Clayton da Silva Barcelos
Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Especialista e Bacharel em Direito também pela UFMS. Realizou estágio pós-doutoral em Direito e Novas Tecnologias no Mediterranea International Center for Human Rights Research - MICHR, Reggio Calabria, Itália. Professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PPGCHS) da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Pró-Reitor de Gestão de Pessoas na mesma instituição. Integra o Grupo de Pesquisa de Investigação e Práticas em educação nos espaços de restrição e privação de liberdade - EduCárceres/UFSCar e o Grupo de Pesquisa EXiSTo/UFOB. Tem experiência na área de Direito e Educação, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos sociais, educação, execução penal, legalidade, prisão, organizações criminosas e ressocialização.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Educação
2017 - 2020
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Sistema Penitenciário Federal: o encelamento do ensino
Orientador: Antônio Carlos do Nascimento Osório
, Ano de obtenção: 2020. Palavras-chave: Educação; Educação escolar em prisões; Escola na prisão; Sistema Penitenciário Federal (SPF).
Mestrado em Educação
2015 - 2017
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Educação escolar na prisão: os significados e sentidos das professoras que atuam em unidades penais de Corumbá, Mato Grosso do Sul
, Ano de Obtenção: 2017.Tiago Duque.Palavras-chave: Educação escolar em prisões; Escola na prisão; EJA e prisões; Formação de professores em unidades prisionais; Direitos Humanos.
Especialização em Direito Processual e Constitucional
2004 - 2006
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Revisão Criminal
Orientador: Silvia de Araújo Dettmer
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Imunidade Parlamentar
Orientador: Marcelo Pereira Longo
Pós-doutorado
2020 - 2021
Pós-Doutorado. , Mediterranea International Center for Human Rights Research, MICHR, Itália. , Bolsista do(a): Mediterranea Internacional Centre, MICHR, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Formação complementar
2018 - 2018
II Curso de Inverno de Formação Docente em Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas - Direito, FGV - LAW, Brasil.
2018 - 2018
Curso da Rede Nacional de Certificadores - RNC. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação para agentes penitenciários. Área de Administração e Finanças. (Carga horária: 74h). , Fundação Escola de Governo de MS, ESCOLAGOV, Brasil.
2004 - 2004
Técnico em Segurança Pública (Penitenciário). (Carga horária: 420h). , Fundação Escola de Governo de MS, ESCOLAGOV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação de Adultos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Organização de eventos
BARCELOS, Clayton da Silva . 2ª Jornada de Estudos sobre Educação de Jovens e Adultos em Contexto de Privação e Restrição de Liberdade. 2020. (Outro).
Participação em eventos
Conferência Online A Formação Docente e Discente na Cibercultura,. 2020. (Encontro).
Conferência Online Educação e Ensino híbrido no cenário pós-distanciamento social provocado por covid-19. 2020. (Encontro).
Direito das pessoas com deficiência e os impactos da Covid-19. 2020. (Outra).
VII Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil.Gestão SIC e uma universidade interiorizada: o caso da UFOB. 2020. (Encontro).
Webinário: Redes de Pesquisa e Extensão em Contextos de Privação e Restrição de Liberdade no Mundo Pós-Covid-19. 2020. (Encontro).
VI Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das IES Públicas e Pesquisa do Brasil. 2019. (Encontro).
21ª SEMOC - UCSAL.Alteridade e Educação. 2018. (Encontro).
Encontro de Assistência Técnica ao Brasil ? EL PAcCTO ? Europa ? América Latina (Alternativas Penais e Monitoração Eletrônica)ica. 2018. (Encontro).
II Congresso baiano de bioética e biodireito. 2018. (Congresso).
I Seminário de Ciências Humanas e Sociais ? A Vida Reimaginada: Pensamento e Transformação do Presente. 2018. (Seminário).
Seminário Nacional Educar em Direitos Humanos na Universidade: compromisso com a diversidade e igualdade.O aluno com deficiência física em um sistema prisional deficiente: um relato de experiência sobre educação em prisões. 2018. (Seminário).
XIV Encontro de Pesquisa em Educação da Região Centro- Oeste.1)Educação em prisões - a percepção dos professores e agentes penitenciários do IPCG quanto a educação escolar daquele ambiente e 2)Olha o que a senhora fez por mim?: remição de pena pelo estudo em uma unidade do sistema prisional de Corumbá/MS. 2018. (Seminário).
Vamos conversar sobre educação em prisões?. 2017. (Outra).
ESPEDU 2016 - Encontro Sul-Mato-Grossense de Pesquisadores em Educação. 2016. (Encontro).
IX Seminário de Política e Administração da Educação. 2016. (Seminário).
Pânico Moral, "ideologia de gênero"e formação de professores: O caso da lei da mordaça em Campo Grande/MS. 2016. (Encontro).
XIII Encontro de Pesquisa em Educação da Região Centro-Oeste ? Reunião Científica Regional da ANPED.??Você tem certeza que quer dar aula lá??: Reflexões iniciais sobre formação de professores dos estabelecimentos penais de Corumbá (MS)?. 2016. (Encontro).
