OLAVO DE OLIVEIRA NETO

2018

Livre-docência. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. , Título: Poder Geral de Coerção, Ano de obtenção: 2018., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

1999 - 2000

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Processo de Execução.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

OLIVEIRA NETO, Olavo de . PEG - V Temas polêmicos do processo civil contemporâneo - Teses Diversas.. 2023. (Outro).

OLIVEIRA NETO, Olavo de . PEG - IV Temas polêmicos do processo civil contemporâneo - A prova civil.. 2022. (Outro).

OLIVEIRA NETO, Olavo de . PEG - III Temas Polêmicos de Processo Civil Contemporâneo - A mulher e as carreiras jurídicas: desafios e perspectivas.. 2022. (Outro).

OLIVEIRA NETO, Olavo de . PEG - II Temas Polêmicos de Processo Civil Contemporâneo. 2021. (Outro).

OLIVEIRA NETO, Olavo de ; OLIVEIRA, P.E.C. (Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira) ; CAMARGO, L. H. V. ; COSTA, N. C. A. . PEG - 'Temas polêmicos do processo civil contemporâneo'.. 2020. (Outro).

OLIVEIRA NETO, Olavo de . Curso básico de conciliação e mediação (EPM). 2007. (Outro).

OLIVEIRA NETO, Olavo de . Temas atuais de direito processual civil. 1998. (Outro).

OLIVEIRA NETO, Olavo de . A reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Outro).

OLIVEIRA NETO, Olavo de . Curso de extesão em direito processual civil. 1994. (Outro).

Congresso da OABSP - Pinheiros.. Desjudicialização da execução ( 23.02). 2024. (Congresso).

CEAPRO - Medidas executivas atípicas: pauta de julgamento dos Tribunais (31.01)..Perspectivas sobre o regramento das Medidas Atípicas no STJ.. 2023. (Outra).

UFMS - V Temas polêmicos de processo civil contemporâneo. (18.09).Tutela cautelar antecedente - Palestra de Ana Lúcia da Silva Campos. 2023. (Outra).

UFMS - V Temas polêmicos de processo civil contemporâneo. (23.10).Ação rescisória - Palestra de Amini Hadad. 2023. (Outra).

UFMS - V Temas polêmicos de processo civil contemporâneo. (25.09).Saneamento e organização do processo - Palestra de Mariana Melo de Carvalho Pavoni. 2023. (Outra).

06 Anos de vigência do CPC/2015 (11.04).Poder Geral de Coerção. (11.04). 2022. (Outra).

A Advocacia e o Código de Processo Civil. Parâmetros para a aplicação das medidas coercitivas atípicas (03.08). 2022. (Congresso).

Congresso: linguagem judicial, democracia, política de Estado e desenvolvimento sustentável. (30.05). Medidas coercitivas atípicas.. 2022. (Congresso).

Efetividade na execução (OABSP).Efetividade da execução mediante a aplicação de medidas atípicas (09.12). 2022. (Encontro).

UFMS - III Temas Polêmicos de processo civil contemporâneo. (02.06). Palestra de Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira - Perspectivas e desafios da mulher na Defensoria Pública. (02.06). 2022. (Exposição).

UFMS - III Temas Polêmicos de processo civil contemporâneo. (09.06). Palestra de Clarissa Carlotto - Perspectivas e desafios da mulher no Ministério Público. (0906). 2022. (Exposição).

UFMS - III Temas Polêmicos de processo civil contemporâneo. (23.06). Palestra de Joseliza Vanzella Turini - Perspectivas e desafios da mulher na Magistratura. (2306). 2022. (Exposição).

UFMS - III Temas Polêmicos de processo civil contemporâneo. (30.06). Palestra de Andrea Flores - Perspectivas e desafios da mulher na advocacia. (30.06). 2022. (Exposição).

UFMS - IV Temas Polêmicos de processo civil contemporâneo. (03.11).Ônus da prova. (03.11). 2022. (Outra).

UFMS - IV Temas Polêmicos de processo civil contemporâneo. (10.11).Prova ilícita. (10.11). 2022. (Outra).

UFMS - IV Temas Polêmicos de processo civil contemporâneo. (17.11).A prova em grau de recurso. (17.11). 2022. (Outra).

UFMS - IV Temas Polêmicos de processo civil contemporâneo. (27.10).Princípios informativos da prova civil (27;10). 2022. (Outra).

XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual.(23 a 25.10). Tema 1137 do STJ. (24.10). 2022. (Congresso).

Asimmetria informativa e processo civile. Un'indagine comparata dall'angolatura dell'atto introdutivo del giudizio. (06.05). 2021. (Encontro).

Congresso de Processo Civil AASP (27.08). Poderes do juiz no cumprimento das decisões judiciais. 2021. (Congresso).

Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas (23.03).Magistratura. 2021. (Outra).

IX Congresso Nacional da FEPODI (09 e 10.12). Coordenação de Grupo de Estudos. 2021. (Congresso).

Medidas Coercitivas (02.07 - UNIPAR).Medidas Coercitivas - 3ª Oficina de pesquisa - Mestrado UNIPAR (02.07). 2021. (Oficina).

UFMS - 2º Temas polêmicos (06.10 - Sustentação oral).Sustentação Oral - Palestra Rodrigo Barioni. 2021. (Outra).

UFMS - 2º Temas polêmicos (21.10 - Tutela Inibitória).Tutela Inibitória - Palestra João Batista Lopes. 2021. (Outra).

UFMS - 2º Temas polêmicos (28.10 - Defensoria Pública).Defensoria Pública - Palestra Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira. 2021. (Outra).

UFMS - 2º Temas polêmicos (30.09 - Admissibilidade e mérito no mandado de segurança).Admissibilidade e Mérito no Mandado de Segurança - Palestra Arlete Inês Aurelli.. 2021. (Outra).

UFMS - Estudo de casos (05.10 - Prescrição intercorrente).Prescrição intercorrente (05.10). 2021. (Outra).

UFMS - Estudo de casos (06.07 - Penhora de cotas sociais).UFMS - Estudo de casos (06.07 - Penhora de cotas sociais - REsp 1.803.250/SP). 2021. (Outra).

UFMS - Estudo de casos (14.09 - Medidas executivas atípicas).Medidas coercitivas atípicas.. 2021. (Outra).

UFMS - Estudo de casos (15.06 - Execução individual de sentença de ação coletiva - REsp 1.243.887/PR).Liquidação e execução em ação coletiva.. 2021. (Outra).

UFMS - Estudo de casos (17.08 - Companheiro e sucessão).Equiparação do companheiro ao cônjuge para fins sucessórios. 2021. (Outra).

UFMS - Estudo de casos (18.05 - Sistema de casos repetitivos).Microsistema de casos repetitivos - REsp 1.846.109/SP. 2021. (Outra).

UNIMAR - Empresa, negócio e crise (08.11).Poderes do juiz na recuperação dos créditos empresariais.. 2021. (Seminário).

XIII Jornadas de Direito Processual Civil (26 a 28.09). Medidas coercitivas atípicas (28.09). 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos da UFMS (08 a 12.11). Avaliação de trabalhos. 2021. (Congresso).

1º Colóquio virtual da Academia Sul-matogrossense de Direito Processual. (17.09). Avanços e retrocessos do sistema recursal no novo CPC.. 2020. (Congresso).

Congresso Jurídico da Universidade de Itaúna (18.11). O Poder geral de coerção como meio necessário à implementação da efetividade do processo.. 2020. (Congresso).

Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas. (21.08).Palestra - Magistratura. 2020. (Simpósio).

Efetividade dos direitos fundamentais (05.10).Aplicação dos meios de coerção para obtenção da efetividade da tutela ambiental. 2020. (Encontro).

Novas perspectivas para as carreiras jurídicas. (10.02).Magistratura.. 2020. (Outra).

