Marcelo José Magalhães Bonizzi

Professor de direito processual civil da Faculdade de Direito da USP/Largo São Francisco desde 2010, na qual obteve os títulos de mestre (2003) e doutor (2006). Tem pós-doutorado (2013) pela Faculdade de Direito de Lisboa. Autor de vários livros e artigos sobre direito processual civil e outros métodos de solução de litígios (arbitragem, mediação e conciliação), é membro permanente do corpo editorial da Rivista Il Diritto Degli Affari (Milano/Italia). Foi procurador do Estado de São Paulo de setembro 1994 a fevereiro de 2022, com ampla atuação no contencioso cível (ações individuais e coletivas em geral) e na área consultiva do Estado (licitações, contratos e convênios administrativos). Foi, por duas vezes, vencedor do Prêmio Procuradoria Geral do Estado (2003 e 2007). É professor convidado dos cursos de pós-graduação da Associação dos Advogados de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência como árbitro, em arbitragens envolvendo temas de direito civil, contratual e empresarial. Em fevereiro de 2022, afastou-se da Procuradoria do Estado para assumir o posto de Procurador Geral da USP. Em setembro de 2024, recebeu a "Medalha Washington Luís" do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: A dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processo civil
Orientador: Flávio Luiz Yarshell
, Ano de obtenção: 2006. Palavras-chave: constitucional; processo; proporcionalidade; reforma processual; sentença.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito Processual

1999 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: Capítulos de sentença e efeitos dos recursos
, Ano de Obtenção: 2002.Flávio Luiz Yarshell.Palavras-chave: recurso; processo; efeito devolutivo; sentença.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em Direito

1988 - 1992

FACULDADE DE DIREITO DE BAURU

Pós-doutorado

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito de Lisboa, FDL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Aspectos teóricos e práticos das reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civilda da Escola Paulista da Magistratura.Teoria geral do processo civil: noções e visão crítica dos institutos e princípios fundamentais do direito processual. 2013. (Encontro).

49º Curso de Atualização Jurídica Encontro Estadual de Procuradores de Estado.Estado e arbitragem. 2013. (Seminário).

Arbitragem e Poder Público.Arbitragem e Poder Público. 2013. (Simpósio).

Atualidades sobre a defesa da Fazenda Pública em juízo.A representação processual da Fazenda Pública em juízo: o poder das Procuradorias. 2013. (Encontro).

Especialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria do Estado.Ações constitucionais: ação civil pública. 2013. (Encontro).

Palestra OAB/SP.Projeto do novo Código de Processo Civil. 2013. (Encontro).

Seminário 25 anos da Constituição Cidadã.O processo na perspectiva da Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

2º Seminário de Jurimetria: estatística, direito e política pública.Direito processual civil. 2012. (Seminário).

Ciclo de debates sobre arbitragem na administração pública.Medidas cautelares no procedimento da arbitragem. 2012. (Seminário).

Curso Justiça e Saúde.Outros meios de solução de conflito em matéria de saúde pública e suplementar: mediação, conciliação e arbitragem envolvendo políticas públicas de saúde e o poder regulamentar em matéria de saúde suplementar. 2012. (Seminário).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Ações pseudoindividuais: a coisa julgada nas relações jurídicas de direito material unitárias. 2012. (Congresso).

As novas reformas do processo civil. 2006. (Congresso).

Aspectos teóricos e práticos das reformas do Código de Processo Civil.O agravo na nova reforma do CPC. 2006. (Seminário).

Prescrição no novo Código Civil.Reflexões em torno da prescrição dos direitos da Fazenda Pública em face da regra prevista no artigo 37, parágrafo 5o, da Constituição da República. 2006. (Seminário).

Seminário: Reformas Processuais e a Justiça de São Paulo. 2006. (Seminário).

Provimentos jurisdicionais na ação coletiva: sua efetividade e autoridade da coisa julgada (promovido pelo Minstério Público do Estado de São Paulo, em 11-11-05). 2005. (Seminário).