Atendimento ao cidadão. 2015. (Oficina).
Ética e serviço público. 2015. (Oficina).
Gestão estratégica de pessoas e planos de carreira. 2015. (Oficina).
II Seminário da Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação de MS. 2015. (Seminário).
VI Encontro de Políticas e Práticas de Formação de Professores. 2015. (Encontro).
OAB segunda fase. VI exame unificado - Direito Penal. 2012. (Oficina).
Projeto Unidade de Treinamento Intensivo - Defensoria Pública do Paraná -. 2012. (Outra).
Programa de Aperfeiçoamento Pedagógico. 2011. (Oficina).
IV Congresso Sul Matogrossense de Direito Público. 2010. (Congresso).
Programa de Aperfeiçoamento Pedagógico. 2010. (Oficina).
1 Conferência de Educação nas prisões de Mato Grosso do Sul. 2009. (Encontro).
Educação para a Segurança Pública.Direitos Humanos. 2009. (Outra).
Educação para a Segurança Pública.Representação facial humana 2. 2009. (Outra).
Programa de Aperfeiçoamento Pedagógico. 2009. (Oficina).
Programa de Aperfeiçoamento Pedagógico. 2009. (Oficina).
Educação para a Segurança Pública.Representação facial humana 1. 2008. (Outra).
Programa de Aperfeiçoamento Pedagógico. 2008. (Oficina).
Programa de Aperfeiçoamento Pedagógico. 2007. (Oficina).
Programa de Aperfeiçoamento Pedagógico. 2007. (Oficina).
VII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2007. (Encontro).
I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. UFPR. 2005. (Congresso).
Seminário A Nova Lei Falimentar. CPC. 2005. (Seminário).
Palestra Imputação Objetiva no Direito Penal. 2004. (Outra).
Seminário Atualizaçõesdo Código Civil e Atualização Jurídica. CPC. 2004. (Seminário).
Treinamento Qualidade no Atendimento da Procuradoria Geral de Justiça MS. 2004. (Encontro).
VII Encontro Regional do Tribunal de Contas Estadual MS. 2004. (Encontro).
V Semana Jurídica da AEMS. 2004. (Encontro).
Aperfeiçoamento em Direito Penal. IBEJur. 2002. (Encontro).
III Noite de Palestras Jurídicas da UFMS. 2002. (Outra).
V Semana Jurídica da UFMS. 2002. (Encontro).
I Noite de Palestras Jurídicas da UFMS. 2001. (Encontro).
IV Semana Jurídica da UFMS. 2001. (Encontro).
Brasil Empreendedor SEBRAE. 2000. (Oficina).
III Semana Jurídica da UFMS. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
CARDOZO, Leriane Silva; REIS, C. F.;BARCELOS, Clayton da Silva; MARTINS, N. S.. CONTROLE SOCIAL: A ATUAÇÃO DE CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB DE BARREIRAS/BA. 2023. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
OSORIO, A. C. N.;BARCELOS, Clayton da Silva; ZILIANI, R. L. M.; ORDONEZ, L. J. L.. Escola Betine em MS: (Des) Caminhos da Educação nos presídios. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
OSORIO, A. C. N.;BARCELOS, Clayton da Silva; ORDONEZ, L. J. L.. O ensino de graduação em unidades prisionais de regime fechado no estado de Mato Grosso do Sul. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FERNANDES, M. L.; SILVA, M. P.;BARCELOS, Clayton da Silva. Rebelião em penitenciárias de Mato Grosso Do Sul: o enquadramento de uma crise pelo jornalismo impresso. 2020. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, A. S. L. de.;BARCELOS, Clayton da Silva; COSTA, J. H. R.; TORRES, C. R. O. V.. EXPRESSÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE NA ALA FEMININA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DA BAHIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
FERNANDES, M. L.; SILVA, M. P.;BARCELOS, Clayton da Silva. Rebelião em penitenciárias de Mato Grosso Do Sul: o enquadramento de uma crise pelo jornalismo impresso. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Comunicação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
OSORIO, A. C. N.;BARCELOS, Clayton da Silva; ZILIANI, R. L. M.. Escola Betine: (Des) Caminhos da educação nos presídios. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARCELOS, C. S.. Direito ao não trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação latu senso especialização em direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul.
DUQUE, T.;BARCELOS, Clayton da Silva; PASSAMANI, G. R.. Mulheres e prisão: problematizando questões de gênero que envolvem mulheres agentes penitenciarias no interior do estabelecimento penal feminino de Campo Grande (MS). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARCELOS, C. S.. A responsabilidade civil objetiva ao direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul.
