Hailton Pinheiro de Souza Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Ecologia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PERROTA, A. P. ; ADES, E. ; VIEIRA, F. B. . Barragem - Sessão de Cinema e Roda de Conversa. 2022. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PERROTA, A. P. ; VASCONCELOS, F. A. ; PINHEIRO, F. D. . Desafios da Reparação de Danos dos Desastres da Mineração em Minas Gerais. 2021. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PERROTA, A. P. ; BAPTISTELLA, E. S. T. ; FERNANDEZ, G. F. . Agir em Desastres: saberes e experiências nas relações multiespécies. 2021. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PERROTA, A. P. ; ROSA, T. S. . Riscos em Vila Velha, Espírito Santo: Pesquisando Desastres em Área Periférica. 2021. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PERROTA, A. P. ; VIEIRA, F. B. . Desastres, Dano e Reparação: experiências de extensão universitária junto aos atingidos por barragens. 2021. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PERROTA, A. P. ; FLORIT, L. F. . Ética Socioambiental como Agenda Científica e Ético-Política. 2021. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PERROTA, A. P. ; VARGAS, M. A. R. . Dulce, Rito, Amanda, Coronel e Perito: quantas vozes cabem na classificação de um desastre?. 2021. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PERROTA, A. P. ; MELO, G. M. . Mudanças Climáticas e Modelagem Participativa: a participação social da projeção de cenários na Amazônia. 2021. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; XAVIER JUNIOR, E. C. . Semana de Integração do Curso de Graduação em Direito da UFRRJ. 2021. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Aula Magna do Curso de Graduação em Direito da UFRRJ - Campus Seropédica. 2020. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; XAVIER JUNIOR, E. C. . Conhecendo o Direito. 2020. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Semana Comemorativa de 10 Anos do Curso de Graduação em Direito - Campus Seropédica - e V Rural Júris. 2019. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; MENDES, A. P. ; MOURA, E. A. C. ; BENTES, F. R. N. M. ; PEREIRA, T. C. G. . Seminário de 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PINHEIRO, F. D. . Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular. 2013. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PINHEIRO, F. D. ; BRANT, T. C. V. C. . Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular. 2012. (Outro).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Semana Jurídica da Unigranrio - 2011/1. 2011. (Outro).

VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Debatedor do GT Ecologia Política dos Conflitos Socioambientais. 2023. (Encontro).

11o. Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito do PPGSD/UFF.As Variáveis Econômicas, Éticas, Políticas e Jurídicas da Produção de Carne de Laboratório. 2022. (Seminário).

46o. Encontro Anual da ANPOCS.Coordenador do SPG Ecologia Política dos Conflitos Socioambientais. 2022. (Encontro).

Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputador.Emergências Climáticas. 2022. (Outra).

Seminário do Grupo de Pesquisa em Bem Estar Animal e Produção.Desafios à Garantia dos Direitos dos Animais. 2022. (Seminário).

45o. Encontro Anual da ANPOCS.Coordenador do SPG Ecologia Política dos Conflitos Socioambientais. 2021. (Encontro).

Ciclo de Debates CEA-UFRRJ.Escalada Autoritária, Direitos Humanos e Pandemia, com Paulo Sérgio Pinheiro. 2021. (Seminário).

Seminário de Metodologia e Teoria do Direito. 2021. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Debatedor do GT Ecologia Política dos Conflitos Socioambientais. 2021. (Encontro).

44o. Encontro Anual da ANPOCS. Quanto Tempo Dura a Tempestade? Reflexões sobre natureza, intensidade e durações de um desastre natural a partir do caso do Vale do Cuiabá, Petrópolis, RJ. 2020. (Congresso).

Celebrando o Dia Internacional dos Direitos Humanos.Direitos Humanos, Direitos dos Animais e Direitos da Natureza: uma contribuição da ecologia política. 2020. (Outra).

Conhecendo o Direito.Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico. 2020. (Simpósio).

Conhecendo o Direito.O que é Ciência Jurídica?. 2020. (Simpósio).

Curso Transformações do Direito e das Relações Internacionais em Tempos de Pandemia.Pandemia e Questão Agrária: o PL 2633/20 à luz da ecologia política. 2020. (Outra).

DAPA ao Vivo #6.Reforma Agrária e Pandemia: uma reflexão a partir da ecologia política. 2020. (Outra).