VI Jornadas de Direito Processual Civil. A responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda Pública. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Paula Butti Cardoso

CARMONA, C. A.; LEMES, S. M. F.;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Limites subjetivos da convenção de arbitragem. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Luís Santoro Carradita

MARCATO, A. C.; CARVALHO, M. P.;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Abuso de situações jurídicas processuais no Código de Processo Civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Eugênia Previtalli Cais

CARMONA, C. A.; LEMES, S. M. F.;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Inter-relação entre o processo arbitral e o processo judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael William Ribeirinho Sturari

CARMONA, C. A.; BUENO, C. S.;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Mandado de segurança: avanços e retrocessos trazidos pela Lei 12.016/09. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcos Gomes da Costa

LUCON, P. H. S.; VASCONCELOS, R.;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Tutela de urgência e processo arbitral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernanda de Gouvêa Leão

CARMONA, C. A.;Bonizzi, Marcelo José Magalhães; ASSIS, C. A.. Arbitragem e execução. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernanda de Gouvêa Leão

CARMONA, C. A.; Salles, Carlos Alberto de;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Arbitragem e execução. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Roberto da Silva Marquezini

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; CARMONA, C. A.; Salles, Carlos Alberto de. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro (qualificação mestrado). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sérgio Zahr Filho

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; Yarshell, Flávio Luiz; CARMONA, C. A.. Penhora: exame da técnica processual à luz da realidade econômica e social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiana Regina Siviero

Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Devido processo legal e proporcionalidade: aplicações ao direito processual civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Issamu Nagao

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; SICA, H. V. M.; SALLES, C. A.; SILVA, F. T.; BRUSCHI, G. G.. O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo. 2012. Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rogerio Mollica

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; BEDAQUE, J. R. S.; Puóli, José Carlos Baptista; LEONEL, R. B.. Os processos repetitivos e a celeridade processual. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Délton Esteves Pastore

LUCON, P. H. S.;Bonizzi, Marcelo José Magalhães; SICA, H. V. M.. O ministério público na ordem constitucional brasileira e sua atuação no processo civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciano Picoli Gagno

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; SALLES, C. A.; Rodolfo de Camargo Mancuso. Poder judicial e coletivização de demandas individuais e legitimidade individual para demandas coletivas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lucas Britto Mejias

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; YARSHELL, F. L.; SALLES, C. A.. Controle da atividade do árbitro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Antonio Carlos Nachif Correia

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; SICA, H. V. M.; Salles, Carlos Alberto de. Julgamento antecipado parcial do mérito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Alfredi de Matos

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; LUCON, P. H. S.; SALLES, C. A.. A invalidade dos atos processuais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Flavia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; Rodolfo de Camargo Mancuso; Salles, Carlos Alberto de. Apontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Riccardo Giuliano Figueira Torre

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; Puóli, José Carlos Baptista; MARCATO, A. C.. A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Luís Bergamaschi

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; SILVA, F. T.; Rodolfo de Camargo Mancuso. A aplicação de meios consensuais aos conflitos envolvendo a administração pública. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mariana Aravechia Palmitesta

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; LEONEL, R. B.; Salles, Carlos Alberto de. Participação paritária na instrução do Processo Civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renan Frediani Torres Peres

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; LEONEL, R. B.; Rodolfo de Camargo Mancuso. A reversibilidade e a revogabilidade das tutelas antecipadas e os princípios processuais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Eduardo Berto Galdino

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; Rodolfo de Camargo Mancuso; MARCATO, A. C.. Técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carolina Teodoro Falleiros

Rodolfo de Camargo Mancuso;Bonizzi, Marcelo José Magalhães; SALLES, C. A.. Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Christiane Meneghini Silva de Siqueira

Aprigliano, Ricardo de Carvalho; Bresolin, Umberto Bara.;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. A multa do artigo 461 do CPC como meio de coerção ao cumprimento das obrigações de fazer e não fazer. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: Adriana Camilo

Bonizzi, Marcelo José Magalhães. A recomposição dos danos nas tutelas de urgência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: Cynthia Pollyana de Faria

Bonizzi, Marcelo José Magalhães. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual civil) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: Simone Frezzatti de Andrade Silva

Olavo José Justo Pezzotti;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. As defesas do devedor no processo de execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damasio de Jesus.

Aluno: Maria Fernanda Barbosa Coelho

Olavo José Justo Pezzotti;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. As prerrogativas processuais da Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damasio de Jesus.

Aluno: Lais Sant'ana da Rocha Salvetti Teixeira

Olavo José Justo Pezzotti;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Da revelia e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damasio de Jesus.

Aluno: Thiago Lopes Gonçalves

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; Olavo José Justo Pezzotti. Responsabilidade subsidiária do Estado na terceirização de serviços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damasio de Jesus.

Aluno: Marco Antônio Burkhard Scherer

Bonizzi, Marcelo José Magalhães; Olavo José Justo Pezzotti. Flexibilização da coisa julgada no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damasio de Jesus.