BARCELOS, C. S.. A imputabilidade penal do doente mental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Direito.) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARCELOS, C. S.. A Política Publica de Desenvolvimento Social Perante o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Direito.) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SILVA, E. A.;BARCELOS, C. S.. Biosegurança: A Soja Transgênica e a legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Direito.) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARCELOS, C. S.. Perpetuação Social da Pena de Prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Direito.) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
PADILHA N. S.;BARCELOS, C. S.. Ética e Nepotismo na Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Direito.) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BARCELOS, C. S.; ALMEIDA, L. A. F.; ARAÚJO, R. Q. M.. Processo seletivo para contratação de professor por tempo determinado. 2019. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Orientou
Educação em prisões; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
Os efeitos da remição da pena pestado da Bahiaela leitura em privados de liberdade em unidades penais do; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
EXPRESSÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE NA ALA FEMININA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DA BAHIA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Coorientador);
O código de defesa do consumidor frente as cláusulas abusivas em contratos de adesão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação latu senso especialização em direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Crimes tributários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação latu senso especialização em direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
As mulheres transgêneros como vítimas do feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Humanidades) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Grande e Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Emenda Constitucional n 72/2013; Trabalho Doméstico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Grande e Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
A flexibilização dos direitos trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Grande e Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Ações admitidas no direito do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Grande e Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
O sistema recursal trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Grande e Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Divórcio e suas alterações na emenda constitucional 66/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Grande e Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Entendendo o Seguro DPVAT no Território Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Grande e Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Grande e Faculdade Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Direito e Mente; Interdição do possuidor de Transtorno afetivo Bipolar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
A perícia como prova dentro do processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Direito Ambiental e suas generalidades quanto a gestão municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Política Nacional de desenvolvimento social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
A reserva do possível e os direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Análise crítica à reincidência penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
O princípio da insignificância e o Direito Penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Erro de Tipo e Erro de Proibição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Tortura; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Pedofilia e suas conseqüências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Prisão Preventiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Abuso de Autoridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
A Eficácia das Medidas Socioalizadoras para a Reintegração do Adolescente Autor de Ato Infracional na Unidade Educacional de Integração de Três Lagoas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Direito; ) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Crime Contra a Saúde Publica: Tóxico na cidade de Três Lagoas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Direito; ) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Bem Jurídico Tutelado no Crime de Lavagem de Dinheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Direito; ) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Uma Analítica Interpretação Acerca da Revisão Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Direito; ) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Aborto Eugênico por Anencefalia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Direito; ) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Garantismo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Remição da Pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Ciências Jurídicas; ) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Três Lagoas; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
A prisão temporária no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Ciências Jurídicas; ) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Três Lagoas; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Impactos da pandemia no Direito: um olhar interseccional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Impactos da pandemia no Direito: um olhar interseccional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Clayton da Silva Barcelos;
Produções bibliográficas
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BARCELOS, C. S. ; DUQUE, T. . Sobre o direito de ter/dar aulas na prisão: um relato de experiência sobre segurança, direito e educação. In: IX Seminário de Política e Administração da Educação - ANPAE, 2016, Campo Grande. Relações federativas e a construção do sistema nacional de educação (SNE): Qualidade da educação brasileira. Campo Grande: Editora Oeste, 2016. v. 40.
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BARCELOS, C. S. . ?Você tem certeza que quer dar aula lá??: Reflexões iniciais sobre formação de professores dos estabelecimentos penais de Corumbá (MS). In: XIII Encontro de Pesquisa em Educação da Região Centro-Oeste ? Reunião Científica Regional da ANPED, 2016, Brasília. Projeto Nacional de Educação: desafio éticos, políticos e culturais. Brasília: UNB, 2016. v. NC. p. NC-NC.
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BARCELOS, C. S. ; DUQUE, T. . Olha o que a senhora fez por mim?: remição de pena pelo estudo em uma unidade do sistema prisional de Corumbá/MS. In: XIV Encontro de Pesquisa em Educação da Região Centro- Oeste, 2018, Cáceres. Anais das Reuniões Regionais da ANPEd, 2018.
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BARCELOS, C. S. ; NOGUEIRA, C. C. . Educação em prisões - a percepção dos professores e agentes penitenciários do Instituto Penal de Campo Grande/MS quanto a educação escolar daquele ambiente. In: XIV Encontro de Pesquisa em Educação da Região Centro- Oeste, 2018, Cáceres. Anais das Reuniões Regionais da ANPEd, 2018.
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BARCELOS, C. S. ; DUQUE, T. . Sobre o direito de ter/dar aulas na prisão: Um relato de experiência sobre segurança, direito e educação. In: IX Seminário de Política e Administração da Educação da ANPAE, 2016, Campo Grande. Relações federativas e a construção do sistema nacional de educação (SNE): Qualidade da educação brasileira. Campo Grande: Editora Oeste, 2016. v. 40.