III Congresso Nacional de Direito da Cidade (CNDC). Coordenação do GT "Cidade e COVID-19: perspectivas acadêmicas interdisciplinares e Interações entre universidade e comunidade. 2020. (Congresso).

II Simpósio Online: Direito e Bem Estar Animal.Direitos dos Animais: Aspectos Jurídicos e Políticos. 2020. (Simpósio).

43o. Encontro Anual da ANPOCS. 2019. (Congresso).

Meio Ambiente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Ilha das Flores, 30 Anos: resíduos sólidos e políticas ambientais setoriais na Nova República (1988-2019). 2019. (Outra).

23o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - 30 Anos da Constituição Ecológica. Teoria Geral do Direito Ambiental e Tutela das Águas: reflexões a partir de estudo exploratório na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu - RJ. 2018. (Congresso).

Catástrofes: uma discussão à luz do direito interno e internacional.Direito ao Ambiente e à Moradia na Região Serrana do RJ pós-tragédia: estudo do caso. 2018. (Seminário).

Seminário de 30 Anos da Constituição Federal.A Questão Agrária e Ambiental na Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Agrário. Homenagem pela Contribuição ao Ensino do Direito Agrário na UFRRJ - Campus Seropédica. 2017. (Congresso).

Semana Jurídica da Unigranrio - 2017/1.Cine-Direito - Direitos Humanos em Debate. 2017. (Simpósio).

VI Seminário dos Alunos PPGAS/MN (SAPPGAS).Políticas Públicas e os Usos do Direito. 2016. (Seminário).

III Rural Juris: os desafios do direito contemporâneo.Cine-Debate: Expedito - em Busca de Outro Norte. 2015. (Outra).

Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular.Da Cidade que Temos para a Cidade que Queremos: o Caminho para uma Cidade Inclusiva. 2013. (Oficina).

XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Os Sindicatos e as Representações Sociais sobre o Direito na Lavoura de Café do Cerrado Mineiro. 2013. (Congresso).

28a. Reunião Brasileira de Antropologia. Relações de Trabalho, Conflito e Ideologia em Perspectiva Relacional. 2012. (Congresso).

Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular.Moradia e Meio Ambiente: Direitos Indissociáveis. 2012. (Oficina).

IX Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM). Trabalho e Reprodução Social em uma Pequena Comunidade Rural Brasileira. 2011. (Congresso).

Semana da Escola de Ciências Sociais Aplicadas - 2011/2.O Reconhecimento das Populações Remanescentes de Quilombo: Apontamentos. 2011. (Simpósio).

Semana Jurídica da Unigranrio - 2011/1.Trabalho, Meio Ambiente e os Grandes Projetos de Desenvolvimento. 2011. (Simpósio).

IV Congreso Argentino y Latinoaméricano de Antropología Rural. Trabalho e Vida Social em uma Comunidade de Produtores de Café do Cerrado Mineiro. 2009. (Congresso).

VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental. 2009. (Congresso).

IX Jornada Interna dos Alunos do PPGSA. Famílias, Grupos e Relações Sociais em uma Comunidade de Produtores de Café do Cerrado Mineiro. 2008. (Congresso).

Trabalho, Proletariado e Classes Sociais Hoje. 2008. (Seminário).

2. Encontro da Rede de Estudos Rurais. 2007. (Congresso).

31. Encontro Anual da ANPOCS. 2007. (Congresso).

VII Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM). 2007. (Congresso).

Aula Inaugural - Juizados Especiais Cíveis: uma Abordagem Crítica. 2004. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF - Júri Simulado.Júri Simulado - O Caso do Ônibus 174. 2004. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF - Alimentos / Contratos no Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF - Direito Subjetivo / Propriedade e Posse no Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF - Novo Código Civil e CDC: Convergências ou Antinomias?. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF - Responsabilidade Civil / Responsabilidade Civil Médica. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica UFF. 2002. (Simpósio).

Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2001. (Outra).

