Francisco de Godoy Bueno

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2006), mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2016) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2021). Atualmente é professor convidado - Anima Educação , professor convidado do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, representante - Secretaria do Meio Ambiente, professor convidado - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, conselheiro da Sociedade Rural Brasileira e sócio - Bueno, Mesquita e Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: agronegócio, direito agrário, contratos agrários, direito e imóvel rural.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: Negócios indiretos: estratégias de design contratual das empresas do agronegócio
Fernando Campos Scaff. Palavras-chave: agronegócio; Direito Agrário; Direito Civil; direito; Contratos Agrários.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito Civil

2014 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: CONTRATOS AGRÁRIOS AGROINDUSTRIAIS: análise à luz da teoria dos contratos atípicos
, Ano de Obtenção: 2017.Fernando Campos Scaff.Palavras-chave: Direito Agrário; agronegócio; Contratos Agrários; Contratos Atípicos; Contratos Agroindustriais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Agrário. Setores de atividade: Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados.

Mestrado profissional interrompido em 2010 em LLM - Contratos Empresariais

2008 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: N/D, Ano de Obtenção:
Orientador: N/D
Ano de interrupção: 2010

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Alcance Subjetivo da Cláusula Compromissória Estatutária e Responsabilidade dos Administradores de SA
Orientador: Carlos Alberto Carmona

Graduação interrompida em 2005 em Filosofia

2001 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2005

Formação complementar

2021 - 2021

Planejamento Patrimonial no Agronegócio. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, IBDA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito e Agronegócio. (Carga horária: 90h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2007 - 2007

Contabilidade para Administradores não financeiros. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio. Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio. 2022. (Congresso).

Diálogo com a Aprosoja: Investimento Estrangeiro em Imóveis Rurais.Investimento Estrangeiro em imóveis rurais: PL 5299 e o agronegócio. 2021. (Encontro).

LIVE: Análise dinamizada do CAR.Análise dinamizada do CAR. 2021. (Encontro).

LIVE: Regularizção Fundiária.Regularização Fundiária: análise do PL 510. 2021. (Encontro).

Imposto Territorial Rural (ITR).ITR: tributação do patrimônio ou do ativo agrário?. 2020. (Encontro).

Webinar CAMARB Debate ?A Nova Lei do Agro e Resolução de Conflitos.Nova Lei do Agro e Resolução dos Conflitos: patrimônio rural de afetação instituído pela Lei n 13.986, de 7 de abril de 2020. 2020. (Encontro).

Webinar sobre Contratos Agrários.Contratos agrários de integração vertical: princípios e questões controvertidas. 2020. (Encontro).

1 Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio.Contratos Agrários Agroindustriais. 2019. (Simpósio).

Workshop Política Nacional de Resíduos Sólidos.responsabilidade compartilhada; tipos de resíduos e obrigação de gerenciamento; ações civis públicas. 2019. (Seminário).

Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio. "O Agronegócio como gerador de riqueza do Brasil e sua relevância jurídica, social e econômica". 2018. (Congresso).

I Seminário de Mediação e Arbitragem no Agronegócio.A utilização da Mediação nos Contratos e Operações Comerciais do Agronegócio. 2018. (Seminário).

IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB.Câmara de Arbitragem e Mediação Empresarial. 2018. (Outra).

Cadastro Rural e Governança de Terras.A implantação do CNIR na visão do setor privado. 2017. (Encontro).

Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável.Desafios do desenvolvimento sustentável à frente da secretaria estadual da agricultura. 2017. (Encontro).

Fiscalização Ambiental, Patrulha Rural e Assistência ao Produtor Rural.A regularização das propriedades rurais e os entraves para a implementação do PRA. 2017. (Outra).

XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.CNIR: visão do setor privado.. 2017. (Seminário).

Contratos, Mediação e Arbitragem no Agronegócio.Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira. 2015. (Seminário).

Seminário Agronegócio: Agenda Regulatória.Restrições à aquisição de terras no Brasil: reflexão a partir da situação da empresa de capital estrageiro. 2015. (Seminário).

Congresso Internaciona de Direito Privado. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário. Contratos agrários entre empresa agrária e empresa rural no direito positivo brasileiro. 2014. (Congresso).

Debates Atuais em Ciências Biomédicas do Programa de Pós-Graduação de Fisiologia Humana do ICB/USP.Novo Código Florestal. 2012. (Outra).

Audiência Pública - Subcomissão Especial Aquisição de Terras por estrangeiros - 14/09/2011.Restrições à Aquisição de terras por empresas com Capital Estrangeiro - impactos para o setor de celulose e papel. 2011. (Outra).

Participação como Professor da Palestra na Escola Superior de Advogacia de Goiás.Ato Jurídico Perfeito e Obrigação Ambientais. 2011. (Outra).

