Hailton Pinheiro de Souza Júnior

Doutor (2017) e Mestre (2009) em Sociologia e Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2005). Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, onde é coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ - Direito UFRRJ), do Observatório dos Conflitos Socioambientais "Leonardo Boff" e do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular "Marli Coragem". Também é Professor Adjunto da Universidade do Grande Rio - Unigranrio. Atuou em atividades de assessoria jurídica e consultoria socioambiental a diversas organizações. Tem experiência nas áreas de Direito e Antropologia, atuando principalmente com Direito Agrário, Direito Ambiental e Teoria Geral do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Antropologia

2011 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Entre Questão e Conciliação: as relações de trabalho e seus conflitos na lavoura do Agronegócio Café no Cerrado Mineiro
Beatriz Maria Alasia de Heredia. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Rural. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia do Direito.

Mestrado em Sociologia e Antropologia

2007 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O Lugar do Progresso: Família, Trabalho e Sociabilidade em uma Comunidade de Produtores de Café do Cerrado Mineiro,Ano de Obtenção: 2009
Beatriz Maria Alasia de Heredia.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Rural.

Especialização em Direito Ambiental

2006 - 2007

Universidade Candido Mendes
Título: Poluição Hídrica - Aspectos Jurídico-ambientais
Orientador: Francisco Carrera

Graduação em Direito - Bacharelado

2000 - 2005

Universidade Federal Fluminense
Título: Aplicabilidade da Teoria do Risco na Pesquisa e Utilização de Produtos Transgênicos e Células-tronco
Orientador: Wilson Madeira Filho

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Formação complementar

2004 - 2004

Direito do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Rural.

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Organização de eventos

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PINHEIRO, F. D. . Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular. 2013. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PINHEIRO, F. D. ; BRANT, T. C. V. C. . Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular. 2012. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Semana Jurídica da Unigranrio - 2011/1. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

Semana Jurídica da Unigranrio - 2017/1.CineDireito - Direitos Humanos em Debate. 2017. (Simpósio).

VI Seminário dos Alunos PPGAS/MN (SAPPGAS).Políticas Públicas e os Usos do Direito. 2016. (Seminário).

Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular.Da Cidade que Temos para a Cidade que Queremos: o Caminho para uma Cidade Inclusiva. 2013. (Oficina).

XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Os Sindicatos e as Representações Sociais sobre o Direito na Lavoura de Café do Cerrado Mineiro. 2013. (Congresso).

28a. Reunião Brasileira de Antropologia. Relações de Trabalho, Conflito e Ideologia em Perspectiva Relacional. 2012. (Congresso).

Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular.Moradia e Meio Ambiente: Direitos Indissociáveis. 2012. (Oficina).

IX Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM). Trabalho e Reprodução Social em uma Pequena Comunidade Rural Brasileira. 2011. (Congresso).

Semana da Escola de Ciências Sociais Aplicadas - 2011/2.O Reconhecimento das Populações Remanescentes de Quilombo: Apontamentos. 2011. (Simpósio).

Semana Jurídica da Unigranrio - 2011/1.Trabalho, Meio Ambiente e os Grandes Projetos de Desenvolvimento. 2011. (Simpósio).

IV Congreso Argentino y Latinoaméricano de Antropología Rural. Trabalho e Vida Social em uma Comunidade de Produtores de Café do Cerrado Mineiro. 2009. (Congresso).

VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental. 2009. (Congresso).

IX Jornada Interna dos Alunos do PPGSA. Famílias, Grupos e Relações Sociais em uma Comunidade de Produtores de Café do Cerrado Mineiro. 2008. (Congresso).

Trabalho, Proletariado e Classes Sociais Hoje. 2008. (Seminário).

2.º Encontro da Rede de Estudos Rurais. 2007. (Congresso).

31.º Encontro Anual da ANPOCS. 2007. (Congresso).

VII Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM). 2007. (Congresso).

Aula Inaugural - Juizados Especiais Cíveis: uma Abordagem Crítica. 2004. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF - Júri Simulado.Júri Simulado - O Caso do Ônibus 174. 2004. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF - Alimentos / Contratos no Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF - Direito Subjetivo / Propriedade e Posse no Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF - Novo Código Civil e CDC: Convergências ou Antinomias?. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF - Responsabilidade Civil / Responsabilidade Civil Médica. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF. 2002. (Simpósio).

Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2001. (Outra).

Semana Jurídica UFF. 2001. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Jackson Valoni Lima Souza

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.PEREIRA, T. C. G.. O Instituto Jurídico do Refúgio e os Desafios à Integração de Refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Lopes Cavalcanti

MENDES, A. P.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPEREIRA, T. C. G.. A Influência do Poder Econômico nos Pleitos Eleitorais: uma análise da ADIN 4650. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Rohr Fernandes de Amorim

BENTES, F. R. N. M.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERRARO, Suzani Andrade. O Conselho Nacional de Justiça à Luz do Pacto Federativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Gonçalves Pereira

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPAES, E. A.. A Lei como Instrumento na Regularidade Fundiária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Olívia Gabriele Rodrigues

BENTES, F. R. N. M.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMOAS, L. C.. Entre a Cultura e a Razão: uma possível conciliação nas concepções de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Lima Fonseca

FREIXINHO, F. F. S.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroLOBATO, J. D. T.. Audiência de Custódia e a Redução da População Carcerária Ilegal e Temporária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Glenda Marques

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroGUIMARAES, V. T.. Água Mineral: um estudo sobre a exploração do recurso no Brasil sob a perspectiva do Direito Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Camargo Barbosa

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroGUIMARAES, V. T.. Os Sujeitos de Direito à Proteção Ambiental no Novo Constitucionalismo Latino-americano: Características e Perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Azevedo Antunes

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroGUIMARAES, V. T.. Análise sobre a Legalidade e a Legitimidade do Projeto de Construção do Aproveitamento Hidrelétrico São Luis do Tapajós na Região da TI Sawre Muybu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Lima Siqueira de Moraes

MENDES, A. P.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPEREIRA, T. C. G.. Métodos de Escolha de Juízes Constitucionais e a Dificuldade Contramajoritária: uma análise na perspectiva do direito constitucional comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauro Cesar de Oliveira Junior

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.. O Direito à Moradia Digna nas Favelas do Município do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele Teixeira da Silva

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro. O Direito à Moradia na Cidade Global. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Gomes Ferreira

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.PEREIRA, T. C. G.. Regularização Fundiária de Interesse Social: a utilização de ZEIS na efetivação do direito à moradia em Seropédica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Sulamita Vicente de Lima

ROMEIRO, T. S.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBENTES, F. R. N. M.. Patentes Farmacêuticas: a proteção à propriedade industrial e seus limites nos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Kawai Camacho Braga

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSILVA, R. L. E.RODRIGUES, R. C.. O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Direito Brasileiro: implementação, funcionamento e eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Cardoso de Souza

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.PEREIRA, T. C. G.. O Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental e as Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal em Relação às APPs. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Eric Teixeira Araújo

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBENTES, F. R. N. M.. A Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade no Processo de Desapropriação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Soares Nery

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Contaminação do Solo na Cidade dos Meninos à Luz da Justiça Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Nátali da Cruz Belfort

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Da Reforma do Código Florestal e os Conflitos entre Ruralistas e Ambientalistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Gabriela Pinheiro Mesquita

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERREIRA, J. O.. Da Utilização da Extrafiscalidade como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Vanessa Ramos de Souza

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERREIRA, J. O.. Do Transporte Terrestre de Cargas Perigosas e o Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: João Nunes de Viveiros Neto

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERREIRA, J. O.. O Principio da Igualdade Material na Aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Marcelo Rodrigues Lopes

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERREIRA, J. O.. Pensão por Morte: o Problema das Classes de Dependentes Previdenciários na Implementação do Pensionamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Antonio Martins Neto

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERREIRA, J. O.. Ponderação de Interesses entre a Restrição à Liberdade Individual e o Poder de Tributar como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Andrea Santana Ottoline

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Liberdade de Expressão e Pornografia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Sandra Pimentel de Oliveira

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Eutanásia: Direito de Morrer ou Direito de Viver?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Alexandre Martini Willeman

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. O Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Álvaro Batista Souza da Silva