Semana Jurídica UFF. 2001. (Simpósio).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro; DOMINGUES, E. G. R. L.; MENDONCA, P. R. S.. Políticas Públicas e Injustiça Ambiental no Contexto da Pandemia de COVID-19 no Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro; RABOSSI, F.; AYOUB, D. S.; PESSANHA, E. G. F.; COSTA, L. A. L. S.;COMERFORD, J. C.. Camponeses e Empresários: trabalho cotidiano familiar e novos mercados de café em Huila (Colômbia). 2022. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroHEREDIA, B. M. A.COMERFORD, J. C.. Condições de Produção, Relações de Trabalho e Estratégias de Reprodução Camponesa na Expansão Cafeeira por Pequenos e Médios Produtores do Depto. de Huila, Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro; DOMINGUES, E. G. R. L.;MOURA, E. A. C.. Racismo e Injustiça Ambientais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro; VASCONCELOS, R. C.;PERROTA, A. P.. As Violações de Direitos dos Defensores do Meio Ambiente: uma análise histórica da proteção dos ativistas ambientais no Estado do Pará a partir do "Mapa dos Conflitos e Injustiça Ambiental da FIOCRUZ". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPEREIRA, T. C. G.PERROTA, A. P.. Pandemia e Injustiça Ambiental: análise dos dispositivos de Direito Ambiental aplicáveis aos efeitos da pandemia de COVID-19 no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.; SILVA, P. R. F.; FIGUEIREDO, A. L. V.. Uberização do Trabalho, seu Veloz Processo Histórico e sua Dimensão Atual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroXAVIER JUNIOR, E. C.PEREIRA, T. C. G.. O Paradigma da Imprescritibilidade da Pretensão de Reparação Civil do Dano Ambiental: análise comparativa entre Portugal, Equador e Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPEREIRA, T. C. G.MENDES, A. P.. Poder e Controle sobre os Corpos Negros: análise do conflito da Marinha do Brasil contra os ilhéus da Ilha da Marambaia pelo Domínio do Território. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPEREIRA, T. C. G.SILVA, R. L. E.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais: uma breve análise do caso de Mariana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPEREIRA, T. C. G.MENDES, A. P.. O Planejamento Urbano Municipal sob o viés da Luta dos Agricultores Familiares: um olhar para o Jardim Marajoara, Japeri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.PEREIRA, T. C. G.. Racismo Religioso e Omissão do Estado na Proteção Eficaz às Religiões de Matriz Africana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPEREIRA, T. C. G.PAES, E. A.. A Amplitude da Justiça Gratuita nos Agravos de Instrumento após a Vigência do Código de Processo Civil de 2015: análise de um caso do NAJUP Marli Coragem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroXAVIER JUNIOR, E. C.PERROTA, A. P.. Búfalos, Indígenas e Direitos dos Animais: um debate entre o utilitarismo preferencial de Peter Singer e a abordagem abolicionista de Gary Francione. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.; PILATTI, A.. Pluralismo Jurídico e Autonomias: uma análise da "justicia autonoma" rebelde zapatista como contribuição ao estudo crítico do direito e do fenômeno jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroXAVIER JUNIOR, E. C.; VASCONCELOS, R. C.. Normatividade do Direito Administrativo Global: um olhar sobre os princípios administrativos e os fundamentos do Direito Internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSILVA, R. L. E.MATOS, L. V.. Paternalismo Penal e Política Criminal de Drogas em Tipos Penais de Lei 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.PEREIRA, T. C. G.. A Injustiça Ambiental na Zona Oeste do Rio de Janeiro: análise do caso TKCSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMONTEIRO, M. F.. Direito Penal do Inimigo: Prisão Preventiva e Higienização Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMONTEIRO, M. F.. Feminicídio: o silêncio que grita por socorro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroGUERRA, S. C. S.. A Ofensa à Ordem Pública Brasileira no Processo Arbitral e o Caso Abengoa x Ometto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.PEREIRA, T. C. G.. Uma Análise das Violações do PL 6.299/02 à CRFB/88. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMONTEIRO, M. F.. Feminicídio e suas Considerações Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMONTEIRO, M. F.. A Lei Maria da Penha e o Feminicídio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMONTEIRO, M. F.. Tráfico de Pessoas para Fim de Exploração Sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMONTEIRO, M. F.. O Perfil do Psicopata à Luz do Direito Penal e sua Responsabilização na Esfera Criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMONTEIRO, M. F.. Os Crimes Sexuais de Estupro e Atentado Violento ao Pudor à Luz das Alterações Trazidas pela Lei 12.015/09. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBENTES, F. R. N. M.PEREIRA, T. C. G.. Gestão Participativa dos Recursos Hídricos na Bacia dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim: uma análise de efetividade da Lei Federal 9433/97 no município de Seropédica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSILVA, R. L. E.SIQUEIRA, E. G.. Dolo em Matéria Penal: análise à luz da teoria significativa do delito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSILVA, R. L. E.FERRARO, Suzani Andrade. Mães no Cárcere: violação dos direitos das mães e gestantes no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroXAVIER JUNIOR, E. C.BORGES, R. O. P.. O Termo de Ajustamento de Conduta em Matéria Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.PEREIRA, T. C. G.. As Ocupações Urbanas como Expressão do Direito Fundamental ao Protesto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.PEREIRA, T. C. G.. O Instituto Jurídico do Refúgio e os Desafios à Integração de Refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MENDES, A. P.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPEREIRA, T. C. G.. A Influência do Poder Econômico nos Pleitos Eleitorais: uma análise da ADIN 4650. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BENTES, F. R. N. M.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERRARO, Suzani Andrade. O Conselho Nacional de Justiça à Luz do Pacto Federativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPAES, E. A.. A Lei como Instrumento na Regularidade Fundiária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BENTES, F. R. N. M.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMOAS, L. C.. Entre a Cultura e a Razão: uma possível conciliação nas concepções de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