Parte geral do CPC - Temas polêmicos do processo civil contemporâneo. (24.09).Aspectos polêmicos da Parte Geral do CPC. 2020. (Outra).

Tutela de conhecimento - Temas polêmicos do processo civil contemporâneo. (09.10).Temas polêmicos do processo de conhecimento.. 2020. (Outra).

Tutela executiva - Temas polêmicos do processo civil contemporâneo. (05.11).Temas polêmicos sobre a tutela executiva.. 2020. (Outra).

Tutela Provisória - Temas polêmicos do processo civil contemporâneo - (16.09).Temas polêmicos sobre a tutela provisória.. 2020. (Outra).

Tutela recursal - Temas polêmicos do processo civil contemporâneo. (22.10).Temas polêmicos sobre a tutela recursal.. 2020. (Outra).

UFMS - Estudo de casos (01.12).UFMS - ESTUDO DE CASOS (2020). 2020. (Encontro).

Congresso Paulista de Direito Processual Civil. (08.11)(AASP E CEAPRO). Medidas coercitivas no CPC.. 2019. (Congresso).

Decisões Paradigmáticas do STJ em 3 anos de vigência do CPC (07.05).Medidas atípicas do art. 139,do CPC.. 2019. (Simpósio).

30 Anos da Constituição Federal. 30 Anos da Constituição da República e a efetiva implantação do modelo constitucional do Direito Processual Civil (30.11). 2018. (Congresso).

Ciclo de debates em homenagem ao professor Donaldo Armelin (05.11).Execução por título extrajudicial - Medidas coercitivas.. 2018. (Simpósio).

FESMPMT/UFMT - Palestra: Tutela de urgência.Tutela provisória. 2018. (Outra).

III Congresso internacional de direitos humanos de Coimbra ((15 a 17.10). 2018. (Congresso).

O sistema de provas no processo civil (30.11).Teoria geral da prova e as cargas dinâmicas do processo no novo CPC. 2018. (Simpósio).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos (UFMS - 19 a 21.11). 2018. (Congresso).

AASP - Ações locatícias (21.02).Ação de consignação em pagamento (21.02). 2017. (Outra).

I Jornada de Direito Processual Civil do CNJ (24/25.08). Comissão Científica. 2017. (Congresso).

XIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Admnistrativo. A administração pública em juízo e as novas regras do CPC. 2017. (Congresso).

Congresso de Processo Civil - OABMS. Tutelas provisórias. 2016. (Congresso).

EPMP - Assis - Palestra: Tutela provisória (03.11).Tutela provisória. 2016. (Outra).

EPMP - Fernandópolis - Palestra: Tutela provisória (02.05).Tutela provisória. 2016. (Outra).

EPMP - JALES - Palestra: Tutela provisória (03.05).Tutela provisória. 2016. (Outra).

EPMP - São Paulo - Palestra: Tutela provisória (01.06).Tutelas provisórias no novo CPC. 2016. (Outra).

FPPC - São Paulo (18 a 20.03). Cumprimento da sentença e processo de execução.. 2016. (Congresso).

IASP - Negócio jurídico processual (24.06). Negócios jurídicos processuais. 2016. (Congresso).

O novo CPC e o setor de energia (11.03).Princípios informativos do novo CPC. 2016. (Encontro).

TJSP - CADIP - Palestra: Provas no novo CPC (24.05).Provas no novo CPC. 2016. (Outra).

TJSP - GAPRI - Palestra: Provas no novo CPC (12.05).Provas no novo CPC. 2016. (Outra).

TJSP - GAPRI - Palestra: Sentença e coisa julgada(30.03).Sentença e coisa jugada. 2016. (Outra).

XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual (14 a 16/09). Clausula geral de coerção. 2016. (Congresso).

XXV Jornadas Ibero-americanas (14 a 16/09). 2016. (Congresso).

XXXV Congreso Latinoamericano de Derecho Financiero. Precedentes judiciais. 2016. (Congresso).

1º Congresso Paulista de Direito Processual Civil (12.11). Negócios jurídicos processuais. 2015. (Congresso).

1º Congresso Paulista de Direito Processual Civil (13.11). Tribunais de Justiça e os recursos repetitivos. 2015. (Congresso).

AASP - O agravo de instrumento no novo CPC (09.12).O agravo de instrumento no novo CPC (09.12). 2015. (Outra).

AASP - Workshop de Direito Processual Civil (24.04).Incidente de Resolução de demandas repetitivas. 2015. (Simpósio).

ASPI - O Novo CPC visto pelo Poder Judiciário (26.10).O novo CPC visto pelo Poder Judiciário. 2015. (Outra).

COGEAE - Fraude a execução no NCPC (17.09).Fraude à execução no novo CPC. 2015. (Outra).

COGEAE - Monografia Jurídica (19.08).Monografia Jurídica. 2015. (Outra).

DPSP - Ciclo de encontros do novo CPC (02.07).Poderes e deveres do juiz no novo CPC. 2015. (Seminário).

ESA Pinheiros - Poderes do juiz no novo CPC (20.08).Poderes do juiz no novo CPC. 2015. (Outra).

IASP - O novo processo de execução (24.11).o novo processo de execução. 2015. (Outra).

IBAPE - Prova pericial no vovo CPC (12.05).Prova pericial no novo CPC. 2015. (Outra).

I Congresso de processo civil da DPMG (25.09). Principais alterações sobre prova no CPC. 2015. (Congresso).

II Congresso de direito processual civil do Mato Grosso do Sul (19.06). Os poderes e os deveres do juiz, do relator e do vice-presidente (19.06). 2015. (Congresso).

MACKENZIE - A execução no novo CPC (19.09).A execução no novo CPC. 2015. (Outra).

MACKENZIE - Simpósio de processo civil (07.10).Impactos do novo CPC na execução. 2015. (Simpósio).

TCMSP - Principais alterações do CPC (08.09).Principais alterações do CPC. 2015. (Outra).

TJSP - GAPRI - Palestra: Recursos repetitivos (27.03). 2015. (Outra).

TJSP - GAPRI - Palestra: Tutelas provisórias (11.06).Tutelas Provisórias (GAPRI - 11.06). 2015. (Outra).

UNIMAR - Palestra: O novo CPC (17.08).O novo CPC. 2015. (Outra).

XII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Admnistrativo o. Tutela provisória no novo CPC. 2015. (Congresso).

Contencioso Civel - Palestra: Recursos repetitivos (Siqueira Castro Advogados ).Palestra - Recursos repetitivos (02.12.2014). 2014. (Simpósio).

Palestra AASP - O CPC atual e o CPC projetado.Temas polêmicos da execução civil. 2014. (Outra).

Palestra IASP - NURER - Nucleo de recursos repetitivos (24.09).NURER - Núcleo de recursos repetitivos. 2014. (Outra).

PUCSP - Palestra: A execução no CPC projetado (21.08.2014).A execução no CPC p´rojetado. 2014. (Outra).

TJSP - CADIP - Procedimento comum no novo CPC (12.09). Procedimento comum no novo CPC. 2014. (Congresso).

TJSP - GAPRI - Palestra: Antecipação de tuela recursal (16.05.2014). 2014. (Outra).

TJSP - GAPRI - Palestra: Precedentes e recursos repetitivos (22.08.2014).Precedentes e recursos repetitivos. 2014. (Outra).

TJSP - GAPRI - palestra: Projeto do Código de Proesso Civil. 2014. (Outra).

TJSP - GAPRI - Palestra: Quantificação do dano moral (21.03.2014). 2014. (Outra).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual (28 a 30.08.2014). 2014. (Congresso).

Atualidades sobre o novo CPC (ESA-Pinheiros).O Novo CPC - Atualidades sobre o processo de execução (ESA-Pinheiros). 2013. (Outra).