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Ativismo Judicial e Judicialização da Política: O Caso da Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Giselli Gasparelli de Souza

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Dos Serviços Públicos e da Continuidade de sua Prestação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Igor Soares da Cruz Gomes

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Do Imposto sobre Grandes Fortunas e a Inefetividade de Normas Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Juliane Silva de Carvalho

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Tarifa Social de Energia Elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Karen Dantas Almeida da Cunha

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Pregão e Pregão Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Lorenna Francis Ramos Moreira

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Instrumentos de Prevenção e Reparação Administrativa do Dano Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Luana Fernandes Catran

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. A Desapropriação Indireta e as Controvérsias acerca da sua Legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Ludmila Schmitz Barbosa de Jesus

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. O Contrato Administrativo e a questão da Exceção do Contrato não Cumprido sob a Égide do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Maria da Penha Martini

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Improbidade Administrativa e Perda de Direitos Políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Nathália Ponce Ferreira

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. A Tutela do Patrimônio Genético da Diversidade Biológica e Cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Raquel Carneiro Barbosa

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Política Nacional do Meio Ambiente e a Gestão Ambiental Empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Thayse Linhares Kinupp da Silva

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. A Intervenção do Judiciário na Discricionariedade do Executivo Quanto às Políticas de Saneamento Básico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Wellington Caixeta Borges

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. A Questão dos Créditos de Carbono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Andréa Umbelino da Silva

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Transplante de Órgãos e o Direito à sua Comercialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Cassiana de Santana Mendonça

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. O Ensino Religioso Ministrado nas Escolas Públicas frente à Laicidade do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Alexander Pereira da Costa

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. O Direito à Saúde em uma Visão Neoconstitucionalista: a Judicialização do Direito à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Catiana Augusta Velasco

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Política de Cotas e o Princípio da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Renan Borges Nunes

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSILVA, C. A.. A Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Alvimar de Castro

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. A Política de Cotas Garante o Direito à Igualdade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Elaine Cristina Barbosa da Silva

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Direitos Humanos e Internação Compulsória de Crianças e Adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Glória Nathália Lourenço Francisco

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Direitos Humanos e Relativismo Cultural: a Prática do Infanticídio entre os Índios Brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Antonio Buss de Sousa

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. A Reforma do Código Florestal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Natália Duarte Araújo

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Licitação Sustentável de um Ponto de Vista Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Thaís Henrique dos Santos

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Benefício Assistencial: Critério de Renda per capita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Débora Marta Fontes dos Santos

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSOBREIRA, E. M. B.. EIA/RIMA: O Caso Belo Monte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Franciele Francisca de Souza Ferreira

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSOBREIRA, E. M. B.. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente - Responsabilidade Objetiva e suas Teorias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Otávio da Silva Oliveira

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSOBREIRA, E. M. B.. Responsabilidade Penal Ambiental das Pessoas Jurídicas de Direito Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Thiara Vieira de Aguiar

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSOBREIRA, E. M. B.. Incidência da Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: André Ferreira Conceição

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSOBREIRA, E. M. B.. Contratos Eletrônicos: A Validade Jurídica dos Contratos Via Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Ionara da Silva Dâmaso

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Responsabilidade Civil por Desistência da Ação de Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Joy Ahida Cea Rodriguez

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. O Direito de Adoção Conjunta aos Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Cátia Cristina Ramalho Gomes Soares

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. A Usucapião Especial de Imóvel Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Jéssica Abrahão Moraes

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. União Homoafetiva e Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Paula Anselmo de Carvalho

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Análise de Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Rosália Marinho Mendes

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Lei 9.656/98 - Planos de Saúde - frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Gabriela Sant'anna Correa dos Santos de Sá

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSA, C. G.. Segurança Alimentar e Transgênicos: Uma Abordagem do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Érica Vieira Coelho

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSA, C. G.. Prestação Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: QUÉZIA CAMARGO DA SILVA

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSA, C. G.. A Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PAES, E. A.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMOAS, L. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Civil, Processo Civil e Prática Cível. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERRARO, Suzani AndradeMARQUES, Giselle Picorelli YacoubFREITAS, Monica Gonçalves Aderne. Sessão de Aferição Oral do NPJ - Direito UFRRJ. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERRARO, Suzani AndradeMARQUES, Giselle Picorelli Yacoub. Sessão de Aferição Oral do NPJ - Direito UFRRJ. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