FREIXINHO, F. F. S.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroLOBATO, J. D. T.. Audiência de Custódia e a Redução da População Carcerária Ilegal e Temporária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroGUIMARAES, V. T.. Água Mineral: um estudo sobre a exploração do recurso no Brasil sob a perspectiva do Direito Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroGUIMARAES, V. T.. Os Sujeitos de Direito à Proteção Ambiental no Novo Constitucionalismo Latino-americano: Características e Perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroGUIMARAES, V. T.. Análise sobre a Legalidade e a Legitimidade do Projeto de Construção do Aproveitamento Hidrelétrico São Luis do Tapajós na Região da TI Sawre Muybu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MENDES, A. P.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPEREIRA, T. C. G.. Métodos de Escolha de Juízes Constitucionais e a Dificuldade Contramajoritária: uma análise na perspectiva do direito constitucional comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.. O Direito à Moradia Digna nas Favelas do Município do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro. O Direito à Moradia na Cidade Global. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.PEREIRA, T. C. G.. Regularização Fundiária de Interesse Social: a utilização de ZEIS na efetivação do direito à moradia em Seropédica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ROMEIRO, T. S.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBENTES, F. R. N. M.. Patentes Farmacêuticas: a proteção à propriedade industrial e seus limites nos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSILVA, R. L. E.RODRIGUES, R. C.. O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Direito Brasileiro: implementação, funcionamento e eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.PEREIRA, T. C. G.. O Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental e as Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal em Relação às APPs. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PEREIRA, T. C. G.SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBENTES, F. R. N. M.. A Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade no Processo de Desapropriação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Contaminação do Solo na Cidade dos Meninos à Luz da Justiça Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Da Reforma do Código Florestal e os Conflitos entre Ruralistas e Ambientalistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERREIRA, J. O.. Da Utilização da Extrafiscalidade como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERREIRA, J. O.. Do Transporte Terrestre de Cargas Perigosas e o Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERREIRA, J. O.. O Principio da Igualdade Material na Aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERREIRA, J. O.. Pensão por Morte: o Problema das Classes de Dependentes Previdenciários na Implementação do Pensionamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERREIRA, J. O.. Ponderação de Interesses entre a Restrição à Liberdade Individual e o Poder de Tributar como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Liberdade de Expressão e Pornografia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Eutanásia: Direito de Morrer ou Direito de Viver?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. O Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Ativismo Judicial e Judicialização da Política: O Caso da Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Dos Serviços Públicos e da Continuidade de sua Prestação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Do Imposto sobre Grandes Fortunas e a Inefetividade de Normas Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Tarifa Social de Energia Elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Pregão e Pregão Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Instrumentos de Prevenção e Reparação Administrativa do Dano Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. A Desapropriação Indireta e as Controvérsias acerca da sua Legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. O Contrato Administrativo e a questão da Exceção do Contrato não Cumprido sob a Égide do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Improbidade Administrativa e Perda de Direitos Políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. A Tutela do Patrimônio Genético da Diversidade Biológica e Cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. Política Nacional do Meio Ambiente e a Gestão Ambiental Empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. A Questão dos Créditos de Carbono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroBRANCO LUIZ, E. M.. A Intervenção do Judiciário na Discricionariedade do Executivo Quanto às Políticas de Saneamento Básico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Transplante de Órgãos e o Direito à sua Comercialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. O Ensino Religioso Ministrado nas Escolas Públicas frente à Laicidade do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. O Direito à Saúde em uma Visão Neoconstitucionalista: a Judicialização do Direito à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Política de Cotas e o Princípio da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSILVA, C. A.. A Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. A Política de Cotas Garante o Direito à Igualdade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Direitos Humanos e Internação Compulsória de Crianças e Adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroOLIVEIRA, J. H.. Direitos Humanos e Relativismo Cultural: a Prática do Infanticídio entre os Índios Brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. A Reforma do Código Florestal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Licitação Sustentável de um Ponto de Vista Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Benefício Assistencial: Critério de Renda per capita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSOBREIRA, E. M. B.. EIA/RIMA: O Caso Belo Monte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSOBREIRA, E. M. B.. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente - Responsabilidade Objetiva e suas Teorias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSOBREIRA, E. M. B.. Responsabilidade Penal Ambiental das Pessoas Jurídicas de Direito Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSOBREIRA, E. M. B.. Incidência da Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSOBREIRA, E. M. B.. Contratos Eletrônicos: A Validade Jurídica dos Contratos Via Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Responsabilidade Civil por Desistência da Ação de Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. O Direito de Adoção Conjunta aos Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. A Usucapião Especial de Imóvel Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. União Homoafetiva e Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Análise de Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPIRES, J. S.. Lei 9.656/98 - Planos de Saúde - frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSA, C. G.. Segurança Alimentar e Transgênicos: Uma Abordagem do Direito Humano à Alimentação Adequada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSA, C. G.. Prestação Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSA, C. G.. A Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMENDES, A. P.SILVA, R. L. E.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroPAES, E. A.MOAS, L. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Civil, Processo Civil e Prática Cível. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroSOUZA, G. Q.FERRARO, Suzani AndradeSILVA, R. L. E.. Sessão de Aferição Oral do NPJ - Direito UFRRJ. 2018. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroMARQUES, Giselle Picorelli YacoubFERRARO, Suzani AndradeSILVA, R. L. E.. Sessão de Aferição Oral do NPJ - Direito UFRRJ. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERRARO, Suzani AndradeMARQUES, Giselle Picorelli YacoubFREITAS, Monica Gonçalves Aderne. Sessão de Aferição Oral do NPJ - Direito UFRRJ. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA JÚNIOR, Hailton PinheiroFERRARO, Suzani AndradeMARQUES, Giselle Picorelli Yacoub. Sessão de Aferição Oral do NPJ - Direito UFRRJ. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