Aluno: William Mussa Kalil

Olavo José Justo Pezzotti;Bonizzi, Marcelo José Magalhães; Gustavo René Nicolau. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damasio de Jesus.

Aluno: Thiago Costa Ribeiro

Olney Queiroz de Assis; Gustavo René Nicolau;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. A teoria pura do direito e a lei do "super-simples". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damasio de Jesus.

Aluno: Guilherme Gabriel

Olavo José Justo Pezzotti; Gustavo René Nicolau;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Título executivo extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damasio de Jesus.

Aluno: Felipe Salomão Turazzi

Olavo José Justo Pezzotti; Gustavo René Nicolau;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Exceção de pré-executividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Damasio de Jesus.

Geocze, Stephan; MALACRIDA, M. J. C.; YOSHITAKE, M.; GONCALVES, I. D.; WEINTRAUB, A. B. V.;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Concurso público. 2013. Universidade Federal de São Paulo.

PETRI, M. J. C.; BOUCAULT, C. E. A.;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Concurso público. 2012. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Rodolfo de Camargo Mancuso; SALLES, C. A.;Bonizzi, Marcelo José Magalhães. Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública. 2012. Faculdade de Direito da USP.

Bonizzi, Marcelo José Magalhães. 18º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2010. Universidade de São Paulo.

Orientou

Lucas Britto Mejias

Controle da atividade do árbitro; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Luiz Francisco Torquato Avolio

Provas ilícitas na arbitragem; Início: 2023; Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

Processo civil; Início: 2013; Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Luciano Picoli Gagno

Coletivização das demandas individuais; Início: 2013; Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Cassio Drummond Mendes de Almeida

A coisa julgada na arbitragem; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Giovanna Filippi Del Nero

Litispendência na arbitragem; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Cristiane Bessas Juscelino

A colaboração no Código de Processo Civil: contribuição ao estudo do atual modelo processual brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Gustavo Pacífico

O contraditório e o efetivo diálogo no processo civil atual; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Marcus Vinicius Armani Alves

Fazenda Pública na arbitragem; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Antônio Carlos Nachif Correia Filho

Julgamentos parciais no processo civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Rafael Alfredi de Matos

A invalidade dos atos processuais no processo civil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Lucas Britto Mejias

Controle da atividade do árbitro; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Antonio Carlos Nachif Correia

Sentenças parciais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Rafael Alfredi de Matos

Invalidade dos atos processuais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Gustavo Pacífico

Processo civil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Marcus Vinicius Armani Alves

Arbitragem; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Pedro Bruning do Val

Processo civil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Luiz Francisco Torquato Avolio

A prova ilícita na arbitragem; 2022; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo

Convenções processuais em matéria de prova: interações do autorregramento da vontade das partes e dos poderes instrutórios do juiz no contexto do processo civil democrático; 2019; Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Adriana Camilo

A recomposição do dano nas tutelas de urgência; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em direito processual civil) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Cynthia Pollyana de Faria

O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em direito processual civil) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi;

Produções bibliográficas

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Notas sobre uso da inteligência artificial na seleção dos recursos 'representativos de controvérsia' nos tribunais superiores brasileiros (art. 1.036, cpc). Il diritto degli affari , v. 1, p. 52-76, 2023.