SÉRGIO PEREIRA LEITE

HEREDIA, B.; COMERFORD, J. C.; LOPES, J.S.L.; PESSANHA, E.;LEITE, S.P.. Entre questão e conciliação: as relações de trabalho e seus conflitos na lavoura do agronegócio café no Cerrado Mineiro. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Elina Gonçalves da Fonte Pessanha

HEREDIA, B.;PESSANHA, E. G. F.; COMINFORD, J.;LOPES, J. S. L.; LEITE, S. P.. Entre questão e conciliação:as relações de trabalho e seus conflitos na lavoura do agronegócio café no cerrado mineiro. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Nicolas Rosalem

Planos de Recursos Hídricos e Comitês de Bacia Hidrográfica: um estudo a partir do Comitê Guandu, RJ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Guthierry Buzzato

Os Acordos de Cooperação Comunitária no Baixo Rio Doce e os Desafios da Disponibilidade de Recursos Hídricos Pós-Tragédia de Mariana, MG; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Anna Beatriz Ribeiro Gaspar

Trabalho e Ressocialização do Apenado como Direitos Fundamentais; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Jacqueline Martins Amistá

Ética Ecológica e Injustiça Ambiental: Estudo de Caso; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Amilcar Pereira Gomes

Acesso à Justiça e ao Judiciário pela População Negra: análise do caso de Itaguaí, RJ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rayra Martins Machado dos Santos

Recursos Hídricos em Jardim Maracanã, Seropédica: Estudo de Caso; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rafael Gomes Surgek

A Intervenção Punitiva do Estado Brasileiro na Moralidade Individual a partir da Lei 11; 343/06 e Outros Dispositivos Penais; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Jackson Valoni Lima Souza

O Instituto Jurídico do Refúgio e os Desafios à Integração de Refugiados no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Lucas Gomes Ferreira

Regularização Fundiária de Interesse Social: a utilização de ZEIS na efetivação do direito à moradia em Seropédica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Kawai Camacho Braga da Silva

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Direito Brasileiro: implementação, funcionamento e eficácia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Michelle Cardoso de Souza

O Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental e as Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal em Relação às APPs; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Camila Soares Nery

Contaminação do Solo na Cidade dos Meninos à Luz da Justiça Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Nátali da Cruz Belfort

Da Reforma do Código Florestal e os Conflitos entre Ruralistas e Ambientalistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Gabriela Pinheiro Mesquita

Da Utilização da Extrafiscalidade como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Vanessa Ramos de Souza

Do Transporte Terrestre de Cargas Perigosas e o Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

João Nunes de Viveiros Neto

O Principio da Igualdade Material na Aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Marcelo Rodrigues Lopes

Pensão por Morte: o Problema das Classes de Dependentes Previdenciários na Implementação do Pensionamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Antonio Martins Neto

Ponderação de Interesses entre a Restrição à Liberdade Individual e o Poder de Tributar como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Alexandre Martini Willeman

O Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Álvaro Batista Souza da Silva

Ativismo Judicial e Judicialização da Política: O Caso da Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Giselli Gasparelli de Souza

Dos Serviços Públicos e da Continuidade de sua Prestação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Igor Soares da Cruz Gomes

Do Imposto sobre Grandes Fortunas e a Inefetividade de Normas Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Juliane Silva de Carvalho

Tarifa Social de Energia Elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Karen Dantas Almeida da Cunha

Pregão e Pregão Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Luana Fernandes Catran

A Desapropriação Indireta e as Controvérsias Acerca de sua Legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Ludmila Schmitz Barbosa de Jesus

O Contrato Administrativo e a Questão da Exceção do Contrato não Cumprido sob a Égide do Princípio da Supremacia do Interesse Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Maria da Penha Martini

Improbidade Administrativa e Perda de Direitos Políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Mariana Mello do Nascimento

O Mandado de Segurança e a Reserva de Vagas em Concursos Públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Nathália Ponce Ferreira

A Tutela do Patrimônio Genético da Diversidade Biológica e Cultural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Raquel Carneiro Barbosa