A Criminologia de Lombroso no Pós-Abolição; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Crise Ecológica, Transição Energética e Energia Nuclear; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Antropocentrismo, Liberdade Religiosa e Direitos dos Animais: uma análise do RExt 494; 601; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Colonialidade do Poder e do Saber no "Vale da Miséria": ecologia política da exploração de eucalipto em Turmalina, Vale do Jequitinhonha, MG; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

As Variáveis Econômicas, Éticas, Políticas e Jurídicas da Produção de Carne de Laboratório; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Pandemia e Injustiça Ambiental: análise dos dispositivos de Direito Ambiental aplicáveis aos efeitos da pandemia de COVID-19 no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

As Violações de Direitos dos Defensores do Meio Ambiente: uma análise histórica da proteção dos ativistas ambientais no Estado do Pará a partir do "Mapa dos Conflitos e Injustiça Ambiental da FIOCRUZ"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Paradigma da Imprescritibilidade da Pretensão de Reparação Civil do Dano Ambiental: análise comparativa entre Portugal, Equador e Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Búfalos, Indígenas e Direitos dos Animais: um debate entre o utilitarismo preferencial de Peter Singer e a abordagem abolicionista de Gary Francione; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Paternalismo Penal e Política Criminal de Drogas em Tipos Penais da Lei 11; 343/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Injustiça Ambiental na Zona Oeste do Rio de Janeiro: análise do caso TKCSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Gestão Participativa dos Recursos Hídricos na Bacia dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim: uma análise de efetividade da Lei Federal 9433/97 no município de Seropédica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Efetividade da Aplicação de Responsabilidade por Dano ao Meio Ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Licitação Pública e suas formas de Regulação Econômica e Social em Prol do Interesse Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Instituto do "Estado de Coisas Inconstitucional" - uma análise da atuação de legislador positivo do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Poder de Polícia em Matéria Ambiental, Fiscalização e Controle da Fauna Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Ensino Religioso e a Laicidade do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Experimentação Animal e a Luta para sua Extinção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Causados em Unidades de Conservação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Os Animais Domésticos como Sujeitos de Direitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Instituto Jurídico do Refúgio e os Desafios à Integração de Refugiados no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Mutação Constitucional e a Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Eficácia da Educação Ambiental no Contexto do Licenciamento Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Os Animais não Humanos como Sujeitos de Direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Eficácia das Normas sobre Tráfico de Animais Silvestres na Lei de Crimes Ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