Atualidades sobre o projeto de reforma do CPC.O processo de execução e o projeto do CPC. 2013. (Outra).

Dialogos institucionais - APAMAGIS/IASP - A reforma do CPC.O Projeto do CPC - Processo de execução (19.09.2013). 2013. (Outra).

Palestra PUCSP - Perspectivas da Pos-graduação no Brasil. 2013. (Outra).

AULAS MAGNAS - A segurança jurídica no projeto do CPC. 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - Mandado de segurança. 2012. (Outra).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Palestra - A defesa do executado (Tribunal de Justiça de São Paulo).A defesa do executado (10.05.2012). 2012. (Outra).

AULAS MAGNAS - Defesa do executado.Novas perspectivas da defesa do executado (25.03.2011). 2011. (Encontro).

AULAS MAGNAS - Palestra Embargos do devedor. 2011. (Outra).

AULAS MAGNAS - Palestra intervenção de terceiros no novo CPC. 2011. (Outra).

AULAS MAGNAS - Palestra Questões atuais sobre a prova civil. 2011. (Outra).

Palestra - Novos rumos do direito processual civil (TRF - Marília).Novos rumos do direito processual civil. 2009. (Seminário).

Tutelas de Urgência no Direito de Família (AASP).Liminares no Direito de Família. 2009. (Outra).

1º Congresso das Famílias e Direito Processual Civil do Mato Grosso do Sul. 2008. (Congresso).

Curso - Principios Processuais Constitucionais (OABSP).Principios da Isomonia e da fundamentação das decisões judiciais. 2008. (Outra).

Palestra - Ação de impugnação de mandato eletivo (COGEAI - PUCSP).Palestra - Ação de impugnação de mandato eletivo (15.05.2008). 2008. (Outra).

Palestra - A nova execução civil (OAB-Marília).Palestra - A nova execução civil (OAB-Marília). 2008. (Outra).

Palestra - Legitimação processual no novo Código Brasileiro das Ações Coletivas (ITE -Bauru).Palestra - Legitimação processual no novo Código Brasileiro das Ações Coletivas (ITE -Bauru). 2008. (Outra).

Palestra - Novosm rumos do Processo Civil (FAAP - Ribeirão Preto).Palestra - Novosm rumos do Processo Civil (FAAP - Ribeirão Preto). 2008. (Outra).

Palestra - O principio do juiz natural na Justiça Eleitoral (COGEAI - PUCSP).Palestra - O principio do juiz natural na Justiça Eleitoral (17.06.2008). 2008. (Outra).

Ciclo de estudos sobre as recentes alterações do CPC (OAB Assis).A nova execução de título extrajudicial (28.02.2007). 2007. (Simpósio).

Palerstra - Liquidação da sentença (Escola da Magistratura do MS - Três Lagoas). Palerstra - Liquidação da sentença (23.11.2007). 2007. (Congresso).

Palestra - Ação de impugnação de mandato eletivo (COGEAI - PUCSP).Palestra - Ação de impugnação de mandato eletivo (09.11.2007). 2007. (Outra).

Palestra - Ação de impugnação de mandato eletivo (COGEAI - PUCSP).Palestra - Ação de impugnação de mandato eletivo (16.05.2007). 2007. (Outra).

Palestra - A nova execução de título extrajudicial (Bauru/SP).A nova execução de título extrajudicial (26.03.2007). 2007. (Simpósio).

Palestra - A nova execução de título extrajudicial (Bauru/SP).A nova execução de título extrajudicial (27.03.2007). 2007. (Simpósio).

Palestra - A nova execução de título extrajudicial (CECIPRO - Marília).A nova execução de título extrajudicial (28.03.2007). 2007. (Simpósio).

Palestra - A nova execução de título extrajudicial (COGEAI-PUC).A nova execução de título extrajudicial (31.03.2007). 2007. (Outra).

Palestra - Cumprimento da sentença (AOBSP - Marília).Cumprimento da Sentença (19.07.2007). 2007. (Outra).

Palestra - Execução de título extrajudicial (AASP).Palestra - Execução de Título extrajudicial (07.08.2007). 2007. (Outra).

Palestra - Execução de título extrajudicial (IRIB - Maringá). Palestra - Execução de título extrajudicial (31.08.2007). 2007. (Congresso).

Palestra - Execução de título extrajudicial (OABSP - Garça). Palestra - Execução de título extrajudicial (09.08.2007). 2007. (Congresso).

Palestra - O cumprimento da sentença em face da autarquia previdenciária (OAB-Assis).Palestra - O cumprimento da sentença em face da autarquia previdenciária (OAB-Assis). 2007. (Outra).

Palestra - Tutelas jurisdicionais (FAAP - Ribeirão Preto). Palestra - Tutelas jurisdicionais (05.09.2007). 2007. (Congresso).

Programa de capacitação do banco de avaliadores do SINAES (BASis). 2007. (Outra).

Palestra - 18 anos da Constituição Federal de 1988 (UEL - Londrina). Meios executivos e a real efetividade dos direitos fundamentais sociais (04.10.2006). 2006. (Congresso).

Palestra - A nova execução civil (Escola Paulista da Magistratura - Marília).Nova estrutura da liquidação da sentença (15.09.2006). 2006. (Simpósio).

Palestra A nova execução civil (FAAP - Ribeirão Preto).A nova execução civil (14.09.2006). 2006. (Simpósio).

Palestra - A nova execução civil (ITE - Bauru).O cumprimento da sentença (18.04.2006). 2006. (Seminário).

Palestra - A nova execução civil (Justiça Federal - Marília).Palestra - A nova execução civil (15.12.2006). 2006. (Outra).

Palestra - As novas reformas do CPC (FEMA - Assis).A nova execução civil (03.05.2006). 2006. (Simpósio).

Palestra - As novas reformas do CPC (OABSP de Palmital).A nova execução civil (14.11.2006). 2006. (Seminário).

Palestra - As novas reformas do CPC (OABSP de Presidente Prudente).A nova execução civil (28.09.2006). 2006. (Seminário).

Palestra - A nova execução civil (EMP - Jacarezinho).A Nova Execução Civil. 2005. (Outra).

Palestra - A nova execução civil (UNIP - Assis).A nova execução civil. 2005. (Outra).

Palestra - Execução específica de obrigação de fazer e nâo fazer (Congresso do Sindicato dos Estabelecimentos Hospitalares do Estado de São Paulo - São Paulo). Execução específica de obrigação de fazer e nâo fazer. 2005. (Congresso).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).

Palestra - A nova execução civil (CECIPRO - Marília).A nova execução civil. 2004. (Outra).

Palestra - Tutela específica no CDC (ESA - Assis).Tutela Específica no CDC. 2004. (Outra).

Palestra - Tutela executiva dos contratos cíveis (ESA - Ibitinga).Tutela Executiva dos Contratos Civis. 2004. (Outra).

Palestra - Antecipação de tutela (OABSP - Marília).Antecipação de Tutela. 2003. (Outra).

Palestra - O Novo Processo de Execução (UNIPAR - Cianorte).O Novo Processo de Execução. 2003. (Outra).

Palestra - O Princípio do Devido Processo Legal (ITE - Bauru).O Princípio do Devido Processo Legal. 2003. (Outra).

Palestra - O Princípio do Devido Processo Legal ( ITE - Bauru).O Princípio do Devido Processo Legal. 2003. (Outra).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

Palestra - Conexão de Causas (ESA - Araçatuba).Conexão de Causas. 2002. (Outra).

Palestra - Embargos de Divergência (ESA - Araçatuba).Embargos de Divergência. 2002. (Outra).

Programa de Iniciação Científica da UNIVEM - Marília/SP.O Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. 2002. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

Palestra - Incidente de Pré-Executividade (ESA - Marília).Incidente de Pré-Executividade. 2001. (Outra).