Política Nacional do Meio Ambiente e a Gestão Ambiental Empresarial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Thayse Linhares Kinupp da Silva

A Intervenção do Judiciário na Discricionariedade do Executivo quanto às Políticas de Saneamento Básico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Wellington Caixeta Borges

A Questão dos Créditos de Carbono; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Lorenna Francis Ramos Moreira

Instrumentos de Prevenção e Reparação Administrativa do Dano Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Renan Borges Nunes

A Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Débora Marta Fontes dos Santos

EIA/RIMA: O Caso Belo Monte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Franciele Francisca de Souza Ferreira

Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente: Responsabilidade Objetiva e suas Teorias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Otávio da Silva Oliveira

Responsabilidade Penal Ambiental das Pessoas Jurídicas de Direito Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Thiara Vieira de Aguiar

Incidência da Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

André Ferreira Conceição

Contratos Eletrônicos: A Validade Jurídica dos Contratos Via Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Ionara da Silva Dâmaso

Responsabilidade Civil por Desistência da Ação de Adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Joy Ahida Cea Rodriguez

O Direito de Adoção Conjunta aos Casais Homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Cátia Cristina Ramalho Gomes Soares

A Usucapião Especial de Imóvel Urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Jéssica Abrahão Moraes

União Homoafetiva e Direito de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Paula Anselmo de Carvalho

Análise de Constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Rosália Marinho Mendes

Lei 9; 656/98 - Planos de Saúde - frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Antonio Buss de Sousa

A Reforma do Código Florestal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Gabriela Sant'anna Correa dos Santos de Sá

Segurança Alimentar e Transgênicos: Uma Abordagem do Direito Humano à Alimentação Adequada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Jorge Washington Gonçalves Martins

Análise Jurídica da Responsabilidade Criminal: o Problema da Maioridade Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

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Foi orientado por

Beatriz Maria Alasia de Heredia

Reprodução Social do Campesinato em Areas de Agronegócio; Início: 2010; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Antropol) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Beatriz Maria Alasia de Heredia

Camponeses e Agronegócio; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Antropol) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Beatriz Maria Alasia de Heredia;

Beatriz Maria Alasia de Heredia

Entre Questão e Conciliação: As relações de trabalho e seus conflitos na lavoura do Agronegócio café no Cerrado Mineiro; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Beatriz Maria Alasia de Heredia;

Wilson Madeira Filho

APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO NA PESQUISA E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS E CÉLULAS-TRONCO; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Wilson Madeira Filho;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado e Crime de Curandeirismo: Breves Considerações. Juris Plenum Ouro , v. 27, p. set/out-2012, 2012.

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado e Crime de Curandeirismo: Breves Considerações. Revista de Direito da Unigranrio , v. 4, p. 30-43, 2011.

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana . O Reconhecimento das Populações Remanescentes das Comunidades dos Quilombos. Revista de Direito da Unigranrio , v. 4, p. 37-59, 2011.

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . O Lugar do Progresso: Família, Trabalho e Sociabilidade em uma Comunidade de Produtores de Café do Cerrado Mineiro. 1. ed. Rio de Janeiro: E-papers, 2011. v. 1. 218p .

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Os Sindicatos e as Representações Sociais sobre o Direito na Lavoura de Café do Cerrado Mineiro. In: XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013, Salvador, BA. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013. v. 1.

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Relações de Trabalho, Conflito e Ideologia em Perspectiva Relacional. In: 28a. Reunião Brasileira de Antropologia, 2012, São Paulo - SP. Anais da 28a. Reunião Brasileira de Antropologia, 2012.

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Trabalho e Reprodução Social em uma Pequena Comunidade Rural Brasileira. In: IX Reunião de Antropologia do Mercosul, 2011, Curitiba - PR. IX Reunião de Antropologia do Mercosul, 2011.

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Trabalho e Vida Social em uma Comunidade de Produtores de Café do Cerrado Brasileiro. In: IV Congreso Argentino y Latinoamericano de Antropología Rural, 2009, Mar Del Plata, Argentina. Núcleo Argentino de Antropología Rural - NADAR - Série Comunicación Institucional n.º 3 - CD n.º 1. Buenos Aires, Argentina, 2009.