MS 25; 284/DF: A Propriedade Privada versus o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Uso Foro Privilegiado como Instrumento Constitucional e a Impunidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Novo Entendimento do STF sobre Execução Provisória da Pena em face da Convenção Americana sobre Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Ativismo Judicial: Análise da Resolução 175 do CNJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Direito à Saúde Pública e a Relativização da Inviolabilidade Domiciliar no Combate a Vetores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Legalidade do Transporte Individual Privado Feita via Aplicativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Eficácia da Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Eficácia dos Assentos Reservados no Transporte Coletivo de Passageiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Regularização Fundiária de Interesse Social: a utilização de ZEIS na efetivação do direito à moradia em Seropédica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Direito Brasileiro: implementação, funcionamento e eficácia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental e as Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal em Relação às APPs; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Transporte Privado Individual de Pessoas: constitucionalidade e legalidade do aplicativo Uber e da atividade dos motoristas parceiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

As Contratações Temporárias na Vigência de um Concurso Público e a Moralidade Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Responsabilidade Civil do Estado quanto aos Detentos Mantidos sob sua Custódia em Condições Desumanas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Os Concursos Públicos para Formação de Cadastro de Reserva e a Violação aos Princípios Constitucionais da Adm; Publica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Responsabilidade dos Municípios na Segurança Pública e o Papel das Guardas Municipais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Direito Ambiental e o Impacto Causado pelas Grandes Empresas na Baía de Guanabara; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Calamidade Pública e a Responsabilidade do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Desafios para a Aplicação no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Audiência de Custódia e Imediata Apresentação do Preso ao Juiz no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Eficácia do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de Cidade dos Meninos - Duque de Caxias, RJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Ressocialização do Indivíduo e Violação de Direitos Humanos no Sistema Carcerário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Implantação das Cotas Raciais em Concursos e Universidades Públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Causas e Efeitos do Constitucionalismo Contemporâneo no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Auto de Resistência: uma exceção que virou regra?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Duras Penas: transformações nas técnicas punitivas ao longo dos tempos e a ressocialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Incidência do CDC nas Relações da Administração Pública como Prestadora de Serviços; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Direito à Saúde e o Princípio da Reserva do Possível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Legalidade do Cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão pela Polícia Militar perante à CF/88; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

IPTU Progressivo no Tempo como Instrumento de Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Regulação do Trabalho da Empregada Doméstica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Responsabilidade Subsidiária da Adm; Pública pelas Verbas Trabalhistas nos Contratos de Terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Liberdade Religiosa e o Estado Laico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Alcance do Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

As Novas Regras de Direito do Trabalho para Empregadas Domésticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Violação de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Licitação: Considerações sobre Pregão Eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Sistema de Registro de Preços; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Água Doce: Instrumentos Jurídicos e Econômicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Infanticídio Indígena e Relativismo Cultural: a diversidade cultural sob o enfoque dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Regime Diferenciado de Contratações Públicas: divergências com a Lei de Licitações e os princípios da Adm; Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Da Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Contaminação do Solo na Cidade dos Meninos à Luz da Justiça Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Da Reforma do Código Florestal e os Conflitos entre Ruralistas e Ambientalistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Da Utilização da Extrafiscalidade como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Do Transporte Terrestre de Cargas Perigosas e o Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Principio da Igualdade Material na Aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Pensão por Morte: o Problema das Classes de Dependentes Previdenciários na Implementação do Pensionamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Ponderação de Interesses entre a Restrição à Liberdade Individual e o Poder de Tributar como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Ativismo Judicial e Judicialização da Política: O Caso da Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Dos Serviços Públicos e da Continuidade de sua Prestação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Do Imposto sobre Grandes Fortunas e a Inefetividade de Normas Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Tarifa Social de Energia Elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Pregão e Pregão Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Instrumentos de Prevenção e Reparação Administrativa do Dano Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Desapropriação Indireta e as Controvérsias Acerca de sua Legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Contrato Administrativo e a Questão da Exceção do Contrato não Cumprido sob a Égide do Princípio da Supremacia do Interesse Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Improbidade Administrativa e Perda de Direitos Políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Mandado de Segurança e a Reserva de Vagas em Concursos Públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Tutela do Patrimônio Genético da Diversidade Biológica e Cultural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Política Nacional do Meio Ambiente e a Gestão Ambiental Empresarial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Questão dos Créditos de Carbono; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Intervenção do Judiciário na Discricionariedade do Executivo quanto às Políticas de Saneamento Básico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