  • KOEHLER, F. A. L. ; Bonizzi, Marcelo José Magalhães . A relevância da questão de direito federal infraconstitucional no recurso especial. REVISTA DE PROCESSO , v. 333, p. 159-185, 2022.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães ; BONIZZI, M. J. M. ; FERREIRA, O. A. V. A. . Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever. REVISTA DE PROCESSO , v. 274, p. 543-578, 2017.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães ; BONIZZI, M. J. M. . Estudo sobre os limites da contratualização do litígio e do processo. REVISTA DE PROCESSO , v. 269, p. 139-150, 2017.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Evicção e denunciação da lide no novo CPC brasileiro. REVISTA DE PROCESSO , v. 258, p. 101-113, 2016.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Arbitragem e Estado: ensaio sobre o litígio adequado. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 45, p. 155-174, 2015.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Presente e futuro da ação anulatória prevista no art. 486 do CPC e de outras ações anulatórias. Revista de Processo , v. 231, p. 187, 2014.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Breve análise sobre a arbitragem em conflitos que envolvem o Estado. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 75, p. 13-20, 2012.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Ensaio sobre o dever de colaboração previsto no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo , v. 190, p. 210-230, 2010.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . As reformas do CPC e a necessidade de prévio esgotamento da instância para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário. Revista Dialética de Direito Processual , v. 68, p. 49-57, 2008.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Novos perfis da sentença civil: classificação, estrutura, capítulos, efeitos e coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual , v. 53, p. 103-111, 2007.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . A responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda Pública. Revista de Processo , v. 136, p. 277-286, 2006.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . A reforma do Código de Processo Civil (Lei 11.232/05) e as relações existentes entre cognição e coisa julgada na execução civil. Revista Dialética de Direito Processual , v. 40, p. 95-112, 2006.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Estudo sobre a tutela constitucional do processo civil brasileiro. Revista Dialética de Direito Processual , v. 45, p. 63-79, 2006.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Breve análise das sentenças civis ineficazes ope legis. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 838, p. 101-113, 2005.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Análise do sistema das multas previstas no Código de Processo Civil. Revista de Processo , São Paulo, v. 118, p. 29-40, 2004.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Notas sobre a tutela antecipada parcial na nova reforma do Código de Processo Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 808, p. 72-81, 2003.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 811, p. 78-86, 2003.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Aspectos básicos do sistema de invalidade. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , São Paulo, v. 55/56, p. 79-107, 2001.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Reflexões em torno da natureza da sentença na ação pauliana. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , São Paulo, v. 54, p. 139-163, 2000.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Considerações sobre a tutela inibitória. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , São Paulo, v. 53, p. 187-201, 2000.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . O litisconsórcio na lei de ação civil pública. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , São Paulo, v. 51/52, p. 175-190, 1999.

  • BONIZZI, M. J. M. ; Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Fundamentos da Prova Civil. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 227p .

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Os princípios do processo no novo CPC. 1. ed. SÃO PAULO: Saraiva, 2016. v. 1. 333p .

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Introdução ao processo civil moderno. 1. ed. São Paulo: Lex Editora, 2010. v. 1. 220p .

  • Donaldo Armelin ; Bonizzi, Marcelo José Magalhães ; Mirna Cianci ; Rita Quartieri . Comentários à execução civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 429p .

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Capítulos de sentença e efeitos dos recursos. 1. ed. São Paulo: RCS Editora, 2006. v. 1. 253p .

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães ; Yarshell, Flávio Luiz . Execução civil: novos perfis. 1. ed. São Paulo: RCS Editora, 2006. v. 1. 138p .

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Proporcionalidade e processo: a garantia constitucional da proporcionalidade, a legitimação do processo civil e o controle das decisões judiciais. São Paulo: Editora Atlas, 2006. v. 1. 232p .

  • MOREIRA, A. F. ; Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Separação de Poderes e ativismo judicial: do iluminismo oitocentista aos desafios do século XXI. In: Mauro Campbell Marques; Carlos A. de Moraes Ramos Filho; Danil Octávio Silva marinho. (Org.). Separação de Poderes e Diálogos Institucionais. 1ed.Londrina: Editora thoth, 2025, v. 1, p. 43-61.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . A ação rescisória atemporal e o difícil equilíbrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes do processi. In: Fabiano Carcalho; Sergio Rizzi; Teresa Arruda Alvim. (Org.). Ação rescisória: homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2024, v. 2, p. 449-456.

  • BARRILARI, Cristina Claudia ; Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Reflexões sobre a dimensão extraprocessual da motivação das decisões arbitrais. In: Fernando Antonio Maia da Cunha; Maria Rita Rebello Pinho Dias; Oreste Nestor de Souza Laspro. (Org.). Contencioso Empresarial. 1ed.Avaré-SP: Contracorrente, 2024, v. 1, p. 371-388.