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Trabalho, Modelos de Produção e Estratégias Familiares na Lavoura de Café do Cerrado Mineiro. In: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2009, Rio de Janeiro. Anais do XIV Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, 2009.

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural: Impactos do Estabelecimento da Lavoura de Café no Cerrado Brasileiro. In: XXVII ALAS - Congreso de la Associación Latinoamericana de Sociología, 2009, Buenos Aires, Argentina. Memorias XXVII Congreso ALAS 2009, 2009.

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Campesinato e Agronegócio: As Formas de Apropriação do Espaço em uma Comunidade Rural do Cerrado Mineiro. In: II Reunião Equatorial de Antropologia - XI Reunião de Antropólogos do Norte-Nordeste, 2009, Natal - RN. Anais da II Reunião Equatorial de Antropologia - XI Reunião de Antropólogos do Norte-Nordeste, 2009.

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Famílias, Grupos e Relações Sociais em uma Comunidade de Produtores de Café do Cerrado Mineiro. In: IX Jornada Interna dos Alunos do PPGSA, 2008, Rio de Janeiro. Anais da IX Jornada Interna dos Alunos do PPGSA, 2008. p. 35-35.

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Cine-Direito: Direitos Humanos em Debate (Semana Jurídica da Unigranrio). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PINHEIRO, F. D. . O Meio Ambiente Urbano e a Luta por Justiça Ambiental e Climática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Da Cidade que Temos para a Cidade que Queremos: o Caminho para uma Cidade Inclusiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Os Sindicatos e as Representações Sociais sobre o Direito na Lavoura de Café do Cerrado Mineiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Relações de Trabalho, Conflito e Ideologia em Perspectiva Relacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PINHEIRO, F. D. . Moradia e Meio Ambiente: Direitos Indissociáveis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Trabalho e Reprodução em uma Pequena Comunidade Rural Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Trabalho, Meio Ambiente e os Grandes Projetos de Desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana . O Reconhecimento das Populações Remanescentes de Quilombo: Apontamentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Trabalho e Vida Social em uma Comunidade de Produtores de Café do Cerrado Mineiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Famílias, Grupos e Relações Sociais em uma Comunidade de Produtores de Café do Cerrado Mineiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Júri Simulado - O Caso do Ônibus 174. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Entre Questão e Conciliação: as relações de trabalho e seus conflitos na lavoura do Agronegócio Café no Cerrado Mineiro 2017 (Monografia).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . O Lugar do Progresso: Família, Trabalho e Sociabilidade em uma Comunidade de Produtores de Café do Cerrado Mineiro 2009 (Monografia).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Poluição Hídrica - Aspectos Jurídico-ambientais 2007 (Monografia).

  • SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Aplicabilidade da Teoria do Risco na Pesquisa e Utilização de Produtos Transgênicos e Células-Tronco 2004 (Monografia).

