de Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas e Apuração de Haveres no Âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Invalidade do Voto de Acionista em Conflito de Interesses nas Sociedades Anônimas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Análise comparada da Lei 12; 846/2013 e Foreign Corrupt Practices Act (FCPA); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
A Golden Share no Direito Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
O Regime de Responsabilidade de Administradores de Carteira de Valores Mobiliários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Grupos Econômicos de Fato no Direito Brasileiro e a Responsabilidade decorrente da Interpretação do Seu Conceito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Análise da influência das principais legislações estrangeiras na Lei nº 12; 846/2013 (Lei Anticorrupção); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;
O Alcance das Responsabilidades e Deveres do Ex-Sócio pelas Obrigações Sociais da Sociedade Limitada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;
Insider Trading: O Modelo Regulatório Brasileiro é Eficiente no Combate a esta Prática?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
O Dever de Independência do Conselheiro Independente no Conselho de Administração ? Estudo do Caso OGX; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Ações Preferenciais como Instrumento de Planejamento Sucessório: Estudo do Caso Ultra; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
A Penhora da Quota de Sociedade Limitada por Dívida Pessoal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
As Adequações da Lei nº 10; 303/01 na Defesa dos Interesses do Sócio Minoritário na Sociedade Anônima ? O Papel das Preferenciais e do Tag Along; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Mecanismos de Proteção dos Acionistas Minoritários nas Incorporações das Sociedades Anônimas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
O Direito Transnacional das Insolvências Internacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: André Martin;
HOLDING: Uma forma de planejamento estratégico empresarial na sucessão de empresas familiares; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Governança Corporativa e reflexos da Lei Anticorrupção; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Holding - Estrutura, Função e Vantagens; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto Empresarial) - FGVLAW Direito SP; Orientador: André Martin;
Produções bibliográficas
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FACKLMANN, J. ; GEMIGNANI, K. ; MARTIN, A. ; RIBEIRO, F. S. C. . O perecimento da convenção de arbitragem. REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 2, p. 265, 2014.
-
MARTIN, A. ; BRENNEKE, V. C. . Breves notas sobre full disclosure e over disclosure: excesso de informações e informação de baixa qualidade no Brasil. Revista de Direito Empresarial - ReDE , v. 1, p. 143-156, 2014.
-
MARTIN, A. . Insolvência Transnacional. In: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. (Org.). Curso de Direito Comercial v6: Falência e Recuperação de Empresas. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 6, p. 670-.
-
MARTIN, A. . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Comercial: Recuperação Judicial II. In: Walfrido Jorge Warde Junior. (Org.). Os institutos da recuperação judicial e da falência, a despeito de instituírem o juízo universal, não acarretam a atração das ações que demandam quantia ilíquida. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 13, p. 537-548.
Prêmios
2018
Homenagem pela Orientação Acadêmica do Melhor Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Turma de Direito Societário, FGV Direito SP (GVLaw).
2018
Homenagem pela Orientação Acadêmica do Melhor Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Turma de Direito Empresarial, FGV Direito SP (GVLaw).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Nasser Advogados. , Avenida Angélica, nº 2.510, 3º andar, Higienópolis, 01228200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38549100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2011
Tranchesi Ortiz, Andrade e Zamariola AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio
2014 - 2020
Fundação Getúlio VargasVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Professor de Aulas Práticas em Metodologia e Orientação de Trabalhos nas áreas de Direito Empresarial, Societário e Contratos (GVLaw).
Atividades
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03/2014 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia e Orientação de Trabalhos - Direito Empresarial, Societário e Contratos
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