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BARCELOS, Clayton da Silva . Garantia constitucional ao Direito à educação: práticas educacionais em espaços de privação de liberdade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELOS, Clayton da Silva ; GOMES, E. F. . Direitos Humanos e Democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELOS, Clayton da Silva . Garantia do direito à educação no Sistema Penitenciário Federal Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARCELOS, C. S. . O aluno com deficiência física em um sistema prisional deficiente: um relato de experiência sobre educação em prisões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARCELOS, C. S. . Pesquisa em prisões: aspectos metodológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARCELOS, C. S. ; NOGUEIRA, C. C. . Educação em prisões - a percepção dos professores e agentes penitenciários do Instituto Penal de Campo Grande/MS quanto a educação escolar daquele ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARCELOS, C. S. ; DUQUE, T. . Olha o que a senhora fez por mim?: remição de pena pelo estudo em uma unidade do sistema prisional de Corumbá/MS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARCELOS, C. S. . Trabalho e educação escolar na prisão: os significados e sentidos dos professores e agentes penitenciários do sistema prisional de Mato Grosso do Sul. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARCELOS, C. S. ; DUQUE, T. . Sobre o direito de ter/dar aulas na prisão: um relato de experiência sobre segurança, direito e educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARCELOS, C. S. . ?'Você tem certeza que quer dar aula lá??: Reflexões iniciais sobre formação de professores dos estabelecimentos penais de Corumbá (MS)?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARCELOS, C. S. . O direito penal e seus aspectos concernentes aos soropositivos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BARCELOS, C. S. . A responsabilidade civil e criminal dos auditores e peritos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARCELOS, C. S. . Direito Processual Penal I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARCELOS, C. S. . Direito Processual Penal II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARCELOS, C. S. . A responsabilidade civil e criminal dos auditores e peritos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARCELOS, C. S. . Curso Preparatório para OAB. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARCELOS, C. S. . Português para concursos jurídicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARCELOS, C. S. . A responsabilidade civil e criminal dos auditores e peritos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARCELOS, C. S. ; THOME, V. R. R. . Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico. 2009. .
BARCELOS, C. S. . A responsabilidade civil e criminal dos auditores e peritos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARCELOS, C. S. ; THOME, V. R. R. . Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARCELOS, C. S. ; THOME, V. R. R. . Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico. 2008. .
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Grupo EXiSTo, Descrição: Busca-se o fortalecimento da discussão sobre intersexualidade na dimensão dos Direitos Humanos, trazendo como pressuposto o olhar para além da heteronormatividade e binariedade. O fortalecimento da discussão sobre os direitos da personalidade da criança na perspectiva da bioética. A meta é que estas discussões ultrapassem as paredes da Universidade alcançando toda comunidade, desmistificando axiomas e colocando esses temas como pauta da sociedade para que seja possível a revisão dessas verdades impostas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Clayton da Silva Barcelos - Integrante / Fabiana de Carvalho Calixto - Integrante / Andrea Santana Leone de Souza - Coordenador.
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2019 - 2021
GEIARF - Grupo de Estudos e de Investigação Acadêmicas nos Referenciais Foucaultianos, Descrição: Os estudos realizados têm possibilitado focalizar os processos políticos, sociais e individuais nas dimensões das demandas das práticas sociais e culturais tendo como foco o sujeito e suas relações nas instituições, a partir das condições e suas possibilidades de resistência em suas relações subjetivas na produção de discursos e suas respectivas subjetivações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (7) . , Integrantes: Clayton da Silva Barcelos - Integrante / Antonio Carlos do Nascimento Osório - Coordenador / Marcos Antônio Paz da Silveira - Integrante / Rosemeire de Lourdes Monteiro Ziliani - Integrante / Ana Claudia Arguelho Loureiro - Integrante / Carlos Igor de Oliveira Jitsumori - Integrante / Dayana de Oliveira Arruda - Integrante / Elizandra Prates de Oliveira Miranda - Integrante / Heriel Adriano Barbosa da Luz - Integrante / Karoline Moreira de Oliveira - Integrante / Simone Grisolia Monteiro - Integrante / Linoel de Jesus Leal Ordonez - Integrante.
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2019 - 2021
Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional., Descrição: As pesquisas oriundas da formação na área do Direito são essenciais ao exercício da cidadania e a efetivação dos Direitos Fundamentais, do socioambientalismo e da compreensão de uma constante transformação da ordem jurídica internacional. Consolidam o Estado Democrático de Direito consubstanciado nos valores da dignidade humana e da natureza. Assim, com a necessidade de fomento da pesquisa jurídica no seio da formação acadêmica da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, e da promoção de um debate esclarecedor sobre os anseios sociais para a efetivação de direitos na região oeste da Bahia, do incentivo à participação de eventos e publicações no cenário nacional acadêmico e universitário é que se assentam as pesquisas promovidas na seara deste Grupo. O aprendizado jurídico, ganha significado de maior amplitude e se diferencia com a iniciativa de fomentar a pesquisa a partir da criação do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional. Com base na necessidade de fomento da pesquisa no âmbito jurídico no seio da formação acadêmica da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, da promoção do debate esclarecedor dos anseios sociais para a efetivação de direitos na região oeste da Bahia, do incentivo à participação de eventos e publicações no cenário