EIA/RIMA: O Caso Belo Monte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente: Responsabilidade Objetiva e suas Teorias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Responsabilidade Penal Ambiental das Pessoas Jurídicas de Direito Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Incidência da Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Contratos Eletrônicos: A Validade Jurídica dos Contratos Via Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Responsabilidade Civil por Desistência da Ação de Adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

O Direito de Adoção Conjunta aos Casais Homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Usucapião Especial de Imóvel Urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

União Homoafetiva e Direito de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Análise de Constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Lei 9; 656/98 - Planos de Saúde - frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

A Reforma do Código Florestal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Segurança Alimentar e Transgênicos: Uma Abordagem do Direito Humano à Alimentação Adequada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Análise Jurídica da Responsabilidade Criminal: o Problema da Maioridade Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

Oficinas de Educação Popular em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Hailton Pinheiro de Souza Júnior;

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Debates sobre Direito Agrário Reuniram mais de 300 Pessoas no IAB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; FERREIRA, M. A. G. . Para Além das Moradias: conflitos pós-tragédia do Vale do Cuiabá. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Em Petrópolis, Moradores Estão Preocupados com as Obras de um Túnel na BR 040. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Moradores da BR 040 em Petrópolis Fazem Novo Protesto. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Moradores Temem a Demolição das Casas às Margens da BR-040 em Petrópolis. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Demolições às Margens da BR-040 em Petrópolis Estão Suspensas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Comitiva Visita Vale do Cuiabá e Analisa o que foi Feito Após Tragédia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Demolição das Casas Localizadas às Margens da BR 040 em Petrópolis estão Suspensas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Comissão Entrega Relatório sobre Recuperação do Vale do Cuiabá. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro . Setrac investiga Doação de R$ 4000,00 no Cuiabá. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; XAVIER JUNIOR, E. C. . Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito da UFRRJ. 2021. (Projeto).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PINHEIRO, F. D. . Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PINHEIRO, F. D. ; BRANT, T. C. V. C. . Formação em Direito Social e Assessoria Jurídica Popular. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; CASTRO, C. V. S. ; PINHEIRO, F. D. ; PERDIGAO, I. ; PITREZ, M. C. M. M. . Relatório de Atividades do Diagnóstico Participativo do Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos - Abaeté Estudos Socioambientais, Petrobras S.A.. 2010. (Relatório de pesquisa).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; CASTRO, C. V. S. ; PINHEIRO, F. D. ; PITREZ, M. C. M. M. ; PITANGA, L. H. G. S. ; SILVA, J. L. . Guia de Intervenção Socioambiental - Educação e Gestão Ambiental. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Intervenção Socioambiental).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; DURANZA, R. L. C. ; BEZERRA, H. ; SILVA, J. L. . Relatório de Atividades do Programa de Comunicação Social - Abaeté Estudos Socioambientais, Devon Energy do Brasil Ltda.. 2009. (Relatório de pesquisa).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; DURANZA, R. L. C. . Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Saúde) da Usina Hidrelétrica Itaocara - Abaeté Estudos Socioambientais, UHE Itaocara. 2009. (Relatório de pesquisa).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; BEZERRA, H. ; SILVA, J. L. . Relatório de Atividades do Programa de Educação Ambiental - Abaeté Estudos Socioambientais - Devon Energy do Brasil Ltda.. 2009. (Relatório de pesquisa).

SOUZA JÚNIOR, Hailton Pinheiro ; PONCE, F. D. ; SILVA, J. L. . Relatório de Atividades do Programa de Comunicação Social - Abaeté Estudos Socioambientais, OGX Petróleo e Gás. 2009. (Relatório de pesquisa).