Palestra - Julgamento Conforme o Estado do Processo (ESA - Marília).Julgamento Conforme o Estado do Processo. 2001. (Outra).

Palestra - Processo de Execução - Fase de Expropriação (PUCSP).Processo de Execução - Fase de Expropriação. 2001. (Outra).

Palestra - Sentença e coisa Julgada (ESA - Marília).Sentença e coisa Julgada. 2001. (Outra).

Palestra - Teoria Geral da Prova - Princípio Dispositivo x Princípio Inquisitório (ESA - Marília).Teoria Geral da Prova - Princípio Dispositivo x Princípio Inquisitório. 2001. (Outra).

Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas..Magistratura. 2000. (Outra).

Palestra - Antecipação de tutela (ESA - Moji das Cruzes).Antecipação de Tutela. 2000. (Outra).

Palestra - Antecipação de Tutela ( OABPR - Cascavel).Antecipação de Tutela. 2000. (Outra).

Palestra - Antecipação de Tutela (UNIVEM - Marília).Antecipação de Tutela. 2000. (Outra).

Palestra - Antecipação de tutela no CDC (ESA - Osvaldo Cruz).Antecipação de Tutela e o Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Outra).

Palestra - O Procedimento de Injunção Italiano ( EPM - Palmital/SP).O Procedimento de Injunção Italiano. 2000. (Outra).

Palestra - Tutela monitória (EPM - Santa Cruz do Rio Pardo).Tutela Monitória. 2000. (Outra).

Temas polêmicos do processo civil contemporâneo..Polêmicas sobre as tutelas provisórias.. 2000. (Outra).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

Palestra - Ação de prestação de contas - Ministra Eliana Calmon (Moderador)(Salvador-BA). Ação de prestação de contas. 1999. (Congresso).

Palestra - Incidente de pré-executividade (EPM - Assis/SP).Incidente de Pré-Executividade. 1999. (Outra).

Palestra - Incidente de Pré-Executividade (EPM - Pirajú/SP).Incidente de Pré-Executividade. 1999. (Outra).

Palestra - Incidente de pré-executividade (UNIVEM - Marília).Incidente de Pré-Executividade. 1999. (Outra).

Palestra - Itervenção de terceiros (Metajuris - P. Prudente/SP).Intervenção de Terceiros. 1999. (Outra).

Palestra - Procedimento di ingiunzione brasiliano ( Università Degli Studi di Milano - Milão/Itália).Procedimento di ingiunzione brasiliano. 1999. (Outra).

Palestra - Aspectos não penais da Nova Lei Ambiental (14º Simpósio da Polícia Civil de Marília).Aspectos Não Penais da Nova Lei Ambiental. 1998. (Outra).

Palestra - Aspectos não penais da Nova Lei Ambiental (EPM - Assis/SP).Aspectos Não Penais da Nova Lei Ambiental. 1998. (Outra).

Palestra - Conexão e continência (EPM - São Paulo).Conexão e Continência. 1998. (Outra).

Palestra - Incidente de pré-executividade (UNIVEM - Marília).Incidente de Pré-Executividade. 1998. (Outra).

XVI Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual. 1998. (Congresso).

1º Congresso de Magistrados de Águas de Santa Bárbara. 1997. (Congresso).

As Reformas Constitucionais e a Magistratura. 1997. (Seminário).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Congresso).

Palestra - Abuso de autoridade (CPCP - Assis/SP).Abuso de Autoridade (Curso preparatório para concursos públicos). 1997. (Outra).

Palestra - Antecipação de tutela (EPM - Assis/SP).Antecipação de Tutela. 1997. (Outra).

Palestra - O procedimento sumário - EPM. 1996. (Outra).

3º Ciclo de Debates da Escola Paulista da Magistratura. 1995. (Seminário).

Palestra - Abuso de autoridade (Marília/SP).Abuso de Autoridade - Aspectos Práticos. 1995. (Outra).

Palestra - Carreiras jurídicas - estrutura e ingresso (UNIMAR - Marília).Carreiras Jurídicas - Estrutura e Ingresso. 1995. (Outra).

Palestra - Conexão de causas (EPM - Santos).Conexão de Causas. 1995. (Outra).

Palestra - Juizados especiais criminais ( Polícia Rodoviária do ESP - Região de Assis).Juizados Especiais Criminais. 1995. (Outra).

Palestra - Juizados especiais crininais (OABSP - Palmital/SP).Juizados Especiais Criminais. 1995. (Outra).

Palestra - Tribunal do júri - Aspectos práticos (UNIMAR - Marília/SP).Tribunal do Júri - Aspectos Práticos. 1995. (Outra).

Curso sobre locação predial urbana - EPM. 1994. (Outra).

Palestra - A defesa judicial dos interesses coletivos e difusos - Ada Pelegrine Grinover (Moderador)(Marília/SP).A defesa judicial dos interesses coletivos e difusos. 1994. (Seminário).

Palestra - Conexão de causas no Brasil (EPM - Ourinhos/SP).A conexão de causas no Brasil. 1994. (Encontro).

Palestra - Contravenções penais (Polícia Rodoviária do ESP - Assis/SP).Contravenções penais. 1994. (Outra).

Curso de informática jurídica. 1992. (Seminário).

Curso de reciclagem para os juízos do 159º concurso da magistratura - EPM. 1992. (Seminário).

Processo de execução - EPM. 1992. (Seminário).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos de Jales. 1991. (Seminário).

Processo cautelar e problemas atuais - EPM. 1991. (Seminário).

Curso de adaptação para os juízes do 159º concurso da magistratura - EPM. 1990. (Seminário).

A nova ordem constitucional - Escola paulista do ministério público. 1988. (Seminário).

Curso de adaptação para os promotores de justiça do 9º concurso do MPE. 1988. (Seminário).

Aspectos práticos do direito de família - Centro de estudos da PGE/SP. 1987. (Simpósio).

Aspectos práticos do direito penal - Centro de estudos da PGE/SP. 1987. (Seminário).

Aspectos práticos do direito processual penal - Centro de estudos da PGE/SP. 1987. (Seminário).

Noçoes básicas sobre execuções penais - Centro de estudos da PGE/SP. 1987. (Seminário).

IX Curso de adaptação dos novos procuradores do estado. 1985. (Seminário).

Curso de direito processual civil (PUCSP). 1984. (Outra).

Curso de direito agrário (USP). 1982. (Outra).

Curso de direito processual civil (PUCSP). 1982. (Outra).

Curso de direito imobiliário (PUCSP). 1981. (Outra).

Curso de extensão em direito civil (PUCSP). 1981. (Outra).

Curso de direito agrário (PUCSP). 1980. (Outra).