acadêmico universitário é que se assenta essa proposição de Grupo de Pesquisa, denominado Direitos fundamentais, socioambientalismo e a ordem jurídica internacional, é concebido sob 04 (quatro) objetivos gerais que se correlacionam de forma transversal: elaborar e executar projetos de pesquisa jurídica no âmbito da Universidade; fomentar, por meio da pesquisa, o estudo de temas contemporâneos do Direito, os esclarecendo no cenário social e jurídico regional pelo viés crítico; propiciar e promover o debate reflexivo no meio acadêmico por intermédio do incentivo à pesquisa e; efetivar a publicação do desenvolvimento das pesquisas por meio da elaboração de resumos, artigos e capítulos de livros para publicação em eventos, periódicos e obras coletivas no ambiente institucional e de outros órgãos de fomentos à pesquisa na área jurídica. É com estas diretrizes de integração entre instituições em prol do fomento à pesquisa que, ao se pensar um Grupo de Pesquisas na área do Direito, se optou por linhas temáticas abrangentes e interligadas na conjectura da sociedade atual, assim a proposta apresenta 03 (três) linhas de pesquisa: I. Direitos Fundamentais, e desta será apresentado para cadastro um Projeto de Pesquisa sobre a efetividade dos direitos fundamentais na perspectiva do Direito Comparado; II. Direito Socioambiental, e desta será apresentado para cadastro um Projeto de Pesquisa sobre as relações entre Direito e Natureza sob o viés do socioambientalismo latino-americano e; III. Direito Internacional, e desta será apresentado para cadastro um Projeto de Pesquisa sobre o pluralismo da ordem jurídica internacional e as organizações internacionais em debate. Sendo assim, as pesquisas que serão desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos fundamentais, socioambientalismo e a ordem jurídica internacional, são cristalizadas nas especificidades das práticas de pesquisa e da produção do conhecimento na área do Direito. Utilizando-se de métodos, metodologias e técnicas de pesquisa na área jurídica e enfrentando os limites e possibilidades da pesquisa no Direito. O êxito na criação deste Grupo de Pesquisa além de fomentar a pesquisa na área jurídica no âmbito da UFOB, permitirá a integração entre pesquisadores de diferentes instituições, com amplitude de visão sobre as linhas temáticas que são desenhadas, favorecendo a transversalidade entre as áreas de conhecimento, estabelecendo novas interfaces acadêmicas aos estudantes da UFOB, cristalizando ao futuro capital humano da área jurídica para a região oeste da Bahia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Clayton da Silva Barcelos - Integrante / Antonio Cláudio da Silva Neto - Integrante / Cristiana Matos Américo - Integrante / Dircilene da Silva Ladico - Integrante / Fadima Nakhala Darian e Silva - Integrante / Flávio Marcelo Rodrigues Bruno - Coordenador / Francisco Rubens Feitosa Júnior - Integrante / Raimundo Giovanni França Matos - Integrante.
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2017 - 2020
Sistema Penitenciário Federal: o encelamento do ensino, Descrição: Este projeto de pesquisa procurou compreender como vem se efetivando a garantia do direito à educação às pessoas em situação de privação de liberdade no Sistema Penitenciário Federal (SPF/DEPEN). O Estado brasileiro inaugurou um novo modelo de estabelecimentos de cumprimento de pena (penitenciárias federais) no intuito de combater as organizações criminosas que atuavam/atuam, dentro do modelo estadual vigente. A forma de cumprimento de pena no SPF em muito se distancia do modelo até então único das penitenciárias estaduais, o que pode gerar reflexos também na garantia de acesso à educação, visto que o SPF tem ajustado seu modelo educacional para atender as especificidades que emergem de uma realidade com forte presença de facções criminosas. A pesquisa foi organizada em três eixos de análises: revisão de literatura sobre educação em prisões, sobre o SPF, sobre a legislação que assegura o direito à educação aos privados de liberdade e sobre facções criminosas; entrevistas semiestruturadas com servidores penitenciários ligados a educação escolar no Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão do Ministério da Segurança Pública que faz a gestão do SPF; e análise/compreensão dos subsídios coletados. Os resultados contribuíram no sentido de propiciar visibilidade a questões que circundam a educação em prisões para além de normativas, evidenciando a importância da implementação de práticas educacionais como uma das atribuições do sistema penitenciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Clayton da Silva Barcelos - Coordenador.
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2016 - Atual
Núcleo de Investigação e Práticas em educação nos espaços de restrição e privação de liberdade - UFSCar - EduCárceres/UFSCar, Descrição: O grupo desenvolve estudos na área da educação de jovens que cumprem medidas socioeducativas em Meio Aberto, jovens que cumprem medida restritiva de liberdade e jovens, adultos e idosos que cumprem medidas restritivas e privativas de liberdade. No ensino tem agregado ações na UFSCar em disciplinas do curso de Pedagogia e do curso de Pós-Graduação em Educação. Na extensão vincula-se ao Prog. de Extensão Educação de jovens e adultos privados de liberdade promovendo ações de formação de educadores e gestores que atuam em escolas de unidades prisionais. O corpo de conhecimentos construído tem sido publicado em forma de livros, periódicos, números temáticos, participação e organização de eventos científicos em parceria com Prog. de Pós-Graduação de universidades públicas. Integrante da Rede Interinstitucional de Grupos de Pesquisa sobre Políticas de restrição e privação de liberdade, o grupo é referência em âmbito nacional na área da Educação em espaços de restrição e privação de liberdade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Clayton da Silva Barcelos - Integrante / Aline Fávaro Dias - Integrante / Camila Menotti Zanuto - Integrante / Carolina Maciel Souza - Integrante / Elenice Maria Cammarosano Onofre - Coordenador / Emerson Sandro Silva Saraiva - Integrante / Helen Halinne Rodrigues de Lucena - Integrante / Jarina Rodrigues Fernandes - Integrante / Joana DArc Teixeira - Integrante / José Antonio Gonçalves Leme - Integrante / Maximiliana Martins Nogueira - Integrante / Odair França de Carvalho - Integrante / Sebastião Valter de Oliveira Junior - Integrante / Willian Lazaretti da Conceição - Integrante.