Biocombustíveis e Sustentabilidade.Discussão dos aspectos contratuais e econômicos dos biocombustíveis. 2010. (Simpósio).

IV ENCONTRO DE ESTUDOS AGRÁRIOS.A concentração na Indústria de Carnes - Conseqûencias e Desafios. 2010. (Encontro).

IV Encontro de Estudos Agrários - GEA/SP.A concentração na Indústria de carnes - consequências de desafios. 2010. (Encontro).

Workshop Biocombústíveis e Sustentabilidade.Discussão dos aspectos contratuais e econômicos dos biocombustíveis. 2010. (Outra).

II ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO AGRÁRIO.Os impactos da Crise Financeira nos Contratos Agrários. 2009. (Encontro).

II Encontro de Estudos Agários FD-FEA/SP.Investimentos de estrangeiros em terras brasileiras. 2009. (Encontro).

Curso Prático: Imposto de Renda da Pessoa Física - Como obter economia, evitar erros e penalidades. 2008. (Outra).

Curso de Extensão Universitária na modalidade de Difusão: Alimentação e Manejo de Bovinos de Corte. 2007. (Outra).

Imposto Territorial Rural/2007.ITR - PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO E PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS. 2007. (Outra).

Processo Tributário Administrativo e Judicial: Questões Atuais e Aspectos Polêmicos. 2007. (Seminário).

Diploma in English Language - Advanced Level. 2006. (Outra).

English for Young Lawyers. 2006. (Outra).

III Seminário de Direito Civil - Temas Atuais - Direito de Família no novo Código Civil. 2004. (Seminário).

12 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

2 Curso de Suplementação para Bovinos de Corte a Pasto. 2003. (Outra).

11 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

19 Simpósio sobre Manejo da Pastagem - Inovações Tecnológicas no Manejo de Pastagens. 2002. (Simpósio).

Curso de Administração Informatizada da Pecuária (ADM - Rebanho). 2002. (Outra).

Curso de Direito Desportivo. 2002. (Outra).

Diálogos com a Cultura Contemporânia - Homenagem ao Pe. Lima Vaz. 2002. (Outra).

O Novo Código Civil - Aspectos fundamentais. 2002. (Outra).

Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia e Departamento de Filosofia. 2002. (Seminário).

X Curso de Direito Tributário e Financeiro Aplicados. 2002. (Outra).

2 Simpósio Interdisciplinar do Núcleo de Estudos do Renascimento - Humanismo, Política e Utopia Renascentistas. 2001. (Simpósio).