  • RODRIGUES, D. C. ; Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Reflexões sobre a atuação da Fazenda Pública nas ações de improbidade administrativa à luz das recentes alterações promovidas pela Lei n. 14.230 de 2021. In: Daniel Octávio Silva Marinho; Marco Aurélio Ventura Peixoto. (Org.). Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 429-440.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães ; ALVES, M. V. A. . Litigio de massa e os meios alternativos de solução de conflitos envolvendo a Administração Pública sob a perspectiva econômica. In: Flávio Luiz Yarshell; Heitor Vitor Mendonça Sica; Milton Barossi Filho; Clarisse Frechiani Lara Leite; Igor Bimkowski Rossoni; Luiza Trani do Oliveira. (Org.). Ensaios sobre a análise econômica do processo. 1ed.Londrina: Thot Editora, 2023, v. 1, p. 343-359.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Herança jacente, bens de ausentes e coisas vagas. In: Cândido Rangel Dinamarco; Pedro da Silva Dinamarco; Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes. (Org.). Instituições de Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Editoria Juspodium/Editora Malheiros, 2023, v. 6, p. 437-443.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Reflexões sobre a legitimação constitucional do uso da inteligência artificial na seleção dos recursos "representativos de controvérsia" nos tribunais superiores 9art. 1.036 CPC). In: Silmara J. de A. Chinelato; Eduardo Tomasevicius Filho. (Org.). Inteligência Artificial: visões interdisciplinares e internacionais. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 353-372.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Mediação e conciliação na (ausência de) perspectiva do Código de Processo Civil/2015. In: José Rogério Cruz e Tucci; Flávio Luiz Yarshell; José Roberto dos Santos Bedaque; Cândido da Silva Dinamarco; Carlos Alberto Carmona; Pedro da Silva Dinamarco. (Org.). Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. 1ed.Salvador: IusPodium/Malheiros (coedição), 2022, v. 1, p. 871-881.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Breve ensaio sobre a existência de "negociação obrigatória" nos litígios que envolvem o Estado. In: Daniel Octavio Silva Marinho; José Henrique Mouta Araujo; Marco Aurélio Ventura Peixoto; Rodrigo Frantz Becker. (Org.). Fazenda pública: atuação em juízo, consensualidade e prerrogativas. 1ed.Londrina - PR: Thoth Editora, 2022, v. 1, p. 153-162.

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  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . A garantia da "decisão informada" na adoção da cláusula compromissória da arbitragem.. In: José Augusto Bitencourt Machado Filho; Guilherme Enrique Malosso; Gustavo Ramos Gonzales; Luis Felipe Fereira Baquedano; Daniel Mendes Boiza; Pedro Teixeira Mendes Parizotto. (Org.). Arbitragem e processo: homenagem ao professor Carlos Alberto Carmona. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 2, p. 243-258.

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  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . A dimensão da ampla defesa dos terceiros na execução em face da nova "desconsideração inversa" da personalidade jurídica. In: Fredie Didier Jr; Luis Otávio Sequeira de Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira, Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 368-376.

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  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Reflexões em torno da realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual através de escritura pública (Lei n. 11.441/2007). In: Carlos Alberto Carmona. (Org.). Reflexões sobre a reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Atlas, 2007, v. , p. 232-240.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Apontamentos sobre a aparente necessidade de averbação para configuração da fraude de execução segundo as novas regras do art. 615-A do CPC. In: Milton Paulo de Carvalho. (Org.). Direito processual civil. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 367-373.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Reflexões em torno da prescrição dos direitos da Fazenda Pública em face da regra prevista no artigo 37, § 5º, da Constituição da República. In: Mirna Cianci. (Org.). Prescrição no Código Civil: uma análise interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2006, v. 1, p. 108-124.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Embargos de "segunda fase" na nova reforma do Código de Processo Civil. In: Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. São Paulo: Editora Método, 2006, v. , p. 347-355.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Advocacia Pública Preventiva por mediação, conciliação e arbitragem: casos de sucesso. In: XXII Conferencia Nacional da Advocacia Brasileira, 2017, SAO PAULO. Advocacia Publica. Brasília: OAB Editora, 2017. v. 5. p. 67-72.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Reflexões em torno da prescrição dos direitos da Fazenda Pública em face da regra prevista no art. 37, par. 5o, da Constituição da República. In: Prescrição no novo Código Civil, 2006, São Paulo. Prescrição no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2006.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Defesa do terceiro na execução: embargos de terceiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Procedimentos especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JUSCELINO, C. B. ; Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Prefácio. São paulol, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • GAGNO, L. ; Bonizzi, Marcelo José Magalhães . Prefácio da obra. Curitiba - PR, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães ; FERREIRA, O. A. V. A. ; MUNIZ, J. P. . Arbitragem e Administração Pública. São Paulo: Migalhas, 2018 (Coordenação).

Prêmios

2007

Prêmio Procuradoria Geral do Estado 2006, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

2003

Prêmio Procuradoria Geral do Estado (melhor obra jurídica), Procuradoria Geral do Estado.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral da USP. , Rua da Reitoria, Butantan, 01319030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Atuação no COGEAE

2006 - Atual

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

2003 - 2011

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2003 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo

1994 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40