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2015 - 2017
Educação escolar na prisão: os significados e sentidos das professoras que atuam em unidades penais de Corumbá, Mato Grosso do Sul, Descrição: Propôs-se com a pesquisa de mestrado estudar os significados e sentidos que as professoras atuantes no sistema prisional da cidade de Corumbá (MS) têm em relação à educação escolar oferecida no sistema prisional local, através de entrevista semiestruturada, que foi aplicada as professoras que atuam dentro dos estabelecimentos penais da cidade (1 - Estabelecimento Penal, 2 - Estabelecimento Penal Feminino, e 3 - Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado). Para análise dos dados que emergiram com a entrevista semiestruturada foi somada a Etnografia do espaço destinado à sala de aula dentro dos estabelecimentos penais, nas reuniões realizadas pela Secretaria Estadual de Educação com o corpo docente, bem como eventos importantes dentro do calendário escolar. Buscou-se com os resultados da investigação, e ao tornar público tais informações, desmistificar o pré-conceito de que penitenciárias são apenas lugares onde a repressão e a coação são a tônica e, assim, subsidiar discussões que contribuam para o desenvolvimento e compreensão da educação escolar de maneira transformadora dentro do sistema prisional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Clayton da Silva Barcelos - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Oeste da Bahia, Campus Reitor Edgar Santos, Centro de Humanidades. , Prédio I, Gabinete 01, Rua Bertioga, Morada Nobre/Prainha, 47810059 - Barreiras, BA - Brasil, Telefone: (77) 36143100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2023
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Substituto eventual da Vice Reitoria.
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02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
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04/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal do Oeste da Bahia (CGRC/UFOB) - Portaria UFOB n 237 de 12 abril de 2021..
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01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Câmara de Normas e Recursos - CNR - Portaria 037/2021/CONSUNI.
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11/2020
Direção e administração, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.,Cargo ou função, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas (Portaria 31/2020).
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11/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro representante da PROGEP no CONSUNI.
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08/2020
Ensino, Ciências Humanas e Sociais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Docente orientador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, curso de Mestrado
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02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da comissão permanente de acompanhamento de denúncias e processos administrativos relacionados a assédio sexual, moral e preconceito. Portaria n 38/2020..
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04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Reitor Edgar Santos, Centro de Humanidades.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito.
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11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Reitor Edgar Santos, Centro de Humanidades - Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do colegiado do curso de Direito.
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07/2019 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Reitor Edgar Santos, Centro de Humanidades - Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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09/2020 - 11/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Processo Penal
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09/2020 - 11/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Processo Penal
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07/2020 - 11/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente do Plano de Dados Abertos (PDA) da UFOB (Portaria n 135/2020).
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10/2019 - 11/2020
Direção e administração, Reitoria, Ouvidoria.,Cargo ou função, Ouvidor - Portaria 282/19.
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10/2019 - 11/2020
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Gestor do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - SICs - Portaria 308/19.
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10/2019 - 11/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da comissão permanente de dados abertos.
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06/2020 - 08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da comissão de elaboração da Carta de Serviços da UFOB. Portaria 126/2020.
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06/2020 - 07/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da comissão para elaboração do novo Plano de Dados Abertos. Portaria 124/2020.
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10/2019 - 05/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante docente titular do Centro das Humanidades junto ao CONSUNI.
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07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal III, Teoria do Processo Penal
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05/2019 - 10/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante docente suplente do Centro das Humanidades junto ao CONSUNI.
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01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Teoria do Processo Penal - Turma 1, Teoria do Processo Penal - Turma 2
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07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Educação em Direitos Humanos - Turma 1, Educação em Direitos Humanos - Turma 2
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01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Direito, Estudos Antropológicos e Jurídicos, Teoria do Processo Penal
2018 - Atual
Universidade Federal de São CarlosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Atividades
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12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Educação e Ciências Humanas.,Linhas de pesquisa
2019 - 2021
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
2017 - 2020
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno de Doutorado, Carga horária: 10
Outras informações:
Aluno do Doutorado em Educação da Faculdade de Educação FAED Campo Grande, turma 2017/2021.
Projeto de pesquisa: Sistema Penitenciário Federal: o encelamento do ensino.
2015 - 2017
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno de Mestrado, Carga horária: 10
Outras informações:
Aluno do Mestrado em Educação do Campus do Pantanal, turma 2015/2017.
