Airton Aloisio Schütz

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Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Direito, Biopolítica e Governamentalidade no Brasil.Direito, Biopolítica e Governamentalidade no Brasil. 2018. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. Função Social da Propriedade Pública. 2014. (Congresso).

academia da polícia militar do estado do tocantins.legislação especial - curso de 30 horas. 2005. (Outra).

IV ciclo de estudos jurídicos do CEUP/ULBRA. 2005. (Encontro).

SCHUTZ, A. A.; FIUZA, C. A. C.; ROCHA, A. S.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: uma análise sob a perspectiva econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SCHUTZ, A. A.; GONTIJO, L. A.; SOARES, M. L. Q.. UMA ANÁLISE ACERCA DA ATUAL SISTEMÁTICA DOS NOGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS DO CPC DE 2015 NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SCHUTZ, A. A.; GONTIJO, L. A.; SOARES, M. L. Q.. JUSTIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO E EPISTEMOLOGIA: UMA PROPOSTA DE APROXIMAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SCHUTZ, A. A.; FIUZA, C. A. C.; GONTIJO, L. A.. ANALISANDO AS NORMAS DE GOVENRNANÇA CORPORATIVA, IFRS, PRÓS, CONTRAS E LIMITAÇÕES NAS EMPRESAS BRASILEIRAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SCHUTZ, A. A.; GONTIJO, L. A.; SOARES, M. L. Q.. FUNCIONALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E INTERVENÇÃO ESTATAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONTIJO, L. A.;SCHUTZ, A. A.; QUADROS, J. L.; SOARES, M. L. Q.; MARQUES, V. P.; BARROS, R. F.. integração e resistência democrática. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SCHUTZ, A. A.. a relativização da coisa julgada e a segurança jurídica no processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

MIRANDA, M. S.; PERNA FILHO, F.;SCHUTZ, A. A.. A solidariedade no vicio em ato uniateral garantido pelo fornecedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

PERNA FILHO, F.; MIRANDA, M. S.;SCHUTZ, A. A.. O ônus da prova e a moderna dilação probatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

MIRANDA, M. S.; SIQUEIRA FILHO, M. B.;SCHUTZ, A. A.. O direito do filho havido fora do casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

MELLO, A. C.; ARANTES, E. B.;SCHUTZ, A. A.. O divórcio à luz da emenda constitucional 66/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

MELLO, A. C.; ARANTES, E. B.;SCHUTZ, A. A.. A vulnerbilidade da prpriedade privada face ao modus operandi do poder público local. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

SIQUEIRA FILHO, M. B.; BEREZOWSKI, M. L. S.;SCHUTZ, A. A.. Aspectos Gerais e mecanismos legais para prevenção e combate do crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

SIQUEIRA FILHO, M. B.; BEREZOWSKI, M. L. S.;SCHUTZ, A. A.. Transexualidade: uma questão de identidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

MIRANDA, M. S.; PERNA FILHO, F.;SCHUTZ, A. A.. Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

MIRANDA, M. S.; PERNA FILHO, F.;SCHUTZ, A. A.. O patrimônio de afetação e o contrato de incorporação imobiliária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

MIRANDA, M. S.; PERNA FILHO, F.;SCHUTZ, A. A.. A relativização da coisa julgada e a segurança jurídica no processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

BEREZOWSKI, M. L. S.; MIRANDA, W. G.;SCHUTZ, A. A.. Reflexões sobre inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

MIRANDA, M. S.; UGHINI, M.;SCHUTZ, A. A.. A inversão de ônus da prova no código de processo civil: a aplicação da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GODINHO, R.; COTA, M. C.;SCHUTZ, A. A.. A paternidade socioafetiva no direito de família brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ALVES, S. R. J.; MIRANDA, M. S.;SCHUTZ, A. A.. Embargos de declaração prequestionadores: o prequestionamento no STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

MIRANDA, W. G.; ARANTES, E. B.;SCHUTZ, A. A.. A emenda constitucional 66/2010 e o fim da separação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, E. B.; MIRANDA, W. G.;SCHUTZ, A. A.. alimentos e sucessão na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

SCHUTZ, A. A.; MIRANDA, W. G.; GODINHO, R.. responsabilidade civil do médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

SCHUTZ, A. A.. a relativização da coisa julgada e a segurança jurídica no processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

CARVALHO, W. R.; HAONAT, A. I.;SCHUTZ, A. A.. contrato eletronico na relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

GODINHO, R.; ALVES, S. R. J.;SCHUTZ, A. A.. Pensão alimentícia - a responsabilidade na prestação dos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

SCHUTZ, A. A.. A responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Palmas.

SCHUTZ, A. A.. dano moral na justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - ulbra.

SCHUTZ, A. A.. a partilha dos bens adquiridos pelo esforço comum na relação homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - ulbra.

SCHUTZ, A. A.. trabalho escravo no tocantins: uma violação aos princípios jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - ulbra.

SCHUTZ, A. A.. união estável entre pessoas de mesmo sexo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - ulbra.

SCHUTZ, A. A.. indenização no dano estético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - ulbra.

SCHUTZ, A. A.. relativização da coisa julgada em face do princípio da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - ulbra.

SCHUTZ, A. A.. direito da personalidade e homoafetividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - ulbra.

SCHUTZ, A. A.. O direito e o combate à pratica do racismo ao negro no brasil através da educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Palmas.

SCHUTZ, A. A.. dano moral e a sua problemática de sua quantificação na esfera civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins.