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Outras produções

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Comitiva Visita Vale do Cuiabá e Analisa o que foi Feito Após Tragédia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Comissão Entrega Relatório sobre Recuperação do Vale do Cuiabá. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Setrac investiga Doação de R$ 4000,00 no Cuiabá. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Demolição das Casas Localizadas às Margens da BR 040 em Petrópolis estão Suspensas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PINHEIRO, F. D. . Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PINHEIRO, F. D. ; BRANT, T. C. V. C. . Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; CASTRO, C. V. S. ; PINHEIRO, F. D. ; PERDIGAO, I. ; PITREZ, M. C. M. M. . Relatório de Atividades do Diagnóstico Participativo do Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos - Abaeté Estudos Socioambientais, Petrobras S.A.. 2010. (Relatório de pesquisa).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; CASTRO, C. V. S. ; PINHEIRO, F. D. ; PITREZ, M. C. M. M. ; PITANGA, L. H. G. S. ; SILVA, J. L. . Guia de Intervenção Socioambiental - Educação e Gestão Ambiental. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Intervenção Socioambiental).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; DURANZA, R. L. C. ; BEZERRA, H. ; SILVA, J. L. . Relatório de Atividades do Programa de Comunicação Social - Abaeté Estudos Socioambientais, Devon Energy do Brasil Ltda.. 2009. (Relatório de pesquisa).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; BEZERRA, H. ; SILVA, J. L. . Relatório de Atividades do Programa de Educação Ambiental - Abaeté Estudos Socioambientais - Devon Energy do Brasil Ltda.. 2009. (Relatório de pesquisa).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PONCE, F. D. ; SILVA, J. L. . Relatório de Atividades do Programa de Comunicação Social - Abaeté Estudos Socioambientais, OGX Petróleo e Gás. 2009. (Relatório de pesquisa).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; DURANZA, R. L. C. . Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Saúde) da Usina Hidrelétrica Itaocara - Abaeté Estudos Socioambientais, UHE Itaocara. 2009. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Assessoria Jurídica Popular em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico, Descrição: Projeto de pesquisa e extensão pelo qual são realizadas as atividades do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular "Marli Coragem", que presta assessoria jurídica popular a comunidades e coletivos que estejam enfrentando violações de direitos fundamentais, sobretudo do direito ao ambiente, à terra e à moradia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Hailton Pinheiro de Souza Júnior - Coordenador / Alexandre Pinto Mendes - Integrante / Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Recursos Hídricos na Bacia do Rio Guandu: um estudo exploratório, Descrição: Este Projeto de Pesquisa e Extensão, vinculado ao Observatório dos Conflitos Socioambientais "Leonardo Boff", busca diagnosticar, a partir de representações comunitárias elaboradas através de metodologia de cartografia social, condições de acesso, disponibilidade e alternativas de uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, no Rio de Janeiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Hailton Pinheiro de Souza Júnior - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Das Fazendas à Cidade: A Requalificação do Espaço em Seropédica e seus Reflexos na Organização Popular e na Luta pelo Direito à Moradia e à Cidade, Descrição: O objetivo do projeto, que integra o Observatório dos Conflitos Socioambientais "Leonardo Boff", é refletir sobre o processo de requalificação da cidade de Seropédica no contexto metropolitano, com olhar específico sobre as questões que circundam o tema da habitação social, a fim de estudar meios de assessorar a realização do direito à moradia e a função social da cidade para os moradores de Vila Real. Inicialmente, o projeto terá como objeto imediato o estudo da história fundiária do município, através dos registros das terras no INCRA e também nas legislações municipais, além de entrevista com autoridades no assunto. Esse levantamento pretende subsidiar a equipe e os moradores de Vila Real acerca de sua realidade fundiária, para, então, se pensar em mecanismos políticos, sociais e jurídicos de defesa de seus direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Hailton Pinheiro de Souza Júnior - Integrante / Alexandre Pinto Mendes - Coordenador / Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Cidadania e Direito à Terra, Descrição: Assessoria Jurídica Popular a Comunidades Vulneráveis da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, a partir de atividades como diagnóstico participativo, mobilização comunitária e promoção de acesso a justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hailton Pinheiro de Souza Júnior - Coordenador / Francine Damasceno Pinheiro - Integrante / Teresa Cristina Vasconcellos Caldeira Brant - Integrante., Financiador(es): Misereor - IHR Hilfswerk (Katholische Zentralstelle Für Entwicklungshilfe) - Outra.

  • 2011 - 2017

    As Relações Sociais no Agronegócio, Descrição: Esta proposta de pesquisa representa um segmento complementar porém específico e diferenciado do projeto "Sociedade e Economia do Agronegócio: um Estudo Exploratório", desenvolvido durante os anos de 2007-2010 com o apoio da Fundação Ford, CNPQ e FAPERJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hailton Pinheiro de Souza Júnior - Integrante / Beatriz Maria Alasia de Heredia - Coordenador.

  • 2007 - 2010

    Sociedade e Economia do Agronegócio: Um Estudo Exploratório, Descrição: Identificação e análise da teia de relações sociais que atravessa o chamado ?agronegócio? brasileiro, a partir do conjunto de posições e oposições sociais que lhe conferem existência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hailton Pinheiro de Souza Júnior - Integrante / Beatriz Maria Alasia de Heredia - Coordenador / Moacir Gracindo Soares Palmeira - Integrante / Leonilde Servolo de Medeiros - Integrante / Sergio Pereira Leite - Integrante / Rosangela Pezza Cintrão - Integrante / John Cunha Comerford - Integrante / Ana Claudia Duarte Rocha Marques - Integrante / Marcos Otávio Bezerra - Integrante.