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; OLIVEIRA, P. M.. Da repercussão geral à relevância. (05.12). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; SOARES, R. H. B.. Tutela cautelar em caráter antecedente (09.03). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; LOPES, M.E.C. (Maria Elizabeth de Castro Lopes). Produção antecipada de prova como forma de incentivar a autocomposição das partes (19.03).. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ALVAREZ, A. P.; MARTINS, S. G.. Análise crítica propositiva para a fixação, limitação e revisão da multa periódica (19.04). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; LOPES, M.E.C. (Maria Elizabeth de Castro Lopes). As convenções processuais probatórias na busca do processo efetivo (06.09). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; FERREIRA, William dos Santos; DOTTI, R.. Tutela da evidência (09.11). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella; SOARES, R. H. B.. Alienação do direito litigioso (20.02). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; BARIONI, Rodrigo; APRIGLIANO, R. C.. A estabilização da tutela antecipada antecedente concedida em face da fazenda pública. (19.03). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; MOLLICA, R.. O dever de fundamentação das decisões judiciais. (19.03). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; SCHWERZ, C. E.; PINTO, N. L.. Uniformização de jurisprudência em face do princípio da discricionariedade do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; JABUR, G.; SILVA FILHO, A. M.. Regime Sucessório do cônjuge e do companheiro - Indevida diferenciação. (08.02). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BARIONI, Rodrigo; DIAS, J. A.. O contraditório no processo civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; DIAS, J. A.; MEDEIROS NETO, Elias Marques. O acordo de leniência e a lei de improbidade administrativa: uma integração necessária. (10.03). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; BONICIO, M. J. M.. Tutela provisória de evidência no novo CPC (16.02). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; BRUSCHI, G. G.. Embargos a execução e a impugnação ao cumprimento de sentença no novo CPC (16.02). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; Wambier, Teresa Arruda Alvim; MELLO, R. L. T.. Tutela preventiva dos direitos de propriedade intelectual.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SHIMURA, Sérgio Seiji; MALFATTI, Alexandre David. Astreites como mecanismo de alcançe da efetividade processual (31.03). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; OLIVEIRA, Flávio Luis. Estabilização da tutela antecipada de urgência antecipada requerida em caráter antecedente (30.11). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; BRUSCHI, G. G.. Meios de desconsideração da coisa julgada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; LOPES, M.E.C. (Maria Elizabeth de Castro Lopes). Critérios delimitativos da atividade probatória de ofício no processo civil (12.08). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BARIONI, Rodrigo; MELLO, R. L. T.. Improcedência liminar do pedido e fundamentação das decisões judiciais (30.09). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; ALVARES, S. C.. Conciliação e acesso à Justiça. (27.11). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; ALVARES, S. C.. Ampliação do acesso à Justiça através dos juizados itinerantes (27.11). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; ALVARES, S. C.. Zona franca de mManaus: essencialidade constitucional de um modelo de desenvolvimento. (27.11). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; ALVARES, S. C.. Constitucionalismo e processo: uma análise do ativismo judicial. (28.11). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; ALVARES, S. C.. Não recepção do leilão extrajudicial contido no decreto-lei 70. (28.11). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ARRUDA ALVIM, Eduardo Pellagrini de; DANTAS, Luiz Rodolfo A. S.. Tutelas de urgência e tutelas de evidência na arbitragem. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SCARPINELLA BUENO, Cassio; AURELLI, Arlete Inês. O processo civil participativo como instrumento para o fortalecimento do estado democrático de direito (QUALIFICAÇÃO). 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; BARIONI, Rodrigo. Assistência farmacêutica pelo Estado determinada inaudita altera parte com fundamento no artigo 273, §1º, do CPC (qualificação mestrado). 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; RUIZ, Ivan Aparecido. A coisa julgada e sua dimensão objetiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BALEOTTI, Francisco Emílio. A permanência da sentença condenatória após a Lei 11.232/2005.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; NUNES JUNIOR; BREGA FILHO, Vladimir. O benefício de prestação continuada a idosos e portadores de deficiência à luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BREGA FILHO, Vladimir; ANSELMO, José Roberto. A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. As tutelas de urgência no âmbito dos juizados especiais como garantia de acesso à Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. Processo e sistema: abertura para a comunicação entre os sistemas jurídicos e social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. O direito ao lazer da pessoa portadora de necessidades especiais na Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Instituição: Instituição Toledo de Ensino de Bauru) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. O direito fundamental da razoável duração do proceso penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. O princípio da dignidade da pessoa humana e o dano moral em face do não reconhecimento da paternidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; NUNES JUNIOR; SOUZA, M. C.. Atributos da informação jornalistica e seus espaços de tensão constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; NUNES JUNIOR; SOUZA, M. C.. A responsabilidade civil do estado e os direitos inerentes à assistência social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; NUNES JUNIOR; SOUZA, M. C.. O sistema único de saúde: um instrumento de efetividade do direito à saúde - papel das entidades filantrópicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, M.E.C. (Maria Elizabeth de Castro Lopes); NUNES JUNIOR. Ação Popular: uma releitura em busca da inclusão social.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, M.E.C. (Maria Elizabeth de Castro Lopes); NUNES JUNIOR. A nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente à luz do princípio da razoável duração do processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; PONTE, Antonio Carlos da; BREGA FILHO, Vladimir. A fundamentação da pena e o direito penal do inimigo no Estado Democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.. Tutela antecipada na ação rescisória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SOUZA, P. R. P.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Resíduos sólidos: geração, tratamento e disposição - o caso das indústrias moveleiras de Arapongas/PR.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; COELHO, P. M. C.; SHIAVINATO, A. M. L. V.. A legalidade e a solidariedade na tributação no Estado Democrático Social de Direito. 2007 - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; COELHO, P. M. C.; SHIAVINATO, A. M. L. V.. Direito da informação nas relações de consumo. 2007 - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; COELHO, P. M. C.; SHIAVINATO, A. M. L. V.. O principio constitucional da dignidade da pessoa humana na prestação de serviços públicos de energia elétrica e de água.. 2007 - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; COELHO, P. M. C.; SHIAVINATO, A. M. L. V.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2007 - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; COELHO, P. M. C.; SHIAVINATO, A. M. L. V.. Por uma compreensão constitiucional da assistência social. 2007 - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; MIRANDA, G. D.. Ações Dúplices. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. O ministério público no controle de constitucionalidade brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. Coisa julgada e execução nas ações coletivas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Município ambiental: competência e interesse. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. Direito social à moradia e o usucapião individual e coletivo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. O Tribunal do Júri na ordem constitucional brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Efetividade mandamental e executiva latu sensu do pronunciamento que concede a tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. O controle de constitucionalidade federal de lei e ato normativo municipal no bojo da ação civil pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. A evolução da união estável no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. Controle de constitucionalidade pela via de exceção ou defesa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. A igualdade entre o homem e a mulher e os direitos e deveres do casamento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Elementos essenciais do litisconsórcio e sua aplicabilidade para a compreensão do fenômeno do litisconsórcio multitudinário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A tutela específica da ação popular como garantia do acesso à Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Da nacionalidade brasileira Hipóteses de aquisição e perda. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Audiência preliminar do rito ordinário no direito processual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Da responsabilidade objetiva na ação cautelar. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. O duplo grau de jurisdição e a efetividade processual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. O concurso público e seus requisitos à luz da Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A efetivação do controle de constitucionalidade na justiça binária brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Agências Reguladoras - Independência e função normativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A responsabilidade civil pela violação ao direito à imagem. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. A tutela jurisdicional específica no mandado de segurança (artigo 461 do Código de Processo Civil). 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. Do foro de eleição no Código de Processo Civil Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. Rodrigueiro Peres Fonseca. Dano moral ambiental. Sua defesa em juízo em busca de vida digna e saudável.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A Indenização do Dano Estético. 2001 - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; PIZZOL, P. M.; BECHARA, E.. Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (24.09). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; ANSELMO, José Roberto; AURELLI, Arlete Inês. Da repercussão geral à relevância. (22.05). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ALVIM, T. C. D. A.. Suspensão de liminar (05.05). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ALVAREZ, A. P.; FERREIRA, William dos Santos. Agravo interno em recursos excepcionais. (09.06). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; FERREIRA, William dos Santos. As convenções processuais probatórias na busca do processo efetivo (12.04). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella; FERREIRA, William dos Santos. Tutela provisória (05.08). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SHIMURA, Sérgio Seiji; ALVAREZ, A. P.. Técnica para uma tutela jurisdicional efetiva (26.08). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SHIMURA, Sérgio Seiji; ALVAREZ, A. P.. Precedentes judiciais (26.08). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SHIMURA, Sérgio Seiji; ALVAREZ, A. P.. Regime jurídico para aplicação de medidas coercitivas atípicas no processo civil . (01.10). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SHIMURA, Sérgio Seiji; ALVAREZ, A. P.. Acordo de não persecução civil na ação de improbidade administrativa. (01.10). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; AURELLI, Arlete Inês. Tutela cautelar em caráter antecedente (18.10). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; AURELLI, Arlete Inês. Tutela Provisória (18.11). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; CIMARDI, C. A.; ROQUE, N. C.. Os limites do poder geral de antecedência. (31.03). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; ROQUE, N. C.. Medidas coercitivas atípicas no CPC. (29.05). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; AURELLI, Arlete Inês. Estabilização da tutela. (24.06). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; CIMARDI, C. A.. Produção antecipada de provas como forma de autocomposição das partes: aplicação do disclosure. (16.11). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella; ALVAREZ, A. P.. O princípio da proporcionalidade como critério de fixação das astreintes (23.11). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; CIMARDI, C. A.. Motivação suficiente das decisões judiciais. (24.09). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; CIMARDI, C. A.. Ação rescisória e precedente. (17.09). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella; SHIMURA, Sérgio Seiji. Estabilização da tutela de urgência antecipada (18.09). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella; SHIMURA, Sérgio Seiji. Saneamento do processo (18.09). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; FERREIRA, William dos Santos. A estabilização da tutela antecipada antecedente concedida em face da fazenda pública. (25.09). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; FERREIRA, William dos Santos. Alienação do direito litigioso. (25.09). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; FERREIRA, William dos Santos. O dever de fundamentação das decisões judiciais. (25.09). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; SHIMURA, Sérgio Seiji. Natureza cautelar do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (28.09). 2017.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ALVIM, T. C. D. A.; ABBOUD, G.. Efeito erga Omnes no recurso extraordinário . (27.09). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; FERREIRA, William dos Santos; BUENO, Cassio Scarpinella. Técnica de julgamento do art. 942, do CPC. (04.10). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; CAHALI, C. E. S.. Uso de conceitos juridicos indeterminados na estrutura da fundamentação de decisões judiciais. (28.09). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ANSELMO, José Roberto; AURELLI, Arlete Inês. Decisão inconstitucional e meios para sua vulneração (14.07). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; LOPES, J. B.. Direito intertemporal em matéfria de provas (20.09). 2016 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; BARIONI, Rodrigo. Estabilização da tutela antecipada de urgência antecipada requerida em caráter antecedente (28.09). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; BARIONI, Rodrigo. O princípio do contraditório no processo civil. (28.09). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BARIONI, Rodrigo; FERREIRA, William dos Santos. Sentença liminar de improcedência e o dever de fundamentação das decisões judiciais. (08.04.2015). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; JABUR, G.. Atividade probatória de ofício (26.03). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; FERREIRA, William dos Santos; AURELLI, Arlete Inês. As defesas do devedor na execução por quantia certa (22.09). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; FERREIRA, William dos Santos. Tutela preventiva dos direitos de propriedade industrial (22.09). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SHIMURA, Sérgio Seiji; BARIONI, Rodrigo. As astreites como remédio jurídico para a efetividade do processo (29.09). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; CAHALI, C. E. S.. Tutela provisória de evidência (30.09). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; BARIONI, Rodrigo. Estabilização da tutela antecipada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; BUENO, Cassio Scarpinella. Estudo sobre as astreintes: do direito francês ao direito brasileiro.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ARRUDA ALVIM, Eduardo Pellagrini de; ALVIM, T. C. D. A.. Restrições às antecipações liminares contra a fazenda pública. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; LOPES, J. B.. A litigância de má-fé no processo civil brasileiro e a função do advogado.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella; FERREIRA, William dos Santos. O dever-poder geral de cautela. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella; FERREIRA, William dos Santos. A adequação da tutela jurisdicional ao caso concreto. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella; FERREIRA, William dos Santos. O julgamento por amostragem dos recursos especiais repetitivos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; PIZZOL, P. M.; BECHARA, E.. Tutela jurisdicional coletiva da ordem urbanística. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Doutorado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BARIONI, Rodrigo; ROQUE, N. C.. Processo judicial eletrônico e efetividade da jurisdição (25.09). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês; SHIMURA, Sérgio Seiji. Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo (26.09). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; FERREIRA, William dos Santos. Direito à prova e cerceamento de defesa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella; AURELLI, Arlete Inês. A irrecorribilidade das decisões monocrátricas do art. 527, parágrafo único, do CPC. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; AURELLI, Arlete Inês. Previsibilidade das decisões judiciais no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella; AURELLI, Arlete Inês. Ação, defesa e provas: o duelo entre as partes envolvidas no processo para defender seus direitos em juízo.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella; AURELLI, Arlete Inês. Ação, defesa e prova: o duelo entre as partes envolvidas no processo para defender seus direitos em juízo.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; BARIONI, Rodrigo. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; AURELLI, Arlete Inês. Análise da prova emprestada no processo civil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SCARPINELLA BUENO, Cassio; FERREIRA, William dos Santos. Novos contornos da adjudicação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SCARPINELLA BUENO, Cassio; FERREIRA, William dos Santos. Juízo de admissibilidade na ação de improbidade administrativa. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SHIMURA, Sérgio Seiji; MIRANDA, G. D.. Aspectos processuais da recuperação judicial. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SCARPINELLA BUENO, Cassio; AURELLI, Arlete Inês. Redução da atividade do juiz na direção e na instrução do processo em favor da tutela jurisdicional eficiente. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; SHIMURA, Sérgio Seiji; BARIONI, Rodrigo. Da penalização do advogado na litigância de má-fé. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LOPES, J. B.;OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês. O princípio da responsabilidade patrimonial e suas limitações. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LOPES, J. B.;OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, Arlete Inês. A adjudicação na execução civil. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; MIRANDA, G. D.; SHIMURA, Sérgio Seiji. Sucessão processual. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, J. B.; MIRANDA, G. D.. A duração razoável da execução por quantia certa contra devedor solvente. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; CIMARDI, C. A.; ALVAREZ, A. P.. Tutelas provisórias no processo previdenciário e o Tema 692/STJ. (14.08). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - PUCSP) - COGEAE - PUCSP.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; CIMARDI, C. A.; ALVAREZ, A. P.. Suspensão dos efeitos da sentença e tutela de urgência no recurso de apelação. (14.08). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - PUCSP) - COGEAE - PUCSP.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; CIMARDI, C. A.; ALVAREZ, A. P.. Embargos de declaração. (14.08). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - PUCSP) - COGEAE - PUCSP.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; FLORES, A.; RODRIGUES, C. G.. A importância do magistrado na gestão administrativa da unidade judiciária. (26.04). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, P.E.C. (Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira); FLORES, A.. Gestão no Poder Judiciário (17.07). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; GUTIERREZ, J. P.; SILVA, M. R.. Gestão da qualidade para melhoria no atendimento ao público dos juizados especiais adjuntos cíveis de Mato Grosso do Sul (03.05). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. "Chamamento ao Processo sob a luz do Código de Processo Civil". 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; DORNELLES, S. F. F.; MARINI, B.. A NECESSÁRIA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS DOS MILITARES ORIUNDOS DA CARREIRA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO QUE FORAM PARA RESERVA ENTRE 2001 E 2019 (26.05). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; COSTA, N. C. A.; NASCIMENTO, T. G. F.. A impenhorabilidade em sede de tutela executiva Civil: uma análise do princípio do mínimo existencial no âmbito do CPC/2015 (30.05). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; COSTA, N. C. A.; CAMARGO, L. H. V.. Tutela provisória (25.06). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; COSTA, N. C. A.. Sociedade Limitada Unipessoal (24.06). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de; COSTA, N. C. A.. Nulidades e meios de impugnação da sentença arbitral (11.11). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; COSTA, N. C. A.. Mediação e acordo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; COSTA, N. C. A.. Usucapião de bem móvel (11.11). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. Usucapião Especial Urbano Coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Tutela Inibitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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OLIVEIRA NETO, Olavo de. Da exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. O recurso de apelação no âmbito processual civil após as novas vestes jurídicas apresentadas pela lei 10.352/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A tutela específica nas obrigações de dar: criação dada pela lei nº 10.444/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Embargos do devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Importância da declaração da inexistência da sentença prolatada em processo sem a presença de citação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Controle de constitucionalidade e ação civil pública: declaração de inconstitucionalidade em sede de ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Recurso especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A responsabilidade de seqüestro dos bens da Fazenda Pública infratora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A prisão do devedor nas ações de alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A efetividade do processo em busca de resultados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A Tutela Específica de Remoção do Ilícito no mandado de segurança repressivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A tutela específica no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Revisitação às condições da ação no processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A possibilidade tutela antecipada de ofício no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. O princípio da fungibilidade como instrumento de acesso à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. O direito à marca no Brasil e as tutelas que a garantem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Exceção de pré-executividade: uma visão doutrinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Adoção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A inconstitucionalidade do Art. 100 do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Obrigatoriedade do exame DNA e suas consequências. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A eficácia da prova documental eletrônica no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Tutela antecipada no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. O procedimento monitório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Assistência judiciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Ação rescisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Tutela inibitória como garantioa de acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. A reparação civil por danos morais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Tutela cautelar e tutela antecipatória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Execução provisória e execução imediata da sentença. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; FERREIRA, J. S. A. B. N.; CASALI, N. L.. Concurso Público para admissão de Professor Universitário - UEL. 1997. Universidade Estadual de Londrina.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; FURLANI, C. E. F.; PORTUGAL, H. H. A.. Concurso Público Docente UFMS (Edital Progep nº 106/2022). 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; PERICO, A. E.; TAVARES, A. R.; BORGES, D. D.; BERCOVICI, G.. Direitos Sociais em Constituições transformadoras: a qualidade legislativa como elemento concretizador. (21 e 22.11). 2019. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. XVIII Congresso de Direitos Humanos da UFMS (08 a 12.10 - Avaliador). 2021. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. IX Congresso Nacional da FEPODI (09.12 - Coordenador de Grupo de Trabalho). 2021. Federação Nacional de Pós-Graduados em Direito.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Comissão de avaliação dos trabalhos submetidos à 71ª Reunião Anual da SBPC.. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ALVIM, T. A.. Concurso de Admissão no Curso de Doutorado em Processo Civil da PUCSP. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ALVIM, T. A.. Concurso de Admissão no Curso de Mestrado em Processo Civil da PUCSP. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ALVIM, T. A.. Concurso de Admissão no Curso de Mestrado em Processo Civil da PUCSP. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ALVIM, T. A.. Concurso de Admissão no Curso de Doutorado em Processo Civil da PUCSP. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Concurso de Admissão no Curso de Doutorado em Processo Civil da PUCSP. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ALVIM, T. A.. Concurso de Admissão no Curso de Mestrado em Processo Civil da PUCSP. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ALVIM, T. A.. Concurso de Admissão no Curso de Doutorado em Processo Civil da PUCSP. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; ALVIM, T. A.. Concurso de Admissão no Curso de Mestrado em Processo Civil da PUCSP. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLIVEIRA NETO, Olavo de. 22º Encontro de iniciação científica da PUCSP. 2013.