Projeto de pesquisa: Educação escolar na prisão: os significados e sentidos das professoras que atuam em unidades penais de Corumbá, Mato Grosso do Sul
2005 - 2006
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto (contratado), Carga horária: 20
2005 - 2006
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno de Especialização, Carga horária: 8
Outras informações:
Aluno da Especialização em Direito Processual e Constitucional do Campus de Três Lagoas.
2000 - 2005
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno de Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Aluno da Graduação do Bacharelado em Direito do Campus de Três Lagoas.
Atividades
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08/2017 - 03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Educação.,Linhas de pesquisa
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01/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I
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03/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Sociologia Jurídica, Direito Processual Penal I
2016 - 2017
Governo do Estado do Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor conteudista, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Conteudista da matéria de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Formação do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Técnico Penitenciário.
2005 - 2017
Governo do Estado do Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Penitenciário, Carga horária: 30
2014 - 2014
Governo do Estado do Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor conteudista, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Conteudista das matéria de Direito Penal e Processual Penal e Legislação Institucional do Curso de Formação do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Técnico Penitenciário.
Atividades
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10/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Relator no processo n 31/601.527/2017, instaurado junto ao Conselho de Administração Penitenciária ? CAP, para reabilitação da servidora Maria Lúcia Medeiros Teixeira..
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09/2017 - 11/2017
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Serviço realizado, Representante dos órgão para compor a Rede de Patrimônio Imobiliário do Estado de Mato Grosso do Sul (Repati).
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07/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante dos autos 31/601.012/2017 instaurada através da Portaria ?P? AGEPEN n. 41, de 6 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial n. 9.445, de 7 de julho de 2017, pag. 60.
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07/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante para apurar os fatos mencionados no processo n 31/601.011/2017. PORTARIA AGEPEN ?P? N 040, de 6 de julho de 2017..
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07/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante dos autos 31/600.488/2017 instaurada através da Portaria ?P? AGEPEN n. 13, de 23 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial n. 9.436, de 26 de julho de 2017, pag. 44.
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06/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante para apurar os fatos mencionados no processo n 31/600.948/2017. PORTARIA AGEPEN ?P? N. 014, de 23 de junho de 2017.
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06/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante para apurar os fatos mencionados no processo n 31/600.954/2017. PORTARIA AGEPEN ?P? N. 016, de 23 de junho de 2017.
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06/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante para apurar os fatos mencionados no processo n 31/600.950/2017. PORTARIA AGEPEN ?P? N. 017, de 23 de junho de 2017..
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06/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante para apurar os fatos mencionados no processo n 31/600.953/2017. PORTARIA AGEPEN ?P? N. 018, de 23 de junho de 2017..
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06/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante para apurar os fatos mencionados no processo n 31/600.971/2017. PORTARIA AGEPEN ?P? N. 019, de 23 de junho de 2017..
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06/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante para apurar os fatos mencionados no processo n 31/600.433/2017. PORTARIA AGEPEN ?P? N. 327, de 12 de junho de 2017..
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06/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante para apurar os fatos mencionados no processo n 31/600.952/2017. PORTARIA AGEPEN ?P? N. 015, de 23 de junho de 2017..
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05/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Administração Penitenciário ? CAP, para o biênio 2017/2018. PORTARIA AGEPEN N 2, de 11 de maio de 2017..
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05/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante dos autos 31/600.496/2017 instaurada através da Portaria ?P? AGEPEN n. 270, de 17 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial n. 9.413, de 22 de maio de 2017, pag. 17.
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05/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante para apurar os fatos mencionados no processo n 31/600.534/2017. PORTARIA AGEPEN ?P? N.281, de 23 de maio de 2017..
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05/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante para apurar os fatos mencionados no processo n 31/600.537/2017. PORTARIA AGEPEN ?P? N.280, de 23 de maio de 2017..
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05/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão sindicante para apurar os fatos mencionados no processo n 31/600.496/2017. PORTARIA AGEPEN ?P? N.270, de 17 de maio de 2017..
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02/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar n 31/600.879/2015. PORTARIA AGEPEN ?P? N. 71, de 8 de fevereiro de 2017..
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02/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar n 31/628.078/2016. PORTARIA AGEPEN ?P? N. 72, de 3 de fevereiro de 2017..
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02/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, PORTARIA AGEPEN ?P? N. 62, de 2 de fevereiro de 2017. Presidente do PAD instaurado para apurar os fatos relatados nos autos, verificando se a conduta de servidor(es) violou preceitos éticos e morais indispensáveis ao exercício da função pública.
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02/2017 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente do PAD instaurado para apurar os fatos relatados nos autos, verificando se a conduta de servidor(es) violou preceitos éticos e morais indispensáveis ao exercício da função pública. PORTARIA AGEPEN ?P? N. 63, de 2 de fevereiro de 2017..
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10/2015 - 11/2017
Direção e administração, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Chefe do Núcleo de Assistência ao Patrimônio da AGEPEN. Portaria P N 417 de 30/09/2015.
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10/2015 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente Principal de Inventário de Bens da AGEPEN. Portaria AGEPEN N 11 de 22/10/2015.