SCHUTZ, A. A.. Inovações no registro imobiliário: 2001-2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

SCHUTZ, A. A.. O uso do direito alternativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

A legalidade do Lobby no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Efeitos patrimoniais no concubinato; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

O instituto da desapropriação indireta e sua dissonância com os princípios constitucionais norteadores da administração pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Mediação: método alternativo para resolução de conflitos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Responsabilidade leal nas relações de trabalho com vínculo empregatício; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Aspectos formais dos cotratos eletrônicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Processo judicial eletrônico: a evolução das ciências jurídicas por meio da instrumentabilidade virtual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Pensão previdenciária aos concubinos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Sucessão na união estável: análise comparativa entre os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no código civil brasileiro de 2002; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Os efeitos patrimoniais da dissolução da união estável: sobre bens e adquiridos antes da sua constituição; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

A responsabilidade civil do médico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Alimentos e sucessões na união estável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Divórcio e declaração de nulidades; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Revisão contatual de clausulas abusivas nos contratos bancários por adesão à luz do código de defesa do consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

O príncipio do duplo grau de jurisdição e a supressão de isntância; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

A dinâmica da prova e a garantia da isomia processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

A teoria da imprevisão nos contratos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Contrato eletrônico na relação de consumo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

A dinâmica da prova e a garantia da isomia processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

O benefício de prestação continuada da assistência social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Empregado Doméstico: direitos e deveres; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Comparação entre o direito sucessório do conjugue e do companheiro: artigo 1790 C/C 1832 do codigo civil brasileiro de 2002; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Análise da Adoção e as mudanças com o advento da lei nº 12010/09 - nova lei da adoção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Análise da Adoção e as mudanças com o advento da lei nº 12010/09 - nova lei da adoção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

A constitucionalidade da lei 11340/2006 - lei maria da penha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

A aplicabilidade dos princípios gerais do contato aos contratos eletrônicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

O testamento no código civil brasileiro e suas raízes históricas advindas do direito romano; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Trabalho infantil: a negação do ser criança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Separação, divórcio e inventário pela via extrajudicial lei nº11441/2007; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Globalização e seus efeitos no direito do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Dano moral na relação de emprego; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

A união estável segundo a constituição de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Publicidades enganosas e abusivas de bebidas alcoólicas à luz do código de defesa so consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Dano moral causado por inclusão indevida do nome de órgãos de proteção ded crédito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Responsabilidade civil do estado por atos de seus agentes no exercicio de suas funções; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Adoção por casal homoafetivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Assédio sexual nas relaçoes de trabalho e no dever de indenizar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

O assédio moral na relação de emprego e a responsabilidade civil do empregador; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Trabalho escravo no tocantins: uma violação aos principios jurídicos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Eutanásia: dinidade no adeus à vida; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Escravo contemporâneo na zona rural da amazônia brasileira; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Os direitos sucessórios do cônjuge supérsitite de acordo com o novo código civil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Direito de greve dos servidores publicos civis; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

A responsabilidade dos correios por defeito no serviço de distribuição postal em palmas, à luz do cdc e da lei 6538/78; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Os efeitos da antecipação da tutela nas ações recisórias; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Flexibilidade das normas trabalhistas e seus reflexos nas relações empregatícias; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Segurado especial em face do regime de economia familiar; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

O protesto extrajudicial como ferramenta na recuperação do crédito tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

Responsabilidade civil do estado pela prática de atos dos tabeliães aos usuários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

O locus e a razão do direito penal do inimigo: o estado de exceção e a razão de estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

O reconhecimento da paternidade como fator restaurador da dignidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

o testamento no código civil brasileiro e sus raízes históricas advindas do direito romano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

trabalho infantil: a negaçãso da criança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

separação, divórcio e inventário pela via extrajudicial - Lei 11; 441/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

a responsabilidade civil do médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

globalização e seus efeitos no direito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

a união estável segundo a constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

dano morral e relação de emrpego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

assédio sexual nas relações de trabalho e o dever de indenizar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

responsabilidade civil do estado por seus agentes no exercício de suas funções; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

adoção por csal homoafetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

dano moral causado por inclusão indevida do nome nos órgãos de proteção ao crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

das publicações enganosas e abusivas de bebidas alcoólicas à luz do código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

o assédio moral na relação de emprego e a responsabilidade civil do emrprgdor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

igualdade de tratamento nas relações de trabalho dos portadores de necessidades especiais no brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

as sanções penais aplicadas ao crime de pirataria musical; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

o instituto da união estável: origem, elcance e aplicabilidade nas relações homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

a função social da propriedade urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

o direito e o comabatre à prática do racismo ao negro no brasil através da educação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

indenização por dano estético; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

imagem: do direito pessoal ao coletivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - ulbra; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

a eficácia do mandado de injunção contra omissões legislativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

a responsabilidade dos correios por defeito no serviço de distribuição postal em palmas à luz do cdc e da lei 6538/78; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

inserção do pedido cautelar no procewsso de conhecimento com base no permissivo do art; 273, §7º do CPC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

os efeitos infringentes dos embargos declaratórios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

o sistema de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

a eficiência da legislação urbanística de uso e ocupação do solo no município de palmas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

flexibilização das normas trabalhistas e seus reflexzos nas relações empregatícias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

os efeitos da antecipação da tutela nas ações rescisórias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

direito de greve dos serviudores públicos civis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

simões; os direitos sucessórios do cônjuge supérstite de acordo com o novo código civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

trabalho escravo contemporâneo na zona rural da amazonia brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;

eutanásia: dignidade no adeus à vida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Airton Aloisio Schutz;