Produções bibliográficas

BUENO, F. G. . Regime Jurídico dos Contratos Atípicos no Direito Brasileiro. RDCC - Revista de Direito Civil Contemporâneo , v. 6, p. 55, 2016.
BUENO, F. G. . Contratos agrários: entre empresa agrária e empresa rural no direito positivo brasileiro. RDCC - Revista de Direito Civil Contemporâneo , v. 2, p. 157-176, 2015.
BUENO, F. G. . Imposto Territorial Rural - Preconceito e Oportunidade. Agroanalysis (FGV) , v. `29, p. 47, 2009.
BUENO, F. G. . Propriedade e empresa rural: separação das funções a partir dos contratos agrários de arrendamento e de parceria. Revista Forense (Impresso) , v. 404, p. 168, 2009.
BUENO, F. G. . Arrendamentos e Parcerias Rurais - Questões Civis e Tributárias Relevantes - Novas Alterações. FISCOSoft , v. 2007, p. 1507, 2007.
TINOCO CABRAL, A. L. (Org.) ; GODOY BUENO, Francisco (Org.) . Direito e Linguagem: a constituição de 1988. 1. ed. Londrina: Thoth, 2019. v. 1. 215p .
GODOY BUENO, Francisco . Contratos Agrários Agroindustriais: Análise à Luz da Teoria dos Contratos Atípicos. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2017. v. 1. 211p .
SAES, M. S. M. ; TRENTINI, F. ; BUENO, F. G. ; DONLNIKOFF, F. ; NOVAES, A. L. ; ROCHA, F. B. ; SOUZA, R. C. ; SCHNAIDER, P. S. B. . Sustentabilidade: O desafio dos biocombustíveis. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2010. v. 1. 192p .
GODOY BUENO, Francisco . Contratos Agrários e as Cédulas de Produto Rural: análise a partir da Lei do Agro. In: Augusto Tolentino; Thiago Marinho Nunes. (Org.). O novo agronegócio e a resolução de desputas.. 1ed.: , 2022, v. , p. 143-156.
BUENO, F. G. . Negócios indiretos e a Lei n 5.709/71: considerações sobre a aquisição indireta de imóveis rurais por estrangeiros. In: Fernando Campos Scaff; Vitor Frederico Kumpell, Bruno de Ávila Borgarelli. (Org.). Regularização Fundiária Rural. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2022, v. , p. 137-150.
GODOY BUENO, Francisco ; DARIO, B. B. . Contratos de integração agroindustrial: polêmicas da aplicação da Lei n 13288/2016. In: Lucas Monteiro de Souza; Rafael Molinari Rodrigues. (Org.). Direito do Agronegócio, sustentabilidade e comércio exterior. 1ed.São Paulo: LTr, 2022, v. 1, p. 93-105.
BUENO, F. G. . Contratos Agrários Agroindustriais: análise à luz da Lei n 13+288/16. In: Rafaela Aiex Parra. (Org.). Direito aplicado ao agronegócio. 3ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 1087-1118.
TINOCO CABRAL, A. L. ; GODOY BUENO, Francisco . A Função social do imóvel rural na constituição da república federativa do Brasil de 1988. In: Ana Lúcia Tinoco Cabral; Francisco de Godoy Bueno. (Org.). Direito e Linguagem: a constituição de 1988. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. 1, p. 199-215.
GODOY BUENO, Francisco . INCENTIVOS ECONÔMICOS PREVISTOS PELO CÓDIGO FLORESTAL (LEI N 12.651/2012) E O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ? ITR. In: Heleno Taveira Torres; Jimir Doniak. (Org.). AGRONEGÓCIO, TRIBUTAÇÃO E QUESTÕES INTERNACIONAIS. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 507-515.
GODOY BUENO, Francisco . CONTRATOS AGRÁRIOS AGROINDUSTRIAIS: ANÁLISE À LUZ DA LEI N 13.288/16. In: Rafaela Parra. (Org.). Direito aplicado ao agronegócio. 1ed.Londrina: Thoth, 2018, v. 1, p. 249-290.
BUENO, F. G. . A extrafiscalidade e progressividade do imposto territorial rural: progressividade e produtividade. In: Pedro Anan Jr; Marcelo Magalhães Peixoto; Marcelo Guaritá Borges Bento; Cláudio Augusto Gonçalves Pereira. (Org.). Imposto sobre a propriedade territorial rural: à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2015, v. 2, p. 149-165.
BUENO, F. G. ; SAES, M. S. M. . Produção de cana-de-açúcar para usinas de etanol - Uma análise dos contratos de fornecimento de cana-de-açúcar. In: Scaff, Fernando Campos; Trentini, Flávia; Saes, Maria Sylvia Macchione. (Org.). Ensaios sobre os biocombustíveis. 1ed.São Paulo: Annablume, 2010, v. 2, p. 173-192.
GODOY BUENO, Francisco . Agronegócio deve aprimorar os contratos em vez de quebrá-los. Portal DBO, S, 31 mar. 2021.
GODOY BUENO, Francisco . Fundos de investimento no agronegócio favorecem capitalização do setor. Capital Aberto, 07 mar. 2021.
GODOY BUENO, Francisco ; SILVA, M. . Programa Agro Legal: solução para produtor, Estado e meio ambiente. AgroRevenda, 22 dez. 2020.
GODOY BUENO, Francisco . Qual é a lei do agro?. Estadão - Blog do Fausto Macedo, 13 ago. 2020.
GODOY BUENO, Francisco . A intervenção do Judiciário no agronegócio. Agroanalysis: a revista do agronegócio da FGV, São Paulo, p. 47 - 47, 12 jun. 2019.
GODOY BUENO, Francisco . Investimento estrangeiro no agronegócio. Agroanalysis, São Paulo, p. 47 - 47, 01 jun. 2019.
BUENO, F. G. . Ganho de capital na venda de imóveis rurais. Estadão, 23 abr. 2019.
BUENO, F. G. . Espécies Exóticas, Índios, Quilombolas e Etanol. Folha Diária, São Paulo, 18 abr. 2019.
BUENO, F. G. . Identidade Ecológica. Agro Analysis, p. 47 - 47, 01 abr. 2018.
BUENO, F. G. . O Direito Agrário e os estrangeiros. Agroanalysis: a revista de agronegócio da FGV, São Paulo, , v. 37, p. 47 - 47, 05 fev. 2018.
BUENO, F. G. . Cadastro Rural e gestão fundiária. Agroanalysis, 01 abr. 2017.
GODOY BUENO, Francisco . Revisitar o ITR em busca da restabilidade. Agroanalysis: a revista do agronegócio da FGV, São Paulo, 08 out. 2016.
BUENO, F. G. . Atualização Cadastral e CND de imóvel rural. Valor Economico, São Paulo, 27 abr. 2016.
GODOY BUENO, Francisco . Imposto Territorial Rural: preconceito e oportunidade. Agroanalysis: a revista do agronegócio da FGV, São Paulo, p. 47 - 47, 01 dez. 2009.
BUENO, F. G. . Recebimento das indenizações em desapropriações para fins de reforma agrária ? dinheiro, TDAs e precatórios. SaraivaJur, Internet, 01 fev. 2008.
BUENO, F. G. . Reserva legal ? averbação e regeneração. Direito Net - Revista Eletrônica, Internet, 10 out. 2007.
BUENO, F. G. . Licenciamento de Atividades Agrárias: Por que dispensar?. Agroanalysis, p. 47 - 47.
BUENO, F. G. . Contratos agrários entre empresa agrária e empresa rural do direito positivo brasileiro. In: XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, 2014, Ribeirão Preto. Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. Ribeirão Preto: Altai Edições, 2014.
GODOY BUENO, Francisco . Contratos Agrários Agroindustriais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GODOY BUENO, Francisco . Arrendamento Rural e pagamento em produtos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUENO, F. G. . Do direito agrário ao Direito Alimentar e do Agronegócio: evolução da disciplina do direito agrário.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUENO, F. G. . Uma nova institucionalidade para a governança agrária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUENO, F. G. . Indefinições jurídicas da propriedade: aspectos legais associados à propriedade da terra. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BUENO, F. G. . Desafios, Contratos e Mediação no Agronegócio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUENO, F. G. . Ato Jurídico Perfeito e Obrigações Ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BUENO, F. G. . FORNECIMENTO DE CANA DE AÇÚCAR E SUSTENTABILIDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GODOY BUENO, Francisco ; PINEDA, S. . Programa Ação Sustentável. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY BUENO, Francisco ; Ceschi Jr., O. . Programa Dia Dia Rural: Conversa Franca ? Terra Viva ? Band. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY BUENO, Francisco ; HORTA, A. . Contribuição sindical é facultativa mas produtor precisa se precaver e informar por escrito sobre a decisão de não contribuir. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUENO, F. G. ; RECHE, Antônio . Participação no programa "Mercado Futoro": Terras Devolutas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUENO, F. G. ; RECHE, Antônio . Participação no Programa Mercado Futuro - ITR. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUENO, F. G. . MTV Debate. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BUENO, F. G. . MTV Debate. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BUENO, F. G. . Direito do Agronegócio: Regime e Gestão das Cooperativas Agrícolas. Contratos Agrários e Integração Agroindustrial.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUENO, F. G. . Novo Código Florestal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Bueno, Mesquita e Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio

2014 - Atual

Sociedade Rural Brasileira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheiro Titular, com mandato até 2023.

2014 - 2020

Sociedade Rural Brasileira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2007 - 2013

Sociedade Rural Brasileira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

Atividades

01/2007 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departo Jurídico.,Cargo ou função, Coordenador.

2016 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor do curso de extensão "Direito do Agronegócio", ministrando a disciplina de Contratos Agroindustriais e Contratos Agrários.

Atividades

01/2017
Ensino, Direito do Agronegócio, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contratos agroindustriais e integração vertical

2007 - 2012

Godoy Bueno e Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias.

Atividades

10/2016 - 10/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias.,Cargo ou função, Membro Efetivo.
09/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Agronegócio.,Cargo ou função, Membro da comissão.

2015 - 2019

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Segundo Suplente, Carga horária: 2

Outras informações:
Segundo Suplente (representando as entidade empresariais) da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CTAJ.

Atividades

03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro Suplente.

2016 - Atual

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante, Carga horária: 2

Atividades

04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Gestor da Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente.,Cargo ou função, Conselheiro.
10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Compensação Ambiental - CCA.,Cargo ou função, Representante da Sociedade Civil.

2021 - Atual

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2

Atividades

06/2021
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio.,Cargo ou função, Coordenador do curso: REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS.
06/2021
Ensino, Regularização Ambiental de propriedades rurais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aula 05. Desafios do Código Florestal: a intertemporalidade das regras do Código Florestal
03/2021 - 03/2021
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO & ECONOMIA DOS SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Restrições à aquisição da propriedade rural

2022 - Atual

Anima Educação, Anima

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2

Atividades

03/2022
Ensino, PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO AGRONEGÓCIO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aula inaugural - Do direito fundiário ao direito agrário, Agrariedade: o fato técnico e o direito.,, Agrariedade e função social da propriedade., Contratos agrários: agrariedade e classificação, Contratos agrários e o Estatuto da Terra: cláusulas obrigatórias e tipicidade
03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ebradi - Escola Brasileira de Direiro.,Cargo ou função, Patrono do curso de Pós-graduação em direito do Agronegócio.