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02/2005 - 11/2017
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Justiça e Trabalho do Estado do Mato Grosso do Sul.,Serviço realizado, Técnico em Segurança Pública desenvolvendo suas atividades de assessoramento técnico administrativo.
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06/2017 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Relator no processo n 31/628.025/2016, instaurado junto ao Conselho de Administração Penitenciária ? CAP, para coarctar tabagismo nas unidades penais de Mato Grosso do Sul..
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07/2017 - 08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Relator no processo n 31/600.564/2016, instaurado junto ao Conselho de Administração Penitenciária ? CAP, para reabilitação do servidor Gilmar Gomes Mariano..
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10/2016 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão para avaliação dos critérios para Promoção Funcional 2017. Portaria AGEPEN P N 479 de 21/10/2016.
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12/2016 - 01/2017
Treinamentos ministrados , Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.,Treinamentos ministrados, Direito Penal e Processo Penal
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01/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis. Portaria AGEPEN P N 23 de 18/01/2016.
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09/2016 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Membro da comissão de estudos e definição de ações e parâmetros para propor regulamentação da indenização de aperfeiçoamento funcional. Portaria AGEPEN N 9 de 20/09/2016.
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05/2016 - 09/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Presidente da comissão para avaliação dos critérios para Promoção Funcional 2016. Portaria AGEPEN P N 243 de 17/05/2016.
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09/2013 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Membro da comissão de Inventário de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis da AGEPEN. Portaria AGEPEN P N 360 de 29/08/2013 e Portaria AGEPEN P N 26 de 13/01/2014.
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04/2014 - 05/2014
Treinamentos ministrados , Secretaria de Justiça e Trabalho do Estado do Mato Grosso do Sul.,Treinamentos ministrados, Direito Penal e Processo Penal, Legislação Institucional
2013 - 2017
Barcelos & Strang Consultoria JurídicaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 20
2013 - 2017
Faculdade PiagetVínculo: Professor modular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de pós-graduação
Atividades
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07/2017 - 11/2017
Ensino, Gestão em saúde pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Promoção de Saúde, Educação e Comunicação em Saúde
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07/2017 - 11/2017
Ensino, Administração pública com enfase em direito tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Administração Pública, Direito Processual Penal
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01/2017 - 06/2017
Ensino, Gestão em saúde pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controle social em saúde
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01/2017 - 06/2017
Ensino, Administração pública com enfase em direito tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional, Direito penal tributário, Direito Processual Penal
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07/2016 - 06/2017
Ensino, Gestão em segurança pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada a segurança pública, Planejamento estratégico em segurança pública, Direito Processual Penal
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Gestão em segurança, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Administração pública, Direito Processual Penal
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07/2015 - 12/2016
Ensino, Gestão em segurança e vigilância patrimonial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo, Segurança pessoal, corporativa e estratégica, Segurança pública e privada, Direito Processual Penal
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07/2014 - 12/2015
Ensino, Gestão em segurança, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Administração pública, Ética e relacionamento interpessoal no setor público, Gerenciamento de conflitos e crises nas organizações públicas, Direito Processual Penal
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01/2013 - 12/2015
Ensino, Gestão em segurança pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, vitimologia e penalogia, Direito administrativo na segurança pública, Direitos humanos, ética e cidadania na segurança pública e sistema prisional, Gerenciamento de conflitos e crises nas organizações públicas, Inteligência policial e penitenciária, Planejamento estratégico em segurança pública, Direito Processual Penal
2014 - 2015
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor EAD, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da matéria de Ética Profissional, Direito e Legislação, Noções de Direito Administrativo, Controle Interno e Externo e Lei de Responsabilidade Fiscal dos cursos da rede E-tec do IFMS
Atividades
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01/2014 - 02/2015
Ensino,,Disciplinas ministradas, Ética e Cidadania, Noções de Direito Administrativo
2014 - 2014
Faculdade Campo Grande e Faculdade Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor do curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Empresárial
Atividades
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Empresarial
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito do Trabalho e Previdenciário
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do trabalho, Direito Processual do Trabalho
2014 - 2014
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Civil I, V e Teoria Geral do Processo
Atividades
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02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil V, Teoria Geral do Processo
2007 - 2013
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SULVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2008 - 2012
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SULVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto de Curso
Outras informações:
Coordenadoria Adjunta do curso de Direito, atuando junto ao trabalho de conclusão de curso (monografia jurídica) e atividades complementares
Atividades
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01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Ciência Política
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01/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Orientação Monográfica, Ciência Política
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07/2008 - 12/2012
Direção e administração, Curso de Direito - AEMS - TL.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Curso e Ouvidor da Instituição.
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01/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Penal I, Direito Penal III, Orientação Monográfica, Sociologia Jurídica, Direito Tributário
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01/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Orientação Monográfica, Direito Administrativo
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01/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Orientação Monográfica, Sociologia Jurídica, Direito Tributário
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01/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política, História do Direito, Teoria Geral do Processo, Medicina Legal, Direito Penal I, Orientação Monográfica
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02/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Economia Política, Linguagem Jurídica, Medicina Legal, Direito Tributário
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