OLIVEIRA NETO, Olavo de; BUENO, Cassio Scarpinella. 21º Encontro de iniciação científica da PUCSP. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tutela cautelar antecedente; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tutela coercitiva; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tutela cautelar antecedente; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tutela antecipada antecedente; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Liquidação de sentença; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tutela executiva; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tutela provisória; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Inteligência artificial e requsitos de admissibilidade da petição inicial; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tutela coercitiva nas ações de família; ; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tutela de urgência previdenciária; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Da repercussão geral à relevância; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Tutela cautelar em caráter antecedente; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Análise crítica propositiva para a fixação, limitação e revisão da multa periódica (19; 04); 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

As convenções processuais probatórias na busca do processo efetivo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Os limites do poder/dever geral de antecedência no novo CPC; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Os Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade como Critério de Quantificação das Astreintes e Aplicação de Medidas Coercitivas Atípicas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Requisitos e limites do poder geral de efetivação para aplicação de medidas executivas atípicas (25; 10); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Os novos aspectos da decisão saneadora; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Alienação do direito litigioso; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

O dever de fundamentação das decisões judiciais; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A estabilização da tutela de urgência antecipatória concedida em caráter antecedente; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A estabilização da tutela antecipada antecedente concedida em face da fazenda pública; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

As Medidas Coercitivas do art; 139, IV, do CPC, como forma de efetivação da tutela ; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

O contraditório no processo civil (12; 02); 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Tutela preventiva dos direitos de propriedade intelectual; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Desconsideração da coisa julgada inconstitucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Estabilização da tutela de urgência (30; 11); 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Efetividade na execução; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Processo judicial eletrônico e efetividade da jurisdição (12; 02; 15); 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Direito à prova e cerceamento de defesa (12; 02; 15); 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Litigância de má-fé do advogado (26; 09); 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A celeridade processualcomo pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais; 2009; Dissertação (Mestrado em Instituição: Instituição Toledo de Ensino de Bauru) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

As ctutelas de urgência no âmbito dos juizados especiais cíveis como garantia de acesso à Justiça; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

O direito fundamental a razoável duração do processo penal; 2008; Dissertação (Mestrado em Instituição: Instituição Toledo de Ensino de Bauru) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

O direito ao lazer da pessoa portadora de necessidades especiais; 2008; Dissertação (Mestrado em Instituição: Instituição Toledo de Ensino de Bauru) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

O princípio da dignidade da pessoa humana e o dano nmoral em face do não reconhecimento da paternidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Instituição: Instituição Toledo de Ensino de Bauru) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Exigibilidade judicial dos direitos fundamentais sociais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

O ministério público no controle de constitucionalidade brasileiro pós 1988; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"a execução por quantia certa em face da Fazenda Pública e a necessidade de um processo civil de resultados; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"Aspéctos da prova ilícita no Processo Civil"; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"O direito fundamental à igualdade nas relações de consumo"; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"O conteúdo jurídico do inciso XXXV do artigo 5º da Costituição Federal o direito à prestação da tutela jurisdicional"; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"O princípio constitucional do dever de fundamentar as decisões judiciais no Processo Civil"; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"Do Princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais no Processo Civil Brasileiro"; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"Das provas ilícitas e o sigilo das comunicações telefônicas"; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"A evolução da união estável no direito brasileiro"; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"Da responsabilidade civil do Estado brasileiro por danos causados à saúde e ao meio ambiente, decorrentes da produção de alimentos transgênicos"; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"Controle de constitucionalidade pela via de excelção ou defesa"; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A responsabilidade civil pela violação ao direito à imagem; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Do foro de eleição no Código de Processo Civil Brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Agências reguladoras: independência e função normativa; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"A Flexibilização da Coisa Julgada"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

"O Reconhecimento Jurídico da união entre pessoas do mesmo sexo, questão de dignidade humana"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Tutela monitória para ressarcimento; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