  • 2001 - 2001

    Tutela Ambiental e Políticas Públicas I: Ação Civil Pública, Descrição: Exame local, na comarca de Niterói, do aumento na demanda de Ações Civis Públicas que têm como objeto a defesa ambiental, averiguando essa nova modalidade de iniciativa social (ações propostas e/ou denunciadas por Organizações Não-Governamentais) e de vigilância da ordem democrática (função fiscalizadora do Ministério Público). Na primeira etapa - que integramos -, procurou-se apurar a demanda, classificando-a comparativamente com seu percurso histórico, e avaliar os resultados das iniciativas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hailton Pinheiro de Souza Júnior - Integrante / Wilson Madeira Filho - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. , Rodovia BR-465, Km 7, UFRRJ, 23897000 - Seropédica, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26814844, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2016

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ - Direito UFRRJ), .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.

    • 01/2016

      Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica (NPJ - Direito UFRRJ), .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ - Direito UFRRJ).

    • 08/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ - Direito UFRRJ), .,Linhas de pesquisa

    • 08/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ - Direito UFRRJ), .,Linhas de pesquisa

    • 02/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ - Direito UFRRJ), .,Linhas de pesquisa

    • 02/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Ética Ecológica, Direito Fundiário, Políticas Ambientais Setoriais, Processo e Jurisprudência Ambiental, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 2010 - Atual

    Universidade do Grande Rio

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre I, Carga horária: 5

    Atividades

    • 01/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Escola de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Unigranrio.

    • 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I e II, Direito Ambiental, Direito do Petróleo, Direitos Humanos, Fundamentos de Sociologia do Direito, Fundamentos de Filosofia do Direito, Orientação de TCC

    • 01/2011 - 12/2012

      Direção e administração, Curso de Direito - Escola de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Editor da Revista de Direito da Unigranrio.

    • 01/2011 - 02/2012

      Direção e administração, Curso de Direito - Escola de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.

    • 01/2011 - 02/2012

      Direção e administração, Curso de Direito - Escola de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Coordenador de Produção Científica e Publicação do Curso de Direito.

  • 2011 - 2017

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2007 - 2010

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Atividades

    • 03/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2007 - 03/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, .,Linhas de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Pesquisador

    Atividades

    • 10/2012 - 01/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Assessoria Jurídica Popular, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2012 - 01/2014

      Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica Popular, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Popular - Projeto Cidadania e Direito à Terra - Misereor / IHR Hilfswerk (Katholische Zentralstelle Für Entwicklungshilfe E.V.).

  • 2009 - 2010

    Abaeté estudos socioambientais

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Consultor Ambiental, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2009 - 09/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Abaeté Estudos Socioambientais, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2009 - 09/2010

      Ensino, Educação Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Oficina de Educação e Gestão Ambiental

  • 2006 - 2007

    Aridio Cabral Advogados Associados S/C

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2002 - 2005

    Aridio Cabral Advogados Associados S/C

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Atividades

    • 01/2006 - 02/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advocacia.

    • 01/2002 - 12/2005

      Estágios , Escritório de Advocacia, .,Estágio realizado, Estágio em Advocacia.

  • 2001 - 2001

    Fundação CCMN

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/2001 - 11/2001

      Ensino, Sistema de Distribuição e Controle de Processos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Treinamento no Sistema de Distribuição e Controle de Processos - Convênio CCMN / TJERJ

  • 2001 - 2001

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ - Subseção Niterói

    Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio Ambiente, Carga horária: 2

    Atividades

    • 06/2001 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ - Subseção Niterói, .,Cargo ou função, Membro Convidado (Estudante) da Comissão da Meio Ambiente da OAB/RJ - Subseção Niterói.

  • 2003 - 2005

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 2

  • 2001 - 2001

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa

    Atividades

    • 07/2003 - 07/2005

      Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Atividades de Prática Forense no Centro de Assistência Judiciária da UFF - CAJUFF.

    • 04/2001 - 09/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Linhas de pesquisa