As provas como instrumento de efetividade do processo civil; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Arbitragem; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A prova ilícita no Proceso Civil; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Venire contra factum proprium e os recursos cíveis; ; 2025; Tese (Doutorado em Direito Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Ação rescisória no controle da decisão-base à formação dos precedentes: a perspectiva dos indexadores na linguagem judicial (25; 02); ; 2021; Tese (Doutorado em Direito Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A litispendência no regime especial da coisa julgada (30; 07); 2021; Tese (Doutorado em Direito Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Coisa julgada incidente nas questões prejudiciais; ; 2018; Tese (Doutorado em Direito Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Poderes do juiz no novo CPC; 2017; Tese (Doutorado em Direito Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Tutelas provisórias no processo previdenciário e o Tema 692/STJ; (14; 08); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - PUCSP) - COGEAE - PUCSP; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Suspensão dos efeitos da sentença e tutela de urgência no recurso de apelação; (14; 08); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - PUCSP) - COGEAE - PUCSP; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Embargos de declaração; (14; 08); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - PUCSP) - COGEAE - PUCSP; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A importância do magistrado na gestão administrativa da unidade judiciária; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Proposta de um plano de gestão do conhecimento voltado para uma unidade judicial de primeira instância do TJMS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Gestão no Poder Judiciário (17; 07); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Gestão da qualidade para melhoria no atendimento ao público dos juizados especiais adjuntos cíveis de Mato Grosso do Sul; (03; 05); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Conciliação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Cumprimento de sentença; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Coisa julgada nas ações individuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Coisa julgada nas ações individuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Aspectos polêmicos da apelação civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Agravos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Recurso de agravo à luz do novo CPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Embargos de terceiros; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Embargos de terceiros; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Improcedência liminar do pedido; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Multa do art; 475-J e execução provisória; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Apelação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Prequestionamento e questões de ordem pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A concepção de procedimentos diferenciados a partir da técnica da cognição; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Devido processo legal e a efetividade do processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Da tutela antecipada e da discussão doutrinária e jurisprudencial travada acerca de sua aplicação em desfavor da fazenda pública; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Cumprimento de sentança; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Sistema recursal no processo civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Execução lastreada em cópia autenticada eletronicamente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Amicus curiae: um instrumento de legitimação democrática do provimento jurisdicional; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Tutela de urgência ? Aplicação do princípio da fungibilidade para a efetividade jurisdicional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Tutelas de urgência: teoria geral e diferenciação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

O controle incidental de inconstitucionalidade na ação civil pública ajuizada para a tutela de interesse difuso; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Agravo regimental: constitucionalidade, em termos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

O estado democrático de direito e os avanços no provimento jurisdicional brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Classificação das ações; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Prescrição intercorrente no processo de execução; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Momento do requerimento da multa do art; 475-J do CPC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Direito Civil) - Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Títulos executivos extrajudiciais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Direito Civil) - Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Direito Civil) - Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A vinculação das decisões do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Direito Civil) - Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Alienação parental e o direito de família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Direito Civil) - Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Do reexame necessário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Pós-Graduação em D; Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A defesa do executado no cumprimento de sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Pos-Graduação em D; Processual Ciivil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Relativização da coisa julgada inconstitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Pos-Graduação em D; Processual Ciivil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A impugnabilidade das decisões interlocutórias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Pos-Graduação em D; Processual Ciivil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Citação no processo civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Pós-Graduação em D; Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Exigibilidade da astreinte e eficácia da cominação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Pos-Graduação em D; Processual Ciivil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Efeitos civis da sentença penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Pos-Graduação em D; Processual Ciivil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Do cumprimento da sentença; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A cognição e o acesso à ordem jurídica justa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

O agravo de instrumento na nova sistemática constitucional do processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Da responsabilidade solidária dos planos de saúde em face da atuação de médicos e hospitais credenciados; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A obrigatoriedade do voto no Brasil sob a ótica do Estado Democrático de Direito (UFMS - 27; 11); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Liquidação de sentença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em 6º Curso de Especialização em DPC) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Desconsideração da personalidade jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Penhora e bem de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Tutela antecipada e tutela cautelar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Prisão civil do devedor de alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Responsabilidade patrimonial do devedor e as impenhorabilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Impenhorabilidade de salário na execução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

As formas de defesa do executado na execução de título extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A tutela antecipada no processo de conhecimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A efetivação dos direitos humanos no mundo globalizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A tutela específica das obrigações de fazer e não fazer e a busca pela efetividade processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Impenhorabilidade do bem de família; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Impenhorabilidade dos Bens de Família; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Relativização da Coisa Julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Exceção de Pré-Executividade: Instrumento de Defesa dentro do Processo de Execução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Usucapião Especial Urbano Coletivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Tutela Inibitória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Teoria da relativização da coisa julgada: investigação de paternidade (DNA); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Da exceção de pré-executividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

O recurso de apelação no âmbito processual civil após as novas vestes jurídicas apresentadas pela lei 10; 352/01; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A tutela específica nas obrigações de dar: criação dada pela lei nº 10; 444/2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Embargos do devedor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Importância da declaração da inexistência da sentença prolatada em processo sem a presença de citação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Contrle de constitucionalidade e ação civil pública: declaração de inconstitucionalidade em sede de ação civil pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Recurso Especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A responsabilidade de seqüestro dos bens da Fazenda Pública infratora; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A prisão do devedor nas ações de alimentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Adoção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A inconstitucionalidade do Art; 100 do CPC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Obrigatoriedade do exame DNA e suas consequências; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A eficácia da prova documental eletrônica no processo civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

O procedimento monitório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

A tutela antecipada no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Tutela antecipada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

Assistência judiciária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Olavo de Oliveira Neto;

2018

Professor Universitário da UFMS (Aprovado em concurso público), UFMS.

2013

Professor Universitário - Aprovado no concurso de ingresso para professor da POS-graduação da PUCSP - 2009, PUCSP.

2009

Professor Universitário - Aprovado no concurso de ingresso para professor da graduação da PUCSP - 2009, PUCSP.

2007

Nome de Turma da Turma D da Faculdade de Direito, Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP.

2004

Professor homenageado da Turma A, Instituição Toledo de Ensino dee Bauru/SP.

2002

Nome de turma da Turma ?C?, da Faculdade de Direito, Fundação Eurípedes Soares da Rocha, Marília/SP..

2002

Patrono dos formandos da Turma ?A?, da Faculdade de Direito, Instituição Toledo de Ensino de Bauru, Bauru/SP.

2001

Patrono dos formandos da Turma ?A?, da Faculdade de Direito, Fundação Eurípedes Soares da Rocha, Marília/SP.

2001

Professor homenageado dos formandos da Turma ?B?, da Faculdade de Direito, Fundação Eurípedes Soares da Rocha, Marília/S.

2001

Professor homenageado dos formandos da Turma ?E?, da Faculdade de Direito, Instituição Toledo de Ensino de Bauru, Bauru/SP.

2000

Paraninfo dos formandos da Turma ?A?, da Faculdade de Direito, Fundação Eurípedes Soares da Rocha, Marília/SP.

2000

Nome de turma da Turma ?B?, da Faculdade de Direito, Fundação Eurípedes Soares da Rocha, Marília/SP.

1998

1º lugar no prêmio Professor Nota 10, Sindicado das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo.

1998

Paraninfo dos formandos da Turma ?A?, da Faculdade de Direito, Fundação Eurípedes Soares da Rocha, Marília/SP.

1998

Nome de turma da Turma ?B?, da Faculdade de Direito, Fundação Eurípedes Soares da Rocha, Marília/SP.

1996

Título de Cidadão Honorário do Município de Palmital, Município de Palmital.

1994

Prêmio José Frederico Marques, Escola Paulista da Magistratura.

1992

Prêmio Edgard de Moura Bittencourt, Escola Paulista da Magistratura.

1992

Título de Cidadão Honorário do Município de Palmeira D'Oeste, Município de Palmeira D'Oeste.

1990

Juiz de Direito - Aprovado no concurso de ingresso de Juiz de Direito no Estado de São Paulo - Ano 1990, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

1988

Promotor de Justiça - Aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado de São Paulo - Ano 1988, Ministério Público do Estado de São Paulo.

1985

Procurador do Estado - Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado de São Paulo - Ano 1985, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.